Janot relata tentativas de Miller para fechar acordo de leniência da J&F na PGR, junto com a delação premiada

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou à Polícia Federal como o ex-procurador de sua equipe, Marcelo Miller, tentou que o acordo de leniência da J&F – uma espécie de delação premiada das empresas – corresse na Procuradoria-Geral da República, e não no Ministério Público Federal em 1ª instância, onde esse tipo de acordo com empresas é feito. As tentativas ocorreram depois que Marcelo se tornou advogado da J&F, do mesmo grupo da JBS, cuja delação premiada esteve no centro da crise política em 2017.

As declarações foram dadas por Janot no inquérito que apura se Miller orientou os executivos da empresa na delação. Janot não é investigado. O depoimento foi prestado no dia 15 de janeiro, e a TV Globo teve acesso ao documento.

Trecho do depoimento de Janot para a Polícia Federal (Foto: Reprodução)

Janot relatou que foi informado por procuradores que a J&F pediu que a delação e a leniência fossem conduzidas de forma conjunta e “simultânea” na PGR. E que isso foi pedido em uma reunião em que Miller estava presente. Janot diz que não estava na reunião, não se recorda da data que ela ocorreu mas que, assim que foi informado, negou o pedido e determinou que Miller “não poderia participar de nenhum ato relacionado a colaboração de executivos da JBS” e que deveria ser informado a Miller que a leniência seria acertada com o MPF em 1ª instancia.

Janot disse que, posteriormente, tomou conhecimento que Miller voltou à PGR e se identificou na portaria. O ex-procurador-geral disse que “imediatamente pediu que informassem para Marcelo Miller que deveria se dirigir ao MPF-DF pra tratar do processo de leniência, não devendo mais buscar informações sobre esse tema na PGR”.

Janot afirmou que, depois desse episódio, ficou sabendo que o procurador Anselmo Lopes Cordeiro, do MPF-DF [onde Janot disse que era pra ser feita a leniência], também pediu que Miller se retirasse do processo de leniência.

Trecho do depoimento em que Janot diz que não há chance de Miller ter orientado a JBS enquanto trabalhava na PGR (Foto: Reprodução)

Saída de Miller

Janot também relatou que a saída de Miller da Procuradoria causou constrangimento, “tendo em vista que até pouco tempo atrás Marcelo Miller executava ações como integrante do GT/PGR [grupo de trabalho da Lava Jato na PGR] e agora passava a atuar na defesa de investigados junto ao próprio grupo de trabalho que pertencia”.

O ex-procurador-geral também reforçou que não viu ato criminoso de Miller. Segundo Janot, o único impedimento para assumir a o cargo junto à J&F era a quarentena que Miller teria que cumprir em ações junto à Justiça Federal no Rio, porque era lotado no MPF-RJ.

Janot disse que não sabe informar se Miller orientou os executivos da J&F a gravar autoridades, como o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. Janot ainda garantiu que ele próprio ou outros procuradores do grupo de trabalho da Lava Jato não deram qualquer orientação nesse sentido ou na seleção do material: “não há menor chance de Marcelo Miller , em conjunto com membros do GT/PGR, participado da seleção de material apresentado à PGR [da delação de executivos da J&F].

Em seguida Janot disse que não sabe informar se Miller teve acesso ou selecionou tais documentos por parte e em atuação no interesse da JBS.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Em memorando, delegados da PF dizem que 'não admitirão' interferência em investigações

Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que "não admitirão" qualquer interferência em seu trabalho.

O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre uma investigação que envolve o presidente Michel Temer.

Na última sexta (10), a agência Reuters publicou entrevista com Segovia, na qual o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação sobre Temer e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

A declaração causou intensa repercussão política e motivou o relator do inquérito que investiga Temer no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a intimar Segovia a dar explicações.

No memorando, os delegados dizem, sem citar nomes, que não permitirão interferência nos autos do inquérito contra Temer ou em qualquer outro procedimento de investigação em trâmite na unidade.

"Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades da Polícia Judiciária naquela Suprema Corte [...], não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações", dizem os delegados no documento.

Eles também afirmam no memorando que, se perceberem qualquer ato que atente contra as investigações, irão reagir.

"Nesse sentido, uma vez concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal - como prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa -, os fatos serão devidamente apresentados ao ministro relator, e pleiteadas as medidas cabíveis no código de processo penal", afirmam.

De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, a mensagem que os delegados quiseram passar é a de que não confiam mais no diretor-geral da PF.

