Prefeito de Itaú, Ciro Bezerra, empossa 32 concursados da saúde e educação

O Prefeito Ciro Bezerra empossou 32 funcionários públicos municipais nas secretarias de saúde e educação aprovados por meio do concurso público. O ato aconteceu na manhã desta segunda-feira (30) na sede do CRAS, por meio de cerimônia de posse.

Em seu discurso o Prefeito Ciro Bezerra apresentou aos novos funcionários o passo a passo de como cada secretaria conseguiu chegar onde chegou, apontando os desafios e a força de vontade da administração em ver a coisa funcionando com rege a bíblia da saúde e da educação.

Ciro pediu o comprometimento de toda equipe, em especial no que compete ao atendimento ao público itauense, para que os mesmos sejam bem atendidos quando se deslocarem aos serviços oferecidos pela prefeitura como: Unidades Básicas de Saúde e Hospital Marcolino Bessa principalmente.

Foi possível ver a alegria dos novos funcionários que muitos parabenizaram a administração do prefeito ficando encantados com pequena cidade itauense, fato que deixou o gestor bastante feliz e toda a administração.

A cerimônia de posse encerrou-se com a assinatura dos concursados e a entrega do termo. Os 32 empossados começarão suas atividades nesta terça-feira, 01 de outubro de 2019.

Para ver todas as fotos da posse clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação

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SMS do município de Itaú encerra campanha do setembro amarelo

O Prefeito Ciro Bezerra empossou 32 funcionários públicos municipais nas secretarias de saúde e educação aprovados por meio do concurso público. O ato aconteceu na manhã desta segunda-feira (30) na sede do CRAS, por meio de cerimônia de posse.

Em sei seu discurso o Prefeito Ciro Bezerra apresentou aos novos funcionários o passa a passo de como cada secretaria conseguiu chegar onde chegou, apontando os desafios e a força de vontade da administração em ver a coisa funcionando com rege a bíblia da saúde e da educação.

Ciro pediu o comprometimento de toda equipe, em especial no que compete ao atendimento ao público itauense, para que os mesmos sejam bem atendidos quando se deslocarem aos serviços oferecidos pela prefeitura como: Unidades Básicas de Saúde e Hospital Marcolino Bessa principalmente.

Foi possível ver a alegria dos novos funcionários que muitos parabenizaram a administração do prefeito ficando encantados com pequena cidade itauense, fato que deixou o prefeito bastante feliz e toda a administração.

A cerimônia de posse encerrou-se com a assinatura dos concursados e a entrega do termo. Os 32 empossados começarão suas atividades nesta terça-feira, 01 de outubro de 2019.

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Fonte: Assessoria de Comunicação

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Petrobras vende campos terrestres na Bacia Potiguar por US$ 7,2 milhões

A Petrobras informou que assinou nesta segunda-feira (30) contrato para vender a totalidade de sua participação em dois campos terrestres na Bacia Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte, para a Central Resources do Brasil Produção de Petróleo, por US$ 7,2 milhões.

O valor deve ser pago integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.

Os dois campos vendidos, Ponta do Mel e Redonda, registraram uma produção de 540 barris por dia (bbl/dia) no primeiro semestre de 2019.

“A transação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”, diz trecho do comunicado.

A Central Resources do Brasil Produção de Petróleo é uma operadora de óleo e gás, vinculada ao Grupo Central Resources, com foco no redesenvolvimento de campos maduros terrestres. Atualmente desempenha atividades de operação petrolífera no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo.

Segundo a Petrobras, o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Bacia do Recôncavo

Mais cedo, a estatal anunciou o início da etapa de divulgação da oportunidade (“teaser”) de venda da totalidade de sua participação em oito blocos exploratórios em terra localizados na Bacia do Recôncavo, na Bahia.

Segundo a companhia, os blocos estão localizados em área com infraestrutura instalada e sistema petrolífero comprovado, próximos de campos em produção. A Petrobras detém a totalidade de participação nas concessões e divulgou que as ofertas deverão ser realizadas por bloco.

