terça-feira, abril 11, 2023

Polícia Militar encontra carro queimado e com queixa de roubo na Estrada da Raiz em Mossoró


A Polícia Militar através da VTR do Fiscal de Operações do 2° batalhão sob o comando do Subtenente Almeida, com a poio da Rádio Patrulha do Santo Antônio, localizou na manhã desta terça feira 11 de abril de 2023, um veículodo tipo Fiat Siena de cor vermelha totalmente destruído após ter sido incendiado.


O veiculo foi encontrado numa área de mata na Estrada da Raiz, na região do Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM o carro havia sido furtado de um estacionamento próximo ao prédio de Zé Pexeiro, no bairro Santo Antônio.


O dono do carro informou aos policiais que suspeita de que o ato criminoso foi praticado por uma mulher que ele tem envolvimento amoroso juntamente com outra pessoa. Os policiais comunicaram o fato à Delegacia Especializada de Propriedade de Veículo (DEPROV), que ficará na imcumbência de investigar o caso.


Fonte: Fim da Linha

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No RN, mais de 135 mil pessoas já enviaram a declaração do Imposto de Renda

Desde o dia 15 de março, está disponível na Receita Federal o sistema para envio da declaração do imposto de renda de 2023 e, até esta terça-feira (11), 135.688 potiguares já realizaram o procedimento. A atividade é obrigatória às pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2022. 


Marcelo Camargo/Agência Brasi

De acordo com o contador e docente do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Estácio, George Araújo, é por meio da declaração que é possível verificar se o imposto foi pago corretamente ou se há saldo a pagar ou a restituir. “Além disso, é um documento importante para comprovar a renda e a situação patrimonial do contribuinte”, diz.


O especialista destaca que, em 2023, a grande novidade é a prioridade na restituição para aqueles que optarem por enviar a declaração pré-preenchida e para quem optar pelo Pix como forma de receber o dinheiro de volta. No RN, 30% dos contribuintes vão receber sua restituição por essa via.


“Segundo a Receita Federal, essas são medidas que visam minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes. A declaração pré-preenchida, por exemplo, traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser digitadas pelo declarante, que agora só precisa confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, sendo necessário fazer a revisão geral antes de transmitir”, completa o contador.


O prazo para fazer a declaração do imposto de renda encerra em 31 de maio e a Estácio dispõe de atendimento gratuito para auxiliar aqueles que precisarem de ajuda no processo. Os interessados podem procurar o atendimento nas segundas e quartas-feiras, entre 16h e 19h, e na quinta-feira, das 15h às 19h, com os documentos necessários para realizar o procedimento. A Estácio fica localizada na Av. Alexandrino de Alencar, 708, no bairro Alecrim.


São necessários RG, CPF, título de eleitor, informe de rendimentos, comprovante de residência e documentos de aquisição ou venda de imóveis e outros bens; informe de rendimento bancário do ano de 2022, caso possua investimentos como CDB, LCI, LCA, entre outros. Nome completo e CPF dos dependentes e documentos que comprovem as despesas relacionadas a eles também são necessários, como recibos escolares e médicos.

Fonte: g1
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Bebê é transferido de Natal para São Paulo em avião da FAB para avaliação de transplante

Um bebê de cinco meses foi transferido em uma avião da Força Aérea Brasileira (FAB), de Natal para São Paulo, na manhã desta terça-feira (11). O traslado foi resultado de um trabalho em coordenação entre o Governo do Estado e o Ministério da Defesa. O paciente foi levado para a avaliação de um possível transplante.


Carmem Felix


O paciente estava internado na Maternidade Januário Cicco. O bebê foi transportado às 10h30 pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o aeroporto na aeronave da FAB, que decolou às 11h30 da Base Aérea de Natal. A escolta foi feita por batedores do Esquadrão Águia do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar. A transferência do bebê foi articulada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).


De acordo com dados da Coordenação de Regulação e Avaliação em Saúde da Sesap, o processo de transferência pelos procedimentos burocráticos demoraria em média mais uma semana. "Houve uma força-tarefa para que o bebê pudesse ser transferido com toda assistência garantida e com celeridade. A regulação trabalha diariamente para que os pacientes tenham acesso à saúde da melhor maneira possível", disse Letícia Duarte, coordenadora de regulação.


O trâmite de transferência foi realizado a partir de um contato direto entre a governadora Fátima Bezerra e o ministro da Defesa José Mucio. "Não tenho palavras para agradecer ao ministro por tamanha celeridade e atenção. É uma vida, isso representa muito", disse a governadora.


Fonte: Tribuna do Norte

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RN atrasa pagamento a empresas que fornecem tornozeleiras eletrônicas em quatro meses; dívida supera R$ 4 milhões

O governo do Rio Grande do Norte está com o pagamento atrasado com as empresas que fornecem as tornozeleiras eletrônicas há cerca de quatro meses. O valor total da dívida é de R$ 4,2 milhões.


