'Situação é muito grave', diz reitor da UFRN após bloqueio de R$ 3,8 milhões no orçamento

As insituições federais de ensino do Rio Grande do Norte informaram que sofreram uma perda no orçamento após o bloqueio de R$ 244 milhões feito pelo governo federal e anunciado pelas entidades ligadas ao ensino superior na segunda-feira (29).

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN fachada sede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que foram retirados dos recursos da universidade R$ 3,8 milhões. Já o Instituto Federal do RN (IFRN) comunicou o estorno de R$ 10,9 milhões.

O g1 também consultou a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), que informou que a reitora estava a caminho de Brasília e só se pronunciaria após se aprofundar no tema.

O reitor da UFRN disse que após o novo corte a situação da instituição ficou ainda mais crítica - outros cortes já haviam sido anunciados ao longo do ano. Ele pediu a reversão do bloqueio.

"A situação é muito grave. Após o corte realizado no meio do ano, já prevíamos que a UFRN não conseguiria honrar com os pagamentos do mês de dezembro. O novo bloqueio tornou ainda mais crítica a situação orçamentária da instituição, portanto, a reversão do bloqueio precisa ser imediata”, afirmou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O pró-reitor de administração do IFRN, Juscelino Cardoso, reforçou que o novo corte vai dificultar o funcionamento da instituição.

“A gente estava com dificuldade para terminar o exercício e vamos ter mais dificuldade ainda. Mesmo que as informações ainda estejam muito precárias, essa medida impacta fortemente o funcionamento das instituições e, acredito, deverá ter repercussão nacional", disse.

"Por ora, só podemos esperar o posicionamento do ministro da Educação ou de alguém que fale em nome do setor de financeiro e orçamentário do Poder Executivo, e explique as razões para essa tomada de decisão e, de quebra, traga mais informações”, completou.

Ao todo, a nova restrição é estimada em R$ 244 milhões para as instituições federais do Brasil.

Apenas neste ano, a UFRN já havia sofrido um corte de aproximadamente R$ 23 milhões. Em outubro, houve ainda um bloqueio de R$ 8,8 milhões por parte do governo federal. Mas, após pressão dos reitores, o Ministério da Educação voltou atrás.

Segundo o IFRN, o corte que deve atingir a manutenção, seja na assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, além de serviços de limpeza e segurança dos campi.

“Acredito que deva ser um corte linear, como tem sido feito durante o ano. Esse bloqueio atual deve ser a primeira etapa do que virá a ser um corte com percentual igual para todas as instituições da nossa Rede. Já vimos isso. Em 2022, houve um bloqueio de 14%, depois aconteceu a redução desse total para 7%. Depois bloquearam de novo. Agora, suponho, deverá vir algo semelhante, só não há informações de quanto será”, disse o pró-reitor de administração do IFRN.

Novo bloqueio pode ser de R$ 244 milhões

Nesta segunda, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

"Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições", escreveu o presidente da Andifes.

O bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Bloqueio pode virar corte, alerta Conif

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário" (veja íntegra da nota do Conif abaixo).

O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.

Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Fonte: g1

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Inmet alerta para chuvas intensas em 73 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma alerta de chuvas intensas em 73 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista mais abaixo) . O aviso é válido até 10h desta quarta-feira (30).

Chuvas atingem o Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Inmet

O alerta tem o grau de severidade de "perigo", o segundo numa escala de três (veja as escalas abaixo). Nesse caso, as chuvas podem atingir entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos entre 60 e 100 km/h.

Segundo o Inmet, nesse tipo de chuva há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As instruções do órgão é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Qualquer informação ou situação de emergência, deve-se entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades atingidas

Acari

Açu

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Caicó

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Itaú

Janduís

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho d'Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santana do Matos

Santana do Seridó

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Seridó

São Miguel

São Rafael

São Vicente

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Fonte: g1

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Mulher que sumiu após sair de casa para ver jogo do Brasil é achada morta dentro do baú de cama em SP; suspeito foi preso

Uma mulher de 38 anos que estava desaparecida desde a última quinta-feira (24) foi achada morta dentro do baú de uma cama em Cidade Ademar, distrito da Zona Sul de São Paulo. O suspeito pelo crime foi preso nesta segunda-feira (28) na Avenida Eldorado, em Itaquaquecetuba.

