segunda-feira, junho 01, 2020

RN tem 323 mortes por Covid-19; são quase 8 mil casos confirmados

O Rio Grande do Norte contabiliza 323 mortes por Covid-19. São 7.964 casos confirmados da infecção, 16.573 suspeitos e 14.127 descartados. Há 69 óbitos em investigação. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (1º).

A taxa de isolamento continua baixa, apenas 42%

No estado, há 582 pessoas internadas por causa da doença, das quais 284 estão em leitos críticos e 298 em leitos clínicos. Dos pacientes que esperam regulação (internação), são 9 em prioridade "1"; já os classificados como prioridade "2" são 25. Os demais, são prioridades "3" e "4", as mais leves. A taxa de isolamento continua baixa, apenas 42%.

Leitos

A taxa de ocupação de leitos destinados a tratar o novo coronavírus em todo o RN está distribuída da seguinte maneira:

Região Oeste: 95%
Grande Natal: 98%
Pau dos Ferros: 100%
Seridó: 50%

Fonte: Agora RN
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PGR vai pedir depoimento de Bolsonaro e prolongar inquérito em 30 dias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai concordar com o pedido da Polícia Federal para prorrogar por 30 dias as investigações do inquérito sobre a suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir politicamente na corporação. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também vai pedir que Bolsonaro preste depoimento aos investigadores, mas por escrito.

Procurador-geral da República Augusto Aras

O depoimento por escrito é uma das prerrogativas do cargo de presidente da República, apontam procuradores. O então presidente Michel Temer, por exemplo, encaminhou ao Supremo um papel com resposta aos questionamentos feitos pelos investigadores no âmbito do inquérito dos Portos. Temer acabou denunciado no caso por corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão final sobre a prorrogação do “inquérito Moro x Bolsonaro” será do relator do caso, ministro Celso de Mello. Na última sexta-feira, o decano pediu que a PGR se manifestasse sobre o pedido da Polícia Federal, o que ainda não ocorreu. O ministro se aposenta em novembro deste ano, quando completa 75 anos, abrindo a primeira indicação que Bolsonaro poderá fazer para o tribunal.

Ditadura
Em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, Celso de Mello comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e disse que bolsonaristas “odeiam a democracia” e pretendem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura”. Procurado pela reportagem, o ministro alegou ao Estadão que a manifestação foi “exclusivamente pessoal”, “sem qualquer vinculação formal ao STF”.

O tom usado pelo decano surpreendeu colegas do STF, que apontam que a fala deu munição ao Palácio do Planalto e abriu brecha para o presidente da República apontar até mesmo a suspeição do ministro na condução do caso. Integrantes da Corte chegaram a suspeitar que o comentário fosse “fake news”.

Uma fonte do governo, no entanto, avalia que seria difícil o STF declarar a suspeição de Celso de Mello – caberia aos próprios colegas de Celso analisarem a postura do decano, um dos ministros mais respeitados e admirados no tribunal. A suspeição, nesse sentido, serviria mais para marcar uma posição política do Palácio do Planalto.

Após a divulgação do comentário de Celso, o ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu “ponderação e cuidado” em meio a um domingo marcado por protestos contra e a favor do governo. “A gente não deve acender fósforo para saber se existe gasolina no tanque”, disse Gilmar. “O momento recomenda ponderação e cuidado para todos.”

Em entrevista ao Estadão publicada em agosto do ano passado, Celso de Mello disse que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano. “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, afirmou.

Fonte: Metrópoles 
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Advogada potiguar atende gratuitamente pessoas que precisam de medicações negadas pelo Estado

A advogada potiguar Magaly Dantas criou o projeto "Advocacia Pro Bono" para ajudar pessoas que fazem tratamento contínuo e de alto custo e tem as medicações negadas pelo Estado. Com uma equipe de 15 pessoas, Magaly gerencia gratuitamente cerca de 50 processos judiciais dentro e fora do estado desde novembro de 2019.

Projeto é alinhada a Advogacia Pro Bono


"Após um familiar passar por um problema de saúde, senti o desejo de usar os conhecimentos que possuo para auxiliar pessoas que não tem como arcar com os honorários do advogado", revela Magaly, que é membro da Associação Latino-Americana de Direito Médico (Anadem).

Ela reconhece que embora todos tenham problemas, nem todos têm recursos suficientes para iniciar uma reclamação no Judiciário. Por isso, para ter acesso ao atendimento gratuito, é necessário que a pessoa comprove que não tem como arcar com os custos do processo e que a medicação foi negada pelo Estado.

Em virtude da pandemia causa pela Covid-19, os atendimentos são online. Para informações iniciais é disponibilizado o contato (84) 9 9658-1070.

Nos primeiros atendimentos, os advogados envolvidos no projeto orientam as pessoas à darem entrada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e, caso a medicação seja negada pela mesma, é iniciada as ações necessárias, como a solicitação do remédio por meio da Justiça.

"Ajudar a garantir o bem maior das pessoas, que é a vida, me faz muito bem, de verdade", comenta a especialista em Direito do Consumidor e Direito da Saúde que visa gerenciar 100 processos por meio do projeto ainda neste ano.

Magaly conta que para garantir que nenhum valor será cobrado pelo serviço um contrato é firmado entre o escritório e o novo cliente. O projeto "Advogacia Pro Bono" não tem vínculo político, partidário ou filantrópico.

