quinta-feira, fevereiro 27, 2020

Fux avalia que disparo de vídeo por Bolsonaro pode chegar ao STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vê a possibilidade de a Corte ser questionada sobre o envio pelo presidente Jair Bolsonaro de vídeo que convoca manifestações contra o Congresso. Em Washington, onde participou de evento na American University, Fux disse que não se posicionaria sobre o tema neste momento porque pode vir a julgar o assunto no Tribunal.

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Fux disse que não se posicionaria sobre o tema neste momento porque pode vir a julgar o assunto no Tribunal.

"Meu presidente (Dias Toffoli) já se pronunciou, foi a palavra da Corte, e agora as consequências não podemos falar porque certamente vamos ter de intervir se ocorrerem consequências nesse plano", afirmou Fux em Washington. "Qualquer tipo de questionamento que se fizer sobre isso no Supremo eu terei que dar minha palavra no momento do voto e não antes. Se o Supremo for instado a julgar isso eu não vou antecipar minha opinião", emendou o ministro. 

Reportagem publicada pela colunista do Estado, Vera Magalhães, revelou que Bolsonaro compartilhou por Whatsapp vídeo que convoca a população para manifestações de teor anti-Congresso, o que gerou reação de políticos e representantes dos demais poderes. Parlamentares do PSOL protocolaram na Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente para apurar possível crime de responsabilidade. O andamento do caso depende do procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado para o cargo por Bolsonaro. 

Há dúvida entre integrantes do judiciário sobre quem teria legitimidade e através de qual instrumento para questionar o comportamento de Bolsonaro, nesse caso, ao Supremo. Ministros de Cortes superiores lembram, no entanto, que Fux assumirá a presidência do STF em setembro. Cabe ao presidente da Corte conduzir no Senado julgamento de impeachment de presidente da República, a exemplo do que aconteceu com o ministro Ricardo Lewandowski no governo Dilma Rousseff. 

Fux se limitou a dizer que "reverencia" a nota de Toffoli, na qual o presidente do STF diz que o Brasil "não pode conviver com um clima de disputa permanente" e que é preciso "paz para construir o futuro". Toffoli não menciona o vídeo divulgado por Bolsonaro. 

A nota do presidente do Supremo foi em tom mais ameno do que a manifestação do decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que cita o risco de cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das Leis da República”, afirmou o decano do Supremo. O ministro Gilmar Mendes afirmou que as instituições brasileiras "devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las".

Sobre o ato marcado para o dia 15, Fux afirmou que as manifestações são "inerentes à democracia". "Se as instituições, com humildade necessária, verificarem que as críticas são procedentes, elas se adaptam. Se entenderem que as críticas são fruto de paixão passageira, não tem valor", afirmou o ministro. O vídeo que chama para as manifestações do dia 15 de março pede a presença da população nas ruas para "defender" Bolsonaro com teor contra o Congresso e integrantes do STF. A mensagem que acompanha o vídeo afirma: “- 15 de março/Gen Heleno/Cap Bolsonaro/O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”.

Fonte: Estadão
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Parque científico e tecnológico será instalado em Macaíba em 2021

Até o final do próximo ano, o Rio Grande do Norte deverá colocar em funcionamento o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, construído na unidade do Instituto Santos Dumont, no município de Macaíba, região metropolitana de Natal. Inicialmente o parque terá atividades voltadas para as áreas de energias renováveis, prevenção e reabilitação em saúde e Indústria 4.0 com o objetivo de promover o desenvolvimento social e econômico do estado. 

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Reunião do Conselho Deliberativo Estadual ocorreu nesta quinta-feira e foi presidida pelo vice-presidente, Itamar Manso Maciel.

O projeto do parque que já possui uma área construída de 15 mil metros quadrados e está aguardando um recurso do Banco Mundial para entrar em operação, foi apresentado pela assessora do Gabinete da Reitoria da UFRN, professora Angela Paiva, para os membros do Conselho Deliberativo do Sebrae, que reúne representantes 15 instituições e entidades públicas e privadas.
Na opinião de Angela Paiva não há desenvolvimento econômico sem ter como base os conhecimentos científico e tecnológico. E o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo unirá o setor governamental, o produtivo e as universidades e institutos de pesquisas para que sejam geradas soluções para as demandas de todos os setores. “É um ecossistema de empreendedorismo e de inovação, buscando se construir as soluções para os problemas de uma indústria ou mesmo de um organismo governamental em forma de novos produtos ou processos, garantindo o aperfeiçoamento dos seus processos produtivos”, define.
O propósito do parque, segundo Angela Paiva, que coordena um grupo de trabalho com representantes de 13 instituições, é promover o desenvolvimento de empresas, a geração de emprego e renda, e principalmente fortalecer a parceria da academia, que gera conhecimento científico e tecnológico, para a resolução de problemas. “Em síntese é a aplicação do conhecimento no ambiente propício à que ideias virem negócios pujantes e que as pessoas possam ter os seus próprios empreendimentos e possam gerar empregos”, resume Angela, lembrando que o Parque Tecnológico Metrópole Digital, na UFRN, em dois anos já atingiu a casa dos 800 empregos de empresas que estavam incubadas e atualmente estão no mercado.