Sheila Lisboa foi achada morta dentro do baú de cama na Zona Sul de SP — Foto: Reprodução/Facebook

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, a sobrinha da vítima contou que Sheila Lisboa saiu para assistir à estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo em um comércio perto de sua casa, no dia 24 de novembro, mas não retornou para a casa.

Segundo testemunhas, a mulher estava com outras pessoas e, após elas terem ido embora, permaneceu na companhia de um homem. Mais tarde, a família registrou boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento.

No domingo (27), os familiares conseguiram o endereço da casa alugada pelo homem que foi visto com Sheila, e o proprietário do imóvel permitiu a entrada na casa. Em um dos quartos, eles encontraram a vítima já sem vida no baú de uma cama.

Em outro quarto da residência, também foram encontrados vários documentos do locatário do imóvel, além de um celular quebrado.

Ainda conforme a SSP, após buscas, os policiais civis localizaram o suspeito em um ponto de táxi na Avenida Eldorado, em Itaquaquecetuba. A identidade dele não foi divulgada, nem detalhes se ele conhecia a vítima.

O caso foi registrado como homicídio pelo 98º Distrito Policial, Jardim Miriam, que requisitou perícia e exames necroscópico, sexológico e toxicológico.

Fonte: g1

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PEC da Transição tramitará com urgência e plenário do Senado pode votar texto já na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (29) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar a mensalidade de R$ 600 do Bolsa Família nos próximos anos será analisada com "urgência e prioridade" na Casa.

De acordo com Pacheco, o Senado tem o "compromisso" de garantir a parcela nesse valor a partir de janeiro.

"É absolutamente fundamental, a partir de janeiro, nós garantirmos o programa social no valor de R$ 600 para cada pessoa brasileira que tenha essa dificuldade de se sustentar e sustentar sua família. Compromisso do Senado nesse sentido", disse Pacheco.

A proposta foi apresentada segunda (28) e começou a tramitar oficialmente no Senado nesta terça, quando recebeu as 27 assinaturas exigidas pelo regimento. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se reunir na próxima semana para votar o texto, que depois seguirá para o plenário.

O cronograma foi informado nesta terça por Pacheco e pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside a comissão.

Segundo Pacheco, agora que a PEC recebeu as assinaturas, o projeto será enviado "imediatamente" para a CCJ. Ele disse acreditar na conclusão da votação no Senado já na próxima semana, ou seja, aprovação da proposta na CCJ e na plenário, e assim seguir para a Câmara dos Deputados.

"Não necessariamente o [texto] final será idêntico ao início. Então, poderá haver alterações que serão amadurecidas na CCJ e no plenário, especialmente em relação ao prazo de excepcionalização do programa social em relação ao teto de gastos. Então, acredito que nós possamos sim, com esse senso de urgência, ter na semana que vem essa apreciação", disse o presidente do Senado.

Alcolumbre participou de reunião com Pacheco antes da entrevista. Ele é cotado como relator do texto na comissão, mas não confirmou nesta terça que assumirá a função.

De acordo com o parlamentar, a CCJ não vai analisar a PEC nesta semana pois o texto ainda precisa ser alinhado com as expectativas da Câmara.

"Nesta semana, não teremos reunião, porque tem que compatibilizar com a Câmara. Uma emenda constitucional não se trata separadamente com um prazo tão curto. Tem que compatibilizar o calendário da Câmara com o Senado", declarou Alcolumbre.

A PEC que será votada retira quase R$ 200 bilhões em despesas públicas, nos próximos anos, da regra do teto de gastos que impede o crescimento do gasto federal. Serão R$ 175 bilhões para custear o Bolsa Família de R$ 600 mensais, com R$ 150 adicionais por criança de até 6 anos, e até R$ 23 bilhões em investimentos federais por ano custeados pelo excesso de arrecadação do ano anterior.

