quarta-feira, outubro 16, 2019

Líder do PSL acusa Bolsonaro de pressionar deputados para destituí-lo e pôr o filho no lugar

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), acusou nesta quarta-feira (16) o presidente da República, Jair Bolsonaro, de pressionar parlamentares para destituí-lo da liderança da bancada e colocar no lugar um dos filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO) — Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO) — Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

A crise interna do PSL se acentuou na semana passada depois que Jair Bolsonaro, filiado à legenda, deflagrou publicamente um conflito político com o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE). Desde então, a ala do PSL que defende as posições de Bolsonaro tem protagonizado embates com o grupo aliado de Bivar, do qual Delegado Waldir faz parte.

“[Há uma] interferência direta do presidente da República, que quer a minha destituição da liderança do PSL”, afirmou Waldir, após uma reunião informal com parte da bancada.

Após a entrevista do deputado, o G1 consultou a assessoria do Palácio do Planalto, que informou que o presidente não comentará as declarações de Waldir. Antes da entrevista, durante encontro com jornalistas, o porta-voz do presidente da República, Otávio Rêgo Barros, foi questionado se Bolsonaro pretendia indicar o filho para a liderança do PSL na Câmara. "O presidente não comentará questões relativas ao PSL", respondeu o porta-voz.

Mais cedo, Bolsonaro disse que não deseja "tomar partido de ninguém" e defendeu "transparência" nas contas do PSL. Na noite desta quarta-feira, ao retornar à residência do Palácio da Alvorada após o expediente no Planalto, o presidente afirmou que "nunca" teve relação com Bivar e em seguida ressalvou que tinha feito uma "piada".


Na entrevista concedida na Câmara, o líder do PSL mencionou um áudio no qual, segundo Waldir, o presidente pressiona os deputados a removê-lo da liderança da bancada e eleger para o posto um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), escolhido para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, embora a indicação ainda não tenha sido feita.

"É um áudio muito claro em que o presidente fala das vantagens de ser líder e diz que quer o filho dele Eduardo aqui na liderança, que teria controle de cargos, de fundo partidário. Ele coloca outros itens de que quem assumir a liderança, os parlamentares que estiverem com ele, podem ter de vantagem", afirmou.

Waldir disse ainda que Bolsonaro estaria telefonando para vários parlamentares a fim de fazer o mesmo pedido.

"O presidente da República está ligando para cada parlamentar e cobrando o voto no filho do presidente [para a liderança]", afirmou.

De acordo com o líder, a suposta articulação para tirá-lo do comando da bancada ganhou fôlego depois da troca de um integrante da comissão que discute mudanças na Previdência para os militares.

Waldir afirmou que o Palácio do Planalto ficou incomodado por ele ter colocado um deputado favorável a estender as regras das Forças Armadas aos praças, proposta criticada pelo governo em razão do impacto financeiro.

"Vejo que está acontecendo uma grande preocupação do Planalto porque eu assumo uma posição extremamente independente, não me ajoelho ao Planalto", disse.

E acrescentou: "Essa independência do parlamento preocupa o Executivo, e a gente vê que neste momento existe uma quebra da Constituição. O presidente da República rasga a Constituição e passa a interferir no parlamento".

Votações
Apesar do embate com o presidente Bolsonaro, Waldir afirmou que a bancada do PSL na Câmara continuará votando a favor das pautas do governo.


A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), que também participou da reunião, disse ter receio de que a crise interna do partido, dono da segunda maior bancada na Câmara, com 53 deputados, provoque reflexos nas votações.

"O PSL tem se mostrado um partido muito responsável com as pautas que o Brasil quer. Mas é claro que me deixa insegura qualquer tipo de rusga com qualquer partido que tem uma grande bancada. Não estou falando de um partido que tem cinco, seis deputados. Estou falando de um partido que tem 53 deputados. Então, é claro que o PSL é extremamente fundamental. Cada voto do partido é fundamental", disse.

Fonte: G1
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Bivar nega haver sigilo nas contas do PSL e diz que 'interesses pessoais' criaram 'fatos artificiais'

O presidente do PSL, Luciano Bivar, divulgou um texto nesta quarta-feira (16) no qual negou haver sigilo nas contas do partido. Ainda no texto, afirmou sem citar nomes que "interesses pessoais" têm criado "fatos artificiais".

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O texto é dirigido aos advogados do grupo formado pelo presidente Jair Bolsonaro e por 21 deputados que pediu acesso às contas do partido para auditoria.

Desde a semana passada, a ala do PSL ligada a Bolsonaro e a ala ligada a Bivar iniciaram uma disputa interna, gerando uma crise no partido. Mais cedo, nesta quarta, o presidente da República chegou a cobrar "transparência" nas contas da legenda.

"No que se refere ao exercício de 2019, cujas contas serão prestadas em 30 de junho de 2020, nos termos da nova Lei 13.877/2019– sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, o partido esclarece, de antemão e como não poderia deixar de ser, que não há absolutamente nada sigiloso", diz o texto de Bivar.

"A tentativa de criar fatos artificiais que visam a atender meros interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo não pode ser ignorada pela Comissão Executiva Nacional e conta com a discordância da maioria absoluta dos membros do diretório nacional, incluindo os deputados que formam a bancada na Câmara dos Deputados", acrescenta o texto.


A crise na relação entre o presidente da República e o presidente do PSL se tornou pública na semana passada, quando Bolsonaro se dirigiu a um apoiador e o pediu para "esquecer" o partido, acrescentando que Bivar está "queimado para caramba".

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, deputados do PSL até buscam uma saída jurídica para deixar o partido caso Bolsonaro se desfilie. Ainda de acordo com o Blog do Camarotti, os integrantes do partido já avaliam que a disputa, em torno do comando do dinheiro do partido, vai expor as "vísceras" do PSL.