Fonte: G1

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Juiz mantém prisão de acusados de hackear autoridades

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta segunda-feira (30) manter a prisão preventiva de Luiz Molição e Tiago Eliezer Martins, presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos.

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Na semana passada, o magistrado converteu a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado. No entanto, por determinação legal, o juiz realizou nesta segunda-feira uma audiência de custódia para verificar as condições da prisão.

Durante a audiência, Molição reclamou de “condições insalubres” na prisão e disse que seus remédios não foram entregues no horário pelos agentes da PF, que também não estariam repondo a água destinada aos presos. As defesas dos acusados também reiteraram pedidos de substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

Ao analisar os argumentos, o juiz Ricardo Leite entendeu que a prisão deve ser mantida para assegurar as investigações. Segundo Leite, a suposta participação dos acusados no hackeamento de autoridades não está clara e não há outras medidas alternativas para garantir o andamento da apuração da Polícia Federal.

No dia 1º de agosto, o juiz Ricardo Leite também decretou a prisão preventiva de mais quatro investigados presos, desta vez, na primeira fase da operação.

A primeira fase da Operação Spoofing foi deflagrada no dia 23 de julho e resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear o ministro Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro.

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Fonte: Agência Brasil

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Fiern convoca classe política pela permanência da Petrobras no RN

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) se posicionou contrária ao término das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Em nota, o presidente da Federação, Amaro Sales, diz que essa medida sinaliza um desmonte progressivo das atividades da empresa no estado em prazo mais longo e cobra que os parlamentares do estado devem, junto à governadora Fátima Bezerra, lutem contra a medida. Amaro lembra que o Rio Grande do Norte é líder histórico em número de poços no estado e como isso contribui para a economia, emprego e desenvolvimento de atividades correlacionadas. “Precisamos de todos para que a causa seja elevada à prioridade máxima e o Rio Grande do Norte possa contar com a atividade econômica e social da Petrobras, a maior empresa brasileira, construída assim também porque contou, durante décadas, com as riquezas minerais do solo potiguar”, diz Amaro Sales.

Confira a nota:

O alerta feito pelo Jornalista Cassiano Arruda, na edição de ontem do jornal Tribuna do Norte, em relação ao término das atividades do escritório da Petrobras no Rio Grande do Norte, o que pode sinalizar um desmonte progressivo das atividades da empresa no estado em prazo mais longo, deve despertar a urgente e grave atenção de todos. As entidades que representam trabalhadores e empregadores, as representações do estado na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, todos sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, precisam deixar claro que isso é inaceitável, lutando pelo recuo de tamanha agressão à economia potiguar.

A Petrobras é muito relevante para a nossa economia. A própria empresa, no estado, indica 162,8 milhões em reservas totais de petróleo em terra (barris de petróleo); o Rio Grande do Norte é líder histórico em número de poços produtores de petróleo, sendo atualmente mais de 3.580 (distribuídos em 15 municípios). Além do potencial natural, os royalties são essenciais ao governo do Estado e aos Municípios que fazem jus. Apenas para ilustrar: são mais de 90 municípios que juntos recebem aproximados R$ 250 milhões.

Ainda no Rio Grande do Norte, a Petrobras é essencial no que se refere ao PIB e à massa salarial. Em 2017, por exemplo, representou 28% da massa salarial da indústria extrativa e de transformação equivalendo a R$ 433 milhões. Em 2016 esse valor era ainda superior, ao adicionar o refino, chegou-se a R$ 642 milhões (38%). Quanto ao PIB (2016), esta atividade se mostra de altíssima relevância ao representar 45,7% do PIB das indústrias de extração e transformação do RN, equivalendo a R$ 7,7 bilhões.

A Petrobras, no Rio Grande do Norte, é ainda responsável por uma cadeia direta de empregos que se aproximam dos 10 mil formais nas áreas de Extração de Petróleo e Gás Natural; Atividades de Apoio à Extração de Petróleo e Gás Natural; Fabricação de Produtos do Refino de Petróleo; Fabricação de Outros Produtos Derivados do Petróleo; Peças e Acessórios; Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos para a Prospecção e Extração de Petróleo dentre outras. Esses empregos, todavia, já se aproximaram dos 45 mil por volta dos anos 2000, o que significa que nada mais podemos perder. O atual processo de desinvestimento da Petrobras no RN já significou, segundo estimativas, redução de 6% da participação no PIB, equivalendo a um recuo de R$ 931 milhões (2012-2018).

