segunda-feira, dezembro 25, 2023

Idoso de 72 anos morre após cair de moto na RN 117 no munícipio de Governador Dix Sept Rosado


Francisco Chagas da Silveira, 72 anos, morreu as margens da RN 117, na saída da cidade de Governador Dix Sept Rosado, após cair de uma moto que ele conduzia. O fato se deu na tarde deste domingo 24 de dezembro de 2023, vésperas de Natal. De acordo com informações, ele foi ajudar seu irmão Titico no Mercado de Governador, e quando retornava para casa caiu da motocicleta e morreu na hora por causa de uma forte pancada sofrida na cabeça. O corpo do idoso foi removido após a realização de pericia pela equipe do ITEP e encaminhado para exames no IML do órgão pericial em Mossoro. A Polícia Civil acompanhou o trabalho pericial e deverá instaurar inquérito policial para apurar as circunstâncias do acidente.




Fonte: Fim da Linha

Leia Mais ››

Jovem é assassinado a tiros, enquanto pilotava motocicleta em Governador Dix Sept Rosado


Um homicídio com características de execução foi registrado nas primeiras horas desta manhã de sábado 23 de dezembro de 2023, na cidade de Governador Dix Sept Rosado, a 35 Km de Mossoró na região Oeste Potiguar.


A vítima, segundo a PM foi o jovem Francisco Oderiano de Souza Silva, 21 anos de idade. Ele pilotava sua motocicleta, quando foi alvejado com vários tiros na entrada da cidade e morreu na hora.


O crime intriga os familiares do jovem e até mesmo a Polícia, tendo em vista que a vítima não tinha envolvimento com ilícitos e sem passagem por delegacias.


As equipes do ITEP e da Delegacia de Plantão em Mossoró foram acionadas para procedimentos no local. Após a perícia o corpo do jovem foi removido para exames de necrópsia no IML da unidade pericial em Mossoró.


A Polícia Civil de Governador Dix Sept Rosado, sob o comando o delegado Rafael Arraes vai instaurar inquérito para investigar crime e tentar chegar aos autores e sua motivação.




Fonte: Fim da Linha

Leia Mais ››

Jovem morre após capotar carro e bater em poste às margens de estrada no interior do RN

Jovem morreu após capotar carro e bater em poste no interior do RN — Foto: PM/Cedida

Um jovem de 20 anos morreu após perder o controle do carro, capotar e bater em um poste às margens da rodovia estadual RN-118, no trecho urbano no município de São Rafael, no Oeste potiguar.


Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (25), feriado de Natal. A vítima, que estava só no veículo, ficou presa às ferragens e morreu antes de qualquer socorro médico.


O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para tirar o corpo das ferragens.


O motorista foi identificado como Arian Araújo dos Santos Júnior. À polícia, familiares informaram que o jovem morava em São João do Sabugi. Ainda não se sabe o que teria causado o acidente.



O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados para realizar a perícia e as investigações sobre o acidente.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Homem fica ferido após estrutura de quadra esportiva em construção desabar em Natal

Estrutura desaba durante obra em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Um homem que trabalhava na construção da cobertura de uma quadra esportiva ficou ferido após a estrutura que estava sendo montada desabar, na tarde de sexta-feira (22) em Natal. O operário foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel, passou por uma cirurgia na cabeça e segue internado.


O caso aconteceu por volta das 13h no bairro das Rocas. Na manhã deste sábado (23), a obra foi fiscalizada por uma equipe da Prefeitura de Natal.


Segundo uma testemunha, que pediu para não ser identificada, o acidente aconteceu após a saída de uma caminhão no local. O homem que presenciou o acidente ainda afirmou que os trabalhadores não usavam material de segurança.


"Escutei um cara dizendo assim: caiu lá o vergalhão. Nós corremos, quando chegamos o rapaz estava lá, era só sangue", afirmou.


Ainda de acordo com a testemunha, após o homem ferido ser resgatado, outros quatro pilares caíram. "Teve um estrondo e caiu tudo de uma vez só. Se eles tivessem debaixo da obra, a mortandade seria grande. Eles não usavam capacete, cinto de segurança, nada", afirmou.


Segundo o engenheiro Dinarte Rodrigues, responsável pela fiscalização da prefeitura na obra, a equipe do município esteve no local no dia anterior ao acidente, e a estrutura da cobertura estava montada ainda no chão. Para ele, a instalação é a fase mais delicada da obra.