Relação Bolsonaro e Bivar
Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Bivar tem dito a aliados que a relação entre ele e Bolsonaro "não tem volta". Ainda segundo o Blog da Andréia Sadi, ele também tem dito que se sente "traído" pelo presidente da República.

Na noite desta quarta, Bolsonaro foi questionado sobre o assunto. Respondeu que "nunca" teve relação com Luciano Bivar e, em seguida, disse que se tratava de uma "piada".

"Eu nunca tive relação com ele, que negócio é esse?", afirmou o presidente.

"Nunca teve relação com o Bivar?", indagou, então, um jornalista.

Bolsonaro riu e declarou: "Pessoal, entenderam a piada, né? Mas tudo bem, não vou discutir partido com vocês. Eu tenho muita coisa a fazer pelo Brasil para ficar discutindo política partidária."

Íntegra
Leia a íntegra:

Brasília, 16 de outubro de 2019.

Senhores Dr. Admar Gonzaga, Dra. Karina de Paula Kufa e Dr. Marcello Dias de Paula.

No dia 11 de outubro de 2019, recebemos por meio do correio eletrônico do Diretório Nacional, um documento em formato PDF, desacompanhado de qualquer instrumento de procuração ou anexos, requerendo informações e exibição de documentos. Esta notificação extrajudicial seria formulada por Jair Messias Bolsonaro, Alcibio Mesquita Bibo Nunes, Alessandra da Silva Ribeiro, Aline Sleutjes, Beatriz Kicis Torrents de Sordi, Carla Zambelli Salgado, Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior, Christine Nogueira dos Reis Tonietto, Daniel Lucio da Silveira, Eduardo Nantes Bolsonaro, Eliéser Girão Monteiro Filho, Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, Flávio Nantes Bolsonaro, Geraldo Junior do Amaral, José Guilherme Negrão Peixoto, Hélio Fernando Barbosa Lopes, Luiz Alberto Ovando, Luiz Armando Schroeder Reis, Luiz Philippe de Orléans e Bragança, Márcio da Silveira Labre, Ubiratan Antunes Sanderson e Vitor Hugo de Araújo Almeida.


Observamos que o documento vem subscrito exclusivamente por Vs. Sas., na condição de advogados, embora sem qualquer assinatura física ou digital. De todo modo, diante de todas as manifestações em áudio, vídeo e entrevistas por meio da imprensa, não restam dúvidas quanto ao fato de que a notificação parte, de fato, de V. Sas.

Entretanto, o mesmo não se pode dizer quanto aos poderes que teriam sido outorgados à V. Sas. para subscrever o documento. Apesar de sinalizações – também veiculadas por meio da imprensa – de que alguns dos notificantes teriam concretizado a disposição de formalizar este pedido, são justamente as melhores práticas de gestão e compliance que exigem, deste diretório, solicitar de V. Sas. as procurações que lhes foram outorgadas, assegurando poderes para tanto (art. 5º da Lei 8.906/94 e arts. 654 e 661, §1º,CC).

Considerando que todos os documentos relacionados a qualquer arrecadação ou gasto do partido ou de campanhas eleitorais são públicos, autuados em processo específico com nome e número, com dados lançados em sistema eletrônico próprio da Justiça Eleitoral, não se poderia dizer que há urgência a justificar atuação sem mandato. Os processos de prestação de contas, públicos para qualquer cidadão, são de acesso ainda mais facilitado aos advogados que têm a possibilidade de “obtenção de cópias, com a possibilidade de tomar apontamentos”, nos termos do art. 7º, XIII do estatuto da OAB, mesmo sem procuração.

No que se refere ao exercício de 2019, cujas contas serão prestadas em 30 de junho de 2020, nos termos da nova Lei 13.877/2019– sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, o partido esclarece, de antemão e como não poderia deixar de ser, que não há absolutamente nada sigiloso. Seja por determinação da Lei 9.096/97, seja porque essa é a prática partidária do PSL.

Não é demais reafirmar que o PSL, como previsto em seu estatuto, conduz todas as suas ações com fundamento nos princípios de respeito à soberania nacional, ao regime democrático, ao pluripartidarismo e aos direitos fundamentais da pessoa humana, com estrita observância da Constituição e das leis brasileiras.


Compreende que a divergência intrapartidária é natural e parte do processo democrático de crescimento. Contudo, a tentativa de criar fatos artificiais que visam a atender meros interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo não pode ser ignorada pela Comissão Executiva Nacional e conta com a discordância da maioria absoluta dos membros do diretório nacional, incluindo os deputados que formam a bancada na Câmara dos Deputados.

Sanado esse vício ou equívoco e esclarecidos os reais notificantes, o Diretório Nacional reafirma sua absoluta disposição – que não se alterou em momento algum – para cumprir exatamente o que dispõe a lei. Esclarecendo e, por vezes, contestando o que os advogados, em nome próprio ou de seus constituintes, veiculam neste documento ou utilizando a imprensa. E, ademais, dando seguimento aos procedimentos legais cabíveis.

Luciano Bivar

Presidente do Diretório Nacional

Fonte: G1
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Toffoli pede a Barroso para respeitar colegas de STF, e ministro responde: 'Deselegante'

Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal. Toffoli chegou a pedir a Barroso para respeitar os colegas de STF, e o ministro respondeu: "Vossa Excelência está sendo deselegante".

Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quarta-feira (16) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quarta-feira (16) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A discussão começou no momento em que Barroso e Alexandre de Moraes divergiam sobre o papel do Supremo nas punições a partidos com problemas na prestação das contas.

No julgamento, o STF analisa uma ação do PSB que questiona uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o registro partidário deve ser suspenso automaticamente quando uma legenda deixar de apresentar as contas.