Tornozeleira eletrônica em preso em liberdade condicional no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação


Diante da situação, desde a Semana Santa os apenas que tiveram direito à progressão de regime não tem mais recebido as tornozeleiras eletrônicas, segundo o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) não confirmou a informação.


Issso porque, segundo explicou o juiz, a lei prevê que o preso que recebe o benefício da progressão de regime precisa ter esse direito concedido mesmo que não haja tornozeleiras disponíveis. E é isso que tem sido feito nesse caso.



"A polícia penal também é obrigada a obedecer. Ela não pode manter esse pessoal preso, deixar recolhido porque não tem equipamento. Ela é obrigada a liberar os apenados. É uma situação que, se persistir, vai causar sérios problemas em alguns dias", explicou o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.


Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), na última segunda-feira (10) "tratativas foram realizadas com a empresa fornecedora da tecnologia quanto ao débito de quatro meses".


O mês de novembro foi pago recentemente. Os contratos por mês variam entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.


O Rio Grande do Norte tem cerca de 3 mil presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, de acordo com o governo do Estado. Apesar de reconhecer a dívida com a empresa, a Seap desmentiu que houve "corte de sinal", garantiu que "os serviços não terão descontinuidade" e que a polícia penal "continua trabalhando no monitoramento e fiscalização de aproximadamente 3 mil tornozelados do estado".


Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário do RN Polícia Penal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


As tornozeleiras eletrônicas são usadas quando um preso progride de comando para o regime semiaberto. Com a tornozeleiras, os policiais penais monitoram o detento, sabendo durante 24 horas a localização exata dele.


Por lei, os presos monitorados devem cumprir regras, como estar em casa das 20h às 5h e não frequentar bares e festas. Em casos de descumprimentos - ou de infrações mais graves - como portar armas e se envolver em ações criminosas, o preso pode regredir do regime e voltar para a penitenciária em regime fechado.


"Prejudica não só o Poder Judiciário, mas, na verdade, a sociedade como um todo. Você tem um certo número de apenados que todos os meses recebem a progressão de regime, alguns que estavam no aberto são regredidos também pro semiaberto, por diversos motivos", disse o juiz Henrique Baltazar.


"Como no RN não existe nenhum presídio pra semiaberto, todos os apenados do semiaberto são monitorados eletronicamente. Se você não tem o equipamento pra monitorar eletronicamente, você fica sem ter como acompanhar o cumrpimento da pena dessas pessoas".


Fonte: g1

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Homens que tentaram atravessar açude com cavalos no RN são presos suspeitos de maus-tratos

Dois homens - de 25 e 33 anos - foram presos em flagrante no domingo (9) no município de Caraúbas, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, após tentarem atravessar um açude com dois cavalos, que foram puxados pela força da água da correnteza. Os homens foram enquadrados no crime de maus-tratos aos animais.


Cavalos foram puxados pela correnteza da água, mas conseguiram sair do açude em Caraúbas — Foto: Divulgação


Os dois cavalos conseguiram andar até terra firme e em seguida foram ajudados por pessoas que estavam no local. Eles se salvaram, foram medicados e apresentam bom estado de saúde e vitalidade, de acordo com a Polícia Civil.


A cena foi registrada em vídeos e repercutiu nas redes sociais. Organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção animal se manifestaram contra a atitude dos homens, que consideraram reprovável, e cobraram resposta do poder público.


Ao tomar conhecimento dos fatos, policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia, em Caraúbas, com o apoio da Delegacia de Patu, efetuaram diligências e localizaram os suspeitos, que foram conduzidos à delegacia, detidos em flagrante.


Os suspeitos foram liberados e vão comparecer em juízo para responder pelo crime de maus-tratos. Como existe a previsão legal de penas alternativas à prisão, os investigados não podem permanecer presos provisoriamente.


Fonte: g1

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PRF apreende 90 aparelhos celulares sem nota fiscal dentro de táxi em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 90 aparelhos celulares novos que estavam sendo transportados sem notas fiscais dentro de um táxi na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A apreensão aconteceu na noite desta segunda-feira (10).


Produtos estavam dentro de um táxi, que seguia de Caruaru para Fortaleza, segundo motorista — Foto: Divulgação/PRF


Os aparelhos estavam todos dentro de caixas lacradas. Nenhum tinha a documentação fiscal devida.


Ao ser abordado pelos policiais rodoviários federais, o motorista disse que recebeu uma quantia em dinheiro para transportar a carga de Caruaru (PE) para Fortaleza (CE). A quantia não foi revelada pela PRF.



