sexta-feira, setembro 29, 2017

Agricultor é preso na zona rural de Umarizal/RN por crime de receptação

Policiais Militares do Destacamento de Umarizal, prenderam na tarde desta quinta-feira (28), no sítio Água Branca, zona rural do município, o agricultor Francisco Jorismar de Miranda Paiva, 33 anos, por crime de receptação.

"Teinha" como é mais conhecido, estava de posse de uma Smart TV, 47 polegadas, marca LG e um receptor da marca Century que foram furtados da residência de um médico no sítio Cruz de Almas na cidade de Martins.

Segundo o flagranteado, ele comprou a TV e o receptor pelo valor de hum mil reais ao elemento Antonio Elton da Silva, morto no sítio Nogueira no mês passado.

Como se trata de um crime afiançável, o delegado arbitrará a devida fiança e ele responderá o processo em liberdade.

Fonte: Umarizal News
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Professora da Ufersa capota carro na RN-233, entre Campo Grande e Caraúbas

Uma professora que conduzia um veículo perdeu a direção em uma curva na Rodovia Estadual, RN-233 e capotou. Ela e outra professora que vinham de Natal capital do Estado do RN para Ufersa, campus Caraúbas, ficaram feridos sem gravidade. 

O acidente ocorreu por volta das 12h30, na tarde desta sexta-feira 29, próximo da comunidade de Bom Jesus, zona rural de Campo Grande. O carro era conduzido por uma das docentes que trafegava sentido Campo Grande/Caraúbas e ainda não se sabe o motivo que a condutora perdeu o controle do veículo. Elas foram socorridas para o hospital de Campo Grande para atendimento médico.



Fonte: Icém Caraúbas
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Suspeito de assassinar PM está entre os presos após acidente com morte na Via Costeira, em Natal

Reverton Abath Pereira de Araújo, de 22 anos, Felipe Domingos Camilo, de 27 anos de idade, Simoaldo Rodrigues Marques, de 21 anos, e Jonathan Medeiros de Moura, de 20 anos (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)Um dos homens presos após uma perseguição ocorrida na Via Costeira, Zona Sul de Natal, é suspeito de ter envolvimento na morte de um policial militar. Quatro foram presos na ação nesta sexta-feira (29). Durante a fuga, eles colidiram contra uma moto e o condutor morreu no local.
Segundo a PM, o homem apontado como um dos assassinos do policial é Felipe Domingos Camilo, de 27 anos de idade. O sargento Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos foi morto em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana em fevereiro.
Homens armados se aproximaram em um veículo e dispararam nas costas do policial, que estava em uma lanchonete. Ele morreu no local.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, Felipe Camilo também é suspeito de participar de um assalto a uma farmácia na Avenida Ayrton Senna, em Parnamirim, Grande Natal, em setembro passado, do qual um cabo da PM saiu ferido.
Felipe Camilo está internado no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, porque ficou ferido após o acidente. Ele era foragido da Penitenciária Estadual de Parnamirim. Camilo escapou da unidade junto com outros 18 detentos em dezembro de 2016. Ele estava detido por envolvimento em roubos a joalherias.
Os outros homens que estava no carro com ele nesta sexta (29) foram identificados como sendo Reverton Abath Pereira de Araújo, de 22 anos, Simoaldo Rodrigues Marques, de 21 anos, e Jonathan Medeiros de Moura, de 20 anos.
Perseguição
Segundo a Polícia Militar, nesta sexta (29) os assaltantes estavam em um HB20 de cor prata, roubado, quando a polícia deu ordem de parada por considerar a atitude dos ocupantes suspeita. Eles estavam próximo à praça conhecida como Praça do Disco Voador, no bairro Ponta Negra.
Ao perceber a ação, o grupo tentou fugir e atirou contra a viatura. Foi aí que começou a perseguição.
Já na Via Costeira, em frente ao hotel Serhs, o carro onde estavam os criminosos atravessou o canteiro central e acabou colidindo com uma moto e outro carro que vinham no sentido oposto. Com o impacto, um casal que estava na moto perdeu o controle e caiu. O homem, de 34 anos, não resistiu à pancada e morreu. Ele levava a mulher para o trabalho. Ela ficou ferida. O motorista do carro que também bateu no veículo dos criminosos teve uma fratura no pé e também foi socorrido. O veículo virou com a batida.

Fonte: G1
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Contran padroniza regras para recorrer de multas de trânsito

Marronzinho com radar pistola multa veículos em alta velocidade na Marginal Pinheiros (Foto: TV Globo/Reprodução)O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) padronizou na última quarta-feira (28) as regras para recorrer de multas.
Segundo o órgão, a data em que o motorista entregou o recurso será considerada para verificar se o prazo foi cumprido. No caso de envio pelo correio, vale a data da postagem.
O prazo para entrar com recurso consta da notificação enviada pelo órgão de trânsito e é de, pelo menos, 30 dias após a emissão desse aviso.
Além disso, segundo o Contran, o protocolo de recebimento da defesa ou recurso deverá conter, pelo menos:
identificação e assinatura do recebedor
identificação do órgão ou entidade de trânsito
data do recebimento
O órgão diz ainda que a defesa ou recurso deverá ser imediatamente remetido ao órgão ou entidade que efetuou a autuação.
Via internet
O Contran reforça que o pedido poderá ser feito de forma eletrônica onde esta comodidade é oferecida, como, por exemplo, no Detran-SP e no Detran-RJ, que permitem apontar o real condutor, recorrer de multa e acompanhar o processo pelos respectivos sites.
No caso do Detran-SP, essa facilidade só vale para multas emitidas pelo órgão, e não para as autuações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por exemplo.
O Detran-RJ tem convênio com alguns municípios fluminenses (veja quais no site do órgão), permitindo, por exemplo, recorrer on-line de autuações feitas pela Prefeitura do Rio.

