domingo, abril 07, 2019

Bolsonaro deve ir ao Nordeste ‘levar’ o 13º do Bolsa Família


O presidente Jair Bolsonaro está programando uma viagem à região Nordeste e deve aproveitar a ocasião para anunciar o pagamento do 13.º salário do Bolsa Família. O dinheiro para bancar a medida já está reservado no Orçamento. A incursão de Bolsonaro à única região em que não foi vitorioso nas eleições faz parte da tentativa de reaproximação com o Congresso e de alavancar novamente sua popularidade após o recuo no início de sua gestão.

O 13º do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Bolsonaro e deve ser mencionado no balanço dos primeiros 100 dias de governo. Mas a ideia é usar a viagem para mostrar, numa região com muitos beneficiários do programa, que o governo está atuando em outras frentes além da reforma da Previdência, pauta considerada impopular.

Parlamentares da região reclamam que a reforma da Previdência tem sido até agora a única pauta do governo, o que aumenta as cobranças na base eleitoral sobre os congressistas. O anúncio do 13.º seria um afago no sentido de dar aos deputados e senadores uma bandeira num momento de tentativa de construção de uma base aliada, além de apontar para uma agenda mais positiva. A equipe econômica também tem se debruçado sobre medidas para tentar alavancar o crescimento, como antecipou o Estado.

No Congresso, a principal reclamação nos bastidores é a falta de clareza na agenda que será tocada por Bolsonaro durante seu governo, não só na economia mas também em outras áreas. Sem essa visão de mais longo prazo, o presidente encontra dificuldades em convencer potenciais aliados a carimbar em si mesmos o selo de “base do governo”, que se traduz no compromisso de apoiar e atuar em defesa das iniciativas do Executivo.

A ida de Bolsonaro ao Nordeste ajuda a azeitar esse caminho na tentativa de construção da base, pois garante momentos de exposição dos parlamentares ao lado do presidente numa situação positiva, de anúncio de expansão do programa social.

Orçamento

O dinheiro necessário para bancar o 13.º do Bolsa Família já foi reservado no Orçamento de 2019, apesar do corte bilionário em outras despesas para assegurar o cumprimento da meta fiscal para o ano. São R$ 2,6 bilhões destinados à medida, elevando os recursos do programa social para R$ 32,1 bilhões neste ano.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Julio Cesar (PSD-PI), diz que os parlamentares estão tentando estabelecer uma ponte com Bolsonaro e esperam ser recebidos pelo presidente nos próximos dias para tratar de assuntos da região. “Essa reaproximação é importante”, afirma.

A bancada do Nordeste também é uma das mais resistentes a pontos polêmicos da reforma da Previdência, como o endurecimento das regras de aposentadoria rural e do benefício assistencial para idosos miseráveis. A região concentra 27% dos beneficiários da Previdência Social e quase metade dos aposentados rurais no País

A data da viagem e o itinerário de Bolsonaro no Nordeste ainda não foram definidos. Uma possibilidade em estudo é que o presidente e sua comitiva desembarquem na região no fim do mês ou no início de maio. A iniciativa já tem sido sinalizada a congressistas em reuniões com a área econômica.

Região Norte

O presidente deve iniciar a série de viagens que pretende fazer pelo País na região Norte. Ele vai inaugurar o novo aeroporto de Macapá (AP) na sexta-feira (12), ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Bolsonaro também tem intenção de ir a Campina Grande, na Paraíba, para uma cerimônia de entrega de casas populares, ao lado do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). A viagem ainda não tem data definida.

Na semana passada, o presidente citou outros potenciais destinos, como Pará e Amazonas, além da própria Paraíba. A aproximação com prefeitos também é um movimento importante, uma vez que o PSL ganhou força apenas nas últimas eleições e não tem essa capilaridade que pode ajudar nas articulações pela reforma

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também definiu o “contato político” como prioridade para as próximas semanas, em prol da aprovação da reforma da Previdência. Ele já se reuniu com as bancadas do PSD e do PSL – partido de Bolsonaro – e deve ter encontros com PP, PSDB e DEM. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão
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Maior reservatório do RN registra recuperação e cota de água aumenta mais de 2 metros

O maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, dá mostras de que vem se recuperando dos últimos 7 anos de chuvas escassas. De fevereiro até agora, por exemplo, a cota de água subiu mais de 2 metros e o volume armazenado saltou de 19,83% para 26,80% – o que representa 643,2 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade máxima da barragem é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Maior reservatório do RN, Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água — Foto: Bruno Andrade
Maior reservatório do RN, Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água — Foto: Bruno Andrade

Para se ter uma ideia ainda mais clara desta recuperação, basta lembrar que há 1 ano a barragem entrou, pela primeira vez desde sua inauguração (em 1983), no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação. À época, no dia 9 de fevereiro de 2018, o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) chegou a registrar que o reservatório estava com apenas 10,8% do seu volume total, o mais baixo da história.

