sexta-feira, janeiro 31, 2020

Maternidade Escola Januário Cicco retoma atendimento de partos

Após o engajamento e atuação da Secretaria de Estado da Saúde Pública, em parceria com as secretarias de saúde de Natal e Parnamirim, a Maternidade Escola Januário Cicco retomou na tarde desta quinta-feira (30), os atendimentos a mulheres gestantes do Rio Grande do Norte.

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Maternidade estava sem receber novos pacientes

Em reunião entre as instituições, na última quarta-feira, a Sesap havia se comprometido em não medir esforços e encontrar alternativas para transferir os recém-nascidos a outros leitos do Estado. As crianças foram encaminhadas para a UTI Neonatal da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, e para o Hospital Maria Alice Fernandes. 

Enquanto ocorria o reordenamento da Mejec, o Hospital Estadual Santa Catarina e a equipe de assistência do local ficou responsável e assumiu a demanda da maternidade, recebendo gestantes de alto risco de cinco das oito regiões de saúde existentes.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o Estado continua a trabalhar para ampliar os leitos de UTI Neonatal. “Abriremos em médio prazo 10 leitos no Hospital Regional de Currais Novos, sendo cinco de UTI Neonatal; serão abertos também leitos no Maria Alice Fernandes, que está com obra avançada, e no Hospital Regional de São José de Mipibu”, ressaltou.

Fonte: Tribuna do Norte
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RN teve 5,5 mil casos de hanseníase em 20 anos. Doença tem campanha de prevenção

Silenciosa e negligenciada pelas autoridades sanitárias em anos anteriores, a hanseníase acumula milhares de vítimas ano após ano no Brasil. Entre 1999 e 2018, foram diagnosticados 768.215 casos desta doença, que pode ser detectada com facilidade. Mesmo com as constantes campanhas educativas, com foco no diagnóstico precoce, a detecção de novos casos tem indicado uma média de 38 mil registros por ano, no período. Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) coloca o Brasil no segundo lugar no mundo em casos de hanseníase. Perde apenas para a Índia, que em 2017 apresentou 126.164 registros.

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Campanha Janeiro Roxo é dedicada à prevenção, conscientização da doença que inicia de forma silenciosa. Se diagnosticada no início, tem maior chance de cura 

No Rio Grande do Norte, neste período, o acumulado chega a 5.594 notificações. Na Região Nordeste, o Estado tem o menor índice de ocorrências. A incidência é de 0,7% em relação aos demais estados da região, conforme revelam dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).  


Para a coordenadora da Campanha Nacional de Hanseníase da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sandra Durães, trata-se de uma doença que afeta, sobretudo, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Apesar de o Brasil ser considerado uma potência econômica, a existência de desigualdades regionais repercute na forma como o registro de novos casos se materializa, explicou. 

Nessas duas décadas analisadas, no Brasil, as maiores detecções de novos casos, em números absolutos, foram registradas no Maranhão (84.628 notificações); Pará (83.467); Mato Grosso (63.779); Pernambuco (57.355); e Bahia (52.411). Os dados foram apurados e avaliados pela Sociedade Brasileira de Dermatologia com base em informações da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. 

Prevenção 
Como janeiro é o mês dedicado à conscientização, combate e prevenção da hanseníase no País, a SBD somou forças para apontar a importância de se enfrentar essa doença tropical de evolução crônica, que se manifesta principalmente por meio de lesões na pele e sintomas neurológicos, como dormência e diminuição de força nas mãos e nos pés. 

Seu diagnóstico, tratamento e cura dependem de exames clínicos e, principalmente, da capacitação do médico. Nesse sentido, Sergio Palma, presidente da SBD, afirma que a entidade tem colaborado com a capacitação de médicos de outras especialidades e generalistas, o que contribui para o fortalecimento da rede de detecção dessa doença. “No entanto, fica o alerta: quando descoberta e tratada tardiamente, a hanseníase pode trazer deformidades e incapacidades físicas”, ressaltou.


Ao longo dessas duas décadas, a avaliação dos números da hanseníase comprova que seu enfrentamento exige o desenvolvimento de diferentes estratégias devido à complexidade de seus determinantes. Múltiplos fatores estão envolvidos nessa questão, entre eles a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde, principalmente no Norte, Centro-Oeste e Nordeste, levando ao diagnóstico tardio. 

Por um lado, percebe-se um movimento de queda constante no total de novos casos identificados entre 1999, quando o Brasil contabilizou 43.617 registros da doença, e 2016, onde esse total baixou para 25.214. Porém, os dados do Ministério da Saúde apontam uma pequena alta a partir de então, com 26.875 notificações, em 2017, e 28.657, no ano seguinte. 

