Padre é rendido, amarrado e assaltado durante missa

O padre católico Joseph Thomas foi assaltado durante a celebração de uma missa, na terça-feira, 4, na Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Praia Grande, litoral do Estado de São Paulo.

FOTO: PARÓQUIA DE SANTA RITA/DIVULGAÇÃO

Armados, os criminosos obrigaram o sacerdote a se deitar na sacristia, amarraram suas pernas e roubaram, além de joias, cerca de R$ 6 mil reais e US$ 4 mil – um prejuízo superior a R$ 20 mil. O dinheiro estrangeiro era destinado a uma viagem que o padre fará em outubro deste ano para a Índia, sua terra natal. O restante destinava-se à compra de materiais para a festa junina da igreja. Uma funcionária também foi feita refém e amarrada.

Conforme o padre, ele celebrava a missa das 8 horas, quando ouviu um barulho vindo da casa paroquial. “Eles estouraram a porta corta-fogo, encostaram uma arma na cabeça dela (funcionária), mandaram que se deitasse e a amarram. Eles queriam dinheiro e começaram a revirar tudo.” O padre disse que desconfiou do assalto, mas continuou a missa. “Tinha uma mulher no público falando ao celular. Depois soube que ela era cúmplice dos assaltantes e estava me vigiando. Quando dei a bênção final e fui para a sacristia, um assaltante me rendeu. Ele tentei enfrentar, mas ele mostrou a arma e disse, ‘deita, senão mato você, padre’.”

Além do dinheiro, os bandidos levaram um relógio, um anel e uma corrente de ouro. Antes de sair da casa paroquial, os bandidos trocaram de roupa e depois fugiram em um carro que os aguardava em frente à igreja. O padre se soltou e desamarrou a funcionária As câmeras de monitoramento registraram a movimentação dos suspeitos.

A Polícia Militar esteve na igreja e fez buscas na região, mas não localizou os assaltantes. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o roubo e vai usar as imagens das câmeras na tentativa de identificar os criminosos. O padre informou que a segurança será aumentada. “Seremos obrigados a pedir documentos para os fiéis que não são frequentadores habituais da igreja. Também estamos vendo como aumentar o número de câmeras. Sou pároco há 25 anos e nunca tinha acontecido algo assim comigo”, disse.

Outros roubos

No último dia 23, ladrões arrombaram portas e janelas e roubaram dois ostensórios dourados e R$ 200 que havia no cofre da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Presidente Prudente, interior paulista. Conforme o padre Rodrigo Gomes, o prejuízo foi de R$ 15 mil. Em março deste ano, um homem roubou o sacrário contendo hóstias consagradas da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Américo Brasiliense, também no interior. O suspeito foi localizado e preso, mas a peça sacra foi danificada

Em outubro do ano passado, criminosos fizeram um “arrastão” para furtar igrejas em quatro cidades do Vale do Ribeira, região sul do Estado. Os ataques aconteceram em paróquias de Eldorado, Sete Barras, Pariquera-Açu e Registro. No total, foram roubados mais de R$ 30 mil. Em maio de 2018, um padre foi rendido por dois assaltantes na casa paroquial, no bairro Jardim Leonor, em Campinas. O religioso foi amarrado e trancado em um banheiro. Os criminosos, que usavam uma réplica de fuzil, levaram R$ 300 e o celular do padre, mas acabaram presos durante a fuga.

Fonte: Portal no Ar

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Bolsonaro poderá ganhar título de cidadão norte-rio-grandense

O deputado estadual Coronel Azevedo, do PSL, propôs que o presidente da República, Jair Bolsonaro, do mesmo partido, receba o título de cidadão norte-rio-grandense. A proposição foi feita na sessão plenária desta quarta-feira, 5.

FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

Azevedo conseguiu, inclusive, a assinatura de 11 deputados que subscreveram a proposição. O mínimo para matérias do tipo são oito.

O parlamentar destacou, na tribuna do Plenário, algumas medidas adotadas pelo presidente nos cinco meses de mandato para o RN. Entre elas, o reconhecimento do sal como bem social, o que deve beneficiar a região da Costa Branca.

Fonte: Portal no Ar

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Secretário de Saúde do RN confirma fechamento do Hospital Ruy Pereira

O Hospital Doutor Ruy Pereira dos Santos, que fica na Zona Leste de Natal, será desativado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o motivo alegado é uma deficiência na estrutura do prédio em que funciona a unidade.

De acordo com Cipriano Maia, titular da Sesap, um laudo que foi emitido em fevereiro condenou a estrutura do hospital. “Nós prorrogamos o contrato, porque não é possível fazer remoção em curto prazo, mas estamos planejando”, declarou.

Ainda segundo Maia, os serviços operados na unidade de saúde serão realocados. Entretanto, o fechamento ainda não tem data certa para acontecer. “Só será desativado quando questão assistencial for resolvida”, reforçou o secretário.

