terça-feira, dezembro 21, 2021

Rio Grande do Norte tem surto de síndrome gripal, diz Secretaria de Saúde

O Rio Grande do Norte já passa por um surto de síndrome gripal neste fim de ano. A afirmação foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Diana Rego, em entrevista ao Bom Dia RN.


"A gente já pode falar em surto de gripe, não especificando a Influenza ou a H3N2. É uma síndrome gripal não-Covid. A gente já tem observado nas portas de entrada, desde as UPAS, até os hospitais, muitas pessoas com sintomas de uma síndrome gripal", apontou.

De acordo com a Sesap, o estado registrou neste mês de dezembro 93 amostras positivas de Influenza A, sendo 37 do subtipo H3N2. Os dados foram confirmados nesta terça-feira (21).



Outros estados do país também estão passando atualmente por um aumento de casos de síndrome gripal neste período do ano. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi confirmada epidemia de gripe.


Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen), passa a realizar testes para coronavírus — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi


No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou no sábado (18) o primeiro caso de uma paciente com coinfecção de Sars-CoV-2 (o vírus da Covid-19) e Influenza A H3N2 (gripe) no RN. A paciente de 28 anos mora em Dix-Sept Rosado, na região Oeste, e tem bom estado clínico.


"Existe a possibilidade de ter uma coinfecção dos dois vírus ao mesmo tempo. É importante destacar que a paciente encontra-se num estado clinico muito bom. Ela teve a vacina da Covid, então não desenvolveu a forma grave, e já está nos dias finais da infecção. É importante difundir o quanto a vacina previne contra os casos graves e a importância do uso de máscara", explicou Diana Rego.



Vacinação ampliada

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap explica que a cepa H3N2, que tem atingido o país, é de alta transmissibilidade e que provavelmente o surto se dá por um escape sorológico, mas que a vacina previne contra os casos graves dela.


"Muito provavelmente [aconteceu nesta época do ano] porque a gente está há algum tempo sem a circulação do vírus. Com essa nova cepa, a H3N2, e a gente se protegendo, houve um escape sorológico, o que muito provavelmente começou a disseminação, uma vez que é um subtipo que tem alta transmissibilidade", falou.


Com o surto, o estado tem atuado pra reforçar a vacinação contra a gripe. Nesta semana, segundo a Sesap, mais de 200 mil doses foram distribuídas para os municípios.


"A vacina que nós temos disponível hoje é trivalente, tem resposta imunológica contra o subtipo H3N2, que é o que está sendo mais comentado. Não tem 100% de eficácia, mas tem uma resposta celular, então é importante principalmente na prevenção dos casos graves", explicou Diana Rego.


Shopping Via Direta vai funcionar como ponto de vacinação contra a Influenza a partir desta terça-feira (21). — Foto: Alex Regis / SMS


Outro ponto reforçado é que não há mais necessidade de esperar 14 dias entre as doses de vacina contra Covid e gripe. Pessoas acima de seis meses já podem se vacinar contra a gripe. Quem já tomou neste ano não necessita tomar outra dose.


"É necessário que as pessoas continuem buscando a imunização. Já temos estudos e notas que orientam que não há mais necessidade daquela diferença de tempo entre a dose contra Covid e contra Influenza. Então, pode ser tomada até concomitantemente".


Natal, além de oferecer a vacina contra gripe nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), também passou a oferecer no drive do Via Direta, que imuniza também contra a Covid. Mossoró também ampliou os locais de vacinação.


Sintomas semelhantes

Os sintomas da Covid e da gripe são parecidos. A orientação da Sesap, portanto, é que aquelas pessoas que apresentem os sintomas de síndrome gripal, como coriza, dor de cabela, cefaleia e dor no corpo, procurem as unidades de saúde para fazer o teste contra a Covid. O objetivo é confirmar ou descartar a doença e seguir o tratamento mais adequado para cada caso.


A gripe pode afetar de maneira mais grave principalmente os grupos mais vulneráveis, como idosos, gestantes e crianças.


A Sesap reforça que as medidas de prevenção são as mesmas que foram difundidas com a Covid: uso de máscara, álcool e preferir ambientes abertos, com boa circulação.


"Principalmente agora que a gente vem com essas síndromes gripais não-Covid, é importante que a gente faça uso da máscara para proteger as pessoas ao nosso redor", destacou Diana Rego.

Sobre as festas de fim de ano, a subcoordenadora reforça que se houver algum sintoma de síndrome gripal, que se "evite contato com idosos, com crianças, com gestantes. Isso é uma consciência coletiva".