Durante o julgamento, Moraes afirmou que vários partidos não prestam contas e que cabe ao Congresso Nacional definir novas leis com eventuais novas punições. Barroso divergiu, afirmando que a "crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é o que atrasa o país".

Toffoli, então, interveio e pediu a Barroso para respeitar os colegas.

Leia abaixo a transcrição da discussão entre os ministros:

Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas.

Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo?


Moraes: A prestação de contas fica afastada. 'Vai ficar por isso mesmo?' Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos.

Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?

Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, 'Cada um no seu quadrado'. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional.

Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.

Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país.

Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas.

Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso.

Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas.

Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas.

Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas.

Depois do desentendimento, o julgamento foi suspenso porque o ministro Barroso pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.

Fonte: G1
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Terceira morte após desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, é confirmada pelo Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros confirmou, no final da tarde desta quarta-feira (16), a terceira morte após o desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza. De acordo com o comandante da corporação, coronel Eduardo Holanda, a vítima é Izaura Marques Menezes, de 81 anos. O corpo dela foi encontrado por volta do meio-dia. Izaura é avó de Fernando Marques, de 20 anos, o primeiro sobrevivente resgatado do desastre. Ela é esposa de Vicente de Paula Vasconcelos de Menezes, de 87 anos, e mãe de Rosane Marques de Menezes, de 55 anos, ambos ainda desaparecidos.

Bombeiros iniciam segunda noite seguite de resgates em prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Camila Lima/SVM
Bombeiros iniciam segunda noite seguite de resgates em prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Camila Lima/SVM

Holanda também passou os números maias recentes da tragédia, que aconteceu na manhã desta terça-feira (15). Até a última atualização desta reportagem, havia:

3 óbitos
7 pessoas resgatadas com vida
7 desaparecidos
"Num primeiro momento falamos de nove vítimas [resgatadas com vida]. É comum neste tipo de ocorrência de alta complexidade as informações, em um primeiro momento, se sobreporem. Ao termos mais tempo para analisar dados, nomes completos, percebemos que duas das pessoas resgatadas estavam em duplicidade, não por conta de óbito", explicou o comandante dos bombeiros.

"Todas as pessoas que retiramos com vida permaneceram com vida. [Nos] números totais, temos sete resgatados com vida, três óbitos confirmados e sete pessoas sob os escombros. [Estamos] fazendo todo o possível para retirar com vida."


A primeira morte foi confirmada no fim da noite de terça-feira (15). Frederick Santana dos Santos, de 30 anos, estava em um mercadinho que funcionava ao lado do prédio, que foi atingido pelos escombros. Já a segunda vítima sem vida foi confirmada às 7h45 desta quarta. O corpo da mulher foi encontrado durante a madrugada, mas não havia sido identificado até a última atualização da matéria.

O que se sabe até agora
Edifício Andrea desabou às 10h28 desta terça-feira (15)
Até a última atualização desta reportagem, havia 3 mortos, 7 resgatados com vida e 7 desaparecidos
O prédio ficava no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, a cerca de 3 quilômetros da Praia de Iracema, região turística da capital cearense
A prefeitura disse que a construção do prédio foi feita de maneira irregular e ele não existia oficialmente, mas o G1 localizou o registro do imóvel em um cartório da capital: a existência do edifício é conhecida desde 1982
Testemunhas contaram que o edifício estava em obras
Vídeo mostra que as colunas de sustentação estavam com situação precária
Ruas no entorno do edifício foram bloqueadas e sete imóveis próximos ao local do desabamento foram interditados
Desaparecidos e feridos
O número de desaparecidos caiu agora para sete, de acordo com o comandante. Durante a madrugada, a equipe de resgate iniciou a retirada dos entulhos através de caminhões. Conforme o comandante dos Bombeiros, o trabalho segue sendo feito de maneira manual, sem previsão de utilização de maquinário pesado, exceto em situações específicas. "Temos 125 bombeiros no local. Vamos operar todos os dias, de manhã, tarde e noite. Não diminuímos nosso efetivo. Todas as unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará estão cumprindo seus expedientes na cena do desastre", disse.


"A gente acredita que, sempre que tiver uma possibilidade de evitar o maquinário, para fazer uma busca com mais técnica, abrindo vias, para aumentar a possibilidade de vítimas vivas, a gente vai postergar o maquinário pesado. Isso não quer dizer que a gente não possa usar, como hoje, em casos pontuais. Vamos até o limite, até ter certeza que não tem mais como progredir só com ferramentas manuais", ressaltou Holanda.

Veja quem são os sete feridos resgatados:

Fernando Marques, de 20 anos – foi o primeiro resgatado com vida dos escombros; deu entrada com ferimentos no Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital público de Fortaleza
Antônia Peixoto Coelho, de 72 anos – estado de saúde considerado grave
Cleide Maria da Cruz Carvalho, de 60 anos – deu entrada no hospital com ferimentos no corpo, mas o quadro é estável
Davi Sampaio, de 22 anos – o estudante de arquitetura sofreu escoriações e foi levado à Otoclinica (clínica particular de Fortaleza); ele enviou uma selfie a familiares enquanto estava sob os escombros
Gilson Gomes, de 53 anos – resgatado de um pequeno comércio ao lado do prédio
Francisco Rodrigues Alves, de 59 anos – porteiro e zelador do Edifício Andrea é visto correndo em um vídeo do momento do desabamento
João Ycaro Coelho de Menezes, 35 anos – ele é sobrinho da idosa Antônia Peixoto Coelho, 72 anos, também resgatada com vida. Ele foi hospitalizado e já teve alta.

Construção foi registrada em 1982
Segundo documento ao qual o G1 teve acesso, aponta que o edifício foi registrado em 6 de abril de 1982 pela Imobiliária Alpha, com 13 apartamentos em seis andares e uma cobertura.

