Sesap/RN defende decreto que amplia o isolamento social

O secretário-adjunto da Saúde do Rio Grande do Norte, Petrônio Spinelli, defendeu as mudanças do decreto de restrição de atividades publicado nesta quinta-feira, 23, por causa do coronavírus. Segundo Spinelli, as atividades liberadas são essenciais e as medidas “não foram flexibilizadas, mas ajustadas."

Créditos: Magnus Nascimento

Pedro Lopes disse que alguns setores foram reabertos para retomada gradual da economia no RN

As modificações do decreto incluem, entre outros, a permissão das atividades industriais, abertura de hotéis, pousadas e flats, salões de beleza, barbearias e escritórios de advocacia e contabilidade. A retomada da indústria e da construção civil também foi autorizada.

Segundo Petrônio Spinelli, o critério para flexibilização não foi econômico, mas de assistência à saúde. “No processo, nós avaliamos que alguns setores precisam flexibilizar, no sentido de ajustar, para garantir o isolamento. Por exemplo, os podólogos (profissionais de tratamento de pés) cuidam de pessoas doentes, que tem diabetes. Deixar de tratar essas pessoas pode levá-las a uma condição mais grave, que podem ter consequência de precisarem do hospital e aí sim terem um risco maior de contrair o coronavírus", declarou.

Sobre os serviços de hospedagem, afirmou: “Não foram abertos para as pessoas passarem férias, mas tem diversos profissionais de saúde que precisam sair de casa para não colocar as pessoas da família em risco. Elas podem utilizar esse serviço para se hospedar. Existem pessoas que viajam para trabalhar e continuam viajando e precisam de hospedagem".

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, confessou que alguns dos serviços foram reabertos para haver uma retomada gradual das atividades econômicas, como as indústrias. A resposta contraria a declaração da Sesap/RN que afirma que foram considerados apenas os critérios assistenciais.

 “O decreto tem duas vertentes: esclarecer algumas situações que não estavam tão evidentes, e o decreto apenas traz com mais precisão, e promove algumas medidas focadas no retorno das atividades econômicas. A prioridade é a saúde e a vida das pessoas, mas o decreto já olha para o futuro, para o processo de retomada, que é necessário", disse Pedro Lopes.

Apesar da liberação, a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) é a manutenção do distanciamento social para todos. A Sesap espera cumprimento de 60% da população, mas o índice não foi alcançado sequer nos dias de maior restrição.

Questionado se a liberação de mais atividades não traria dificuldades para o distanciamento social, o secretário-adjunto da pasta afirmou que “a preocupação maior é com as pessoas que saem às ruas sem acreditar na doença". “Essas precisam entender que o distanciamento social tem que ser cumprido e o uso de máscaras adotado. A ideia é que os setores que foram liberados aumente o rigor em seus espaços. O uso de máscara e do álcool em gel é obrigatório", ressaltou.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), uma das principais entidades a defenderem a retomada das atividades econômicas, considerou o novo decreto um “avanço", mas ainda solicita a abertura dos estabelecimentos que conseguem operar sem o uso de ventilação artificial.

O que mudou

Novo decreto que prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), trazendo mudanças em relação aos textos anteriores. Publicado na edição desta quinta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE), o documento libera produção industrial e uma série de outras atividades, mas traz, também, a proibição a carreatas e amplia o período sem aulas até o dia 31 de maio. O decreto tem vigência até o dia 5 de maio. 

As alterações foram dispostas no Decreto nº 29.584, que traz ajustes em diversos dispositivos do antigo decreto, que tinha validade até esta quinta-feira, 23. Uma série de atividades continuam liberadas e outras novas, que antes estavam proibidas, podem ser executadas. 

Transportes de cargas, oficinas mecânicas, borracharias, lojas de autopeças, hotéis, pousadas, agências de emprego, serviços de reparos de computadores e eletrodomésticos, lavandeiras, seguradoras, escritórios de contabilidade, lojas de vendas e locação e automóveis ou motocicletas, e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e maniciures, por exemplo, estão com o funcionamento liberado.

Pelo decreto, também esta liberado sem restrição de horários o fornecimento de refeições para entrega em domicílio e também em pontos de coleta. Além disso, não haverá mais qualquer suspensão à atividade industrial, observadas na etapa fabril as recomendações das autoridades sanitárias.