Após o flagrante, a PRF acionou a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Mossoró. Uma equipe da pasta compareceu ao local e realizou a apreensão da mercadoria até que sejam pagos os impostos devidos.


Fonte: g1

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Reservatórios de água do RN acumulam 60% da capacidade total e 14 já registraram sangrias, diz Igarn

Os maiores açudes e barragens do Rio Grande do Norte já acumulam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos, após receberem as águas das chuvas que caem sobre o estado há semanas. 14 reservatórios já registraram sangria, ou seja, chegaram à sua capacidade máxima e transbordaram.


Barragem sangrando no interior do RN — Foto: Felipe Alecrim


Para se ter uma ideia do aumento do volume em 2023, no mesmo dia 11 de abril de 2022, o somatório percentual acumulado de água era de 43,31%, segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).


Os dados são do relatório dos volumes dos principais reservatórios de água do Rio Grande do Norte e foram divulgados nesta terça-feira (11).


O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, na região Oeste. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos.


O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar na noite desta segunda-feira (10).


Também durante a segunda-feira (10), dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas.


A barragem Umari, localizada em Upanema, completou 100% da sua capacidade e sangrou, na tarde do último domingo (9). O manancial não sangrava desde 2009.


Até o último levantamento do Igarn, 14 mananciais já sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, em Assu; o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego, em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, em Upanema; Pataxó, em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas.


A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.509 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 63,63% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³.


Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, está com 365,43 milhões de m³, correspondentes a 60,93% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos.


As fortes chuvas e a água que corre após sangria dos açudes também causam danos, em algumas cidades do interior do estado, como é o caso de Caraúbas, onde a força da água destruiu uma estrada. A prefeitura da cidade decretou situação de calamidade pública, por causa dos efeitos da cheia.


Outra estrada foi destruída em Pendência, após a cheia do Rio Piranhas-Açu.


Fonte: g1

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Homem suspeito de manter companheira em cárcere privado é preso na PB pela Polícia Civil do RN

Um homem de 25 anos, suspeito de crime análogo ao cárcere privado e de espancar a sua companheira foi preso em uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Civil da Paraíba, na semana passada. A prisão só foi divulgada nesta terça-feira (11).


Armas foram apreendidas com suspeito de cárcere privado e violência doméstica — Foto: Cedida


Segundo o delegado Murilo Baessa, de Alexandria (RN), a denúncia partiu de pessoas que moram no Rio Grande do Norte e receberam informações e fotos das marcas de agressões sofridas pela mulher.


Ainda de acordo com ele, as denúncias davam conta de que o agressor e a vítima estavam em Alexandria, no Alto Oeste potiguar, próximo à divisa com a Paraíba.



No entanto, ao preparar a diligência para deter o suspeito, a equipe local constatou que o sítio onde a família potiguar estava já ficava na área da Paraíba, no município de Bom Sucesso - e por isso a polícia paraibana também foi acionada, para a ação conjunta.


No local, segundo o delegado, os policiais encontraram a vítima com várias marcas de agressão pelo corpo, além de três crianças - duas com idades entre 4 e 7 anos, filhas da mulher - e um bebê de 7 meses, filho do casal.


"As próprias crianças disseram que ele batia na mãe delas. Era um local insalubre, degradante. Embora ele não trancasse a mulher a chaves, exercia um poder sobre ela, em situação análoga ao cárcere, e a espancava de forma reiterada", afirmou o delegado.


Os conselhos tutelares de Alexandria e de Bom Sucesso também foram acionados para atender às crianças e à mulher.


Além da violência doméstica, o homem vai responder por ter sido encontrado com uma espingarda calibre 32 e uma carabina de pressão. Aos policiais, o suspeito, que trabalha como vaqueiro, afirmou que as armas pertencem ao seu patrão.


Fonte: g1

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Governo assina contratos de R$ 62 milhões para recuperação de rodovias no RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que assinou, na última semana, sete contratos de obras de conservação e recuperação de rodovias em todas as regiões do estado. Os investimentos previstos somam R$ 62 milhões e as obras começaram a ser executadas nesta segunda-feira (10).


RN-117, no Oeste potiguar, se rompeu após fortes chuvas na região e transbordamento de açudes — Foto: Vonúvio Praxedes/Diário Político


As chuvas pioraram a situação de algumas rodovias do Rio Grande do Norte. Na região Oeste, um açude transbordou e a força da água destruiu um trecho da RN-117, que liga a cidade de Caraúbas a Olho D'água do Borges.


Outras rodovias ficaram completamente alagadas. De acordo com o governo do estado, alguns pequenos e médios reservatórios foram construídos de forma irregular e romperam devido às chuvas intensas.



