Assentamento Paraná, Zona Rural de Itaú, recebe reunião antitabagismo da equipe da ESF 002

Nesta quarta-feira (18) aconteceu a 4ª sessão do grupo de antitabagismo do município de Itaú, no Assentamento Paraná, zona Rural do Município.

A ação foi realizada pela equipe Estratégia Saúde da Família (ESF), 002 que promoveu uma palestra sobre o tema:" Benefícios obtidos após parar de fumar” com a participação da fonoaudióloga Annielly Albuquerque e a cirurgiã dentista Talita Melo.

As profissionais abriram o espaço para os pacientes relatarem suas vivências, por uma roda de conversa, sobre o processo de parar de fumar, enfatizando sempre a manutenção da abstinência do tabaco, cessando assim o fim do seu uso.

Logo em seguida foi entregue o certificado de conclusão, aos usuários que deixaram de fumar. Participaram da ação a fonoaudióloga Annielly Albuquerque, a cirurgiã dentista Talita Melo, a técnica de saúde bucal, Sandra Carla e agente de saúde, Sandra Ribeiro. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Equipe da ESF 003 realiza ação do programa saúde na Escola em Itaú-RN

A equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) 003, realizou na manhã desta quarta-feira (18), no anexo da (UBS) Mãe Dália, mais uma ação de saúde bucal voltada para as crianças da Escola Estadual Praxedes Martins.

Na ocasião os alunos receberam tratamentos odontológicos, como a limpeza dos dentes, aplicação de flúor, restaurações e obturações, evitando assim a perca precoce dos dentes.

Participaram da ação a odontóloga Hortência Queiroga e a auxiliar de saúde bucal Ednaide Rêgo.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Hiperdia da ESF 001 fala sobre a Campanha do Setembro Amarelo

A equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) 001 realizou na manhã desta quarta-feira (18), na capela de Mãe Rainha, no bairro da Felicidade, mais uma ação de hiperdia com os pacientes do bairro.

Na ocasião o medico Dr. Alexandre Magno e a psicóloga Rafaela Azuzzy do (NASF), desenvolveram uma palestra sobre os cuidados com a saúde mental e enfatizaram a importância da campanha do " Setembro Amarelo", que tem como objetivo de prevenir o combate ao suicídio.

Logo em seguida foi realizado os serviços de verificação de pressão, teste de glicemia, consulta médica, renovação de receita entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Mossoró: Compradores estrangeiros visitam produção de frutas

Uma delegação de 19 potenciais compradores estrangeiros, provenientes de 14 países, desembarcou nesta quarta-feira (18 ), em Mossoró, para visitar a produção de melões e melancias da Agrícola Famosa. As informações são da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil.

MELÃO É UM DOS PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO RN. FOTO TATIANA SEABRA - IPA2

Na segunda-feira (16), em Fortaleza/CE, a delegação participou de seminário sobre a fruticultura brasileira, aspectos de logística e visitaram a produção de mangas da empresa Finobrasa. Conforme a Apex-Brasil, depois passar por Mossoró, a delegação estará em São Paulo, onde participará de rodadas de negócios ao longo de dois dias.

A ação é coordenada pelo escritório da Apex-Brasil na Rússia e tem apoio dos escritórios da Apex-Brasil na Europa, Oriente Médio, América do Norte e América do Sul. Toda a ação é desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados – Abrafrutas.

Conforme a Apex-Brasil, depois passar por Mossoró, a delegação estará em São Paulo, onde participará de rodadas de negócios ao longo de dois dias.

Fonte: Portal no Ar

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Aluno da UFRN cria ferramenta para monitorar deputados

O aluno do curso de Estatística da UFRN, Rayland Matos Magalhães, criou uma ferramenta para auxiliar o cidadão a monitorar os gastos dos deputados de uma forma descomplicada: basta digitar o nome do deputado federal na tela de pesquisa e logo em seguida o sistema vai disponibilizar o total de gastos e reembolsos demandados pelo parlamentar. Além disso, um gráfico apresenta os dez tipos de gastos mais frequentes, em que tipo de empresa o deputado pede mais reembolso, o tipo de serviço contratado e os fornecedores.

O ALUNO DE ESTATÍSTICA DA UFRN RAYLAND MATOS MAGALHÃES. FOTO: CÍCERO OLIVEIRA

Esses e outros dados já são disponibilizados pela Câmara Federal através da Lei de Acesso à Informação, mas nem sempre são compreensíveis para pesquisa ou simples de submeter a análises comparativas. Com a ferramenta desenvolvida no laboratório do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) e acessível neste link, o eleitor pode facilmente conferir o quanto o seu representante custa mensalmente e até julgar se ele está gastando o dinheiro público de maneira adequada.

A ferramenta traz as cotas parlamentares do ano de 2009 até hoje. São mais de três milhões de registros que podem ser acessados através de computador ou smartphone. Para o inventor da ferramenta, a informação é um poderoso meio de acompanhamento e investigação de possíveis desvios de verba. “Eu, por exemplo, não votaria em um deputado que seguidamente paga milhares de reais em combustíveis e lubrificantes no mesmo posto ou que gasta um percentual exorbitante com divulgação em uma agência de publicidade da família ou de amigos. Isto pode facilmente ser monitorado pela ferramenta”, explica Rayland.