Fonte: G1

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Rio Grande do Norte tem a maior taxa de homicídios de jovens do Brasil, diz Atlas da Violência

Erivan Pereira da Silva, de 22 anos, e Rita Lanca Cruz de Oliveira, de 19, foram mortos juntos e tiveram os corpos queimados dentro de uma casa em Ceará-Mirim, Grande Natal. O crime aconteceu em 22 de julho de 2017, um sábado. Somente naquele fim de semana, 32 pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte. A maior parte foi de jovens.

Praia de Ponta Negra, em Natal, virou 'cemitério' em protesto por número de homicídios no RN em 2017 — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Erivan e Rita estão entre as 1.366 pessoas na faixa etária entre 15 e 29 anos de idade que foram vítimas de homicídio naquele ano. O RN foi o estado brasileiro com a maior taxa de assassinato de jovens em 2017. De acordo com o Atlas da Violência, divulgado nesta quarta-feira (5), a taxa homicídios por 100 mil habitantes de vítimas com essas idades no estado potiguar foi de 152,3. A taxa nacional foi de 69,9.

O Atlas é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Rio Grande do Norte tem a maior taxa de homicídio de jovens do Brasil, diz Atlas da Violência — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

O levantamento traz os dados de homicídios de todo o Brasil no recorte que compreende os anos entre 2007 e 2017. Segundo o estudo, foram 65.602 pessoas assassinadas em 2017. O número indica o registro de 1.707 mortes a mais que o divulgado pelo próprio fórum em seu anuário, que tem como base os dados das secretarias da Segurança.

No que diz respeito ao Rio Grande do Norte, o Atlas da Violência aponta para a ocorrência de 2.203 homicídios naquele ano. O crescimento foi de 274% em 10 anos. Com relação a este grupo etário dos jovens, entre 15 e 29 anos de idade, a taxa de registro por 100 mil habitantes saiu de 34,8% em 2007 para 152,3% em 2017. A variação é de 338,1%.

Violência contra a mulher

O Rio Grande do Norte também está entre as primeiras colocações na lista de assassinatos contra mulheres. O estudo feito pelo Atlas da Violência mostra que houve um crescimento na taxa de homicídio contra pessoas do sexo feminino.

Foi um aumento de 214,4% de 2007 para 2017, saindo de 2,6 casos por 100 mil habitantes para 8,3. É o 2º maior crescimento do país, junto com o Acre, ficando atrás apenas de Roraima. Em 2007 foram 42 ocorrências dessa natureza, contra 148 em 2017.

Houve ainda, segundo o levantamento, um aumento na quantidade de casos de assassinatos de mulheres negras no RN. Eram 25 registros em 2007, que saltaram para 129 dez anos depois. Por grupo de 100 mil habitantes, a taxa indica um aumento de 385,3%.

De acordo com o Atlas, a variação no mesmo período da taxa de homicídios de mulheres não negras por 100 mil habitantes foi de 29,5 no estado potiguar.

O levantamento não tipifica os crimes e, portanto, não diferencia quais desses casos configuraram feminicídio, quando o motivo do homicídio é o gênero da mulher. No entanto, o Atlas da Violência revela que do total de 4.936 mulheres mortas em 2017, 1.407 foram assassinadas dentro da própria casa.

Fonte: G1

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Peixes morrem em água represada pela barragem de Oiticica, no RN

Peixes, aos milhares, estão morrendo na barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, na região Seridó potiguar. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), trata-se de um efeito comum em rios represados, que acabam formando pequenas lagoas com oxigênio insuficiente para os animais.

Imagem registrada no início do ano mostra peixes subindo o rio Piranhas/Açu, que abastece a barragem de Oiticica, em Jucurutu — Foto: Canindé Soares

Moradores da região relataram que os peixes começaram a aparecer mortos no início desta semana. A Semarh afirma que a maioria é da espécie tilápia, mas não soube estimar a quantidade de animais mortos.

Ao G1, o secretário João Maria Cavancanti disse que medidas já estão sendo tomadas para fazer a retirada dos animais mortos, e adiantou também que canais devem ser abertos para que haja uma interligação entre as lagoas que se formaram com o curso do rio, e que isso deve ajudar a melhorar a oxigenação da água, evitando nova mortandade.

"A morte de peixes em rios que possuem barramento, como é o caso do Rio Piranhas/Açu, que leva água até a barragem de Oiticica, é algo comum. O problema é que, com as chuvas, o nível do rio sobe e os peixes acompanham essa subida. Depois, com a redução das chuvas, o rio seca e se formam pequenas lagoas, onde os peixes acabam ficando presos. E, com o tempo, o oxigênio da água acaba", explicou o secretário.

Ponto turístico

Com as chuvas que caíram no início do ano, uma das paredes secundárias da barragem de Oiticica chegou a sangrar no final de janeiro – atraindo centenas de visitantes.

O movimento no balneário foi tão intenso ao longo dos finais de semana que a Polícia Militar precisou realizar um trabalho preventivo para coibir abusos que estavam ocorrendo na barragem. O objetivo foi proibir a pesca ilegal, o descarte irregular de lixo, poluição sonora, além de crimes de trânsito.

