quarta-feira, agosto 15, 2018

Mais de 12 milhões de jovens estão com nome sujo no Brasil

Quase metade (46%) dos jovens brasileiros, entre 25 e 29 anos, está inadimplente. É o que apontam os dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Já entre os que têm idade de 18 a 24 anos, a proporção é de 19%. Somados, os dois grupos representam cerca de 12,5 milhões de pessoas.

Maior parte dos endividamentos ocorre por conta do cartão de crédito. Foto: Emily Almeida / Agência O Globo

Para o especialista em risco e recuperação de créditos do grupo de cobranças Cercred, Alexandre Sibinelli, os principais motivos para o endividamento entre os jovens são: falta de planejamento financeiro, crescimento do desemprego e redução da renda per capita (por pessoa).

Em indicadores da empresa, as dívidas com bancos (principalmente cartão de crédito) aparecem em primeiro lugar, com 45%, diretamente relacionadas a itens de consumo, como vestuário, cosméticos e lazer. Em segundo, aparecem os débitos com comércio (cartões de lojas), que são responsáveis por 30% das inadimplências dessa faixa etária. Em seguida, vêm os gastos com telefonia celular (15%) e outros itens (10%), a exemplo de educação, água, luz e moradia.

— Um grande problema é que as pessoas utilizam o limite dos cartões como receita financeira extra e o não pagamento de um ou mais cartões só fará aumentar o endividamento e afetar a capacidade de honrar com compromissos — opinou Alexandre.

O especialista ainda recomenda evitar compras por impulso, reservar 10% da renda mensal para despesas emergenciais e, para quem já está negativado, negociar valores que consiga pagar, mesmo que sejam necessários prazos mais longos de parcelamento.

Segundo dados da CNDL e do SPC Brasil, o volume de consumidores com restrição no CPF cresceu 4,31% na comparação entre julho deste ano e de 2017. Ao todo, o país fechou o último mês com 63,4 milhões de negativados, ou seja, 41% da população adulta.

A taxa de inadimplência entre pessoas físicas avançou 1,47% na comparação anual. O crescimento mais expressivo, de acordo com a estatística por setor, foi o das contas de serviços básicos, como água e luz, que tiveram alta registrada de 7,66% na comparação entre o mês de julho de 2017 e de 2018. Em seguida, aparece o número de dívidas bancárias, incluindo cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, financiamentos e seguros, que subiu 6,90%.

Fonte: O Globo
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Vereadores pedem proteção policial após MP prender prefeito de Caicó, no RN

Três vereadores do município de Caicó, no Seridó potiguar, pediram nesta quarta-feira (15) proteção policial à Procuradoria-Geral de Justiça. A solicitação aconteceu depois da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público nesta terça (14) na cidade. Um deles gravou uma conversa que serviu para a investigação do MP. Sobre os pedidos dos outros dois, não foi detalhado o motivo.

Vereadores foram até a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)
Vereadores foram até a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)

Segundo o MP, os vereadores Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva terão escolta armada para garantir sua segurança. Eles procuraram diretamente o procurador-geral, Eudo Leite, para pedir proteção.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o áudio enviado aos promotores foi gravado por Zaqueu Fernandes, e mostra uma conversa entre ele e o vereador Raimundo Inácio Filho, o “Lobão”. Na gravação, Lobão pede a Zaquei que vote a favor do prefeito Robson Araújo, o Batata, na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que foi instalada para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais, desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip).

No diálogo, Raimundo Lobão oferece a Zaqueu o valor de R$ 30 mil e até cinco cargos na administração municipal. A oferta é realizada em nome do prefeito. Confira o áudio aqui.

A operação do MPRN prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, o vereador Raimundo Inácio Lobão e ainda um lobista, todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A Operação Tubérculo cumpriu os três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson Batata e o vereador Lobão foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

Ainda de acordo com o MP, o prefeito Batata é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 70 mil para manter contratos de iluminação pública do município com empresas investigadas pela Operação Cidade Luz, em Natal e Blackout, em Caicó.


Cidade Luz e Blackout
A Operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Fonte: G1
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Filho do ex-prefeito de Lajes é morto a tiros em sequestro relâmpago na capital potiguar

Benes Júnior, de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal (Foto: Reprodução/Facebook)
Benes Júnior, de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal (Foto: Reprodução/Facebook)

O filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em um sequestro relâmpago na capital potiguar. Benes Júnior tinha 16 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.

Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com o adolescente até que se depararam com uma viatura na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. Houve perseguição e troca de tiros com a polícia.

Um criminoso e o adolescente foram baleados. O jovem foi levado para UPA do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, mas chegou morto ao local. Um criminoso também morreu. O outro bandido foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Benes Leocádio foi cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, mas não aceitou para se candidatar a deputado federal.

