Maternidade Escola Januário Cicco retoma atendimento de partos

Após o engajamento e atuação da Secretaria de Estado da Saúde Pública, em parceria com as secretarias de saúde de Natal e Parnamirim, a Maternidade Escola Januário Cicco retomou na tarde desta quinta-feira (30), os atendimentos a mulheres gestantes do Rio Grande do Norte.

Maternidade estava sem receber novos pacientes

Em reunião entre as instituições, na última quarta-feira, a Sesap havia se comprometido em não medir esforços e encontrar alternativas para transferir os recém-nascidos a outros leitos do Estado. As crianças foram encaminhadas para a UTI Neonatal da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, e para o Hospital Maria Alice Fernandes. 

Enquanto ocorria o reordenamento da Mejec, o Hospital Estadual Santa Catarina e a equipe de assistência do local ficou responsável e assumiu a demanda da maternidade, recebendo gestantes de alto risco de cinco das oito regiões de saúde existentes.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o Estado continua a trabalhar para ampliar os leitos de UTI Neonatal. “Abriremos em médio prazo 10 leitos no Hospital Regional de Currais Novos, sendo cinco de UTI Neonatal; serão abertos também leitos no Maria Alice Fernandes, que está com obra avançada, e no Hospital Regional de São José de Mipibu”, ressaltou.

Fonte: Tribuna do Norte

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RN teve 5,5 mil casos de hanseníase em 20 anos. Doença tem campanha de prevenção

Silenciosa e negligenciada pelas autoridades sanitárias em anos anteriores, a hanseníase acumula milhares de vítimas ano após ano no Brasil. Entre 1999 e 2018, foram diagnosticados 768.215 casos desta doença, que pode ser detectada com facilidade. Mesmo com as constantes campanhas educativas, com foco no diagnóstico precoce, a detecção de novos casos tem indicado uma média de 38 mil registros por ano, no período. Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) coloca o Brasil no segundo lugar no mundo em casos de hanseníase. Perde apenas para a Índia, que em 2017 apresentou 126.164 registros.

Campanha Janeiro Roxo é dedicada à prevenção, conscientização da doença que inicia de forma silenciosa. Se diagnosticada no início, tem maior chance de cura 

No Rio Grande do Norte, neste período, o acumulado chega a 5.594 notificações. Na Região Nordeste, o Estado tem o menor índice de ocorrências. A incidência é de 0,7% em relação aos demais estados da região, conforme revelam dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).  

Para a coordenadora da Campanha Nacional de Hanseníase da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sandra Durães, trata-se de uma doença que afeta, sobretudo, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Apesar de o Brasil ser considerado uma potência econômica, a existência de desigualdades regionais repercute na forma como o registro de novos casos se materializa, explicou. 

Nessas duas décadas analisadas, no Brasil, as maiores detecções de novos casos, em números absolutos, foram registradas no Maranhão (84.628 notificações); Pará (83.467); Mato Grosso (63.779); Pernambuco (57.355); e Bahia (52.411). Os dados foram apurados e avaliados pela Sociedade Brasileira de Dermatologia com base em informações da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. 

Prevenção 

Como janeiro é o mês dedicado à conscientização, combate e prevenção da hanseníase no País, a SBD somou forças para apontar a importância de se enfrentar essa doença tropical de evolução crônica, que se manifesta principalmente por meio de lesões na pele e sintomas neurológicos, como dormência e diminuição de força nas mãos e nos pés. 

Seu diagnóstico, tratamento e cura dependem de exames clínicos e, principalmente, da capacitação do médico. Nesse sentido, Sergio Palma, presidente da SBD, afirma que a entidade tem colaborado com a capacitação de médicos de outras especialidades e generalistas, o que contribui para o fortalecimento da rede de detecção dessa doença. “No entanto, fica o alerta: quando descoberta e tratada tardiamente, a hanseníase pode trazer deformidades e incapacidades físicas”, ressaltou.

Ao longo dessas duas décadas, a avaliação dos números da hanseníase comprova que seu enfrentamento exige o desenvolvimento de diferentes estratégias devido à complexidade de seus determinantes. Múltiplos fatores estão envolvidos nessa questão, entre eles a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde, principalmente no Norte, Centro-Oeste e Nordeste, levando ao diagnóstico tardio. 