Melhora
Ainda de acordo com o Igarn, no dia 21 de fevereiro deste ano, a Armando Ribeiro Gonçalves estava com uma cota de 38,61 metros, com um volume de pouco mais de 476 milhões de metros cúbicos de água (19,83% da capacidade). Já neste sábado, dia 6 de abril, a cota estava em 40,95 metros, e um volume de 643,2 milhões de metros cúbicos (26,80%). “No caso, a cota aumentou 2,34 metros, e em volume aumentou 167 milhões de metros cúbicos – um crescimento de 6,97% em pouco mais de um mês”, reforçou.

Com relação à vazão, a barragem estava liberando cerca de 5.500 litros de água por segundo. Porém, em razão das chuvas que vêm alimentando bem o rio Piranhas/Açu, a abertura das comportas foi reduzida para 1.000 litros por segundo, “até para ajudar numa maior acumulação de água dentro do reservatório”, ressaltou o Igarn.


Armando Ribeiro
Maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu, e capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Em fevereiro de 2018, a Armando Ribeiro chegou a menos de 11% de sua capacidade - nível mais baixo desde sua construção, em 1983 — Foto: Anderson Barbosa/G1
Em fevereiro de 2018, a Armando Ribeiro chegou a menos de 11% de sua capacidade - nível mais baixo desde sua construção, em 1983 — Foto: Anderson Barbosa/G1

Seca histórica
Os últimos sete anos foram castigantes no interior do Rio Grande do Norte. Com chuvas abaixo da média histórica, o estado enfrenta a seca mais severa de todos os tempos. As chuvas que caem desde o início do ano até que aliviam o sofrimento do sertanejo, mas os efeitos da estiagem ainda são preocupantes.

Dos 167 municípios potiguares, 148 estão em situação de emergência por causa da escassez de água – o que representa 88% do estado. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões em 2018, segundo o governo do estado.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente cinco cidades (João Dias, Paraná, Pilões, São Miguel e Cruzeta) estão em colapso no bastecimento – que é quando a cobrança da conta é suspensa por não haver fornecimento – e outras 92 possuem algum sistema de rodízio.

Fonte: G1
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Debate sobre reforma tributária causa novo mal-estar entre Câmara e governo

A retomada da discussão sobre a reforma tributária provocou um novo mal-estar nos bastidores do poder. Integrantes do governo se queixaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o que chamaram de "atropelo" no debate.

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta Rodrigo Maia, presidente da Câmara — Foto: J. Batista / Câmara dos Deputados
Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta Rodrigo Maia, presidente da Câmara — Foto: J. Batista / Câmara dos Deputados

Maia respondeu a eles que a Câmara já trabalha com uma proposta de reforma. Acrescentou que os deputados não aceitam como interlocutor o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Isso porque Cintra usou redes sociais para criticar parlamentares.

No último dia 2, Rodrigo Maia, se reuniu com o economista Bernard Appy para montar um projeto de reforma tributária e apresentar à Câmara.

Um dia depois, integrantes da equipe econômica divulgaram que o governo quer mandar em maio um projeto de reforma tributária à Câmara, elaborado justamente por Marcos Cintra.

Ao blog, Maia disse na semana passada que o texto-base a ser discutido não será o proposto por Cintra, mas o que foi elaborado por Appy e negociado com parlamentares. O texto foi protocolado na semana passada.

Segundo apurou o blog, a apresentação da proposta, apadrinhada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), foi articulada nos bastidores com Rodrigo Maia.

Integrantes da equipe econômica que trabalham para pacificar a relação entre Maia e Bolsonaro procuraram o presidente da Câmara nos últimos dias. A argumentação foi a de que Maia havia "atropelado" a reforma a ser proposta por Marcos Cintra.

O presidente da Câmara, então, respondeu com a ordem cronológica dos fatos e avisou que deputados estão incomodados com as críticas de Cintra.

Um dos exemplos: Cintra foi às redes sociais dizer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "peitou a oposição" e "mostrou que não precisa ter apoio de ninguém para aprovar seus projetos no Legislativo".

Colegas de Cintra no Ministério da Economia disseram ao blog neste sábado (6), de forma reservada, que o secretário errou ao publicar as mensagens.

Após as conversas entre Maia e integrantes da equipe econômica, Cintra mudou o tom. Nesta sexta-feira, o secretário relatou nas redes sociais que se encontrou com Appy para "alinhar a estratégia" da reforma tributária. E disse que um "acordo entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia para fazer a reforma tributária começou a dar frutos".

Nos bastidores, para Maia e os aliados, a mudança no tom ocorreu para que o governo não perca o protagonismo da reforma.

