O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta quarta-feira (18) ao TCU investigação sobre eventual irregularidade no uso de dinheiro público para bancar a viagem de três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) à Grécia, em julho.
O caso foi revelado na semana passada pelo jornal "Folha de S.Paulo". De acordo com a reportagem, o STM gastou cerca de R$ 100 mil, em passagens e diárias, com a viagem dos ministros Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, presidente do tribunal militar, Álvaro Luiz Pinto e Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
O G1 procurou a assessoria do STM e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a "Folha de S.Paulo", a viagem foi realizada durante as férias coletivas do STM. Os três ministros participaram de um seminário de dois dias em Atenas, capital da Grécia, pela Associação Internacional das Justiças Militares, uma entidade privada.
Segundo o jornal, o presidente do STM proferiu palestra no evento no dia 5 de julho, mas viajou em 27 de junho e retornou no dia 16 de julho.
À Folha o STM informou que Santos intercalou o evento com seu período de férias no recesso do Judiciário.
De acordo com a reportagem, as passagens do presidente do STM custaram R$ 28,3 mil e, as dos outros dois ministros, R$ 13,8 mil. Cada um ainda recebeu sete diárias, em euros, equivalente, na época da viagem, a cerca de R$ 14 mil.
Na representação apresentada nesta quarta, o subprocurador-geral Lucas Furtado pede ao presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, que o tribunal adote as medidas necessárias para "examinar as despesas realizadas com a viagem à Grécia dos três ministros do STM".
Também requisita que se verifique se esses gastos observaram as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e "se atenderam ao interesse público e se respeitaram o princípio da moralidade".
Fonte: G1
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