A reunião do Conselho Deliberativo Estadual foi presidida pelo vice-presidente, Itamar Manso Maciel, e contou com a participação dos diretores José Ferreira de Melo Neto (superintendente), João Hélio Cavalcanti (Técnico) e Marcelo Toscano (de Operações). Itamar Manso Maciel destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico do estado, enquanto que o diretor superintendente enfatizou a sua grandiosidade e impactos na economia estadual. 
Já o diretor técnico, João Hélio Cavalcanti, acredita que o parque pode promover a bioeconomia, lembrando o surgimento da ONG Fitovida, que com o apoio do Sebrae se transformou na Plantus Indústria e Comércio de Óleos, sediada em Parnamirim e que detém atualmente a maior quantidade de certificações de produtos orgânicos do Brasil e exporta para todo o mundo.
A professora universitária destacou outras áreas que poderão ser trabalhadas pelo parque, como a indústria cerâmica, cosméticos e desenvolvimento aeroespacial, que requer produtos e processos novos. A expectativa de Angela Paiva é que a primeira fase do parque seja implantada no próximo ano, a depender de um recurso do governo do estado a ser emprestado pelo banco Mundial.
O projeto do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conta com a parceria da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UnP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Instituto Santos Dumont, Sistema Fiern, Sistema Fecomércio e do Sebrae-RN. Além disso, conta com o apoio governamental das prefeituras de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e do Governo do Estado.

Fonte: No Minuto
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Justiça nega recurso de Rose Miriam e confirma testamento de Gugu

O desembargador Galdino Toledo, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), voltou a validar o testamento do apresentador Gugu Liberato, morto aos 60 anos após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos, em novembro de 2019. Proferida nesta quarta-feira (26) a decisão nega recurso da companheira Rose Miriam di Mateo, que não foi incluída entre os herdeiros.

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Patrimônio de Gugu é estimado em R$ 1 bilhão e se tornou alvo de disputa judicial de Rose Miriam contra seus filhos e a família do apresentador.

O patrimônio de Gugu é estimado em R$ 1 bilhão e se tornou alvo de disputa judicial de Rose Miriam contra seus filhos e a família materna do apresentador. Lavrado em 2011, o testamento deixa 75% dos bens para seus três filhos: João Augusto Liberato, de 18 anos, e Marina e Sofia, de 15. Os demais 25% devem ser repartidos por cinco sobrinhos. A mãe, Maria do Céu, recebeu pensão vitalícia. 

Em dezembro, a médica Rose Miriam entrou na Justiça para anular o testamento e ter direito a 75% do patrimônio. Desde então, ela teve os pedidos negados. Em nota, o advogado Nelson Willians, que representa a viúva no processo, afirma que o desembargador analisou o recurso de "forma perfunctória" - ou seja, superficialmente. 

A ação corre sob segredo de Justiça. Segundo a família do apresentador, a decisão reafirma os direitos dos herdeiros previstos no testamento de 2011, nega o bloqueio dos bens do inventário e mantém Aparecida Liberato, irmã de Gugu, como inventariante e curadora das filhas menores Marina e Sofia. 

Ainda segundo a família do apresentador, o desembargador teria identificado "o conflito de interesses entre Rose e seus filhos ao deixar claro que ela reclama a parte deles na herança". "Também ressaltou que o contrato firmado entre Gugu e Rose não indica a vontade de viverem sob o mesmo teto como se casados fossem." 

"A decisão do desembargador privilegiou a boa fé. Tanto quanto dos filhos de Gugu e da inventariante. Tudo seguirá conforme previsto no testamento", afirma o advogado Carlos Farnesi Regina, que representa a família do apresentador, em nota. 

Por enquanto, a única vitória da viúva na Justiça foi pelo recebimento de pensão. Inicialmente, o Tribunal havia arbitrado o valor de R$ 100 mil mensais. No entanto, a quantia foi reduzida para R$ 10 mil por mês após recurso da família, que também foi analisado por Galdino Toledo. 

Por sua vez, a defesa de Rose Miriam afirma, em nota, que Toledo "analisou de forma perfunctória o recurso e asseverou, em sede de liminar, que a questão depende de mais ampla análise perante o Juízo onde tramita o pedido de reconhecimento de união estável". Ainda segundo a defesa, a Justiça "indeferiu, ao menos por ora, a reserva dos bens". 

"O Recurso ainda será julgado em seu mérito por três desembargadores que compõem a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo", diz a nota. "A Sra. Rose, viúva do Gugu e que manteve união estável desde 2000, declara, por intermédio dos seus advogados, que confia na Justiça."

Fonte: Estadão
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RN registra chuvas de até 175mm no Carnaval; veja balanço

O Rio Grande do Norte teve um Carnaval chuvoso no interior. No acumulado entre a sexta-feira (21) e esta quinta-feira (27), o Oeste do estado chegou a registrar chuvas de até 175mm, em Dr. Severiano.

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Créditos: Adriano Abreu Estado teve chuvas mais intensas no Oeste

De acordo com o balanço da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a segunda maior chuva ocorreu em Riacho de Santana, com 123mm, seguida por Água Nova (98mm), Venha Ver (94mm) e Pau dos Ferros (92mm).