Fonte: G1
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ÚLTIMO DIA: Prefeitura de Itaú sorteia prêmios para IPTU em dia

A Prefeitura Municipal de Itaú, através da Secretaria Municipal de Tributação comunica a todos os proprietários de imoveis que hoje, sexta-feira, 29 de setembro de 2017, é o vencimento do IPTU. 

Os contribuintes que pagarem até está sexta-feira tem a opção de pagar com desconto de 30% para quitação total do imposto. Ou se preferir pode optar pelo parcelamento em três (03) vezes sem o desconto.

Os boletos com o parcelamento estão anexado a cota única. 

E para quem está com seu IPTU 2017 em dia, a prefeitura realizará sorteio de prêmios a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2017. Cada contribuinte poderá participar de dois sorteios com 05 prêmios cada, na seguinte situação:

1º - Quem estiver com o IPTU 2017 em dia, concorre a cinco prêmios da linha branca;

2º - Quem tiver com os últimos 3 anos  (2014, 2015, 2016) com o IPTU pagos, concorre a mais cinco prêmios.

São dois sorteios de prêmios, onde para participar basta se enquadrar nos dois requisitos acima citados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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Vinicius Junior não se apresenta à Seleção Sub-17 e está fora do Mundial da categoria

Vinicius Junior vai continuar trabalhando com o Flamengo durante o Mundial Sub-17 (Foto: Andre Durão)O atacante Vinicius Junior não embarcou de madrugada para se apresentar à Seleção Sub-17, como previsto inicialmente, treinou normalmente com o Flamengo nesta sexta-feira e está de fora do Mundial da categoria. Sendo assim, o atleta não precisará desfalcar o Rubro-Negro durante o período.
Em entrevista coletiva após o treino desta sexta-feira, o técnico Reinaldo Rueda afirmou que foi uma situação analisada junto com o jogador e a diretoria:
- Foi uma situação analisada com a diretoria, com a comissão e com o Vinicius. Queremos o melhor para ele, é um jogador consciente, inteligente, importante para a Seleção. Mas ele não participou das semanas de preparação. Ele sabe que pode chegar e ajudar, mas também quer respeitar isso. Ele sabe que a Seleção tem bons jogadores e vai ficar conosco. Esperamos que a Seleção tenha sucesso no Mundial - disse Rueda.

Coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar esteve no Ninho do Urubu nesta sexta para acompanhar os treinos de Renato Augusto e Diego Tardelli, que mantêm a forma no local antes da apresentarem a Tite na Granja Comary, e se reuniu com executivos do Flamengo.
Segundo o clube, havia um acordo entre as partes: Vinícius iria para o Mundial caso o Rubro-Negro fosse campeão da Copa do Brasil. Com o vice-campeonato, o jogador, considerado importante pela comissão técnica, segue no clube para a disputa do Campeonato Brasileiro.
O próximo compromisso do Flamengo será contra a Ponte Preta, na próxima segunda-feira, às 20h (de Brasília), no Moisés Lucarelli, em Campinas, em duelo válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Fonte: Globo Esporte
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Ônibus e trem se chocam em Duque de Caxias, no RJ

Trem se chocou com ônibus em Saracuruna (Foto: Douglas Mendonça/ Arquivo pessoal)Um ônibus e um trem se chocaram na Rua Carlos Maia, que margeia a estação de trem de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com SuperVia, concessionária que administra o sistema ferroviário de passageiros, o motorista do ônibus desrespeitou a sinalização visual e sonora da passagem em nível nas proximidades da estação Saracuruna.
No entanto, algumas pessoas que estavam dentro do coletico informaram que o aviso sonoro não tocou na hora em que o ônibus se aproximou. O ônibus acabou atingido pelo trem, que seguia de Saracuruna para Vila Inhomirim. Três passageiros que estavam no ônibus sofreram ferimentos leves e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital de Saracuruna.
Os ocupantes do trem desembarcaram, com ajuda de agentes da concessionária, e foram encaminhados para a plataforma da estação Saracuruna.Devido ao acidente, a circulação de trens nas extensões Vila Inhomirim e Guapimirim encontrava-se temporariamente suspensa. Os passageiros estão sendo informados sobre a situação por meio do sistema de áudio dos trens e das estações.

Polícia Militar foi acionada para local (Foto: Alessandro Ferreira/G1)
Polícia Militar foi acionada para local (Foto: Alessandro Ferreira/G1)

Segundo populares que estavam no local, o ônibus já havia quase atravessado a linha quando foi atingido pelo trem. Moradores dizem que é comum os ônibus ignorarem a sinalização e os avisos sonoros.
Thaynara dos Santos, que trabalha numa barraca em frente à passagem de nível, viu o acidente e disse que o maquinista usou a buzina várias vezes para alertar o motorista do ônibus. "Além dos ônibus, motoristas de carros, motociclistas e até pessoas em bicicletas ignoram a sinalização".

Bombeiros estão no local do acidente entre um ônibus e um trem em Saracuruna, em Duque de Caxias. (Foto: Douglas Mendonça/ Arquivo pessoal)
Bombeiros estão no local do acidente entre um ônibus e um trem em Saracuruna, em Duque de Caxias. (Foto: Douglas Mendonça/ Arquivo pessoal)

Jorge Luís Justino, pai de Barbara Ramos Fernandes, uma das vítimas do acidente contou que a filha está com o pescoço imobilizado e reclama de muita dor nos quadris. Ele afirmou ainda que Barbara disse não ter ouvido nenhuma sinalização sonora no momento do acidente.
“Muitas vezes aquele sinal toca, mas não vem nenhum trem, então as pessoas tendem a ignorar. Mas com ou sem sinal o motorista deveria ter parado, é essa a regra em passagens em nível, né?", disse Jorge.
A administração do Hospital Adão Pereira Nunes, o Hospital de Saracuruna, informou que oito vítimas foram levadas para a unidade e algumas já foram liberadas. Nenhuma das oito vítimas chegou em estado grave, ainda segundo a assessoria.