O projeto tem como orientador o professor do curso de Estatística, Marcus Nunes, que utilizou como base um módulo escrito em python (Python Software Foundation, 2017) para criar um pacote em R (R Core Team, 2018) com os dados compactados referentes aos pedidos de reembolsos dos deputados federais, com a intenção de difundir estas informações. O próximo passo da plataforma, que continua em desenvolvimento, é utilizar ferramentas de machine learning para detectar possíveis fraudes nos pedidos de reembolso dos parlamentares.

Reembolso

O Estado do Rio Grande do Norte é representado por oito deputados federais, que de acordo com informações da Câmara Federal gastaram juntos o equivalente a R$ 1.199.939,80, apenas no primeiro semestre de 2019, em dados atualizados até o dia 22 de julho. Em média cada um dos representantes gastou R$ 149.992,48, ou seja, 62% do valor total da cota parlamentar à qual cada um tem direito.

O reembolso de gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem, aluguel de carros, locação ou fretamento de aeronaves e embarcações, serviço de táxi, pedágio e estacionamento, combustíveis e lubrificantes (até o limite mensal de R$ 6 mil), serviços de segurança, contratação de consultorias e trabalhos técnicos, divulgação de atividade parlamentar, participação em cursos, palestras e congressos e complementação de auxílio-moradia, é previsto em lei, desde que aconteça durante o exercício da atividade parlamentar.

Fonte: Portal no Ar

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Aeroporto Augusto Severo abrigará Centro Cultural sobre a 2ª Guerra Mundial

O terminal de passageiros do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, vai se transformar em Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV). O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (18) pelo prefeito Rosano Taveira e aprovado em reunião no Alto Comando da Força Aérea Brasileira, em Brasília, junto à Aeronáutica. A prefeitura prevê que, além de dar funcionalidade ao antigo terminal, o CCTV vai impulsionar o turismo da cidade e da região, gerando mais emprego, renda e oportunidades de negócios.

AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO. FOTO: REPRODUÇÃO GOOGLE

O Centro vai contar a participação de Parnamirim durante a 2ª Guerra Mundial. Em junho passado o projeto foi apresentado para pesquisadores e intelectuais da Academia Norte-Riograndense de Letras (ANRL). Segundo foi apresentado, na área em que funcionava o antigo terminal de passageiros funcionará um pavilhão de exposições, com mostras temáticas e exposições de aviões utilizados na época da 2ª Guerra Mundial.

Outro espaço utilizado será o Campo da Aeropostale/Air France, que teve suas origens no ano de 1927, quando chegou ao estado Paul Vachet, com a finalidade de instalar um aeródromo para a empresa francesa de aviação, dando início assim a história de Parnamirim.

Além deste espaço, será utilizado ainda a Estação da Lati, fundada em 1939 quando a Linee Aeree Transcontinentali Italiani (Linhas Aéreas Transcontinentais Italianas) construiu seu primeiro Hangar para ligação aérea das Américas com a Europa, em substituição aos alemães, envolvidos na 2ª Guerra Mundial.

Prefeito Rosano Taveira conseguiu a aprovação da FAB para o Centro Cultural. Foto: Divulgação/Assecom Parnamirim

Serão utilizados, segundo foi apresentado na ANRL três edificações da Base Oeste da Ala 10, construídas originalmente pela aeronáutica, a partir de 1942, com a criação da Base Aérea de Natal. O projeto conta com a parceria do Sebrae/RN, que há mais de 3 anos desenvolve a ideia daquilo que virá a ser um circuito histórico e cultural com a utilização de diferentes equipamentos e espaços, em Natal e em Parnamirim, diretamente ligados com esse período. A ideia já foi exposta neste ano na 5ª edição da Feira dos Municípios e dos Produtos Turísticos do RN (Femptur) e para o Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, John Barret e o Cônsul de Diplomacia Pública de Educação, Cultura e Imprensa, Daniel Stwart.

Fonte: Portal no Ar

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RN + Saudável levará ações de promoção à saúde em todo o Estado

Promover saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança para mudar o cenário social da população do Rio Grande do Norte. Esse é o RN Mais Saudável, programa de Governo lançado na manhã desta quarta-feira (18), pela Governadora Fátima Bezerra, na Escola Estadual Atheneu.

FOTO: ELISA ELSIE/GOVERNO DO RN

A iniciativa, cujo órgão articulador é a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será implementada em todas as regiões do estado, de acordo com as particularidades de cada local e contará com a atuação articulada de 16 pastas do Governo, sendo nove secretarias e sete órgãos da administração indireta, além de Universidades, instituições públicas e privadas e municípios.

“É uma alegria estar aqui, nada mais justo do que o RN mais Saudável ser lançado nesta escola, tendo em conta especialmente seu caráter pedagógico. Em suas raízes traz a intersetorialidade, a integração, a transversalidade e a territorialidade com a proposta de disseminar uma vida mais saudável por todo o Rio Grande do Norte”, destacou a Governadora Fátima Bezerra.

O programa propõe a construção de estratégias norteadas por quatro eixos fundamentais: Cultura de Paz, Hábitos Saudáveis, Ambientes Saudáveis, Equidade e Inclusão, sempre com base nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Nesse sentido, entre os objetivos do RN Mais Saudável estão promover o autocuidado, qualificar ambientes de trabalhos saudáveis, prevenir acidentes, impulsionar a alimentação saudável e a segurança alimentar – com estímulo à produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar -, estimular a inclusão de atividades de educação e promoção à saúde por meio da educação popular e articular acesso às políticas públicas de inclusão social que respeitem as pessoas em suas dimensões.