Fonte: G1

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'Faça a coisa certa', diz Moro no Twitter, no dia seguinte à demissão

"'Faça a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo' foi o lema de campanha de integridade que fizemos logo no início no MJSP", afirmou, na manhã deste sábado, 25, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em seu Twitter.

Créditos: Fábio Motta

A postagem de Moro foi realizada um dia após ele deixar o cargo.

Na sexta-feira, 24, além de sair do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro, de tentar interferir na Polícia Federal e querer ter acesso a investigações.

Na mesma mensagem do Twitter, Moro publica um vídeo da campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Fonte: Estadão

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Ex-ministro Sérgio Moro mostra diálogos com Bolsonaro como provas

As acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro estão respaldadas em provas documentais. Troca de mensagens de WhatsApp obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente citou reportagem sobre uma investigação envolvendo deputados bolsonaristas como motivo para demitir o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A mudança no comando do órgão provocou a saída do ministro do governo.

Créditos: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Na conversa, Bolsonaro envia a Moro o link da notícia sobre a apuração envolvendo os parlamentares e, em seguida, comenta: "Mais um motivo para a troca". Na sequência, o então ministro argumenta que o inquérito citado é de responsabilidade do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não da Polícia Federal.

A mensagem seria uma prova de que Bolsonaro queria trocar o diretor-geral da PF para interferir em inquéritos sigilosos contra seus aliados.

Moro também enviou à reportagem a imagem de outra conversa, desta vez com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), em que ela oferece ajuda para ele conseguir uma vaga no Supremo em troca de aceitar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF. "Prezada, não estou à venda", responde Moro.

Em seu pronunciamento para rebater as acusações do ministro, Bolsonaro afirmou que o então ministro disse que aceitaria uma troca no comando da PF desde que fosse indicado para a Corte.

Interlocutores do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública relataram ao jornal O Estado de S. Paulo que Moro e Bolsonaro tiveram inúmeras conversas, pessoais e de governo, especialmente pelo WhatsApp, canal usado pelo presidente para dar ordens aos subordinados.

Essas fontes observaram que Moro tem uma experiência de 22 anos na função de juiz criminal e sabe, como poucos, que não se acusa alguém sem provas concretas. Pelo menos sete crimes que Bolsonaro teria cometido foram apontados pelo ex-ministro no pronunciamento que fez na sexta-feira no final da manhã.

Moro surpreendeu até sua equipe ao revelar com detalhes que o presidente manifestou interesse em interferir na autonomia da Polícia Federal. Ordens que ele nunca repassou. Bolsonaro nunca teve uma conversa a sós com o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. No discurso de despedida, Moro disse que não aceitou a interferência política na PF.

Na avaliação de experientes investigadores que acompanham o ex-ministro, a acusação mais grave apontada por Moro foi o interesse de Bolsonaro em controlar a PF para ter acesso a investigações sigilosas - muitas das quais comandadas pelo Supremo.

"O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca também seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo", disse o ministro.

Munição nova

É munição nova à disposição dos opositores do governo. O Palácio do Planalto já enfrenta inquérito no Supremo na área das fake news. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, as investigações conduzidas pela PF sobre o caso já chegaram aos empresários que teriam financiado ataques nas redes sociais a opositores de Bolsonaro.

A mira dos investigadores é o grupo comandado pelo "gabinete do ódio", liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (RJ), filho do presidente da República.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), irmão de Carlos, foi ao Supremo para tentar impedir a continuidade da CPI das Fake News, que também mira os financiadores da rede que destrói reputações de qualquer um que critique o presidente. Os próprios ministros do Supremo costumam ser alvo dos ataques.

A PF não investiga o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho zero um do presidente, e o seu ex-assessor Fabrício Queiroz. O parlamentar é suspeito de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Assessores de Flávio repassavam parte do salário para Queiroz. A primeira-dama Michele Bolsonaro chegou a receber valores do ex-assessor. Esse caso é conduzido pelo Ministério Público Estadual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão

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RN tem 92% das cidades com casos suspeitos de coronavírus

O número de municípios do Rio Grande do Norte com casos suspeitos de infecção por coronavírus cresceu. Conforme Boletim Epidemiológico nº 41 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) nesta sexta-feira, 24, as notificações atingem 153 dos 167 municípios que formam o Estado. O número corresponde a 91,6% das cidades. Até esta sexta-feira, o Estado acumulava 754 confirmados e 38 óbitos pela Covid-19, números superiores aos detalhados no dia anterior (708 e 34, respectivamente).