À TV Globo, Fernando Segovia afirmou que o memorando é a "prova cabal de que não interferiu nem tentou influenciar a investigação" de Temer. Segundo o diretor-geral da PF, se tivesse tentado interferir, ele já teria sido alvo de uma representação dos delegados junto ao Supremo.

Mais tarde, o diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, respondeu ao memorando e afirmou que reportar qualquer tipo de pressão é dever do policial.

Memorando entregue por delegados da Polícia Federal a diretor de combate ao crime organizado. No documento, delegados dizem que não admitirão interferência em seu trabalho (Foto: Reprodução)

Fonte: G1

Leia Mais ››

Corinthians, Odebrecht e mais dois são condenados a devolver R$ 400 milhões

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a construtora Odebrecht, o Corinthians, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena Itaquera S.A devolvam R$ 400 milhões ao banco estatal.

A decisão foi publicada no último dia 5 e divulgada nesta quinta-feira no site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Cabe recurso.

Esta ação foi movida em 2013 pelo advogado gaúcho Antônio Pani Beiriz , o mesmo que em 2012 tentou impedir na Justiça a Caixa de patrocinar o Timão.

Arena Corinthians contou com financiamento público da Caixa Econômica Federal (Foto: Marcos Ribolli)

Beriz questiona a legalidade do financiamento da Arena. Para o advogado, o negócio seria lesivo ao patrimônio público. Segundo ele, a decisão do banco estatal teria sido tomada sob influência política, já que teria ocorrido fora do prazo previsto, por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado (Banco do Brasil) e sem a exigência de sólidas garantias de que o empréstimo seria pago.

Os quatro réus defenderam a regularidade da transação. Corinthians, Odebrecht, o ex-presidente da Caixa e a SPE Arena Itaquera S.A afirmaram a existência de garantias suficientes à satisfação do crédito e que a dívida, então de R$ 475 milhões, estaria sendo renegociada com base em receitas futuras. Alegaram, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) já teria analisado e aprovado a contratação.

Em sua decisão, a juíza Maria Isabel apontou irregularidades no financimento e chamou a atenção para o fato de o empréstimo de R$ 400 milhões ter sido concedido a uma empresa – SPE Arena Itaquera S.A. – cujo capital social estimado, na época, era de R$ 1 mil.

Outro ponto ressaltado foi a composição societária da Arena Itaquera, constituída pelas empresas Jequitibá Patrimonial S.A e Odebrecht Participações e Investimentos S/A (O.P.I S/A), sendo esta última integrante do Grupo Odebrecht S/A, o mesmo da construtora que realizou a obra.

– Na realidade, o dinheiro captado junto a Caixa Econômica Federal, pela SPE Arena Itaquera S.A., foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída). Contudo, o numerário foi repassado à referida construtora que, ao que tudo indica, contava com o referido aporte financeiro para concluir as obras relativas ao estádio de futebol do Sport Club Corinthians Paulista – argumentou.

A juíza ainda comentou o papel do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) e da Caixa enquanto instituições financeiras responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas e valores destinados à implantação de políticas sociais, ressaltando sua consequente subordinação aos princípios, valores e regras de regência do Direito Público. Ela também levantou questionamentos sobre a própria natureza do Programa BNDES ProCopa Arenas, que permitiu o repasse de expressivas somas de programas sociais relevantes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Seguro-Desemprego e PIS/PASEP, para obras em estádios pertencentes a clubes de futebol.

– A princípio, não existe previsão legal que autorize concessões de verbas públicas para este segmento – pontuou a magistrada.

Ela também apontou que haveria a necessidade de licitação prévia para a escolha das construtoras que executariam as obras financiadas com dinheiro público.

– Ao fim de quatro anos, apenas, pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos à Caixa Econômica Federal. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal.

A reportagem procurou o Corinthians, a Odebrecht e os outros envolvidos no caso, mas ainda não obteve retornos.

Fonte: Globo Esporte

Leia Mais ››

Papa emérito Bento XVI sofre de doença debilitante, diz irmão

O papa emérito Bento XVI está sofrendo de uma doença em seu sistema nervoso que o obriga a usar uma cadeira de rodas com frequência, disse Georg Ratzinger, irmão dele, a um semanário alemão. Ele afirmou que há temores de que a paralisia possa chegar ao coração.

Bento XVI, alemão que em 2013 se tornou o primeiro papa em seis séculos a renunciar, disse no início deste mês estar na última fase da vida e em uma "peregrinação para casa". Ele está com 90 anos de idade.