O texto foi apresentado nesta segunda pelo relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Essa primeira versão determina que o Bolsa Família será excluído do teto durante os quatro anos do mandato do governo Lula.

O prazo e o valor fora do teto defendidos pelo PT sofrem resistências de partidos de bancadas expressivas no Congresso, como o PSD. Os dois pontos devem ser mudados na discussão da matéria.

O mercado também reagiu mal à ideia de excluir da regra fiscal quase R$ 200 bilhões. Desse montante, R$ 105 bilhões já estão previstos no Orçamento deste ano para Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

Se esse dinheiro sair do teto, poderá ser usado para cumprir outras promessas de campanha do novo governo, como incremento aos valores do Programa Farmácia Popular, da merenda escolar, ações de saúde, aumento do salário mínimo, entre outros.

Prazo de dois anos

Pacheco reconheceu a possibilidade de a validade da PEC cair de quatro para dois anos durante a tramitação. "Pode ser que seja a decisão da maioria do Senado, mas eu não posso afirmar".

O senador classifica que o novo governo precisa elencar os gastos prioritários "sem gastança desenfreada", a partir da folga orcamentária de R$ 105 bilhões que será aberta a partir da PEC.

"Da parte do governo eleito, deverá haver a responsabilidade da aplicação desse espaço fiscal dentro de critérios, de prioridades absolutas do país como a merenda escolar, Farmácia Popular, as universidades federais, projetos de cultura, infraestrutura, moradia; obviamente com bastante responsabilidade e sem gastança desenfreada", concluiu o presidente do Senado.

Fonte: g1

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Barroso não vê omissão da PGR na investigação de supostos crimes de Bolsonaro na pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não viu omissão da Procuradoria-Geral da República na investigação de supostos crimes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e rejeitou nesta terça-feira (29) uma acusação feita pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19.

Segundo o ministro, como não ficou comprovada a chamada "inércia", a ação privada não deveria ser analisada pelo STF.

"No caso dos autos, restou demonstrado que não houve inércia por parte do titular da ação penal a autorizar o ajuizamento de ação penal subsidiária da pública", afirmou o ministro.

"Em conclusão, independentemente do resultado das apurações que estão em curso e do próprio mérito das declarações em apreço, não se comprovou a inércia do titular da ação penal nestes autos, motivo pelo qual não se mostra cabível o ajuizamento da presente demanda, sob pena de afronta ao disposto no art. 129, inciso I, da Constituição Federal", completou.

Histórico

Na ação, o grupo relatou ao STF que o presidente cometeu nove crimes:

perigo para a vida ou saúde de outrem;

subtração, ocultação ou inutilização material de salvamento;

epidemia com resultado morte;

infração de medida sanitária preventiva;

charlatanismo;

incitação ao crime;

falsificação de documento particular;

emprego irregular de verbas públicas;

prevaricação.

A associação apresentou ao Supremo uma ação penal privada subsidiária da pública, tipo de processo previsto na Constituição quando não há ação do Ministério Público no prazo legal.

No pedido, o grupo justifica o pedido sustentando que houve "inércia" da Procuradoria-Geral da República. Eles também argumentaram que apresentaram representações ao MP e pediram informações sobre o andamento do caso, que ficou sem resposta. Citaram ainda a apresentação do relatório final da CPI da Covid no Senado, sobre o qual tentaram obter informações na PGR, sem sucesso.

"A inércia (formal e material) do Procurador-Geral da República, em tal contexto, é induvidosa e deixa aberto o caminho para o oferecimento da presente queixa-crime subsidiária", declaram.

O grupo também menciona no documento "as inúmeras condutas do Presidente da República reveladoras de sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e sabotar o processo de enfrentamento da pandemia da Covid-19".

Na ação, a associação afirma ainda que "resta clara e hialina a gestão propositadamente criminosa da crise sanitária que o Brasil enfrenta e a prática do tipo penal previsto no art. 319 do Código Penal (“Prevaricação”), por parte do querelado, especialmente demonstrada através da sua atuação contrária à disposição expressa de lei e aos seus deveres funcionais".

