Fernanda Montenegro revela que tirou carteira de prostituta

Recentemente Fernanda Montenegro tem se envolvido na defesa de causas sociais. Depois de beijar na boca a atriz Camila Amado, em protesto contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marco Feliciano, a veterana fez uma declaração bombástica quanto à imagem de sua profissão no passado.

“Pertenço à geração de artistas que ainda tirou carteirinha de prostituta na polícia. Naquela época, artista era prostituta, viado ou gigolô. Quem tirou essa obrigatoriedade foi a Dulcina de Moraes”, disse à revista 'Época', referindo-se ao ícone do teatro brasileiro.

Fernanda contou ainda o motivo de ter aceitado participar do 'Programa Rio Sem Preconceito', idealizado pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, da prefeitura do Rio de Janeiro.

“Aceitei o convite porque todos nós sofremos preconceitos. Isso faz parte do ser humano, mas a gente tem que, pelo menos, alertar. É preciso saber separar opinião de preconceito. O preconceito leva à morte; contra os judeus, levou ao holocausto.'

Apesar de ter enfrentado dificuldades ao longo da carreira para garantir seu espaço, a estrela se esqueceu de tudo isso e passou a se importar apenas com o sucesso.

“Minha própria família tinha vergonha, mas depois calha de dar certo e você vira um heroi. Mas, se não dá, você continua sendo um louco”.  

Reprodução Cidade News Itaú

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Teve faca na Baixa do CAIC! - Tentativa de Homicídio

Ilustração

Apodi - Por volta das 21h00min de ontem (14), a central de operações da polícia militar recebeu a informação através do número de emergência 190 dando conta de uma tentativa de homicídio no bairro baixa do caic, de imediato uma guarnição da Rádio Patrulha foi ao local para averiguar a veracidade desse fato, o qual foi constatado. A vítima, conhecida da polícia por "Gogó" sofreu uma facada na região do tórax desferida por um desafeto de nome "Marcelo", que após o fato se evadiu do local.  O "Gogó" foi socorrido para o Hospital em Apodi e em seguida transferido para a cidade de Mossoró. A viatura realizou buscas na tentativa de localizar o acusado o qual não foi localizado.

Reprodução Cidade News Itaú via O Guardião da Chapada

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Tentativa de Homicídio: Homem é baleado no braço em Zona Rural de José da Penha.

José da Penha (RN) – Por volta das 19 horas e 30 minutos desta terça-feira (14), a pessoa de José F. Avelino Fontes, conhecida por "Hélio", de 43 anos de idade, residente no município de José da Penha/RN, foi alvo de um desconhecido que efetuou um disparo de arma de fogo em sua direção, no sítio Carro Quebrado, Zona Rural de José da Penha/RN.

Segundo a polícia, a vítima se encontrava em casa quando uma pessoa de estatura magra e alto, como também encapuzado chamou pelo seu nome por duas vezes, ao abrir a porta, foi surpreendida por um desconhecido que começou a atirar.

Foi efetuado um disparo que atingiu o braço da vítima. Por ser um local sem muito movimento, a vítima não conseguiu descrever nenhuma característica do autor, mas diz que a vítima estava em uma moto e logo após o disparo saiu em disparada.

A vitima prestou queixa na Delegacia de José da Penha. Ela disse que não têm inimigos ou problemas com ninguém.

A Policia Militar de José da Penha/RN fez algumas diligencias, mas até o fechamento desta publicação ainda não havia logrado êxito. Em contato com a nossa reportagem o Sargento Lima, comandante do policiamento local, disse que as diligencias continuarão.

Reproduição Cidade News Itaú via Sargento Andrade

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Mais de 300 Municípios podem não receber o segundo repasse de maio do FPM; 12 municípios são do RN

Mais de 300 Municípios podem não receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. O recurso está bloqueado por inadimplência, e pode não ser repassado caso as pendências não sejam regularizadas. Por este motivo, diversos gestores têm procurado orientação junto ao departamento de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que esclarece que a Constituição Federal determina – no artigo 160, Parágrafo Único – que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao governo federal e suas autarquias.

Segundo informações obtidas pela Confederação, dos 333 de Municípios com repasse bloqueado, 197 são nordestinos e a maioria teve a verba suspensa por irregularidades no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para a CNM, o não repasse dos recursos do Fundo somado ao cenário de forte seca que a região tem enfrentado pode prejudicar ainda mais esses Municípios.

A entidade alerta que o Município que está com a cota do Fundo retida deve procurar o órgão regional responsável pela retenção. No caso de débitos Previdenciários e os relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o Município deve regularizar a situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição que após a regularização repassará as informações necessárias à RFB em Brasília para que seja providenciada a liberação dos recursos no 1.° dia útil subsequente à autorização da RFB ao Banco do Brasil S.A.

No Rio Grande do Norte atualmente 12 municípios estão com algum tipo de irregularidade e podem deixar de receber o repasse, são eles: Baraúnas, Carnaubais, Frutuoso Gomes, Guamaré, Itajá, Janduis, Lagoa D’anta, Macau, São Bento do Norte, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz e Triunfo Potiguar. A lista completa dos municípios que poderão ter o repasse suspenso pode ser vista CLICANDO AQUI

Reprodução Cidade News Itaú 

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Pais do menino que morreu de fome em Foz são soltos da cadeia

O casal que estava preso desde o dia 12 abril deste ano, após a morte do filho adolescente em Foz do Iguaçu, foi solto na terça-feira (14), em decisão judicial.

O adolescente de 13 anos morreu por desnutrição e desidratação no dia 5 de abril deste ano. O garoto morava com a mãe e o pai, que foram indiciados por homicídio qualificado. 

Quando morreu, o adolescente pesava pouco mais de 8 kg. Além disso ele estava com cabelos e unhas compridos, sinais de maus tratos e abandono.

Os pais tentaram justificar a situação da vítima, apontando um distúrbio neurológico. Mas a Polícia Civil teve acesso a fotografias antigas dele que o mostravam com o corpo saudável.

O Conselho Tutelar acompanhava o caso desde fevereiro. Segundo o conselho, a família negligenciou todos os encaminhamentos feitos.