Advocacia pro bono (do latim "para o bem") é um serviço voluntário oferecido a pessoas que não têm condições de arcar com a contratação de um operador do Direito. Na advocacia pro bono o atendimento deve ser gratuito, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A idealizadora do projeto diz que a maioria dos atendimentos é de pessoas com Esclerose Múltipla (EM) e doenças raras, que, em sua maioria, são encaminhadas por médicos que conhecem a assistência jurídica ofertada. Magaly comenta que mantém contato com estes profissionais a fim de deixá-los cientes do andamento do processo.

A saúde e o Direito

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme determina a Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Fonte: Agora RN
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Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo (7)

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo (7), quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. Neste domingo (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo.

Jair Bolsonaro em coletiva

Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm se manifestado pela continuidade das ações do Executivo e com críticas à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, eles se reúnem na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, onde o presidente também comparece para cumprimentá-los.

“Estão marcando domingo um movimento, né? Deixa sozinho domingo. Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo, não participo de nada, eu só vou prestigiar vocês que estão me apoiando, fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço. Não conheço praticamente ninguém desses grupos. Eu acho que, já que marcaram para domingo, deixa eles domingo lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.

Na manhã desta segunda-feira, os seguranças da Presidência encaminharam os apoiadores para uma área interna do Alvorada, longe da imprensa, onde Bolsonaro parou para cumprimentá-los. Normalmente, eles ficam em um espaço reservado aos visitantes na área externa da residência oficial. A conversa foi transmitida ao vivo na página pessoal do presidente no Facebook.

Fonte: Agência Brasil
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Moro responde: Bolsonaro ‘desejava rebelião armada contra medidas sanitárias’

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu ao presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda-feira, 1º, o chamou de "covarde" ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Na reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro pressionou o ex-ministro a assinar uma portaria para ampliar o limite para a compra de munições no País e defendeu armar a população contra governantes que impõem quarentena em Estados e municípios.

Bolsonaro queria rebelião armada, diz Moro

Em nota divulgada também nesta segunda, Moro defendeu o isolamento social como medida mais eficaz de combate à pandemia e criticou o que classificou como "ofensas e bravatas" do governo.

O ex-ministro declarou ter procurado Secretários de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, durante a pandemia, na tentativa de "evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena", mas reconheceu que a medida está prevista na Constituição para aqueles que, cientes de estarem infectados, não cumpram isolamento.

Moro acusou ainda o presidente de tentar utilizar políticas de flexibilização de posse e porte de armas para "promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos"

O ex-ministro criticou também a revogação de normas que tratam sobre controle de armas e munições, sob o risco de "desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos".

No mês passado, por determinação do presidente, o Ministério da Defesa revogou três portarias do Exército Brasileiro que, na prática, dificultavam o acesso do crime organizado a munições e armamentos extraviados das forças policiais do País. O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que as medidas sejam retomadas.

Leia a íntegra de nota de Moro:

"Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 - As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/20120. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 - Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.

3 - Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos

Curitiba, 01 de junho de 2020.

Sergio Fernando Moro"

Fonte: Agência Estado
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Procon Natal suspende atendimentos presenciais após servidores testarem positivo para coronavírus

O Procon Natal vai interromper os atendimentos presenciais nesta terça-feira (2) após servidores do órgão terem testado positivo para o novo coronavírus. O prédio em que estavam sendo realizados os atendimentos vai passar por desinfecção e higienização e as atividades serão retomadas presencialmente no próximo dia 15.

Procon Natal só voltará a receber atendimentos presenciais no dia 15 de junho — Foto: Alex Régis
Procon Natal só voltará a receber atendimentos presenciais no dia 15 de junho — Foto: Alex Régis

Dessa forma, todos os agendamentos que aconteceriam entre os dias 2 e 12 de junho serão reagendados. “Pedimos aos consumidores para entrarem em contato com o Procon para receberem as novas datas e horários”, falou Gleiber Adriano de Oliveira Dantas, diretor geral do Procon Natal.

Já as audiências que estavam aprazadas para este período também receberão novas datas, que serão informadas às partes envolvidas.

Apesar da paralisação do funcionamento presencial, para denúncias e dúvidas a população pode entrar em contato pelos telefones 3232-9050 ou 98870-3865 (whatsapp). O atendimento por esse meio acontece de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. É possível também acessar o Procon Natal através do email procon.natal@natal.rn.gov.br.

“Pedimos sinceras desculpas a toda a população pela breve interrupção, mas a mesma se faz necessária para a saúde e segurança de todos”, explicou o diretor geral.

fonte: G1
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Empresa de call center abre 273 vagas para contratação de atendentes em Mossoró

Empresa de call center abre 273 vagas para contratação de ...
A empresa de call center AeC abriu 273 vagas para o setor de atendimento a clientes de telecomunicações em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. As contratações serão efetivadas neste mês de junho e os interessados devem se inscrever online, no site da empresa.

Segundo a AeC, é "desejável" que os candidatos possuam "infraestrutura para jornada em home office". Para participar da seleção é preciso ter mais de 18 anos e ter concluído o ensino médio. "Além de remuneração compatível com o mercado, os contratados terão direito a vale-transporte, plano de saúde e plano odontológico", disse a empresa.

Todo o processo de recrutamento será feito pela internet. Tanto as contratações quanto os treinamentos estão sendo feitos com o uso de tecnologias de ensino a distância, para garantir a segurança dos candidatos e dos profissionais envolvidos na seleção. Em maio, a AeC contratou 21 atendentes para a unidade de Mossoró por meio do recrutamento online.