A Secretaria de Infraestrutura diz que equipes técnicas avaliam a situação das vias para determinar o reparo mais adequado. Para além dos problemas causados pelas chuvas, a má conservação das estradas já são reclamações antigas de moradores do interior do estado, como os que precisam usar diariamente a estrada entre São Miguel e Pau dos Ferros, no Alto Oeste.


Os contratos foram assinados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e pelo Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN). A execução destas obras, que começa nesta semana, faz parte das primeiras ações previstas pelo plano de manutenção..


"Nós temos um planejamento realizado em três etapas, em curto, médio e longo prazo, para que a gente possa fazer. Essas em curto prazo são exatamente o que já foi iniciado depois de um procedimento que foi iniciado no final do ano passado e concluído agora, com a celebração dos contratos com sete empresas. Cada uma dessas empresas vai atuar com três equipes fazendo a operação tapa buracos", afirmou o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho.


A segunda etapa deste planejamento também terá início ainda em abril, com a publicação de editais de licitação. Segundo o governo, os processos licitatórios contemplarão a restauração de trechos críticos, com obras mais complexas do que as realizadas no primeiro nível do planejamento.



A previsão é que as obras comecem a partir de julho e, assim como na primeira etapa, todos os sete distritos rodoviários do estado serão contemplados. O investimento total será de R$150 milhões entre 2023 e 2024.


"A gente sabe que, em alguns casos, a operação tapa-buraco já não resolve. Então nós passamos pra um nível mais complexo que é exatamente a restauração do trecho. Aí é um trabalho muito mais intenso, quando você faz um retorno às condições iniciais da estrutura da rodovia ou até melhora a capacidade dessa rodovia", disse.


Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.


O primeiro nível do planejamento, que começou a ser executado a partir desta segunda-feira (10), contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado:


Regional de Mossoró: RN 117 (Mossoró - Caraúbas - Olho d'Água dos Borges); RN 015 (Mossoró - Baraúna - Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 - Assú - Carnaubais - Porto do Mangue).

Regional de Caicó: RN 118 (Caicó - São João do Sabugi - Ipueira - Divisa RN/PB); RN 041 (Currais Novos - Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas - Equador - Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó - Acari).

Regional de João Câmara: RN 221 (Guamaré - Macau); RN 023 (Touros - João Câmara); RN 120 (João Câmara - Bento Fernandes - Entrocamento BR 304);

Regional de Nova Cruz: RN 023 (BR 226 - Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo - Passa e Fica); RN 120 (Serra Caiada - Santo Antônio).

Regional de Natal: RN 064 (Santa Maria - Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba - Igreja Nova); RN 002 (Georgino Avelino - Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 - Pium); RN 063 (Tabatinga - São José de Mipibu).

Regional de Pau dos Ferros: RN 177 (São Miguel - Encanto - Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria - Marcelino Vieira - Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos - Martins - Umarizal - Olho d'Água dos Borges - Umarizal - Itaú).

Regional de Santana do Matos: RN 263 (Angicos - Afonso Bezerra - Pedro Avelino); RN 118 (Macau - Pendências - Alto dos Rodrigues - Ipanguaçu - São Rafael - Jucurutu).


Segundo o governo, o andamento das obras também dependerá do período de chuvas.


Fonte: g1

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Servidores da Saúde entram em greve no Rio Grande do Norte

Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (11) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência o Samu Metropolitano.


Servidores da Saúde fazem ato na frente do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Cedida


Ainda de acordo com o sindicato, alguns serviços funcionarão com 30% ou até 40% do efetivo de servidores, a depender da unidade de saúde. Uma reunião está marcada com o governo para o dia 27 de abril.


Durante a manhã desta terça-feira (11), parte da categoria participou de um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local, para acompanhar o impacto ao trânsito.



As principais reivindicações do sindicato fazem parte da campanha salarial de 2023. Segundo o Sindsaúde, os servidores querem pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, no percentual de 21,87%, revisão da Lei de Produtividade e o cumprimento da data-base da categoria.


Outros pontos de pauta são o pagamentos dos plantões eventuais (extras) dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do piso salarial da enfermagem e do piso salarial dos técnicos em radiologia e condições dignas de trabalho.


Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião na última quarta-feira (5) para tratar sobre alguns pontos levantados pelo sindicato para o indicativo de greve. O governo chegou a pedir o adiamento da greve, pelo menos até que houvesse uma nova reunião.


"Na ocasião, foram apresentados dados como os incrementos de ativos de 2019 até hoje, de mais de R$ 36 milhões, com aumento salarial através da implantação do Plano de Cargos e Salários, além do incentivo à qualificação constante para todos os servidores", diz a nota.