Por um lado, percebe-se um movimento de queda constante no total de novos casos identificados entre 1999, quando o Brasil contabilizou 43.617 registros da doença, e 2016, onde esse total baixou para 25.214. Porém, os dados do Ministério da Saúde apontam uma pequena alta a partir de então, com 26.875 notificações, em 2017, e 28.657, no ano seguinte. 

Detecção 

No que se refere à taxa de detecção da doença na população geral, os indicadores também oscilam. Em 2000, ela era de 25,44 casos por 100 mil habitantes, chegando a 12,23, em 2016. Porém, como na contagem de números absolutos, esse índice também voltou a apresentar alta nos anos seguintes: 12,94 notificações, em 2017, e 13,70, em 2018.

No estado do Rio Grande do Norte, os números seguiram essa tendência nacional. Em 1999, foram registrados 232 novos casos. Em 2016, esse dado baixou para 198. Contudo, nos anos seguintes a curva empinou: foram 253 notificações, em 2017, e 257, em 2018.  

“Isso não significa necessariamente uma piora repentina. A doença não se comporta como uma epidemia viral. Na verdade, é a prova de que a rede de atendimento, buscou mais ativamente os casos para fazer o diagnóstico mais precoce. Contudo, mostra que o volume de pessoas portadores da hanseníase ainda é significativo, sendo que muitos não sabem que possuem essa condição”, alerta Egon Daxbacher, diretor da SBD e especialista no assunto.

Diagnóstico precoce é importante para os resultados do tratamento da doença 

Segundo ele, esse aumento no número de novos casos detectados, entre 2016 e 2018, resulta de mudanças na estratégia de prevenção e combate à doença. Dados do Ministério da Saúde apontam, por exemplo, que houve aumento no total de casos detectados a partir de ações como campanhas, exames feitos em pessoas que mantém contato (direto ou periférico) com pacientes e exames de coletividade.

O percentual de contactantes examinados passou de 60,9%, em 2000, para 81,4%, em 2018. “Mudou o modo de detecção, que deixou de ser apenas por demanda espontânea ou por encaminhamentos”, lembrou Daxbacher. Além disso, continuou ele, o tamanho da rede assistencial na atenção básica, onde a grande maioria dos pacientes recebe acompanhamento, quase triplicou. Há 18 anos, eram 3.327 serviços que atuavam nesse sentido. Atualmente, são 9.051.

Doença ainda é estigmatizada

Carregada de estigmas, a hanseníase apresenta uma taxa de mortalidade relativamente baixa, em comparação com o número de casos diagnosticados no período. Entre 2008 e 2017, em todo o Brasil foram registrados 1.801 óbitos decorrentes dessa doença. O maior volume de mortes aparece no Maranhão (269), Bahia (136), Ceará (135), Rio de Janeiro (134) e Pará (126). No Rio Grande do Norte, foram 17 mortes no período, exceto no ano de 2014 que não teve registro de morte por hanseníase no estado.

Por sua vez, o tratamento da doença, o qual é eminentemente ambulatorial, tem gerado inúmeros pedidos de internação para o acompanhamento de pacientes com maiores complicações, com necessidade de cuidados mais especializados e até mesmo cirúrgicos para tratar as sequelas deixadas.

Internação - Nas duas décadas analisadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) processou 38.745 pedidos de internação para pacientes por conta da hanseníase, com o custo total estimado em R$ 27,6 milhões (valores não atualizados). Ao longo do período, esses procedimentos foram mais adotados no Paraná (4.514 casos), Pernambuco (4.341), Santa Catarina (3.246), Goiás (2.811) e São Paulo (2.682 pedidos). 

Se na Idade Média as pessoas com hanseníase eram obrigadas a anunciar sua presença carregando um sino, o preconceito se arrastou pelos séculos. No Brasil, há algumas décadas o isolamento compulsório era adotado, separando famílias e amigos. No entanto, até hoje muitos ignoram que essa doença tem tratamento eficaz, disponível na rede pública. 

O Grau de Incapacidade Física (GIF) nos casos diagnosticados, como de Grau 2, fica em 10,2 ocorrências por milhão de habitantes. Nos pacientes com atestação de cura, esse índice atinge 68% dos que compõem esse grupo. Conforme explicou Sandra Durães, durante a evolução da doença, o acometimento do nervo periférico faz com que o paciente apresente alterações motoras e sensoriais. “Com o tempo, se lesiona e desenvolve infecção na pele que pode se transmitir ao osso. Também corre o risco de perder tecidos, como ocorria no passado. Atualmente, isso é muito raro, porque o tratamento é eficaz”.