"Nós vamos responsabilizar a empresa pelo acidente. Eles têm um galpão com equipamentos de proteção. Ontem, disseram que estava na hora do almoço e o rapaz que se feriu aqui não estava usando capacete. A empresa vai ter que se justificar, explicar para nós porque aconteceu isso. Em termos de estrutura está tudo perfeito, o problema foi na montagem e queremos saber porque aconteceu", afirmou.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Motorista com CNH suspensa é flagrado dirigindo novamente sob efeito de álcool e deverá ter documento cassado no RN, diz polícia

Operação Lei Seca realizou fiscalização na Zona Sul de Natal — Foto: Divulgação

Um motorista que já estava com a carteira de motorista suspensa por um ano, por ter sido flagrado dirigindo alcoolizado voltou a ser pego em uma blitz da Lei Seca, em Natal, e deverá ter o documento cassado definitivamente.


As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Estadual após a blitz que aconteceu entre a noite de sexta-feira (22) e madrugada deste sábado (23) no bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital potiguar.


Na mesma noite de fiscalizações, um homem embriagado foi preso ao furar o bloqueio de tentar fugir dos policiais.

Ao todo, 15 motoristas foram autuados pela polícia, durante a fiscalização. "Um dos autuados já estava com a carteira de habilitação suspensa por um ano, por dirigir alcoolizado, sendo mais uma vez notificado, ocasião em que deverá ser aberto processo de cassação da referida carteira", informou a polícia.



Prisão

Já o condutor de um Fiat Punto desobedeceu a ordem de parada e “furou” a blitz, sendo interceptado nas mediações da Rota do Sol.


Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.38 mg/l, configurando crime.


O infrator de 44 anos recebeu voz de prisão e foi encaminhado à central de flagrantes. Já o seu veículo foi removido ao depósito por se encontrar com o licenciamento em atraso.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Brasileira condenada no RN por tráfico internacional de mulheres é extraditada da Espanha

Condenada no RN por tráfico internacional de mulheres, brasileira é extraditada da Espanha — Foto: Divulgação/PF

Uma brasileira de 38 anos, condenada a cinco anos e quatro meses de prisão por tráfico internacional de pessoas, foi extraditada nesta quinta-feira (21) da Espanha para o Brasil. A informação foi confirmada pela Polícia Federal.


Contra ela, existia um mandado de prisão em aberto expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A condenação da mulher, que é natural de Alagoas, aconteceu após uma investigação realizada no ano de 2006, quando foi instaurado um inquérito policial que resultou na Operação Cristal Vermelho.


Na ocasião, a Polícia Federal investigou uma rede de criminosa destinada a selecionar e ludibriar jovens mulheres potiguares com um falso argumento de que trabalhariam como dançarinas em clubes na Espanha.


Para o aliciamento, os criminosos apresentavam uma proposta em que essas mulheres ganhariam muito dinheiro, porém, na verdade, elas eram vítimas de aliciamento para exploração sexual em boates espanholas.


Após a conclusão do inquérito, a justiça condenou a mulher em 2018. Com isso, ela teve o nome incluído na Difusão Vermelha da Interpol e passou a ser procurada em todo o mundo, até ser localizada e presa no início deste ano pela polícia da Espanha. Ela conseguiu uma liberdade provisória e ficou desaparecida até novembro, quando foi novamente encontrada e presa.


Sob escola de policiais federais, ela desembarcou nesta quinta-feira (21) em Natal, no Aeroporto Internacional Aluízo Alves, onde foi recebida por uma equipe da Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. Em seguida, foi submetida a um exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), antes de seguir para o sistema penitenciário potiguar.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Detran-RN divulga calendário de pagamento do licenciamento de veículos em 2024; confira

Trânsito em Natal, carros — Foto: Igor Jácome/g1 RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2024. A taxa de R$ 90 é obrigatória para todos os veículos do Rio Grande do Norte - mais de 1,5 milhão.


Os primeiros vencimentos estão programados para o mês de fevereiro de 2024, abrangendo os veículos com placas de final 1 e 2.


Segundo o Detran, o valor do licenciamento não sofre reajuste desde 2019 e é o mais baixo entre os estados do país. Ele é cobrado independentemente do ano ou modelo do veículo.



O licenciamento tem um valor diferente do IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - cobrado pelo governo do estado com base no valor do veículo no mercado.


O calendário de pagamento do IPVA 2024 deve ser publicado ao longo da última semana do ano, segundo a Secretaria de Fazenda do estado.