“Estamos nos propondo a mobilizar as mais diversas instituições da sociedade, desde os municípios e escolas até o próprio indivíduo para que, juntos e juntas, possamos construir ambientes saudáveis. É nessa perspectiva e identificando a realidade de cada localidade do Rio Grande do Norte que implementaremos esses eixos”, ressaltou o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

A coordenadora do programa, Teresa Freire, falou sobe a importância que ele terá na transformação do cenário atual do Rio Grande do Norte. “Juntos vamos escrever uma nova história, de esperança e justiça social. Esse é um programa estratégico e que, por meio de políticas intersetoriais, agregando parceiros, dialogando com os municípios e entidades da sociedade civil conseguiremos ampliar a qualidade de vida e a cidadania”, destacou.

Intersetorialidade

O programa integra as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). Também estão envolvidos os órgãos Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Fundação José Augusto (FJA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A – EMPARN e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, articulados pelo Gabinete Civil e Secretaria para Gestão de Projetos e Metas de Governo.

O ato de lançamento contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Cipriano Vasconcelos (Saúde), Alexandre Lima (Sedraf), Armeli Brennand (Semidhj), da coordenadora do RN + Saudável, Tereza Freire, do diretor-presidente do Idiarn, Mário Manso, vereadora em Natal, Divaneide Basílio, representante da deputada estadual Isolda Dantas, senador Jean Paul Prates, prefeito de Natal Álvaro Dias e prefeitos dos municípios de Cerro Corá, Caiçara do Norte, Pureza, Canguaretama, Água Nova, São Jose de Campestre, Tenente Laurentino, Lajes, Acari, Areia Branca, Pedra Grande, Riachuelo e Tibau.

Fonte: Portal no Ar

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IPEA: Rendimentos de famílias pobres cai e de ricos sobe

A desigualdade entre os rendimentos médios do brasileiro aumentou no segundo trimestre de 2019. O dado está na Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na seção de Mercado de Trabalho, da divulgada hoje (18). De acordo com o documento, as famílias de renda muito baixa tiveram queda de 1,4% nos seus rendimentos médios reais no período, mas o segmento mais rico da população registrou elevação salarial de 1,5%.

SEGMENTO MAIS RICO DA POPULAÇÃO TEVE GANHOS NOMINAIS DE SALÁRIOS MAIORES. FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

A técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Maria Andreia Parente disse que essa desigualdade ocorreu pela composição de dois movimentos distintos. O primeiro é que, de fato, os indivíduos lotados nos domicílios de renda mais alta tiveram ganhos nominais de salários maiores e, segundo, a inflação no período foi maior para as famílias de mais baixa renda.

No segundo trimestre de 2019 houve impacto maior dos reajustes de energia elétrica, das tarifas de ônibus e dos medicamentos para as pessoas de renda mais baixa. “Em 2019, a gente teve alta de preços em itens que pesam muito na cesta de consumo dos mais pobres, e isso ajuda a explicar porque essas famílias tiveram queda de salário”, explicou.

A informalidade também fez aumentar a desigualdade. De acordo com a técnica, o trabalhador na faixa que remunera até menos de um salário mínimo, em geral, é o informal e está no que se chama de bico e, por isso, tem os menores ganhos salariais.

Jovens

Também no segundo trimestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano anterior, apesar de ainda em patamar elevado, o desemprego registrou recuo, em termos absolutos, na faixa de trabalhadores mais jovens, passando de 26,6% para 25,8%. O estudo mostra que diferentemente de trimestres anteriores, quando a queda da desocupação entre os jovens decorria, em especial, da contração da força de trabalho, no segundo trimestre de 2019 ocorreu por causa da expansão de 1,7% da ocupação, o que provocou a melhora de desempenho da população ocupada com idade de 18 a 24 anos.

Andreia Parente disse que o mercado de trabalho melhora como um todo para todas as faixas, mas teve reflexo mais positivo entre os mais jovens. Para a técnica do IPEA, é um crescimento forte que não era registrado em vários trimestres.

“Isso acontece porque esse trabalhador como foi mais penalizado na crise tinha um contingente muito grande de desocupados, com essa melhora do mercado de trabalho, essa população têm conseguido retornar ao mercado de trabalho. A gente ainda tem um contingente grande de jovens desocupados, mas a situação no segundo trimestre para esse grupo foi mais favorável. Eles conseguiram voltar para o mercado de trabalho com uma força maior”, disse.

O segmento dos trabalhadores com mais de 60 anos foi o único que não apresentou recuo na taxa de desocupação, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Mesmo tendo alta de 5,3%, essa faixa da população ocupada ainda apresentou avanço de 0,4 ponto percentual na taxa de desemprego. Subiu de 4,4% para 4,8%. Na comparação interanual, a desocupação dos trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos e entre 40 e 59 anos passou de 11,5% e 7,5%, respectivamente, em 2018, para 11,1% e 7,2%, em 2019.

Escolaridade

Nos dados referentes ao grau de escolaridade, os subgrupos tiveram queda na desocupação no 2º trimestre de 2019, com exceção para o dos trabalhadores com o ensino fundamental completo. Em termos relativos, os recuos mais expressivos foram entre as pessoas com instrução fundamental incompleta e superior, ambos tiveram queda de 4% na desocupação.