Confira o balanço completo de chuvas:

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Dr. Severiano(Emater)                                   175,0
Riacho De Santana(Emater)                               123,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    98,3
Venha Ver(Emater)                                        94,0
Pau Dos Ferros(Particular)                               92,0
Sao Rafael(Emater)                                       87,2
Coronel Joao Pessoa(Emater)                              86,0
Sao Rafael(Particular Ii)                                84,5
Campo Grande(Particular  2)                              83,7
Felipe Guerra(Prefeitura)                                82,0
Jose Da Penha(Emater)                                    80,3
Rafael Fernandes(Emater)                                 78,8
Campo Grande(Particular)                                 73,6
Francisco Dantas(Emater)                                 68,0
Joao Dias(Emater)                                        63,3
Encanto(Prefeitura)                                      60,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        56,4
Piloes(Prefeitura)                                       55,9
Rafael Godeiro(Emater)                                   51,2
Parana(Emater)                                           49,0
Major Sales(Prefeitura)                                  48,0
Martins(Particular)                                      46,7
Janduis(Emater)                                          37,6
Portalegre(Particular)                                   37,1
Lucrecia(Emater)                                         34,7
Upanema(Prefeitura)                                      34,6
Jucurutu(Emater-pedra do Navio)                          34,0
Luis Gomes(Delegacia)                                    25,0
Caraubas(Particular)                                     24,4
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          22,9
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       22,7
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      22,2
Mossoro(Prefeitura)                                      19,2
Itau(Particular)                                         19,0
Vicosa(Prefeitura)                                       18,0
Severiano Melo(Prefeitura)                               17,0
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              13,8
Parau(Prefeitura)                                        13,4
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            12,0
Itaja(Emater)                                            10,0
Riacho Da Cruz(Emater)                                    9,7
Porto Do Mangue(Prefeitura)                               9,3
Barauna(Emater)                                           8,3
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                        6,6

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Fernando(Emater)                                     37,5
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                   37,4
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                       34,4
Caico(Acude Itans)                                       32,6
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)           30,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             27,0
Florania(Sitio Jucuri)                                   23,8
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              20,6
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           18,0
Angicos(Prefeitura)                                      15,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               15,0
Acari(Particular)                                        13,1
Parelhas(Emater)                                         12,7
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                         9,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                            9,2
Guamare(Lagoa Doce)                                       7,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                    6,0
Santana Do Matos(Emater)                                  4,5
Macau(Defesa Civil (ex-emater))                           3,7
Cerro Cora(Emater)                                        3,0
Macau(Posto Nosso Barco)                                  2,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Coronel Ezequiel(Particular)                             54,5
Jacana(Emater)                                           31,2
Japi(Particular)                                          8,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                       2,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                         1,5

Fonte: Tribuna do Norte
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No carnaval de 2020, PRF registra 20 acidentes a mais nas BRs do RN do que em 2019

A Polícia Rodoviária Federal registrou 30 acidentes nas BRs que cortam o Rio Grande do Norte durante o carnaval de 2020. Foram 20 a mais do que em 2019, no mesmo período, quando 10 foram contabilizados. Os dados foram repassados pela PRF nesta quinta-feira (27), durante entrevista coletiva para fazer um balanço da Operação Carnaval, que foi encerrada na noite da quarta (26).

Motorista cochilou e bate em caminhão na BR-101 em Natal nesta quarta (26) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Motorista cochilou e bate em caminhão na BR-101 em Natal nesta quarta (26) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

De acordo com a polícia rodoviária, neste ano 32 pessoas se feriram nos acidentes, contra 13 no ano passado. Em 2020 foram nove colisões graves e em 2019 duas. Não houve registro de mortos em nenhum dos dois anos.

Durante a operação, foram fiscalizados 8.388 veículos e 8.804 pessoas. Segundo a PRF, 4.621 motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro), dos quais 93 foram autuados. Também foram registradas 3.176 autuações por infrações diversas, sendo 306 só por ultrapassagens proibidas.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu 54 pessoas, sendo sete por embriaguez ao volante, oito por outros crimes de trânsito, uma por tráfico de drogas, uma por porte ilegal de arma de fogo, uma por contrabando, uma por crime ambiental e 35 por outros crimes. No que diz respeito ao uso do cinto de segurança, 217 autuações foram feitas. Na maior parte delas era o passageiro que estava sem o cinto.


Apreensão de drogas
No sábado (22), foram apreendidos na BR-304, em Macaíba, 100 kg de maconha que estavam sendo levados de Natal para Mossoró. Na terça-feira (25), foram apreendidos, também na BR-304 em Riachuelo, oito mil maços de cigarros contrabandeados.

Ainda de acordo com a PRF, foram recuperados também quatro veículos com queixa de furto/roubo, além da apreensão de uma pistola calibre 380 e 19 munições, na quarta-feira (26), na BR-101 Norte, na capital.

Fonte: G1
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Quatro reservatórios monitorados no RN recebem 'bom volume' de água, diz Igarn

Quatro entre os 47 reservatórios monitorados pelo governo do Rio Grande do Norte receberam volume de água considerado “bom” pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn). O relatório do Igarn foi atualizado nesta quinta-feira (27), com o resultado das últimas chuvas que ocorreram no estado.

Açude Público de Encanto passou de 73,60% da sua capacidade para 95,59%, faltando 20 centímetros para verter — Foto: Geyson Oliveira
Açude Público de Encanto passou de 73,60% da sua capacidade para 95,59%, faltando 20 centímetros para verter — Foto: Geyson Oliveira

De acordo com o Instituto, o acréscimo mais expressivo foi observado na cidade de Encanto. O açude de mesmo nome passou de 73,60% da sua capacidade para 95,59%, faltando 20 centímetros para verter.