Fonte: g1

Leia Mais ››

Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo do estado a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o estado está autorizado a contratar um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e poderá aderir à Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para "instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto".


Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo — Foto: João Gilberto


Na mensagem remetida à AL, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que a autorização vai permitir a adoção de medidas que "possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF".



O deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que "é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado".


Pelo projeto, o governo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.


O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do estado decorrentes da operação de crédito.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Verão no RN terá sensação térmica de até 42 graus

A estação mais quente do ano começou na madrugada desta terça-feira (21). No Rio Grande do Norte, a previsão é que as temperaturas máximas cheguem a 39º no interior do estado, mas a sensação térmica poderá alcançar os 42º, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).


Praia de Ponta Negra, em Natal — Foto: Fernanda Zauli/g1 RN


As análises são da Unidade Instrumental de Meteorologia da empresa. De acordo com os pesquisadores, a sensação térmica deve variar entre 2°C e 3°C acima da temperatura, por causa do aumento da umidade do ar no território potiguar. O motivo seria o aumento da temperatura do oceano Atlântico Sul.


Os pesquisadores ainda apontam que os termômetros vão marcar temperaturas variando entre 24 °C e 32 ºC na região do litoral, com sensação térmica de até 35°C.



No interior, as máximas devem chegar a 39°C, com sensação térmica de até 42°C.


Chuvas

Os pesquisadores também analisam que as condições são favoráveis para ocorrência de chuvas tanto na região litorânea como no interior.


A estimativa é volumes próximos à normalidade, com médias de precipitações entre 175 mm no litoral e 200 mm no interior durante o período da estação até março de 2022.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Arrecadação federal atinge R$ 157 bilhões em novembro; alta de 1,4% é a maior para o mês em sete anos



A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 157,340 bilhões em novembro, informou nesta terça-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.


Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 155,146 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 1,41%.


De acordo com o órgão, o resultado é o maior para meses de novembro desde 2014, quando somou R$ 157,565 bilhões — valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, é o melhor resultado para novembro em sete anos.


Segundo a Receita Federal, a arrecadação neste ano reflete a melhora na atividade econômica. Com mais vendas de produtos e serviços, o governo aumenta a receita com tributos.



Embora a atividade industrial tenha recuado 8,17% em novembro, o que a Receita Federal credita a “problemas de logística e falta de matérias-primas”, o órgão observou que a venda de serviços avançou 7,5% no mês passado, enquanto a emissão de notas fiscais eletrônicas subiu 14,6%. As comparações foram feitas com novembro de 2020.


Além disso, o resultado de outubro já reflete o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com validade do dia 20 de setembro em diante. Ao anunciar a medida, a área econômica informou que o objetivo era custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano.


Números da Receita Federal também mostram, entretanto, que a arrecadação desacelerou no mês passado. O aumento de arrecadação registrado em novembro foi a pior variação desde janeiro de 2021 - quando foi registrada uma queda de 1,50%.


O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, lembrou que, em novembro de 2020, houve pagamento de débitos diferidos (atrasados) durante a primeira fase da pandemia, relativos a PIS, Cofins e à contribuição patronal do INSS.


Com isso, argumentou, o aumento da arrecadação no mesmo mês deste ano se deu em cima de uma base de comparação mais elevada.



“É importante dizer que o desempenho de novembro de 2021 foi extraordinário por essa razão também. Não há essa visualização de que a retomada [da arrecadação] perdeu força”, declarou.


Parcial do ano

No acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 1,684 trilhão.


Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 1,764 trilhão (novo recorde), o que representa alta real de 18,13% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,493 trilhão).


Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a novembro de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.



Segundo a Receita, a alta da arrecadação neste ano pode ser explicada pela melhora no nível de atividade, com a previsão do mercado de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça próximo de 5% em 2021, contra um tombo de 4,1% em 2020.


Além disso, "fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários, também ajudaram a melhorar a arrecadação. Na parcial de 2021, os valores atípicos somaram 39 bilhões do IRPJ/CSLL (contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano anterior).


O aumento da arrecadação também aconteceu apesar das compensações feitas pelas empresas em seu pagamento de tributos terem avançado 16,4% nos 11 primeiros meses deste ano, para R$ 194,302 bilhões, contra R$ 166,922 bilhões no mesmo período do ano passado.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Sertanejo Thiago Costa passa por nova cirurgia na perna, mais de 1 mês após acidente em rio

O cantor sertanejo Thiago Costa passou por uma nova cirurgia na segunda-feira (20) no hospital metropolitano em Ananindeua, região metropolitana de Belém.