Procuradoria-Geral da República

Ao Supremo, a PGR afirmou que tomou providências em relação ao tema - citou, por exemplo, procedimentos apresentados ao Supremo a partir das conclusões da CPI da Covid no Senado.

Sustentou, no entanto, que o fato de pedir arquivamento em alguns destes casos "não se confunde com omissão ou inércia institucional".

Fonte: g1

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Barroso arquiva pedidos de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Petrobras

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de interferência na Petrobras.

O presidente Jair Bolsonaro em imagem do dia 2 de outubro de 2022, data do 1º turno da eleição — Foto: Mauro Pimentel/AFP

A decisão foi tomada depois de a Procuradoria-Geral da República não apontar indícios que justifiquem a abertura de uma investigação.

"A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo", escreveu o ministro.

O Supremo foi acionado por deputados e senadores para investigar o presidente Bolsonaro a partir de uma troca de mensagens entre ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes.

Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não citou quais crimes.

A conversa entre os dois, que ocuparam os respectivos cargos no início do governo, ocorreu por conta de uma reclamação de Novaes em relação a críticas que Castello Branco estaria fazendo contra Bolsonaro.

Cobrado por Novaes no grupo fechado de mensagens, Castello Branco rebateu dizendo: "Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, não foi e não é por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas [da Petrobras], sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [os convites] e, quando falo, procuro evitar ataques".

Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não falou quais crimes.

Em depoimento, Castello Branco minimizou a conversa. "Bom, é… de fato, é… eu escrevi a mensagem num grupo de WhatsApp, em uma discussão acalorada com o seu Rubem Novaes. E a palavra 'incriminada' não deve ser levada, considerada, no sentido literal. É… significou, apenas, um momento, em uma discussão acalorada", disse.

Segundo o ex-presidente da Petrobras, os termos usados foram inadequados. "Eu repito: a palavra 'incriminar', ou 'incriminação', não deve ser considerada no sentido literal. Apenas foi proferida, escrita, em uma discussão acalorada, em um ambiente informal, como se fosse uma discussão de bar”.

Fonte: g1

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Deslizamento na BR-376: Corpo de Bombeiros confirma segunda morte

O Corpo de Bombeiros do Paraná confirmou na tarde desta terça-feira (29) ter encontrado o corpo da segunda vítima do acidente na BR-376, em Guaratuba, onde um deslizamento arrastou 15 carros e seis caminhões na noite de segunda-feira (28).

A primeira morte foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela manhã. Houve dois deslizamentos na BR-376 - um por volta das 15h30, quando a rodovia ficou interditada, e outro quatro horas depois com o trânsito liberado em meia pista. Foi neste momento que os veículos foram levados pela enxurrada. Leia mais abaixo.

De acordo com as autoridades, que atuam nas buscas no local, por causa da chuva intensa, o resgate se torna ainda mais difícil e o número de mortos e desaparecidos ainda é incerto.

RESUMO DO QUE ACONTECEU NA BR-376

Houve dois deslizamentos. O primeiro começou às 15h30 de segunda, quando um talude cedeu no trecho de Serra e uma das pistas foi interditada. O trânsito fluiu por pista única. Às 19h30, houve novo deslizamento, carros foram atingidos e os dois sentidos da rodovia foram interditados.

As buscas foram interrompidas na madrugada devido à instabilidade do tempo, mas foram retomadas nesta manhã.

Uma morte foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal por volta de 10h desta terça.

Governo do Paraná não informou quantas pessoas estão desaparecidas.

Em coletiva, Defesa Civil afirmou que concessionária sabia dos riscos e por isso fazia obra na região

Imagem aérea do deslizamento na BR-376 — Foto: CBMSC/divulgação

Os deslizamentos na BR-376

O problema na pista começou às 15h30 quando houve um primeiro deslizamento. O trecho, no entanto, foi parcialmente interditado pela concessionária Arteris, e o fluxo seguiu em uma faixa, o que causou lentidão no trânsito, com uma fila de carros.