O arquivo atesta a legalidade do imóvel, contradizendo informação inicialmente repassada pela Prefeitura, de que o prédio era irregular. O registro mostra uma matrícula para cada apartamento.

Fonte: G1
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Caixa abrirá parte das agências aos sábados para quem não tem conta no banco sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal, que inicia na próxima sexta-feira (18) a liberação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem não possui conta no banco, informou que terá horários de atendimento especial para esses trabalhadores em parte de sua rede de atendimento - incluindo a abertura de agências aos sábados.

Até março do ano que vem, a instituição está liberando o saque de até R$ 500 por conta vinculada do trabalhador - processo que não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago somente em abril de 2020. Saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas.

Os trabalhadores que não são correntistas da Caixa e terão direito aos saques somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.

Saiba como consultar o saldo do FGTS dentro do limite de R$ 500
O atendimento estendido começará na próxima sexta-feira (18), acontecerá no sábado (19) - de 9h as 15h -, na segunda (21) e na terça (22). O objetivo, além de realizar os pagamentos aos trabalhadores que têm direito ao benefício, é solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir a senha do Cartão Cidadão. Veja abaixo os horários

Horário de saques do FGTS  — Foto: Caixa Econômica Federal
Horário de saques do FGTS — Foto: Caixa Econômica Federal

A Caixa informou, porém, que os dias a abertura no sábado não acontecerá somente no próximo fim de semana. Ela está programada para acontecer, também, nos fins de semana do cronograma de pagamentos (veja mais abaixo).

Já os horários estendidos nas sextas, segundas e terças feiras destes finais de semana dependerão da demanda pelos serviços, acrescentou a instituição financeira.

Cronograma para liberação do FGTS para quem não tem conta na Caixa — Foto: Caixa Econômica Federal
Cronograma para liberação do FGTS para quem não tem conta na Caixa — Foto: Caixa Econômica Federal

De acordo com a Caixa, 2.302 agências da Caixa abrirão em horário estendido nestes dias de atendimento especial (sexta, sábado, segunda e terça), o que representa quase metade da rede de atendimento da instituição financeira, composta por 4.132 unidades próprias (3.374 agências e 762 postos de atendimento).

A instituição informou que as agências que participarão do atendimento especial estão no site da liberação dos saques do FGTS.

Abertura de agências
"Se a gente verificar que abrimos menos agências do que deveríamos no sábado, vamos abrir mais [agências em horário estendido nos dias seguintes]", afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

De acordo com o vice-presidente de Distribuição da Caixa, Valter Nunes, é possível que sejam registradas filas no atendimento desses trabalhadores que não têm conta na instituição financeira, para os saques do FGTS, mas em menor volume do que aconteceu com os saques de contas inativas do FGTS. Ele disse acreditar, porém, que boa parte dos pagamentos (valor de até R$ 100) seja feita por meio da rede lotérica.

A Caixa informou que os trabalhadores deverão levar um documento de identidade para sacar os valores nas suas agências, mas recomendou que eles também tragam sua carteira de trabalho - para agilizar o atendimento. Para saques de até R$ 100, nas lotéricas, o trabalhador deve levar apenas o documento de identidade.

Cerca de 80% das contas do FGTS têm saldo médio de R$ 100
O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas (emprego atual) como inativas (empregos anteriores). Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja abaixo mais exemplos

Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS  — Foto: Reprodução/Caixa
Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS — Foto: Reprodução/Caixa

Saques para correntistas
A Caixa iniciou em 9 de outubro os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre setembro e dezembro. De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira, já foram sacados, até o momento, R$ 15 bilhões para 37 milhões de trabalhadores.

O dinheiro das contas ativas e inativas foi depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorreu apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 4 de outubro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Fonte: G1
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Motorista de carro é multado por não usar capacete e documento fica retido no Detran-PI

Um motorista de Teresina, que preferiu não se identificar, foi multado por dirigir seu carro sem capacete. O fato se deu na Avenida Simeão de Sá Brandão, na cidade de Mirador, no Maranhão, no dia 12 de janeiro de 2019. O condutor conta que só descobriu a infração ao tentar retirar a documentação do veículo deste ano no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

Motorista de Teresina é multado por não usar capacete — Foto: Reprodução/TV Clube
Motorista de Teresina é multado por não usar capacete — Foto: Reprodução/TV Clube

CORREÇÃO: O G1 errou ao publicar que o motorista foi multado por dirigir seu carro sem capacete em Teresina. Na verdade, o registro aconteceu na Avenida Simeão de Sá Brandão na cidade de Mirador, no Maranhão.

"Consegui pagar o meu emplacamento com a maior dificuldade, como todo cidadão de bem. Então o Detran pega e multa o meu carro, porque o motorista não estava usando capacete. Agora eu não tenho como receber o documento do meu carro, que ficou retido", disse o motorista.

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informou embora a autuação tenha ocorrido em outro Estado, a emissão da infração ocorreu por meio do site Detran-Piauí, e, por isso, o nome do órgão consta no boleto.

Em nota, a assessoria de imprensa explica ainda que a página oficial do Detran Piauí está interligada ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, mesmo que a multa tenha sido aplicada por algum órgão federal ou outro de Estado ou município, caso o veículo tenha placas do Piauí, somente a emissão ficará a cargo do Detran-PI.


O condutor contou ter procurando o Detran-PI e foi informado que o documento será liberado somente após o pagamento da multa. "Não cometi essa infração, não existe como alguém ser multado porque estava dirigindo o carro sem uso de capacete, ao não ser que na Fórmula tenha essa regra", declarou.