Em nota, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, afirmou que "o crime não terá trégua". "O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia", diz.

Confira a nota na íntegra:

"Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem."


Sheila Freitas
Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte G1
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Treze anos depois, três condenados pelo furto ao Banco Central no CE estão foragidos

Dos mais de 100 denunciados por envolvimento no furto ao Banco Central, ocorrido há 13 anos, em Fortaleza, três condenados pela Justiça Federal ainda estão foragidos: Marcos Rogério, que fugiu do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO 2) em fevereiro de 2011; Antônio Artenho e Juvenal Laurindo, que nunca foram presos, segundo a Justiça Federal no Ceará.

Adelino Angelim de Sousa Neto, o Amarelo, foi preso nesta terça-feira (13) no Distrito Federal (Foto: Polícia Militar do DF)
Adelino Angelim de Sousa Neto, o Amarelo, foi preso nesta terça-feira (13) no Distrito Federal (Foto: Polícia Militar do DF)

Todos os demais acusados foram julgados, estão presos, respondendo em liberdade ou foram soltos pela progressão do regime, de acordo com a Justiça.

Nesta segunda-feira (13), a polícia do Distrito Federal prendeu Adelino Angelim de Sousa Neto, de 36 anos, um dos integrantes da quadrilha que, em agosto de 2005, furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central. Ele tinha um mandato de prisão em aberto e foi localizado depois de uma denúncia anônima. Ele foi preso com uma arma de fogo em Paranoá, Região Administrativa do Distrito Federal.

Como foi o furto
Na madrugada de 5 para 6 de agosto de 2005, a quadrilha entrou no caixa-forte do Banco Central através de um túnel, levando mais de três toneladas em notas de R$ 50. Para retirar o dinheiro, o grupo passou por baixo de uma das mais movimentadas vias do Centro de Fortaleza, a Avenida Dom Manuel. O túnel partia de uma casa alugada pela quadrilha. O crime só foi descoberto no início do expediente da segunda-feira (8). O furto é considerado o maior roubo a banco da história do país e o terceiro no mundo.

Asos 10 anos do futo, em 2015, a Justiça Federal no Ceará contabilizava 28 ações penais sobre o caso, 133 pessoas foram denunciadas por envolvimento no crime e 94 réus condenados, dos quais 10 foram absolvidos, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife.


Dos R$ 164,7 milhões furtados, a Polícia Federal estima que, no máximo, R$ 60 milhões foram recuperados, por meio da venda de bens dos participantes ou pelo resgate de quantias em espécie durante as investigações.

Túnel usado no assalto ao Banco Central, em Fortaleza (Foto: Divulgação)
Túnel usado no assalto ao Banco Central, em Fortaleza (Foto: Divulgação)

Modus Operandi
O núcleo que escavou o túnel ligando a casa alugada na Avenida Dom Manuel à sede do Banco Central - localizado na Avenida Heráclito Graça - não passou de 30 homens. No entanto, diversas outras formas de participação elevaram a quantidade de denunciados.

“Toda a linha de investigação que o Ministério Público, Polícia Federal e Banco Central - - como assistente de acusação - empreenderam foi para identificar quem financiou, quem executou o plano e quem, posteriormente, ajudou na lavagem do dinheiro. As investigações foram se densificando nesse aspecto e, ao longo do tempo, foram encontradas 133 pessoas’’, afirmou o juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª vara da Justiça Federal no Ceará, responsável pelo julgamento do caso.

Absolvições
Dos 133 denunciados por participação no crime, a Justiça Federal no Ceará absolveu apenas seis acusados. Outros 10 foram inocentados, na instância superior, no TRF-5, em Recife.

Entre eles os absolvidos estão os donos de uma concessionária de carros de Fortaleza que venderam 11 veículos para membros da quadrilha. Em seis desses veículos transportados em uma carreta interceptada em Minas Gerais foi encontrado dinheiro retirado do BC, dias após o roubo. Nesse flagrante, foi preso o primeiro suspeito.

Alemão, mentor do furto ao Banco Central (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Alemão, mentor do furto ao Banco Central (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Apontado como mentor do crime, Antônio Jussivan Alves dos Santos, o "Alemão", foi sentenciado a 49 anos e dois meses em 1º grau e teve pena reformada para menos pelo TRF-5 - como quase todos os condenados -, sendo apenado a 35 anos e 10 meses de prisão, cumpre a sentença em São Paulo.

Cearense da cidade de Boa Viagem, mas radicado em São Paulo, Alemão recebeu informações sobre o caixa-forte do banco de dois seguranças que haviam trabalhado em transporte de valores e conheciam o local. A partir daí, junto com um traficante chamado Fernandinho, arregimentou comparsas para executar o furto.