Conforme explicou Egon Daxbacher, o diagnóstico precoce é muito importante e crucial para o controle da doença. “Se o paciente conta com atendimento médico e dos outros profissionais da equipe de saúde e toma seus remédios vai ficar bem. Mas se não houver acompanhamento e adesão ao tratamento, a hanseníase evolui, com possibilidade de aumentar o dano neural. As manchas reduzirão e o doente deixará de ser um agente de transmissão, mas as perdas motoras não serão recuperadas. Em decorrência, essa pessoa exigirá acompanhamento multiprofissional e de médicos de diferentes especialidades para não se lesionar e reduzir o risco de ficar incapacitada”, disse.

Números

5.594 notificações foram registradas no RN em 20 anos, com incidência de 0,7% em relação aos demais estados do Nordeste.

Fonte: Tribuna do Norte

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Secretário de Educação Superior do MEC pede demissão do cargo

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pelo G1 pela assessoria do ministério.

Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub em coletiva de imprensa na sexta-feira (29) — Foto: Reprodução/Facebook/MEC

Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – e deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.

Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha anunciado um substituto para o cargo. Segundo o organograma disponível no site do MEC, não há um secretário-adjunto nomeado na área de educação superior.

Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por "motivos pessoais" e para "abraçar um novo propósito profissional" (leia íntegra abaixo).

Até as 23h40 desta quinta, a exoneração não tinha sido públicada no "Diário Oficial da União". Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.

"O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais", diz o comunicado.

Future-se

Nos nove meses à frente da secretaria, o principal projeto de Arnaldo Barbosa era o rascunho do "Future-se", anunciado como um grande plano de reestruturação do financiamento do ensino superior público.

O projeto foi anunciado em julho, passou por duas consultas públicas na internet mas, seis meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional – onde precisa ser aprovado para entrar em vigor.

Pelas linhas gerais anunciadas, a adesão será voluntária, mas a universidade que quiser participar terá de aderir ao "pacote completo". Esse pacote inclui critérios definidos pelo MEC para avaliação da gestão, execução do orçamento e incorporação de parcerias, entre outros temas.

No Future-se, a gestão da universidade passaria a ser feita com o "apoio" de organizações sociais. Em troca, as reitorias passariam a acessar novas fontes de recursos, como fundos de investimento com dinheiro público e privado, cessão dos "naming rights" de edifícios e campi para empresas privadas e programas de inovação e registro comercial de patentes.

O que faz a pasta?

A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas. Embora as instituições públicas tenham autonomia didática, financeira e administrativa, cabe ao ministério regular temas como:

acesso e permanência dos alunos nos cursos superiores;

formação e carreira dos professores universitários;

programas de residência em saúde, pesquisa, extensão e outras áreas complementares ao ensino superior regular;

políticas de internacionalização, intercâmbio e parcerias internacionais;

financiamento público e privado do ensino superior;

regulação e avaliação das modalidades de ensino superior à distância.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo secretário:

"Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o FIES. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação.

Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU. Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar."

Fonte: G1

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Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de sábado

A medida provisória que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do "Diário Oficial da União". A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (30).

Segundo a publicação, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75.

Em 31 de dezembro de 2019, uma medida provisória estipulou para 2020 o valor de R$ 1.039, com base em uma projeção de inflação.

Mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o mínimo, ficou em 4,48% no ano passado. Assim, o reajuste do salário mínimo ficaria abaixo da inflação. Por isso, no último dia 14, o governo decidiu elevar o valor do mínimo para R$ 1.045.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Com o reajuste para R$ 1.045, o impacto estimado é de R$ 2,3 bilhões.

Fonte: G1

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Policiais militares se envolvem em briga de trânsito, trocam tiros e um acaba morto, afirma corporação

Dois policiais militares se envolveram em uma briga de trânsito e um deles acabou sendo morto a tiros, segundo a Polícia Militar. O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira (29) no distrito de Tamoios, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

Os nomes dos policiais envolvidos não foram divulgados pela assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar. O órgão explicou que um atirou contra o outro, tendo um deles sido atingido e morrido no hospital.