Georg, de 94 anos, disse ao "Neue Post" que seu irmão está mentalmente saudável, mas que se cansa facilmente.

"O maior medo é que em algum momento a paralisia chegue ao seu coração. Aí tudo pode acabar rápido", disse Georg, acrescentando que ora todos os dias por uma morte "boa" para si mesmo e para o irmão.

Ele também contou que os dois conversam todos os dias pelo telefone. "Essa é uma grande dádiva. Neste sentido, ninguém está sozinho".

"Torço muito para poder viajar mais uma vez a Roma para comemorar o 91º aniversário do meu irmão em 16 de abri. Mas isso ainda demora, quem sabe o que acontecerá até lá", disse Georg, segundo o "Neue Post".

Desde que renunciou, Bento XVI, um conservador cujo papado foi marcado por problemas de administração e escândalos financeiros, mora em um antigo convento nos jardins do Vaticano.

Ele só faz aparições públicas raramente.

O Vaticano não quis comentar de imediato, mas uma fonte próxima do ex-pontífice disse que ele continua a receber visitantes, alguns deles ainda na semana passada.

Georg Ratzinger liderou uma das escolas católicas mais famosas da Alemanha, a Regensburger Domspatzen, ou Pardais da Catedral de Regensburg, de 1964 a 1994.

No ano passado, um relatório independente revelou que mais de 500 pupilos foram submetidos a abusos físicos ou sexuais entre 1945 e 2015. Georg admitiu ter estapeado pupilos no rosto, mas disse não ter percebido que a disciplina da escola era tão brutal.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Avalanche mata esquiadores franceses nos Pireneus

Três esquiadores franceses foram encontrados mortos após uma avalanche no maciço de Cauterets, nos Pireneus, ocorrida na quarta-feira (14). A informação foi confirmada pela prefeitura de Altos Pireneus nesta quinta-feira (15).

Os corpos das vítimas, dois de 38 anos e um de 29, originários de Bordeux e Poitiers, foram achados em um setor fora da pista da estação de esqui.

Um helicóptero, três equipes formadas por cães e 15 agentes participaram desde quarta-feira dos trabalhos de busca.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Delegado é afastado a pedido da corregedoria após testemunhas mentirem sobre morte de crianças no RS

O delegado Moacir Fermino foi afastado de suas funções por ordem judicial, conforme informou nesta quinta-feira (15) a Corregedoria da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Cogepol). Ele é investigado por conta da atuação no inquérito sobre duas crianças encontradas mortas e esquartejadas em Novo Hamburgo no ano passado.

Conforme o delegado Marco Meirelles, o afastamento é uma medida cautelar para o andamento das investigações. "Está afastado por ordem judicial solicitada pela Cogepol", informou de forma breve. Fermino ainda não foi ouvido no novo inquérito.

O caso teve uma reviravolta quando o delegado titular da Delegacia de Homicídios da cidade, Rogério Baggio, reassumiu a investigação após as férias. Ele descobriu que testemunhas mentiram sobre a participação de sete pessoas no crime.

A investigação foi iniciada em setembro, por Baggio, quando os corpos das crianças foram encontrados. O delegado Moacir Fermino substituiu o titular assim que ele entrou em férias, no fim do ano. Foi quando a Justiça autorizou a prisão de sete pessoas com base nos testemunhos de que as crianças teriam sido mortas em um ritual satânico.

Cinco pessoas chegaram a ser presas. Fermino convocou uma coletiva de imprensa para dar detalhes do ritual, divulgando os nomes dos investigados. O delegado que conduzia o inquérito temporariamente disse que uma "revelação divina", por meio de dois profetas, ajudou a polícia a chegar aos suspeitos.

Reviravolta

Após a declaração de Fermino, Rogério Baggio voltou das férias antes do previsto e reassumiu o inquérito. No último dia 7 de janeiro, ele revelou que três das testemunhas ouvidas pela polícia haviam mentido. "O que tínhamos é mentira, uma farsa", afirmou o titular.

No mesmo dia, foi anunciada a soltura dos cinco presos, e anunciada a prisão de uma outra pessoa suspeita de ter coagido as testemunhas a mentirem, oferecendo moradia, alimentação e um valor mensal do Programa Protege, que dá assistência a testemunhas ameaçadas.

Com isso, a investigação em relação à morte e ao esquartejamento das crianças voltou à estaca zero, e a chefia de Polícia Civil ordenou que o caso fosse encaminhado para a Corregedoria.