Créditos: Fernando Frazão/ABR

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN existem 3.298 casos suspeito de Covid-19 espalhados por todo o Estado

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com registros de notificações advindas de todas as regiões de saúde, nas quais estão localizados os 153 municípios citados anteriormente. Entre os casos notificados observa-se que o município de Acari (448,4/100.000) é o que apresenta maior taxa de notificação de casos suspeitos, seguido do município de Bodó (355,6/100.000) e Encanto (249,6/100.000). 

Dos 3.298 casos suspeitos, 34 casos são de indivíduos residentes de outros Estados e 8 casos ainda aguardam conclusão de investigação para definição de município de residência. Dos 2.764 casos descartados, 37 casos são de residentes de outros Estados, e 13 casos ainda aguardam conclusão da investigação para definição de município de residência.

Os casos que permanecem como casos suspeitos seguem aguardando os resultados dos exames laboratoriais e/ou investigações epidemiológicas. As amostras analisadas no Laboratório Central (LACEN-RN) são analisadas num prazo é de até 5 dias, a depender da demanda de processamento do laboratório. Dentre os 754 casos confirmados, 746 casos são de residentes do Rio Grande do Norte; 3 casos de residentes no Ceará; 1 residente no Amazonas; 1 caso residente na Bahia; 2 casos residentes em Pernambuco e 1 caso ainda aguarda conclusão de investigação para definição de Estado de residência.  

Incidência

O Rio Grande do Norte apresenta incidência alta (214/1.000.000). O município de Encanto (71,3/100.000) é o que apresenta maior incidência no Estado, seguido do município de Tibau (49,1/100.000) e Açu (43,4/100.000). Dentre os casos notificados para Covid-19 e por Síndrome Respiratória Aguda Grave, 90 evoluíram para óbito, dos quais 43 foram descartados, sendo um de residente do município de Ji-Paraná (RO), 38 foram confirmados para Covid-19, sendo um de residente do município de Fortaleza (CE), e 9 permanecem em investigação, até que seja determinada a causa básica do óbito. 

O RN apresenta uma taxa de letalidade equivalente a 5%, ficando abaixo da taxa nacional (6,4%) de acordo com o boletim epidemiológico 11 do Ministério da Saúde, publicado no dia 17 de abril de 2020. 

Óbitos

Dentre os óbitos confirmados, 63,1% são do sexo masculino, 47,4% têm acima de 59 anos, e 84,2% se enquadra no grupo de risco, ou seja, indivíduos idosos e/ou com comorbidades pré existentes. A mortalidade em idosos é esperada, pois estudos relevam que indivíduos idosos tendem a apresentar maior risco de agravamento do quadro clínico e maiores chances evoluírem para óbito, assim como pacientes com comorbidades. 

Boletim Epidemiológico

Dados atualizados do RN

3.298 casos suspeitos

2.764 casos descartados

754 casos confirmados

38 óbitos confirmados (Açu: 1; Alexandria: 1; Apodi: 1; Canguaretama: 3; Cerro Corá: 1; Encanto: 1; Ipanguaçu: 1; Lagoa de Pedras: 1; Mossoró: 9; Natal: 9; Parnamirim: 1; São Gonçalo do Amarante: 2; São Rafael: 1; Taipu: 1; Tenente Ananias: 2; Touros: 1)

289 pacientes recuperados (Açu: 7; Apodi: 1; Areia Branca: 1; Ceará-Mirim: 2; Extremoz: 4; Luís Gomes: 1; Macaíba: 3; Monte Alegre: 3; Natal: 219; Nísia Floresta: 1; Parnamirim: 20; São Gonçalo do Amarante: 24; São José de Mipibu: 2; Tibau: 1)

57 suspeitos internados

64 confirmados internados

Fonte: Tribuna do Norte

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Leitos do Hospital Tarcísio Maia para a Covid-19 estão lotados

O Hospital Estadual Tarcísio Maia, em Mossoró, é a primeira unidade hospitalar pública do Rio Grande do Norte a ter todos os leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 ocupados. A situação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira, 24. Ao todo, 17 leitos, sendo 10 UTIs e 7 clínicos com respiradores, estão com pacientes. A unidade é referência para assistência aos pacientes de Mossoró na rede pública.