Pai de Barbara Ramos Fernandes, uma das vítimas do acidente (Foto: Alessandro Ferreira/G1)
Pai de Barbara Ramos Fernandes, uma das vítimas do acidente (Foto: Alessandro Ferreira/G1)

Fonte: G1
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Torcedores do Vasco têm prisão preventiva decretada e vão à júri popular por agressão

 Pedro Scudieri foi espancado em fevereiro por torcedores da Força Jovem do Vasco (Foto: Reprodução/RJTV)A Justiça do Rio de decretou a prisão preventiva de quatro integrantes de torcida organizada do Vasco pela agressão a um torcedor do Fluminense em fevereiro deste ano. Pedro Scudieri foi espancado por David Paiva Mendes, Diego Augusto Carvalho Ribeiro, Diogo Gabriel de Souza e João Victor Correia Giffoni Hygino enquanto estava em um ponto de ônibus na Praça da Bandeira.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os torcedores vão a júri popular por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa e forma cruel), organização criminosa e promoção de tumulto em eventos esportivos.
"A gravidade concreta dos fatos tais como imputados pelo autor é elevadíssima. Imputa-se organização criminosa e tentativa de homicídio com vítima sobrevivente que se encontra em estado vegetativo conforme informações fornecidas por sua mãe", afirmou o juiz em sua decisão.
De acordo com o magistrado, Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de TJRJ, o pedido de prisão preventiva feito pelo MP foi aceito para resguardar as testemunhas e impedir novas agressões.
Além disso, o magistrado afirma ter levado em conta o histórico dos acusados: Diogo e João Victor já foram presos e David e Diego Augusto são procurados pela polícia; e gravidade do crime: a vitima sofreu traumatismo craniano, ficou em coma e esteve internado até setembro.

Fonte: G1
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Criança é induzida a acariciar homem nu durante exposição e gera revolta


A participação de uma criança em uma performance protagonizada por um homem nu deu início a nova polêmica sobre a liberdade artística nas redes sociais, desde a noite dessa quinta-feira, 28. Fotos e vídeos registrados no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) mostram uma menina, que aparenta ter em torno de cinco anos, tocando os pés de um artista nu que estava imóvel e deitado sobre o chão.

Em nota divulgada no Facebook, o MAM ressalta que a criança estava acompanhada da mãe e que a sala onde ocorria a performance estava “devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística”. O museu também garante que o trabalho, entitulado “La Bête”, não tem qualquer conteúdo erótico.

Veja o vídeo abaixo:


A apresentação ocorreu na abertura da “Mostra Panorama da Arte Brasileira”, realizada na última terça-feira, 26. Trata-se de uma leitura interpretativa da obra “Bicho”, de Lygia Clark, segundo o MAM. O coreógrafo Wagner Schwartz se posiciona nu sobre um tatame, manipulando um origami de papel, de forma a sugerir a interação. Em fotos de divulgação, participantes o abraçam, o mudam de posição e grande parte o filma.

Já as imagens da interação da menina com a apresentação foram divulgadas por fontes desconhecidas na internet – e, por isso, não são publicadas nesta reportagem. A criançaparece mostrar curiosidade enquanto engatinha pelo tatame, vendo uma mulher adulta tocar os pés do artista. A mulher a incentiva a participar, a menina ri, toca rapidamente os dedos dos pés dele, e volta à plateia diante de sorrisos do público.

Críticas

As críticas, que se multiplicaram em publicações durante a madrugada, acusam o museu de “incentivo à pedofilia”. O teor dos comentários é o mesmo daqueles que levaram o Santander Cultural a encerrar a exposição “Queermuseu”, alvo de protesto ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) em Porto Alegre. O MAM não mostra qualquer intenção de cancelar a mostra ou a performance. “As referências à inadequação da situação são fora de contexto”, diz a nota do museu.

Fonte: Portal Noar
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MPF solicita informações sobre videomonitoramento da STTU em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10. O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização – destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de Trânsito e, sobretudo, a Constituição.

Os pedidos foram encaminhados às secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e requisitam detalhes sobre a estrutura (quantidade de câmeras, localização, forma e horário de funcionamento) e a sinalização dos locais monitorados, bem como se os dispositivos possuem infravermelho, se há convênio para que os equipamentos reforcem a segurança da população, se as imagens serão gravadas, qual a empresa responsável por operacionalizar o sistema e como a receita arrecadada com as multas será aplicada, além de esclarecer se houve período de teste, avaliação e divulgação à sociedade.

O procedimento foi distribuído, por sorteio, para o 10º Ofício e ficará sob a responsabilidade do procurador da República Victor Mariz. Dependendo das informações obtidas, poderá ser arquivado ou convertido em um inquérito.

Critérios legais – A Resolução 471/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige requisitos mínimos para realizar as autuações dos infratores por meio de videomonitoramento, como a de que a autuação ocorra no momento da prática do ato – e não posteriormente com o uso de imagens gravadas -; a indicação clara de que a autuação se deu por meio do sistema de videomonitoramento; e a necessidade de o local da infração estar devidamente sinalizado.

O Contran e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também foram oficiados pelo MPF para que expliquem se as resoluções na qual a Prefeitura se baseia para realizar esse tipo de fiscalização (471/2013 e 532/2015) atendem, “de forma técnica e segura, ao dever de regulamentação específica previsto no art. 280, § 2º, do CTB”. Ao departamento é solicitado, ainda, o detalhamento de como a fiscalização por videomonitoramento deve ser realizada.

Funcionamento – Conforme divulgado pela própria Prefeitura do Natal, as autuações a partir do novo sistema tiveram início no último dia 10, com a utilização de 54 câmeras, sendo 32 da STTU e 22 da Guarda Municipal – estas operadas de forma integrada entre os dois órgãos. O Ministério Público Federal atuará no caso porque, embora a fiscalização se dê por agentes municipais, tem como base a resolução do Contran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades do Governo Federal.