Delegado Rogério afirmou, em entrevista coletiva, que as pessoas presas no caso são inocentes (Foto: Luã Hernandez/G1 RS )

Fonte: G1

Leia Mais ››

Cadela que velou corpo da dona em Teresina faz visita ao túmulo com a família

Depois de emocionar família durante o velório, a cadela Belinha foi levada para a primeira visita ao túmulo de Telma Maria Pereira de Andrade nesta semana. Durante o velório de Telma, a cadela ficou sempre por perto da dona, como nos anos em que ela estava em tratamento contra o câncer. A ligação entre as duas ficou presente também durante a visita.

Dionísio Neto, filho de Telma, contou que Belinha impressionou a todos também durante a visita ao túmulo, no município de Nazária, que fica na região metropolitana de Teresina.

"Ela foi direto no túmulo e nunca havia ido lá. Incrível, ela ficou lá cheirando e sentou em cima do túmulo enquanto rezávamos", contou Dionísio.

Familiares optaram por levar cadela em visita ao túmulo por estarem sensibilizados (Foto: Dionísio Neto / Arquivo Pessoal)

O filho de Telma também ficou impressionado com a repercussão que a relação entre Belinha e a mãe dele tem despertado nas pessoas. "É amor após a morte que continua. Esse amor delas contagiou o país. Tenho recebido dezenas de mensagens", pontuou Dionísio Neto.

Ele afirmou ainda que as mensagens ajudam a confortar a família no momento difícil. "Nos conforta ter muita gente desejando o bem e propagando o amor", disse. Dionísio Neto lembrou ainda do momento em que publicou a imagem da cadela Belinha apoiada no caixão em um arede social. "Uma imagem valeu mais que mil palavras. Era essa a intenção de divulgar aquela foto", ressaltou.

Belinha acompanhou velório de Telma Maria (Foto: Dionísio Neto / Arquivo Pessoal)

Cadela participou ativamente do velório da dona

Belinha, uma cadela da raça boxer, chamou a atenção durante o velório de Telma Maria por estar sempre sempre perto do caixão, vigilante, velando o corpo de sua companheira. Dionísio contou ao G1 que Belinha e Telma tinham uma relação muito forte. O que mais o impressionou foi a postura da cadela enquanto o corpo era velado.

"No velório ela ficava em pé quando as pessoas se aproximavam do caixão. Ela subia e ficava vigilante. Acho que era porque minha mãe dormia na rede. Ela ficava embaixo também durante a noite toda", comentou.

A amizade entre as duas durou todo o período em que Telma esteve doente. "Ela fez muita companhia para minha mãe e manteve a alegria", comentou. A relação entre as duas foi construída aos poucos. "No começo ela não queria, mas depois se tornaram melhores amigas", disse Dionísio Neto acrescentando que Belinha está na família desde que nasceu, há 4 anos.

Dionísio contou que a mãe e a cadela estavam juntas em todos os momentos do dia (Foto: Dionísio Neto / Arquivo Pessoal)

Fonte: G1

Leia Mais ››

Alerta de desastres naturais via SMS começa no dia 26 no Norte e Nordeste

O sistema de alerta de desastres naturais via SMS começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro. A previsão inicial era de que o serviço começasse a operar em 9 de março. Na segunda-feira (19), o sistema entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins.

Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais.

O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

De acordo com o SindiTelebrasil, até o momento, 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de mensagens de alerta foram encaminhadas. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar, responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.

Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser usado no Japão a partir de 2007. Atualmente, funciona em mais de 20 países.

No Brasil, o sistema já funciona nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Logo após, virão Bahia, Sergipe e Alagoas. Em seguida, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo, Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, em Rondônia e Roraima. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.

O projeto piloto foi ativado inicialmente em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram a contar com o serviço.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

FNE Sol multiplica projetos de energia renovável no RN

O Rio Grande do Norte foi o Estado que mais recebeu crédito do Banco do Nordeste para projetos de micro e minigeração distribuída de energia para consumo próprio dos empreendimentos, em 2017. Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Sol) totalizaram R$ 9,95 milhões e beneficiaram 59 clientes.

O desempenho potiguar corresponde a 22,3% das operações gerais com a linha de crédito e 21,6% dos investimentos. O FNE Sol foi lançado em meados de 2016, como forma de contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste.