Caso o candidato precise comparecer à unidade, a empresa se compromete a fornecer máscaras de proteção individual e kit de higienização. Segundo a AeC, durante o atendimento presencial, todas as recomendações de distanciamento feitas pelas autoridades de saúde serão respeitadas.

Fonte: G1
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PM flagra bar com 200 pessoas e prende donos por descumprirem a decreto de isolamento social em Mossoró

Um bar flagrado em funcionamento e com cerca de 200 clientes foi fechado pela Polícia Militar na noite desse domingo (31) em Mossoró, no Oeste potiguar. Os donos foram presos por descumprirem os decretos de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

PM flagrou mais de 200 pessoas em bar de Mossoró, no Oeste potiguar, em descumprimento a medidas de isolamento social. — Foto: Reprodução
PM flagrou mais de 200 pessoas em bar de Mossoró, no Oeste potiguar, em descumprimento a medidas de isolamento social. — Foto: Reprodução

Segundo a Polícia Militar, militares do 12° Batalhão, juntamente com os policiais do 3° Pelotão de Proteção Ambiental e do Grupo Tático Operacional receberam a informação que havia aglomeração de pessoas em um estabelecimento comercial de venda de bebidas alcoólicas no bairro Bom Jesus.

No local, os policiais constataram a presença de cerca de 200 pessoas descumprindo as determinações do poder público estadual e municipal.

Um bar flagrado em funcionamento e com cerca de 200 clientes foi fechado pela Polícia Militar na noite desse domingo (31) em Mossoró, no Oeste potiguar. Os donos foram presos por descumprirem os decretos de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Polícia Militar, militares do 12° Batalhão, juntamente com os policiais do 3° Pelotão de Proteção Ambiental e do Grupo Tático Operacional receberam a informação que havia aglomeração de pessoas em um estabelecimento comercial de venda de bebidas alcoólicas no bairro Bom Jesus.

No local, os policiais constataram a presença de cerca de 200 pessoas descumprindo as determinações do poder público estadual e municipal.

Fonte: G1
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Plano para retomada do turismo no RN prevê questionário para visitantes, protocolos de higiene e cursos para trabalhadores

Aplicação de questionário para saber se o hóspede tem sintomas do novo coronavírus, seguir protocolos de higienização e oferecer curso de capacitação para funcionários dos estabelecimentos aprenderem sobre como prevenir a transmissão do novo coronavírus. Esses são alguns passos que entidades do setor turístico do Rio Grande do Norte apresentaram dentro do Plano de Retomada para o setor pelos próximos 18 meses.

Passeio de buggy pelas dunas de Genipabu (Arquivo) — Foto: Paulo Francisco
Passeio de buggy pelas dunas de Genipabu (Arquivo) — Foto: Paulo Francisco

De acordo com as entidades envolvidas, as ações integradas têm o objetivo de garantir a saúde pública ao mesmo tempo em que visa manter empregos de forma segura. Ao todo, o projeto contempla seis fases e prevê um ano e meio de atividades. Em maio, foram concluídas as duas primeiras ações previstas: criação de um protocolo de segurança sanitária e um plano de treinamento para habilitar as empresas a atuarem de acordo com as novas recomendações de biossegurança.

O documento define um fluxo geral de atendimento a ser seguido pelas empresas do turismo, em casos de turistas com suspeita de COVID-19 ou que informem estar com sintomas da doença. Também são apresentados critérios mínimos gerais de higiene pessoal, segurança sanitária, distanciamento social e sanitização de ambientes que devem ser seguidos pelo hotéis e pousadas; receptivos e áreas de visitação, restaurantes e bares, e transportes como os buggys e até barcos e lanchas. Veja o plano aqui.


O projeto também prevê a implementação de um selo que ateste que as empresas estão aptas a seguir os protocolos de saúde definidos e a elaboração de um plano de promoção do destino Rio Grande do Norte.

De acordo com o programa, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) vai ofertar capacitações online gratuitas para trabalhadores do segmento. Inicialmente, serão 500 vagas, disponibilizadas através do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As matrículas estarão disponíveis de 8 a 12 de junho, e as aulas terão início a partir do dia 15/06, no site do Senac RN.

Também está previsto um cronograma de implantação das medidas de retomada e alinhamento do governo na construção e execução de estratégias para o fortalecimento do turismo. Ainda não há datas definidas para a reabertura das atividades.

"A importância do Plano de Retomada das Atividades Turísticas se dá pela relação de confiança e credibilidade com o mercado. Após essa crise, as pessoas passarão a procurar os destinos que se sintam mais seguras. Este passa a ser é um forte diferencial de competitividade. Os nossos empreendimentos turísticos passarão a cumprir todos os protocolos de segurança sanitária, com todos os trabalhadores do turismo fazendo capacitações gratuitas no Senac, a partir de junho, para conhecerem e atuarem dentro das normativas. Estamos articulando esse trabalho com diversos setores da sociedade.", afirmou Ana Costa, secretária de turismo do estado.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, considerou que o setor de turismo é um dos que mais estão sofrendo com as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “Foi o primeiro a fechar suas portas, e deve ser um dos últimos a ter seu funcionamento pleno restabelecido”, afirmou.

Para ele, o Plano de Retomada do Turismo é importante porque os estabelecimentos precisam estar preparados para a retomada. “Os turistas que chegarem ao Rio Grande do Norte precisam se sentir seguros ao circular no nosso estado, ao se hospedar em nossos hotéis. Então, este Plano servirá não só para preparar o estabelecimentos e profissionais do turismo. Ele servirá para atestar ao visitante que aqueles locais e profissionais estão qualificados e preparados para recebê-lo. Este conjunto de ações previstas no documento, e que está sendo construídos a diversas mãos pelas entidades que fazem o setor aqui no estado, devem fazer com que o nosso destino saia mais fortalecido desta crise", disse Queiroz.