Reprodução Cidade News Itaú via Intervalo da Notícia

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POPULAÇÃO DO SEGUNDO MENOR MUNICÍPIO DO RN VIVE EM CLIMA DE INSEGURANÇA

TABOLEIRO GRANDE - O que antes era preocupação apenas nas grandes cidades, o clima de insegurança no interior do Estado está cada dia maior. 

A população teme o aumento na violência e pede providências às autoridades. As ocorrências envolvendo assassinatos sequestros e roubos dão a sensação de impunidade aos marginais e assusta a população.

Localizado na microrregião de Pau dos Ferros, o município de Taboleiro Grande, com uma população de pouco mais de 2.300 habitantes, a segunda menor de todo o Rio Grande do Norte, vive certa inquietação, em virtude de alguns fatos ocorridos ultimamente que alteraram a rotina da pacata cidade.

Um dos casos de violência que ainda repercute na cidade, foi o duplo assassinato ocorrido no início do mês de abril, quando dois primos foram brutalmente mortos após uma discussão por causa de política. O suspeito do sinistro, é um soldado da Polícia Militar da cidade.

A maneira brutal como o crime aconteceu deixou em alerta a população, que já vinha assustada com outras ocorrências de natureza grave, alheias ao cotidiano da cidade. 

"Estamos começando a ficar preocupados com a situação em Taboleiro Grande, pois acompanhamos o aumento da violência na região e isso é preocupante. Não queremos isso para nossa cidade, mas aqui já temos a tranquilidade de antes", desabafa um popular que conversou com a reportagem, mas pediu para não identificado.

Segundo a fonte, um dos grandes problemas neste município e nos demais da região, é a fragilidade do sistema de segurança. Ele diz que o número de policiais é pequeno para atender satisfatoriamente à população urbana e rural. 

"Sabemos que os contingentes reduzidos de policiais não é apenas em Taboleiro Grande, mas está na hora dos governantes demonstrarem um mínimo de preocupação com a nossa cidade", reclama.

Reprodução Cidade News Itaú

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Idoso de 68 anos responderá por corrupção de menores

A promotoria da vara da infância e da juventude solicitou a PM que detivesse a pessoa de Aldo Ozanan Pereira da Cruz, de 68 anos, residente na Rua Presidente Kennedy  123, para que prestasse esclarecimento, de um possível envolvimento com uma menor de idade.

A Policia Militar chegou na feira coberta, onde o citado cidadão passa os dias, e presenciou a menor de 13 anos, que aparentemente está grávida, dormindo com o mesmo. Na chegada dos policiais ao local, se percebeu que o cidadão estava vestindo a roupa, assim como a menor também. Ele está cirurgiado da próstata e vai responder por corrupção de menor e deverá ser feito o exame de DNA para comprovar a paternidade da possível criança.

Segundo Aldo, ela mora com ele por que a família dela mandou, com o consentimento dos pais, o senhor Raimundinho e Vitória. Agora cabe as autoridades competentes tomares providencias sobre o caso, que pode ser muito grave, se for confirmado o abuso a essa menor, por indicação dos pais.

Reprodução Cidade News Itaú via Jota Dantas

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Água para Todos vai beneficiar 50 municípios em situação de emergência

O comitê Executivo Estadual do Programa Água para Todos, se reuniu na manhã de hoje (15), no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para definir as regiões que serão beneficiadas com a implantação de 140 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água e 80 Barreiros.

Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, disponibilizaram R$ 26 milhões para estas obras de infraestrutura hídrica. Esta ação está dento do “ Água para Todos”, programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria.

Pelos convênios, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3 milhões para a construção de barreiros.“  Estas obras vão estruturar significativamente os municípios para o enfrentamento de períodos de seca”, ressaltou Leonardo Rêgo,  secretário de Recursos Hídricos.

Segundo Janete Souza, técnica do Programa no RN, serão escolhidos 50 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste, Seridó e Mato Grande. “O Comitê executivo estadual ainda está selecionando as cidades que receberão as tecnologias. Um dos critérios de escolha é que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca ou que sua população esteja em situação de extrema pobreza”, disse Janete.

Reprodução Cidade News Itaú

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Usuária de drogas tenta se matar subindo em poste de energia elétrica no Sertão

Um fato curioso chamou a atenção de muitas pessoas na tarde desta terça-feira (14) no município de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba. Uma mulher - identificada apenas como Fabiana - de aproximadamente 20 anos de idade, tentou se suicidar ao subir em um poste da rede de alta tensão da Energisa.

O caso aconteceu por volta das 14h na rua Raimundo Gonçalves Ribeiro, no bairro da Estação. Muitas pessoas que passavam pelo local se aglomeraram e acionaram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Testemunhas informaram que a mulher desceu a rua que dá acesso a linha férrea correndo e subiu no poste gritando que iria se matar. Lá em cima, ela ficou se equilibrando nos fios de alta tensão que estavam encapados.

Após alguns minutos de negociação, os policiais militares e os bombeiros conseguiram retirar a mulher de cima do poste. Os policiais afirmaram que a mulher apenas informou que seu nome era Fabiana, mas não portava nenhum documento de identificação.

A jovem também aparentava que havia usado drogas. Com ela, foi apreendido um cachimbo e pedras de crack. Ela foi encaminhada ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal Correio/É Sertão

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UERN esclarece sobre os problemas técnicos no processo de matrículas pela Internet!

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) e da Unidade de Processamento de Dados (UPD), se desculpa com a comunidade estudantil, especialmente com os alunos veteranos, devido os problemas técnicos que afetaram o processo de matrículas no semestre 2013.1, realizadas pela internet a partir desta quarta-feira, dia 15 de maio.

A equipe técnica está atuando em regime de plantão desde a manhã de hoje (15) para resolver o problema. O serviço foi restabelecido às 16h e as matrículas estão sendo feitas.

A UERN pede a compreensão da comunidade estudantil e garante que, sob nenhum aspecto, o aluno será prejudicado. Para compensar o atraso no início das matrículas, o prazo será estendido conforme aditivo que será publicado nesta quinta-feira, dia 16, pela PROEG.