Cerca de quatro horas depois, um talude cedeu em cerca de 200 metros de pista e arrastou ao menos 15 veículos, entre carros e caminhões, que estavam na pista. A chuva era intensa no local no momento do incidente.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) não há pluviômetro monitorado pelo órgão ou pela Agência Nacional de Águas (ANA) na pista, mas o equipamento mais próximo, pouco abaixo do local do deslizamento, administrado pela ANA, apontava volume acumulado de 247 milímetros de chuva apenas na segunda-feira (28).

No acumulado das últimas 72 horas, foram 355 milímetros. O Cemaden afirmou que há um alerta de risco para a região desde o domingo (27).

Número de vítimas

A Defesa Civil afirmou ainda não ter como divulgar com exatidão o número de vítimas e desaparecidos no deslizamento. Isso porque, de acordo com o coordenador estadual do órgão Coronel Fernando, há apenas informações visuais iniciais.

"Nós temos uma grande massa de terra sobre a pista e não temos condições de precisar quantos veículos ou quantas pessoas estavam nesses veículos."

A Polícia Científica do Paraná (PCP) disponibilizou um número de telefone para atendimento de familiares de possíveis vítimas. As famílias poderão entrar em contato pelo (41) 3361-7242, fornecendo informações que possam auxiliar a polícia a identificar as vítimas.

Imagens mostram os estragos causados pelo deslizamento na BR-376 — Foto: Colaboração

Bloqueios de segurança

Desde o acidente, as pistas seguem interditadas. De acordo com a concessionária, não há previsão de liberação das pistas, que seguem bloqueadas nos dois sentidos. São cerca de 12 horas de interdição total.

Fonte: g1

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MEC não detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e que busca 'soluções'

Um dia depois de entidades divulgarem que o governo federal realizou um bloqueio na verba de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na qual diz que busca "soluções", mas não detalha o impacto da medida.

Com um texto curto de duas frases (veja reprodução abaixo) enviado na tarde desta terça-feira (29), a pasta se limitou a informar que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados", mas não deu informações sobre valores, entidades afetadas e possibilidade de a medida ser revertida.

Na segunda-feira (28), entidades como Andifes e UNE apontaram que o governo bloqueou R$ 1,68 bilhão na educação (sendo R$ 366 milhões para universidades e institutos).

No texto, o MEC ainda disse que mantém "tratativas" junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil "para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação". Os dois ministérios não se pronunciaram sobre o bloqueio na educação.

Reprodução de nota do MEC sobre o bloqueio; entidades afirmam que valor chega a R$ 366 milhões apenas para universidades e institutos federais. — Foto: Reprodução

Bloqueio durante jogo do Brasil

O bloqueio de verbas para as instituições de ensino foi divulgado por entidades ligadas à educação superior na tarde de segunda-feira (28). Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos apontaram que um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional mostra a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.

Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.

De acordo com o Conif, o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam cerca de 10 dias para isso, o Conif aponta que o contingenciamento será, na prática, um corte de recursos.

O montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

'Raspou' orçamento

Em entrevista à Globonews, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, comparou a medida a uma "puxada de tapete". Segundo Fonseca, algumas instituições sofreram "efeitos mais dramáticos" que outras, mas "todas, absolutamente todas" enfrentam o "drama" do bloqueio.

Fonte: g1

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Ajudante de pedreiro que confessou ter matado menina que saiu para ir à padaria tentou estuprá-la, diz polícia

O ajudante de pedreiro Reidimar Silva, 31 anos, que confessou ter matado Luana Marcelo Alves, de 12 anos, também tentou estuprar a vítima antes de matá-la, segundo a delegada Caroline Borges Braga, da Polícia Civil. Ele foi preso temporariamente nesta terça-feira (29) e o corpo da menina foi achado enterrado no quintal da casa dele, em Goiânia.

Reidimar Silva (à direita), suspeito de matar Luana Marcelo Alves (à direita), de 12 anos, em Goiânia, Goiás — Foto: Montagem/g1 e Reprodução/TV Anhanguera

“Ele está sendo autuado em flagrante por estupro de vulnerável na forma tentada. Ele disse que tentou abusar dela sexualmente antes de praticar o homicídio, no entanto, nós dependemos de laudos periciais, tanto o exame cadavérico quanto o de prática sexual delituosa”, explicou.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia obtido contato com a defesa de Reidimar Silva, de 31 anos, para que se posicione.