Detecção 
No que se refere à taxa de detecção da doença na população geral, os indicadores também oscilam. Em 2000, ela era de 25,44 casos por 100 mil habitantes, chegando a 12,23, em 2016. Porém, como na contagem de números absolutos, esse índice também voltou a apresentar alta nos anos seguintes: 12,94 notificações, em 2017, e 13,70, em 2018.

No estado do Rio Grande do Norte, os números seguiram essa tendência nacional. Em 1999, foram registrados 232 novos casos. Em 2016, esse dado baixou para 198. Contudo, nos anos seguintes a curva empinou: foram 253 notificações, em 2017, e 257, em 2018.  

“Isso não significa necessariamente uma piora repentina. A doença não se comporta como uma epidemia viral. Na verdade, é a prova de que a rede de atendimento, buscou mais ativamente os casos para fazer o diagnóstico mais precoce. Contudo, mostra que o volume de pessoas portadores da hanseníase ainda é significativo, sendo que muitos não sabem que possuem essa condição”, alerta Egon Daxbacher, diretor da SBD e especialista no assunto.

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Diagnóstico precoce é importante para os resultados do tratamento da doença 

Segundo ele, esse aumento no número de novos casos detectados, entre 2016 e 2018, resulta de mudanças na estratégia de prevenção e combate à doença. Dados do Ministério da Saúde apontam, por exemplo, que houve aumento no total de casos detectados a partir de ações como campanhas, exames feitos em pessoas que mantém contato (direto ou periférico) com pacientes e exames de coletividade.

O percentual de contactantes examinados passou de 60,9%, em 2000, para 81,4%, em 2018. “Mudou o modo de detecção, que deixou de ser apenas por demanda espontânea ou por encaminhamentos”, lembrou Daxbacher. Além disso, continuou ele, o tamanho da rede assistencial na atenção básica, onde a grande maioria dos pacientes recebe acompanhamento, quase triplicou. Há 18 anos, eram 3.327 serviços que atuavam nesse sentido. Atualmente, são 9.051.

Doença ainda é estigmatizada
Carregada de estigmas, a hanseníase apresenta uma taxa de mortalidade relativamente baixa, em comparação com o número de casos diagnosticados no período. Entre 2008 e 2017, em todo o Brasil foram registrados 1.801 óbitos decorrentes dessa doença. O maior volume de mortes aparece no Maranhão (269), Bahia (136), Ceará (135), Rio de Janeiro (134) e Pará (126). No Rio Grande do Norte, foram 17 mortes no período, exceto no ano de 2014 que não teve registro de morte por hanseníase no estado.

Por sua vez, o tratamento da doença, o qual é eminentemente ambulatorial, tem gerado inúmeros pedidos de internação para o acompanhamento de pacientes com maiores complicações, com necessidade de cuidados mais especializados e até mesmo cirúrgicos para tratar as sequelas deixadas.

Internação - Nas duas décadas analisadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) processou 38.745 pedidos de internação para pacientes por conta da hanseníase, com o custo total estimado em R$ 27,6 milhões (valores não atualizados). Ao longo do período, esses procedimentos foram mais adotados no Paraná (4.514 casos), Pernambuco (4.341), Santa Catarina (3.246), Goiás (2.811) e São Paulo (2.682 pedidos). 

Se na Idade Média as pessoas com hanseníase eram obrigadas a anunciar sua presença carregando um sino, o preconceito se arrastou pelos séculos. No Brasil, há algumas décadas o isolamento compulsório era adotado, separando famílias e amigos. No entanto, até hoje muitos ignoram que essa doença tem tratamento eficaz, disponível na rede pública. 

O Grau de Incapacidade Física (GIF) nos casos diagnosticados, como de Grau 2, fica em 10,2 ocorrências por milhão de habitantes. Nos pacientes com atestação de cura, esse índice atinge 68% dos que compõem esse grupo. Conforme explicou Sandra Durães, durante a evolução da doença, o acometimento do nervo periférico faz com que o paciente apresente alterações motoras e sensoriais. “Com o tempo, se lesiona e desenvolve infecção na pele que pode se transmitir ao osso. Também corre o risco de perder tecidos, como ocorria no passado. Atualmente, isso é muito raro, porque o tratamento é eficaz”.