Menos de um ano depois do crime, já eram quatro os casos de sequestros de pessoas ligadas aos participantes. Um policial civil foi condenado por sequestrar, na capital paulista, um dos procurados pelo roubo recebendo R$ 350 mil para liberá-lo, segundo denúncia do Ministério Público.

Pelo menos dois advogados que começaram defendendo envolvidos e terminaram como réus foram denunciados, um deles foi absolvido. “Eles receberam honorários e segundo a denúncia - e o meu entendimento - sabiam que o dinheiro era proveniente do furto”, diz Fontenelle. Pelo menos 30 pessoas chegaram a ser presas pelo furto, mas parte já pode estar solta por fatores como a passagem para o regime aberto (progressão), por exemplo.

Bens
O dinheiro furtado se alastrou por dezenas de cidades brasileiras, na forma de carros, fazendas, joias, casas, entre outros bens. Foram necessários setenta e sete leilões entre 2007 e 2013 para converter 218 lotes de bens apreendidos em pouco mais de R$ 12,5 milhões. O dinheiro foi restituído aos cofres do banco. Uma casa com piscina em um condomínio na cidade de Barueri (SP) alcançou lance de R$ 716,7 mil. Foi o bem de maior valor em todos os leilões.

Interior do caixa-forte do Banco Central (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Interior do caixa-forte do Banco Central (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Fonte: G1
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Segurança do RN terá videomonitoramento até o final do ano

A segurança pública do Rio Grande do Norte passará a ter mais uma ferramenta de auxílio: o videomonitoramento. Esta semana, o Governo do Estado publicou a homologação do processo licitatório, que é a última etapa necessária para o início da instalação dos 184 equipamentos que serão distribuídos pela região metropolitana de Natal e em funcionamento até dezembro desse ano.

GOVERNO PUBLICOU A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. FOTO. SOLANO BRAZ

Serão distribuídas 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo 140 câmeras móveis com zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz.

Além das câmeras, serão instalados sistema de gerência e análise das imagens, sistema de detecção de placas, servidor para guarda de dados e toda infraestrutura para interligação por fibra óptica e rádios. No processo, também estão incluídos treinamento de servidores e manutenção de toda a estrutura durante um ano. Erich Rodrigues, diretor-geral da Interjato Soluções, empresa responsável pela instalação dos equipamentos, destacou a importância do videomonitoramento para a segurança pública do RN.

“Estamos trazendo tecnologia de ponta para o Rio Grande do Norte e mostrando que é possível ajudar a segurança pública com o trabalho desenvolvido aqui, mesmo concorrendo com gigantes do mercado nacional. Esses equipamentos vão auxiliar na segurança com monitoramento remoto e com informações estratégicas em tempo real”, explicou.

Fonte: Portal no Ar
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Temer veta reajuste do piso nacional dos agentes de saúde

O presidente Michel sancionou a Lei 13.708/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, contudo, vetou o reajuste de 52.86% do piso salarial destes profissionais, previsto no texto enviado à sanção.

PISO DA CATEGORIA SERIA DE R$ 1.250 EM 2019, COM REAJUSTE ANUAL. FOTO: ANASPS

A previsão de reajuste foi vetada após consulta aos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Justiça, da Fazenda e da Saúde. Pelo texto aprovado no Congresso e enviado à sanção, o piso salarial nacional para os agentes comunitários seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na razão para o veto, o presidente da República Michel Temer alegou que o aumento do piso é inconstitucional por não ter sido de iniciativa do Executivo Federal. Há também, segundo Temer, infração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto financeiro.

A lei estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho.

Fonte: Agência Senado
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RN tem melhor período chuvoso dos últimos sete anos

O Rio Grande do Norte teve o melhor período chuvoso dos últimos sete anos, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com a Emparn, com o fim do mês de julho, o período chuvoso do estado chegou ao fim, tanto para o semiárido potiguar, como para as regiões do Leste e Agreste.

Açudes começam a receber água, no interior do RN, após seis anos de seca (Foto: Thiago Messias/ Inter TV Costa Branca )
Açudes começam a receber água, no interior do RN, após seis anos de seca (Foto: Thiago Messias/ Inter TV Costa Branca )

Uma análise realizada pela Unidade de Meteorologia da Emparn constatou que o acumulado de volume de chuva entre janeiro e junho de 2018 ficou em 734,6 milímetros. A quantidade está bem próxima do que é esperado em condições normais pelos pesquisadores, que é de 758,3 milímetros.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária afirma que entre 2012 e 2017, quando várias regiões do Rio Grande do Norte enfrentaram seca, o volume de chuva ficou sempre abaixo de 35,9% da média esperada.