Já a assessoria de imprensa do Detran-PI ressaltou ainda que a competência para a apreciação do recurso ou o questionamento da multa é sempre do órgão autuador, que, neste caso, é o Detran Maranhão.

O G1 procurou o Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão (Detran-MA), mas nenhum representante do órgão foi encontrado até a publicação da reportagem.

Fonte: G1
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Correios anunciam aumento nas tarifas

Os Correios reajustaram em 6,34% a tarifa média dos serviços Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12 no último dia 14. O reajuste foi confirmado nesta quarta-feira, 16, pela estatal. Os Correios afirmam que o aumento é uma média ponderada nacional, variando de acordo com origem, destino e tipo de encomenda.

FOTO: ELZA FIÚZA/ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL

De acordo com a empresa, “a atualização dos preços ocorre para equilibrar o impacto dos custos na prestação dos serviços”.

A estatal afirmou ainda que o reajuste não se aplica a clientes que possuem contratos com os Correios.

Situação dos Correios

Em agosto deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou uma lista de empresas estatais que seriam privatizadas que continha os Correios. O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou à época que a estatal seria a primeira.

A possibilidade de privatização foi uma das causas de uma greve dos funcionários deflagrada em julho. Fischer Moreira, secretário de imprensa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), alega que a base aliada do governo no Congresso Nacional, como a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), divulga informações sobre a empresa que “faltam com a verdade”. “Não necessariamente a privatização vai trazer preços mais acessíveis, inclusive para regiões periféricas, e a precarização de serviços vai ser ampliada. A gente sabe que existe esse fantasma da privatização e combate essa perspectiva”, diz.

Fonte:Estadão
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Bandido beija idosa durante assalto para acalmá-la

Um assalto realizado nessa terça-feira (16) em um comércio localizado na cidade de Amarante, em Teresina, terminou de forma inusitada. Durante a ação criminosa, uma cliente idosa chega para um dos bandidos e lhe oferece dinheiro. Ao invés de roubá-la, o assaltante dá um beijo na testa dela.

Além da mulher idosa, estavam no local Samuel Almeida, dono do estabelecimento, e alguns funcionários. Segundo ele relatou ao portal G1, a dupla armada invadiu o comércio por volta das 17h anunciando o assalto. “Eles anunciaram o roubo, pediram para o meu funcionário passar todo o dinheiro, aí ela estava perto e quis dar o dinheiro dela também, mas ele disse que não precisava. Deu um beijo nela e disse: ‘não, senhora, pode ficar sossegada, não quero seu dinheiro’”, disse.

Os criminosos roubaram cerca de R$ 1 mil, além de mercadorias de valores ainda não contabilizados. De acordo com a  reportagem, a Polícia Militar não identificou nenhum suspeito até o momento.

Fonte: G1
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No RN, 10% entre os mais ricos ganham 46 vezes mais que os 10% da população mais pobres

Os rendimentos de 10% da população mais rica do Rio Grande do Norte são 46 vezes maiores que os salários de 10% da parcela mais pobre da sociedade do estado. Essa concentração de renda é a mais alta registrada nos últimos sete anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que em 2012 os 10% mais ricos ganhavam 32 vezes mais que os 10% mais pobres. Em 2017, essa razão foi de 36 vezes.

No RN, 10% entre os mais ricos ganham 46 vezes mais que os 10% da população mais pobres — Foto: Divulgação
No RN, 10% entre os mais ricos ganham 46 vezes mais que os 10% da população mais pobres — Foto: Divulgação

O IBGE aponta que os 10% mais pobres da população potiguar tiveram uma diminuição de 7,7% no rendimento médio mensal entre 2017 e 2018, passando de R$ 168 para R$ 155. Enquanto isso, o rendimento dos 10% mais ricos aumentou 18,2%, variando de R$ 6.060 para R$ 7.161.

Ainda de acordo com o IBGE, em 2018 o rendimento médio mensal real domiciliar per capita foi de R$ 944 no Rio Grande do Norte. Houve crescimento de 8,9% em comparação a 2017, quando era de R$ 867. Porém ainda está abaixo do máximo obtido em 2016 (R$ 963), e do nível de 2015 (R$ 961). O rendimento médio nacional per capita foi de R$1.337, o que representou crescimento de 4% em relação a 2017, R$1.285.


No Brasil, o Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que varia de zero (igualdade) até um (desigualdade máxima), foi estimado em 0,545 em 2018. No RN, esse indicador foi estimado em 0,535. O Índice de Gini do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, por sua vez, foi estimado em 0,509 no Brasil. No RN, foi de 0,529.

Isso significa, segundo o IBGE, que a desigualdade de renda entre os trabalhadores do Rio Grande do Norte é maior que a nacional, havendo um crescimento Índice de Gini do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos dos potiguares, que passou de 0,487, em 2017, para 0,529 em 2018.

Cor e sexo: diferença de rendimento
No Rio Grande do Norte, as mulheres têm rendimento médio mensal de 81% da renda obtida pelos homens. No Brasil, de forma semelhante, o rendimento médio mensal é de 79% do obtido pelas pessoas do sexo masculino. No RN, os homens têm rendimento médio de R$ 1.819 e as mulheres de R$ 1.479. Enquanto no Brasil, os homens têm rendimento de R$ 2.460 e as mulheres, R$ 1.938.

No estado potiguar, pessoas pardas têm rendimento médio mensal equivalente a 73% das brancas; as autodeclaradas pretas, 66%. O rendimento das pessoas brancas é de R$ 2.040; pardas, R$ 1.481; e pretas, R$1.338.

Bolsa Família no RN: menor percentual de beneficiados do NE
O percentual de domicílios do Rio Grande do Norte com recebimento de dinheiro do programa social do governo Bolsa Família é o menor do Nordeste, 23,3%. Enquanto isso, o Maranhão representa a unidade da federação com maior proporção de residências com recebimento do projeto no Brasil: 37,4%.