Calendário do licenciamento de veículos 2024 no Rio Grande do Norte

Final da placaVencimentoValidade do CRLV 2023
18/2/2024setembro de 2024
29/2/2024setembro de 2024
37/3/2024outubro de 2024
48/3/2024outubro de 2024
511/4/2024outubro de 2024
612/4/2024novembro de 2024
79/5/2024novembro de 2024
910/5/2024novembro de 2024
96/6/2024dezembro de 2024
07/6/2024dezembro de 2024

O que é o licenciamento

O licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente.


É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor. Ele deve ser apresentando nas blitzen e demais fiscalizações de trânsito.



Segundo o Detran, os valores recolhidos com o licenciamento são utilizados na manutenção física das instalações do órgão e nas ações operacionais da instituição


Como pagar

A quitação da taxa pode ser feita pelo Portal de Serviços do Detran. Com a página aberta, o cidadão faz um login (CPF + Senha), clica no botão “Veículo”, seleciona a opção "Meus Veículos” e abre uma nova página com as informações do automóvel. Ao clicar no modelo do veículo, há um direcionamento para uma página contendo as informações detalhadas dele.


Nessa guia, basta acionar a aba “Listagem de Débitos” e logo em seguida é mostrada a relação de débitos, onde é possível emitir o boleto de pagamento.


No local, o cidadão tem acesso não somente aos boletos referentes a taxa de licenciamento, mas também ao IPVA e Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.


Ao clicar no imposto que deseja pagar, o cidadão é direcionado para uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou às demais instituições bancárias.


Ainda é possível pagar a taxa nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo. O pagamento pode ainda ser realizado via aplicativo do Banco do Brasil, informando placa e Renavam.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Petrobras inicia perfuração de poço em águas profundas no RN

Navio-sonda responsável por perfuração de poço no RN saiu do Rio de Janeiro na terça-feira (5) — Foto: Acervo Foresea/Divulgação

A Petrobras iniciou na manhã deste sábado (23) uma perfuração do poço de Pitu Oeste, no Rio Grande do Norte, operação que marca o retorno da empresa na exploração à margem equatorial do Oceano Atlântico, que se estende da terra potiguar até o Amapá.


Em imagens divulgadas pela companhia, é possível ver uma broca de perfuração tocando o fundo do oceano, a mais de mil metros abaixo do nível do mar. A operação tem por objetivo a busca por petróleo e gás na costa do RN.


O trabalho está sendo feito por meio de um navio-sonda da Petrobras, que partiu do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Norte e está instalado na bacia potiguar desde domingo (17).


“Temos previsto mais de R$ 3 bilhões de dólares para essa campanha em toda a margem equatorial, do RN ao Amapá. Com isso, a perspectiva é de que o RN volte a ser importante no cenário de Petróleo”, afirmou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.


De acordo com a Petrobras, o período de perfuração levará de três a cinco meses, onde inicialmente serão extraídas amostras de óleo e de gases.


Os estudos na bacia potiguar começaram após a confirmação da existência de óleo no local, realizado em 2014. Porém, somente em outubro deste ano, a Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a licença de operação para perfurar na região.



Dentro da mesma Licença ambiental, a Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79km da costa do estado do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste.


Em 2023, a Petrobras deixou de operar poços em terra no Rio Grande do Norte, após concluir a venda de todos os seus ativos no estado, inclusive a refinaria Clara Camarão. No entanto, o presdente da estatal reativou a sede empresa no estado e anunciou um centro especializado em energia renovável que será operado de Natal.


Fonte: g1
Leia Mais ››

Lei garante recurso para pagamento de indenização à Inframérica e nova empresa deve assumir Aeroporto de Natal no início de 2024

Fachada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Um projeto de lei aprovado no Congresso para abrir R$ 870 milhões em créditos suplementares no Orçamento da União, em 17 ministérios, terá parte do recurso destinado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos para pagar uma indenização à Inframérica.


A empresa vai deixar a administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, também conhecido como Aeroporto de Natal, na região metropolitana da capital.


O terminal foi relicitado em 2023 e depende do pagamento da indenização para que a nova administradora, Zurich Airport assuma as operações.


A Inframérica decidiu deixar a administração do aeroporto potiguar em março de 2020. Inaugurado em 2014, o terminal foi o primeiro do Brasil concedido à iniciativa privada.


Em maio de 2023, a empresa suíça Zurich venceu o leilão de relicitação com um lance de R$ 320 milhões. Esse também foi o primeiro processo de relicitação de um aeroporto no país.