Patamar semelhante, no entanto, foi causado por movimentos diferentes. Entre os menos escolarizados foi resultado da retração de 3,4% da força de trabalho diante de queda de 2,9% na ocupação. Já nos que têm escolaridade mais elevada, a melhora da desocupação foi consequência da expansão de 6,3% da população ocupada e do ritmo superior à expansão de 5,9% da população economicamente ativa. A maior retração absoluta (0,6 p.p.) ocorreu entre os trabalhadores com ensino médio incompleto.

“Os trabalhadores com maior nível de escolaridade conseguem se manter por mais tempo no emprego. São sempre os últimos a serem demitidos, e uma vez demitidos, são aqueles com mais facilidade de conseguir uma colocação no mercado de trabalho. O inverso vale para os menos qualificados. Quanto menor a qualificação desse trabalhador é sempre mais fácil ele ser demitido, e dado que ele está no desemprego, é mais difícil voltar ao mercado de trabalho”, explicou Andreia Parente.

Empregos

A técnica destacou que embora ainda tenha um cenário desfavorável, o emprego no Brasil está reagindo. Segundo ela, há um momento forte da ocupação que cresce mais firmemente nos setores informais, apesar de já ser notada nos empregos com carteira assinada.

De acordo Andreia Parente, a taxa de desemprego só não tem caído mais porque aumenta junto o número de trabalhadores que estão chegando no mercado de trabalho para conseguir uma colocação. Além disso, a taxa de inatividade na economia brasileira tem caído. “Mais indivíduos com idade de trabalhar estão no mercado, ou trabalhando ou à procura de uma colocação”, completou a técnica.

O desalento, mesmo ainda alto, também começou a ceder. “No segundo trimestre de 2019 a gente tem uma queda no contingente de desalentados e a gente consegue ver também que pelos dados de transição tem caído o número de pessoas que vão para a inatividade por conta do desalento. Também tem aumentado o número de pessoas que até então eram desalentadas e estão, pelo menos, se sentindo aptas a voltar ao mercado de trabalho para conseguir uma colocação. É um reflexo não só da melhora que, de fato, está acontecendo, mas também da percepção”, avaliou.

A técnica disse que os trabalhadores demitidos são os que têm menos tempo de permanência no emprego. O documento indica, que, na média dos últimos 12 meses, na indústria, no comércio e nos serviços quase a metade dos demitidos tinham menos de um ano, mas na construção civil o total chega a 62%. Já a menor parcela dos trabalhadores dispensados se refere aos que tinham mais de cinco anos de permanência no emprego. Na indústria de transformação, eles corresponderam a 14%, mas na construção civil não chegaram a 5%.

Na visão de Andreia Parente, diante da expectativa de melhora da atividade econômica do Brasil a partir do segundo semestre do ano, o mercado de trabalho deve continuar desempenho mais positivo, principalmente ao que já tem sido visto com relação à ocupação.

De acordo com ela, a taxa de desemprego ainda pode cair de forma lenta, dado que ainda tem muita gente desocupada e desalentada e que precisa ser incorporada ao mercado de trabalho, mas a ocupação deve continuar se expandindo a taxas próximas às atuais que já são significativas. “A expectativa é de melhora do nível de ocupação da economia brasileira em relação ao mercado de trabalho”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Indústria salineira alerta para prejuízos com portaria do Governo Federal

No último dia 12 de setembro, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero de Giorge Cerqueira, assinou a portaria nº 500 do órgão, que, dentre outros elementos, estabelece ações para a preservação da biodiversidade nos manguezais.

FOTO: ARQUIVO/PORTAL NO AR

Representantes do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (Simorsal) alertam para os prejuízos que o texto oficial pode acarretar a economia do Rio Grande do Norte e de outros estados que tem atuação no setor salineiro.

A Portaria estabelece como ação, por exemplo, “contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas”. O documento informa a respeito do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal).

Além disso, o Simorsal denuncia que, do grupo de trabalho montado pelo Governo Federal, não há sequer um representante ou técnico do Rio Grande do Norte. O mais próximo são representantes de pescadores do Ceará, Alagoas e Maranhão. Observa-se ainda que os técnicos acadêmicos são do Pará e da Bahia, ou seja, vivem em litorais totalmente distintos do nosso.

O Simorsal ainda informou que buscará diálogo junto ao governo estadual e a bancada federal para viabilizarem formas de solucionar esta situação preocupante a uma das principais cadeias econômicas do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal no Ar

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PMs podem integrar reforma de militares

A equipe econômica negocia a inclusão dos policiais militares e dos bombeiros na reforma da Previdência por meio do projeto de lei que trata das regras das Forças Armadas. A articulação já tem o apoio de governadores e de representantes das próprias categorias. Em troca do endurecimento das regras de inatividade, porém, os PMs e bombeiros querem a garantia de que passarão para a reserva com salários integrais e reajustes iguais aos da ativa – as chamadas integralidade e paridade – e almejam também alíquotas menores de contribuição.

FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR RN

Os governos estaduais ficaram de fora da reforma da Previdência, que atingia os civis e também vinculava os PMs e bombeiros às regras das Forças Armadas, porque a Câmara dos Deputados resistiu em assumir o ônus político no lugar de governadores. Caso a articulação avance desta vez, os militares estaduais serão reincluídos diretamente no projeto de lei. Os PMs e bombeiros respondem por cerca de um terço do déficit previdenciário dos Estados, que chegou a R$ 101 bilhões no ano passado.