Thiago Costa recebeu alta, quase um mês após sofrer acidente aquático no Pará; nesta semana, passa por novo procedimento — Foto: Redes sociais/Reprodução


Nesta terça-feira (21), o músico paraense segue internado em observação do pós -operatório .


Ele ficou quase um mês internado após sofrer fraturas no braço e na perna em um acidente entre a moto aquática em que estava e uma lancha em de 11 de novembro. Em 6 de dezembro recebeu alta e foi para casa.


Segundo o músico, o procedimento desta semana foi uma cirurgia reparadora "para fechar a fasciotomia da perna direita" e correu dentro do esperado. Essa é a quinta cirurgia dele desde o acidente.



Durante o período em recuperação em casa, o cantor recebeu presentes de familiares e fãs. Um deles chegou a tatuar uma homenagem ao cantor.


Thiago Costa agradeceu o carinho recebido desde o acidente, especialmente quando precisou receber bolsas de sangue e houve campanhas por doações.


"Corria o risco de perder a perna [...].Perdi muito sangue, corria o risco de perder a vida por causa dessa questão do sangue. [...] Sou muito grato a todos ,disse em sua rede social.

Ele pretende voltar aos palcos ano que vem. "No primeiro semestre, não tenho data ainda, nós vamos matar a saudade quando poder voltar aos palcos", afirmou.


O que se sabe do acidente

Um inquérito foi instaurado pela Marinha, através da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), logo após o acidente. O prazo é de 90 dias para ser concluído. O g1 solicitou à Marinha atualização sobre a investigação nesta terça-feira (21) e aguardava retorno até o início da tarde.


Cantor sertanejo Thiago Costa — Foto: Redes sociais/Reprodução


A colisão entre a moto aquática e a lancha ocorreu no Furo Maquari, uma área de rio em Belém. Na moto estavam o cantor e outra pessoa, que também foi socorrida pelos bombeiros após sofrer ferimentos.


Um vídeo feito depois do acidente registrou o momento em que o músico e a outra pessoa atingida recebem os primeiros socorros. O condutor da lancha envolvida na colisão prestou socorro.


Thiago é natural da cidade de Mãe do Rio, nordeste do Pará. Entre as músicas mais conhecidas do cantor está ''JBL no paredão'.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Amigos morrem em Piripiri, no Piauí, após tomarem veneno por engano achando que era bebida alcoólica

Dois amigos, de identidades não reveladas, morreram no município de Piripiri, no Norte do Piauí, na segunda-feira (20). Segundo a Polícia Civil, eles ingeriram veneno por engano achando que se tratava de uma bebida alcoólica. Os homens estavam bebendo há quatro dias quando ingeriram a substância.


IML de Parnaíba. — Foto: Kairo Amaral/TV Clube


De acordo com o delegado Jorge Terceiro, os familiares informaram sobre o caso que aconteceu na residência de uma das vítimas, na Zona Rural.


“Segundo familiares, eles estavam em uma bebedeira, há quatro dias bebendo, e um deles acabou pegando uma garrafa que tinha veneno e consumindo com o amigo. Quando os familiares perceberam, um já tinha desfalecido e o outro ainda estava consciente”, explicou.


Os dois homens foram encaminhados para o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, mas não resistiram e morreram no mesmo dia.


O delegado Jorge Terceiro disse que, no momento, as mortes estão sendo tratadas como acidentais, já que não tinha mais ninguém bebendo com eles.


“Questionamos os familiares se tinha mais alguém bebendo com eles, mas eram apenas os dois. Até mesmo se tinha alguém manipulando a bebida para entregar para eles, mas os familiares disseram que não, que era só eles, que um acabou pegando o veneno e eles acabaram consumindo. Por toda a situação levantada até o momento, temos como mais provável a morte acidental”, destacou.


As vítimas teriam ingerido um veneno para formigas, mas apenas um laudo pericial do material e das vítimas vai poder atestar o que causou a morte dos homens.


O veneno já foi apreendido pela polícia. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Funcionário do Samu é preso suspeito de vender cartões de vacina contra Covid-19 por R$ 100

Um homem foi preso em Belém suspeito de vender cartões falsos de vacinação contra a Covid-19 por R$ 100. Ele disse à polícia que é funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Seringas, receituários e carimbos médicos foram apreendidos na casa dele.