Moêmia Gomes de Oliveira Miranda – Pró-Reitora de Ensino de Graduação

Carlos Moisés Rebouças Wanderley – Diretor da Unidade de Processamento de Dados

 Assessoria de comunicação

Reprodução Cidade News Itaú via Círculo de Fogo

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Pacientes aguardam atendimento no chão em Hospital

Sete meses depois do prazo estipulado pelo Governo do Estado, os 40 leitos de clínica médica do Hospital Psiquiátrico João Machado, em Natal, ainda não foram entregues à população. As obras de reforma da ala que um dia abrigou a enfermaria masculina do “hospital colônia” estão em vias de conclusão, mas a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) não definiu quem irá gerir o novo empreendimento, tampouco quais profissionais irão compor as escalas de plantão. Os 40 leitos, conforme previsão da Sesap, desafogarão o Setor de Clínica Médica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, cujas enfermarias não se desvencilham do flagelo da superlotação.

O setor reformado no Hospital Psiquiátrico aparenta ser uma unidade alheia às demais, que sucumbem diante da falta de infraestrutura básica. Paredes sujas e mofadas, infiltradas e instalações elétricas e hidráulicas expostas, além de ralos abertos, portões e camas enferrujadas, compõem o cenário no qual os pacientes sofrem em silêncio enquanto caminham rumo a lugar nenhum. Muitos são acomodados em colchonetes no chão das enfermarias por falta de leitos.

Na ala reformada os corredores são largos, com salas amplas e entrada independente das demais enfermarias e no lado oposto ao pronto-socorro do João Machado. Tudo, porém, sem nenhum equipamento médico instalado até hoje. “Ainda não sabemos como ficará a gestão da nova ala. Deverão ocorrer reuniões para definir a situação”, comentou a diretora-geral do Hospital João Machado, Mirna Chaves. Além disso, a direção da unidade está preocupada com a abertura dos leitos sem a construção de um novo Setor de Nutrição e Dietética.

Reprodução Cidade News Itaú

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Carro invade farmácia e atropela três pessoas na Cidade da Esperança

Um veículo modelo Siena, de placas MZB-4213, atropelou três pessoas ao invadir uma farmácia, na noite desta quarta-feira (15), na avenida Rio Grande do Norte, na Cidade da Esperança. O motorista do carro teria perdido o controle, provavelmente após desmaiar. Uma grávida que estava em uma motocicleta na frente da farmácia foi uma das vítimas atingidas pelo veículo.

Ela foi identificada como Josivania Silva. A mulher está grávida de três meses e teve que ser socorrida para o Hospital Walfredo Gurgel, tendo em vista que o estado de saúde dela inspira cuidados. Outra mulher que teve que ser levada para unidade médica foi Francicleide Inácio.

Ela é funcionária da farmácia Irmã Dulce e também foi atingida pelo carro. Outro funcionário do estabelecimento, o senhor Isaac Freire, ficou ferido nas mãos e no rosto durante o acidente, mas recebeu atendimento médico no próprio local e passa bem.

Já o motorista do carro, que ainda não foi identificado, estava desacordado quando os paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegaram. Ele foi levado para o hospital ainda desacordado e a suspeita é que o homem tenha desmaiado e, por isso, perdido o controle do veículo.

Reprodução Cidade News Itaú

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Mulher é baleada durante assalto no Satélite

Uma mulher foi baleada, no final da tarde desta quarta-feira (15), no conjunto Cidade Satélite, durante um assalto. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima, identificada como Josileide Irineu de Macedo teria sido abordada por outras duas mulheres e uma delas estava armada.

As suspeitas anunciaram o roubo e a vítima teria esboçado uma reação, o que fez com que uma das assaltantes atirasse. A ocorrência foi registrada na rua Serra do Bujari. Após a mulher ser baleada, populares se juntaram e conseguiram deter uma das assaltantes.

A suspeita, inclusive, estava com a arma. Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e conduziram a presa para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. O nome dela ainda não foi revelado. Já a mulher baleada no abdômen foi socorrida e levada para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

Reprodução Cidade News Itaú

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Mulher é presa em operação de combate ao tráfico de drogas em Goianinha

A Polícia Civil da cidade de Goianinha deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), sob o comando do delegado Wellington Guedes Segundo, mais uma operação de repressão e combate ao tráfico de drogas no Bairro do Novo Horizonte.

A ação culminou com a apreensão de drogas, dinheiro, celulares, arma branca e com a prisão de Beatriz Mendes da Silva que estava em poder de todo o material apreendido. De acordo com o chefe de investigação, Renato Dias, a acusada já vinha sendo investigada pela Polícia.

“Estamos intensificando as ações da Polícia Civil no município, na tentativa de coibir e reprimir a venda de drogas, que tem gerando uma grande sensação de insegurança a população. Nos últimos 5 dias, foram retirados de circulação 5 traficantes que comercializavam drogas aqui em Goianinha. As ações da Polícia Civil não vão parar, iremos fazer uma verdadeira limpeza, para que a paz e o sossego reine no nosso município”, disse Wellington Guedes.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal BO

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Ator Paulo de Tharso morre aos 52 anos em São Paulo

O ator, poeta e músico Paulo de Tharso foi encontrado morto por seu pai na noite de terça (14), em seu apartamento, localizado na avenida São Luís, região central de São Paulo. A causa da morte ainda está sendo investigada.

Tharso, que tinha 52 anos, era integrante da companhia Cemitério de Automóveis, grupo de teatro do circuito marginal paulistano.

Segundo Mário Bortolotto, diretor e dramaturgo do grupo, o corpo de Paulo será velado na sede da companhia, na rua Frei Caneca, no bairro da Consolação. O corpo será cremado, mas o local ainda não foi definido.

Entre os trabalhos realizados por Paulo de Tharso junto ao Cemitério de Automóveis estão suas atuações nos espetáculos "Música para Ninar Dinossauros" e "Medusa de Ray Ban".

Ele estava no elenco da peça "Borrasca", que havia entrado em cartaz na semana passada, também com direção de Bortolotto.

Como músico, Paulo participou das bandas A Casa Caiu e Big Balls. Tinha músicas compostas em parcerias com Fernando Carvalho, Alexandre Bessa, Jorge Mautner, Fabio Brum, Alexandre Zuppo, Nelson Brito e Arthur Conrad, entre outros.

Reprodução Cidade News Itaú

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AGU pede que STF libere retomada de projeto que inibe novos partidos

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, apresentou nesta quarta-feira (15) recurso no qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a retomada da tramitação no Congresso do projeto de lei que prejudica novos partidos.