Créditos: Sumaia Vilela/ABR

Amostras extraídas do corpo da mulher que morreu em Parnamirim foram analisadas no Pará

Até essa sexta-feira, Mossoró possuía 110 casos confirmados de coronavírus, nove mortes confirmadas e outras cinco em investigação. Junto com outros municípios da região Oeste, Mossoró forma uma das 10 regiões do Brasil com maior coeficiente de mortalidade por coronavírus, com 14 mortes para cada 1 milhão de habitantes até o dia 13 de abril. A área preocupa por conta da proximidade com o Ceará, que é um dos Estados com maior números de casos confirmados e óbitos por Covid-19. Nesta sexta-feira, um morador de Fortaleza que estava internado em Mossoró morreu.

Além do Hospital Tarcísio Maia, o Estado tem outros 10 leitos contratados na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) em funcionamento, mas reservados a gestantes com Covid-19. A Sesap informou que o paciente que normalmente iria para o Tarcísio Maia “precisará ser regulado para outra unidade com as características específicas para o caso dele.”

O Hospital Estadual Rafael Fernandes, também localizado em Mossoró e incluído no plano de expansão de leitos do Estado, ainda está sem UTIs para atender a demanda de pacientes com coronavírus que não possam ser atendidos no Tarcísio Maia. A Sesap/RN planeja a abertura de 11 leitos intensivos, mas não tem previsão de data para a abertura.

Desde o início da pandemia de coronavírus, a Sesap/RN tem enfrentado duas dificuldades principais para abrir os leitos: a compra de respiradores e a disponibilidade de profissionais. No Hospital Rafael Fernandes, os leitos previstos ainda não têm os equipamentos. Para o Tarcísio Maia, 10 outros leitos de UTI estão com equipamentos garantidos, mas não tem equipe médica para serem abertos.

A previsão de abertura desses outros 10 leitos é “na semana que vem”, disse Cipriano Maia nesta sexta-feira. Isso depende, entretanto, da disponibilidade de profissionais de saúde. A Sesap contratou 220 profissionais no dia 16 de abril para permitir a ampliação nos hospitais estaduais, mas eles ainda passam por um “processo de treinamento” antes de serem destinados para operar novos leitos.

Interlocutores afirmaram à reportagem que os leitos do Hospital Tarcísio Maia podem ser abertos neste fim de semana, mas a divulgação foi evitada devido à situação de instabilidade na execução dos planos.

Obstáculos para a rede municipal

A ampliação da rede de assistência também enfrenta obstáculos na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Apesar do plano de abrir um hospital de campanha municipal para operar com 35 leitos e quatro com assistência intensiva, a Prefeitura não consegue contratar a quantidade de profissionais necessários. Um processo aberto para contratar 24 médicos teve o prazo final prorrogado por duas vezes, mas apenas 15 demonstraram interesse. A previsão de abertura dessa unidade é para semana que vem.

Outro plano para a cidade é a estruturação de 100 leitos, sendo 65 clínicos e 34 de UTI, no Hospital São Luiz. Também gerenciado pela Apamim, esses leitos são resultados de um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte com a Prefeitura de Mossoró e o Estado. A previsão inicial é que comecem a operar em 20 dias, após a data prevista para o colapso da rede de saúde, entre os dias 2 e 6 de maio.

Complicadores

A situação do Hospital Tarcísio Maia acaba por colocar a pandemia de coronavírus no Rio Grande do Norte em um estágio mais crítico em um momento em que há a retomada gradual das atividades. Até a segunda-feira, o Estado tinha 23% de ocupação de leitos na rede pública, mas essa taxa dobrou em quatro dias e chegou a 46,9% nesta sexta-feira, 24. São 46 internados em 98 leitos.

As autoridades estaduais de Saúde começaram a alertar para o risco de aumento na semana passada porque a Sesap/RN avaliou que mais pessoas estavam indo às ruas do que nas primeiras semanas de distanciamento social, iniciado na semana de 15 a 21 de março. Os reflexos do comportamento social costumam aparecer na rede de saúde dentro de um intervalo de 15 dias.

Exame não indica presença de vírus em mulher

A investigação do caso de Maria Roberlândia de Carvalho, paciente que faleceu na Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim no dia 19 de março, não identificou a presença do novo coronavírus ou de outros vírus gripais no quadro de pneumonia que a levou à morte. Depois de mais de um mês no Instituto Evandro Chagas, o diagnóstico do óbito foi mantido como pneumonia pela Sesap/RN nesta sexta-feira, 24, após os resultados dos exames.