Fonte: G1
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Estudo contesta teoria de que beber de forma moderada pode trazer benefícios à saúde

Você já ouviu falar que beber uma taça de vinho por dia pode fazer bem à saúde?

Um estudo publicado na revista científica The Lancet contesta essa e outras teorias que afirmam que beber com moderação pode proteger o corpo de algumas doenças.

Estudo acompanhou 500 mil chineses por uma década — Foto: Unsplash
Estudo acompanhou 500 mil chineses por uma década — Foto: Unsplash

A pesquisa, conduzida por especialistas do Reino Unido e da China que acompanharam 500 mil adultos chineses durante 10 anos, destaca que mesmo a ingestão moderada de álcool pode aumentar a pressão arterial e o risco de acidente vascular cerebral, o popular derrame.

A doença é a que mais mata no Brasil e a que mais causa incapacidade no mundo.

Segundo os cientistas, as conclusões são a evidência mais segura até então sobre os efeitos diretos do álcool no organismo e valem para qualquer sociedade no planeta.

Mas pesquisadores com quem a BBC conversou e que não participaram do estudo fizeram ressalvas.

Já é sabido que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas é nocivo à saúde e eleva o risco de derrame. Alguns estudos, entretanto, afirmam que a ingestão de pequenas quantidades podem fazer bem ao organismo, enquanto outros defendem que não há nível seguro para o consumo de álcool.

Aumento do risco de AVC
Os pesquisadores, ligados à Universidade de Oxford, à Universidade de Pequim e à Academia de Ciências Médicas da China, verificaram que uma ou duas doses por dia aumentariam o risco de derrame entre 10% e 15%, percentual que saltaria para cerca de 35% com o consumo de quatro doses por dia.

Uma dose é definida como uma taça de vinho ou uma garrafa de cerveja ou uma medida padrão de destilado.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que 2,3 bilhões de pessoas no mundo consumam bebidas alcoólicas, com uma média de 33g por dia, o que aquivale a aproximadamente duas taças de 150 ml de vinho, uma garrafa de cerveja de 750 ml ou duas doses de 40 ml de destilado.


O estudo não encontrou nenhum indício de que a ingestão de bebidas, ainda que de forma reduzida, tivesse efeito "protetor".

"As alegações de que o vinho e a cerveja têm efeitos protetores mágicos não se sustentam", diz Richard Peto, coautor do estudo e professor de estatísticas médicas e epidemiologia na Universidade de Oxford.

Sobre a relação entre o risco de ataque cardíaco e o consumo de álcool, os pesquisadores afirmaram que os dados eram inconclusivos e que seria necessária uma análise mais aprofundada.

Por que a China?
A análise se concentrou no país asiático porque um percentual significativo da população dessa região tem variantes genéticas que limitam sua tolerância ao álcool.

Dado que sua composição genética tem grande efeito sobre o consumo de bebidas, mas não sobre outras variáveis, como a dieta e o consumo de tabaco, ela pode ser usada pelos cientistas como parâmetro para determinar as consequências da ingestão de álcool.

Os pesquisadores ressaltam que, ao comparar os resultados dos testes realizados entre chineses que consomem álcool e aqueles que são abstêmios de acordo com seu perfil genético, conseguiram estabelecer de forma mais precisa os efeitos diretos do álcool sobre o risco de ocorrência um acidente vascular cerebral.

Pesquisa foi feita com base em análises genéticas — Foto: Pixabay
Pesquisa foi feita com base em análises genéticas — Foto: Pixabay

"Utilizar a genética é um caminho novo para esclarecer se beber de forma moderada nos protege realmente ou se pode também nos fazer mal", ponderou Iona Millwood, da Universidade de Oxford, também coautora do estudo e especialista em epidemiologia.

"A análise genética nos ajudou a entender as relações de causa e efeito."

Para os pesquisadores, a principal mensagem do trabalho é a de que nenhum nível de consumo de álcool nos protege de um AVC - ou seja, que mesmo beber uma pequena quantidade eleva as chances de um derrame - e que, portanto, se deveria manter o consumo de bebidas ao mínimo.

O que dizem outros especialistas?
O estudo levantou algumas dúvidas na comunidade científica.

Stephen Burgess, da Universidade de Cambridge, ponderou que a análise tem algumas limitações, entre elas o fato de só ter se debruçado sobre a população chinesa e ter se concentrado especialmente sobre o consumo de destilados e de cerveja, mas não de vinho.

O especialista reconheceu, contudo, que os resultados são reflexo de muitos anos de pesquisa da comunidade científica sobre o impacto de consumo de álcool sobre o corpo.

"Ele aponta de forma contundente que não há benefício cardiovascular na ingestão de forma moderada e que o risco de AVC aumenta mesmo com o consumo reduzido de bebidas."