O andamento da proposta foi barrado no fim de abril por decisão do ministro Gilmar Mendes, que entendeu que o projeto era "inconstitucional" e "casuístico". Agora, o tema será analisado pelo plenário do Supremo. Adams pede que o STF suspenda a liminar concedida por Mendes.

A proposta suspensa é de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). Ela impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas.

Os defensores do projeto - parlamentares governistas - argumentam que o objetivo é frear a infidelidade partidária. Os críticos - principalmente parlamentares de oposição - dizem que a finalidade é desestimular candidaturas presidenciais para a eleição de 2014. Se sancionada, a lei tornaria menos competitivos novos partidos, como o Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar.

No recurso contra a decisão de Gilmar Mendes, Adams pede que seja reconsiderada a decisão sobre a liminar ou que o tema seja levado para decisão do plenário. A AGU, além de ter a função de assessorar juridicamente a Presidência da República, também defende outros órgãos da União, como Congresso e o próprio Supremo.

O advogado-geral afirma que, ao barrar a tramitação, o Supremo "excluirá do parlamento sua mais essencial forma de manifestação, isto é, a possibilidade de amplo debate sobre o tema". Para ele, eventual inconstitucionalidade pode ser solucionada no Senado.

"Eventual limitação do presente debate, ainda que fundado na defesa da Constituição, na verdade a está ofendendo, pois priva o Congresso Nacional de legitimamente analisar, com a participação da sociedade e dos partidos políticos no país, temas de relevância para a nação brasileira".

Adams diz que a liminar "impede a votação de norma cujo objetivo é evitar a prática do comércio de filiações partidárias em troca de mais tempo relativo ao direito de antena e de mais recursos do fundo constitucional partidário".

Para o advogado-geral, o projeto é "lógico e razoável" porque impede que candidatos já eleitos se beneficiem "da estrutura e dos benefícios da legenda anterior".

Ele afirma que a retomada do projeto é necessária para regular o processo eleitoral "o quanto antes", em razão das eleições do ano que vem.

Parecer do PGR

Na segunda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer no qual afirma ser favorável à suspensão do andamento do projeto. O parecer do procurador é levado em consideração pelos ministros para a tomada de decisão.

Para Roberto Gurgel, o projeto de lei é inconstitucional porque visa alterar uma cláusula pétrea, que são os direitos e garantias individuais. Cláusulas pétreas são itens da Constituição que não podem ser mudados, como o voto secreto, por exemplo.

O ministro Gilmar Mendes proferiu decisão liminar (provisória) após pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A decisão gerou embates entre Judiciário e Legislativo. Parlamentares acusaram o Supremo de intervenção nas atividades do Congresso. No mesmo dia da decisão de Gilmar, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que autoriza o Legislativo a derrubar decisões do STF sobre emendas constitucionais. Ministros do Supremo reagiram, e o andamento da proposta foi paralisado.

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Após críticas, revista "Sexy" cancela contrato com bailarina do Gugu

A revista "Sexy" anunciou nesta quarta-feira (15) que cancelou o contrato com a modelo Camila Vernaglia.

Bailarina do "Programa do Gugu" (Record) e terceira colocada do Miss Bumbum 2012, ela assinou com a publicação no mês passado.

No entanto, ela criticou publicamente a revista por anunciar a ex-BBB Anamara Barreira seria a capa de junho, o que acabou deixando seu ensaio na geladeira.

"Não achei uma boa troca", declarou Camila por meio de sua assessoria de imprensa.

"Nossas decisões tem uma só motivação: agradar nossos os leitores com mulheres bonitas nuas", afirma o diretor de redação Henrique Rossi. "As declarações da Camila foram infelizes e não restou outra alternativa a não ser a de cancelar seu contrato."

A direção da "Sexy" diz ainda que o contrato de Camila não previa o mês de publicação do ensaio de nudez dela e que decidiu que não vale a pena estampar em sua capa uma modelo "com esse tipo de conduta".

Camila se disse surpresa com a decisão da revista e afirmou que não recebeu nenhum contato formal sobre o assunto.

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Tcheco procurado pela Interpol é preso em Alagoas, diz Polícia Federal

Segundo as investigações, casal estava no Brasil
há 10 meses e tentava fugir para a Itália.
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal em Alagoas divulgou, na tarde desta quarta-feira (15), a prisão de um homem da República Tcheca por falsidade ideológica. De acordo com o Delegado Gustavo Gatto, Petr Falta, de aproximadamente 40 anos, é procurado pela Interpol e usava um documento falso com uma identidade brasileira.

Ele foi preso a caminho do Recife, na última quinta-feira (9), ao ser parado em uma blitz da Polícia Militar, com a amante de mesma nacionalidade, Iveta Lukuvkova, o policial civil Valdicio Ferreira de Oliveira e um amigo identificado como José Nilson Pereira do Nascinemento.

O delegado da Polícia Federal informou que, até agora, nenhum advogado se apresentou para defender o casal estrangeiro. "Falta fugiu para o Brasil há cerca de 10 meses, deixando a família na República Tcheca, após aplicar um golpe milionário de cerca de 10 milhões de euros no país de origem" contou Gatto. De acordo com as investigações, ele teria vindo para o Brasil com a amante, Iveta, que tem pouco mais de 20 anos.

Em Alagoas, segundo Gatto, com a ajuda do policial civil, o casal estrangeiro conseguiu identidades falsas com os nomes de José Afonso da Silva e Daniele Cintia de Oliveira Lins. Durante a blitz, os policiais militares estranharam o fato de os dois “brasileiros” possuírem sotaque estrangeiro e acionaram a Polícia Federal.

"Quando eles chegaram aqui na Polícia Federal nós os interrogamos e eles assumiram que as identidades eram falsas. Com o nome verdadeiro deles, descobrimos que Falt é procurado pela Interpol", explicou o delegado.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os suspeitos assumiram o crime de falsidade ideológica e foram encaminhados para o sistema prisional de Alagoas. Os estrangeiros ficam sob tutela da Justiça e aguardam a decisão sobre responder pelos crimes dos quais são acusados aqui ou no país de origem.

O delegado da PF informou que, segundo as investigações, eles pretendiam conseguir passaportes falsos no Recife para fugir para a Itália. A polícia investiga se alguém estaria dando cobertura ao grupo na capital pernambucana.

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Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.

"Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente", disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. "As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios", disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. "O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores".