Corpo de Luana Marcelo Alves, de 12 anos, desaparecido após ir à padaria, foi encontrado na manhã desta terça-feira em Goiânia Goiás — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Conforme a delegada, Reidimar contou que, na noite anterior ao crime, havia consumido álcool e usado cocaína, e por não conseguir dormir, decidiu sair de carro. Foi quando encontrou Luana, na manhã de domingo (27), dia que ela foi considerada desaparecida pela família.

“A partir do momento que ele relatou que tinha ingerido bebida alcoólica a noite toda, bem como fez uso de substância entorpecente, foi um dos nossos indícios de perceber que ele estava fora de si e que teria sido o provável autor do homicídio”, disse a delegada.

No domingo, Luana desapareceu após sair de casa para ir a uma padaria. Vídeos de câmeras de segurança mostram quando a garota passa por uma rua e, depois, volta com uma sacola na mão. Segundo a polícia, o suspeito confessou que convenceu a menina de entrar no carro dele dizendo que devia dinheiro para a mãe dela e que passaria a quantia.

Ainda segundo a polícia, Reidimar levou Luana para a casa dele, onde tentou estuprá-la. A polícia informou que chegou a constatar que ele tinha marcas de unhada no rosto e nos braços, feitos supostamente pela menina, durante uma tentativa de fugir dele.

Reidimar confessou aos policiais que matou Luana por enforcamento. Depois da morte, ele contou à PC que usou madeira e isopor para colocar fogo no corpo e enterrou a menina no quintal de casa, usando cimento, o que dificultou até mesmo que os cães farejadores descobrissem o corpo no local.

Caroline informou que o corpo de Luana já foi encaminhado para a perícia, mas ressaltou que o procedimento pode ser prejudicado por causa do estado em que a vítima ficou após ser queimada.

Reidimar segue preso na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Goiânia. A Polícia Civil informou que, a princípio, o homem deverá responder por estupro de vulnerável tentado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Somadas, as penas podem passar de 30 anos de prisão, de acordo com a investigadora.

Desaparecimento

A menina sumiu na manhã do último domingo (27), no setor Madre Germana 2, após sair para ir a uma padaria perto de casa. A diarista Jheiny Hellen, de 31 anos, contou que a filha foi ao estabelecimento com R$ 10. Segundo a mãe, Luana nunca saiu de casa sem avisar e não passava por problemas pessoais ou de saúde.

A Polícia Civil iniciou a investigação na segunda-feira (28) e um suspeito do caso foi ouvido na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O carro dele foi enviado para o Instituto de Criminalística, na capital, para ser periciado.

Imagens de câmera de segurança mostraram Luana indo e em seguida voltando da padaria com uma sacola na mão. Quando a adolescente entrou na rua de casa, o circuito de monitoramento não filmou e ela não foi mais vista.

Fonte: g1

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Acidente de carro com cantora de forró Danieze Santiago deixa um morto em Itarema, no Ceará

A cantora de forró Danieze Santiago, de 25 anos, sofreu um acidente de carro na cidade de Itarema, interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (28). O veículo que a artista estava com o marido e empresário, Carlos Neto, colidiu com outro. Uma pessoa morreu. 

Com o impacto, o carro de Danieze saiu da pista e parou em uma mata às margens da rodovia. O condutor do outro veículo, de 49 anos, que estava sozinho e não foi identificado, morreu no local. Já Danieze e Carlos Neto foram socorridos.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o motorista que faleceu ficou preso às ferragens. O corpo dele foi retirado por equipes do Corpo de Bombeiros. As investigações sobre o acidente estão a cargo da Delegacia Municipal de Itarema.

Cantora Danieze Santiago sofreu um acidente de carro na cidade de Itarema, no interior do Ceará. — Foto: Reprodução

Conforme nota divulgada no perfil da cantora, ela e o marido realizavam uma viagem ao município de Itarema quando se acidentaram no trajeto.