O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH-RN), José Odécio Jr., espera que essa iniciativa auxilie a reabertura das empresas de forma segura. Os hotéis estão fechados desde março. Já o hoteleiro George Gosson, presidente do Natal Convention Bureau, considerou que o desafio será enorme, porque ao mesmo tempo em que haverá turistas mais exigentes, as empresas estarão com limitações de investimento.

fonte: G1
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'É uma tragédia anunciada', diz secretário de Saúde de Natal sobre flexibilização do comércio

"Esqueçam decreto de governadora e de prefeitos. Esqueçam pelo amor de Jesus Cristo e fiquem em casa. Isso é o maior absurdo que a gente pode ver nos dias de hoje, se falar em flexibilização. O povo deve ficar em casa. Os poderes, os governantes, têm que ter a coragem de dizer o que são serviços essenciais nas suas cidades, o que é serviço essencial dentro desse estado, e não abrir comércio da forma como está sendo aberto, chamar o povo para a rua, distribuir máscara para causar sensação de falsa segurança". A fala é do secretário de Saúde de Natal, George Antunes, na manhã desta segunda-feira (1º).

George Antunes, secretário de Saúde de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
George Antunes, secretário de Saúde de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Em entrevista à Inter TV Cabugi, o secretário afirmou que a estimativa é que o pico da pandemia do novo coronavírus ocorra no estado próximo ao dia 15 de junho e se mantenha por pelo menos outros 15 dias. Por causa disso, ele afirmou que está "revoltado" com o apelo pela flexibilização do comércio e pela liberação em si, que já ocorre em algumas cidades do estado. "Estou completamente revoltado, você percebeu até o tom de voz meu que já mudou quando se fala nesse assunto. Para mim é um absurdo", disse.


O secretário ainda criticou o fechamento dos pronto-socorros de hospitais estaduais e de uma UPA de Parnamirim, na região metropolitana, no fim de semana, o que causa superlotação nas unidades da capital.

"Mesmo compreendendo que é uma obrigação minha ter pronto atendimento, mas o estado recentemente fechou a porta do (Hospital) Giselda Trigueiro. Ontem à noite o secretário manda uma mensagem dizendo que vai fechar a porta do Hospital Santa Catarina e só vai receber paciente referenciado. Parnamirim se dá ao direito de fechar uma Unidade de Pronto Atendimento. Isso do ponto de vista de legalidade, nem existe, é inadmissível se fechar uma unidade de pronto atendimento. Isso pode se caracterizar até como omissão de socorro", disse.

"As minhas UPAs estão superlotadas, mas ninguém fecha UPA não. Ontem, no Satélite, que recebeu um monte de gente de Parnamirim, se viraram lá. Foram arrumar cilindro de oxigênio, botaram gente em sala de prescrição médica. E as UPAs estão superlotadas. E eu digo a vocês com toda convicção: se não se tomar uma medidas agora, nós vamos ter um caos instalado nessa cidade. Eu digo a vocês que é uma tragédia anunciada", afirmou, defendendo o aumento das restrições para aumentar o isolamento social.

George Antunes ainda considerou que, mesmo com a abertura de leitos no Hospital de Campanha e no Hospital Municipal, o sistema não dará conta da demanda de novos pacientes. Isso porque os pacientes da Covid-19 são de longa permanência nas UTIs. Uma pessoa com coronavírus, de acordo com ele, leva de 14 dias a 20 dias internado, quando precisa de tratamento crítico.

"Ou a gente fecha a metade dessas portas que estão abertas, que eu acho um absurdo o que está acontecendo, ou nós vamos ter um caos. Se vocês estão achando que a situação está crítica, é porque vocês não tem noção exata do que virá. A se manter nessa condição, nós vamos ter pessoas morrendo nas calçadas, sem ter direito nem a entrar em uma unidade de pronto-atendimento ou hospital", disse.


"Ou se toma uma medida de se apertar o distanciamento social,do isolamento social, ou o caos vai se instalar. Porque não tem hospital de campanha, não tem hospital municipal que dê conta. Isso eu afirmo com convicção"

Para o secretário, os governantes passam uma "mensagem subliminar" à população ao liberar o comércio e entregar máscaras. "Assim, estou dizendo para as pessoas: coloquem a máscara, podem ir para o comércio, vão comprar confecção, vão fazer suas unhas, vão cortar seu cabelinho, vão passear, vão para a rua", considera.

Paralelo a isso, ainda criticou os disseminadores de notícias falsas, aos quais chamou de "irresponsáveis", e citou um áudio compartilhado por um médico dizendo que os hospitais privados estavam vazios. "Isso é uma mentira. Não tem hospital vazio não. Eu tentei contratar 10 leitos de UTI no Hospital do Coração e ele me disse que não tinha condição", ponderou.

Antunes ainda falou que falta integração entre os municípios da região metropolitana que abrangem praticamente um terço da população do estado.

Considerando a pressão recebida pelos gestores, o secretário disse que eles deverão escolher como perder votos - a quem irão desagradar. "Ele (político) vai ter que escolher de que forma quer perder voto. Se ele quer perder voto diminuindo a flexibilização, ou se quer perder voto sendo responsabilizado pelas mortes que estão acontecendo. Isso é uma opção que ele vai ter que fazer", pontuou.