O atendimento no local da briga foi feito por agentes do 25º Batalhão de Polícia Militar, onde o PM que escapou dos tiros está lotado, em Cabo Frio. Já o policial morto atuava no batalhão do Leblon, no Rio de Janeiro.

"No local, os agentes confirmaram que se tratava de uma briga envolvendo dois policiais militares. Durante a discussão, eles efetuaram disparos de arma de fogo um contra o outro. Um deles ficou ferido, sendo socorrido ao Hospital de Tamoios, mas não resistiu aos ferimentos", disse a PM em nota.

A ocorrência foi registrada na 126ª Delegacia de Polícia, que cuida das investigações. Ao G1, o comando da PM informou que o policial evolvido na briga presta depoimento na noite desta quinta. Ainda segundo o comando do 25º BPM, o policial disse que agiu em legítima defesa.

Fonte: G1

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Província de Hubei registra 42 novas mortes e casos confirmados de coronavírus passam de 9,7 mil na China

A província chinesa de Hubei, epicentro da epidemia do coronavírus 2019 n-CoV, registrou 42 novas mortes e mais 1.220 casos confirmados. Com esses registros, 213 pessoas morreram devido à doença na China, com 9.720 infecções.

Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de saúde internacional. Os Estados Unidos tiveram a primeira transmissão local do vírus. Itália, Índia e Filipinas registraram os primeiros casos confirmados, totalizando 20 países. No Brasil, o Ministério da Saúde monitora 9 pacientes com suspeita da doença. (Leia mais abaixo)

Países com casos confirmados de coronavírus — Foto: Arte G1

Números do coronavírus em Hubei:

5.806 casos confirmados e 804 deles são graves

2.639 estão na cidade de Wuhan, onde ocorreram as primeiras infecções

Mais de 32 mil pessoas estão em observação

Emergência internacional

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (30) que os casos do novo coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. São milhares de infecções na China e em 19 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

"Devemos lembrar que são pessoas, não números. Mais importante do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Até o momento, a OMS havia usado a denominação "emergência de saúde pública de interesse internacional" apenas em casos raros de epidemias que exigem uma vigorosa resposta internacional, como a gripe suína H1N1 (2009), a polio (2014), o zika vírus (2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África Ocidental de 2014 a 2016 e ainda atinge a República Democrática do Congo desde 2018.

Novos países e caso local nos EUA

Índia, Filipinas e Itália confirmaram seus primeiros casos do coronavírus. Já os Estados Unidos confirmaram a primeira transmissão interna vírus para uma pessoa que conviveu com uma paciente já infectada em Chicago.

Na terça-feira (28), autoridades japonesas identificaram o contágio em um paciente que não esteve na China: um homem de 60 anos era motorista de ônibus e transportou um grupo de viajantes de Wuhan entre 8 e 16 de janeiro.

Também nesta semana a Alemanha identificou um caso de transmissão interna. O paciente infectado teve contato com uma colega chinesa que visitava o país.

Nome oficial

A OMS também divulgou o nome oficial da doença causada pelo novo coronavírus: "Doença Respiratória de 2019-nCoV". Mais cedo, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos confirmaram que o país registrou o primeiro caso de transmissão interna do novo coronavírus.

De acordo com o CDC, trata-se de uma pessoa que conviveu com uma mulher de Chicago que tinha viajado para Wuhan, na província de Hubei, na China. A maioria das mortes e pessoas infectadas está nesta região, epicentro do surto. O caso registrado nos EUA não é o primeiro do tipo no mundo.

Posição do Brasil

O secretátio de Vigilância em Saúde do Brasil, Wanderson de Oliveira , disse que o protocolo no Brasil não deverá mudar após a declaração de emergência da OMS e que o Ministério da Saúde já está com um planejamento de contingência. A informação foi divulgada em entrevista coletiva em Brasília.

"Só quando tivermos um primeiro caso confirmado é que declararemos emergência de saúde pública no Brasil. Junto à OMS nós verificamos e analisamos as condutas, se temos que mudar ou adaptar de acordo com a OMS", disse Oliveira.

O Brasil continua com 9 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV e em seis estados. De acordo com a pasta, houve 43 notificações ao todo, e nenhum caso provável ou confirmado. Os dados são referentes ao período de 18 a 30 de janeiro de 2020.