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, tornou-se uma das principais áreas de lazer da região — Foto: Edilson Silva

Fonte: G1

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Intensidade de ventos reduz poluição no ar do RN, dizem pesquisadores; Estado ainda não tem programa de monitoramento

Os ventos alísios, que vêm do mar para a terra, são os principais aliados da qualidade do ar em Natal, segundo pesquisadores do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). O Governo do Rio Grande do Norte quer implantar um convênio com a instituição até o final deste ano, para fazer um monitoramento dos gases e partículas presentes ar da capital e de outras regiões do estado.

TRânsito na BR-101, em Natal. Ônibus Natal. — Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi

A fumaça liberada por veículos, fábricas e queimadas, por exemplo, pode causar doenças e até a morte, especialmente em regiões onde a concentração da poluição é acima dos limites estabelecidos. O Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) foi criado há 30 anos, para ajudar no combate a esse problema, prevendo que todos os estados deveriam ter sistemas de monitoramento e alerta para a população.

Porém, apenas seis estados e o Distrito Federal possuem programas de monitoramento da qualidade do ar. Desses, somente dois - São Paulo e Espírito Santo - disponibilizam em tempo real informações sobre a quantidade de poluentes no ar que se respira.

Pesquisadores do ISI-ER no laboratório onde dados sobre poluição do ar são analisados — Foto: Igor Jácome/G1

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande Norte (Idema), confirma que o Estado ainda não possui o monitoramento da qualidade do ar, entretanto, a atual gestão do órgão afirma que uma das suas metas é implantar o controle até o fim do ano, através de um convênio com o ISI-ER, que conta com corpo técnico e estrutura para desempenhar a atividade.

Atualmente, as instituições estão em fase de elaboração do termo de cooperação técnica para dar início aos estudos. "A ideia é que o programa seja parecido como o Água Azul, que monitora a qualidade da água em alguns pontos do estado", explica o coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do ISI, Antonio Medeiros.

O Instituto já conta com equipamentos que têm capacidade de medir e analisar os gases e partículas lançados no ar, mas só faz pesquisas contratadas por empresas que, entre outras razões, precisam apresentar dados sobre seus impactos ambientais nos pedidos de licenciamento ambiental ao Idema.

Um estudo amplo foi realizado entre os anos de 2011 e 2012, mas não foi mantido pelo laboratório por falta de pessoas e recursos financeiros. "Um trabalho como esse precisa de gente todos os dias colhendo os dados, vendo se o equipamento está funcionando da maneira certa", explica a pesquisadora Mirna Farias.

A ideia é que o monitoramento continuado seja financiado pelo estado, através do convênio.

Segundo o Instrutor de Educação e Tecnologia da instituição, Lindomar Brito, as pesquisas levantaram, no período de 2011 a 2012, quase todos os gases e particulas poluentes previstas nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Nos dois anos de pesquisa, o estudo levantou dados sobre a qualidade do ar na capital potiguar e constatou que, embora haja ilhas de poluição, o ar de Natal tem atingido de 20% a 30% do limite máximo de poluentes, o que significa que é um ar saudável, de acordo com o pesquisador Fransico Laerte de Castro.

Antonio Medeiros lembra que, mesmo com o aumento da poluição, devido ao aumento de veículos, por exemplo, o estado é muito beneficiado pelo vento que vem do mar em direção à terra e renova o ar respirado pela população potiguar. "Qualquer pessoa que passa algum tempo em São Paulo e chega aqui, sente a diferença até na respiração. Mesmo que a poluição aqui aumente muito, dificilmente chegaremos à situação de cidades como São Paulo", aponta.

Fonte: G1

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Presos do complexo penitenciário de Alcaçuz fazem motim

Presos do Complexo Penal de Alcaçuz, maior unidade penitenciária do Rio Grande do Norte, fizeram um motim na manhã desta quarta-feira (5). Segundo a Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Sesed), o tumulto aconteceu em uma das alas do pavilhão 5 da unidade, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz. Não há a confirmação de feridos.

Presídio Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

É no pavilhão 5 onde estão encarcerados membros de facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na Grande Natal.

O helicóptero Fênix 03, que pertence à Secretaria de Segurança Pública do Ceará, sobrevoou a penitenciária. A aeronave está emprestada ao governo do RN enquanto o helicóptero Potiguar 1 está em manutenção.

A segurança externa do presídio também foi reforçada.

Em janeiro de 2017, presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4 e 26 detentos foram mortos — Foto: Nacho Doce/Reuters

Massacre

O Complexo Penitenciário de Alcaçuz, que inclui a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, foi palco de um massacre em janeiro de 2017, quando 26 presos foram assassinados em uma rebelião envolvendo membros de duas facções criminosas que atuam noi estado. Na época, presos membros do PCC, encarcerados no pavilhão 5, invadiram o pavilhão 4, onde estavam presos membros do Sindicato do Crime do RN. O controle da unidade só foi retomado 14 dias depois.

Fonte: G1

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Publicado decreto presidencial que reconhece produção salineira potiguar como bem de interesse social

Foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que reconhece o sal marinho produzido no Rio Grande do Norte como um bem de interesse social.