Na casa de suspeito de vender carteira de vacinação, polícia apreendeu carimbos médicos, seringas e receituários — Foto: PM/Reprodução


A prisão divulgada nesta terça-feira (21) ocorreu na segunda (20) no bairro do Coqueiro, em Belém. O homem de 48 anos foi detido e levado para a Delegacia do Consumidor (Dioe) por falsificação de documento público. A Polícia Civil investiga o caso.


"Após procedimentos cabíveis, o homem indiciado pelo crime de falsificação de documento público está à disposição da justiça", informou a Polícia Civil em nota, sem detalhar a formação do preso, se todos os itens apreendidos são falsos e se há mais pessoas sendo investigadas.



A Polícia Militar chegou até o suspeito após denúncias sobre a venda de cartões de vacinação falsos por R$ 100 na área do conjunto Satélites, na capital paraense. No local, ele foi abordado com duas cópias de cartão de vacinação.


"O homem negou vender os documentos, mas disse que fazia para ajudar as pessoas que lhe procuravam, já que ele trabalha no Samu", informou a PM.

A Polícia Militar esteve na casa do suspeito e encontrou "29 carimbos de médicos que atuam em diferentes especialidades, cápsulas de medicamentos, um bloco de receituário em branco, um bloco de declaração de comparecimento, agulhas, seringas e outros materiais relacionados à área da saúde".


Todo o material foi apreendido e encaminhado para a delegacia junto com o homem detido. Até as 12h30, a Secretaria de Saúde de Belém estava verificando se o homem preso é mesmo funcionário do Samu antes de se manifestar sobre o caso.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Comissão aprova Orçamento 2022 com reajuste para a Polícia Federal e R$ 4,9 bilhões para campanhas



A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de Orçamento da União para 2022.


A comissão concluiu a votação após a rejeição de todos os destaques (propostas para mudar o texto) apresentados. Com isso, a peça orçamentária será votada ainda nesta terça-feira em sessão do Congresso dividida em duas partes (uma de deputados; outra de senadores).


A aprovação na comissão mista se deu em meio a impasses sobre o valor de recursos para o financiamento de campanhas por meio do fundo eleitoral e sobre o reajuste para servidores – entre os quais, o da Polícia Federal (leia mais abaixo).


No relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o valor total da despesa para o próximo ano foi fixado em R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão referem-se ao refinanciamento da dívida pública, ou seja, a parte financeira.


Quando se consideram apenas os gastos primários, de gastos efetivos, sem contar a rolagem da dívida pública, o valor foi definido em R$ R$ 2,93 trilhões.


Salário mínimo

O relator do Orçamento de 2022 elevou o valor do salário mínimo, passando dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.211,98 (R$ 1.212) no próximo ano.


Esse aumento se deve à disparada da inflação nos últimos meses. A previsão de alta do INPC, que serve de base para a correção anual do mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,18%.


O índice exato da correção do salário mínimo, entretanto, só será realmente conhecido no início de janeiro, quando for divulgada a alta do INPC do ano fechado de 2021.


De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


PEC dos Precatórios e Auxílio Brasil

A proposta do relator também traz uma nova previsão para o espaço para gastos no Orçamento aberto com a aprovação da PEC dos Precatórios.


A PEC foi uma solução encontrada pelo governo para poder ter mais recursos para gastos no ano que vem e viabilizar o pagamento de parcelas de R$ 400 no Auxílio Brasil, o programa social que substituiu o Bolsa Família.


Duas mudanças foram feitas com a aprovação da PEC:



redução do valor que o governo terá que gastar a partir do ano que vem com o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas em decisões judiciais das quais a União não pode mais recorrer;

alteração da regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo de um ano para o outro.

O governo estimava que as duas mudanças permitiriam ao governo gastar R$ 106 bilhões a mais no ano que vem.


Porém, de acordo com relatório de Hugo Leal, esse espaço será de R$ 113,1 bilhões em 2022. Desse total, conforme o relator informou, R$ 54,39 bilhões foram destinados ao Auxílio Brasil. Esse valor se soma aos R$ 34,67 bilhões já previstos anteriormente para o Bolsa Família, que foi encerrado recentemente.


Com isso, a dotação total do Auxílio Brasil, que pretende pagar um benefício mínimo de R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias, passou para R$ 89,06 bilhões no próximo ano.


Além dos gastos com o Auxílio Brasil, a PEC dos Precatórios, segundo cálculos divulgados na semana passada pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, também abriu um espaço adicional de mais de R$ 30 bilhões para outras despesas.


Fundo eleitoral

O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,9 bilhões. O montante de recursos para essa finalidade gerou embate até a véspera da votação.