Ainda segundo a assessoria, Danieze e Carlos Neto estão bem e foram socorridos para um hospital em Fortaleza.

Danieze e o marido e empresário, Carlo Neto, foram socorridos para um hospital em Fortaleza. — Foto: Reprodução

"Queremos tranquilizar por meio deste comunicado todos os fãs e amigos do casal. Ambos estão bem e recebendo atendimento médico na cidade de Fortaleza. Agradecemos as inúmeras mensagens de apoio de todos. Em breve daremos mais notícias", diz um trecho do comunicado.

Natural de Uiraúna, no sertão paraibano, Danieze canta músicas no estilo forró romântico. A artista já passou pelas bandas Moleca 100 Vergonha, A Loba e atualmente segue a carreira solo. A cantora tem mais de 740 mil seguidores em uma rede social e possui mais de 116 mil ouvintes em uma plataforma de música.

Fonte: g1

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Jovem que teve testa tatuada e foi preso por tentativa de furto diz morar na rua; vítimas relatam que ele estava com fome

O jovem Ruan Rocha Silva, que ficou conhecido após ter a frase "eu sou ladrão e vacilão" tatuada na testa em 2017 e foi preso no domingo (27) por tentar furtar um apartamento em Cotia (SP), afirmou à polícia que estava morando na rua e invadiu o imóvel sob efeito de crack para procurar dinheiro ou algo de valor para que ele comprasse mais drogas.

Tatuagem com frase 'eu sou ladrão e vacilão' em imagem de 2017 — Foto: Reprodução

O crime foi registrado por volta das 6h no Jardim Stella Maris. Ruan foi preso em flagrante após pular a janela do banheiro do imóvel e ser encontrado pelos moradores. Guardas municipais foram acionados e o levaram para a UPA Atalaia para atendimento médico.

Em seguida, o jovem foi conduzido à delegacia da cidade, onde foi constatado que havia um mandado de prisão contra ele em aberto, no foro de São Bernardo do Campo e expedido em 11 de novembro com validade até 29 de dezembro. Com isso, após a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Durante o interrogatório, Ruan afirmou que estava andando pelas ruas e, ao passar em frente a um condomínio, decidiu entrar no local pulando uma cerca. Já dentro do condomínio, ele viu que um dos apartamentos estava com a janela entreaberta e decidiu entrar.

Ele ainda disse que estava arrependido e só invadiu o imóvel por estar sob efeito de drogas, declarando ser usuário de crack.

Vítimas flagraram jovem

Segundo o g1 apurou, o morador do apartamento disse à polícia que estava dormindo, quando ele e a esposa ouviram latidos da cachorra de estimação e foram ver o que era. Encontraram o jovem na sala e o detiveram.

O morador ainda afirmou que, ao indagar o jovem sobre o motivo de invadir o local, ele respondeu que "estava procurando algo para comer" e "que estava com fome".

O casal manteve Ruan detido até a chegada dos guardas municipais.

Tatuagem

Em julho de 2017, Ruan, que tinha 17 anos, teve a testa tatuada com a frase “eu sou ladrão e vacilão”. Os responsáveis pelo crime, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis e Ronildo Moreira de Araújo, foram condenados pela Justiça pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal.

Na época, a tatuagem foi filmada com o celular de Maycon, compartilhada no Whatsapp e o vídeo viralizou rapidamente. O adolescente estava desaparecido desde 31 de maio e os familiares o reconheceram quando também receberam o vídeo do adolescente sendo tatuado na testa.

Rapaz tatuado na testa está internado em clínica — Foto: Glauco Araújo/G1

Na delegacia, Maycon e Ronildo disseram que o adolescente teria tentado furtar uma bicicleta na região e ficaram revoltados com isso e "resolveram tatuar o mesmo como forma de punição".

O rapaz de 17 anos, na época, negou que tinha roubado uma bicicleta de uma pessoa com deficiência. "Eu estava bêbado, esbarrei na bicicleta e ela caiu", afirmou.

Após a repercussão do caso, os responsáveis pelo coletivo Afroguerrilha criaram uma vaquinha pela internet para ajudar Ruan a custear um procedimento para a retirada da tatuagem.