Indústria salineira potiguar é responsável por 95% de todo o sal marinho produzido no país — Foto: Anderson Barbosa/G1

O pleito era reivindicação antiga da indústria salineira potiguar, responsável por 95% de todo o sal marinho produzido no país.

Segundo o decreto, a declaração de interesse social não vincula a tomada de decisão dos órgãos e das entidades ambientais competentes quanto à aprovação do empreendimento para fins de licenciamento e de autorização ambientais.

Por ser de interesse social, a partir de agora, a produção salineira pode, por exemplo, acontecer em Áreas de Preservação Permanente (APP). De acordo com o Código Florestal Brasileiro, "a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental".

Áreas de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal, são "áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas".

Ainda de acordo com o decreto presidencial, fica instituída de interesse social a atividade em salina, destinada à produção e ao beneficiamento de sal marinho, cujas ocupação e implantação tenham ocorrido até 22 de julho de 2008 em áreas localizadas nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré.

História

A indústria salineira do Brasil é uma atividade secular. O Rio Grande do Norte concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada região da Costa Branca.

A produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhão de sal gema – sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal marinho potiguar representa a quase totalidade do sal brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.

Fonte: G1

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Corpos de 40 pessoas foram retirados do rio Nilo, diz oposição a militares do Sudão

Ao menos 40 corpos foram retirados do rio Nilo na capital do Sudão, Cartum, de acordo com líderes de protestos pró-democracia no país.

Fiéis se reúnem, nesta quarta-feira (5), em torno de uma mesquita próxima a locais onde ocorreram protestos em Cartum, capital do Sudão. — Foto: Associated Press

Chega a cem o número de mortes em decorrência da dispersão dos protestos que aconteciam do lado de fora de um quartel militar na cidade.

Militares cancelam acordos com opositores e convocam novas eleições no Sudão

O comitê dos médicos afirmou que os corpos foram resgatados na terça (4) e que foram levados por paramilitares de um grupo chamado Forças de Apoio Rápido a um local desconhecido.

O protesto foi dispersado na segunda (3) pelos militares.

Uma ativista, Amal as-Zein, diz que o número pode ser ainda maior. De acordo com ela, dúzias de corpos foram retirados do Nilo em diferentes pontos perto de onde aconteciam as manifestações e foram levados ao necrotério de um hospital.

“Alguns corpos tinham ferimentos de balas, outros pareciam ter sido agredidos e jogados no Nilo”, ela disse.

Os líderes dos protestos desistiram de diálogos com os generais que estão no poder, dizendo que eles não podem falar seriamente sobre negociações enquanto as tropas atiram em manifestantes.

Uma porta-voz dos manifestantes afirmou que eles seguirão em sua campanha pró-democracia para pressionar os militares a transferir o poder a uma autoridade civil.

Após ataques de militares, general convoca oposição para um diálogo

O líder do conselho militar, o general Abdel-Fattah Burhan, disse que os militares estão prontos para negociar e que não haverá vetos, nos diálogos, a pessoas que participaram das manifestações.

“Nós abrimos as nossas mãos para negociar com todas as partes, pelo interesse da nação”, disse. Ele afirmou ainda que os responsáveis pela dispersão violenta dos protestos serão responsabilizados.

Mais cedo, o general Burhan havia cortado as negociações e cancelado todos pontos negociados entre os militares e a aliança civil que lidera as manifestações.

A proposta do general foi totalmente rejeitada, segundo Mohammed Yousef al-Mustafa, um porta-voz da Associação de Profissionais do Sudão, um dos grupos que lideram a aliança civil.

“Esse convite não é sério. O Burhan e seus subordinados mataram sudaneses e continuam a fazê-lo. Os carros deles patrulham as ruas e disparam contra as pessoas. Nós seguiremos nossos protestos, a nossa resistência, a greve e a desobediência civil.”

Grupos pró-democracia tentam mostrar que ainda conseguem organizar protestos

As baixas são o desafio mais recente ao movimento, que agora tem como objetivo mostrar que ele pode manter a pressão nas ruas depois do núcleo das manifestações ter sido dispersado –era um acampamento do lado de fora do quartel-general em Carum que durou semanas.

Em abril, o protesto foi bem sucedido na sua tentativa de forçar os militares a derrubarem o homem forte do regime, Omar al-Bashir.

O acampamento, então, seguiu, com a demanda de que os generais que tomaram o poder o entregassem a civis.

O último balanço de mortes causadas era de 40, mas o comitê de médicos afirmou que as forças mataram ao menos 10 na quarta-feira (5) em Cartum e na cidade vizinha de Omdurman.

Na terça (4) 10 tinham sido assassinadas.

O número total de cem inclui os 40 corpos que foram resgatados do rio Nilo.

O comitê dos médicos também afirma que ao menos 326 pessoas foram feridas em confrontos nos últimos dois dias e que tinha receio de que o balanço final de mortes seja mais alto.

Os ativistas Mohammed Najib e Hashim al-Sudani disseram que no começo desta quarta (5) em dois distritos da capital Cartum houve batalhas entre manifestantes e as forças de segurança, especialmente dos paramilitares.

“Houve muitos disparos e bombas de gás.”