"O risco de derrame cresce na mesma proporção que a quantidade de álcool consumida. Assim, se uma pessoa decide beber, deveria limitar o consumo."

Para alguns especialistas estudo 'não responde a todas as perguntas' — Foto: Unsplash
Para alguns especialistas estudo 'não responde a todas as perguntas' — Foto: Unsplash

Para Kevin McConway, professor emérito de estatística aplicada da britânica Open University, a pesquisa não responde a "todas" as perguntas.

"Aumenta o que sabemos sobre o papel do álcool sobre certas doenças, mas pode não ser a última palavra", considerou.

"Ele não esclarece exatamente como o álcool eleva o risco de AVC, mas não de ataque cardíaco."

De qualquer forma, pontua David Spiegelhalter, professor da disciplina de Compreensão Pública de Risco na Universidade de Cambridge, o estudo ajudou a relativizar teorias até pouco tempo amplamente aceitas.

"Sempre estive razoavelmente convencido de que o consumo moderado de álcool nos protegia de doenças cardiovasculares, mas agora tenho minhas dúvidas."

Fonte: G1
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Adolescente de 14 anos comemora decisão definitiva para continuar na faculdade: 'Estava na expectativa'

O adolescente Enzo Grechi de Carli , de 14 anos, que passou no vestibular e conseguiu a decisão definitiva na Justiça para continuar frequentando a faculdade ao mesmo tempo em que cursa o Ensino Médio diz que estava ansioso para saber se realmente continuaria cursando automação industrial na Fatec de Tatuí (SP).

Estudante de 14 anos cursa graduação de automação industrial em faculdade de Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM
Estudante de 14 anos cursa graduação de automação industrial em faculdade de Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM

Para ele, a decisão foi um alívio e garante com que tenha novos aprendizados.

"Eu estava na expectativa e bastante esperançoso. Porque, no meu ponto de vista, não percebo tanta diferença entre a escola e a faculdade", afirma.
Enzo passou na 14ª colocação no vestibular em julho de 2018 e, em seguida, a família entrou na Justiça para garantir que o adolescente realizasse o curso superior.

Com uma liminar, ele foi autorizado a fazer a graduação, mas somente a decisão definitiva da Justiça garantiu a permanência dele Fatec.

Enzo afirma que mesmo com a diferença de idade, foi muito bem recebido pelos alunos e pela faculdade.

"Fui super bem recebido e converso bastante com meus colegas da escola e da faculdade. Já estou em época de provas e elas têm sido tranquilas. Tenho uma facilidade maior para entender o conteúdo e estou me dando super bem", diz.

Estudante conseguiu decisão da Justiça para cursar faculdade em Tatuí  — Foto: Reprodução/TV TEM
Estudante conseguiu decisão da Justiça para cursar faculdade em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM

Ao G1, Enzo disse que também está gostando do curso mas que, futuramente, pretende realizar graduações em outras áreas, como a biológica.


"Eu pretendo mudar de área mais para a frente. Estava pensando em seguir para biológicas, fazer bioquímica. Mas ainda tenho bastante tempo para decidir", explica.

'Superdotado'

Aluno de 14 anos passa em vestibular de faculdade em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM
Aluno de 14 anos passa em vestibular de faculdade em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM

Segundo a mãe de Enzo, Fabiana de Cásia Grechi de Carli, a família está feliz com a notícia e já tinha expectativa que o filho conseguisse a decisão definitiva.

"Confiante nunca estávamos, mas sabíamos que ele tinha capacidade para conseguir. Ele sempre foi meio diferente, mas nunca comparei pois cada criança é única", afirma.

Na decisão, o juiz Marcelo Nalesso Salmaso alegou que uma avaliação psicológica foi realizada pela equipe técnica e ela apontou que o "curso superior em automação realizado na Fatec parece estar sendo importante para motivá-lo, estimular seu potencial criativo, e preencher lacunas educacionais existentes no ensino regular para adolescentes com altas habilidades."

Segundo a mãe, Enzo passou por diversas avaliações neurológicas, psicológicas e neuropsicológicas durante o processo, que constatou a superdotação do menino.

"[O processo] foi bem longo. Ele fez acompanhamento para avaliar a capacidade cognitiva. A lei assiste por conta da superdotação, mas ele continua cursando o ensino regular", diz.

'Bastante esperançoso', diz jovem de 14 anos que conseguiu decisão definitiva para frequentar faculdade em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM
'Bastante esperançoso', diz jovem de 14 anos que conseguiu decisão definitiva para frequentar faculdade em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM

A advogada Cláudia Hakim, que é especialista em superdotação, contou ao G1 que o processo durou aproximadamente oito meses e que inicialmente havia realizado um pedido de liminar para que o juiz avaliasse.