Depois disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu que o valor a ser pago em indenização, à Inframérica, por investimentos realizados e não amortizados, ficaria em R$ 549 milhões.


Parte desse valor será pago com a oferta da empresa vencedora do leilão. Os outros R$ 219 milhões serão pagos pelo governo federal.


A previsão é que a nova empresa assuma o controle do aeroporto em janeiro de 2024.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Restos de foguete chinês ou meteoro? Fenômeno no céu chama atenção de moradores no interior do RN

Entrada de lixo espacial na atmosfera foi vista no céu do RN — Foto: Reprodução

Meteoro, restos de um foguete, ou a estrela do Natal? Um objeto visto no céu por moradores de várias cidades do Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira (22), chamou a atenção da população e de entusiastas do assunto no país. Também houve relatos de visualização em outros estados do Nordeste.


A cena registrada de diferentes ângulos, por volta das 22h30, rapidamente ganhou diversas explicações na internet, das mais plausíveis e científicas, às mais criativas.


Segundo a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon), o fenômeno visto pela população potiguar foi, na verdade, a reentrada de lixo espacial na atmosfera.


De acordo com a entidade, as análises preliminares apontam para a reentrada do estágio superior de um foguete Longa Marcha 2C lançado em janeiro de 2018 a partir do Centro de Lançamento de Satélites de Xichang, no sudoeste da China.


Os relatos sobre o fenômeno são vários. "Eu estava na praça de eventos junto à família e amigos e me senti muito surpreendida. Tenho 34 anos e ainda não tinha presenciado um fenômeno tão bonito, tão interessante de se ver. Tinha criança, idosos, e foi uma sensação de medo, de alegria e curiosidade", disse a professora Luanna Almeida, que mora em Cruzeta, na região Seridó potiguar.


Em Currais Novos, houve quem acreditasse que o fenômeno poderia ser a chegada de extraterrestres, segundo o cabeleireiro Wedison Martins, mais conhecido como Edinho.


"Nós ficamos surpresos com objetos voadores que iam passando por cima da cidade de Currais Novos, possivelmente asteroides, mas algumas pessoas falaram que poderiam ser OVNIs, extraterrestres que estariam chegando aqui. Foi uma brincadeira muito boa", disse.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Busca em endereços de deputada quebrou 'eixo de poder' e levou Zinho a se entregar


Foragido desde 2018, o chefe da maior milícia do estado do Rio de Janeiro, Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, passou anos despistando autoridades a partir de uma grande estrutura de crime. Mas o cenário mudou e ele, que passou tantos anos fugindo, decidiu se entregar à Polícia Federal.


O que levou o miliciano a fazer isso? O que pesou na decisão e na estratégia da defesa?


Dois investigadores ouvidos pelo blog disseram que o ponto de virada foi a operação que fez buscas na casa da deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha, do PSD.



Ela é considerada braço político da milícia de Zinho e era chamada de "madrinha" pelos milicianos. A parlamentar e uma assessora tiveram 15 encontros com Zinho em 2021, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio. O contador dele trocava mensagens com a deputada.


Esse cenário todo, segundo investigadores, levou Zinho a se entregar. Por quê? Porque chegar à deputada é chegar a todo o esquema. Segundo um investigador disse ao blog, a narcomilícia e a política são um "bloco de poder": "Quando você atinge um eixo, você atinge o outro".


Um segundo investigador disse que "Zinho estava com medo, afinal o sobrinho dele foi morto, o que desencadeou os incêndios nos ônibus", e sabia que os policiais iriam chegar a mais informações da milícia. Inevitavelmente, chegariam ao próprio Zinho.


O miliciano se entregou no fim da tarde deste domingo (24), após uma negociação entre a Polícia Federal e a defesa dele. Ele era alvo de 12 mandados de prisão.


Após se apresentar à PF, Zinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.


Fonte: Blog da Camila Bomfim

Leia Mais ››

Lula vê 2024 como ano de 'colheita', critica discurso de ódio e pede união: 'Que o Brasil abrace o Brasil'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pronunciamento de Natal em rede nacional de rádio e TV — Foto: Reprodução/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento de Natal neste domingo (24), listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de "colheita generosa".


Lula também voltou a defender ações de combate a discursos de ódio e pediu união nacional. O presidente afirmou que seu desejo de fim de ano é que "o Brasil abrace o Brasil".


O pronunciamento de Lula foi transmitido em rede nacional de rádio e TV. Durou 5 minutos.


O presidente abriu sua fala mencionando as "sementes" plantadas pelo governo ao longo do ano.