Fonte: Portal no Ar
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Se há ‘batom na cueca’ é melhor delatar, aconselha Joesley

Em conversa gravada com um interlocutor que responde por “Gabriel”, Joesley Batista diz ter aconselhado um amigo sobre o que levar em consideração na hora de decidir por um acordo de delação premiada. Se tinha “batom na cueca”, era melhor delatar, teria dito o empresário, segundo o áudio obtido pela revista “Veja”.

“Ô, meu, é a coisa mais simples do mundo, porque se você tem problema e o problema é, como se diz, batom na cueca, ô, meu, corre lá e faz a porra dessa delação”, disse Joesley ao seu interlocutor, que de acordo com a publicação seria o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG).

O áudio está entre os materiais que haviam sido sonegados ao Ministério Público Federal e que levaram, posteriormente, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot a pedir a rescisão do acordo de delação e a prisão de Joesley e do executivo Ricardo Saud.

Na conversa, Joesley também detalha como atuou para aliciar o procurador Ângelo Goulart Villela e sua interlocução com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem detalhava suas negociações com o MPF sobre o acordo de leniência da J&F.

Em outra gravação, desta vez com o executivo Ricardo Saud, o diretor Francisco Assis e Silva e a advogada da JBS, Fernanda Tórtima, Joesley relata que pretendia deixar o Brasil. “Ainda vou pra Nova York, vou amanhecer em Nova York, se Deus quiser. Eu vou ficar aqui, Fernanda? Cê tá louca? Soltar uma bomba dessa aí e ficar aqui fazendo o quê?”, disse.

A advogada considera que a PGR não perderia a oportunidade de fechar o acordo e que o melhor seria mesmo o empresário deixar o Brasil. “Se for pra dar imunidade, que seja fora pra ninguém ver tua cara, ninguém lembrar que você existe”, diz Fernanda, segundo a ‘Veja’.

Prisão

Joesley e Wesley Batista estão em prisão preventiva decretada no processo em que os executivos são acusados de lucrar indevidamente no mercado de ações e usar informações privilegiadas antes de vir à tona o acordo de colaboração premiada que firmaram com o Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: Estadão
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Divisão de Homicídios identifica assassino e pede a ajuda para prender o acusado

ImagemNa manhã de hoje, em entrevista a equipe da TV Ponta Negra e O Câmera, o delegado Rafael Arraes revela o nome do acusado de cometer o crime de homicídio registrado na manhã da última terça-feira, 26, na estrada da raiz em Mossoró.

Trata-se de Saulo Fernandes de Oliveira, 19 anos, que aparece nas imagens que circularam nas redes sociais gravadas por um celular, que mostram o momento da execução da vítima diante de dezenas de curiosos. Veja

Segundo o titular da DHPP de Mossoró, Saulo, já tem passagem por delegacias acusado de crime de tráfico de drogas.

No crime foi morto o ex-presidiário Fernando Bezerra da Silva, 25 anos: Veja

O delegado titular da DHPP de Mossoró pede a colaboração da população para a localização e captura do acusado.

A população pode ajudar ligando para o telefone 3321-5172 ou mande mensagem no whatsapp para 8855-0177, a policia garante o anonimato e o sigilo das informações prestadas.

Fonte: O Câmera
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Reféns de assalto a banco em Natal, gerente e família passaram mais de 12 horas em poder de criminosos

Gerente do Banco do Brasil deixa agência escoltado por policiais, após ficar mais de 12 horas sob poder de criminosos (Foto: Inter TV Cabugi)O gerente do Banco do Brasil que foi feito refém em Natal estava sob poder dos criminosos desde a noite desta quinta-feira (28). A informação foi repassada pela própria vítima aos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) que participaram do cerco à agência do bairro Igapó, na Zona Norte de Natal, onde o homem foi resgatado nesta sexta-feira (29).
As vítimas teriam passado mais de 12 horas sob poder dos assaltantes.
O funcionário chegava a uma agência do banco em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, para sacar dinheiro, quando foi rendido. Os criminosos levaram o homem até sua casa, em Nova Parnamirim, e também renderam a família, que foi levada para um outro local, na mesma região.
Na manhã de sexta (29), a PM foi acionada para resgatar um refém dentro de um banco na Zona Norte. Na invasão ao prédio, apenas o gerente foi encontrado. A família foi achada em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Todos passam bem, ainda de acordo com a polícia. Os criminosos fugiram.
Ainda de acordo com o relato, os criminosos teriam orientado o gerente a dormir, para não chegar à agência de Igapó, onde trabalha, com aparência de cansaço. Logo de manhã, o grupo amarrou os falsos explosivos no corpo do homem e o levou ao local de trabalho. Ele foi obrigado a usar um blazer para disfarçar o volume dos simulacros.
Quando viram o gerente chegar com os homens, os funcionários acionaram a polícia, que fez um cerco ao prédio. Os criminosos, entretanto, não teriam entrado na agência. Um carro foi encontrado próximo ao banco, com grampos dentro. A polícia suspeita que o veículo seria usado na fuga.
Após encontrar o homem dentro da agência, amarrado aos supostos explosivos, o esquadrão antibomba da Polícia Militar foi acionado e retirou o material do corpo dele, constantando que era uma bomba falsa.

Explosivos encontrados com gerente de banco eram falsos (Foto: Divulgação PM)
Explosivos encontrados com gerente de banco eram falsos (Foto: Divulgação PM)

Fonte: G1
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Idoso é preso suspeito de atirar contra vizinho que comemorava derrota do Flamengo

Imagem IlustrativaUm idoso de 67 anos foi preso, na noite dessa quinta-feira (28), após atirar contra um vizinho que comemorava a derrota do Flamengo na Copa do Brasil, ocorrida no dia anterior. O caso aconteceu no bairro Castelo Branco, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Ambiental, responsável por atender a ocorrência, a própria vítima acionou o telefone 190 da Polícia Militar. Quando a viatura chegou ao local, a vítima já não estava mais lá. O idoso foi detido em flagrante, com um revólver calibre 38, que tinha quatro munições intactas e uma deflagrada.