“Foi relativamente rápido. Ele passou por perícia judicial, a pedido da faculdade, com uma psicóloga nomeada pelo juiz para avaliar a maturidade. Ele está bem inserido socialmente e foi provado por laudos atestando que ele tem um QI de superdotado. A lei prevê uma educação especial para alunos com esse perfil”, conta.

Ainda segundo a advogada, a decisão judicial ainda cabe recurso da faculdade, porém o Ministério Público e o juiz foram favoráveis à matrícula do rapaz.

“Alunos superdotados da rede de SP não tem para onde correr. Esse foi um caso inédito. Ele foi bem atendido e recebido. Nem todo mundo se encaixa de forma igual”, explica.

Adolescente de 14 anos que passou em vestibular consegue decisão definitiva para continuar graduação em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM
Adolescente de 14 anos que passou em vestibular consegue decisão definitiva para continuar graduação em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM

Fnte: G1
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Número de mortes em Brumadinho chega a 223, de acordo com Defesa Civil

O número de mortes confirmadas no desastre da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, chegou a 223, de acordo com balanço da Defesa Civil divulgado nesta sexta-feira (5). Segundo a corporação, 70 pessoas continuam desaparecidas.

A Polícia Civil pediu a retirada de mais três nomes da lista de desaparecidos em Brumadinho. Os pedidos foram realizados com base em investigações que demonstraram que as pessoas que estavam na lista foram incluídas de forma errônea, por parentes ou terceiros.

Outros casos foram resultado de inclusão por suspeitos de estelionato que haviam cadastrado nomes de pessoas que não estavam na região, a fim de conseguir vantagem econômica com a indenizações pagas. Outros também foram incluídos por familiares com grafia errada ou nomes trocados. Os nomes não foram divulgados.

No dia 25 de janeiro, a Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu matando dezenas de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco.

Números da tragédia
•223 mortos identificados

•70 desaparecidos

•395 localizados

Lama da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Ibama/Divulgação
Lama da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Ibama/Divulgação

Fonte: G1
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Servidor da Infraero atuou como diretor do Inep sem nomeação no 'Diário Oficial da União'

O advogado Francisco Victor Bouissou é um empregado público da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mas desde janeiro havia sido apresentado publicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como diretor de Gestão e Planejamento da autarquia. Apesar de estar atuando de fato no cargo, ele só foi nomeado oficialmente no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (4), três dias após o G1 questionar a situação dele no instituto.

Foto de 24 de janeiro divulgada pelo Inep na reportagem 'Inep apresenta nova gestão em cerimônia de posse'; Francisco Victor Bouissou é o segundo da direita para a esquerda — Foto: Luis Fortes/MEC
Foto de 24 de janeiro divulgada pelo Inep na reportagem 'Inep apresenta nova gestão em cerimônia de posse'; Francisco Victor Bouissou é o segundo da direita para a esquerda — Foto: Luis Fortes/MEC

Entre a apresentação pública pelo Inep e a nomeação oficial para o cargo se passaram 70 dias. Mas fontes ouvidas pelo G1 dizem que Bouissou já havia começado a frequentar a sede do instituto em Brasília ainda no fim de dezembro, durante o processo de transição das gestões.

O G1 perguntou ao Inep na tarde desta sexta-feira (5) se a situação do diretor estava irregular, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.

Reportagem no site do Inep em 24 de janeiro, no dia da posse do então presidente Marcus Vinicius Rodrigues, apresentou publicamente 'a nova gestão' — Foto: Igor Estrella/G1
Reportagem no site do Inep em 24 de janeiro, no dia da posse do então presidente Marcus Vinicius Rodrigues, apresentou publicamente 'a nova gestão' — Foto: Igor Estrella/G1

Três dias após questionamento do G1, o Inep publicou, no 'Diário Oficial da União', a portaria na qual Francisco Victor Boiussou é oficialmente cedido pela Infraero ao cargo de diretor de Gestão e Planejamento do Inep — Foto: Igor Estrella/G1
Três dias após questionamento do G1, o Inep publicou, no 'Diário Oficial da União', a portaria na qual Francisco Victor Boiussou é oficialmente cedido pela Infraero ao cargo de diretor de Gestão e Planejamento do Inep — Foto: Igor Estrella/G1

E-mail corporativo e nome no site
Na segunda-feira (1º), o G1 ligou para o gabinete da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP) do Inep e perguntou qual era o e-mail do diretor. A resposta foi um endereço oficial utilizado por servidores do instituto, com o complemento "@inep.gov.br".

Na página "Estrutura Organizacional" no site oficial do Inep, Bouissou também constava como diretor de Gestão e Planejamento em 1º de abril. Pelo menos até 5 de fevereiro, a página ainda não tinha nenhum nome definido para o cargo de diretor, que estava oficialmente vago desde 14 de janeiro.