Maria Roberlândia faleceu uma semana depois do primeiro caso confirmado de coronavírus no Rio Grande do Norte e levantou a suspeita das autoridades. Caso o novo coronavírus fosse confirmado, ela seria a primeira morte causada pelo vírus no Rio Grande do Norte. 

Oficialmente, o professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Luiz di Souza, foi o primeiro, no dia 28 de março.

Roberlândia tinha 47 anos de idade e era faxineira de uma loja de venda de carros seminovos. Ela não havia sido identificada como paciente suspeita do novo coronavírus quando morreu. O exame para identificação da doença não foi realizado antes da morte dela.

Ela morava com o marido, o filho, a nora e uma neta de quatro anos de idade no bairro de Nova Parnamirim. Roberlândia procurou o médico na rede particular quando os sintomas se agravaram, no dia 17 de março, e faleceu dois dias depois. Toda família esteve gripada, mas não realizou testes para coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Parnamirim afirmou à imprensa no dia da morte que os médicos que atenderam Maria Roberlândia na UPA afirmaram que ela apresentava situação compatível com quadro bacteriano e não com Covid-19. Entretanto, a Secretaria chegou a admitir a possibilidade de ela ter se contaminado pelo vírus.

Fonte: Tribuna do Norte

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Criminosos fazem seis pessoas reféns durante arrastão em loja de Natal e se entregam após negociação com a PM

Seis pessoas foram feitas reféns em assalto ocorrido na tarde deste sábado, em unidade das lojas Americanas Express, na avenida Afonso Pena, no bairro de Petrópolis, em Natal. A Polícia Militar foi chamada ao local e, após uma hora de negociação, conseguiu a rendição de dois criminosos e a liberação dos reféns sem ferimentos. Um dos bandidos estava armado e entregou a arma ao liberar o último refém.

Os dois bandidos invadiram a loja por volta das 16h30 e tentaram fazer um arrastão, mas a polícia cercou o estabelecimento. Os criminosos, então, seguiram para a sala de estoque e fizeram funcionários e clientes de reféns. Para liberar os reféns, pediram a presença da imprensa e foram atendidos.

Polícia Militar negocia com bandidos, que pedem presença da imprensa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

O clima era de nervosismo e os jornalistas presentes foram orientados a ficar por trás dos escudos dos policiais.

Aos poucos, os reféns foram sendo liberados. Uma das vítimas contou que a única exigência dos bandidos era saírem vivos.

Após mais de uma hora de negociação, os bandidos resolveram se render e um dos reféns entregou a arma utilizada pelos criminosos ao policial.

A dupla foi levada à central de flagrantes da Polícia Civil. Eles disseram que são menores de idade. As vítimas também foram encaminhadas para registrar a queixa de sequestro.

Fonte? G1

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Justiça Federal do RN manda Ministério da Defesa excluir do site nota que exalta golpe de 1964

Uma decisão liminar da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, emitida na sexta-feira (24), determinou a retirada do ar da "ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964" do site do Ministério da Defesa. O documento, assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das Forças Armadas, exalta o golpe de Estado de 1964 como um "marco para a democracia brasileira". O Ministério Público Federal (MPF) já havia emitido parecer a favor da exclusão do conteúdo, entendimento seguido pela decisão judicial. A ação pede ainda que o governo federal se abstenha de divulgar qualquer conteúdo em comemoração à data.

A retirada da nota é objeto de ação popular proposta pela deputada federal Natália Bonavides (PT), do Rio Grande do Norte. Foi concedido um prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão. Até as 16h deste sábado (25) a nota se encontrava no site do Ministério da Defesa (print abaixo).

Ordem do Dia publicada no site do Ministério da Defesa — Foto: Reprodução

A decisão liminar é de autoria da juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca e aponta que "a ordem do dia prega, na realidade, uma exaltação ao movimento, com tom defensivo e cunho celebrativo à ruptura política deflagrada pelas Forças Armadas em tal período, enaltecendo a instauração de uma suposta democracia no país, o que, para além de possuir viés marcantemente político em um país profundamente polarizado, contraria os estudos e evidências históricas do período".

A juíza também frisou que "o ato administrativo impugnado é nitidamente incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição Federal de 1988" e que "a utilização de um portal eletrônico oficial de um órgão do Executivo federal para enaltecer o golpe de 1964 desvia-se das finalidades inscritas no atual texto constitucional".