“O volume de chuvas registrado neste ano possibilitou a recuperação parcial do volume armazenado nos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, amenizando de forma significativa o problema no abastecimento de água em muitos municípios do interior do estado”, afirma o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

Segundo ele, choveu acima da média nas microrregiões de Macau (35%), e do Médio Oeste (20,2%). Enquanto que o destaque negativo, onde choveu abaixo da média, fica por conta das microrregiões da Serra de São Miguel (-19,3%), Seridó Oriental (-13,3%), Borborema Potiguar (-16,4%) e o Agreste Potiguar com -16,0%.

Fonte: G1
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Sem 13º de 2017, servidores da saúde do RN ameaçam paralisação


Ainda sem receber o 13º salário de 2017, os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão paralisar as atividades no próximo dia 30. A concentração será no Hospital Walfredo Gurgel, às 9 horas.

Além do 13º, os servidores cobram ainda o pagamento do salário em dia para ativos e aposentados. Em comunicado, o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN) destacou que o Governo do RN não paga os salários em dia desde 2016.

A decisão foi tomada em assembleia no fim da última semana. A reunião contou com a participação de mais de 500 servidores.

Fonte: Portal no Ar
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Governo pede urgência para usar o que resta do Funfir

O governo do Estado enviou, para votação na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que define um crédito suplementar no orçamento, visando oficializar o uso de recursos que foram sacados das aplicações que restam no Fundo Financeiro da Previdência do Estado (Funfir). O crédito suplementar solicitado é de R$ 263,7 milhões.

Resultado de imagem para Governo quer incluir saques do Funfir no orçamento

A operação financeira, com os saques no Funfir, tinha sido autorizada em um projeto de lei anterior. Mas faltava a mudança na legislação, para justificar a movimentação de recursos, com a inclusão dos valores no orçamento do Estado. 

Os recursos, alega o governo, são utilizados para cobrir parte do déficit da folha de aposentados e pensionistas. 

O novo projeto de lei pretende, incorporar, com isso, o que é classificado como “excesso de arrecadação”, justamente os recursos oriundos de resgates autorizados pela Lei Complementar nº 620, sancionada em 18 de janeiro de 2018.

Na mensagem encaminhada segunda-feira (13) ao  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o governador Robinson Faria pede que a matéria tenha “rápida tramitação”, em regime constitucional de urgência, vez que os recursos a serem incorporados ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir), que é executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), "visam a atenuar déficit orçamentário com inativos e pensionistas". 

Segundo o projeto de lei, a incorporação dos recursos também se efetivará em diversas subações do Funfir, a cargo do Ipern. 

O projeto foi publicado na edição de ontem do “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, e agora deve subir à apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, principalmente, por se tratar de matéria financeira.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Dison Lisboa (PSD) disse que há necessidade dessa matéria ser apreciada no Legislativo, “diante do fato desses recursos existirem financeiramente, mas não orçamentariamente”.

Dison Lisboa reafirmou que como esses recursos não constam do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, que a Assembleia aprovou, “então é preciso que seja aprovado esse crédito suplementar  por causa do excesso de arrecadação, é apenas uma adequação contábil pra que os R$ 263 milhões entrem no Orçamento do Estado”. 

Segundo Dison Lisboa, esses recursos “não podem ser utilizados em outra coisa, a não ser no pagamento de aposentados e pensionistas”.

A demora de oito meses para uso dos recursos, acrescentou Lisboa, deveu-se às demandas jurídicas a partir de decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de demandas do Ministério Público do Rio Grande do Norte, “e nesse sentido houve o atraso para o governo ter acesso a esses recursos”.

Dison Lisboa declarou, ainda, que o governo tem feito um esforço muito grande para colocar  a folha em dia, porque o grande problema é o déficit previdenciária: “Isso é até uma questão nacional, pois já é tema de debate entre os candidatos a presidente da República, que não pode ser deixado de lado”.

Fonte: Tribuna do Norte
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Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é "óbvio e claro" que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização por danos morais a ex-colegas por ter divulgado conversas que mantiveram num grupo no WhatsApp.

Conversas em grupos de WhatsApp são privadas, decide juiz.

Ele terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos oito integrantes do grupo. A ação foi movida por um dos diretores do Coritiba, representado pelo advogado Luiz Fernando Pereira, do Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados.

O ex-diretor foi adicionado ao grupo, formado por outros diretores e executivos do clube, quando assumiu o cargo. No grupo, eles faziam piadas e comentavam a política interna do Coritiba — e falavam mal de outros integrantes do clube.

Quando deixou o cargo, o ex-diretor do time saiu do grupo e divulgou as conversas, inclusive a veículos de comunicação. O caso teve grande repercussão na comunidade esportiva, especialmente no Paraná.

“O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores. Ora, considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas, ressaltando-se, notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem publicas teriam as partes o feito dessa forma”, disse o juiz.

Clique aqui para ler a decisão 
Processo 0025561-80.2015.8.16.0001

Fonte: Conjur
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