A nomeação dele, porém, não havia aparecido no "Diário Oficial da União" até então.

O G1 também enviou um e-mail à assessoria de imprensa do Inep no mesmo dia, perguntando se ele já havia sido nomeado de fato.

O Inep não respondeu ao e-mail. Mas, na edição de quinta (4) do DOU, uma portaria assinada na quarta (3) determinou oficialmente a cessão de Bouissou da Infraero para o cargo de diretor de Gestão e Planejamento do Inep.

Segundo a portaria, quem paga o salário dele continua sendo a Infraero. Dados do Portal da Transparência da estatal mostram que ele foi admitido em 7 de julho de 2014 para o cargo de "analista superior II - advogado especialista". De acordo com o portal, em março a função dele era de procurador III na Gerência de Ações Regulatórias e Societárias da Infraero, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração bruta de pouco menos de R$ 10 mil.

Posse só acontece após nomeação
A atuação de um servidor em um cargo sem a nomeação fere a lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que determina as regras do regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Em dois trechos, a lei diz que "a investidura em cargo público ocorrerá com a posse", e que a posse deve acontecer "no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento".


No DOU, nenhum ato administrativo foi assinado por Bouissou, e especialistas em direito consultados pelo G1 afirmaram que a situação, embora irregular e um indicativo de má-gestão, não incorre em penas além de algum tipo de advertência.

Segundo eles, a falha ocorreu em uma das etapas do processo burocrático de nomeação e também em áreas administrativas do Inep, que permitiram o acesso do funcionário da Infraero e anteciparam atividades que deveriam aguardar a nomeação e a posse, como a criação de um e-mail corporativo ou o acesso aos sistemas internos.

O maior problema de uma pessoa atuar em um cargo sem ter sido nomeada oficialmente, de acordo com eles, é o acesso a informações sensíveis. No caso da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, o diretor tem acesso a documentos como contratos, pagamentos, fornecedores, licitações em fase de planejamento, além de cronogramas detalhados de todas as provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo as rotas por onde os malotes com provas passarão, e o endereço em que elas ficarão armazenadas.

Fonte: G1
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Receita aponta acesso ilegal de servidores às informações fiscais de Bolsonaro e aciona PF

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A Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal "O Globo".

De acordo com a nota da Receita, após ter sido identificado o acesso às informações de Bolsonaro e de familiares do presidente, foi aberta uma sindicância, que concluiu não haver motivação legal para a iniciativa.

"Por esta razão, a Receita notificou a Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos", diz o texto da nota.

Em fevereiro, a Receita Federal abriu investigação interna para apurar o vazamento de documentos em que auditores propunham uma investigação fiscal do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da mulher dele.

Íntegra da nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Receita Federal:

NOTA À IMPRENSA

A Receita Federal informa que, após identificar o acesso a informações fiscais do Sr. Presidente da República e de integrantes de sua família, por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado.

A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos.

Fonte: G1
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Cantora gospel é condenada a 21 anos de prisão por matar o marido em São Pedro

A cantora gospel Tania Regina Levy foi condenada a 21 anos de prisão por matar o marido em setembro de 2013 em São Pedro (SP). O Tribunal do Júri ocorreu da manhã até o fim da noite de quinta-feira (4) e durou cerca de 14 horas. A defesa já recorreu da decisão e ela continua respondendo ao crime em liberdade. O novo julgamento ainda não tem data para acontecer.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Tania foi condenada à pena de 21 anos, 7 meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. Como ela já respondia ao crime em liberdade, o juiz concedeu que ela aguarde o trânsito em julgado sem ir para a prisão.

Tania chegou ao fórum por volta de 9h na quinta-feira e a audiência de julgamento começou às 10h20. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e outras três de defesa. Em seguida, a cantora deu o depoimento dela.

Cantora gospel Tania Levy chega para julgamento em São Pedro — Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV
Cantora gospel Tania Levy chega para julgamento em São Pedro — Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV

Durante a tarde e noite, a promotoria e a defesa fizeram sustentação oral. Ao fim das falas, os jurados se reuniram para decidir. Dos sete, quatro eram mulheres e três homens.

O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara de Justiça de São Pedro, Luis Carlos Maeyama Martins, responsável por calcular a sentença de Tania.


No início do julgamento, o advogado da cantora, José Oscar Silveira Júnior, afirmou que ela é inocente e que há falhas na investigação e no processo.

"Há muitas evidências, fornecidas inclusive pela Tania, de outras pessoas que poderiam ter participado desse homicídio. Não foram empreendidas diligências pelas autoridades policiais de forma que fossem esclarecidas de uma maneira mais firme", disse.