Na proposta de Orçamento do governo, enviada em agosto deste ano, o valor estava estimado em R$ 2,1 bilhões. Porém, neste mês, os congressistas elevaram a estimativa do valor para até R$ 5,7 bilhões.


No relatório apresentado nesta segunda-feira pelo deputado Hugo Leal, houve uma queda para R$ 5,1 bilhões e, após negociações realizadas nesta terça-feira, foi reduzido novamente, passando para R$ 4,7 bilhões. Cerca de uma hora depois, no entanto, o relator apresentou um novo parecer, com a previsão final de R$ 4,9 bilhões.


Apesar da redução, o fundão fica bem acima do patamar das últimas eleições presidenciais. Em 2018, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão para as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente. Em 2020, nas eleições municipais, a verba do fundo eleitoral foi de R$ 2 bilhões.


Emendas de relator

Também está mantida para 2022 a reserva de recursos para as emendas de relator, alvo de controvérsia por não ter transparência nem proporcionalidade no formato de distribuição. Por isso, a verba passou a ser chamada informalmente de orçamento secreto.


Para 2022, serão distribuídos R$ 16,5 bilhões para deputados e senadores por meio das emendas de relator. O valor corresponde à soma das emendas individuais impositivas, que somam R$ 10,9 bilhões para 2022, com as emendas de bancada impositivas, que para o próximo ano foram fixadas em R$ 5,9 bilhões.


O deputado Hugo Leal prevê que esse recurso será usado para bancar, entre outras ações:


custeio dos serviços de atenção primária à saúde;

estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

apoio a infraestrutura para educação básica;

apoio à política nacional de desenvolvimento urbano voltado à implantação e qualificação viária;

melhorias em sistemas de esgotamento sanitário.

Em novembro, o Congresso aprovou resolução com novas regras para o pagamento das emendas de relator. No entanto, permanecem indefinidos os critérios para a distribuição do recurso e, segundo especialistas e a oposição, ainda há falta de transparência sobre quem destinou a verba.


Rombo fiscal maior

No relatório do orçamento de 2022, o deputado Hugo Legal eleva de R$ 49,6 bilhões para R$ 79,3 bilhões a previsão para o rombo das contas do governo em 2022.


O rombo considera que as despesas ficarão acima das receitas. O conceito não inclui o pagamento de juros da dívida pública.


Mesmo com o aumento, a estimativa está acima da meta de déficit primário de até R$ 170,5 bilhões fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.


De acordo com o documento, a nova projeção para o rombo nas contas públicas em 2022 reflete o aumento de despesas aprovado pela Comissão Mista de Orçamento nas últimas semanas, considerando o espaço aberto pela aprovação da PEC dos precatórios.


Além disso, o relatório também traz a última previsão do governo para o Produto Interno Bruto (PIB), que considera um crescimento de 2,1% para 2022. Essa previsão, entretanto, está bem acima da estimativa do mercado financeiro, de uma alta de apenas 0,5% no ano que vem.


Um cenário de crescimento menor do PIB, como o previsto pelas instituições financeiras, acarretaria uma arrecadação também mais baixa, o que poderia elevar, ainda mais, o rombo nas contas públicas de 2022.


Reajuste de servidores

Outro ponto de disputa no Congresso Nacional foi o reajuste para as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).


O primeiro parecer divulgado pelo relator Hugo Legal ignorou o pedido do governo. Após discussões nos últimos dias, acabou sendo aprovado um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade, que ficou abaixo dos R$ 2,8 bilhões propostos pelo Ministério da Economia.


De acordo com a pasta, o aumento salarial para a categoria se deve a uma "decisão do presidente da República".


O relator também trouxe a previsão de um incremento de R$ 800 milhões para o custeio do reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.



O governo chegou a barrar o reajuste à categoria, ao vetar essa previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, na última sexta-feira (17), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro, o que tornou necessária a inclusão da verba no Orçamento.


Fonte: g1

Leia Mais ››

PF aponta crime, e Procuradoria denuncia homem que ameaçou diretores da Anvisa em e-mail



A Polícia Federal concluiu que houve crime de ameaça em e-mails enviados a diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em novembro, por um homem que se diz contrário à vacinação de crianças contra a Covid.


A TV Globo apurou que, na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o homem à 15ª Vara de Federal de Brasília por crime de ameaça.


Com isso, caberá à Justiça avaliar se há elementos que justifiquem torná-lo réu, a fim de que responda a uma ação penal.


Na mensagem, o homem diz que pretende retirar o filho da escola para evitar que ele tenha que tomar uma "vacina experimental", e que "quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto. Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento".