Porém, como a polícia não sabe se a vítima realmente foi ferida pelo disparo realizado, o suspeito foi autuado apenas por porte ilegal de arma de fogo.

Ao Portal Correio, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena informou que não recebeu pacientes provenientes do Castelo Branco. A redação tentou contato com o Ortrotrauma em Mangabeira (Trauminha) – aonde a vítima também poderia ter sido atendida – mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: Portal Correio
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Anvisa proíbe uso de antibióticos, suplementos e remédio que combate leucemia

Imagem ilustrativaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou lotes e proibiu o consumo de medicamentos indicados como antibióticos, no combate a câncer e suplementos alimentares. 

Antibióticos

Um dos medicamentos proibidos é o Azitrophar, 200 mg/5ml, pó para suspensão oral, fabricado pela empresa Pharlab Indústria Farmacêutica AS, indicado como antibiótico. O lote interditado é o 158497, com validade para agosto de 2018.

Segundo a Anvisa, o medicamento foi reprovado no ensaio de aspecto, um teste que avalia as condições físicas e a aparência do medicamento como a cor e a forma.

Outro antibiótico com intervenções da Anvisa é o Astro, que teve suspensos de venda e consumo os lotes 441819A, 441996A, 441996B, do produto Astro 1500 mg, pó para suspensão oral.

De acordo com a Anvisa, a embalagem do medicamento trazia uma data de validade única para o medicamento e o diluente, sendo que o prazo de validade do diluente é diferente.

Combate ao câncer

Já o medicamento Beta-Long, teve o lote número 1610525 interditado por resultado insatisfatório no Laudo de Análise Fiscal emitido pelo Instituto Adolfo Lutz.

O medicamento é indicado para tratamento de doenças osseoarticulares, como bursite aguda e subaguda, tendinite, artrite gotosa aguda, dor lombar, torcicolo, afecções dermatológicas e afecções no pé.

O medicamento também é indicado para doenças do colágeno (como lúpus, por exemplo), estados alérgicos (asma, rinite alérgica sazonal ou perene, bronquite alérgica grave, entre outros) uso antes do parto na prevenção da síndrome da angústia respiratória em prematuros e em doenças neoplásicas, como o tratamento paliativo de leucemias e linfomas.

O que fazer com os medicamentos interditados?

Conforme a Anvisa, os consumidores que tenham adquirido algum dos lotes dos medicamentos interditados devem procurar o médico que receitou o medicamento para a mudança do produto e entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da fabricante do medicamento para buscar orientações sobre o descarte.

Suplementos alimentares

Ainda segundo a Anvisa, a empresa Força Comércio de Suplementos Alimentares Eireli ME, que não tinha autorização para comercializar medicamentos, estava divulgando e comercializando suplementos alimentares sem registro na Agência.

Os produtos comercializados pela empresa no site precisavam ser registrados como medicamentos, já que alegavam ter ações terapêuticas. Como os produtos não tinham registro, a Anvisa determinou a proibição da propaganda, venda, uso e distribuição dos suplementos.

Fonte: Portal Correio
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Empresário é preso pela PF na terceira etapa de ação contra fraudes em prefeitura de PE

Agentes federais e servidores da COntroladoria Geral da União participam de operação em Pernambuco (Foto: Polícia Federal/ Divulgação)A Polícia Federal em Pernambuco (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (29), um empresário suspeito de envolvimento em corrupção e desvios na Prefeitura de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte do estado, distante 60 quilômetros do Recife. Considerado um dos líderes da organização criminosa, ele é o principal alvo da terceira etapa da ‘Operação Mata Norte’, que cumpriu também três mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
Os agentes deram cumprimento, ainda, a cinco mandados de busca e apreensão. Eles estiveram em residências e estabelecimentos comerciais do empresário. As ações ocorreram nos bairros de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e de Casa Forte, na Zona Norte. O esquema envolvia políticos e empresários e atuava no desvio de recurso de merenda escolar. Estima-se, a princípio, um prejuízo de R$ 512 mil.
Participaram dessa fase da ‘Operação Mata Norte’ 28 policiais federais. Eles foram distribuídos seis equipes e estiveram acompanhados por quatro auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
A nova fase da ação foi deflagrada após análise do material apreendido nas etapas anteriores. Foram constatadas, segundo a PF, destruição de provas pelo empresário preso nesta sexta.
Ele também passou a pernoitar em locais diversos após a deflagração da primeira fase da operação, como hotéis e residências de familiares. A Polícia Federal revela que ele subtraiu e retirou provas do seu apartamento, ocultado veículos de luxo de sua propriedade, mas que se encontram registrados em nome de terceiros.

'Operação Mata MNOrte'1 teve mais uma fase deflagrada na manhã desta sexta-feira (29), no Recife (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
'Operação Mata MNOrte'1 teve mais uma fase deflagrada na manhã desta sexta-feira (29), no Recife (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Ação
A primeira fase da operação ocorreu na sexta-feira (22) e a segunda aconteceu na terça-afeira (26). O objetivo da PF foi desmontar um esquema de corrupção que envolve políticos, empresários e empresas fornecedoras de merenda escolar.
As investigações tiveram início em julho de 2017 a partir de um Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União relatando uma suposta prática decorrente de contratação fraudulenta por meio de empresas para fornecimento de merenda escolar no município de Lagoa do Carro, nos anos de 2013 a 2016.
Ficou constatado o desvio de recursos públicos federais decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), por meio de sobrepreço e superfaturamento nos valores das licitações para obtenção de vantagem ilícita em detrimento da alimentação dos alunos, promovendo um prejuízo aos cofres públicos estimado na cifra de R$ 512 mil reais.