Cantora Tania Levy chega ao Forum de São Pedro para julgamento — Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV
Cantora Tania Levy chega ao Forum de São Pedro para julgamento — Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV

Tania respondeu por homicídio qualificado porque, segundo o Ministério Público (MP), teve a ajuda de uma pessoa não identificada para cometer o crime planejado, o que dificultou a defesa da vítima.

O caso
O corpo do guarda municipal Eliel Silveira Levy foi encontrado em um porta-malas de um carro incendiado na zona rural de São Pedro, em 16 de setembro de 2013. O desaparecimento do casal havia sido comunicado pelo irmão no mesmo dia.

Cantora é condenada a 21 anos de prisão por morte de marido em São Pedro — Foto: Araripe Castilho/G1
Cantora é condenada a 21 anos de prisão por morte de marido em São Pedro — Foto: Araripe Castilho/G1

A perícia apreendeu no veículo um carregador de pistola, um distintivo e partes de instrumentos musicais. O homem também era músico. A cantora foi à polícia no final de 2013 para prestar depoimento após o laudo da perícia identificar o corpo carbonizado como sendo do guarda municipal.

A suspeita da polícia de que Tania estaria envolvida na morte do marido surgiu logo depois que o corpo do guarda foi encontrado. Ela teria matado ele depois de descobrir uma relação extraconjugal.

Após quase dois anos de investigação, a cantora foi presa em julho de 2015. Ela conseguiu habeas corpus e deixou a penitenciária dois meses depois, quando passou a responder pelo crime em liberdade.

Ao deixar a penitenciária, Tania Levy falou com o G1 acompanhada da advogada. À época, ela se declarou inocente do crime e disse que viu “a mão de Deus” durante o tempo em que ficou presa, se aproximando mais da vida religiosa. Ela admitiu que sabia da traição do marido, mas afirmou que o havia perdoado.

Acusação de homicídio qualificado
A denúncia do Ministério Público afirmava que, na madrugada do dia 16 de setembro de 2013, Tania seguiu para o imóvel onde Levy morava, na Rua Esplanada de Cristo, no bairro Novo Horizonte em São Pedro, acompanhada de uma pessoa não identificada. Eles teriam matado o guarda no local.

Depois do crime, os dois teriam seguido para a Estrada Vicinal Alto da Serra, na zona rural de São Pedro, onde colocaram fogo no corpo da vítima. Ela ainda teria tentado limpar a casa para esconder provas do crime, segundo a acusação.

Eliel Silveira Levy - São Pedro — Foto: Reprodução/Facebook
Eliel Silveira Levy - São Pedro — Foto: Reprodução/Facebook

De acordo com a denúncia, no dia do desaparecimento do guarda, o irmão de Levy seguiu acompanhado da polícia para a casa do guarda, onde viu marcas de sangue no chão como se uma pessoa tivesse sido arrastada. Ele relatou ainda que o casal tinha brigas constantes e que ele já havia sido ameaçado de morte pela cantora.

A perícia foi acionada e localizou manchas de sangue na porta de entrada da cozinha e respingos de sangue em algumas garrafas. Com o uso de luminol, também foram encontrados indícios de sangue pelo imóvel, que o autor do crime tentou limpar.

Em depoimento, Tania negou ter matado o marido e afirmou que estava na casa do pai no dia do crime, em Sarapuí (SP). Ela relatou que os dois foram casados por 15 anos, e após passarem um mês separados, voltaram a morar juntos na época do crime.

Ainda segundo a denúncia, Tania afirma que o marido já havia se envolvido com falsificação de documentos e estelionatos, junto com o irmão, e que já havia sido preso por duas vezes. Na época do homicídio, o guarda teria contado a ela que estava sendo ameaçado por um homem que tinha comprado um carro da vítima, por dificuldades de transferir o veículo.

Pelas contradições no depoimento da cantora à polícia e também a partir do resultado dos laudos do Instituto Médico Legal, ela foi denunciada pelo homicídio do guarda municipal.

Cantora Tania Levy  — Foto: Reprodução/Facebook
Cantora Tania Levy — Foto: Reprodução/Facebook

Fonte: G1
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Jovem é presa suspeita de torturar e matar o irmão de 5 anos em São Roque

Uma jovem de 18 anos foi presa suspeita de torturar e matar o irmão de 5 anos em São Roque (SP), na noite de quinta-feira (4).

Segundo a polícia, os irmãos estavam sozinhos em casa, no bairro Gabriel Pizza. Quando a mãe chegou, Karina Aparecida da Silva Roque não a deixou entrar. A mulher chamou um cunhado, que arrombou a porta e encontrou o menino morto e com sinais de tortura: ele estava com os olhos furados e o pênis decepado.

Jovem foi presa suspeita de matar o irmão de 5 anos em São Roque — Foto: Arquivo Pessoal
Jovem foi presa suspeita de matar o irmão de 5 anos em São Roque — Foto: Arquivo Pessoal

A jovem tentou fugir da casa e chegou a agredir o tio com uma pedrada, mas foi contida até a chegada da polícia.