O estado potiguar tem a menor taxa do Nordeste, mas ainda superior às médias dos estados do Sudeste e Sul. Entre estes, Minas Gerais tem o maior percentual, 10,3%. Santa Catarina é a unidade federativa com menor percentual, 2,5%.

Fonte: G1
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No RN, 71 mil trabalhadores nascidos em janeiro podem fazer saque imediato do FGTS a partir de sexta (18)

Os trabalhadores do Rio Grande do Norte nascidos no mês de janeiro - e que não são correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) - vão poder fazer o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (18), data em que ocorre a liberação em todo o país. Ao todo, 71.779 pessoas poderão fazer uso desse direito no estado.

Saque imediato será liberado nesta sexta-feira (18) para não correntistas nascidos em janeiro  — Foto: Almir Gadelha/TV Verdes Mares
Saque imediato será liberado nesta sexta-feira (18) para não correntistas nascidos em janeiro — Foto: Almir Gadelha/TV Verdes Mares

De acordo com a Caixa, todas as agências do RN vão estar abertas na sexta-feira a partir das 8h até às 16h. No sábado (19), 25 agências estarão abertas, funcionando das 9h às 15h para o atendimento aos trabalhadores com direito ao saque imediato. O valor total dos saques no estado corresponde a R$ 24,5 milhões.

Entenda a diferença entre saque imediato e saque-aniversário
O saque não é obrigatório e cada trabalhador pode retirar R$ 500 de cada conta - seja ela ativa ou inativa. O período de saques é dividido pelos meses de nascimento de cada trabalhador (veja cronograma abaixo). Ao todo, essa medida pode atingir 4,1 milhões de pessoas no Brasil nesta etapa.

Veja detalhes do saque imediato
Como será: os saques serão realizados uma única vez, ou seja, se o trabalhador retirar o dinheiro, ele não terá direito a novo saque.


Adesão: o dinheiro será liberado automaticamente para quem tem conta poupança individual na Caixa. Os beneficiários com conta corrente ou conjunta na Caixa devem autorizar o depósito automático do dinheiro. Quem não tem conta na Caixa não precisa informar o banco se vai ou não sacar o dinheiro. Se decidir retirar o valor, basta sacar o dinheiro nas lotéricas ou caixas eletrônicos.

Prazo: o calendário já começou e os saques poderão ser feitos até o dia 31 de março de 2020. Em uma primeira etapa, tiveram o dinheiro liberado somente os correntistas da Caixa e em seguida quem não tem conta no banco.

Impedimento: quem opta pela modalidade não fica impedido de retirar o valor total em caso de demissão sem justa causa. Isso ocorre apenas no saque-aniversário.


Valores: permite o saque de até R$ 500 de cada conta vinculada do FGTS. Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Veja abaixo:

Arrependimento: o trabalhador que tiver o dinheiro depositado automaticamente na conta da Caixa e não quiser retirar o dinheiro poderá pedir ao banco que o dinheiro retorne ao Fundo de Garantia. Já quem não tem conta na Caixa e retirar o dinheiro não poderá devolver o dinheiro ao fundo em caso de arrependimento.


Outras hipóteses: o trabalhador que aderir continuará tendo direito a movimentar a conta do FGTS em todas as hipóteses previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doenças graves.

Cronograma para quem não tem conta na Caixa
Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019
Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019
Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019
Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019
Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020
Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020
Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020
Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020
Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020
Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020

Fonte: G1
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Mais de 1 milhão de estudantes já visualizaram o cartão do Enem

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado no início da tarde desta quarta-feira (16) mostra que 1,109 milhão de candidatos no Enem acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição nas primeiras duas horas e meia após a liberação do documento. O número representa 20% do total de inscritos. As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro e a edição deste ano terá 5,1 milhões de candidatos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um tutorial mostrando onde identificar o local de provas, que aparece especificado com endereço e número de sala no Cartão de Confirmação da Inscrição. Além disso, o documento também traz as informações pessoais do participante, como o CPF; o número de inscrição; as datas e os horários do exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e/ou especializado, com recursos de acessibilidade, caso tenha sido solicitado e aprovado, ou pelo nome social.

O participante que precisar comprovar sua presença no Enem deve acessar a Declaração de Comparecimento, também disponível na Página do Participante. O documento é personalizado. Ele deve ser impresso e levado nos dias da prova, e entregue ao aplicador na porta da sala do exame. Haverá uma declaração para cada dia de aplicação. Para o primeiro domingo de prova, 3 de novembro, a declaração já está disponível no site. O Inep avisa que não fornece comprovante de presença após o dia da prova. A declaração de presença para o segundo domingo de exame, 10 de novembro, ficará disponível para impressão a partir de 4 de novembro, segunda-feira.

Fonte: Agência Brasil
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Cidade do RN terá abastecimento de água suspenso


O abastecimento de água na cidade de São Rafael, na região do Vale do Açu, será suspenso temporariamente na próxima sexta-feira (18), a partir das 7h30. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que a paralisação será necessária para “realocação do ponto de captação de água para melhor o funcionamento do sistema” devido ao baixo nível da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Segundo a Caern, o abastecimento deve ser retomado até o meio-dia de sábado (19). No entanto, a normalização do serviço só deve acontecer na segunda-feira (21).

“A Caern orienta os usuários para que utilizem a água de forma racional, para minimizar os transtornos nesses período”, disse a companhia em comunicado.

Fonte: Portal no Ar
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Laboratório de Genética Forense do Itep emite mais de 180 laudos de exames de DNA no 1º ano de atuação

Prestes a completar um ano de pleno funcionamento, o Laboratório de Genética Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) se destaca na análise de vestígios de DNA em local de crime, na criação do banco de perfis genéticos de apenados do sistema prisional e identificação humana com 181 laudos emitidos de dezembro de 2018 até hoje.