A procura pela linha de crédito é crescente na rede de agências do Banco, movimento que já havia sido detectado em diagnóstico traçado pela Superintendência do BNB no RN, durante a programação do FNE 2018. O processo, que tem a participação dos principais atores econômicos do Estado, apontou para o foco dos empreendedores no “aumento da eficiência, realizando investimentos em modernização e geração própria de energia”.

Quem venceu o receio de investir na energia renovável, comemora os resultados. Na Aço Brasil, empresa de beneficiamento de aço inox, com foco na produção e venda de móveis, ferragens e acessórios, a instalação de dois sistemas de energia, um na fábrica, em Parnamirim, outro na loja própria, em Natal, resultou numa economia significativa na conta de energia elétrica, maior que a prestação paga ao Banco do Nordeste pelo financiamento.

“Na soma dos dois projetos, chegamos perto de atingir 100% da geração planejada. Acredito que fizemos o investimento na hora certa e, se já estamos satisfeitos com as parcelas do empréstimo menores que a conta de energia, imagina com o reajuste anunciado de 14% na tarifa? E a ajuda do BNB para fazer tudo isso dar certo foi muito interessante”, diz Antônio Pitta, sócio da Aço Brasil.

A Superintendência do RN adotou a estratégia de estruturar, com parceiros, o mapeamento e a divulgação do FNE Sol junto aos empresários do setor de supermercados, dos meios de hospedagem e ainda discutir mecanismos de facilitação do acesso à linha de crédito para as empresas da cadeia de energia fotovoltaica (representantes, instaladores, montadores e epcistas).

“Estamos trabalhando para fazer chegar ao conhecimento dos empreendedores mais remotos as vantagens do FNE Sol. A linha de crédito está se popularizando e, com a redução das taxas de juros do FNE, as perspectivas para 2018 são as melhores possíveis”, diz o superintendente do BNB no Estado, Fabrizzio Feitosa.

RN RENOVÁVEL

De acordo com dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o Rio Grande do Norte é autossuficiente na geração de energia elétrica desde 2014. No Estado, 84,8% da capacidade instalada vêm de usinas eólicas, 12,4% de termelétricas e 2,8% de  fotovoltaicas. A depender da atuação do Banco do Nordeste, a participação da energia solar nessa equação só tende a aumentar.

Ainda segundo o Cerne, não há uma medição da fonte fotovoltaica distribuída, para consumo próprio. Na geração centralizada, onde o empreendedor gera a energia de fonte solar para venda, o Estado tem 6 usinas fotovoltaicas em operação comercial (quatro delas ligadas no final de 2017), somando  117,10 MW. Há também duas usinas contratadas, que devem acrescentar 66 MW ao sistema fotovoltaico potiguar.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

MPRN convoca estagiários para trabalhar em Natal, Mossoró e Apodi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou aprovados em processo seletivo para credenciamento de estagiários do curso de Direito. Ao todo, foram convocados 20 candidatos para estagiar no pólo Natal e um, para Apodi.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN também convocou aprovados para credenciamento de estagiários de pós-graduação, programa denominado MP Residência. São duas convocações para a área jurídica no pólo Mossoró e outras duas da área administrativa para Natal, sendo de contabilidade e de arquitetura.

Para ver a lista dos aprovados, os documentos necessários, e os locais e horários de credenciamento, clique aqui.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Boletim da Emparn registra chuvas em todas as regiões do RN no Carmaval

Carnaval com boas chuvas, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com o monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), choveu em 117 postos, dos 173 monitorados da manhã de sexta-feira, 9 até a manhã desta quinta-feira, 15. As chuvas mais intensas ocorreram no Litoral Leste Potiguar e região Oeste do estado.

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas durante o carnaval e quarta-feira de cinzas foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva na região Nordeste neste período do ano.

Além disso, o aquecimento da água do Oceano Atlântico na área mais próxima ao litoral do RN aumenta a umidade e também favorece a ocorrência de chuva, tanto no litoral como no interior de Estado.