Sobre esse dilema, o secretário ainda citou o psicanalista francês Jacques Lacan: "A gente tem que botar esses governantes para pensarem sobre um dilema que era colocado já por Lacan, há muito tempo, que é o dilema do indivíduo entre a bolsa e a vida. Está se falando ai do comércio, que tem que sobreviver, mas no dilema, todos que escolhem a bolsa, acabam perdendo a bolsa e a vida. A economia hoje tem que ser pensada como uma economia de guerra. Todas as potencialidades, do governo federal, estado e municipal, tem que estar voltado para a guerra. Estamos em guerra com um inimigo silencioso, mas isso é uma guerra. Temos que voltar nossas atenções para salvar vidas. A economia nós recuperamos depois. Uma vida ninguém recupera, e nem recupera o que é desestruturado numa família que perde um ente seu".

Fonte: G1
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Rompimento de barragem mobiliza bombeiros em Minas Gerais

Uma barragem se rompeu durante a madrugada deste domingo (31) na cidade de Perdizes, Região do Triângulo Mineiro. De acordo com militares do Corpo de Bombeiros de Araxá, o Bolsão Artificial de Irrigação fica em uma lavoura de batatas. O incidente ocorreu na Fazenda Água Santa, a 420 quilômetros de Belo Horizonte. Ninguém ficou ferido.

Lavouras em Perdizes: bombeiros acionados para ocorrência com rompimento de barragem
© CBMMG Lavouras em Perdizes: bombeiros acionados para ocorrência com rompimento de barragem

Os bombeiros foram acionados por volta das 2h da manhã e as primeiras informações davam conta de que a água contida nesse reservatório teria escorrido para uma das barragens existentes na fazenda. Por isso, a barragem poderia não suportar o peso extra de água, colocando em perigo os moradores da região. 

Segundo informações de militares, o bolsão que se rompeu teria capacidade para 1 milhão de metros cúbicos de água, e que a barragem que recebeu esse volume possui capacidade para quatro milhões de metros cúbicos. Após a nova carga, o volume da barragem subiu cerca de um metro.

A porta dos vertedores da barragem foi aberta para aliviar a pressão na estrutura, mas os possíveis danos causados ainda vão ser avaliados pelos militares. O trabalho segue nesta manhã, com o auxílio de drones.

Por precaução, moradores de residências um pouco mais próxima da barragem chegaram a deixar suas casas. Somente após análise pericial da estrutura será possível detectar a extensão dos estragos.

Bombeiros avaliam consequências do rompimento de barragem em Perdizes
© CBMMG Bombeiros avaliam consequências do rompimento de barragem em Perdizes

Os primeiros relatos dos bombeiros indicavam que se tratava de um açude. Este texto foi alterado às 12h24, com o termo correto - barragem - depois que os militares constataram de perto o tamanho e a natureza da estrutura.

Fonte: EM
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Vietnã vence a Covid-19 com medidas rigorosas e de baixo custo

O Vietnã é um país com quase 100 milhões de habitantes, que faz fronteira com a China e tem um PIB per capita de menos de 2,6 mil dólares. Por lá, o sistema de saúde é precário. Segundo o Banco Mundial, são oito médicos por 10 mil habitantes – o que representa um terço do que tem a Coreia do Sul, por exemplo. E mais: o Vietnã é um país com alta densidade populacional.

Parece o cenário perfeito para a proliferação do coronavírus, mas, contra todas as expectativas, o Vietnã conta com zero óbitos em decorrência da Covid-19 e registrou menos de 350 pessoas infectadas até o momento. Parece bom demais para ser verdade, mas o país tem recebido elogios da Organização Mundial de Saúde e chama a atenção do mundo.

Mas como isso é possível? Para início de conversa, o Vietnã agiu rápido nas medidas de prevenção da doença. O país adotou uma medida de enfrentamento à Covid-19 denominada pelos especialistas como “de baixo custo”. Além de isolar os infectados, o país esforçou-se em localizar as pessoas com quem os doentes tiveram contato direto ou indireto. Todas essas pessoas participaram de uma rigorosa quarentena e, ao final, quase 100 mil tiveram que ficar isoladas.

Densidade populacional não impediu o sucesso das medidas preventivas
© Linh Pham/Getty Images Densidade populacional não impediu o sucesso das medidas preventivas

Outra medida tomada com rapidez após o surgimento do vírus na China foi o isolamento imediato de todo mundo que chegou do exterior. Essas pessoas tiveram que ficar confinadas durante duas semanas, geralmente em prédios militares afastados dos centros urbanos. Bairros inteiros também foram isolados. Uma comunidade de 10 mil habitantes em Hanói, a capital do país, passou três semanas em regime de confinamento.

O plano para o enfrentamento “de baixo custo” à Covid-19 começou a ser traçado por especialistas em meados de janeiro, dois meses antes de a OMS declarar que o mundo enfrentava uma pandemia. Em 1º de fevereiro os voos entre Vietnã e China foram suspensos e, logo após, todos os voos internacionais. As fronteiras terrestres com a China também foram fechadas nessa época, por mais que o Vietnã dependa comercialmente do país vizinho. Foi uma medida dura e controversa do ponto de vista econômico.

A testagem em massa foi outra medida tomada. Segundo a BBC, o país testou quase 900 pessoas para cada novo confirmado da doença, a maior taxa de testes por caso confirmado do mundo.