No envio do projeto sobre as Forças Armadas, quando ele ainda tinha alcance sobre Estados, o governo estimou economia potencial de R$ 52 bilhões em uma década para os governadores.

Os números agora podem mudar porque o governo está pesando as demandas das categorias. Segundo uma fonte da equipe econômica, alguns Estados não têm mais integralidade e paridade para PMs e bombeiros, direito que seria resgatado por essa negociação.

Tempo de serviço

Em contrapartida, o governo quer equiparar as regras de aposentadoria dos militares. O projeto de lei eleva de 30 anos para 35 anos o tempo de serviço necessário para a reserva no caso dos futuros militares. Quem já está na carreira, porém, paga só um “pedágio” de 17% sobre o tempo que falta hoje para chegar aos 30 anos. A mudança representaria um ganho porque hoje há Estados que exigem menor tempo de serviço para a reserva remunerada.

Outra proposta da equipe econômica é que não haja mais promoção na carreira quando o militar estadual migra para a reserva. O governo também quer que PMs, bombeiros e seus pensionistas que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 5.839,45) recolham a contribuição mensal para bancar as pensões militares.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, esteve nesta terça-feira, 17, na comissão especial do projeto dos militares para tratar da negociação. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro firmou um “compromisso” de estabelecer a simetria entre os militares dos Estados e os das Forças Armadas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, os governos de São Paulo, Rio e Minas já indicaram à equipe econômica que apoiam a proposta. Eles estão entre os que têm os maiores déficits previdenciários.

O relator da proposta, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), disse que a inclusão dos militares estaduais tem apoio dos integrantes da comissão especial e pode enfrentar menor resistência que a reforma principal porque a tramitação no colegiado é de caráter conclusivo, ou seja, uma vez aprovado, o texto poderá ir diretamente ao Senado. A exceção é se houver recurso no plenário da Câmara.

A equipe econômica ainda está fazendo os cálculos para ver se a proposta é viável para os Estados, uma vez que há “ônus e bônus” para as categorias. Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral, é preciso que o plano seja “exequível” para os governadores, que estão sob péssimas condições financeiras.

Alívio

Caso os militares sejam incluídos também na mudança de alíquotas, os PMs e bombeiros teriam um alívio, uma vez que Estados cobram porcentuais de 11% a 14%, enquanto a contribuição das Forças Armadas ficará em 10,5%. No entanto, ainda há dúvidas se a proposta poderá ter alcance também sobre as alíquotas, ou se elas precisam ser definidas individualmente pelos Estados.

O comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Marcelo Salles, disse que tem feito um périplo por gabinetes ministeriais e na Câmara dos Deputados em defesa da inclusão dos militares estaduais na reforma. “Você não pode criar duas categorias de militares com o mesmo ônus e com compensação diferente”, disse ele, classificando a integralidade e paridade como “contrapartida” às peculiaridades da carreira. O chefe de gabinete do Comando-Geral da PM-SP, coronel Nelson Guilharducci, admitiu que os PMs temem perder o direito à integralidade e à paridade, e que a vinculação seria uma forma de manter o benefício. Mas ele ressalta que a categoria está disposta a fazer concessões.

Fonte: Estadão

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Alcolumbre diz que é 'erro' manter valor do fundo eleitoral de 2018 para a eleição 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (18) que será um “erro” se o fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020 receber a mesma quantia do fundo eleitoral das eleições de 2018 (R$ 1,7 bilhão).

Nesta terça-feira (17), o Senado aprovou um projeto que garante o fundo eleitoral para as eleições de 2020. Mas os senadores não determinaram o valor do fundo na proposta. Isso será definido no final deste ano, na votação pelo Congresso da lei orçamentária de 2020.

Para Alcolumbre, o valor do fundo no ano passado é “desproporcional” em relação ao do próximo ano porque o número de candidatos é maior.

Criado em 2017, o fundo eleitoral é abastecido, majoritariamente, com recursos públicos de emendas parlamentares de bancadas estaduais no Congresso. Geralmente, os recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais são destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.

Um grupo de senadores defende a manutenção do valor de 2018 para as eleições de 2020, mas não há consenso entre parlamentares em relação a isso.

“Olha só a diferença: 500 mil candidatos para eleger 57 mil vereadores; no mínimo, 30 mil candidatos a prefeito para eleger quase 6 mil. Então, manter o fundo da eleição passada, que é desproporcional em relação [ao de 2018], eu acho que é um erro”, disse o presidente do Senado.

Em 2018, cerca de 28 mil candidatos disputaram mandatos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Alcolumbre afirmou que, caso a definição seja pela manutenção do valor, respeitará a decisão da maioria dos parlamentares “mesmo achando que esse recurso ainda é desproporcional para dar condições para que eles possam fazer uma campanha adequada”.

Rodrigo Maia é contra

Ao blog de Valdo Cruz, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que é contra o aumento do valor do fundo eleitoral.

De acordo com Maia, o ideal é manter para o fundo o mesmo valor da eleição de 2018: R$ 1,7 bilhão corrigido pela inflação no período, o que deve resultar em algo pouco acima de R$ 1,8 bilhão.

"O momento de crise fiscal vivido pelo Brasil não permite um valor maior para o fundo do que o da última eleição", disse Maia.

Nesta terça (18), na Câmara, Maia disse que o valor próximo do disponibilizado em 2018 é "restrito", mas que é o "possível".