Os outros açudes que receberam “bons volumes” de água foram: Tourão, localizado em Patu, que passou de 18% da sua capacidade para 22,15%; Mendubim, localizado em Assu, que passou dos 71,93% para 73,49%; e Morcego, localizado em Campo Grande, que passou dos 29,21% de sua capacidade para 31,06%.

Maior reservatório do estado potiguar, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atualmente acumula 534.605.124 m³, correspondentes a 22,53% do seu volume total.

Segundo o Igarn, em relação ao último relatório, divulgado no dia 18 de fevereiro, o manancial apresentou um acréscimo de volume de 13.516.359 m³, passando dos 21,96% de sua capacidade para os atuais 22,53%.

O segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 108.329.758 m³. O Igarn explica que esse volume representa 18,06% do total. No último relatório o manancial estava com 108.467.001 m³, o que correspondia a 18,09% do seu volume total.


As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente são 955.839.502 m³, percentualmente, 21,84% da capacidade total de acumulo das bacias potiguares, que é de 4.376.444.842 m³. Em relação ao relatório anterior, do dia 18 de fevereiro, as reservas superficiais totais eram 942.298.261 m³, percentualmente, 21,53% da capacidade total.

Reservatórios secos e em alerta
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 permanecem com menos de 10% das suas capacidades, considerados em nível de alerta. Isso corresponde, percentualmente, a 25% dos mananciais monitorados. Já os secos são 7, o correspondente a 14,89% dos reservatórios. Em relação ao último relatório os números permanecem inalterados, de acordo com o Instituto.

Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz e Flechas, localizado em José da Penha.

Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará, Japi II, em São José do Campestre e Itans, localizado em Caicó.

Fonte: G1
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Com redução de 38%, Secretaria de Segurança do RN registra 16 assassinatos no carnaval de 2020

A Secretaria Estadual de Segurança do Rio Grande do Norte registrou 16 assassinatos durante o Carnaval de 2020 no estado. O número representa uma redução de 38,5% em relação a 2019, quando ocorreram 26 crimes letais intencionais, como os casos são classificados pelas autoridades. De acordo com a pasta, este foi o carnaval mais tranquilo dos últimos 12 anos. Os dados da operação conjunta entre vários órgãos de segurança foram divulgados na manhã desta quinta-feira (27) em Natal.

Governo do RN apresenta dados sobre a segurança no carnaval de 2020 no estado. — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Governo do RN apresenta dados sobre a segurança no carnaval de 2020 no estado. — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Ainda de acordo com o levantamento, foram investidos R$3 milhões em diárias operacionais de policiais, bombeiros e outros servidores da segurança. Mais de 10 mil agentes trabalharam na operação, de acordo com a Sesed.

O estado ainda registrou 75 roubos de carros, contra 81 no ano anterior - uma redução de 7,5%. Todos os dados são de casos registrados entre a noite de sexta-feira (21) e o meio-dia de quarta-feira (26).

A Polícia Militar registrou 31 armas apreendidas e conduziu 77 pessoas às delegacia. Pelo menos 33 carros foram recuperados e 5kg de drogas como maconha e cocaína foram apreendidos.

Nas rodovias estaduais, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) abordou 6 mil veículos, prendeu 5 pessoas e revistou 1.784 motoristas e passageiros. Duas mortes foram registradas em acidentes durante os dias de carnaval. Em 2019, foram três.


A Operação Lei Seca abordou 927 veículos e registrou 56 infrações por alcoolemia e outras 68 por outros motivos.

Policia Civil
Em Natal e região metropolitana, a Polícia Civil registrou 59 prisões em flagrante e 268 boletins de ocorrência. Outros 16 termos circunstanciados foram registrados e cinco adolescentes infratores, detidos.

Os plantões das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) registraram 13 prisões em flagrante e 27 medidas protetivas.

No interior do estado, a Polícia Civil registrou 84 crimes menos graves, como ameaças, embriaguez. Houve ainda 12 ocorrências com adolescentes e 72 prisões em flagrante. Ao todo, foram registrados 489 boletins ocorrência.

Bombeiros
De acordo com o Corpo de Bombeiros, 229 atendimentos ao público foram realizados em Natal e Caicó, na região Seridó, com médicos, enfermeiros, socorristas. As equipes também fiscalizaram estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 40 municípios, além de realizar 146 análises e vistorias e 5 interdições por causa de normas de incêndio.

Ainda foram registrados 7 salvamentos de banhistas que estavam se afogamento. Mais de 2.023 orientações de prevenção foram realizadas pelo grupo de salvamento. Também foram feitas 839 advertências, quando uma pessoa estava na iminência de entrar local propício a afogamento, por exemplo.

ITEP
O Instituto Técnico-Científico de Perícias (Itep) informou que registrou 7 mortes em acidentes de trânsitos, em rodovias municipais, estaduais e federais. Foi uma a menos na comparação com o ano passado.

Durante o carnaval, os peritos realizaram 149 exames de lesão corporal. Na noite de sábado, houve um caso de homofobia, em que foi realizado exame corporal na vítima e foi comprovada a materialidade do delito.

Administração penitenciária
Por fim, a Secretaria de Administração Penitenciária realizou duas operações durante o carnaval. A Operação Tolerância zero fiscalizou os presos do semiaberto violando áreas e locais de recolhimento, quando foram constatadas 7 irregularidades. Todos os envolvidos foram recapturados. Um foragido também foi detido.