O caso foi registrado na delegacia de São Roque. A jovem passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (5) e a prisão foi mantida.

O corpo do irmão vai ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba. O velório está previsto para a tarde desta sexta, em São Roque.

Caso de jovem suspeita de torturar e matar o irmão de 5 anos foi registrado na delegacia de São Roque — Foto: Carolina Abelin/TV TEM
Caso de jovem suspeita de torturar e matar o irmão de 5 anos foi registrado na delegacia de São Roque — Foto: Carolina Abelin/TV TEM

Fonte: G1
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Em três minutos, ladrões roubam milhões em aeroporto do México

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Em apenas três minutos, um grupo armado de seis pessoas invadiu a pista do aeroporto internacional de Bajío, no estado mexicano de Guanajuato, e roubou milhões de pesos mexicanos de um carro-forte, informaram veículos da imprensa local e agências de notícias nesta sexta (5).

Não há confirmação do valor roubado, mas os valores citados são de 20 e 46 milhões de pesos mexicanos (cerca de R$ 4 milhões e R$ 9,3 milhões, respectivamente).

Homens armados em uma caminhonete burlaram o sistema de segurança do aeroporto e feriram funcionários do transporte de carga, que levavam o dinheiro para um avião, na quarta-feira à noite (3), segundo a empresa que administra o aeroporto.

O texto afirma que um veículo "entrou no aeroporto, invadindo a cerca de segurança, e tomou à força os valores. Ao fugir, derrubaram uma área da cerca", indicou o Grupo Aeroportuario del Pacífico (GAP).

De acordo com o jornal local "Excelsior", os criminosos teriam clonado uma van, que usaram para invadir a pista. Eles colocaram adesivos da empresa Aeromexico no veículo, que tinha sido roubado em janeiro, segundo boletim de ocorrência.

Segundo o jornal "El País", dados preliminares sugerem que o roubo foi de pelo menos 20 milhões de pesos. Já o jornal local "Diario AM" afirma que o carro-forte levava 120 milhões de pesos (cerca de R$ 24,2 milhões) para serem transportados no avião, mas que nem todo o montante foi levado. O "Excelsior" fala em 46 milhões de pesos roubados.

"Os assaltantes estavam a bordo de uma van branca, na qual interceptaram o pessoal na área de pistas, para fugir imediatamente", descreveram as autoridades, segundo o "El País". O transporte de dinheiro no Aeroporto Internacional de Bajío, diz o jornal, ocorre pelo menos uma vez por mês. A queixa foi recebida no Ministério Público de Guanajuato e uma pasta de investigação foi aberta no gabinete do procurador local.

O GAP afirma que a segurança e a operação do aeroporto não foram afetadas.

Fonte: G1
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Chacina em festa deixa quatro mortos e um ferido em Goiânia

Uma chacina deixou quatro homens mortos na madrugada desta sexta-feira (5), em Goiânia, no Setor Três Marias. Segundo a Polícia Civil, homens armados entraram em uma casa onde ocorria uma festa, atiraram nas vítimas e fugiram em seguida. Um quinto indivíduo ficou ferido, foi socorrido e levado ao hospital. Seis mulheres que estavam no local saíram ilesas.

As vítimas são Antônio Carlos de Jesus Silva, de 33 anos - dono da casa -, Wanderson Inácio Araújo da Silva, 30, Jean Carlos Ribeiro Braga, 26, e Gustavo Henrique Vascurado Mesquita de Carvalho, 25.

O homem ferido é Hallison Teles Cândido, de 29 anos. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A unidade de saúde informou que ele deu entrada em estado regular, passou por exames, foi avaliado e recebeu alta ainda durante a madrugada.

Chacina em festa deixa quatro mortos e um ferido em Goiânia  — Foto: Caroline Louise/TV Anhanguera
Chacina em festa deixa quatro mortos e um ferido em Goiânia — Foto: Caroline Louise/TV Anhanguera

Ainda de acordo com a ocorrência, testemunhas relataram que ao menos três criminosos entraram no local, mandaram os homens se deitarem no chão e as mulheres se afastarem para outro canto. Em seguida, executaram Wanderson, Jean Carlos e Gustavo Henrique com disparos na cabeça.

Conforme apuração da Polícia Civil, Antônio Carlos tentou fugir, mas foi alcançado pelos homens e baleado na rua. Ele também não resistiu. Na fuga em um carro prata, os criminosos ainda passaram por cima dele.

A corporação destacou ainda que os criminosos aproveitaram que o portão estava aberto, pois um dos convidados havia acabado de chegar após sair para comprar bebidas.

O caso ficará a cargo da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH). A motivação do crime ainda é apurada.

Fonte: G1
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