"O Senado aprovou o fundo com a nossa regra. A regra inicial do projeto era 30% das emendas de bancada, o que dava R$ 3,7 bilhões. Nós fizemos essa mudança porque entendemos que não é hora de a gente fixar o valor. O valor precisa vir da lei orçamentária como veio, um valor muito parecido ou igual ao da eleição passada", afirmou.

Para o presidente da Câmara, o Brasil está em uma crise profunda e não é hora para se mexer no orçamento. "A gente sabe que é um valor restrito, mas é um valor possível", declarou.

Reforma tributária

Em entrevista no Senado, Davi Alcolumbre também afirmou que o governo precisa estar "mais presente" nos debates da reforma tributária.

Há dois textos principais da reforma em tramitação, um na Câmara e outro no Senado. O governo ainda não apresentou sua proposta.

"Acho que o governo precisava atuar mais presente com relação a esse tema. A gente não vê o governo apresentando de fato uma sugestão que possa incorporar, aprimorar, melhorar, contribuir com o texto das reformas que estão tramitando", afirmou.

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) seu relatório favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Alcolumbre disse que vai propor uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com Rocha e com o relator do texto da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), para criar um consenso em torno das diferentes versões da reforma. Existe a possibilidade de criação de uma comissão de deputados e senadores para discutir o tema.

"Falta participação [do governo] mais próxima das Casas. Lógico que é da equipe econômica porque a reforma tributária tem que ser construída com o auxílio do governo", disse o presidente do Senado.

Fonte: G1

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Interino assume PGR e anuncia retorno de procuradores do grupo da Lava Jato

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou nesta quarta-feira (18), ao tomar posse, que procuradores do grupo de trabalho da Lava Jato vão voltar aos seus cargos.

Na tarde desta quarta, a portaria com a designação dos procuradores foi publicada. Dos seis, cinco retornaram à força-tarefa.

Os profissionais haviam deixado o grupo na Procuradoria-Geral da República alegando "grave incompatibilidade" com a agora ex-procuradora-geral Raquel Dodge. O mandato dela terminou na terça (17).

Segundo Martins, houve um convite para que os membros que integravam o grupo retornassem.

“Na parte criminal, em nome da continuidade e importância da investigação denominada Lava Jato para a Justiça e para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente”, afirmou o procurador-geral interino. “Os colegas que integraram a Lava Jato estão retornando ao grupo de trabalho”, completou.

Ao todo, seis procuradores haviam entregado os cargos no início do mês. Eles faziam parte do grupo da Lava Jato que investiga políticos com foro privilegiado.

Martins exercerá o comando interino da PGR até o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo, Augusto Aras, ter o nome aprovado pelo Senado. A votação está prevista para a semana que vem.

Discursos

Em discurso durante a solenidade de posse, Martins afirmou que assume com “o objetivo de contribuir com a Justiça”. O procurador disse ainda que a transmissão de cargo ocorreu com tranquilidade e que ele deve dar continuidade, em todas as frentes, ao trabalho da antecessora.

Também presente ao evento, Dodge defendeu que o combate à corrupção deve continuar a ser prioridade e que o “Brasil não admite mais práticas de corrupção tão vastas”.

Fonte: G1

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Portaria do ministro Sergio Moro amplia o sigilo sobre gastos da Polícia Federal

O ministro da Justiça Sergio Moro ampliou o sigilo de parte dos gastos da Polícia Federal. Portaria publicada no "Diário Oficial da União" na segunda-feira (16) atualizou uma norma em vigor desde 2011.

Entrada da sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília — Foto: Gabriel Luiz/G1

Essa norma estabelece o que seriam "peculiaridades" do Departamento de Polícia Federal para uso do chamado "suprimento de fundos", uma forma excepcional de realizar alguns gastos públicos com características especiais.

Uma das formas de realizar esse gasto é o chamado cartão de pagamento, uma atualização do que ficou conhecido como cartão corporativo, rotineiramente usado pela Polícia Federal.

Pela norma que estava em vigor, só eram sigilosos os gastos feitos pela Polícia Federal com

suprimento de fundos em investigações e operações de inteligência e contrainteligência, no país e no exterior;

aquisição de material permanente para essas operações;

proteção de depoentes especiais.

Conforme o texto da nova portaria, o ministro Sérgio Moro também tornou sigilosos os gastos com

"investigações e operações policiais, no País e no exterior";

"prevenção e repressão dos crimes de sua competência e de outras infrações determinadas pelo Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, na forma da legislação aplicável".

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, de janeiro a agosto deste ano, os cartões de pagamentos do governo foram utilizados para realizar R$ 31,17 milhões em gastos, dos quais R$ 6,42 milhões pelos cartões em posse da Polícia Federal (20,6% do total).

Quando são analisados apenas os gastos sigilosos, no entanto, a soma de todo o governo federal é de R$ 14,97 milhões, dos quais R$ 6,08 milhões pela PF (40,63% do total). Com isso, 94,66% dos gastos efetuados neste ano pela Polícia Federal com cartões de pagamento já foram sigilosos.

Uma segunda portaria, também assinada por Moro e publicada na segunda-feira (16), estabeleceu condições parecidas para os gastos da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, criada pelo governo Bolsonaro.