As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição. No caso brasileiro, o Artigo 60 diz que "A Constituição poderá ser emendada mediante proposta", mas "não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

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Chinesa com olhos azuis é chamada de 'ET'

Chen Guixiu, de 11 anos, é atração no vilarejo de Tieqiao (província de Chongqing, China). A menina nasceu com olhos azuis. Os vizinhos a tratam com distância e, pelas suas costas, chamam a criança de "aberração" e "ET". Os pais têm olhos castanhos e não há qualquer registro na família de olhos azuis.

A cor da pele e dos cabelos de Chen é a mesma de outras crianças chinesas. Mas a chinesinha, que é surda, tem grande dificuldade de fazer amizades por causa da cor dos olhos.

Médicos de um hospital público em Nanchuan examinaram a menina. Segundo eles, a paciente enxerga normalmente, mas o fato de ela ter olhos azuis continua sem explicação, de acordo com a agência Barcroft Media.

Reprodução Cidade News Itaú

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Netinho já senta e conversa aos poucos, diz assessora do cantor

Mesmo internado na na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o cantor Netinho começou a mostrar novas melhoras em seu quadro clínico nesta quarta-feira (15).  De acordo com a assessora Cris Freire, ele está se recuperando bem e rápido. "Hoje ele já sentou e conversou aos poucos", disse ao UOL.

Na terça, segundo o boletim médico, o cantor havia tido "melhoras clínica e laboratorial" e "está consciente e se comunicando". Além de ter acordado "muito bem disposto, sorridente" e já com o intestino funcionando novamente. Segundo a assessora do cantor, Netinho até chamou pessoas para conversar e voltou a tomar picolé – sua primeira "refeição" após a internação.

"Netinho já está com o intestino a funcionar. Acordou muito bem disposto, sorridente e já chama para conversar algumas coisas. Todos os médicos que entram dão os parabéns pela recuperação e quando acordou pediu picolé e comeu um", afirmou Cris Freire, por meio do Twitter do empresário do cantor, Gegê Magalhães.

Anabolizantes

De acordo com especialistas entrevistados pelo "Fantástico", da Globo, Netinho pode ter feito uso de anabolizantes que prejudicaram sua saúde. Segundo Jorge Bastos, cirurgião do cantor, há "prescrições médicas, de médicos fora da Bahia", com produtos do tipo direcionados ao artista.

Para Bastos, "é provável que tenha [havido] o uso de algum medicamento que inclusive já havia sido prescrito pra ele pra estimular o crescimento muscular, como hormônios anabolizantes. Várias substâncias que são utilizadas para a fisicultura. E eventualmente algumas que são utilizadas também supostamente para reverter ou deter o envelhecimento".

Netinho já está respirando sem a ajuda de aparelhos, segundo o boletim médico divulgado às 11h50 deste domingo pelo hospital. O artista continua apresentando melhora clínica (relacionada aos remédios ministrados) e laboratorial (referente aos exames realizados), e com estado de consciência preservado. O estado de saúde, no entanto, ainda é considerado grave.

Internação

No dia 18 de abril, Netinho foi internado no Hospital Aliança, em Salvador, com psoíte (inflamação do músculo psoas), após sentir fortes dores na coxa durante um ensaio com a banda, e foi liberado no dia seguinte. No entanto, as fortes dores passaram para o abdômen e foi constatado que uma artéria havia estourado. Netinho passou por uma cirurgia, na qual foi descoberto um tumor benigno no fígado, chamado de adenomas hepáticos.

Desde então, o cantor permaneceu internado na UTI para "observação e precaução", segundo a assessoria de imprensa. Ele chegou a ser transferido para um quarto, mas um quadro infeccioso causou uma nova hemorragia e ele voltou para a UTI, dessa vez em estado grave e respirando com a ajuda de aparelhos. Na madrugada do dia 10 de maio, Netinho foi transferido para o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Reprodução Cidade News Itaú

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GOVERNADORA VISITA APODI E REGIÃO

  Na  tarde de ontem a governadora, Rosalba Ciarline, esteve em Apodi visitando as obras da barragem de Santa Cruz e constatou o total descaso de abandono. Na ocasião ela se comprometeu em terminar a obra e que já está em processo de negociação com a empresa.

Representantes políticos de Apodi e região estiveram presentes no local para conversar com Rosalba. O prefeito de Itaú, Felipe Guerra e o vice de Apodi além dos vereadores e comerciantes da cidade.

Sobre as obras da escola Estadual Gerson Lopes, interrogada pelo blogueiro Jair Gomes, Rosalba disse que está em processo de licitação.

A associação de barraqueiros juntamente com a ASSEMA (associação dos empreendedores de Apodi) estiveram no local e entregaram um documento pedindo a regularização e as melhorias para os comerciante locais, fortalecendo o turismo.

Antes de visitar o complexo turistico da barragem de stanta cruz, Rosalba visitou o municipio de Felipe Guerra, onde ouviu atentamente as reinvidicações do prefeito Aroldo Ferreira, em seguida visitou as obras da  adutora na chapada do Apodi.

A governadora saiu em direção a Mossoró onde iria participar de um evento organizado pela prefeita da cidade.

Reprodução Cidade News Itaú via Jornal Correio do Oeste /Atualidades

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Papa Francisco deve celebrar missa em português no Santuário Nacional

O Santuário Nacional de Aparecida informou que a missa celebrada pelo Papa Francisco na cidade deve ser realizada em português a pedido do pontífice argentino, que busca uma comunicação mais próxima com os brasileiros. A informação foi transmitida por Dom Darci Nicioli, bispo auxiliar da arquidiocese de Aparecida.

A visita do Papa a Aparecida irá acontecer durante a Jornada Mundial da Juventude. O pontífice argentino irá deixar o Rio de Janeiro por volta das 8h do dia 24 de julho e de helicóptero vai a Aparecida. Antes de celebrar a missa, ele irá venerar a imagem de Nossa Senhora no Santuário Nacional em uma capela reservada dentro da Basílica. A imagem vista pelos fiéis no Santuário tem um nicho especial, que gira em 360°, e faz com que a santa possa ser vista no interior da capela.

O papa ficará na capela reservada aproximadamente meia hora para venerar a imagem e apenas seis pessoas devem estar presentes no momento. "Será um momento muito íntimo e de contemplação", disse Dom Darci.