Coronavírus no Brasil:

9 casos suspeitos

43 notificações

0 caso provável e 0 confirmado

6 descartados – chegaram a ser uma suspeita, mas a investigação descartou o vírus

28 excluídos – não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeita

Os casos suspeitos foram registrados em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1).

No balanço anterior, divulgado nesta quarta-feira (29), o Ministéiro da Saúde também havia citado nove casos suspeitos em seis estados. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que o fato de o número ter se mantido não significa que se trate dos mesmos registros informados na véspera.

Fonte: G1

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Campanha contra febre aftosa imuniza 94,54% do rebanho no RN

A segunda etapa da campanha de vacinação 2019 contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte acabou com mais um saldo positivo. Com 94,54% do rebanho imunizado, a campanha alcançou uma das maiores coberturas do Brasil, segundo o balanço divulgado esta semana pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). 

Os resultados foram bastante positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva, mesmo na segunda etapa da campanha, quando somente os animais de 0 a 24 meses precisam ser vacinados.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

A primeira etapa da campanha de 2020 contra a febre aftosa será durante todo o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte, e os produtores terão até o dia 15 de junho para enviar a declaração dos rebanhos. O produtor que deixar de declarar seu gado pagará multa e ficará impedido de movimentar seus animais, além de não ter acesso às linhas de créditos rurais e aos benefícios de órgãos estaduais e federais.

O produtor cadastrado junto ao Idiarn deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretárias Municipais de Agricultura.

Fonte: No Minuto

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Planalto: Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045,00

O Palácio do Planalto informou, no início da noite desta quinta-feira, 30, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou e assinou texto da Medida Provisória (MP) que fixa, a partir do dia 1º de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045,00. O valor representa acréscimo de R$ 6,00 em relação ao estabelecido pela MP de 31 de dezembro de 2019, em R$ 1.039,00.

"O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC para o mês de dezembro. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central", informou o Planalto.

O texto será publicado na edição desta sexta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU)

Fonte: Tribuna do Norte

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MPRN expede recomendações para disciplinar carnaval em Areia Branca, Grossos e Tibau

Visando reduzir os gastos, combater a poluição sonora e zelar pela segurança durante o carnaval 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os Municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau. Os documentos, elaborados pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, são direcionados aos chefes do Poder Executivo e secretários, à Polícia Militar, aos organizadores das festas e ao público e já foram entregues durante uma reunião entre o MPRN, os gestores municipais e os órgãos de segurança.

Para os prefeitos, o MPRN recomenda que contratem apenas por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo – circunstância a ser comprovada. Ainda foi orientado que os Municípios não celebrem contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas e que não realizem pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratados, exigindo comprovação da efetiva prestação do serviço para o pagamento. Quando não houver empresário exclusivo, o Município deverá deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Outro alvo das recomendações foi o equilíbrio de gastos das prefeituras com o carnaval 2020, especialmente se estiverem em débito com as folhas de pagamento de pessoal. Logo, o MPRN indica que se a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2019 e ao 13ª salário, não esteja integralmente quitada, se abstenham de realizar gastos e despesas com a mencionada festa.

E, ainda que a folha de pessoal esteja em dia, se o Município manifestar interesse de realizar os festejos, deverá comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para tal (que vão de serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, a serviços de “buffet”, de montagens de

estruturas de palco e som para apresentações, entre outros). O MPRN também sugere que os Poderes Públicos busquem parcerias e patrocínios na iniciativa privada para poupar o dinheiro público.

Poluição sonora e segurança

A principal medida orientada pelo MPRN para a PM, é que por meio dos seus respectivos comandos, efetuem a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego

alheios; Isso deve ser feito independentemente da época em que a legislação for violada, mas, com principal atenção durante o período festivo do carnaval.

Para isso, a PM deve observar que: a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um seguro e adequado; sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora; durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações da população, que precisam se identificar perante a autoridade policial no momento da reclamação (para viabilizar a configuração da contravenção penal previsa em lei); e caso o responsável pelo veículo ou equipamento não atenda à determinação da autoridade policial, esta deverá, além de apreender o instrumento de emanação sonora abusiva, autuar o infrator também pelo crime previsto em lei (dificultar a ação fiscalizadora do poder público no trado de questões ambientais cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa).