O delegado responsável pelas investigações diz que, ao fim dos depoimentos, "restou claro que o 'estabelecimento' prolatado [...] seria mais que uma ameaça, mas uma certeza de que o mal injusto e grave ocorreria".


Apesar disso, o chefe do inquérito decidiu não pedir o indiciamento do homem investigado porque a ameaça é um crime de menor potencial ofensivo — o Código Penal prevê detenção de um a seis meses para quem é condenado por essa conduta.


Uma instrução normativa em vigor desde 2016 proíbe os delegados da Polícia Federal de indiciar alguém por crimes de menor potencial ofensivo.


Novas ameaças e nova investigação

Quando as primeiras ameaças foram feitas e o primeiro inquérito foi aberto, a Anvisa ainda não tinha sequer avaliado a possibilidade do uso das vacinas contra a Covid na população infantil.


Na última quinta-feira (16), a diretoria colegiada da Anvisa aprovou o uso de doses pediátricas do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. O Ministério da Saúde ainda avalia o tema e diz que anunciará uma decisão no dia 5 de janeiro.


Desde o anúncio, a diretoria da Anvisa e outros servidores da agência reguladora passaram a receber novas ameaças. A Polícia Federal já tinha aberto um segundo inquérito para apurar a continuidade das mensagens de intimidação, e deve incluir esses novos casos na mesma investigação.


Horas após o anúncio da Anvisa na quinta, o presidente Jair Bolsonaro usou uma transmissão ao vivo em redes sociais para cobrar, em tom intimidatório, a divulgação dos nomes dos responsáveis pela liberação das vacinas para crianças.


"Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. (...) Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar", disse Bolsonaro.



A associação de servidores da Anvisa e o próprio diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, repudiaram as falas em tom intimidatório.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Anvisa discute com sociedades médicas aplicação da Coronavac em crianças



Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem nesta terça-feira (21) com representantes de sociedades médicas do país para discutir a possível aplicação da CoronaVac em crianças.


A CoronaVac é a vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo do Estado de São Paulo, em parceria com o laboratório chinês Sinovac.


O imunizante foi, junto com o desenvolvido pela Universidade de Oxford, o primeiro a ter o uso autorizado pela Anvisa no Brasil, em janeiro.


O Instituto Butantan ainda não conseguiu o registro definitivo da CoronaVac no Brasil. Além disso, já teve negado pela Anvisa, em agosto, pedido para uso da vacina em crianças de 3 a 17 anos.


Na China, a vacina já é aplicada em crianças acima de 3 anos.


Na semana passada, a Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar porque a vacina para este público tem diferenças em relação a que foi aplicada nos adultos.


De acordo com a agência, na reunião desta terça, para discutir a CoronaVac, participam representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).


A discussão com sociedades médicas, de acordo com a Anvisa, faz parte do processo de análise do uso da vacina em crianças. Entretanto não haverá, nesta quarta, tomada decisão. A liberação do uso só pode ser feita pelos diretores da agência.


A CoronaVac é produzida a partir do vírus inativado, ou seja, pelo vírus morto ou por partes dele. Esses vírus não conseguem provocar a doença, mas são suficientes para gerar uma resposta imune e criar no organismo uma memória de como nos defender contra uma ameaça.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Anvisa discute com sociedades médicas aplicação da Coronavac em crianças



Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem nesta terça-feira (21) com representantes de sociedades médicas do país para discutir a possível aplicação da CoronaVac em crianças.


A CoronaVac é a vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo do Estado de São Paulo, em parceria com o laboratório chinês Sinovac.


O imunizante foi, junto com o desenvolvido pela Universidade de Oxford, o primeiro a ter o uso autorizado pela Anvisa no Brasil, em janeiro.


O Instituto Butantan ainda não conseguiu o registro definitivo da CoronaVac no Brasil. Além disso, já teve negado pela Anvisa, em agosto, pedido para uso da vacina em crianças de 3 a 17 anos.


Na China, a vacina já é aplicada em crianças acima de 3 anos.


Na semana passada, a Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar porque a vacina para este público tem diferenças em relação a que foi aplicada nos adultos.


De acordo com a agência, na reunião desta terça, para discutir a CoronaVac, participam representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).


A discussão com sociedades médicas, de acordo com a Anvisa, faz parte do processo de análise do uso da vacina em crianças. Entretanto não haverá, nesta quarta, tomada decisão. A liberação do uso só pode ser feita pelos diretores da agência.