Ainda segundo o governo, "foi demonstrada a queda da arrecadação do ICMS no Estado e foi solicitado o adiamento da greve, para que no próximo dia 27 de abril, em uma nova Mesa SUS extraordinária, a Sesap devolva a resposta de alguns pontos elencados pelo sindicato".


Fonte: g1

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De 'império' dos potes de plástico ao risco de fechamento: o que explica o derretimento das ações da Tupperware

A Tupperware Brands, fabricante dos famosos potes de plástico, informou que existem “dúvidas substanciais” sobre sua capacidade de continuar operando. Em outras palavras: a empresa está com dificuldades financeiras que podem levá-la à falência.


Tupperware, empresa fabricante dos famosos potes, informou que enfrenta dificuldades financeiras — Foto: Garrett Cheen/AP


Em comunicado divulgado ao mercado na última sexta-feira (7), a empresa explicou que enfrenta problemas de crédito e informou que recebeu uma notificação da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE, na sigla em inglês), indicando que pode ter o registro cancelado.


Problemas de crédito

Em resumo, a Tupperware explicou em um comunicado que pode deixar de cumprir cláusulas de contratos de crédito. Isso porque emendas estabelecidas ao contrato inicial tiraram a liquidez do caixa da empresa no curto prazo.


Simplificando: a Tupperware fechou três contratos de crédito que foram firmados com credores em novembro de 2021:


uma linha de crédito rotativo com garantias, de US$ 220 milhões;

um empréstimo a prazo, de US$ 400 milhões;

outro empréstimo a prazo de US$ 200 milhões.

Todos os financiamentos tinham vencimento em julho de 2025. Acontece que os contratos foram revistos no início de 2023, de maneira que parte do crédito rotativo foi convertida em um empréstimo a prazo de US$ 200 milhões. Assim, os recursos disponíveis para tomada nessa linha rotativa foram reduzidos.


A empresa ainda explica que a novidade no contrato também estabelecia juros progressivos ao longo do tempo para os créditos tomados pela empresa. Estava prevista a possibilidade de um adicional de 4,75 pontos percentuais (p.p.) a depender do índice de alavancagem da companhia — a alavancagem é um indicador que mostra o quanto a empresa depende de capital de terceiros para manter sua operação.


Com o caixa apertado e perspectiva ruim com o cenário econômico desafiador, a empresa sinalizou que pode descumprir as cláusulas, o que a tornará inadimplente. A inadimplência confere ao credor a possibilidade de exigir o reembolso dos empréstimos pendentes e restringir futuras concessões de recursos.


“Se a exigência de reembolso ocorrer, a companhia não dispõe de recursos financeiros para saldar tais obrigações. A companhia ainda depende dos recursos para financiar suas operações e cumprir com demais obrigações”, disse a empresa no comunicado.

Plano de reestruturação

Diante desse cenário, a empresa formulou um plano de reestruturação de negócios, indicando que contratou consultores financeiros e que participa de discussões com potenciais investidores para encontrar um financiamento e seguir com as atividades.


Além disso, a empresa ainda informou que está “revisando seu portfólio de imóveis” e avalia possíveis vendas, alienações ou arrendamentos (quando a empresa cede o direito de uso do imóvel por um determinado período), como forma de tentar monetizar seus ativos.


“No entanto, o valor e a capacidade de efetuar tais disposições ainda são incertos”, disse a Tupperware em comunicado.

Caso a companhia não consiga negociar com credores ou caso não obtenha os recursos suficientes para manter suas operações, a empresa afirma que precisará “modificar suas operações e reduzir os gastos a um nível sustentável”.


De acordo com a Tupperware, para isso, a empresa precisaria “reduzir ou eliminar alguns ou todos os investimentos contínuos ou planejados” em diversas áreas, o que poderia afetar as operações ou forçar a companhia a encerrar totalmente suas atividades.


Notificação da NYSE

Além disso, a empresa também informou que recebeu uma notificação da NYSE, indicando que a companhia não está em conformidade com as normas de listagem e que pode ter o seu registro cancelado na Bolsa de Valores de Nova York.


Isso aconteceu porque a empresa deixou de publicar seu relatório anual referente ao ano de 2022 junto à SEC (Comissão de Valores Mobiliários norte-americana).


Com isso, a Tupperware tem seis meses para publicar o documento e recuperar a conformidade com os padrões de listagem. Esse prazo pode ser prorrogado por mais seis meses, dependendo das circunstâncias do atraso. A NYSE informou a companhia, no entanto, que pode iniciar o processo de cancelamento do registro a qualquer momento, se julgar justificado.


Com a notícia, os papéis da companhia recuaram mais de 48% na última segunda-feira (10). Nesta terça, tinham alta de mais de 7%, em um movimento de ajuste.


A história da companhia

A história da companhia começa há mais de 50 anos, quando o químico e empresário Earl Tupper decidiu criar moldes com vedação hermética para recipientes de armazenamento de plástico.