Os policiais também deverão dispensar maior atenção às áreas residenciais, bem como aquelas próximas a hospitais, asilos, casas de repouso, para que, independentemente de horário, não sejam usados paredões ou instrumentos sonoros, em limites superiores aos determinados em lei. A recomendação ministerial também é direcionada aos foliões para que se abstenham de utilizar aparelhos sonoros de modo que prejudiquem o sossego alheio ou causando poluição sonora.

A quarta recomendação ministerial visa zelar pela segurança de foliões, uma vez que reforça aos Municípios que apenas liberem a realização de festas, via alvarás, mediante comprovação

das autorizações expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar. O documento também orienta que os organizadores também só realizem eventos após receberem essa autorização dos bombeiros e que respeitem as imposições, restrições e interdições realizadas pela corporação.

fonte: Fim da Linha

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Escolas públicas do RN terão dia dedicado a matrícula de alunos na segunda-feira (3)

Escolas públicas do Rio Grande do Norte vão promover na próxima segunda-feira (3) um dia de matrículas em todo o estado. A ação acontece das 8h às 17h em escolas estaduais e municipais, além das Secretarias Municipais de Educação. O "Dia M" visa reservar a data para matricular o aluno, além de esclarecer sobre ingresso nas instituições de ensino. As ações ocorrerão também nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc).

Escolas estaduais e municipais vão participar da ação — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O dia faz parte da campanha "Hora de Matricular", promovida em parceria pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec-RN) e Unicef Brasil.

A iniciativa tem a intenção de sensibilizar a sociedade para que não deixe de matricular as crianças e adolescentes nas escolas em 2020 - inclusive aqueles que por algum motivo deixaram os estudos em anos anteriores.

“Nosso propósito é unir forças e garantir o acesso e permanência à educação. Temos estimulado que as secretarias municipais e as diretorias regionais promovam ações na escola e nas ruas para que a comunidade se sinta pertencente a essa escola. Precisamos assegurar educação pública e de qualidade a todos”, diz Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime no RN e dirigente municipal de educação em Monte Alegre, interior do estado.

Segundo o Censo Escolar, em 2019 o Rio Grande do Norte teve 2.735 escolas ativas, atendendo a 629.515 alunos. O Censo Escolar de 2018 e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017 mostram que o estado tem 50.865 crianças e adolescentes fora da escola, 30.399 não localizadas e 164.435 sem estarem na série correta para a idade.

Fonte: G1 

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Governo do RN apresenta proposta de reforma da previdência sem alíquota e sindicatos abandonam reunião

O governo do Rio Grande do Norte apresentou em reunião realizada nesta quinta-feira (30) uma proposta de reforma da previdência estadual aos servidores, porém não definiu a alíquota de contribuição. A ausência do dado gerou insatisfação entre as representações sindicais, que abandonaram o encontro antes do final.

Governo do RN se reuniu com servidores nesta quinta-feira (30) para discutir previdência — Foto: Julianne Barreto/InterTV Cabugi

Durante a explanação, o Poder Executivo não mostrou a sua proposta de alíquota de contribuição dos funcionários da ativa e dos aposentados, nem a faixa de isenção dos inativos. O governo informou que enviará os dados pendentes por minuta às entidades sindicais e quer uma nova reunião para a quarta (5), quando vai colocar o assunto em debate.

Dez representações de servidores abandonaram o encontro desta quinta (30). Ficaram no local apenas a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Associação de Escrivães de Polícia Civil (Assesp) e o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern).

Os representantes que foram embora afirmaram que não comparecerão à próxima reunião. Por outro lado, o diretor do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa mesmo que os servidores não participem mais dos debates.

Durante a explanação, o governo apresentou a proposta de idade para se aposentar e a porcentagem do valor total do salário a ser recebida como aposentadoria. Os representantes do Poder Executivo compararam essas propostas com a reforma nacional e também com a maneira que é praticada atualmente a previdência no RN. (Veja na tabela)

Idade mínima e tempo de contribuição

Como é hoje	Proposta Federal	Proposta Estadual
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- 25 a 30 anos de contribuição	- 25 anos de contribuição	- 25 anos de contribuição

Fonte: Governo do RN

Nereu Linhares alega que o governo precisa colocar em vigor a reforma até o mês de julho. A expectativa do Executivo é de que o PL chegue à Casa Legislativa potiguar ainda no mês de fevereiro.