A CoronaVac é produzida a partir do vírus inativado, ou seja, pelo vírus morto ou por partes dele. Esses vírus não conseguem provocar a doença, mas são suficientes para gerar uma resposta imune e criar no organismo uma memória de como nos defender contra uma ameaça.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Secretária do Ministério da Saúde chama vacinação de crianças contra Covid de 'ativismo político' e ganha apoio da família Bolsonaro

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, faz campanha nas redes sociais contra vacinação de crianças para proteção da Covid, com aval da família Bolsonaro.


Mayra Pinheiro durante depoimento na CPI da Covid — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


Conhecida como Capitã Cloroquina, Pinheiro postou um texto dizendo que “não pode aceitar passivamente que crianças façam parte de um experimento científico motivado por ativismo político e interesse comercial”.


Segundo especialistas, no entanto, a vacina contra Covid-19 é segura para crianças e seus benefícios superam os riscos. Segundo estudos da Pfizer, o imunizante do laboratório não traz riscos para crianças de 5 a 11 anos e é mais de 90% eficaz na prevenção da Covid nessa faixa etária.



A vacinação de crianças contra Covid já acontece em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos e em Israel.


O post dela foi repostado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente.


O governo está em campanha para adiar deliberadamente a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, já autorizada pela Anvisa.


Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, jogou a decisão do governo sobre a aplicação da vacina para janeiro.


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou na segunda-feira (20) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou para até 5 de janeiro o prazo para o governo federal apresentar informações sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Na sexta-feira (17), Lewandowski havia dado 48 horas para o governo se manifestar sobre a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI).


Fonte: Andrei Sadi

Leia Mais ››

Datafolha: 41% dos brasileiros reprovam atuação do Congresso; 10% aprovam

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (21) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 41% dos brasileiros reprovam a atuação do Congresso.


Sede do Senado Federal recebe sessão conjunta do Congresso Nacional — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


Outros 10% aprovam — o menor índice da atual legislatura, que começou em 2019.


A reprovação é medida pelo percentual dos que consideram a atuação ruim ou péssima. A aprovação, pelos que a consideram ótima ou boa.


Veja os números:


Ótimo ou bom: 10% (era 13% em setembro)

Regular: 45% (era 40%)

Ruim ou péssimo: 41% (era 44%)

Não sabe: 4% (3%)


A pesquisa ouviu 3.666 pessoas entre 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.


A avaliação positiva do Congresso oscilou ocorreu dentro da margem de erro (de 13% para 10%), mas é menos da metade do patamar registrado há quase três anos, no início do atual mandato (22%).


A avaliação negativa também oscilou dentro da margem (de 44% para 41%). Já os que consideram a atuação do Congresso regular cresceu de 40% para 45%.


A aprovação do Congresso é maior entre os que consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom – chega a 18% nesse grupo.


Já a reprovação atinge os maiores índices entre os que julgam o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (46%), os mais instruídos (46%) e os mais ricos (53%).


Fonte: g1

Leia Mais ››

PGR diz ao STF que é 'prematuro' encerrar investigação de Bolsonaro por ataque ao sistema eleitoral



A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal que é "prematuro" encerrar a investigação do presidente Jair Bolsonaro por divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral.


A Procuradoria apontou indícios de que o mecanismo adotado numa "live" realizada pelo presidente Bolsonaro possa ter conexão com a atuação de milícia digital investigada pelo Supremo – essa apuração atinge bolsonaristas.


Na semana passada, um relatório da Polícia Federal afirmou que Bolsonaro teve uma atuação "direta e relevante" para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral.


Em parecer enviado ao Supremo e assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, a PGR se manifestou contra um recurso da defesa do presidente para encerrar a investigação.



“É prematuro o encerramento das investigações. O trancamento de inquérito criminal antes da conclusão das investigações é medida excepcional, somente admitida quando constatáveis, de plano, a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou a flagrante ausência de indícios de autoria e materialidade”, escreveu Lindôra Araújo.


De acordo com a subprocuradora, “há indícios, portanto, de que possa ter havido a divulgação indevida de informações falsas e/ou de baixa confiabilidade, bem como que alguns dos envolvidos na viabilização da 'live' ocorrida no dia 29.7.2021 tinham ciência da imprecisão das informações veiculadas”.


Segundo ela, a "suposta divulgação de informação com baixa confiabilidade" foi seguida dos mesmos mecanismos de propagação de fake news nas redes sociais utilizados pelos grupos investigados" no inquérito das milícias digitais.