Fonte: G1
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Operação prende ex-diretor da secretaria de Esporte e Cultura de Campos Novos por suspeita de ligação com tráfico

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (29) em Campos Novos, no Oeste catarinense, busca cumprir 19 mandados de prisão contra uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, segundo a Polícia Civil. De acordo com a polícia, entre os presos está um ex-suplente de vereador, que também chegou a ter o cargo de diretor da secretaria de Esporte e Cultura de Campos Novos.
A Polícia Civil não havia divulgado os nomes dos presos até as 7h30 desta sexta-feira, apenas seus cargos. De acordo com a delegacia da Campos Novos, a partir das 9h seriam fornecidas mais informações da operação, que foi batizada de Rescaldo.
Entretanto, de acordo com a Polícia Civil, o ex-diretor da secretaria tinha como função recolher contribuição mensal para integrantes de um grupo criminoso, que era enviada posteriormente para o caixa geral da organização.
Operação Rescaldo
Segundo a Polícia Civil, também são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. A investigação aponta que o grupo criminoso é formado por 30 pessoas. Anteriormente, já foram apreendidos seis adolescentes e presos cinco adultos.
Ao todo, 100 policiais participam da operação nesta manhã. A polícia diz que os envolvidos são suspeitos de tráfico de drogas, associação ao tráfico e participação em uma organização criminosa responsável pela última onda de atentados em Santa Catarina.

Fonte: G1
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Avenida é interditada pela PM após ameaça de bomba em agência bancária na Zona Leste de Manaus

Polícia bloqueou avenida na Zona Leste de Manaus (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)Uma ameaça de bomba fez a Polícia Militar (PM) interditar a Avenida Autaz Mirim, na Zona Leste de Manaus, no início da manhã desta sexta-feira (29). Uma equipe do Grupamento de Manejo de Artefatos e Explosivos (Marte) foi enviada ao local para detonar supostos artefatos em uma agência bancária no bairro São José. A via foi liberada antes das 9h. Houve congestionamento.
De acordo com o capitão Alexandre Matos, do Comando de Policiamento Ostensivo de Área Leste, a polícia foi acionada por volta de 1h30. "Chegamos no local e já havia uma viatura nossa fazendo o isolamento. Foram encontrados artefatos explosivos no local, com sinais de arrombamento, mas como não deu tempo deles [suspeitos] acionarem os explosivos. Eles evadiram-se.", informou o capitão ao G1.
ma ameaça de bomba fez a Polícia Militar (PM) interditar a Avenida Autaz Mirim, na Zona Leste de Manaus, no início da manhã desta sexta-feira (29). Uma equipe do Grupamento de Manejo de Artefatos e Explosivos (Marte) foi enviada ao local para detonar supostos artefatos em uma agência bancária no bairro São José. A via foi liberada antes das 9h. Houve congestionamento.
De acordo com o capitão Alexandre Matos, do Comando de Policiamento Ostensivo de Área Leste, a polícia foi acionada por volta de 1h30. "Chegamos no local e já havia uma viatura nossa fazendo o isolamento. Foram encontrados artefatos explosivos no local, com sinais de arrombamento, mas como não deu tempo deles [suspeitos] acionarem os explosivos. Eles evadiram-se.", informou o capitão ao G1.

Avenida na Zona Leste de Manaus foi interditada  (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)
Avenida na Zona Leste de Manaus foi interditada (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)

Fonte: G1
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Renan acusa Temer de negociar com Janot para salvar amigos

Hoje na oposição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está em guerra contra o presidente Michel Temer. Renan agora acusa Temer de ter mantido negociações com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na tentativa de livrar seus amigos da Lava Jato, incluindo ministros e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso. Para o senador, Cunha e Temer são “umbilicalmente” ligados. “Aquilo ali é um corpo só”, atacou o senador.

Renan relatou conversas mantidas com o presidente pouco antes de seu rompimento com o governo, em fevereiro. Disse que Temer chegou a dizer a ele que “fecharia os olhos” para a sucessão de Janot, nomeando um aliado dele, Nicolao Dino, se fosse o mais votado na lista tríplice do Ministério Público. Em troca, teria acertado que o procurador-geral não denunciaria ministros.

“Foi por isso que Michel fez aquele pronunciamento, em fevereiro, dizendo que, se um ministro fosse denunciado, seria afastado do governo. Já tinha um acordo”, afirmou Renan.

Ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB, o senador disse que alertou Temer de que Janot não era confiável. “Eu falei para ele: Michel, você não vai fazer aliança com Janot. Ele já traiu Fabiano e também vai lhe trair na primeira esquina”, contou, numa referência a Fabiano Silveira, ministro da Transparência do governo Temer.

Fabiano caiu 18 dias após assumir o cargo, em maio de 2016, após ser gravado em conversa com Renan, seu padrinho, orientando o então presidente do Senado e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado nas investigações da Lava Jato.

De acordo com Renan, Temer também negociou com Janot, quando ainda era vice-presidente, a retirada do nome de Henrique Eduardo Alves das investigações. “No governo Dilma, queriam nomear Henrique para ministro do Turismo. Dilma disse ao Michel que só nomearia se ele não estivesse na lista de Janot. Michel, então, se encontrou com Janot e pediu a ele para tirar Henrique e também Eduardo Cunha da investigação. Ele livrou Henrique, mas disse que não conseguiu tirar o Eduardo”, contou o senador.

Sem o nome na lista, àquela altura, Henrique Alves acabou nomeado por Dilma em abril de 2015, substituindo Vinícius Lage, afilhado político de Renan. Alvo da Lava Jato, o senador soube, depois, que Temer nunca fez qualquer pedido por ele ao procurador-geral. “Janot mandou o seguinte recado para mim, por meio de um interlocutor: ‘Diga ao presidente Renan que ele não tem prestígio nenhum com o vice-presidente'” .

Renan assegura que disse tudo isso para Temer na conversa de rompimento. Chegou até a pedir ao presidente a demissão do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, segundo ele indicado por Cunha “de dentro da prisão”. Temer teria respondido: “Renan, você sabe que estou sendo chantageado”.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) negou as acusações feitas por Renan. “O senador Renan Calheiros deveria escolher melhor seus amigos-informantes. Verifica-se, pelas informações fantasiosas, que essa é mais uma de suas escolhas erradas”, diz o texto assinado pela Secom. A reportagem não conseguiu contato com Janot. O espaço está aberto para manifestação do ex-procurador-geral.