O número contempla 53 laudos criminais – de casos que envolvem confronto de vestígios, identificação humana e crimes de natureza sexual – e 128 laudos de perfil de genético de condenados para inserção no Banco Nacional em cumprimento a lei 12.654/12. Há ainda mais de 50 casos em processamento.

“Tínhamos uma demanda reprimida quando não havia o laboratório, utilizávamos o da Bahia e em apenas dois períodos do ano, agora estamos em uma nova realidade com a estrutura e equipamentos do Laboratório do ITEP-RN que permite um auxílio fundamental na resolução de crimes e com elementos robustos para que se faça justiça”, destacou o perito criminal Fabrício Fernandes.

O exame de DNA na esfera criminal passa por um rígido processo de várias etapas que dependem entre outros fatores da qualidade e quantidade da amostra colhida tanto na identificação de um cadáver, quanto de vestígios de local de crime (tais como saliva, sêmen, cabelo, entre outros) e de toda a cadeia de custódia. O processo envolve extração do DNA, análises laboratoriais e utilização de equipamentos científicos de ponta, aliados ao conhecimento técnico dos peritos do ITEP-RN que atuam nessa área desde 2011.

“É um processo rigoroso e que iremos fortalecer ainda mais com controle de qualidade, auditorias e buscar a certificação internacional da ISO 17025 que valida todo o processo de exame de DNA dentro dos padrões mais rígorosos atuais”, destacou o perito criminal Elias Lino.

Banco de perfis genéticos

A equipe coordenada pelos peritos criminais Fabrício Fernandes e Elias Lino está realizando a coleta de amostras biológicas de presos condenados por crimes de maior gravidade para interligação com o banco de dados nacional de perfis genéticos, até o final do ano serão coletadas 900 amostras biológicas de apenados no estado. Até o momento já foram coletados 650.

“Estamos fazendo a inserção no banco nacional de perfis genéticos, em Brasília, enquanto está para ser implementado no RN que será interligado ao nacional em sistema criado pelo FBI e operado pela Polícia Federal. Já inserimos laudos de 128 perfis genéticos colhidos no estado. Até o fim do ano de 2020, a previsão do Ministério da Justiça é cadastrar em todo o país 200 mil perfis e ter a rede integrada, o que vai auxiliar por exemplo no caso de uma pessoa cometer 10 estupros em São Paulo e depois cometer um em Natal, se ele deixou evidência no local do crime e ao ser confrontada com os perfis no banco apontar que é do mesmo DNA, ele responderá pelos 11 crimes, com uma prova técnica de relevância que poderá levar a condenação”, enfatizou Elias Lino.

Ademais, o DNA coletado em cenas de crimes de anos anteriores e em condições de custódia adequada poderá elucidar investigações policiais de casos que estão abertos há vários anos. O Laboratório do ITEP-RN também atua em convênio com o Tribunal de Justiça para exames de paternidade cível.

Fonte: G1
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Débito nos cofres públicos de Ceará-Mirim ultrapassa R$ 20 milhões

O prefeito do município de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, que assumiu o cargo interinamente, em 12 de setembro, após a cassação do seu antecessor Marconi Barretto, realizou uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (16), para informar a população como encontrou as finanças do município. E, segundo o prefeito, essa é a maior crise financeira registrada no município nos últimos 30 anos.

“Faz mais de 30 dias, que assumi a prefeitura e ainda não conseguimos catalogar todos os problemas existentes, tudo isto provocado pela falta de transição que não nos foi concedida. De imediato tomamos conhecimento que o município encontra-se no CAUC, ou seja, impedido de receber repasses e convênios federais. Solicitei uma força-tarefa dos meus auxiliares, para verificar os motivos que levaram a esta situação. Até o momento encontramos um débito que ultrapassa R$ 20 milhões, cujo valor é bastante representativo haja vista que as receitas, não respondem a expectativa desta despesa, provocando um desequilíbrio total nas finanças do município”, afirma.

Segundo Venâncio, neste primeiro momento todas as obrigações pendentes foram pagas na tentativa de retirar Ceará-Mirim do CAUC, evitando o bloqueio total dos recursos federais que deixariam o município em situação ainda mais crítica. Neste período foi possível pagar dívidas junto ao PASEP e FGTS, que somam R$ 168.489,82 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), mesmo assim o município continua com pendências no CAUC, existindo outras dívidas a serem quitadas, para assim poder sair totalmente.

Além disso, o munícipio teve a 1ª cota do FPM (10/10/2019) com valor zerado, em razão de débitos previdenciários existentes. Quando o município não quita seus débitos dentro do vencimento, o Governo Federal automaticamente resgata o repasse.

O prefeito Ronaldo Venâncio, salientou que lutará para manter o salário do servidor em dia, reconhecendo que a máquina pública só anda pelo trabalho dos servidores.

Com relação aos fornecedores e prestadores de serviços, a situação também está complicada pois acumula dívidas há mais de 90 dias. De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Finanças, Fátima Alves, essa crise financeira é delicada e precisa de muito esforços para superação. “Cada dia, nos deparamos com novas situações, débitos pagos sem constar as devidas baixas no sistema contábil, tudo isto dificulta o nosso trabalho em levantar estes dados concretos”, frisou.

Durante a coletiva, Fátima disse ainda que conforme determinação do prefeito Ronaldo começará a fazer uma revisão dos contratos vigentes. “Estamos providenciando um planejamento elencando prioridades para quitação das despesas essenciais e urgentes, como por exemplo medicamentos, material hospitalar dente outros, cujos serviços não podem ser paralisados” ressaltou.