O fenômeno La Niña também contribui para as chuvas porque evita bloqueios atmosféricos que poderiam impedir a chuva na região. A previsão é de que as chuvas continuem mais frequentes até o início do mês de março em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Período: das 7:00hs de 09/02/2018 s 7:00hs de 15/02/2018

Nº. de Postos Existentes: 173 Nº. de Postos sem Contato: 53

Nº. de Postos com Chuva: 117 Nº. de Postos sem Chuva: 3

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR 

Antonio Martins(Emater) 143,0

Barauna(Emater) 138,5

Joao Dias(Emater) 126,0

Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 122,4

Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 115,0

Vicosa(Prefeitura) 115,0

Campo Grande(Particular 2) 104,8

Sao Rafael(Emater) 102,2

Messias Targino(Prefeitura) 92,3

Janduis(Emater) 91,6

Patu(Particular) 89,0

Grossos 88,0

Itaja(Emater) 86,0

Caraubas(Particular) 84,5

Upanema(Prefeitura) 78,3

Lucrecia(Emater) 78,0

Felipe Guerra(Prefeitura) 76,5

Dr. Severiano(Emater) 74,5

Frutuoso Gomes(Emater) 74,4

Martins(Particular) 73,3

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 71,0

Pau Dos Ferros(Particular) 70,0

Venha Ver(Emater) 68,5

Sao Miguel(Emater) 67,0

Rafael Godeiro(Emater) 64,3

Rafael Fernandes(Emater) 62,1

Jucurutu(Emater) 62,0

Parau(Prefeitura) 61,0

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 60,5

Agua Nova(Prefeitura) 60,0

Porto Do Mangue(Prefeitura) 57,0

Sao Rafael(Particular Ii) 56,3

Parana(Emater) 54,5

Olho D’agua Dos Borges(Particular) 53,2

Ipanguacu(Emater) 48,5

Areia Branca(Emater) 47,2

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 47,0

Major Sales(Prefeitura) 45,1

Severiano Melo(Prefeitura) 42,5

Apodi(Prefeitura) 41,9

Piloes(Prefeitura) 41,8

Mossoro(Prefeitura) 41,0

Riacho Da Cruz(Emater) 40,7

Apodi(Base Fisica Emparn) 39,7

Riacho De Santana(Emater) 39,0

Alexandria(Emater) 38,0

Campo Grande(Particular) 34,7

Itau(Particular) 32,0

Jose Da Penha(Emater) 23,5

Alto Do Rodrigues(Emater) 12,0

Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 7,0

Luis Gomes(Delegacia) 6,0

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR

Caico(Emater) 108,1

Caico(Acude Itans) 107,6

Cerro Cora(Emater) 95,9

Jardim Do Serido(Emater/passagem) 80,3

Fernando Pedroza(Emater) 72,7

Pedro Avelino(Particular) 72,5

Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 68,0

Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 64,3

Angicos(Prefeitura) 60,7

Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 59,5

Florania(Sitio Jucuri) 57,8

Sao Joao Do Sabugi(Emater) 57,0

Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 52,7

Santana Do Serido(Emater) 51,5

Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 50,0

Guamare(Lagoa Doce) 49,6

Lajes(Prefeitura) 49,2

Florania(Inemet) 47,8

Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 41,0

Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 39,0

Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 28,0

Macau(Posto Nosso Barco) 27,3

Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 27,0

Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 24,4

Sao Fernando(Emater) 19,8

Parelhas(Emater) 19,0

Acari(Particular) 9,7

Carnauba Dos Dantas(Emater) 8,0

Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 6,6

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR

Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 120,0

Boa Saude(Emater) 114,8

Serrinha(Emater) 110,8

Lagoa De Pedras(Prefeitura) 103,2

Bento Fernandes(Sec Agricultura) 100,0

Ielmo Marinho(Prefeitura) 96,0

Monte Alegre(Emater) 79,0

Joao Camara(Centro Saude) 71,9

Tangara(Emater) 69,5

Santa Cruz(Emater) 69,0

Rui Barbosa(Emater) 66,5

Santa Maria(Sind.trab.rurais) 60,0

Barcelona(Particular) 52,5

Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 52,5

Sao Tome(Emater) 51,5

Jacana(Emater) 46,1

Parazinho(Emater – Ex-particular) 44,4

Sitio Novo(Prefeitura) 42,0

Monte Das Gameleiras(Emater) 39,0

Sao Pedro(Emater) 35,0

Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 30,1

Coronel Ezequiel(Particular) 28,5

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR

Macaiba(Piripiri) 199,2

Goianinha(Emater) 192,3

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 118,3

Espirito Santo(Prefeitura) 179,9

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 128,9

Senador Georgino Avelino(Particular) 119,1

Montanhas(Prefeitura) 98,1

Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 93,2

Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 78,7

Natal 76,9

Ceara Mirim 66,0

Extremoz(Emater) 59,4

Maxaranguape(Particular) 34,5

Taipu(Particular) 24,0

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 5 bilhões

O Rio Grande do Norte conseguiu arrecadar em 2017 mais de R$ 5 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é 5,1% maior que o arrecadado no ano anterior, quando o estado atingiu a arrecadação desse imposto da ordem de R$ 4,7 bilhões, aumento superior à inflação medida no período, que foi de 2,95%. Nos últimos cinco anos, o recolhimento de ICMS teve um crescimento nominal de 27,4%, de acordo com informações do Portal da Transparência.