"2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir. Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024", disse Lula.


Ele listou a aprovação, no Congresso, da reforma tributária e da taxação dos fundos exclusivos. Medidas que, na visão do governo, vão dinamizar a economia e melhorar a arrecadação.


Lula também falou de programas sociais, uma das marcas que busca imprimir em seus governos. Ele ressaltou a volta do Bolsa Família e investimentos no Farmácia Popular. Outra medida lembrada pelo governo foi o "Desenrola", que renegociou dívidas da população com descontos de até 98%.



O pronunciamento do presidente também teve espaço para a segurança pública, um tema explorado pela oposição para criticar a gestão do petista.


"Aumentamos os investimentos em saúde e educação e estamos apoiando os estados no combate ao crime organizado. Além de armamento pesado, apreendemos R$ 6 bilhões em bens do narcotráfico, entre dinheiro vivo, apartamentos, mansões, automóveis de luxo e até aviões e helicópteros" .


União nacional e atos golpistas

Lula lembrou os atos golpistas de 8 de janeiro, uma semana após ele ter tomado posse, quando terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.


Para Lula, a ação dos golpistas teve o efeito contrário ao esperado por eles, e a democracia saiu fortalecida após ter sido atacada.


"O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos. Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário", pontuou o presidente.


Lula disse que é preciso selar a paz entre amigos e familiares que brigaram por causa de política.


"Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil", afirmou.



Informações falsas

Lula defendeu o combate às fake news e ao discurso de ódio.


"Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio. Valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas."


Mais cedo, neste domingo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abordou o caso do suicídio de uma jovem que foi alvo de fake news na internet.


A estudante mineira Jéssica Canedo, de 22 anos, apareceu em conversas falsas com o humorista Whindersson Nunes, divulgadas por perfis de fofoca em redes sociais, que informaram que os dois teriam um relacionamento.


Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet. A família dela informou que ela já sofria de depressão.


Para o ministro, é hora de responsabilizar tanto quem espalha informação falsa quanto as empresas responsáveis pelas redes.


"A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório", defendeu.


Números do governo

Lula buscou ressaltar alguns números de seu governo considerados positivos pelo Palácio do Planalto.


Amazônia: o presidente frisou que o desmatamento na Floresta Amazônica caiu 68% em novembro.

PIB: Lula afirmou que o PIB de 2023 deve ser maior que o esperado no início do ano e que o Brasil subiu da posição de 12ª maior economia do mundo para o 9º lugar.

Emprego: outro dado citado foi sobre o mercado de trabalho. Lula disse que foram criados 2 milhões de empregos com carteira assinada e que o salário mínimo de 80% das categorias subiu acima da inflação.


Cenário internacional

Lula também disse que, em 2023, o país "voltou a ter um governo de verdade". Ele defendeu a atuação de sua gestão no cenário internacional.


"O país voltou a ser ouvido nos mais importantes fóruns internacionais, em temas como o combate à fome, à desigualdade, a busca pela paz e o enfrentamento da emergência climática", argumentou Lula.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Congresso faz cortes no Farmácia Popular, vale-gás e Fies para bancar emendas em valor recorde; veja a lista

Arthur Lira no comando da sessão do Plenário de quinta-feira (21) — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Orçamento aprovado nesta sexta-feira (22) no Congresso Nacional prevê cortes em diversas ações sociais do governo para garantir que o parlamento tenha um valor recorde de emendas parlamentares. Serão afetados programas como a Farmácia Popular, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Auxílio-Gás. O valor do salário mínimo também deverá ser menor do que o governo federal previa.


A LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê R$ 53 bilhões nas três modalidades de emenda: são R$ 25 bilhões para as emendas individuais, R$ 11,3 para as emendas de bancada e R$ 16,6 para as emendas de comissão.



O valor do fundo eleitoral será recorde nas eleições municipais: R$ 4,9 bilhões, o dobro de 2020. O PAC (Programa Aceleração do Crescimento) terá um corte de R$ 6 bilhões em relação ao que estava previsto na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e terá um orçamento total de R$ 55 bilhões. No apagar das luzes de 2023, o Centrão tentou operar um corte de R$ 17 bilhões, um terço do orçamento total do programa, que é a principal vitrine do governo Lula.


A “mordida” ficou menor porque, nos últimos dias, o governo e o Centrão entraram em um acordo para remanejar recursos de outras áreas para justamente recompor o corte no PAC.