Já a Operação Saturação revistou todos os dias as penitenciárias pra evitar tensão e motim no sistema prisional. Quase 7 mil presos revistados.

Fonte: G1
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Secretaria da Saúde registra cinco casos suspeitos de coronavírus no RN

O Rio Grande do Norte tem cinco casos suspeitos de coronavírus. É o que informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na manhã desta quinta-feira (27). Os casos são considerados suspeitos conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 — Foto: NIAID-RML/AP
Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 — Foto: NIAID-RML/AP

Dos três casos que estavam sob investigação, apenas um segue sem definição. Os outros dois foram classificados como suspeitos para Covid-19 - o novo coronavírus. Além desses, foram notificados mais três casos, os quais já foram classificados como suspeitos.

A secretaria informou ainda que todos casos suspeitos no Rio Grande do Norte possuem histórico de viagem à Itália. Os pacientes seguem em isolamento domiciliar, enquanto aguardam a confirmação ou descarte de caso para Covid-19.

"A Sesap já deu início às primeiras medidas de investigação e monitoramento, conforme estabelecido previamente no Fluxo e Plano de Contingência Estadual para Covid-19, diante de caso suspeito", informou a pasta em nota.

Pessoas que apresentem sintomas característicos da doença e que possuem histórico de viagem recente a um dos dezesseis países (China; Japão; Irã; Vietnã; Camboja; Tailândia; Coreia do Sul; Coreia do Norte; Singapura; Alemanha; Austrália; Emirados Árabes; Filipinas; França; Itália e Malásia), ou contato com caso suspeito ou confirmado por Covid-19, devem procurar atendimento nos serviços de saúde mais próximos de sua residência.


Confira as principais informações:
Brasil confirmou o primeiro caso de coronavírus no país
Trata-se de um homem que mora em SP, tem 61 anos, e veio da Itália
Ele está em quarentena domiciliar
30 pessoas da família estão sob observação
Além destes casos, há pacientes em investigação em todo o país
Outros 59 casos foram descartados
16 passageiros que estiveram no mesmo voo devem ser postos em observação – alguns podem ter pego conexão e ido para outros destinos
Dicas de Prevenção
Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar;
Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
Não compartilhar objetos de uso pessoal;
Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado;
Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool;
Deslocamentos não devem ser realizados enquanto a pessoa estiver doente;
Quem for viajar aos locais com circulação do vírus deve evitar contato com pessoas doentes, animais (vivos ou mortos), e a circulação em mercados de animais e seus produtos.

Fonte: G1
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Prefeitura de Natal abre inscrições para concurso com 44 vagas e salários de até R$ 2,2 mil

A Prefeitura de Natal abriu inscrições para o concurso público da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas). As inscrições presenciais com a entrega da documentação devem ser feitas nesta quinta (27) e sexta (28), na sede da Semtas, situada na Avenida Bernardo Vieira, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal.

A ficha de inscrição, lista completa dos documentos necessários e todos os detalhes do concurso podem ser consultados no edital, divulgado em Diário Oficial do Município. A contratação é em caráter temporário de profissionais para atuarem nos programas da secretaria.

Podem participar do concurso, interessados nos cargos de supervisores ou visitadores do Programa Criança Feliz e Programa Primeira Infância. Ao todo serão 44 vagas para um regime de oito horas diárias de trabalho: 40 para visitador e quatro para supervisor. O valor dos vencimentos para o cargo de supervisor é de R$ 2,2 mil e de R$ 1,1 mil para visitador.

Segundo o edital, os selecionados terão o " objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, crianças de 0 (zero) dias a 6 (seis) anos de idade e facilitar o acesso da gestante e crianças na primeira infância, bem como ofertar as famílias às políticas e serviços públicos que necessitam".

Prefeitura de Natal abre inscrições para concurso com 44 vagas e salários de até R$ 2,2 mil — Foto: Divulgação
Prefeitura de Natal abre inscrições para concurso com 44 vagas e salários de até R$ 2,2 mil — Foto: Divulgação

Fonte: G1
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Com coronavírus, governo antecipa campanha de vacinação da gripe em 23 dias no Brasil; início é previsto para 23 de março

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que vai antecipar a campanha de vacinação da gripe em 23 dias, com início previsto para 23 de março. A decisão acontece após confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil.

Governo de SP detalha casos suspeitos de coronavírus — Foto: Reprodução
Governo de SP detalha casos suspeitos de coronavírus — Foto: Reprodução

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com a vacina da gripe, os pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem que tomaram a vacina irão facilitar o diagnóstico do coronavírus, já que as doenças contempladas na vacina não serão consideradas.

" Ela é uma campanha nacional e nós definimos que, nós trabalharemos para o dia 23 de março. Antecipando em 23 dias a data prevista original para essa campanha", disse Mandetta.

"Por que fazer a campanha? Por que recomendar a vacina? Se essa vacina, ela me dá cobertura, ela deixa o sistema imunológico do indivíduo de 80%, daqueles que tomam a vacina, protegidos contra essas cepas de influência, essas cepas virais que estão circulando que são milhares de vezes mais comuns que o corona vírus, para um eventual profissional de saúde, um médico, na hora que um indivíduo um mês depois, dois meses depois, se ele tem um quadro gripal ele informa que foi vacinado ele auxilia muito o raciocínio desse profissional para pensar na possibilidade de outras viroses, que não aquelas que são cobertas pela vacina", completou.