Pouco antes de deixar o cargo, há 12 dias, Janot apresentou a segunda denúncia contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) – desta vez por organização criminosa e obstrução da Justiça – e incluiu na acusação os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria de Governo). Temer não nomeou Nicolau Dino, o primeiro da lista do Ministério Público, para o comando da Procuradoria-Geral da República, escolhendo Raquel Dodge, a segunda colocada.

Fonte: Estadão
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Homem que baleou secretário de Paraú confessa crimes

Após a prisão em flagrante realizada por policiais militares, no último dia 20 no bairro Cidade da Esperança, de Márcio Galdino Macedo, 33 anos, suspeito pelo homicídio contra Erinaldo Bezerra da Silva, 32 anos, e por ter disparado contra o secretário de Saúde de Paraú (RN), Antônio Rogério Peixoto Neto, 53 anos, o preso confessou, nesta quarta-feira (27) à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ter sido o autor do crime.

No dia do ocorrido, Márcio teria discutido com a vítima em frente a Rodoviária de Natal, localizada na Zona Oeste da capital, e realizado disparos contra a mesma, atingindo o secretário durante tiroteio, sendo preso por policiais militares, que, após diligências, o prenderam nas imediações do local com uma pistola 380, e 16 cartuchos do mesmo calibre na meia, a qual ele teria tentado se desfazer. Após a prisão, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi reconhecido por testemunhas, tendo negado o crime.

Investigações da Polícia Civil apontam duas hipóteses de motivação para o cometimento do crime, sendo uma delas a vingança contra Erinaldo, o qual teria afirmado que no dia 28 de janeiro de 2015 Márcio teria sido o autor do assassinato contra o seu primo, Luan Bezerra, morto no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, e a outra hipótese seria uma possível queima de arquivo contra a vítima, por essa ser testemunha de tal crime. Após a confissão de Márcio, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicitará a prisão preventiva do homem à Justiça.

Fonte: Portal no Ar
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Alecrim vive noite de ataques contra PM e agente penitenciário

A noite que se passou foi de tiroteios contra agentes de segurança pública no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal.

Policiais militares recuperaram uma caminhonete que foi roubada na última segunda-feira, 25, em Brasília Teimosa, também na Zona Leste. Para conseguir retirar o veículo dos criminosos, os PMs tiveram que revidar os tiros disparados contra a guarnição.

Ainda no Alecrim, bandidos tentaram roubar o carro de um agente penitenciário. Ele trocou tiros com os ladrões e se salvou do assalto. Em seguida, os criminosos tomaram a moto de uma mulher que trafegava por perto.

Ninguém foi preso.

Fonte: Portal no Ar
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Um morre e quatro são presos durante perseguição policial na Via Costeira, em Natal

 Os quatro homens que estavam no carro em fuga foram presos   (Foto: Divulgação/PM)Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na manhã desta sexta-feira (29) em um acidente provocado por bandidos em fuga na Via Costeira, principal corredor hoteleiro de Natal, na Zona Leste da cidade. Quatro criminosos, que estavam armados, foram presos.

Acidente aconteceu na Via Costeira, no momento em que os criminosos tentavam fugir da polícia (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Acidente aconteceu na Via Costeira, no momento em que os criminosos tentavam fugir da polícia (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Segundo a Polícia Militar, os assaltantes estavam em um HB20 de cor prata, roubado, quando a polícia deu ordem de parada por considerar a atitude dos ocupantes suspeita. Eles estavam próximo à praça conhecida como Praça do Disco Voador, no bairro Ponte Negra.
Ao perceber a ação, o grupo tentou fugir e atirou contra a viatura. Foi aí que começou a perseguição.
Já na Via Costeira, em frente ao hotel Sehrs, o carro onde estavam os criminosos atravessou o canteiro central e acabou colidindo com uma moto e outro carro que vinham no sentido oposto. Com o impacto, um casal que estava na moto perdeu o controle e caiu. O homem, de 34 anos, não resistiu à pancada e morreu. Ele levava a mulher para o trabalho. Ela ficou ferida. O motorista do carro que também bateu no veículo dos criminosos teve uma fratura no pé e também foi socorrido. O veículo virou com a batida.

Com os criminosos, policiais apreenderam dois revólveres com várias munições, além de cocaína e um colete à prova de balas (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Carro virou em colisão provocada por suspeitos durante perseguição policial em Natal (Foto: Marksuel Figueredo/ Inter TV Cabugi)

Com os quatro homens presos, os policiais que participaram da perseguição apreenderam dois reólveres, cocaína e um colete à prova de balas.

Fonte: G1
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Homem é morto ao tentar fugir de assalto em Caicó, RN

Francisco Marcelino tinha 59 anos (Foto: Arquivo pessoal)Um vendedor de veículos foi morto na noite desta quinta-feira (28) após reagir a uma tentativa de assalto em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, Francisco Marcelino, de 59 anos, tentou correr ao perceber a chegada dos assaltantes, mas acabou baleado e morreu antes de o socorro médico chegar.
Ainda de acordo com a PM, Francisco Marcelino estava voltando de um evento na Ilha de Sant'Ana, onde teria trabalhado. Ele estava a caminho de casa quando dois bandidos se aproximaram da moto dele e, também em uma motocicleta, anunciaram o assalto. Isso foi no bairro de Boa Passagem. Francisco desceu do veículo, mas tentou fugir. Assim que começou a correr, os assaltantes atiraram.
A polícia informou também que Francisco tinha com ele uma certa quantia em dinheiro, que seria referente à venda de uma moto que ele tinha feito mais cedo, na concessionária de veículos em que ele trabalhava. Os assaltantes não chegaram a levar nada dele.
A polícia fez busca pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Fonte: G1
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Polícia invade banco em Natal e encontra gerente amarrado com explosivos; bandidos fugiram