O Fies vai perder R$ 41 milhões do que estava previsto. O programa Farmácia Popular terá corte de R$ 336,9 milhões. O vale-gás também terá R$ 44,3 milhões a menor (veja abaixo a lista dos principais cortes).


Além de ter um volume recorde de emendas, o Congresso aprovou um calendário de execução desses recursos. O Planalto terá de empenhar todo o valor das emendas até o final do primeiro semestre. As emendas de comissão mais do que dobraram, saltando de R$ 7,7 bilhões em 2023 para R$ 16,6 bilhões em 2024.


Desde sempre o governo pôde contingenciar livremente as emendas de comissão. Em 2023, por exemplo, o Planalto executou menos de R$ 400 milhões, cerca de 5% do total. No ano que vem, o governo até poderá fazer bloqueios nas emendas de comissão, mas eles terão de ser proporcionais aos cortes gerais no orçamento. Na prática, as emendas de comissão tornaram-se impositivas.


As mudanças engessam a capacidade de articulação do Planalto por meio das emendas, o que deve aumentar o apetite do centrão por cargos no governo e nas estatais.


Em relação ao salário mínimo, o valor que foi apresentado pelo governo era de R$ 1.421, mas deve ser reduzido para um valor entre R$ 1.412 e R$ 1.413. Isso porque o reajuste do mínimo leva em conta a variação do PIB dos dois anos anteriores e o INPC (Índice Nacional dos Preços ao Consumidor) acumulado em um ano. Como a inflação ficou um pouco menor do que o projetado, isso permitirá ao governo propor um salário mínimo menor que o previsto.



O Executivo até poderia manter o mínimo no mesmo patamar de R$ 1.421, mas precisará de recursos para recompor o PAC, para além dos remanejamentos feitos com os cortes nos programas sociais.


Veja a lista das ações afetadas e o valor dos cortes:


Educação


Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) - R$ 41 milhões

Apoio à implantação de escolas em tempo integral - R$ 40 milhões

Concessão de bolsas de estudo no Ensino Superior - R$ 40,3 milhões

Produção, aquisição e distribuição de livros e materiais - R$ 25,9 milhões

Saúde


Manutenção e funcionamento do Farmácia Popular - R$ 336,9 milhões

Estruturação da Rede de Atenção Primária - R$ 155 milhões

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada - R$ 345 milhões

Desenvolvimento Social


Auxílio Gás - R$ 44,3 milhões

Desastres Naturais


Ações de proteção e defesa civil - R$ 49 milhões

Infraestrutura


Intervenções para recuperação de rodovias federais - R$ 400 milhões

Previdência


Processamento de dados no INSS - R$ 31,3 milhões

Atendimento da Clientela Previdenciária - R$ 87 milhões

Exército


Manutenção da prontidão da capacidade operativa - R$ 94,4 milhões


Fonte: Blog da Júlia Duailibi

Leia Mais ››

Orçamento 2024: Pacheco diz que fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões é 'erro grave' do Congresso

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduz sessão em 20 de dezembro de 2023 — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (22) discordar "totalmente" do valor de R$ 4,9 bilhões previsto para o fundo eleitoral no relatório do Orçamento para o ano que vem. Segundo Pacheco, a medida é um "erro grave" do Congresso.


Na proposta de orçamento enviada pelo governo em agosto, estavam previstos R$ 900 milhões para o fundo eleitoral. No entanto, o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) elevou esse valor para R$ 4,9 bi, em acordo com parlamentares.


"Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?", disse.

As declarações foram durante café da manhã com jornalistas, para fazer um balanço do ano. O texto do orçamento para 2024 deve ser votado nesta sexta, em sessão do Congresso Nacional.


Pacheco disse que ainda vai tentar um esforço com os parlamentares para votar um destaque que retorne o fundo ao montante original de R$ 900 milhões e, no ano que vem, trabalhar junto ao governo para ampliá-lo, em uma escala menor.


A proposta de Pacheco é usar o mesmo valor reservado nas eleições municipais de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação no período.


Críticas ao fundo eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como "Fundo Eleitoral" – é uma reserva de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Nas eleições gerais do ano passado, o valor foi de R$ 4,9 bilhões.


No entanto, para o presidente do Senado, o valor deveria ser menor para as eleições deste ano, que são municipais.


Segundo Pacheco, os R$ 900 milhões propostos inicialmente pelo governo são "impraticáveis" e serviam apenas para dar início ao debate. No entanto, o presidente do Senado disse que o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões é um "exagero".


"O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só pra iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção", argumentou.


Fonte: g1

Leia Mais ››