Inicialmente, pelo roteiro do Vaticano, a missa, ponto alto da visita, será às 10h dentro da Basílica, com capacidade máxima para 30 mil pessoas. Mas a intenção dos religiosos do Santuário é que a celebração seja fora da Basílica, já que a capacidade pode ser aumentada para 250 mil pessoas.

"Mesmo que o Vaticano prefira manter a missa do lado de dentro, já estamos nos organizando para que haja também uma bênção e uma palavra do Papa Francisco do lado de fora, para a multidão. Aparecida é o onde bate o coração católico do Brasil e por isso a missa precisa contemplar o maior número possível de fiéis", explicou Nicioli.

Todos os detalhes do trajeto do papa em Aparecida e da missa serão definidos somente em junho, quando uma comitiva do Vaticano fará uma nova visita ao Santuário. Após a celebração, ainda está previsto um passeio de papamóvel até o Seminário Bom Jesus, onde o pontífice irá almoçar com autoridades e repousar antes de retornar ao Rio de Janeiro.

Nova visita

Mesmo faltando ainda pouco mais de dois meses para a visita, o bispo já anunciou que o Papa pode voltar à Aparecida em 2017, quando se comemora o aniversário de 300 anos do encontro da Imagem de Nossa Senhora, no Rio Paraíba. "Será o Ano Mariano. Vamos pedir ao Papa que volte, para participar da grande festa que já estamos organizando", disse Dom Darci.

Reprodução Cidade News Itaú

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"Tenho músicas do Mamonas no meu telefone", diz Rodrigo Faro, que interpretará Dinho em filme

O ator e apresentador Rodrigo Faro, que aceitou convite da Fox Channels para interpretar o cantor Dinho em um filme sobre os Mamonas Assassinas, disse ter ficado honrado com a oportunidade de fazer parte de uma produção sobre a banda. "Tenho música deles no meu telefone, no meu programa toca direto", afirmou.

De acordo com Faro, a criatividade e a irreverência dos Mamonas "têm tudo a ver" com o que ele faz na TV. "Antes de mais nada, eles se divertiam no palco", disse.

O apresentador, que já interpretou Dinho no quadro "Dança, Gatinho", do programa "O Melhor do Brasil", disse que aceitou o papel "logo de cara", mas que ainda não tem detalhes sobre a produção. "Ainda é tudo muito embrionário, deve ficar para o ano que vem", completou.

Este deve ser o primeiro longa-metragem produzido pela Fox Channels, que até hoje se dedicava apenas a minisséries. A assessoria de imprensa dos canais, entretanto, não deu mais detalhes sobre a produção, e informou que os direitos do filme ainda estão sendo negociados com a produtora Tatu Filmes, de Cláudio Kahns - que já dirigiu um documentário sobre os Mamonas, lançado em 2009, e é cotado para assumir o novo longa.

Reprodução Cidade News Itaú

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Tromba d'água surge no Rio Tapajós e destelha armazém da CDP

Uma tromba d'água, fenômeno climático semelhante a um tornado, se formou no Rio Tapajós nesta quarta-feira (15), em Santarém, oeste do Pará. A velocidade do vento provocou estragos, causando o destelhamento de um galpão e deixando a população assustada.

O fenômeno foi registrado pela TV Tapajós. A tromba d'água se formou do outro lado da orla, se aproximou da área urbana e atingiu o armazém da Companhia Docas do Pará (CDP). O telhado foi destruído. Os dois portões de ferro do acesso à CDP foram arrancados pela ventania.

"Eu nunca tinha visto uma tromba d'água desse porte. Ela arrancava as telhas do armazém como se fossem papel. Arrancou um portão de meia tonelada como se fosse de isopor. Foi bem rápido, durou dois minutos de formação", relata Márcio Monteiro, supervisor da CDP de Santarém.

No galpão, trabalhavam pelo menos cinco pessoas durante o incidiente. Nenhuma delas ficou ferida. A ventania danificou o sistema de alta e baixa tensão na área. O fornecimento de energia e o acesso à internet ficaram interrompidos por algumas horas.

Fenômeno

Segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o fenômeno, de fato, representa perigo à população. "Oferece risco. A circulação de ventos muito fortes pode fazer com que pequenas embarcações sejam naufragadas. Pode, também, provocar danos leves, como destelhamento de casas e levantamento de objetos. Sendo que estes objetos podem acabar atingindo algumas pessoas”, alerta Márcio Lopes, metereologista do Sipam.

O fenômeno surge em função de uma grande instabilidade atmosférica, quando há a formação de nuvens cumulus nimbus, ou seja, aquelas acompanhadas de raio e trovão. "Nessa nuvem, em condições favoráveis, ocorre o movimento rotacional, e faz com que surja na base dela um funil. E quando esse funil atinge uma superfície, há a formação dos tornados, no caso de superfícies terrestres, e das trombas d’água, se for em rios, lagos”, explica Lopes.

Por ser uma região tropical, a Amazônia oferece condições climáticas que favorecem o aparecimento desse tipo de fenômeno. “A gente está na região tropical. Temos farta disponibilidade de energia solar e vapor d’água, que são o combustível necessário para a formação da nuvem cumulus nimbus, a precursora do tornado", garante Lopes.

Apesar de recorrente na região, os tornados ocorridos na Amazônia não oferecem grandes riscos á população, já que são de baixa proporção. "Na nossa região esse fenômeno ocorre com intensidade F0 (F zero), a mais baixa na escala Fujita, que mede a intensidade destes fenômenos. Nessa escala podemos verificar tornados que vão desde F0, com ventos a 115km/h e danos leves, até  F6, com ventos a mais de 500km/h, e alto poder de destruição”, explica o metereologista.

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Pai de sócio da Kiss vira réu em processo sobre tragédia no RS

A juíza Eloisa Helena Hernandez, da 1ª Vara Cível de Santa Maria, determinou na terça-feira (14) o cumprimento do despacho que inclui mais três réus no processo relativo ao incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul. O pai de Elissandro, Eliseo Spohr, e duas empresas de sua propriedade foram relacionados pela magistrada. De acordo com a sentença, ele era sócio oculto da casa noturna e também passará a responder pela tragédia.

A tragédia na casa noturna matou 241 pessoas. A Justiça também solicitou o bloqueio dos bens de Eliseo Spohr. As empresas dele incluídas no processo são a GP Pneus e a EJS Participações Novaportal Comércio de Autopeças Ltda. Conforme a magistrada, a segunda era a verdadeira controladora da boate Kiss.