No caso da diretoria, foram classificados como sigilosos os gastos feitos com

"suprimento de fundos para "coordenação de operações de inteligência e contrainteligência de segurança pública"

"instalação e manutenção de bases operacionais de inteligência de segurança pública de caráter temporário"

"aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das operações de inteligência e contrainteligência".

O G1 questionou o Ministério da Justiça sobre o motivo de a portaria ter sido publicado e sobre os critérios para determinar o alcance do novo sigilo. De acordo com o ministério, a Polícia Federal deveria ser procurada. Até a publicação desta reportagem, a PF não tinha respondido aos questionamentos sobre o assunto.

Fonte: G1

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Procurador pede ao TCU para apurar gasto com viagem à Grécia de 3 ministros de tribunal militar

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta quarta-feira (18) ao TCU investigação sobre eventual irregularidade no uso de dinheiro público para bancar a viagem de três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) à Grécia, em julho.

O caso foi revelado na semana passada pelo jornal "Folha de S.Paulo". De acordo com a reportagem, o STM gastou cerca de R$ 100 mil, em passagens e diárias, com a viagem dos ministros Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, presidente do tribunal militar, Álvaro Luiz Pinto e Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

O G1 procurou a assessoria do STM e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a "Folha de S.Paulo", a viagem foi realizada durante as férias coletivas do STM. Os três ministros participaram de um seminário de dois dias em Atenas, capital da Grécia, pela Associação Internacional das Justiças Militares, uma entidade privada.

Segundo o jornal, o presidente do STM proferiu palestra no evento no dia 5 de julho, mas viajou em 27 de junho e retornou no dia 16 de julho.

À Folha o STM informou que Santos intercalou o evento com seu período de férias no recesso do Judiciário.

De acordo com a reportagem, as passagens do presidente do STM custaram R$ 28,3 mil e, as dos outros dois ministros, R$ 13,8 mil. Cada um ainda recebeu sete diárias, em euros, equivalente, na época da viagem, a cerca de R$ 14 mil.

Na representação apresentada nesta quarta, o subprocurador-geral Lucas Furtado pede ao presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, que o tribunal adote as medidas necessárias para "examinar as despesas realizadas com a viagem à Grécia dos três ministros do STM".

Também requisita que se verifique se esses gastos observaram as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e "se atenderam ao interesse público e se respeitaram o princípio da moralidade".

Fonte: G1

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Casos de sarampo chegam a 4.299 em São Paulo; há registro da doença em 160 cidades

O número de casos confirmados de sarampo no estado de São Paulo subiu para 4.299 em 2019, segundo novo balanço divulgado nesta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde. O valor representa crescimento de 19,7% em relação ao registro de 3.591 da semana anterior.

Segundo a secretaria, 55,7% dos registros se concentram na capital (2.397). O número de cidades do estado com confirmações da doença subiu de 134 na semana passada para 160 nesta semana. (Veja a lista completa abaixo)

Em agosto, foram confirmadas as mortes de três pessoas por complicações da doença, o que não acontecia no estado desde 1997. As vítimas foram um homem de 42 anos, que não tinha imunização, e dois bebês: um de 9 meses, da capital, e um de 4 meses, de Osasco, na Grande São Paulo.

Após as mortes, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou a intensificação das ações de vacinação para bebês de seis meses até dois anos de idade, com presença nas creches e busca ativa nas casas de pais que estão com as vacinas das crianças atrasadas.

No estado, continua a campanha de vacinação de dose extra para bebês de seis meses a um ano, seguindo orientação nacional do Ministério da Saúde. A faixa etária é considerada mais vulnerável a casos graves e mortes, e representa cerca de 13% do total de casos registrados em São Paulo.

A aplicação da chamada “dose zero” não é contabilizada no calendário de vacinação das crianças nessa faixa etária. Ou seja, os pais ou responsáveis também deverão levá-las aos postos para receber a tríplice viral aos 12 meses e aos 15 meses para aplicação do reforço com a tetraviral.

Mesmo sem campanhas específicas, pessoas de todas as idades podem procurar as Unidades Básicas de Saúde para regularizar a carteirinha de vacinação gratuitamente. A secretaria afirma que apenas em quem tiver alguma pendência será vacinado (Veja abaixo quem deve se vacinar).

Também continuam sendo realizadas as ações de bloqueio. Quando há notificação de casos de sarampo, agentes de saúde vacinam, sem discriminação de idade ou situação vacinal, as pessoas que tiveram contato com a possível vítima da doença em locais como ambiente de trabalho e condomínio.

A recomendação para as mães de crianças com idade inferior a 6 meses – que não podem tomar a vacina – é evitar exposição a aglomerações, manter higienização adequada, ventilação de ambientes, e sobretudo que procurem imediatamente um serviço de saúde diante de qualquer sintoma da doença.

Os sintomas da doença podem ser: manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite e manchas brancas na mucosa bucal.

Quem deve se vacinar

Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente.

Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação;

Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral;

Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado;

Fonte: G1

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Pedido de Lula para incluir mensagens investigadas na Operação Spoofing em processo será julgado pelo TRF-4

Por decisão do desembargador federal Leandro Paulsen nesta quarta-feira (18), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, sejam incluídas no processo do sítio de Atibaia deve ser apreciado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de dezembro de 2017 — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

O relator da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, negou o pedido monocraticamente no começo de setembro.