Servidores abandonaram reunião após governo do RN não apresentar proposta de alíquota de contribuição da previdência — Foto: Julianne Barreto/InterTV Cabugi

Fonte: G1

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Polícia Civil do RN dá dicas de como se prevenir de golpe no WhatsApp

A empresária Clara Santos, de 34 anos, colocou um anúncio em um site de vendas em Natal. Pouco tempo depois, recebeu uma ligação. Era um suposto atendente do próprio site, de um número com DDD de São Paulo, que pediu para que ele confirmasse seus dados. Em seguida, o suposto funcionário disse que enviaria um código para o celular dela e que assim que ela dissesse o código que recebeu o anúncio no site de vendas seria liberado. Clara passou o código. A partir daí ela não conseguiu mais acessar o WhatsApp no seu celular. Clara foi vítima de um golpe e teve o WhatsApp clonado.

Criminosos invadem contas de WhatsApp e pedem dinheiro a contatos da vítima — Foto: Rafael Barbosa/G1

De acordo com a Polícia Civil do RN, os golpes através sites de compras têm se tornado recorrentes. E o destino mais comum dos criminosos é o WhatsApp. Depois que o estelionatário consegue clonar a conta, começa a mandar mensagem para vários conhecidos da vítima pedindo dinheiro.

Ao ligar para a vítima se passando por funcionários do próprio site, os criminosos pedem a confirmação de um código, que chegará por mensagem de texto no celular. Na verdade, o criminoso está tentando acessar o WhatsApp dessa pessoa de outro lugar.

Ele pega o número do telefone e tenta cadastrar o aplicativo em outro dispositivo. Quando isso acontece, a empresa que administra o app envia uma senha para o aparelho de origem, para que o usuário informe se não se trata de uma invasão. Essa senha precisa ser digitada no aparelho novo, em que se pretende usar o WhatsApp.

Se a vítima fornecer esse código, o bandido tem acesso aos dados do aplicativo no celular dele, e cancela o uso no dispositivo original. A partir daí, começa a se comunicar com os contatos, solicitando, normalmente, quantias em dinheiro.

Como se prevenir

O setor de Inteligência da Polícia Civil alerta que aplicativos como Instagram, WhatsApp e Facebook dão possibilidade aos usuários de fazer uma autenticação do uso em duas etapas. Essa ferramenta está na aba de configuração dos apps. Depois de ativá-la, os acessos de dispositivos diferentes do original passam por confirmações de códigos.

No caso do WhatsApp, a primeira é a da senha gerada pela própria empresa e enviada por SMS. Depois disso, é necessário fazer uma segunda confirmação, esta por um código criado pelo próprio dono do aparelho original, que a empresa não tem acesso.

São seis dígitos que serão solicitados periodicamente durante o uso diário do app, além do pedido que acontece para a instalação em outros dispositivos.

Os policiais civis chamam a atenção também para o fato de que, sabendo disso, o estelionatário pode solicitar ao usuário essa segunda chave de segurança, após pedirem a primeira, que chega por mensagem. Entretanto, a partir daí fica mais nítido que não se trata de um contato da empresa de suporte, porque é uma senha feita pelo próprio usuário e de uso somente dele.

Ainda segundo o setor de Inteligência, é preciso também que as pessoas estejam em alerta para a essas ligações telefônicas. A Polícia Civil acrescenta que não é comum essas empresas entrarem em contato via telefone, pedindo confirmação de códigos. Portanto, quando ocorrer, é necessário se certificar.

O que fazer se cair no golpe

Caso o sistema seja invadido, tem jeito. A Inteligência da Polícia Civil orienta que após o golpe a vítima tente acessar o WhatsApp com o número original por diversas vezes. Após algumas tentativas, o próprio sistema do aplicativo bloqueará o uso por um determinado tempo.

Depois disso, é necessário entrar em contato com a empresa que gere o app, solicitando a remoção da conta. Esse pedido pode ser feito por e-mail (support@whatsapp.com), em português. A Polícia Civil afirma que, após alguns dias, é possível baixar novamente o aplicativo e utilizá-lo normalmente.

Além disso, é preciso avisar aos contatos salvos no celular que foi vítima do crime, para evitar que eles sejam também lesados.