No despacho, a juíza Eloisa Helena também determina, através de uma ação coletiva ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o pagamento de pensões alimentícias às famílias das vítimas, pensão trabalhista, pagamento dos custos com funeral e do tratamento das pessoas que foram internadas e não tiveram os custos arcados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fachada da boate Kiss ainda recebe homenagens
em Santa Maria (Foto: Felipe Truda/G1)

Venda de bebidas alcoólicas para menores será investigada

A Polícia Civil remeteu à Justiça mais um inquérito sobre o incêndio na boate Kiss. Desta vez, a investigação está relacionada ao fato de que bebidas alcoólicas eram vendidas para menores de 18 anos na casa noturna. A polícia ouviu testemunhas e também funcionários da casa e concluiu que a prática realmente acontecia.

Dessa forma, os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, devem responder por mais este crime. Os dois estão presos e já respondem atualmente por homicídio doloso, junto com Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira, e o vocalista Marcelo Jesus dos Santos, que também estão detidos. Outras quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, sendo duas por fraude processual e duas por falso testemunho.

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PREFEITO QUER LICENÇA DO IDEMA PARA CONCLUIR OBRAS

Em viagem a Natal, o prefeito Ciro Bezerra esteve na sede do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) solicitando maior agilidade na liberação de licença ambiental para continuidade das obras de Urbanização da Lagoa, no Bairro Felicidade. O diretor Manoel Jamir Fernandes Júnior prometeu empenho junto a equipe de técnicos para estudar o projeto e conceder a licença para obra, dando maior brevidade e atenção.

Ciro Bezerra justificou que os recursos da urbanização são oriundos de parceria com o Governo Federal, oriundos do Orçamento Geral da União. A obra está aprazada em duas etapas e os recursos já estão disponíveis na Caixa Econômica Federal aguardando a licença para liberação.

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Mulher faz o próprio parto enquanto estava dentro de casa; Veja vídeo

O Dia das mães já passou, mas um vídeo publicado no You Tube e reproduzido pelo site “180 Graus” de Terezina (PI), mostrando momentos peculiares da maternidade ainda faz sucesso na internet.

Uma mulher, que estava na casa dela, passou por trabalho de parto e teve que fazer, literalmente, tudo só, apesar de haver uma outra pessoa no local, que com uma câmera registrou o momento em que a mulher realizou o parto ‘sozinha’ dentro de casa.

Ela começa a caminhar até que chega a hora do bebê nascer e, então, põe a mão na barriga, agindo como se fosse uma parteira.

A reportagem não informa onde aconteceu o fato.

Confira como foram esses momentos no vídeo muito acessado pelos internautas desde o dia 25 de abril, quando foi postado no Youtube.

IMAGENS NÃO IMPRÓPRIAS PARA MENORES DE 18 ANOS

Veja como foi o parto.

Da internet

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Professor espanca aluno dentro de sala de aula e vídeo choca o país

Um adolescente de 14 anos foi agredido a socos por um professor dentro da sala de aula, no Ciep 391 – Robson Mendonça Lóu, em Maricá. A ação foi gravada por uma colega da vítima, que chegou a postar o vídeo no Youtube, mas depois o retirou do site.

Nas imagens, o professor de Matemática Diogo Vasconcelos aparece cercando o estudante, que se esconde atrás de uma mesa. Em seguida, Diogo encurrala o menino e desfere socos por cerca de 10 segundos. No final da ação, o professor se retira de sala e deixa o aluno no chão.

O episódio aconteceu há cerca de um mês, mas a ocorrência só foi registrada pela mãe da vítima nesta terça-feira (07) na 82ª DP (Maricá). De acordo com o delegado Henrique Paulo Mesquita Pessoa, uma brincadeira teria dado início à confusão.

— Tudo indica que foi uma brincadeira, de péssimo gosto por sinal. É no mínimo desaconselhavel que o professor haja daquela forma, pois assim ele elimina qualquer barreira que deve haver entre o aluno e o docente — explicou o delegado.

De acordo com o policial, a diretora do Ciep prestou depoimento na delegacia afirmando que as aulas do professor Diogo Vasconcelos seriam marcadas pela “baderna”. Ela disse ainda que já havia repreendido Diogo por ser muito “frouxo” e permissivo a brincadeiras.

Já segundo a mãe do estudante, Kelly Cristina, tudo começou quando o professor pediu aos alunos que se sentassem após uma brincadeira. Dirigindo-se diretamente ao estudante agredido, Diogo o teria chamado de “baleia”. O aluno respondeu dizendo “já vai, cabeçudo”.

— Ninguém soca uma pessoa de brincadeira como ele socou meu filho, isso não é brincadeira. Ele não educou meu filho, ele puniu. Mas não quero o mal a esse professor. Podiam passar ele para um psicólogo, ser reciclado, professor voluntário, ou treinamento. Não quero mal a ele — comenta Kelly Cristina.

Diogo Vasconcelos será indiciado por lesão corporal, com o agravante de a vítima ser menor de idade. Ele pode pegar pena de até dois anos de reclusão. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação do Rio (Seeduc-RJ) informou que foi aberta uma sindicância para investigar a ocorrência. O professor foi transferido de unidade, mas pode ser punido com a demissão do cargo.

VEJA O VÍDEO ABAIXO

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CCJ aprova projeto do dep. Vituriano de Abreu que torna gratuita 2ª via de CNH, Licenciamento de Veículos Roubados ou Furtados

Dentre os 23 projetos de lei aprovados na manhã desta terça feira (14) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, está um de autoria do deputado estadual Antônio Vituriano de Abreu (PSC).

O projeto de número 1337/2013 dispõe sobre a concessão de gratuidade na obtenção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certidão de Renovação de Licenciamento de Veículos Roubados ou Furtados.

Para o deputado a aprovação do projeto por parte da CCJ demonstra a seriedade da proposta e o reconhecimento de um projeto que verdadeiramente vem para trazer benefícios para a população, observou.

O projeto agora irá para votação em plenário, e deverá ser aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa Epitácio Pessoa, ressaltou Vituriano.