Conforme explicou Egon Daxbacher, o diagnóstico precoce é muito importante e crucial para o controle da doença. “Se o paciente conta com atendimento médico e dos outros profissionais da equipe de saúde e toma seus remédios vai ficar bem. Mas se não houver acompanhamento e adesão ao tratamento, a hanseníase evolui, com possibilidade de aumentar o dano neural. As manchas reduzirão e o doente deixará de ser um agente de transmissão, mas as perdas motoras não serão recuperadas. Em decorrência, essa pessoa exigirá acompanhamento multiprofissional e de médicos de diferentes especialidades para não se lesionar e reduzir o risco de ficar incapacitada”, disse.

Números
5.594 notificações foram registradas no RN em 20 anos, com incidência de 0,7% em relação aos demais estados do Nordeste.

Fonte: Tribuna do Norte
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Secretário de Educação Superior do MEC pede demissão do cargo

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pelo G1 pela assessoria do ministério.

Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub em coletiva de imprensa na sexta-feira (29) — Foto: Reprodução/Facebook/MEC
Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub em coletiva de imprensa na sexta-feira (29) — Foto: Reprodução/Facebook/MEC

Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – e deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.

Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha anunciado um substituto para o cargo. Segundo o organograma disponível no site do MEC, não há um secretário-adjunto nomeado na área de educação superior.

Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por "motivos pessoais" e para "abraçar um novo propósito profissional" (leia íntegra abaixo).

Até as 23h40 desta quinta, a exoneração não tinha sido públicada no "Diário Oficial da União". Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.

"O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais", diz o comunicado.


Future-se
Nos nove meses à frente da secretaria, o principal projeto de Arnaldo Barbosa era o rascunho do "Future-se", anunciado como um grande plano de reestruturação do financiamento do ensino superior público.

O projeto foi anunciado em julho, passou por duas consultas públicas na internet mas, seis meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional – onde precisa ser aprovado para entrar em vigor.

Pelas linhas gerais anunciadas, a adesão será voluntária, mas a universidade que quiser participar terá de aderir ao "pacote completo". Esse pacote inclui critérios definidos pelo MEC para avaliação da gestão, execução do orçamento e incorporação de parcerias, entre outros temas.

No Future-se, a gestão da universidade passaria a ser feita com o "apoio" de organizações sociais. Em troca, as reitorias passariam a acessar novas fontes de recursos, como fundos de investimento com dinheiro público e privado, cessão dos "naming rights" de edifícios e campi para empresas privadas e programas de inovação e registro comercial de patentes.

O que faz a pasta?
A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas. Embora as instituições públicas tenham autonomia didática, financeira e administrativa, cabe ao ministério regular temas como:

acesso e permanência dos alunos nos cursos superiores;
formação e carreira dos professores universitários;
programas de residência em saúde, pesquisa, extensão e outras áreas complementares ao ensino superior regular;
políticas de internacionalização, intercâmbio e parcerias internacionais;
financiamento público e privado do ensino superior;
regulação e avaliação das modalidades de ensino superior à distância.
Leia a íntegra da carta divulgada pelo secretário:
"Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o FIES. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação.


Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU. Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar."

Fonte: G1
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Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de sábado

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A medida provisória que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do "Diário Oficial da União". A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (30).

Segundo a publicação, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75.

Em 31 de dezembro de 2019, uma medida provisória estipulou para 2020 o valor de R$ 1.039, com base em uma projeção de inflação.

Mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o mínimo, ficou em 4,48% no ano passado. Assim, o reajuste do salário mínimo ficaria abaixo da inflação. Por isso, no último dia 14, o governo decidiu elevar o valor do mínimo para R$ 1.045.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Com o reajuste para R$ 1.045, o impacto estimado é de R$ 2,3 bilhões.

Fonte: G1
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Policiais militares se envolvem em briga de trânsito, trocam tiros e um acaba morto, afirma corporação

Resultado de imagem para Policiais militares se envolvem em briga de trânsito, trocam tiros e um acaba morto, afirma corporação"Dois policiais militares se envolveram em uma briga de trânsito e um deles acabou sendo morto a tiros, segundo a Polícia Militar. O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira (29) no distrito de Tamoios, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

Os nomes dos policiais envolvidos não foram divulgados pela assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar. O órgão explicou que um atirou contra o outro, tendo um deles sido atingido e morrido no hospital.

O atendimento no local da briga foi feito por agentes do 25º Batalhão de Polícia Militar, onde o PM que escapou dos tiros está lotado, em Cabo Frio. Já o policial morto atuava no batalhão do Leblon, no Rio de Janeiro.