Testagem em massa e isolamento rigoroso foram medidas tomadas pelo governo
© Linh Pham/Getty Images Testagem em massa e isolamento rigoroso foram medidas tomadas pelo governo

No início de abril foi estabelecido lockdown em todo o país durante três semanas. Depois disso, o relaxamento da quarentena só começou acontecer quando o país bateu a marca de duas semanas sem transmissão comunitária. Fechadas desde o começo do ano, as escolas começam a reabrir e o país está há mais de 40 dias sem transmissão local da Covid-19. As empresas também estão voltando a funcionar.

Depois de ter tomado atitudes que chegaram a ser consideradas exageradas e pesadas demais, o governo vietnamita hoje comemora os resultados e a reabertura do país.

Fonte: Revista Claúdia
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Pandemia afeta Globo e emissora demitirá em junho

De acordo com informações publicadas pelo Notícias da TV, o mês de junho deverá ser doloroso para a Globo. A pandemia do novo coronavírus reduziu as receitas publicitárias da emissora e a obrigou a acelerar algumas mudanças que já estava previstas.

Essas mudanças fazem parte do projeto ‘Uma Só Globo’, que unificará cinco unidades de negócio da emissora. Por conta dessa aceleração, a Globo fará cortes de custo, o que incluirá demissões, mas que não chegará a ser um ‘passaralho’, segundo o CFO Manuel Belmar da Costa.

“O pós-Covid-19 traz a necessidade de aceleração das mudanças. A economia parou, o mundo parou, não só a Globo”, afirmou. “Optamos por não fazer nada [demissões] em abril e maio, no início da pandemia. Haverá corte de pessoas, haverá corte de estrutura, e a gente vai ter desligamentos em junho, sim. Mas não tem passaralho, tem um processo contínuo de transformação”, completou.

O executivo diz que alguns setores poderão ter cortes de 10%, enquanto outras de até 20%, mas também terá áreas que não haverá demissão. Manuel Belmar da Costa revela também que contratações serão efetuadas, principalmente de profissionais de tecnologia.

fonte: Isto É
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Filipe G. Martins é acusado de operar robôs no Twitter e se justifica: 'É copia-e-cola'

O assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe G. Martins, se envolveu em uma discussão no Twitter com o apresentador Danilo Gentili e o youtuber Nando Moura no fim de semana que terminou em uma acusação de que ele opera robôs no Twitter.

Filipe G. Martins e seus compartilhamentos apagados
© Nilton Fukuda/Estadão Filipe G. Martins e seus compartilhamentos apagados

Isso porque em meio à discusão com os dois desafetos, Martins começou a replicar diversas mensagens exatamente iguais, atacando Gentili e Moura - um comportamento apontado como típico de robôs em redes sociais. Depois, apagou todos os retuítes.

Nesta segunda, 1, Filipe se justificou: "Alguns gênios fizeram uma série de acusações falsas contra mim e cometeram crimes contra minha honra, utilizando como pretexto um xiste feito com duas figuras públicas (através da função copia-e-cola, que qualquer um conhece). Agora terão que provar o que dizem judicialmente", escreveu.

Filipe promete levar à Justiça esse tipo de acusação contra ele. "Não há mais espaço para tolerar ilegalidades". A mensagem foi endossada pelo filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro: "Certas imputações falsas e caluniosas, vindas de figuras públicas, merecem a lei".

Filipe integra o chamado "gabinete do ódio" revelado pelo Estadão em setembro de 2019. É um grupo de assessores instalado dentro da estrutura do gabinete presidencial e cuja atuação é investigada pelo inquérito do STF que apura ameaças, ofensas e a disseminação de fake news contra integrantes da Corte e seus familiares.

A briga de Filipe com os ex-apoiadores do governo Bolsonaro começou ainda no fim da semana passada em meio a discussões sobre o inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF), mas cresceu no sábado, quando Moura escreveu sobre a política externa da atual gestão - área de influência de Filipe. "Hoje somos um estado pária, todos os acordos que demoraram anos para serem costurados correm o risco de virar pó".

Após Filipe retuitar as mensagens iguais, Gentili publicou um print e escreveu (sic): "No perfil pessoa física ele diz: “aimmm twitadas nao me afetam, aimmm eu sou alta-cultura, aimm não existem bots nem fake-news”. O tal “lapso” comprovou que: se afeta pra caraleloo, é baixo nível, tem bots, fakes e fake-news sim!"

Filipe reagiu: "Ainda esperneando? Você tira onda de pior aluno da escola mas, na real, era aquele aluno desengonçado e meio afeminado que não entendia piada e ficava dias chorando porque zuavam até seu jeito de reclamar de piada com voz chorosa de gás hélio. Logo você descobre o copia-e-cola."

Fonte: estadão
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Protestos não intimidam STF, e plenário deve validar rapidamente inquérito das fake news

Protestos não intimidam STF, e plenário deve validar rapidamente ...
A resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) às manifestações antidemocráticas neste domingo (31), em Brasília, foi imediata.

Em entrevista à GloboNews neste domingo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que manifestações contra a democracia são inconstitucionais, criminosas e devem ser repudiadas e punidas.

Os protestos em Brasília começaram na noite de sábado (30) com mascarados segurando tochas em frente ao STF. As manifestações continuaram ao longo do domingo e contaram com a presença do próprio presidente Jair Bolsonaro.

“A mim me parece que isso precisa ficar muito claro. Manifestações antidemocráticas elas não apenas são inconstitucionais, mas elas se revelam criminosas e elas têm que ser repudiadas e punidas”, afirmou Gilmar Mendes.