Participam da mesa José Henrique Germann, secretário da saúde, David Uip, coordenador do centro de contingência, João Doria, governador de São Paulo, Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, Helena Sato, diretora da vigilância sanitária estadual, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan e Cléber Mata, da comunicação do governo.

Durante a coletiva de Imprensa, o médico infectologista David Uip explicou como funcionará o Centro de Contingência para monitorar casos suspeitos de coronavírus montado pelo governo do Estado.

“Este centro está montado composto com experts na área de infectologia. A primeira informação é que estamos diante de um processo conhecido. O coronavírus não é novo: nós estamos lidando com uma variação genética. Vivemos isso com H1N1, com dengue com sarampo então nós estamos preparados para lidar com uma situação que é conhecida.” disse Uip.

"Paciente com tosse e com febre fica em casa. Deverão procurar um serviço de saúde aqueles com complicações respiratórias. Essa febre foi e voltou? Procura o atendimento. Começou a ter dificuldade pra respirar? Procura um serviço de saúde", completou o médico.

Caso confirmado

O paciente que teve os exames confirmados para a Covid-19 é um morador de São Paulo de 61 anos que viajou para o norte da Itália entre 9 e 21 de fevereiro. O paciente tem sinais brandos da doença, como tosse, e está em isolamento domiciliar.

Os exames de detecção da doença são feitos a partir da coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz), que é realizado pelo hospital que atendeu o caso suspeito e encaminhado ao laboratório de saúde pública na capital.

Os dados oficiais estão sendo registrados pelos municípios em um sistema de notificação do Ministério da Saúde.

Fonte: G1
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Bolsonaro atenta contra a Constituição

Resultado de imagem para Bolsonaro atenta contra a ConstituiçãoJair Bolsonaro tem biografia conhecida, construída em 28 anos de mandatos exercidos como representante corporativo de militares e policiais, com um perfil de extrema direita. Foi beneficiado em 2018 por uma conjunção feliz para ele, em que a debacle da esquerda, desestabilizada pelo desastre ético lulopetista e pela teimosia do ex-presidente Lula em continuar dono do PT, somada à falta de nomes para ocupar espaços no centro, permitiu a sua eleição, com a ajuda de muitos que usaram o voto para punir o PT.


À medida que o ex-capitão foi revelando toda a face de extremista, e não apenas na política, boa parte destes eleitores se afastou. Bolsonaro tornou-se, então, um presidente de baixa popularidade, sustentado por milícias digitais e claques de porta de Palácio. E passou cada vez mais a dirigir-se a estes bolsões, o que o foi afastando da maior parcela da sociedade.

Se não era um político desconhecido, Bolsonaro vem demonstrando uma faceta temerária menos previsível: de esticar a corda em seu comportamento de extremista, sem qualquer preocupação com a importância e o decoro do cargo de presidente da República, agindo como chefe de facção radical, de bando, ultrapassando todos os limites do convívio democrático. Desconsidera a divisão de poderes feita pela Constituição, ameaça o Congresso, o Judiciário e, logo, sua Corte Suprema.

A adesão pelo presidente, por meio de vídeo, na terça-feira, a uma convocação bolsonarista para atos de rua em 15 de março, contra o Congresso e o STF, representou mais uma elevação de tom de Bolsonaro na sua escalada de mau comportamento e de desrespeito.

Ainda no último dia de carnaval, começaram as devidas repercussões negativas. Destaca-se a nota enviada à “Folha de S.Paulo” pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que mais uma vez se manifesta diante de um desvario bolsonariano: a atitude de Bolsonaro, se confirmada, revela a “face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!!”.

O ministro conclui a nota com o alerta de que o presidente da República “embora possa muito, não pode tudo”, e se “transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República” pode ser denunciado por crime de responsabilidade. Punido, portanto, com impeachment, como já aprendeu o país.

Bolsonaro, quarta pela manhã, ensaiou suavizar sua inconcebível aprovação de manifestações contra a República, alegando ter compartilhado entre “amigos” o seu apoio e que quaisquer outras interpretações do que fizera são “tentativas rasteiras de tumultuar a República”.

Mas essas supostas “tentativas rasteiras” tinham razão de ser. Afinal, o presidente compartilhou o vídeo por meio de sua conta particular do WhatsApp, em que aparece o brasão da República. De mais a mais, trata-se de uma tentativa frágil de afastar responsabilidades. O presidente da República sempre falará nesta condição.

Mesmo que a atenuação feita por Bolsonaro possa reduzir tensões — é melhor que assim seja —, elas não devem se dissipar completamente. O fato de a convocação das manifestações, compartilhada pelo presidente, citar Bolsonaro e também o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, general da reserva, indica alguma articulação no Planalto em favor dos atos.

Há, ainda, uma óbvia relação entre as agressões verbais feitas por Heleno ao Congresso, gravadas acidentalmente, e a convocação das manifestações. O próprio Heleno, em reunião privada no Planalto, pediu a Bolsonaro que convocasse o povo às ruas, para mostrar ao Congresso quem manda — ficou implícito. É o oposto do que estabelece a democracia representativa que Bolsonaro jurou respeitar. A persistir nesta rota, o presidente trairá o juramento de posse.