A análise da arrecadação de ICMS é um dos destaques da 30ª edição do Boletim dos Pequenos Negócios, que foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Sebrae RN. O informativo é mensal e traz indicadores da economia potiguar capazes de influenciar direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. O material pode ser consultado na íntegra no link

O boletim também analisa o desempenho da balança comercial potiguar, que fechou o ano com um superávit de US$127,4 milhões, 27,3% a mais que em 2016. O saldo positivo é resultado de um crescimento de 7% nas exportações, que atingiram o volume de US$ 304,5 milhões, e a queda de 4,1% nas importações, que encerraram o ano com um total negociado de US$ 177 milhões. É o terceiro ano consecutivo que o Rio Grande do Norte apresenta redução das importações.

O informativo também faz um balanço do geração de postos de trabalho com carteira assinada no RN. De acordo com o informativo, que utiliza os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado segue com tendência à recuperação. Apesar das variações ao longo dos últimos meses, com registro de demissões superiores às admissões em 2.851 postos de trabalho formal, em dezembro de 2017, ano que findou com um saldo positivo de 848 empregos.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Governo paga R$ 2,4 milhões em Garantia Safra aos agricultores

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape/RN, pode repassar até R$ 2.429.538,00, referente a sua contrapartida no Programa Garantia Safra, aos 84 municípios que compõem a região I, beneficiando um total de 23.819 agricultores. Os pagamentos serão realizados a partir de hoje (15), nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

No Rio Grande do Norte 39 destes municípios já foram autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Casa Civil, a receberem o pagamento dos benefícios relativo a safra 2016/2017, são eles: Acari, Alexandria, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Itaú, Jardim do Seridó, Marcelino Vieira, Mossoró, Ouro Branco, Paraú, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, Francisco do Oeste, São Rafael, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar e Umarizal.

Estima-se que a injeção desses recursos, represente um impacto superior a R$ 20 milhões na economia dos municípios contemplados. “Mesmo com muita dificuldade o governador Robinson Faria vem mantendo o compromisso firmado com o agricultor familiar potiguar. O Governo do Estado tem reunido constantemente esforços em prol desse setor que tanto tem apresentado bons resultados pelo desenvolvimento do Rio Grande Norte, respondendo pela geração expressiva de emprego e renda no meio rural”, enfatiza Guilherme Saldanha, secretário estadual da Agricultura.

O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares. O agricultor beneficiado irá receber o seguro no valor total de R$ 850,00, em cinco parcelas de R$ 170,00.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Motorista de ônibus invadiu contramão e foi atingido por carreta na BR-020, em Formosa, diz polícia

O motorista do ônibus que se envolveu em um grave acidente na manhã desta quinta-feira (15) na BR-020, em Formosa, invadiu a contramão e foi atingido pela carreta de adubo, de acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal. O acidente deixou oito mortos – seis no local e dois no hospital, segundo apurou o G1 DF – e 30 feridos.

Com a batida, a carreta de adubo perdeu o controle e colidiu no guard-rail. Após isso, bateu em uma segunda carreta, que estava descarregada, e tombou em seguida. A Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista deste terceiro veículo estava com um mandado de prisão em aberto por receptação e só possuía CNH na categoria AB (moto e carro), quando deveria ter a E.

O G1 procurou por telefone a Expresso Guanabara, responsável pelo ônibus, para comentar sobre o motorista e a declaração da polícia. A empresa disse que enviaria nota oficial até o final do dia.

Por volta das 16h, a carreta continuava atravessada na transversal, ocupando pista e acostamento de ambos os lados da BR-020. A Expresso Guanabara providenciou um ônibus para dar apoio aos passageiros.

"A empresa de ônibus e a seguradora do caminhão já providenciariam guincho para retirada dos veículos. A última informação recebida é que o motorista da carreta foi socorrido com vida e encaminhado ao hospital de Formosa/GO para atendimento", disse a polícia.

Às 16h20, o Instituto Médico Legal de Formosa confirmou ao G1 que tinha identificado a primeira das seis vítimas que morreram no local do acidente: Pedro Nóbrega de Araújo, de 54 anos. A família fez o reconhecimento no local. Os outros cinco corpos também foram levados para o prédio.