Polícia Militar encontrou gerente amarrado a explosivos dentro da agência do BB em Natal (Foto: Sérgio Henrique/ Inter TV Cabugi)O gerente do Banco do Brasil que foi feito refém na manhã desta sexta-feira (29) na Zona Norte de Natal foi encontrado dentro da agência envolto com explosivos. A Polícia Militar invadiu o prédio, mas encontrou apenas a vítima. Os criminosos haviam fugido.
Ainda não há informações sobre a família do gerente. As informações são do coronel Zacarias Mendonça, comandante do Políciamento Metropolitano da PM.
O caso aconteceu na agência do Banco do Brasil na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó. O prédio foi cercado pela PM no início da manhã desta sexta-feira (29) após um chamado informando que o funcionário havia sido feito refém.
Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Negociadores estão no local.
Ainda de acordo com a PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal. O imóvel foi encontrado aberto e todo revirado. A polícia trabalha com a possibilidade de a família do gerente estar sendo mantida refém em um cativeiro.
O comércio no entorno do banco foi fechado e o tráfego de veículos interrompido na avenida, que é uma das mais movimentadas da Zona Norte da capital.

Gerente foi feito refém dentro de agência do Banco do Brasil em Natal (Foto: Sérgio Henrique/ Inter TV Cabugi)
Gerente foi feito refém dentro de agência do Banco do Brasil em Natal (Foto: Sérgio Henrique/ Inter TV Cabugi)

Fonte: G1
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Gerente de banco é feito refém dentro de agência na Zona Norte de Natal, diz PM

Polícia cerca banco onde gerente teria sido feito refém, na Zona Norte de Natal (Foto: Divulgação/ PM)Um gerente do Banco do Brasil é feito refém desde o início da manhã desta sexta-feira (29) na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima e os criminosos estão dentro da agência, na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó. O prédio está cercado pela PM.
Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Negociadores estão no local.
Ainda de acordo com a PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal. O imóvel foi encontrado aberto e todo revirado. A polícia trabalha com a possibilidade de a família do gerente estar sendo mantida refém em um cativeiro.
O comércio no entorno do banco foi fechado e o tráfego de veículos interrompido na avenida, que é uma das mais movimentadas da Zona Norte da capital.

Polícia Militar cerca agência do Banco do Brasil na Zona Norte de Natal, onde gerente é feito refém (Foto: John Lennon Matias da Silva)
Polícia Militar cerca agência do Banco do Brasil na Zona Norte de Natal, onde gerente é feito refém (Foto: John Lennon Matias da Silva)

Fonte: G1
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Moradores reclamam de constantes queimadas em Itaú, crime leva de 3 a 6 anos de prisão e multa

Nos últimos dias a Redação do Cidade News Itaú tem recebido constantes denúncia sobre queimadas em vários pontos da cidade.

Populares de forma irresponsável sentem-se no direito de atearem fogo em qualquer canto da cidade pensando por ser dono de tal propriedade.

Os fatos ocorrem principalmente no centro da Cidade, na rua Moisés Miguel é visto constantes queimadas, onde o indivíduo que ateia fogo no local não tem a preocupação de saber se a fumaça provada pelo fogo vai quasar algum prejuízo a sociedade.

O mesmo fato ocorre na Rua Antônio Moreira, Primeiro de Maio, os bairros da Felicidade e Nossa Senhora do Desterro.

Os morados que tem problemas respiratórios procuraram o blog para denunciar o falta de caráter dessas pessoas que pouco se importa com o seu vizinho, se lá existe crianças, idosos ou até mesmo jovens com problemas respiratórios, onde a fumaça causa grande prejuízos a saúde humana.

Pena

De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”, veja o que o Código Penal diz sobre esse assunto:

Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Aumento de pena

1º - As penas aumentam-se de um terço:

I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;

II - se o incêndio é:

a) em casa habitada ou destinada a habitação;
b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;
c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;
d) em estação ferroviária ou aeródromo;
e) em estaleiro, fábrica ou oficina;
f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;
g) em poço petrolífero ou galeria de mineração;
h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.


Incêndio culposo

2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
Um questionamento muito comum sobre esse assunto é “não podemos fazer queimada dentro de nosso próprio quintal?”. Precisamos entender que por mais que o quintal seja uma propriedade nossa e de mais ninguém, o ar que respiramos e a atmosfera é de todos, isso constitui crime as queimadas em áreas particulares. Devemos nos atentar ao fato de que a fumaça é bem mais que uma perturbação que nos impede de respirar, pois nela pode conter substâncias danosas que podem até causar câncer.

Punição - Além da possibilidade de responder a processos criminais, o particular que faz uso de fogo sem licença pode sofrer multa administrativa de R$ 1 mil por hectare, bem como ser chamado a reparar os danos causados, e aí se incluem danos morais em prol da coletividade, que fica tolhida de fruir do patrimônio ecológico degradado.

COMO DEVO PROCEDER QUANTO AO MEU VIZINHO OU ALGUÉM IDENTIFICADO, QUE QUEIMA LIXO, REJEITOS VEGETAIS OU SINTÉTICOS, FIOS, BORRACHA, MÓVEIS VELHOS ETC?

Registrar um boletim de ocorrência (BO), por crime ambiental, na Delegacia que atende às ocorrências referentes ao local da queimada.

Produzir provas (fotos e/ou filmagens e/ou testemunha(s), juntar ao(s) BO(s) e a um ofício descritivo do problema e protocolar no Ministério Público do seu Município (Promotoria do Meio Ambiente).     

De acordo com a Lei Federal Nº 9.605/98, qualquer atividade que cause poluição ao meio ambiente e danos à saúde humana, como queimadas em lixo, matas e lotes vagos, se configuram como crime ambiental. Se pego em flagrante, o autor é conduzido à delegacia, recebe multa que varia entre R$ 150 e R$ 2.500.


Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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