Em agosto, o presidente chamou a imprensa ao Palácio da Alvorada para dizer que apresentaria provas de supostas falhas nas urnas eletrônicas, mas, em vez disso, repercutiu notícias falsas e vídeos já desmentidos.


Segundo a delegada da PF Denisse Ribeiro, Bolsonaro teria aderido "a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países".


"A 'live' presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral (preparação, organização, eleição, apuração e divulgação do resultado), ao mesmo tempo em que, ao promover a desinformação, alimenta teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservadora", escreveu.



Em agosto, Bolsonaro foi incluído como investigado no inquérito das fake news. A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.


Mesmo após ter sido eleito, Bolsonaro tem feito reiteradas declarações nos últimos três anos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral – todas, sem provas de fraudes ou de riscos às eleições do próximo ano.


No relatório, a PF diz ter sido realizada uma reunião preliminar para preparar a 'live'. O encontro reuniu material utilizado na fala do presidente.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Alemanha limita a 10 pessoas as reuniões e festas de fim de ano

A Alemanha limitou nesta terça-feira (21) a 10 pessoas as reuniões e festas de Ano Novo, e também proibiu a presença de público em grandes eventos esportivos a partir de 28 de dezembro para reduzir a propagação da variante ômicron do coronavírus.


Olaf Scholz durante entrevista coletiva em Berlim nesta terça (21) — Foto: Bernd von Jutrczenka/Reuters


"Não é o momento de celebrar festas e noites amistosas com muita gente", disse o chanceler Olaf Scholz, depois de uma conversa com os líderes regionais do país.


A partir de 28 de dezembro, os grandes eventos "já não serão realizados com espectadores e isso se aplica, em particular, aos jogos de futebol", acrescentou. Também serão fechadas as casas de festas noturnas.


As medidas anunciadas correspondem às que já constavam de um projeto de resolução de segunda-feira (20).


A demanda publicada nesta terça-feira pelo Instituto Robert Koch (RKI), agência alemã de prevenção e controle de doenças, para a implementação imediata de um pacote abrangente de medidas (restrições máximas de contato, medidas máximas de proteção contra infecção, velocidade máxima na vacinação e redução de viagens para "o que for absolutamente necessário") não foi implementado.


Segundo scholz, trata-se de uma decisão consciente apenas colocar as medidas em vigor após o Natal porque, no passado, esta data, bem como a Páscoa, não teria se revelado impulsionadora da pandemia.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Ministro de Madagascar nada por 12 horas após helicóptero cair no mar

Um ministro de Madagascar foi um dos dois sobreviventes da queda de um helicóptero na costa nordeste da grande ilha africana e ele nadou por quase 12 horas até chegar à terra, informaram autoridades malgaxes.


O general Serge Gelle, secretário de Estado da Polícia de Madagascar, em imagem de vídeo gravado após sobreviver a acidente de helicóptero, na terça-feira (21) — Foto: Reprodução/Twitter/Ministère de la Défense Nationale Madagascar


Nesta terça-feira (21), continuava a busca por outros dois passageiros após o acidente ocorrido na véspera e cujas causas ainda não foram apuradas, indicaram a polícia e as autoridades portuárias.


O general Serge Gelle, secretário de Estado da Polícia do país, e um colega da instituição chegaram à terra na cidade costeira de Mahambo, separadamente, na manhã desta terça-feira, aparentemente após saltarem da aeronave, de acordo com o chefe da autoridade portuária, Jean Edmond Randrianantenaina.


Em um vídeo postado nas redes sociais, Gelle, de 57 anos, aparece exausto deitado em uma espreguiçadeira, ainda com o uniforme camuflado.


"A hora de morrer ainda não chegou para mim", declarou o general, acrescentando que sentia frio, mas não havia sofrido lesões.


Gella tornou-se ministro em agosto passado, no quadro de uma remodelação do gabinete após três décadas de serviço na Polícia.


O helicóptero o transportava junto com outras autoridades para inspecionar o local onde ocorreu um naufrágio na segunda-feira, na costa nordeste do país insular.



Pelo menos 21 pessoas morreram e outras 60 foram declaradas desaparecidas no desastre, de acordo com o último balanço oficial, desta terça-feira.


Zafisambatra Ravoavy, outro general da polícia, disse à AFP que Gelle usou um dos assentos do helicóptero como boia.


"Ele sempre mostrou muita resistência, no esporte, e a manteve mesmo como ministro, como se tivesse 30 anos", disse. "Ele tem nervos de aço", acrescentou para explicar o feito.


Fonte: France Presse

Leia Mais ››