O procurador da República Camões Boaventura destacou que "toda e qualquer iniciativa estatal de celebrar o regime ditatorial, minimizar a gravidade do período ou reescrever a história, além de contrariar o texto constitucional e o sistema protetivo internacional de direitos humanos, é contraditória com reconhecimentos e confissões anteriores do Estado brasileiro. Trata-se de uma reiteração de graves lesões às vítimas diretas do regime, a elas impondo novos sofrimentos".

No parecer, Camões Boaventura destacou que o texto no site do Ministério da Defesa não é um ato isolado, mas representa a escalada de práticas estatais autoritárias observadas no país, que demandam 'uma atuação rápida e enérgica do Poder Judiciário'. Em 2019, a Justiça Federal proibiu comemorações dos 55 anos da tomada de poder pelos militares, que haviam sido determinadas pela Presidência da República. De acordo com o procurador, a 'ordem do dia' promove reiteração da prática abusiva e é necessário que a proibição não se atenha ao ano de 2020, mas seja permanente, para "expurgar de vez do imaginário estatal nacional celebrações desse viés".

Na ação, a União se defendeu ao apontar que "a Ordem do Dia consiste em ato rotineiro da caserna, despido de caráter comemorativo ou celebrativo. Limita-se, pois, aos ambientes militares e, em regra, busca informar sobre os aspectos históricos de determinados acontecimentos sociais" e "que evento similar foi repetido em anos anteriores no âmbito dos Comandos da Forças Armadas, sem que nenhuma publicidade tenha sido dada a ocasião".

Em outro trecho, diz que a "Ordem do Dia é a manifestação superior direcionada aos militares, que em princípio devem ser lidas na respectiva data, em formatura diária em cada Organização Militar ou, de acordo com a existência de previsão de solenidade específica".

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Defesa "entende que a decisão judicial diverge de outras decisões judiciais, proferidas em anos anteriores, sobre o mesmo assunto". Diz ainda que "após ser devidamente notificado, irá recorrer ao tribunal competente para pleitear a suspensão e a reforma da referida decisão".

"O MD esclarece que as notas oficiais e as Ordens do Dia, referentes à data histórica de 31 de março de 1964, são expedidas e publicadas todos os anos, não sendo nenhuma novidade em 2020. Em nenhuma ocasião, tal tradição militar foi considerada ilegal ou contrária ao regime democrático por qualquer Tribunal Judiciário", conclui a nota.

Fonte: G1

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Uso de máscaras em via pública se torna obrigatório em Mossoró, no RN

A Prefeitura de Mossoró anunciou a obrigatoriedade da utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. É uma medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município na última sexta-feira e entra em vigor na segunda-feira (27).

É permitido o uso de máscaras artesanais (laváveis), seguindo recomendação do Ministério da Saúde para que os equipamentos descartáveis estejam à disposição dos profissionais que atuam no combate à Covid-19.

Esta nova determinação da prefeitura da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte reforça a necessidade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.

Uso de máscaras se torna obrigatório em Mossoró, no Rio Grande do Norte: máscaras de tecido são permitidas — Foto: Reprodução/TV Integração

Fonte: G1

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RN tem 781 casos confirmados e 40 mortes por coronavírus

O Rio Grande do Norte registrou 2 novos óbitos por Covid-19 e 27 novas confirmações da doença em 24 horas. Neste sábado (25), o estado tem 781 casos confirmados e 40 mortes pelo novo coronavírus.

Os dados foram informados em coletiva de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas o boletim com o detalhamento das cidades não foi divulgado até a publicação desta matéria.

Situação do coronavírus no RN

40 mortes

781 casos confirmados

3.928 suspeitos

2.838 descartados

289 recuperados

Dos 40 óbitos registrados no estado, nove foram em Natal e nove em Mossoró. Canguaretama registrou três; São Gonçalo do Amarante e Tenente Ananias tiveram dois, cada. Outras cidades com óbitos confirmados, segundo o boletim, são Assu, Alexandria, Apodi, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Encanto, Ipanguaçu, Lagoa de Pedras, Nísia Floresta, Parnamirim, São Rafael, Taipu e Touros - cada uma com um caso. Segundo a Sesap, um paciente morador de Fortaleza, no Ceará, faleceu em Mossoró.

Fonte: G1

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Corpo de homem amordaçado e com as mãos amarradas é encontrado carbonizado em Mossoró

A Polícia Civil encontrou na manhã deste sábado (25) o corpo de um homem, com as mãos amarradas e amordaçado, completamente carbonizado. O corpo estava em uma estrada de terra no assentamento Nova Esperança.