Fonte: Portal no Ar
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Governo Bolsonaro quer privatizar Forte dos Reis Magos e mais três pontos turísticos do RN

O governo Bolsonaro pretende conceder quatro áreas do Rio Grande do Norte em um pacote de concessão turística que pretende passar a administração dos locais para a iniciativa privada.

FOTO: NEY DOUGLAS

No total, 222 propriedades da União distribuídas em 17 estados e no Distrito Federal estão na lista da concessão. Em terras potiguares, as áreas incluídas são o Forte dos Reis Magos, o Parque dos Mangues (área no entorno do Forte), Árvore do Amor (em Maxaranguape) e a Praia do Marco (em São Miguel do Gostoso).

A informação foi divulgada pelo portal The Intercept Brasil, que disponibilizou uma planilha com todas as áreas previstas para entrarem na concessão. Locais como o Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, estão na lista.

De acordo com o TIB, as áreas foram indicadas pelos governos estaduais a pedido do governo federal e o número de locais deve aumentar. Outros nove estados ainda não haviam respondido o pedido do Ministério do Turismo por áreas da União que seriam de interesse turístico para concessão à iniciativa privada.

O site ainda destaca que as áreas não serão concedidas todas ao mesmo tempo, além de que haverá modelos diferentes de concessão e destinação dos locais.

Fonte: Portal no Ar
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Governo do RN investe R$ 23,7 milhões em reformas de escolas


A governadora Fátima Bezerra homologou nessa terça-feira (15) as licitações de obras de reformas em mais 14 escolas da rede estadual, num total de R$ 22 milhões em investimentos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (veja lista abaixo). Com isso, sobe a 33 o número de escolas com as reformas já em andamento ou licitadas. Em outras sete, os projetos estão em fase de ajustes para início das obras.

A governadora também assinou ordem de serviço no valor de R$ 1,7 milhão para compra de 621 aparelhos de ar-condicionado a serem instalados em 19 escolas estaduais. Lembrando sua condição de educadora, Fátima destacou que a assinatura dos atos no Dia do Professor tem um significado especial, por duas razões: simbolizar a gratidão da sociedade pelo papel importante “desempenhado pelos professores e professoras no desenvolvimento da educação em nosso estado e por significar a reafirmação do compromisso irrenunciável do nosso governo com a valorização dos trabalhadores na educação”.

Destravando obras

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, acentuou que a homologação das licitações coroa o trabalho intensivo realizado pelas equipes de engenharia do projeto e da SEEC (Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) para resolver problemas técnicos e entraves administrativos legados pela gestão anterior. “Os resultados mostram o acerto da estratégia do governo da professora Fátima, de fazer do Governo Cidadão um projeto de Estado, não de um governo, e a importância da gestão integrada para fazer as coisas andarem de verdade”, disse o secretário.

A especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, também participou do evento no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ela destacou o valor da educação – “a base de todas as profissões” – para o desenvolvimento do Estado. Também participaram da solenidade o vice-governador; Antenor Roberto; o secretário Getúlio Marques Ferreira e técnicos da SEEC; a gerente executiva Ana Guedes e consultores do Governo Cidadão; E representantes de todas as Diretorias Regionais de Educação, das empresas vencedoras das licitações e da UniRN (Universidade do Rio Grande do Norte).

Escolas com licitações homologadas

Escola Estadual José Avelino (Afonso Bezerra) / Valor: R$ 1.509.376,10

Escola Estadual Adalgisa Emília da Costa (Carnaubais) / Valor: R$ 1.956.361,81

Escola Estadual Coronel Solon (Grossos) / Valor: R$ 1.566.352,47

Escola Estadual Jerônimo Rosado (Gov. Dix-sept Rosado) / Valor: R$ 1.270.985,79

Escola Estadual Vicente Lemos (senador Eloy de Souza) / Valor: R$ 1.436.595,07

Escola Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas) / Valor: R$ 1.214.661.88

Escola Estadual Zila Mamede (Natal) / Valor: R$ 2.269.107,98

Escola Estadual Nísia Floresta (Nísia Floresta) / Valor: R$ 1.740.723,20

Escola Estadual João Soares de Souza (Venha Ver) / Valor: R$ 839.974,72

Escola Estadual Governador Dinarte Mariz (Alexandria) / Valor: R$ 1.666.036,93

Escola Estadual Waldemar de Souza Veras (Alexandria) / Valor: R$ 1.240.306,69

Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo (Ceará-Mirim) / Valor: R$ 2.520.932,80

Escola Estadual Gilberto Rola (Mossoró) / Valor: R$ 2.766.386,53

Escolas que receberão aparelhos de ar-condicionado

João Câmara – Escola Estadual Indígena Prof. Francisco Silva Nascimento

Caraúbas – Escola Estadual Prof. Almiro de França Silva

São Gonçalo do Amarante – Escola Estadual Prof. Ivani Machado

Macaíba – Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza

Ceará-Mirim – Escola Estadual Augusto Xavier de Góis

Ceará-Mirim (Assentamento do Rosário) – Escola Estadual Prof. Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco

Currais Novos – Escola Estadual Tristão de Barros

Currais Novos – Escola Estadual Ester Galvão

Natal – Escola Estadual Djalma Aranha Marinho

Natal – Escola Estadual Severino Bezerra de Melo

Natal – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz

Caicó – Escola Estadual Professor Antônio Aladim

Tangará – Escola Estadual Severino Bezerra

Frutuoso Gomes – Escola Estadual Frutuoso Gomes

Assu – Escola Estadual Tenente-coronel José Correia

Martins – Escola Estadual Joaquim Inácio

Upanema – Escola Estadual Alfredo Simonetti

Umarizal – Escola Estadual 11 de Agosto

Santa Cruz – Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro

Fonte: Portal no Ar
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