O partido oposicionista Congresso relatou que mais os protestos seguiram, e publicou imagens de centenas de pessoas em marcha na cidade de Omdurman.

Na segunda, os paramilitares atacaram os civis com tortura, mortes e estupros na região de Darfur.

Outras tropas abriram fogo na multidão do lado de fora do quartel-general de Cartum, e pequenos acampamentos de manifestantes forma escorraçados.

Negociações entre militares e civis fracassaram

Depois da queda de al-Bashir, houve negociações durante semanas sobre como seria a transição até eleições que aconteceriam em três anos.

Os manifestantes queriam que os civis dominassem o conselho de transição, mas os generais resistiram.

Com o ataque, chega a um fim o período de paz que caracterizava as conversas e marca que os militares perderam a paciência com as demandas dos ativistas. Os dois lados caminham para uma escalada de conflitos violentos.

O chamado para negociação feito pelo general Burhan marcou uma mudança de seu discurso televisionado na véspera, quando ele culpou os líderes dos protestos pela situação volátil e os acusou de abandonar as negociações e tentarem excluir forças políticas e de segurança de integrar o governo de transição.

Ele anunciou ainda os militares vão montar um governo interino e chamar eleições mais cedo, entre sete e nove meses, sob supervisão internacional.

Os manifestantes rejeitaram essa proposta porque colocaria os militares no comando das próprias eleições.

Desde segunda (3), a tensão é alta em Cartum e em outras partes do país. Os manifestantes fizeram alguns protestos, bloquearam ruas com barricadas.

As forças de segurança patrulham os distritos das cidades.

Madani Abbas Madani, um líder ativista, diz que os protestos vão seguir com desobediência civil até que o conselho militar seja derrubado.

“O que aconteceu na segunda (3) foi uma tentativa de impor repressão ao povo do Sudão”, afirmou.

Em um documento assinado em conjunto, os Estados Unidos, a Noruega e o Reino Unido condenaram os ataques das forças de segurança. O comunicado, publicado na terça (4) à noite, dizia que os militares “colocam o processo de transição e as conversas de paz em risco.”

fonte: G1

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Procon multa Gol, Latam e Azul por cobrança antecipada de assentos

A Fundação Procon de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) que multou as aéreas Azul, Gol e Latam Brasil pela prática de cobrar antecipadamente pela escolha de assento de voos. A soma dos valores das multas para as 3 empresas é de R$ 6,9 milhões.

Assentos em avião comercial — Foto: Frank Duenzl/Picture-Alliance/AFP/Arquivo

Segundo informou o Procon-SP, as multas de R$ 481.353,18 (Azul), R$ 2.658.240,00 (Gol) e R$ 3.724.899,75 (Latam) serão aplicadas mediante procedimento administrativo.

"A cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. A conduta gera um aumento no preço total do serviço sem que nenhuma contraprestação seja oferecida ao consumidor, como, por exemplo, comodidade, maior espaço físico ou outra", afirmou em nota o Procon.

A Latam informou em nota que a escolha antecipada de assento "é um serviço opcional" e que prestará os esclarecimentos necessários ao órgão, assim que for notificada.

A Gol não comentou a multa, mas disse que a marcação do assento "pode ser realizada de forma totalmente gratuita com 48 horas de antecedência do voo".

Por sua vez, a Azul disse que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor “já se posicionaram no sentido de que trata-se de um serviço adicional e de que não há qualquer ilegalidade na cobrança".

"Caso o cliente não tenha interesse em reservar um assento específico de maneira antecipada, é possível realizar a marcação, indistintamente e sem qualquer cobrança adicional, a partir de 48 horas antes da data do voo", informou a Azul, acrescentando que que prestará os devidos esclarecimentos ao Procon, quando for autuada.

Fonte: G1

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'Por mim, eu botaria 60', diz Bolsonaro sobre pontuação para que CNH seja suspensa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que a quantidade de pontos necessárias para se cassar uma carteira nacional de habilitação poderia chegar a 60 se dependesse apenas de sua decisão.

Na terça (4), Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações propostas, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelos plenário de Câmara e Senado.

“Apresentamos um projeto para fazer com que a Carteira Nacional de Habilitação passe sua validade de cinco para dez anos. Que o caminhoneiro que transporta aqui o que o Centro-Oeste produz não perca sua carteira com 20 pontos, e sim com 40 pontos. Por mim, eu botaria 60 [pontos], porque, afinal de contas, a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante lançamento de um projeto de revitalização do Rio Araguaia, realizado em Aragarças (GO) nesta manhã.

O presidente ainda anunciou que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a contratação de mais mil Policiais Rodoviário Federais para reforçar o efetivo da corporação.

“Meus amigos Policiais Rodoviário Federais acabei de acertar com o Paulo Guedes a contratação de mais mil servidores para essa área para bem ajudar no trânsito nos Estados. Mas a multagem eletrônica vai deixar de existir para o bem dos motoristas e do nosso Brasil”, complementou.

Aceno ao Congresso

Em sua fala, o presidente acenou ao Congresso, ressaltando o “espírito diferente” da classe política que assumiu vagas na Câmara e no Senado.