Corpo de homem com as mãos amarradas e amordaçado é encontrado carbonizado em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Os policiais chegaram ao local após receberem uma ligação informando sobre o corpo. Ao lado do cadáver os policiais encontraram uma moto que também estava queimada. a moto está registrada em nome de Antônio Anchieta Oliveira dos Santos.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou que o corpo é do proprietário da moto. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Moto estava queimada ao lado de corpo carbonizado em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Fonte: G1

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Prazos processuais da Justiça Federal do RN serão retomados dia 4 de maio

Os prazos processuais da Justiça Federal serão retomados no dia 4 de maio. Já o teletrabalho dos servidores foi prorrogado por tempo indeterminado.

A portaria é assinada pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

As atividades presencias estão suspensas na Justiça Federal do RN desde o dia 20 de março por causa da pandemia do coronavírus.

No documento é recomendada a realização de audiências de instrução e julgamento, de conciliação e de mediação, como também de perícias, por meio de videoconferência utilizando ferramenta tecnológica a ser disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte ou por qualquer outro Órgão do Poder Judiciário.

Já nas sessões virtuais de julgamento na Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte fica assegurada aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.

Justiça Federal do RN — Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte

Fonte: G1

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Emparn prevê chuvas de até 559 milímetros em maio, junho e julho no RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte anunciou que a previsão de chuvas para o trimestre de maio a julho é de até 559.7 milímetros para a região Leste do estado, onde fica Natal. Nas outras regiões a previsão é de 226.4 mm para o Agreste, 175.2 mm para o Oeste e 133.1 mm para a Central.

A análise foi feita durante a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. O chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, participou por videoconferência.

Conforme as análises dos meteorologistas, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) deverá se afastar do RN no mês de maio, porém com o aquecimento das águas do Oceano Atlântico próximo ao litoral poderão ocorrer chuvas mais intensas nesta região.

“As águas superficiais do Oceano Atlântico próximo do Litoral Leste do RN estão mais quentes do que o normal, com 29°C, em torno de 1,5ºC acima do normal, e com isso existe a possibilidade também de ocorrência de chuvas intensas durante os próximos 3 meses”, comentou Bristot.

Outro ponto levantado na reunião é sobre a tendência de resfriamento no Oceano Pacífico Equatorial. “Esse resfriamento mostra uma condição de neutralidade para os próximos meses e com tendência de formação do Fenômeno La Niña a partir do mês de agosto de 2020”, explicou.

Fonte: G1

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Polícia apreende R$ 10 mil em notas falsas em quarto de hotel em Natal

A Polícia Civil apreendeu R$ 10 mil em cédulas falsa em um hotel na Praia do Meio, em Natal. O dinheiro pertencia a três hóspedes do estabelecimentos. Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido.

R$ 10 mil em notas falsas estavam escondidos dentro de quarto de hotel em Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Os policiais foram ao local nesta sexta-feira (24) após uma denúncia anônima. O dinheiro estava escondido em um dos quartos do hotel. No quarto, também foram apreendidos dois revólveres calibre 38 municiados e balanças de precisão.

Os dois homens foram encaminhados ao sistema prisional. Eles vão responder pelos crimes de falsificação de dinheiro e posse ilegal de arma de fogo.

Após o flagrante, a polícia civil agora investiga quem forneceu o dinheiro falsificado, e onde ele seria distribuído.

Fonte: G1

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'Tornado de baixa intensidade' aparece no interior do RN; 'Não é comum', diz meteorologista

Um tornado de baixa intensidade apareceu no céu e chamou a atenção de moradores do município de Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um deles registrou um vídeo do fenômeno sendo visto da Vila Piauí, localidade do município.

De acordo com o meteorologista José Espínola Sobrinho, da Ufersa, esse tipo de tornado não é comum no estado. "Não é comum esse tipo de tornado por aqui. Ele acontece na região Sul, Sudeste, em Santa Catarina tem muito. No Amazonas e no Maranhão também aparecem. Mas no semiárido nordestino é raro. Quando acontece é na caatinga e na época mais seca do ano. E ele acontece de forma mais fraca, mas com aquela intensidade, não", falou.

O professor explicou que não é possível perceber pelas imagens que analisou se a base do fenômeno é no mar, o que poderia ser considerado uma tromba d'água. Ele disse que o RN tem vivido fenômenos atípicos neste ano. E há uma possível explicação.