"No local, os agentes confirmaram que se tratava de uma briga envolvendo dois policiais militares. Durante a discussão, eles efetuaram disparos de arma de fogo um contra o outro. Um deles ficou ferido, sendo socorrido ao Hospital de Tamoios, mas não resistiu aos ferimentos", disse a PM em nota.

A ocorrência foi registrada na 126ª Delegacia de Polícia, que cuida das investigações. Ao G1, o comando da PM informou que o policial evolvido na briga presta depoimento na noite desta quinta. Ainda segundo o comando do 25º BPM, o policial disse que agiu em legítima defesa.

Fonte: G1
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Província de Hubei registra 42 novas mortes e casos confirmados de coronavírus passam de 9,7 mil na China

A província chinesa de Hubei, epicentro da epidemia do coronavírus 2019 n-CoV, registrou 42 novas mortes e mais 1.220 casos confirmados. Com esses registros, 213 pessoas morreram devido à doença na China, com 9.720 infecções.

Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de saúde internacional. Os Estados Unidos tiveram a primeira transmissão local do vírus. Itália, Índia e Filipinas registraram os primeiros casos confirmados, totalizando 20 países. No Brasil, o Ministério da Saúde monitora 9 pacientes com suspeita da doença. (Leia mais abaixo)

Países com casos confirmados de coronavírus  — Foto: Arte G1
Países com casos confirmados de coronavírus — Foto: Arte G1

Números do coronavírus em Hubei:
5.806 casos confirmados e 804 deles são graves
2.639 estão na cidade de Wuhan, onde ocorreram as primeiras infecções
Mais de 32 mil pessoas estão em observação


Emergência internacional
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (30) que os casos do novo coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. São milhares de infecções na China e em 19 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

"Devemos lembrar que são pessoas, não números. Mais importante do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Até o momento, a OMS havia usado a denominação "emergência de saúde pública de interesse internacional" apenas em casos raros de epidemias que exigem uma vigorosa resposta internacional, como a gripe suína H1N1 (2009), a polio (2014), o zika vírus (2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África Ocidental de 2014 a 2016 e ainda atinge a República Democrática do Congo desde 2018.

Novos países e caso local nos EUA
Índia, Filipinas e Itália confirmaram seus primeiros casos do coronavírus. Já os Estados Unidos confirmaram a primeira transmissão interna vírus para uma pessoa que conviveu com uma paciente já infectada em Chicago.

Na terça-feira (28), autoridades japonesas identificaram o contágio em um paciente que não esteve na China: um homem de 60 anos era motorista de ônibus e transportou um grupo de viajantes de Wuhan entre 8 e 16 de janeiro.

Também nesta semana a Alemanha identificou um caso de transmissão interna. O paciente infectado teve contato com uma colega chinesa que visitava o país.

Nome oficial
A OMS também divulgou o nome oficial da doença causada pelo novo coronavírus: "Doença Respiratória de 2019-nCoV". Mais cedo, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos confirmaram que o país registrou o primeiro caso de transmissão interna do novo coronavírus.

De acordo com o CDC, trata-se de uma pessoa que conviveu com uma mulher de Chicago que tinha viajado para Wuhan, na província de Hubei, na China. A maioria das mortes e pessoas infectadas está nesta região, epicentro do surto. O caso registrado nos EUA não é o primeiro do tipo no mundo.

Posição do Brasil
O secretátio de Vigilância em Saúde do Brasil, Wanderson de Oliveira , disse que o protocolo no Brasil não deverá mudar após a declaração de emergência da OMS e que o Ministério da Saúde já está com um planejamento de contingência. A informação foi divulgada em entrevista coletiva em Brasília.

"Só quando tivermos um primeiro caso confirmado é que declararemos emergência de saúde pública no Brasil. Junto à OMS nós verificamos e analisamos as condutas, se temos que mudar ou adaptar de acordo com a OMS", disse Oliveira.

O Brasil continua com 9 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV e em seis estados. De acordo com a pasta, houve 43 notificações ao todo, e nenhum caso provável ou confirmado. Os dados são referentes ao período de 18 a 30 de janeiro de 2020.

Coronavírus no Brasil:
9 casos suspeitos
43 notificações
0 caso provável e 0 confirmado
6 descartados – chegaram a ser uma suspeita, mas a investigação descartou o vírus
28 excluídos – não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeita
Os casos suspeitos foram registrados em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1).
No balanço anterior, divulgado nesta quarta-feira (29), o Ministéiro da Saúde também havia citado nove casos suspeitos em seis estados. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que o fato de o número ter se mantido não significa que se trate dos mesmos registros informados na véspera.

Fonte: G1
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