No mês passado, Bolsonaro havia feito críticas a políticos, dizendo que o grande problema do país "é a nossa classe política".

“Nós juntos temos como mudar o destino do Brasil. Esse nós é o povo em primeiro lugar e depois a classe política que agora tomou a Câmara de Deputados e o Senado com o espírito diferente, voltando realmente para o interesse popular”, declarou.

Fonte: G1

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Vazamentos e 'gatos' fazem 8 estados perderem metade ou mais da água que produzem, diz estudo

Oito estados do país perdem metade ou mais da água que produzem com problemas de vazamentos, ligações clandestinas e falhas de leitura de hidrômetro, segundo estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, obtido pelo G1 e divulgado nesta quarta-feira (5).

Em Roraima, estado com o pior índice, a perda na distribuição chega a 75%, o que significa que, a cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 75 litros ficam pelo caminho. Em seguida, estão Amazonas (69%) e Amapá (66%).

Percentual de perda de distribuição de água por conta de vazamentos, fraudes e falhas por estado — Foto: Guilherme Pinheiro/Arte

Dos oito estados, cinco estão no Norte e três, no Nordeste, regiões que, historicamente, apresentam os piores índices de saneamento do Brasil.

Enquanto 83,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada, a média da região Norte para o mesmo indicador é de 57,5%. A do Nordeste é a segunda pior, com 73%. Em relação ao acesso à coleta de esgoto, a situação é ainda mais grave: apenas 10,2% da população do Norte e 26,9% da do Nordeste são atendidas, contra a média nacional de 52,4%.

O estudo utiliza os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2017.

O estudo ainda destaca que:

Considerando o país, a média de perda de água potável é de 38%. Isso representa uma perda de 6,5 bilhões de m³ de água, o equivalente a mais de 7 mil piscinas olímpicas por dia

Analisando apenas as perdas físicas do sistema, ou seja, a água que não chegou à casa das pessoas por conta de vazamentos, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 30% da população brasileira por um ano

Em termos financeiros, a perda de faturamento custou para o país R$ 11,3 bilhões em 2017, valor superior ao total de recursos investidos em água e esgoto no Brasil no ano (R$ 11 bilhões)

Segundo Pedro Scazfuca, da GO Associados, o índice de perda na distribuição é um indicador de eficiência, o que deixa claro problemas estruturais no setor de saneamento básico do país.

A perda de distribuição é medida através da diferença entre a água produzida pela concessionária responsável pelo setor e o volume que chega às casas das pessoas de forma oficial. Essa diferença significa desperdício através de vazamentos, roubos e furtos de água e erros de leitura ou leituras imprecisas de hidrômetros antigos. Assim, quanto menor é o índice, menores são os problemas de serviço e gestão.

"Perda baixa envolve fazer boa manutenção nas redes, ter processo de faturamento adequado, fazer combate às fraudes. Ou seja, as perdas estão associadas a uma melhor gestão da companhia e mostram a eficiência na prestação do serviço. Isso deixa claro que diversos estados têm gestão muito ineficiente. Perda de 50% mostra uma ineficiência grande", diz Pedro Scazfuca, da GO Associados.

O estudo destaca ainda que o indicador de perda de água potável nos sistemas é um dos mais negligenciados do país. Entre 2015 e 2017, por exemplo, é possível perceber que houve um aumento na produção de água do país, movimento natural para conseguir atender a uma população crescente. Ao mesmo tempo, porém, as perdas também aumentaram.

"O aumento da produção de água pode nos levar a crer que está havendo um consumo maior pela população e demais usos da água potável, mas, na verdade, podemos estar tirando mais água apenas para compensar o aumento das perdas. Isso seria péssimo para a sustentabilidade do próprio sistema e para os usuários", destaca Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, no estudo.

Para Scazfuca, há um problema de visão de melhoria de gestão em algumas concessionárias que atuam no setor de distribuição de água. Isso porque, segundo ele, para diminuir as perdas de água, é preciso fazer investimentos, mas os retornos são muito maiores.

"Para reduzir a perda, tem que investir na manutenção de rede, implantar controle e troca de hidrômetros, fazer programa de caça à fraude. Vai ter que gastar. Mas os estudos mostram que é um gasto que tem um retorno alto de maior arrecadação e diminuição de custos. Ou seja, atende as pessoas produzindo menos", diz Scazfuca.

As empresas ficam presas a um "falso dilema", segundo ele, entre fazer mais ligações de água ou uma estação de tratamento ou reduzir a perda. Geralmente, as concessionárias acabam escolhendo investir na expansão da rede — sem fazer melhorias e manutenções na que já existe.

"Eu entendo que, para uma companhia saudável, isso é um falso dilema, pois investir em perda vai ter um retorno e vai sobrar mais espaço para investir em outras coisas. Mas, para empresas em situação financeira difícil, quando tem a opção entre eficiência e expansão, vão escolher a expansão. Perda não é prioridade, prioridade é levar água para a região que não tem."