Furtos

O rapaz chegou a ser internado por 16 meses em uma clínica de Mairiporã para tratar problemas de dependência química. Em 2017, ele conversou com o g1 e disse que estava "aprendendo a viver".

“A gente tem de viver um dia de cada vez. Já sei o que posso fazer da minha vida: estudar, trabalhar e viver a vida como cidadão. Hoje sei o limite das coisas. Droga derrotou muito a minha vida e a da minha família. Não quero mais, não tenho mais vontade de usar, só quero ficar limpo e andar para frente”, disse ele, na época.

Contudo, em março de 2018, o jovem foi preso em flagrante por furtar desodorantes de um supermercado em Mairiporã. Na ocasião, a fiança de R$ 1 mil foi paga, e ele respondeu ao crime em liberdade.

No final de 2018, o rapaz deixou a clínica onde fez tratamento contra vício de crack e álcool após receber alta.

“Ele estava internado de forma voluntária, já tem mais de 18 anos e pode tomar as próprias decisões, ele não estava mais aderindo ao tratamento”, disse na época a psicóloga Marcela Abrahao da Silveira, responsável pelo tratamento do jovem.

Em fevereiro de 2019, Ruan foi detido suspeito de furtar um celular e um agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis, em São Bernardo do Campo.

No mesmo ano, a juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, condenou o jovem a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por furto de um celular e um agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis.

Na decisão, a juíza afirmou que o réu era perigoso para conviver em sociedade. E, por isso, ele não poderia recorrer em liberdade.

O tatuador Maycon Reis e o vizinho Ronildo Moreira foram presos por torturar adolescente em São Bernardo do Campo — Foto: Divulgação/Polícia civil

Fonte: g1

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Justiça de SP determina penhora de apartamento de R$ 2 milhões do pastor Valdemiro Santiago para pagamento de aluguéis atrasados

A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de 50% de um apartamento do apóstolo Valdemiro Santiago, avaliado em R$ 2,1 milhões, como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 359 mil em aluguéis atrasados por parte da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Apartamento de Valdemiro Santiago fica em Rondonópolis (MT) — Foto: Reprodução/Google Street View; e divulgação/Igreja Mundial

O imóvel, que está localizado no município de Rondonópolis, em Mato Grosso, tem 266m² de área construída.

Embora o valor seja devido pela igreja, a juíza da 4ª Vara Cível de Guarulhos considerou que Santiago, fundador da entidade religiosa, também deveria responder pela dívida, já que haveria indícios de confusão entre os patrimônios da Igreja Mundial e do apóstolo.

A defesa de Valdemiro alegou que a igreja enfrentava "dificuldades financeiras, principalmente pelo longo período de pandemia", mas a Justiça não aceitou os argumentos e determinou o pagamento do débito.

Para definir o preço do apartamento, a juíza pediu que um especialista avaliasse imóveis de alto padrão na mesma região do que é objeto da ação de penhora.

Penhora do dízimo

Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e manteve a decisão de primeira instância que determinou a penhora de 25% do faturamento do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus também para cobrir despesas de aluguéis atrasados de um templo na Zona Norte da capital paulista.

Para dar cumprimento da penhora de R$ 117 mil, a juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível da cidade, nomeou um administrador judicial para ficar responsável pela arrecadação dos recursos.

Na sentença, a juíza autorizou que a penhora aconteça, inclusive, durante os cultos, em valores em espécie, na boca do caixa ou através de arrecadação bancária ou eletrônica da Igreja Mundial.

“Nem se alegue que a receita oriunda do dízimo não poderia ser objeto de penhora, uma vez que ainda que não se tenha finalidade lucrativa, certo é que não se pode desprezar tais valores, geralmente significativos, em detrimento dos credores que há anos aguardam a satisfação de seu crédito”, declarou a magistrada.

Em abril de 2020, a Igreja Mundial havia argumentado no processo que a pandemia do coronavírus fechou os templos da entidade, que sofreu uma queda brusca de arrecadação dos dízimos.

Fonte: g1

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