Mas a história da companhia só mudou realmente quando o empresário conheceu Brownie Wise, uma ex-representante de vendas que criou um sistema de marketing chamado "planos de festas", onde mulheres convidavam amigas e vizinhas e faziam uma combinação de evento social e apresentação de vendas.


Com isso, nasceram as demonstrações conhecidas como "Reuniões Tupperware®", onde as consultoras da companhia mostravam e ensinavam suas clientes a utilizar os produtos. No Brasil, a empresa chegou em 1976. Atualmente, os recipientes vendidos por aqui são produzidos em uma fábrica no Rio de Janeiro.


Fonte: g1

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Ataque a colégio de Santa Tereza de Goiás deixa 3 alunos feridos, diz polícia

Três alunos ficaram feridos após um ataque, na manhã desta terça-feira (11), em um colégio estadual de Santa Tereza de Goiás, no norte do estado, conforme informou a Polícia Militar (PM). Segundo a Polícia Civil (PC), o suspeito de cometer o ataque é um aluno da unidade de 13 anos, que foi apreendido.


Colégio Estadual Dr. Marco Aurélio em Santa Tereza de Goiás — Foto: Reprodução/Redes Sociais


O ataque ocorreu no Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio, por volta das 8h. Inicialmente, a PM informou que dois alunos e uma professora tinham ficado feridos. Logo depois a polícia informou que, na verdade, foram três alunos feridos e que a professora conseguiu fugir e se esconder em uma das salas. O autor foi contido por um auxiliar de serviços gerais.



Os alunos feridos foram levados para o Hospital Municipal Dr Tarciso Liberte. Ao g1, o pai de uma das alunas feridas disse que a filha teve ferimentos nas costas, rosto e mão. A Secretaria de Segurança Pública de Goiás disse que as alunas foram socorridas imediatamente e o estado de saúde delas é regular, sem ferimentos graves.


Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás lamentou o episódio de violência ocorrido. "Comunicamos que em virtude ao acontecido, as atividades estarão suspensas dos dias 11 a 14/04."


Fonte: g1

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Exclusivo: levantamento mostra que número de testes positivos de dengue triplicou no Brasil em 2023

Um levantamento exclusivo obtido pelo Jornal Hoje aponta que o número de testes positivos de dengue triplicou no Brasil do começo do ano até março na rede de laboratórios da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).


O resultado desses testes costuma sair rapidamente e essa é uma demanda que anda no setor. E para confirmar os casos, existem dois tipos principais de exames:


🧪 Antígeno: indicado para quem está entre o primeiro e quinto dia de sintomas.



🧪 Sorológico IGG e IGM: feitos em quem está entre o sexto e décimo quarto dia de sintomas.


Segundo a Abramed, foram realizados, na primeira semana do ano, 4.564 exames. Em 1210, a doença foi confirmada, o que significa uma positividade de 26%. Quase três meses depois, foram feitos 11.514 exames, sendo 3.885 positivados, o que aumenta o índice para 34%.


Casos de dengue aumentaram no Brasil em 2023 — Foto: TV Globo/Reprodução


"Não surpreende porque vivemos uma temporada de chuvas com acúmulo de água. Lembrando que sempre é preciso cuidar dos depósitos de água, já que o mosquito se reproduz em águas limpas", explicou o presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik.



🦟 Casos prováveis


Mosquitos transmissores da dengue — Foto: TV Globo/Reprodução


Os registros do Ministério da Saúde já somam quase 643 mil casos prováveis de dengue entre janeiro e o começo de abril deste ano. Isso representa um aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano passado.


O termo "provável" é usado porque nem todo mundo que apresenta os sintomas foi testado em laboratório para a confirmação.


Caso uma pessoa esteja com febre por sete dias e apresente outros dois sintomas da doença, como dor de cabeça, no corpo ou manchas vermelhas, o médico deve notificar o sistema de saúde.


Fonte: g1

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Anvisa revoga resolução que suspendia comercialização de alimentos da Fugini produzidos em fábrica no interior de SP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que suspendia a fabricação, comercialização e uso de alimentos em estoque da Fugini produzidos em uma fábrica de Monte Alto, no interior de São Paulo. Com isso, a empresa pode voltar a fabricar e comercializar esses seus produtos.


Alimentos produzidos pela empresa Fugini — Foto: Fugini/Reprodução


A agência, porém, manteve a proibição de distribuição, comercialização e uso dos produtos em estoque da empresa fabricados até o dia 27 de março e para as polpas de tomate utilizadas como matéria-prima fabricadas ou adquiridas até essa data;

Além disso, a Anvisa também manteve a suspensão de fabricação de produtos que contenham os principais alimentos que causam alergias alimentares ou aqueles que sejam derivados desses produtos.