Desperdício de água pode ser causado por vazamento nas tubulações, mas também por fraudes — Foto: Murilo Rincon/G1

Ganho com queda das perdas

Para deixar as vantagens em investir na diminuição das perdas claras, o estudo fez a estimativa dos ganhos do país no caso de redução das perdas para 20%. A meta não é tão baixa quanto os índices encontrados em locais como Tóquio ou Cingapura, cujos níveis de perda estão abaixo de 10%, mas é considerada realista pelos especialistas para o Brasil.

Os cálculos mostram que, mesmo com os gastos com trocas de tubulações e hidrômetros e operações caça-fraudes, o ganho líquido nacional seria de quase R$ 31 bilhões até 2033.

"Num cenário de imprevisibilidade do clima e consumo de água, não cabe mais manter o assunto perdas de água apenas na esfera técnica. A sociedade, a imprensa, formadores de opinião e outros precisam se apropriar do assunto, pois, no fim, o que resulta é a diminuição da água para todos os usos", diz Édison Carlos.

Fonte: G1

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Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep é exonerado

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, foi exonerado a pedido nesta quarta-feira (5).

A diretoria é responsável, entre outras atribuições, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano teve 5 milhões de inscritos confirmados. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.

A exoneração de Garonce está no Diário Oficial desta quarta, mas traz uma data retroativa: 22 de maio.

Com isso, Garonce, que havia sido anunciado para a diretoria no dia 17 de abril, ficou pouco mais de um mês no posto. Antes dele assumir, a diretoria ficou sem comando por quase um mês, desde o dia 27 de março, quando Paulo César Teixeira pediu demissão.

De acordo com o jornal O Globo, Garonce havia sido convidado para o posto pelo então presidente do Inep, Elmer Vicenzi, que também já saiu do cargo. O atual presidente do Inep é Alexandre Lopes, 4º ocupante da função desde janeiro e o 3º nomeado na gestão Bolsonaro.

Fonte: G1

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Justiça decide internar 3 alunos na Fundação Casa por ameaçar professora e vandalizar escola

A Justiça decidiu internar na Fundação Casa três alunos detidos por suspeitas de ameaçar uma professora e vandalizar uma sala de aula da Escola Estadual Maria de Lourdes Teixeira, no dia 31 de maio em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Vídeos feitos por celulares gravaram os atos de vandalismo.

Por determinação da Vara da Infância e Juventude, outros seis estudantes que haviam sido apreendidos pela Polícia Civil foram liberados. Ainda por decisão judicial, outro aluno identificado pela investigação não foi detido.

O Ministério Público (MP) informou que irá recorrer da decisão da Justiça. A Promotoria da Infância e Juventude pedirá a internação dos dez estudantes envolvidos na ameaça e vandalismo. O grupo tem entre 12 anos a 15 anos de idade e foi suspenso da escola.

Nove dos alunos investigados tinham sido apreendidos na última segunda-feira (3) pelo 1º Distrito Policial (DP) de Carapicuíba. Segundo a investigação, eles foram identificados nas imagens que circulam nas redes sociais.

Na terça-feira (4), eles foram ouvidos em audiência judicial, que determinou a apreensão de três deles e a liberação dos outros seis para seus pais. O décimo estudante foi identificado, mas não foi levado à Justiça.

Aluno joga carteira em sala de aula em uma escola em Carapicuíba, na Grande SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Fundação Casa

Os três garotos detidos como infratores serão internados numa das unidades da Fundação Casa. Lá eles irão cumprir medidas socioeducativas. Até a publicação desta matéria, eles estavam detidos na delegacia de Barueri, também na região metropolitana, aguardando uma vaga na fundação.

Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público não informaram ao G1 por quanto tempo os adolescentes ficarão apreendidos. Geralmente o tempo inicial de internação é de 45 dias, sendo possível prorrogar esse prazo.

O processo do caso terá continuidade na Justiça com o depoimento da vítima e testemunhas. A professora ameaçada tem 45 anos e dá aulas de português e inglês para o sétimo ano da escola em Carapicuíba.

O G1 não conseguiu localizar a educadora para comentar o assunto.

De acordo com a polícia, os alunos detidos admitiram ter ameaçado a professora e cometido o vandalismo na sala de aula.

As cenas dos vídeos que circulam nas redes sociais mostram os estudantes jogando livros em direção à professora e cadeiras e mesas no chão.

Alunos arremessaram livros e carteiras em professora — Foto: Reprodução/TV Globo

O que dizem

A reportagem não conseguiu falar com os menores. A informação de que praticaram os delitos foi confirmada pelo advogado de um deles. Pais de alunos reclamaram da ação policial que deteve os estudantes.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa o Tribunal de Justiça informou que “o processo tramita em segredo” e que por esse motivo não pode dar mais informações.

Também por nota, a comunicação do MP informou que a promotora Tatiane Villaverde Alves quer a internação provisória dos dez adolescentes envolvidos nos delitos.

Segundo ela, os atos trouxeram “irreparáveis consequências psicológicas nas professoras vitimadas pelo episódio”.

Por e-mail, a assessoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “os três infratores tiveram as apreensões decretadas pelo poder judiciário e permanecem detidos na delegacia de Barueri, onde aguardam transferência”.