Diferentes formas de atuação

Os policiais explicam que as maneiras de praticar esse tipo de estelionato também variam. Os investigadores comparam essa atividade com as antigas, já mais conhecidas. Como quando criminosos fingem ter um bilhete premiado e tentam extorquir dinheiro da vítima, depois de abordá-la na rua e levar até um terminal bancário, afirmando que precisam do montante para liberar o prêmio, que não existe. Ou mesmo a prática do sequestro forjado por telefone.

Os estelionatários têm se adaptado às plataformas digitais e mudado a forma de aplicar os golpes, se adequando ao que permitem esses novos meios. São links em e-mails com informações duvidosas sobre as vítimas, ligações com pedidos de confirmações de códigos de redes sociais, ou sites de compras. Atualmente, o maior alvo é o WhatsApp, pela facilidade de interação e acesso aos contatos da conta.

De toda maneira, segundo a Polícia Civil, esse tipo de crime está incluído na natureza de “engenharia social”. É impossível praticá-lo sem que haja um contato direto com as pessoas que serão o alvo dos golpistas. Não há como aplicar o golpe sem a participação da vítima.

Fonte: G1

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Cinco meses após primeira aparição, vestígios de óleo ainda são encontrados em uma praia do RN

Uma praia do Rio Grande do Norte continua recebendo óleo cinco meses após os primeiros aparecimentos de manchas que atingiram mais de mil praias do litoral das regiões Nordeste e Sudeste. Os vestígios são encontrados em Tabatinga, em Nísia Floresta, Litoral Sul potiguar. As informações são do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Fragmentos de óleo encontrados na manhã desta quinta-feira (30) em Tabatinga — Foto: Prefeitura de Nísia Floresta

De acordo com o órgão, 34 toneladas do material foram recolhidas desde os primeiros aparecimentos de mancha, no final de agosto do ano passado. A situação já é considerada normalizada e os órgãos do estado agora se concentram na contabilização dos prejuízos ambientais e financeiros.

Ao todo, as manchas de óleo atingiram 34 praias, espalhadas por 14 municípios potiguares. De acordo com o Idema, o estado foi um dos menos atingidos.

Resquícios de óleo ainda são encontrados em Tabatinga, segundo o Idema — Foto: Prefeitura de Tabatinga

"Todas as praias foram limpas ainda no auge da crise, no meses de outubro e novembro. A exceção é o município de Nísia Floresta, em razão da sua geografia ter a presença de mangues e pedras a beira-mar, o que fixou resíduos oleosos na região", informou o Idema. "Atualmente, a única praia que ainda tem resquícios da presença de óleo é a praia de Tabatinga, no município de Nísia Floresta. Pequenas pelotas aparecem na região".

Ainda segundo o órgão, a limpeza do local continua sendo realizada pela Marinha do Brasil e pela Prefeitura de Nísia Floresta. O problema ocorre no local, porque o óleo teria ficado preso às pedras e mangue e acaba sendo levado para a areia quando a maré enche.

Um Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) montado com representantes de municípios, estado e de órgãos federais articulou com a iniciativa privada a logística de transporte e recepção do material coletado pelas prefeituras. A fábrica Cimentos Mizu, localizada em Baraúna, na região Oeste, passou a receber o óleo, que será usado como combustível.

Animais oleados

De acordo com o Idema, 15 animais foram afetados pelo óleo no Rio Grande do Norte, sendo 14 tartarugas e uma ave. 10 deles não sobreviveram, segundo o último relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Todos os animais resgatados e que sobreviveram já foram devolvidos à natureza.

Até hoje a responsabilidade sobre o desastre ambiental foi definida. O inquérito aberto para investigar o caso é da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Em novembro, a corporação cumpriu mandados de busca e apreensão e apontou um navio grego como suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Praias atingidas no RN

Sagi,

Baia Formosa,

Simbaúma,

Praia do Chefe,

Pipa,

Malembá,

Barreta,

Camurupim,

Búzios,

Tabatinga,

Pirangi do Norte,

Pirangi do Sul,

Via Costeira,

Redinha,

Santa Rita,

Cotovelo,

Maxaranguape,

Rio do Fogo,

Carnaubinha,

Jacumã,

Perobas,

Quixabá,

Zumbi,

Punaú,

Graçandú,

Pititinga,

Maracajaú,

Caraúbas,

Pitangui,

Genipabu,

Barra do Rio,

Muriú,

Gameleira

Gado Bravo.

fonte; G1

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