Batida e mortes
O acidente aconteceu por volta das 6h30, no Km 45 da rodovia, entre os povoados de JK e Bezerra. No ônibus viajavam 43 passageiros mais o motorista. A assessoria de imprensa dos bombeiros em Goiás informou que a corporação procurava ainda por mais sete pessoas no início da tarde.

Com a pancada, uma das laterais do ônibus ficou completamente destruída. A carreta transportava adubo e toda carga ficou espalhada no local. A proprietária do veículo já está providenciando guincho para retirá-lo da pista. O caminhoneiro sobreviveu.

De acordo com a PRF, o trecho onde houve a colisão é de pista simples. A ultrapassagem no local é proibida. O tráfego foi interditado nos dois sentidos, o que provocou um engarrafamento de 4 km.

A orientação para quem precisa passar pelo local é pegar a GO-458. A PRF alerta, porém, que a pista tem um longo trecho de estrada de terra.

Socorro
Os bombeiros do Distrito Federal também ajudam no atendimento e enviaram um helicóptero e sete ambulâncias para o local. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, foram encaminhadas 12 vítimas aos hospitais públicos da capital federal.

quatro ao Hospital Regional de Planaltina;
duas ao Hospital Regional do Paranoá;
três ao Hospital Regional de Sobradinho;
três ao Instituto Hospital de Base.

O que diz a empresa
Em nota, a empresa Expresso Guanabara, sediada em Fortaleza (CE) e responsável pela linha, informou que o acidente aconteceu por volta de 6h30. O veículo estava com 43 passageiros a bordo e o motorista. O ônibus saiu de Cajazeiras, na Paraíba, às 16h35 de terça-feira (13) e seguia para Goiânia.

O motorista tinha tido 20 horas de descanso antes de assumir o volante. A empresa enviou de imediato uma força-tarefa de Brasília para prestar a assistência necessária aos passageiros. A Guanabara informou que vai prestar toda assistência necessária às vítimas e que os familiares dos passageiros podem entrar em contato pelo telefone 0800-7281992.

Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que o ônibus é novo e "está em conformidade quanto aos requisitos legais". Além disso, a Expresso Guanabara tem autorização da agência para operar na linha.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Randolfe Rodrigues pede na Justiça saída de Segovia do comando da PF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma ação na Justiça na qual pede a saída de Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O pedido foi feito nesta quarta-feira, 14, na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), por meio de uma ação popular. O processo já foi autuado, mas ainda não tem relatoria definida. Delegados também ameaçam acionar o Supremo Tribunal Federal contra Segovia.

Além de citar a recente entrevista concedida por Segovia à agência de notícias Reuters, na qual o diretor indicou que a tendência é de que as investigações contra o presidente Michel Temer sobre o Decreto dos Portos sejam arquivadas, o senador afirma que a nomeação por Temer e a permanência de Segovia no cargo configuram “ofensa à moralidade administrativa” e “desvio de finalidade”.

Randolfe argumenta no pedido que Temer nomeou Segovia “sob intensa suspeição a propósito de suas intenções nessa alteração de comando” da Polícia Federal. “Tal suspeição fundada se deu em razão de a cúpula do governo já não disfarçar sua insatisfação com o curso das investigações da chamada Operação Lava Jato, chegando o seu líder no Senado a manifestar a intenção de ‘estancar a sangria’ e de fazer ‘um grande acordo nacional'”, disse o senador, se referindo as declarações ditas entre o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Sobre as relações de Temer e Segovia, o senador ainda coloca que o diretor-geral da PF foi recebido algumas vezes, em “agendas não publicas” pelo presidente.

Também sobre o episódio, o senador recordou no pedido a fala de Segovia sobre o delegado Cleyber Malta Lopes, que conduz as investigações do inquérito dos Portos. Ao responder às 50 perguntas elaboradas pela PF, Temer reclamou da “impertinência” de alguns questionamentos. Sobre isso, o diretor-geral da PF disse durante a entrevista que a corporação poderia abrir uma investigação interna para apurar a conduta do delegado, caso houvesse um pedido da Presidência, o que foi considerado como “inaceitável” pelos colegas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Polícia Federal, mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação da PF.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Detran notifica motoristas com 20 ou mais pontos de penalidade na CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) mais de 150 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.

Agora os condutores notificados têm até o dia 9 de março para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita a Direção Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil.

A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.

O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››