A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11). A empresa produz molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maionese e mostardas.


O g1 entrou em contato com a assessoria da Fugini, mas ainda não obteve resposta da empresa sobre a medida da Anvisa.


Ainda segundo a agência, a empresa agora apresenta as condições técnicas operacionais para reiniciar a atividade de fabricação de alimentos, com equipamentos, utensílios e procedimentos específicos para isso.


A Anvisa ainda informou que a Fugini realizou "adequações físico estruturais" nessa planta de Monte Alto.


📝Relembre: Em março, a Anvisa suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de alimentos da da Fugini produzidos na unidade da empresa em Monte Alto. De acordo com a Anvisa, uma inspeção sanitária na fábrica identificou falhas graves relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros.


Não havia recomendação da agência contra o consumo dos produtos da marca - com exceção de lotes de maionese em que foram encontrados problemas no último mês.


Na época, a Anvisa determinou o recolhimento de todas as apresentações da maionese da Fugini, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes a vencer em dezembro de 2023 com numeração iniciada por 354.


Em posicionamento divulgado em março, a Fugini admitiu o uso de corante vencido na maionese. Segundo a empresa, "esse lote de produtos foi fabricado com adição do ingrediente urucum (agente natural para dar cor ao produto) que representa 0,003% da formulação que estava fora da sua data de validade".


Fonte: g1

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Governo vai facilitar visto humanitário para familiares de haitianos que já estejam no Brasil


O governo vai facilitar a emissão de visto temporário e autorização de residência para familiares até segundo grau de haitianos que estejam no Brasil.


A portaria com novas regras para a concessão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11), entra em vigor no dia 6 de maio e dura até o fim de 2024.


O documento é assinado pelo ministro da Justiça Flávio Dino e pelo ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira. A nova regra acelera a análise de pedidos de visto para reunião familiar ao alterar o caminho de análise e apresentação de documentos.


De acordo com o Ministério da Justiça, terão prioridade pedidos envolvendo grupos familiares, mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.


Caminho da solicitação

O pedido de residência prévia é feito online na página do Ministério da Justiça, no Departamento de Migrações (Demig). O ministério fica responsável pela interlocução com o Itamaraty para que a embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, possa ser autorizada a conceder o visto.


Quem obtiver o visto deve se apresentar em até 90 dias na Polícia Federal após chegar ao Brasil, para solicitar a Carteira Nacional de Registro Migratório.


Acolhida humanitária

No último dia 31 de março, o governo brasileiro já havia alterado as regras para o visto temporário em decorrência da crise humanitária que atinge o país da América Central. A medida incluía haitianos e apátridas afetados pela situação de calamidade no país, seja por desastre ambiental ou por instabilidade institucional.


Os vistos emitidos na nova regra têm validade de um ano, com prazo de residência de até dois anos, e estão sendo emitidos pela embaixada na capital haitiana.


Para solicitar visto para residência no Brasil é necessário apresentar um documento de viagem, o formulário de solicitação de visto, comprovante de meio de transporte para entrada no Brasil e atestado de antecedentes criminais.


Haitianos que já estão no Brasil também podem pedir pelo visto temporário em unidades da Polícia Federal e estrangeiros que conseguirem o visto poderão trabalhar no Brasil.


Fonte: g1

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CNJ abre investigação e afasta juiz filmado enquanto agredia e humilhava a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do juiz Valmir Maurici Júnior, filmado enquanto agredia e humilhava a mulher. O conselho também determinou o afastamento do magistrado do cargo.


Valmir Maurici Júnior, juiz de direito acusado pela mulher de violência física, sexual e psicológica — Foto: Reprodução


O juiz da 5ª vara cível de Guarulhos já estava afastado das funções por decisão do desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas os procedimentos que correm no CNJ e no TJ-SP são autônomos.


O episódio foi revelado pelo g1. Os vídeos obtidos pela reportagem mostram as agressões do magistrado na casa em que morava com sua companheira, em Caraguatatuba, no litoral de São Paulo.


Ela o acusa de violência psicológica, sexual e física. Em um dos vídeos, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chuta, xinga e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular — segundo ela, em outubro de 2022.


Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual — segundo ela, não consentida por não ter tido opção de escolha.


Julgamento

A defesa do magistrado não apresentou argumentos contrários na sessão desta terça, o que deverá ser feito no âmbito do processo disciplinar.



Os advogados do juiz se colocaram à disposição para esclarecer os fatos e mostrar que os episódios não ocorreram “da forma como têm sido divulgados na imprensa”.


Quando os vídeos foram revelados, a defesa técnica do juiz negou veementemente os fatos.


O corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, votou pela abertura do processo e afastamento cautelar do magistrado. Ele foi acompanhado por todos os colegas.


Salomão afirmou que as cenas anexadas à investigação no TJ-SP revelam que a prática de atos violentos contra mulheres “constitui conduta reiterada”.


“Muitas evidências de cenas de agressões perpetradas pelo magistrado tendo outras vítimas, o que significa forte indicativo de que a prática de atos de violência contra mulheres constitui conduta reiterada”, afirmou.

Segundo Salomão, as imagens incluídas no processo mostram cenas impactantes com atos graves de violência doméstica de cunho físico e psicológico, "atos de violência e práticas intimidatórias que não são episódicas e que são fatos contemporâneos de gravidade bastante acentuada.'


'É recomendável que esse plenário proceda ao afastamento cautelar do magistrado de suas funções”, declarou.


Fonte: g1

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Ataques a escolas: Organizações extremistas na internet são um dos focos de investigação da Polícia Federal, diz diretor

A presença de organizações radicais na internet é um dos principais focos de investigação da Polícia Federal, identificada a partir de monitoramento das redes sociais pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao Ministério da Justiça. A afirmação foi feita pelo diretor-executivo da Polícia Federal, Gustavo Paulo Leite de Souza, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (11).


Ataque a creche em Blumenau deixa quatro crianças mortas — Foto: Felipe Sales/NSC


De acordo com Souza, estes grupos – assim como indivíduos que agem de forma isolada – fazem ameaças e divulgam seus atos abertamente nas redes. “Essas ameaças não estão mais veladas, elas são ostensivas, e é assim que esses grupos agem. Eles buscam a publicidade, a divulgação dos seus eventos, até como combustível para novas ameaças, e não têm vergonha de falar sobre isso”, disse.



Na opinião de Souza, não é preciso que haja mudanças na legislação brasileira para prevenir e punir ataques violentos articulados via internet, mas que há espaço para aperfeiçoamento da redação dos instrumentos que já existem – por exemplo, tipificando de forma mais precisa os atos preparatórios para ataques.


Ele opina, também, que são precisos avanços nos instrumentos de investigação de crimes cometidos ou planejados online. “Nós não podemos ter instrumentos de investigação de 20, 30 anos atrás sendo utilizados para investigar ameaças novas num ambiente completamente diferente do que nós tínhamos duas, três décadas atrás”, afirmou.


Sobre o papel das redes sociais na publicização de ameaças e ataques, Souza afirmou que todas as organizações no Brasil têm responsabilidades em relação à sociedade e que isso vale também para a internet que, opinou, “não é terra sem lei”.


fonte: g1

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CNJ aplica pena de censura a juiz que fez postagens sobre ministros do Supremo e STJ


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar a pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por mensagens publicadas nas redes sociais consideradas ofensivas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


O magistrado compartilhou notícias com legendas críticas aos ministros e expôs opiniões que, segundo a relatora do caso, conselheira Jane Granzoto, violaram os deveres da Lei Orgânica da Magistratura.


Em uma das postagens, o juiz cita o ministro Gilmar Mendes e diz que ele deveria ser alvo de impeachment.


Segundo a relatora, os magistrados têm o dever de “moderação, decoro e respeito”. “Para além de refletirem a autopromoção e o notório engajamento político, tais manifestações ostentam cunho ofensivo e também depreciativo”, afirmou. “Sugiro com base na Lei Orgânica da Magistratura e em resolução do CNJ a pena de censura.”


O caso foi retomado após um pedido de vista do conselheiro Giovanni Olsson. Nesta terça, ele acompanhou a relatora, assim como os demais conselheiros.


A censura é uma das penas disciplinares às quais os magistrados estão sujeitos e é considerada uma punição intermediária. Segundo a Loman, o juiz que recebe a pena de censura fica proibido de ser promovido por merecimento por um ano.


Outro lado

O advogado do magistrado, Eugênio Aragão, afirmou que as provas apresentadas no processo não são aptas e que as investigações não conseguiram provar que Silva é o autor das postagens.


“Não houve o regular processamento de uma investigação para se chegar aos posts atribuídos ao magistrado. A então corregedora do tribunal, por conta própria, sem processo, pediu acesso ao perfil do magistrado, que é fechado, e lá então teria feito uma devassa nos posts dele para depois achar que ali tinha um ou outro post que seria de críticas a magistrados”, afirmou.


Segundo a defesa, as postagens foram anexadas ao processo sem qualquer prova. “Não tem url, não tem prova clara de que o magistrado postou esses posts. Simplesmente foram ali, de ofício, tomados supostamente de seu perfil e feito um print e colocado no processo, mas um print não é suficiente para provar a existência de uma postagem eletrônica”, protestou.


Fonte: g1

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