Os arroubos de Augusto Heleno, tudo indica que compartilhados com Bolsonaro, ocorrem em meio a uma negociação com o Congresso sobre vetos do presidente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, envolvendo emendas parlamentares. Os vetos poderão ser derrubados ou não a depender dos entendimentos. Nada que não possa ser negociado politicamente.

Jair Bolsonaro, com as frações radicais que o cercam, parece ter decidido entrar em rota de colisão com as instituições, cujo resultado pode ser uma crise institucional que não interessa a ninguém, inclusive a ele, chefe do Executivo, um dos que dependem da estabilidade. Bolsonaro deveria desejar que a economia e o país de fato se recuperem e o permitam tentar com êxito a reeleição em 2022. A não ser que faça uma aposta arriscada, irresponsável e criminosa no caos.

Neste surto de radicalização, Bolsonaro e família sinalizaram solidariedade a policiais militares amotinados no Ceará, outro atentado ao estado de direito. O presidente tem citado a Venezuela chavista como o mau exemplo no continente. Pois a está seguindo, ao aplicar o manual do caudilho Hugo Chávez, que destroçou a democracia no país criando crises institucionais, para avançar com seu modelo nacional-populista autoritário. Destruiu a própria Venezuela. A não ser que Bolsonaro e grupo delirem ao vislumbrar um atalho para atropelar o Congresso e o Judiciário, por acharem que este é o melhor caminho para a execução do seu projeto. Não é, e para nenhum projeto.

Trata-se da fórmula de mais uma tragédia nacional, em um país que já padeceu duas longas ditaduras na República e aprovou o impeachment de três presidentes — sabe como fazer e conhece o alto custo da empreitada decorrente da paralisação do país.

O atrevimento do presidente e de seu grupo começou na quarta-feira a ter mais uma vez uma resposta à altura no Congresso, no Judiciário, na sociedade. Algum tempo atrás, o mesmo Celso de Mello já advertira o presidente por haver postado um vídeo inconcebível em que uma hiena simboliza o Supremo.

O direito à livre manifestação é garantido pela Constituição. Se apoiadores de Bolsonaro querem transmitir alguma mensagem política, a Carta está do seu lado. Mas ninguém pode, de dentro ou de fora do Planalto, querer impor a vontade própria na marra.

Fonte: O Globo
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O clima no Brasil pode ajudar a combater o novo coronavírus?

O Brasil é o primeiro país da América Latina a ter um caso confirmado de infecção pelo novo coronavírus – e ainda é incerto como a doença se comportará por aqui. Isso porque temos clima tropical e estamos atualmente no verão, ou seja, condição distinta da verificada nos países do hemisfério norte onde a doença Covid-19 tem se espalhado, como China e Itália.

Na Austrália, que também está no verão, 11 das 15 pessoas que tiveram diagnóstico positivo já se curaram, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outros órgãos internacionais de saúde, compilados pela Universidade Johns Hopkins.

Apesar disso, o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, alertou contra o que chamou de "suposições" quando questionado sobre se o clima do país ajudaria no combate ao novo vírus.

"Acho que precisamos ter cuidado ao fazer suposições sobre a propagação ou não de um vírus devido a condições climáticas ou outras [condições]", alertou Ryan.
Também de acordo com infectologistas e especialistas ouvidos pelo G1, o clima e a temperatura podem não ter um papel tão fundamental assim na disseminação de uma doença.

"Vírus não respeita temperatura. O H1N1 atingiu os Estados Unidos em pleno verão. A Influenza é um vírus de inverno e tem todo ano no Caribe [região tropical]. No ano passado, teve surto de H1N1 no Amazonas", disse a infectologista Nancy Bellei, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
De acordo com ela, a temperatura não bloqueia o vírus, mas o frio pode piorar transmissões já que as pessoas ficam em ambientes fechados.

Para Rosana Richtmann, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, e também da SBI, a propagação tem menos relação com o clima do que com a movimentação de pessoas.

"No sudeste, que tem um trânsito muito maior de voos internacionais e uma densidade populacional muito maior, o risco eu acho maior, mas por causa dessas condições, não por causa das condições climáticas", disse.

Ciclo do novo coronavírus — Foto: Arte/G1
Ciclo do novo coronavírus — Foto: Arte/G1

Fonte: G1
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Secretaria deixa de divulgar número de homicídios durante motim de policiais no Ceará

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará informou nesta quinta-feira (27) que não vai mais divulgar o número de homicídios ocorridos durante o motim de parte dos policiais militares. Conforme a pasta, "com o fim do carnaval, há um acúmulo de trabalho no setor de estatística, que deve ser normalizado nos próximos dias".

Policiais continuam paralisados e amotinados em batalhões no Ceará — Foto: Camila Lima/SVM
Policiais continuam paralisados e amotinados em batalhões no Ceará — Foto: Camila Lima/SVM

Entre 19 e 24 de fevereiro, o estado teve 170 homicídios, uma média de 24 mortes por dia, conforme a Secretaria da Segurança. Antes do início da paralisação dos policiais, a média no Ceará neste ano era três vezes menor, com oito assassinatos por dia.

A Secretaria da Segurança Pública divulga mensalmente os assassinatos ocorridos no Ceará. Em nota, ela afirma que os dados diários eram publicados "de forma extraordinária".