A defesa de Lula alega que os diálogos divulgados por veículos de imprensa, e obtidos pela Operação, mostram "a ingerência do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba [Sérgio Moro] sobre os procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato, situação essa incompatível com o sistema acusatório", e que "as condutas do órgão acusatório possuíam uma finalidade política", entre outros pontos.

Com isso, o processo do sítio, que já estava com Leandro Paulsen, que atua como revisor da Lava Jato, deve voltar para Gebran, que vai levá-lo à votação no colegiado. Na semana passada, o relator havia concluído o seu voto no mérito da apelação, em que os advogados pedem que Lula seja absolvido.

O trâmite obedece o seguinte rito: após o voto do relator, o processo vai para o revisor, e depois, para o terceiro membro da turma, desembargador federal Carlos Eduardo Thomspon Flores Lenz. Somente então a data do julgamento é marcada. Com a remessa de volta para Gebran, a definição da data de julgamento deve levar mais tempo.

No processo do caso Triplex, pelo qual Lula cumpre pena em regime fechado, a conclusão do voto de Gebran aconteceu em 4 de dezembro de 2017. Sete dias depois, o julgamento da apelação foi marcado. Lula foi julgado em 24 de janeiro de 2018.

O processo do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula em primeira instância. O ex-presidente foi condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba a 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O MPF já solicitou aumento da pena.

fonte: G1

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Suspeito de matar menina de 14 anos em SC chegou a participar do velório da vítima

O homem de 30 anos suspeito de matar Brenda da Rocha Carvalho, de 14 anos, em Passo de Torres, no Sul catarinense, na semana passada, chegou a participar do velório da vítima, informou o delegado responsável pela investigação do caso, Lucas da Rosa.

Brenda da Rocha Carvalho — Foto: Reprodução/NSC TV

“Inclusive, quando eu entrevistei a família, fiz os depoimentos, uma pessoa me narrou que ele (suspeito) chegou a comprar alimentos para levar para o enterro, parece-me que não tinham alimentos na ocasião. Ele comprou alimentos, levou lá para o enterro para poder deixar todo mundo confortável no velório”, disse ainda o delegado.

Brenda da Rocha Carvalho — Foto: Reprodução/NSC TV

Sobre os próximos passos da investigação, Rosa afirmou que "a gente vai confirmar a versão do interrogatório do suspeito. Vamos finalizar o inquérito juntando todos os laudos periciais".

Ele também afirmou que vai pedir que a prisão temporária do suspeito seja convertida em preventiva. O inquérito deve ser concluído em 10 dias.

60 facadas

Na tarde desta quarta-feira (18), o IGP entregou para a Polícia Civil o laudo sobre a morte da menina. De acordo com o médico-legista do órgão, José Roberto Trevisol, a jovem foi atingida por 60 facadas. Número ainda maior do que divulgado pelo IGP na segunda-feira (16), quando os primeiros exames indicaram que Brenda foi morta com mais de 40 facadas.

De acordo com o IGP, a vítima foi atingida pelas costas, chegou a reagir e tentar se defender algumas vezes, mas não resistiu aos golpes de faca. A adolescente também levou uma pancada forte na cabeça, que ocasionou traumatismo craniano. Nos exames feitos pelo instituto, não houve sinais de violência sexual.

Parafuso coletado durante perícia estava faltando na faca usada no crime — Foto: Reprodução/NSC TV

Um detalhe ajudou a ligar o suspeito à arma usada no crime. Durante a perícia, foi coletado um pequeno parafuso. Era justamente o que estava faltando na faca encontrada.

"A faca foi exibida por ele mesmo no galpão da casa da mãe dele, que era o local para onde ele foi nos dias posteriores ao crime", afirmou o delegado André Coltro.

Corpo encontrado em plantação de eucalipto

Brenda foi vista pela última vez por volta das 17h de sexta-feira (13), ao sair de uma manicure na cidade de Maracajá, no Sul de SC, onde ela morava. O corpo foi encontrado no sábado (14) pela manhã, em uma plantação de eucalipto em Passo de Torres, cidade que também fica no sul catarinense, com diversas marcas de faca e sem parte das roupas.

Na terça-feira (17), após depoimentos de testemunhas e análises de vídeos de câmeras de monitoramento, o suspeito do crime foi encontrado pelos policiais da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Araranguá internado em um pronto-atendimento em Torres, cidade do Rio Grande do Sul que faz divisa com Santa Catarina e que fica ao lado de Passo de Torres, onde o corpo de Brenda foi encontrado.

Segundo o delegado Lucas da Rosa, o suspeito foi namorado da mãe da vítima e disse que cometeu o assassinato por ciúmes. "Tinha ciúmes da mãe da menina, disse que poderia ter traído ele. Resolveu descontar na filha dela", relatou o delegado.

“Falou que chamou-a para ingressar dentro do carro. Ela entrou dentro do carro. Eu perguntei para ele ‘o que você disse para ela para que ela permanecesse dentro do veículo?’. Ele falou assim: ‘eu fui falando para ela que eu tinha que conversar com ela a respeito da mãe’”, disse Rosa.

A prefeitura de Maracajá informou que Brenda era aluna do 7º Ano da Escola de Educação Básica Municipal Nivaldo Rocha. A escola, inclusive, homenageou a jovem com cartazes e dispensou os estudantes da aula na segunda-feira.

A estudante Daiana Cardoso Machado lembra da garota, que chegou a ser sua vizinha, com carinho. "Ela era bem amigável, bem legal de conversar".

Fonte: G1

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