“Não é aceitável que vândalos destruam escolas públicas, destruindo o patrimônio público e ameaçando professores”, disse o governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (5) durante agenda do governo.

"As medidas sócioeducativas que forem tomadas pela Justiça serão importantes", disse o secretário estadual de educação, Rossieli Soares. "Não dá para a gente aceitar o que aconteceu naquelas imagens".

Fonte: G1

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Explosão de bomba caseira no prédio da Prefeitura de Taubaté deixa dois feridos

Uma bomba caseira explodiu no prédio da Prefeitura de Taubaté na manhã desta quarta-feira (5) e deixou duas pessoas feridas. Segundo a administração, o prédio foi evacuado e a área interditada após a explosão do artefato. A autoria ainda é desconhecida.

O incidente aconteceu por volta das 11h40 em um banheiro masculino da prefeitura. O artefato estaria dentro de um lixo. A área no entorno da prefeitura foi isolada e o expediente foi suspenso no período da tarde.

Bombeiros isolaram área após explosão — Foto: Peterson Grecco/TV Vanguarda

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) deve fazer uma varredura no Palácio do Bom Conselho. Além disso, o local passará por perícia. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil atenderam a ocorrência.

Segundo a administração, duas pessoas tiveram ferimentos leves, foram socorridas e levadas para o hospital. As vítimas são um guarda civil e uma funcionária da limpeza, de cerca de 40 anos. Ainda não se sabe a autoria e motivação do crime.

Bomba caseira explode no prédio da Prefeitura de Taubaté e deixa dois feridos — Foto: PM/Divulgação

Explosão

Funcionários relataram que houve um barulho muito forte e o prédio chegou a tremer. Raquel Amaral mora em um prédio próximo ao Paço e contou que se assustou com o barulho da explosão.

"Eu moro em frente e assim que fez o barulho, o prédio tremeu e vários carros dispararam o alarme. Estamos assustados. Não sabemos o que houve ainda", disse.

Segundo a prefeitura, essa é a quarta explosão em prédios públicos desde que Ortiz Júnior (PSDB) assumiu o Executivo.

Fonte: G1

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Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

De acordo com o texto, que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

Atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

Veto

Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem "divulga ou propala" o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O presidente justificou o veto: "decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público".

O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abril deste ano.

Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que "é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas".

Fonte: G1

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Estado dos EUA aprova projeto de castração química para pedófilos

A Assembléia Legislativa do estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, aprovou uma lei que exige a castração química para pedófilos condenados.

A governadora do Alabama, Kay Ivey, precisa sancionar a lei aprovada na Assembleia Legislativa para que ela entre em vigor — Foto: Hal Yeager/Alabama Governor's Office via AP

O projeto está agora nas mãos da governadora, a republicana Kay Ivey, que deve decidir se o ratifica ou não.

O texto exige castração química para pedófilos condenados por crimes sexuais com crianças de até 13 anos de idade.

Trata-se de uma exigência para sair da prisão, após o cumprimento da pena. Caso o condenado se negue a passar pela castração, correrá o risco de continuar na cadeia.

O promotor do projeto, o congressista republicano Steve Hurst, disse que a medida "pode reduzir o número" de abuso sexuais em menores no estado.

"Eles marcaram uma criança pelo resto de sua vida, e a punição deve ser proporcional ao crime", disse o legislador em entrevista a uma emissora de.

Lei já existe em outros estados

Vários estados nos EUA contemplam a castração química para pedófilos ou outros condenados por crimes sexuais.

A Califórnia foi o primeiro estado em aprovar, em 1996, a castração química para pedófilos com certos crimes sexuais.

Os estados da Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.

Fonte: G1

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PM/RN DESMENTE ATAQUES DE FACÇÃO CRIMINOSA NAS RUAS

Boatos sobre supostos ataques nas ruas de Natal foram compartilhados nas redes sociais entre a noite desta segunda-feira (3) e a madrugada de hoje (4). Os vídeos e imagens repassadas apontavam para incêndios contra veículos particulares, ônibus e ocorrências variadas que supostamente teriam autoria de uma facção criminosa com atuação no Estado.

Devido à repercussão das informações falsas, a Secretaria de Segurança realizou ontem um trabalho para checar as informações que chegavam através das redes sociais e de notificações no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e constatou que tudo que estava circulando nas redes não passava de ‘fake news’.

A única ocorrência verídica foi um incêndio realizado a uma base da PM desativada no Parque dos Coqueiros. Mesmo assim, as forças de segurança negaram ligação de facções criminosas com o incêndio.

“Foram pelo menos 15 ocorrências, embora algumas não tenham sido enviadas ao Copom, nós verificamos uma a uma e vimos que tudo não se passava de fake news. A gente pede à população que não repasse esse tipo de informação, pois isso gera instabilidade na segurança pública. Ontem tivemos uma noite tranquila, sem nenhuma anormalidade”, comentou o tenente-coronel Eduardo Franco, responsável pela assessoria de comunicação da Polícia Militar. 

Fonte: No Minuto

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