A mobilização de apoiadores bolsonaristas para tentar acuar o Supremo teve efeito contrário. “Isso não nos intimida”, ressaltou Gilmar Mendes.

Há forte preocupação no entorno de Bolsonaro com o avanço do chamado "inquérito das fake news", que apura ameaças e ofensas ao Supremo.

O temor é a investigação atingir o "núcleo familiar" de Bolsonaro, com o mapeamento de financiadores, coordenadores e até parlamentares que integram o esquema de disseminação de informações falsas.

As mobilizações desses últimos dias para tentar intimidar o STF tiveram efeito contrário ao esperado. De forma rápida, o plenário do Supremo deve validar o inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na última quinta-feira (28), o ministro Edson Fachin enviou o pedido de suspensão do inquérito feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para análise de todos os ministros e pediu que o caso seja pautado.

À GloboNews, o ministro Gilmar Mendes disse esperar que nesta semana ou na próxima o plenário do STF analise a validade do inquérito “para que então não haja nenhuma discussão sobre o trabalho que vem se realizando”.

“É um instrumento de defesa constitucional da Corte e foi reconhecido inclusive pelo dr. [Augusto] Aras”, acrescentou Gilmar Mendes.

O ministro do Supremo criticou as fake news e afirmou que “o uso político dessa desinformação, toda essa rede de militantes e robôs que se identificam e contribuem para difusão precisa ser revelado e combatido”.

Gilmar Mendes alertou também que a disseminação de informações falsas pode ser muito danosa para a democracia.

Fonte: G1
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Fachin diz que não há saída para crise fora da democracia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) que “não deve haver saída da crise com saída da democracia”. Ele participou de uma palestra virtual, promovida por uma universidade de Brasília, sobre a pandemia de covid-19 e crise humanitária.

“Sair da crise não pode significar sair da democracia, é dentro da legalidade constitucional que precisamos enfrentar essa crise”, afirmou o ministro.

De acordo com Fachin, assim como o médico atende um paciente com base em protocolos e experiências anteriores, o direito também deve se basear sempre na legalidade constitucional.

“Tal como os médicos na sala de emergência que enfrentam crise respiratória de um paciente valendo-se de protocolos, valendo-se de uma experiência anterior, do conhecimento teórico, prático, e sua expertise para salvar vidas, a teoria e a prática do direito, especialmente do constitucionalismo contemporâneo, também precisa valer-se desse seu grande protocolo que está assentado na legalidade constitucional”, disse o ministro.

O ministro Edson Fachin durante julgamento no Supremo Tribunal Federal  — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Edson Fachin durante julgamento no Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Fachin também disse que não é possível uma pessoa se valer do direito de liberdade de expressão para atentar contra a própria liberdade de expressão. Para ele, isso equivale a ser "tolerante com os intolerantes".

“Evidentemente também é preciso que quem demande respeito se respeite. Na exata medida de que chamar para si a liberdade de expressão para atentar contra a liberdade da expressão é ser tolerante com os intolerantes. É nessa medida que precisamos semear inclusão, semear pluralidade, numa sociedade que precisa continuar a ser um laboratório de democracia, do constitucionalismo contemporâneo”, argumentou o ministro.


Para ele, a observação das regras de tolerância não pode ser confundido com limite à democracia.

“Mesmo em tempos de crise, o respeito a essas regras não pode ser entendido como limite à democracia”, completou.

Fonte: G1
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INSS: último balanço mostra 1,8 milhão de benefícios represados e tempo médio de 69 dias para concessão; veja cuidados ao fazer o pedido

O último Boletim Estatístico da Previdência Social divulgado nesta segunda-feira (1) mostra que havia 1.802.309 requerimentos de benefícios previdenciários aguardando análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março. Desse total, 1.282.274 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 520.035 já haviam passado pela análise e necessitavam cumprir exigências do INSS para serem pagos.

Houve queda de 3,27% no número total de pedidos de benefícios em análise entre fevereiro e março. E também caíram os pedidos em análise até 45 dias e acima desse período. 

A região Sudeste concentrava em março o maior número de pedidos represados, seguida pelo Nordeste. Veja abaixo:

Sudeste: 747.709
Nordeste: 486.361
Sul: 293.956
Norte: 145.995
Centro-Oeste: 128.288
O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 69 dias em março, queda em relação a fevereiro, quando eram 72 dias. Por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. Os estados com maior tempo, em março, eram Tocantins, Piauí e Alagoas, com o recorde de 90 dias para concessão.

Tempo médio de concessão de benefícios — Foto: Editoria de Economia/G1
Tempo médio de concessão de benefícios — Foto: Editoria de Economia/G1

Já em relação às concessões e indeferimentos, 2019 foi o ano com o maior número de recusas de benefícios. Já as concessões no ano passado só não superaram os números registrados em 2013 e 2014.

Benefícios concedidos e negados ano a ano — Foto: Editoria de Economia/G1
Benefícios concedidos e negados ano a ano — Foto: Editoria de Economia/G1

Cuidado na documentação
De acordo com especialistas, o segurado que está aguardando a análise do seu benefício deve ter cuidado com a documentação que apresenta nos requerimentos e pode recorrer ao Judiciário caso a autarquia se negue a realizar o atendimento e a análise para a concessão do benefício.

A Lei 8.213/1991 prevê que os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias, e a tendência é que a fila cresça por conta da pandemia, dizem os advogados.