"Agora, a Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp), setor responsável pela contabilidade dos dados, retorna ao trabalho habitual para consolidar os números e realizar a divulgação dos dados mensais."

Ceará teve 170 homicídios no período em que a Secretaria da Segurança divulgou dados diários sobre a violência — Foto: Juliane Souza/G1
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/02/27/secretaria-deixa-de-divulgar-numero-de-homicidios-durante-motim-de-policiais-no-ceara.ghtml

Na terça-feira (25), primeiro dia sem os dados oficiais da Secretaria da Segurança, o Ceará registrou 25 homicídios, de acordo com coronel do Exército Leônidas Carneiro Júnior, oficial de comunicação das Forças Armadas.

Com essas mortes, o Ceará soma 195 homicídios durante o motim dos militares. O número representa um aumento de 57% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012. O movimento daquele ano durou sete dias (de 29 de dezembro de 2011 e 4 de janeiro de 2012).

Subiu para 47 o número de policiais militares presos desde o início do motim. Desse total, 43 agentes foram presos por deserção, que é o abandono do serviço militar; 3 presos por participar em motim; e 1 PM preso por queimar um carro particular.

Fonte: G1
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Contas do governo têm superávit de R$ 44 bilhões em janeiro, maior valor para o mês em 24 anos

Resultado de imagem para Contas do governo têm superávit de R$ 44 bilhões em janeiro, maior valor para o mês em 24 anosAs contas do governo registraram superávit primário de R$ 44,124 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta quinta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Quando as receitas do governo superam as despesa com impostos e contribuições, o resultado é superavitário. Quando acontece o contrário, há déficit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.

Segundo o Tesouro Nacional, esse foi o maior superávit fiscal, para meses de janeiro, de toda a série histórica, que teve início em 1997, em valores corrigidos pela inflação. Com isso, foi o maior valor em 24 anos.

No mesmo mês de 2019, o saldo positivo foi de R$ 31,289 bilhões (valor ajustado pelo IPCA). Até então, o maior superávit havia sido registrado em 2013 (+R$ 38,330 bilhões).

O bom resultado das contas em janeiro ajuda o governo a tentar atingir a meta fiscal fixada para este ano, que é de um rombo (déficit) de até R$ 124,1 bilhões.

De acordo com o governo, a melhora no resultado das contas está relacionada, principalmente, com o aumento da arrecadação – que registrou o melhor desempenho, para meses de janeiro, de toda a série histórica, iniciada em 1995. Mas também houve queda de despesas no começo deste ano.


"O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar [esse bom resultado] para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro", avaliou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 151,691 bilhões em janeiro deste ano – alta real de 6,4% na comparação com o mesmo período de 2019. As despesas totalizaram R$ 107,567 bilhões, com recuo real de 3,3% na mesma comparação.

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 95,065 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais baixo em cinco anos. A melhora ocorreu, principalmente, pela arrecadação extraordinária com o leilão do pré-sal. O ano passado foi o sexto seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Destaques de janeiro
Os investimentos públicos totalizaram R$ 1,701 bilhão em janeiro, com alta frente ao patamar do ano anterior (R$ 1,310 bilhões). No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 627 milhões no mês passado, contra R$ 678 milhões no primeiro mês de 2019.
O déficit nas contas do INSS, sistema público que atende os trabalhadores do setor privado, somou R$ 15,396 bilhões em janeiro, um crescimento de 11,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior – quando somou R$ 13,793 bilhões.
As receitas com concessões somaram R$ 470 milhões em janeiro de 2020, contra R$ 497 milhões no mesmo mês do ano anterior.
Os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 32,3 milhões no primeiro mês deste ano. No mesmo período de 2019, não houve pagamento de dividendos pelas estatais.
Os gastos do governo com subsídios e subvenções, por sua vez, somaram R$ 2,908 bilhões de em janeiro deste ano, na comparação com R$ 4,671 bilhões no mesmo período de 2019.

Dívida do setor público
A Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou, nesta quinta-feira, projeções para a dívida bruta do setor público, que fechou o ano passado em 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), com queda frente ao fechamento de 2018 (76,5% do PIB).

Esse indicador é acompanhado com atenção por investidores internacionais, pois indica a capacidade de pagamento do país, e pode se refletir nas taxas de juros cobradas nas operações da dívida pública.

O órgão projetou que, considerando essa ausência de “eventos não recorrentes”, as projeções do seu “cenário base” são de que a dívida voltará a subir em 2020, atingindo 77,9% do PIB, uma alta de 2,1 pontos percentuais do PIB.

“Nesse cenário, a dívida bruta cresceria até alcançar 79,4% do PIB em 2023 e, em seguida, entraria em trajetória decrescente, encerrando 2029 em 72,5% do PIB”, acrescentou o Tesouro Nacional.

De acordo com o governo federal, o patamar da dívida brasileira continuar acima da média de outros países emergentes, pouco acima de 50% do PIB.

A instituição observou que o recuo do ano passado aconteceu por conta da venda de dólares pelo Banco Central (2% do PIB) e, também, pela devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 1,4% do PIB.

“Contudo, esses são fatores de natureza não-recorrente na perspectiva de médio prazo da dívida, o que remete à necessidade de continuidade dos esforços de consolidação fiscal do país para o alcance de uma trajetória decrescente para a dívida por meio de resultados fiscais estruturalmente positivos”, avaliou o Tesouro Nacional.

Fonte: G1
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