"Esse ano está sendo muito atípico. Tivemos também aquela nuvem rolo que apareceu em Upanema, um raio recente que matou vários bois no interior do estado. Isso significa que tem muita energia na atmosfera, porque o Oceano Atlântico Sul está mais aquecido. Por isso, inclusive, as chuvas. O oceano está quente desde dezembro. Em 40 anos que trabalho com isso, nunca tinha visto o oceano de dezembro a maio quente", comentou.

Fenômeno foi visto em Serra do Mel — Foto: Reprodução

José Espínola explicou que os tornados são fenômenos que acontecem em função de "uma grande diferença de temperatura entre duas massas de ar e uma grande diferença de pressão atmosférica".

Esse encontro entre duas massas de ar, nessas condições, faz com que os ventos entrem em movimento circular. "Eles formam uma coluna vertical em que a velocidade do vento está geralmente acima de 70 km/h a até 100 km/h nos tornados mais simples".

Segundo o professor José Espínola, o tornado visto em Serra do Mel está em uma configuração de 0 ou no máximo 1 em uma escala que pode chegar a até 5 em relação à velocidade. "O tornado de configuração 5 de velocidade do vento pode chegar a até 320 km/h. Eu acredito que esse aqui deve ter sido um de índice 0 ou 1 em que a velocidade do vento fica aí em torno de até 100 km/h", reforçou.

José Espínola é meteorologista da Ufersa — Foto: Amanda Freitas

Fonte: G1

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Polícia Militar apreende motocicletas por direção perigosa em Rodolfo Fernandes RN

Em mais uma ação conjunta das PM de Itaú e Rodolfo Fernandes, duas motocicletas foram retiradas de circulação por prática perigosa.

A apreensão ocorreu na tarde deste sábado (25) em Rodolfo Fernandes-RN, quando dois homens participam de um racha, colocando em risco além de suas próprias vidas, as das demais pessoas do município.

A Polícia Militar apreendeu os veículos que foram conduzidas para DP do município, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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GTO e PM de Itaú fiscalizam açude publico Passagem

A Polícia Militar de Itaú juntamente com o Grupo Tático Operacional (GTO) de Apodi estão mantendo rigorosa a fiscalização no Açude Publico "Clidenor Regis de Melo" (açude Passagem) de Itaú-RN.

A proibição segue as ordens do Decreto Municipal 027/2020 para conter a contaminação do novo coronavírus (COVID-19) por meio de aglomerações. Ainda conforme o decreto o descumprimento do mesmo, acarretará em multa para o(s) infrator(es).

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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Polícia Militar faz perseguição e troca tiros com bandidos na Zona Rural de Itaú

Uma ação conjunto entre os destacamentos de Itaú, Rodolfo e Severiano Melo gerou uma perseguição e troca de tiros ente PM e bandidos no Assentamento Paraná, Zona Rural de Itaú RN na noite desta sexta-feira (24).

A ação ocorreu por volta das 20:15, conforme a PM declarou ao Blog Cidade News Itaú, a guarnição dos destacamentos de Itaú, Rodolfo e Severiano Melo receberam a informação que um veículo tipo Fiat uno de cor escura, placa OJX-7960, com inscrição de Pau dos Ferros, teria feito um assalto em Pau dos Ferros e seguia em direção a Itaú, os policiais de imediato fizeram diligência e se depararam com o veículo suspeito no contorno entre Riacho da Cruz e Itaú.

Foi feito o acompanhamento e dado a voz de parada ao condutor do veículo que tentou evadisse quando no Assentamento Paraná abandonaram o carro e dispararam contra a VTR que revidou a ação dos meliantes.

Os ocupantes abandonaram o automóvel, os pertences das vítimas, como também duas pistolas, um revólveres e uma espingarda de pressão.

Sargento Hélio do destacamento de Itaú parabenizou a ação dos polícias e agradeceu o apoio dos destacamentos que colaboraram com a ação: "Parabéns aos policiais que de imediato não mediram esforços pra encontrar esse veículo mesmo com o risco da própria vida e obrigado pelo apoio dos polícias de Apodi, Pau dos Ferros, Riacho da Cruz, e região, a polícia militar está a disposição da população seja que hora for" disse.

Participaram da ação Sgt Hélio, Sgt Gilney, CB Paulo Filho e CB Cavalcante.

Arlindo Maia da redação do Cidade News

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