"Os números de pedidos, especialmente os de auxílio-doença, tendem a se potencializar. A demanda de benefícios e de serviços é cada vez maior e, no entanto, a autarquia não vem repondo adequadamente o seu quadro de servidores, o que dificulta a prestação de um serviço ágil e adequado para a população", analisa Débora Palline Magalhães, advogada especialista em Direito Previdenciário do escritório Magalhães & Moreno Advogados.

Leandro Madureira, advogado previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, orienta que os pedidos de benefícios devem ser feitos com a documentação mais completa possível para evitar que a concessão dependa de exigências que não podem ser cumpridas devido ao fechamento das agências.

"O segurado pode judicializar a demanda se o prazo de análise ultrapassar um período razoável, de 30 a 45 dias, mas a recomendação inicial é que o segurado procure o Judiciário após insistir na esfera administrativa, por meio de contestação no próprio INSS. É possível abrir uma reclamação na Ouvidoria da Previdência, mas nem sempre o resultado é ágil ou positivo. Para aqueles que estão aguardando a análise do seu processo há bastante tempo, por mais de seis meses, a recomendação é buscar o Judiciário", complementa.

Entretanto, para Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, é recomendável também que o segurado não exagere na documentação, o que pode tornar a análise mais demorada. "O meu conselho é entregar apenas os documentos solicitados. Não entregue um documento sem saber para que ele irá servir, verifique se o documento solicitado realmente não foi entregue no pedido original e nunca deixe de cumprir uma exigência feita pelo INSS. Assim facilita a concessão do benefício com mais agilidade", ressalta.

Atendimento nas agências do INSS está suspenso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial nas agências como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e esse prazo poderá ser prorrogado.

No período em que as agências estiverem fechadas, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverá ser feito, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135.

Segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS. O documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A plataforma digital permite ainda o acompanhamento de processos, informações sobre benefícios, entre outros serviços.

Os agendamentos estão suspensos, inclusive de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados apenas quando o atendimento nas agências for retomado. O INSS diz que está garantida, no entanto, a observância da data de entrada do requerimento.

Além disso, o INSS autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto perdurar o fechamento das agências e suspensão do atendimento presencial.

A portaria fixa, entretanto, em seis o " limite máximo de pedidos de prorrogação que, ao serem efetivados, gerarão prorrogação automática do benefício".

Serviços na pandemia
Para João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o INSS tem se mostrado efetivo durante a crise ao investir em seus canais digitais. "O principal problema hoje para um sistema totalmente remoto são os erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mas isso depende mais da apresentação de documentos pelo segurado", afirma.

A portaria interna nº 123/20 passou recentemente a permitir que a alteração de vínculos de trabalho no cadastro seja feita pelo canal de comunicação do INSS, o telefone 135, para resolver o problema durante a crise sanitária. Questionado sobre a portaria, o INSS se limitou a informar que, eventualmente, acertos poderão ser solicitados no telefone 135 para posterior envio de documentação pelo Meu INSS.

Outro problema apontado pelos especialistas é o fato de o canal digital não permitir o envio de todos os tipos de documentos. "Em tempos de pandemia, o INSS deveria disponibilizar que todos os tipos pudessem ser juntados pela internet para que agilizasse o processo de análise. Se levarmos em consideração o tempo que as agências estão fechadas, podemos no mínimo assegurar um prejuízo de três meses ao segurado para o prosseguimento das análises dos benefícios", afirma Ruslan Stuchi.

Fonte: G1
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Festa com botes é interrompida pela polícia na Alemanha

A polícia alemã precisou intervir para encerrar uma festa de pessoas em barcos no canal Landwehr em Berlim, na Alemanha, neste domingo (31).

Pessoas participam de uma festa em barcos de todos os tamanhos no canal Landwehr, em Berlim, neste do mingo (31)  — Foto: David Gannon/AFP
Pessoas participam de uma festa em barcos de todos os tamanhos no canal Landwehr, em Berlim, neste do mingo (31) — Foto: David Gannon/AFP

O evento "Pela cultura - todos em um barco" começou por volta de 12h30 no porto de Treptow acompanhado por dois barcos da polícia. A quantidade de embarcações e pessoas começou a aumentar e, por volta das 16h, já haviam de 300 a 400 barcos -- a maior parte botes de borracha -- participando do evento, informou a polícia em comunicado nesta segunda-feira (1º).

Pessoas participam de uma festa em barcos de todos os tamanhos no canal Landwehr, em Berlim, neste do mingo (31)  — Foto:  David Gannon/AFP
Pessoas participam de uma festa em barcos de todos os tamanhos no canal Landwehr, em Berlim, neste do mingo (31) — Foto: David Gannon/AFP

O encontro chegou a registrar 1500 pessoas nos barcos e em terra, com música sendo tocada em vários barcos. O organizador pediu repetidamente aos participantes respeitassem o distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19. Devido ao não cumprimento e por reclamações sobre o alto volume da música, os organizadores encerraram o evento por volta das 17h35 após conversarem com a polícia.

Enquanto isso, equipes de emergência adicionais conversavam com outros barqueiros para desligarem a música e pediam às pessoas nas margens que observassem a distância mínima entre elas. As pessoas em terra começaram a deixar a área gradualmente e os participantes nos barcos foram levados pela policia de volta ao porto de Treptow. O evento foi encerrado por volta das 21h.

Além dos dois barcos, cerca de 100 policiais foram destacados na operação.

Fonte: G1
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