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Prefeitos cassados vão pagar por novas eleições; AGU e TSE já cobram R$ 1,3 milhão

O anúncio é antigo e parecia ter caído no esquecimento. Não, não caiu no esquecimento. É pra valer. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a cobrar na Justiça às despesas pela realização de novas eleições dos prefeitos cassados por crimes eleitorais ou que, de alguma forma, deram causa a realização de novo pleito.

Já foram ajuizadas 34 ações relativas às eleições de 2008, ou seja, contra prefeitos considerados eleitos naquele pleito e que foram cassados posteriormente, dando ensejo a realização de novas eleições. Mas existem dezenas de outras ações sendo preparadas. Algumas delas já relativas às eleições de 2012.

Na Paraíba, foram realizadas várias eleições suplementares depois de 2008 e algumas devem ser realizadas nos próximos meses.

O montante cobrado nessa primeira etapa é elevado: R$ 1,3 milhão.

A Advocacia Geral da União e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cobrar dos prefeitos cassados todas as despesas pela realização de novas eleições em 2010. A medida tem por objetivo ajudar no combate à corrupção eleitoral, impondo aos candidatos que se elegem praticando crimes eleitorais os prejuízos causados com a organização e realização de novas eleições.

Outro objetivo da medida é tentar impedir que políticos inelegíveis usem de todos os recursos possíveis para garantir a candidatura. Muitas se elegem com recursos ainda em análise e depois, com o indeferimento definitivo do registro, a Justiça Eleitoral é obrigada a realizar novas eleições.

A AGU e o TSE estão plenos de razão em ajuizarem ações contra os políticos que praticam crimes eleitorais ou abuso de direito e causam prejuízos com a realização de novas eleições. Só que precisam ser mais ágeis. As ações ajuizadas até agora são poucas demais em relação ao grande número de prefeitos cassados e eleições suplementares realizadas no Brasil. Precisam tirar o pé do chão. A sociedade quer mais ação. Bem mais.

Veja, a seguir, a notícia sobre as ações ajuizadas divulgada no site do TSE:

Novas eleições geram gastos de mais de R$ 1,3 milhão para a Justiça Eleitoral

A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar apoio financeiro e logístico aos regionais. Em outubro de 2012, foram realizados pleitos em 5.568 municípios. No entanto, os eleitores de dezenas de cidades tiveram de retornar às urnas este ano para participar de novas eleições para o cargo de prefeito, uma vez que nesses locais a votação de outubro passado teve de ser anulada pela Justiça Eleitoral.

Esses novos pleitos acarretam gastos adicionais para os TREs e, para evitar prejuízos, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolher os sucessores. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições realizadas.

A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por prática de alguma irregularidade ou crime eleitoral, de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), ou de delito previsto na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Alguns exemplos de irregularidades são compra de votos, abuso de poder político ou econômico e utilização indevida dos meios de comunicação, entre outros. Esses candidatos automaticamente perdem os seus cargos e são convocadas novas eleições.

O secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, explica as medidas tomadas pela Justiça Eleitoral quando os municípios necessitam de novas eleições. “Todos os ministros que integram o TSE e os desembargadores e juízes que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) priorizam essas questões para que os municípios tenham o mais rápido possível definida a sua situação. É importante que aconteça a eleição dos candidatos e que eles possam administrar bem os seus municípios”, esclarece.

De acordo com dados do TSE, desde 2008 foram realizados 179 novos pleitos eleitorais. Em 2013, até o momento já foram realizadas novas eleições nos dia 3 de fevereiro, 3 de março e 7 de abril em 26 municípios: Guarapari, no Espírito Santo; Novo Hamburgo, Eugênio de Castro, Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará, em Santa Catarina; Camamu e Muquém do São Francisco, na Bahia; Bonito e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Fernão, Coronel Macedo e Eldorado, em São Paulo; Joaquim Távora, no Paraná; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; e Pedra Branca do Amapari, no Amapá.

Já estão agendados outros pleitos em outros seis municípios. Veja abaixo:

Ceará

Meruoca-CE será a primeira cidade cearense a ter novas eleições em 2013, marcada para o dia 5 de maio. O candidato a prefeito João Coutinho Aguiar Neto obteve 58,91% dos votos válidos nas eleições municipais de 2012. Ele teve o registro indeferido pelo TSE e, por isso, será realizada nova eleição.

São Paulo

Já para o dia 2 de junho estão marcadas mais cinco novas eleições. Em São Paulo, no município de General Salgado, o novo pleito ocorrerá porque o candidato mais votado, David José Martins Rodrigues (DEM), com 4.558 votos, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Ele concorreu com a situação sub judice, ou seja, aguardando julgamento de recurso, que foi desfavorável e gerou a anulação dos votos recebidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP) negou o pedido de diplomação do segundo colocado, Ramiro Murilo de Souza (PR), que recebeu 1.886 votos.

Em Cananéia, também em São Paulo, o novo pleito acontecerá porque o prefeito eleito em outubro de 2012, Adriano Cesar Dias, (PSDB), teve o mandato cassado também devido à Lei da Ficha Limpa. O prefeito que não assumiu o cargo responde a processo administrativo por ter sido demitido do serviço público.

Pernambuco

Em Pernambuco, os eleitores de dois municípios precisarão voltar às urnas para eleger o novo prefeito. No município de Santa Maria da Boa Vista, o prefeito eleito Jetro Gomes (PSB) não foi diplomado e não tomou posse nas eleições de 2012 por ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE). Jetro Gomes foi afastado do cargo pelas acusações de inelegibilidade, abuso de poder econômico e político e rejeição de contas públicas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Também em Pernambuco, no município de Primavera, a impugnação do mandato do prefeito eleito, Rômulo César Peixoto (PRTB), aconteceu porque ele foi acusado de compra de votos. Após a decisão do tribunal, o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), foi empossado na Prefeitura, mas uma liminar do TSE não permitiu que ele fosse diplomado prefeito do município, também com base na Lei da Ficha Limpa.

Piauí

No município de Simões, no Piauí, os eleitores também precisarão escolher os novos prefeito e vice-prefeito. A cidade terá novo pleito porque o registro de candidatura de Edilberto Abdias de Carvalho não foi aceito pelo TSE. Ele foi eleito no pleito de 2012 e recorreu da decisão interpondo um agravo regimental, mas o TSE decidiu desprovê-lo, mantendo o indeferimento do seu registro de candidatura.

Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.

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