Precisamos de todos para que a causa seja elevada à prioridade máxima e o Rio Grande do Norte possa contar com a atividade econômica e social da Petrobras, a maior empresa brasileira, construída assim também porque contou, durante décadas, com as riquezas minerais do solo potiguar.

Natal, 30 de setembro de 2019.

Amaro Sales de Araújo

Presidente da FIERN

Fonte: Portal no Ar

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Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos

Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares.

Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.

O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

Funcionalidades

No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha).

Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.

Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.

O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.

Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.

Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.

As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

Fonte: Agência Brasil

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Justiça condena ex-prefeito de Severiano Melo-RN por extraviar documentos públicos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, acusado pelo extravio de centenas de documentos públicos. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão pela prática do crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (artigo 314 do Código Penal). Condenação reformada em parte pelo órgão julgador.

“A sanção deve sofrer o acréscimo de 1/3 decorrente da majorante do parágrafo 2º do artigo 327 do CP, alcançando números concretos e definitivos em dois anos e quatro meses de reclusão e 17 dias-multa”, define a relatoria do voto, ao receber, parcialmente, as alegações do recurso. A defesa sustentou que houve equívoco nas 1ª e 2ª fases da dosimetria, tendo havido o cômputo de vetores com base em fundamentação inidônea e desconsideração injustificada da atenuante da confissão.

Segundo a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, o então prefeito de Severiano Melo extraviou centenas de documentos públicos, os quais detinha em virtude do cargo ocupado.

Para a decisão, as circunstâncias são negativas, pois o crime se deu no fim do mandato, bem como teve por objeto enorme quantidade de documentos públicos extraviados, o que gerou consequências “gravosas”, já que o extravio impediu o exercício regular da administração municipal, bem como privou, segundo a sentença mantida em parte, a sociedade e os órgãos competentes de exercer o controle efetivo dos atos públicos e ainda se encontram extraviados quantidade numerosa de documentos.

Fonte: Portal no Ar

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Bombeiros combatem incêndio florestal no Seridó Potiguar

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) combate um incêndio florestal na região Seridó Potiguar. Os focos começaram no início da tarde desse domingo (29), entre Cruzeta e Caicó.

FOTO: DIVULGAÇÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO RN

Segundo a corporação, vários focos de incêndio foram apagados, mas alguns ainda persistem e estão sendo monitorados pelo Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

Ainda de acordo com o CBM-RN, não há registro de vítimas nem de danos em edificações.

Nos últimos dias, os bombeiros já combateram incêndios em Patu e em Alexandria, ambos na região Oeste do RN.

Fonte: Portal no Ar

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Fátima promete abrir leitos de UTI em hospital de Mossoró

A governadora Fátima Bezerra realizou uma visita técnica ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, durante a agenda da instalação do Governo do Estado em Mossoró. A chefe do Executivo pôde constatar o 30° dia sem pacientes nos corredores do maior hospital da capital do Oeste Potiguar e discutir as medidas para abrir os 20 leitos da unidade de terapia intensiva (UTI) que estão fechados por falhas no projeto.

FOTO: SANDRO MENEZES/GOVRN

A diretora administrativa Herbenia Ferreira relatou durante a reunião as mudanças promovidas no hospital que proporcionaram a melhoria no atendimento para a população do Oeste Potiguar e a retirada das macas dos corredores.

“Constatamos que o hospital faz mensalmente mais de 5,6 mil atendimentos de urgência e emergência, que é realmente o perfil da unidade, e 11 mil de atendimentos que seriam para unidades básicas. Por isso montamos a central de regulação de pacientes, proporcionando um novo fluxo no atendimento, e ampliamos a parceria com o Hospital Rafael Fernandes para receber pacientes estáveis”, afirmou Herbênia.

A governadora elogiou o trabalho da equipe e ressaltou a dedicação dos servidores nesta nova etapa da gestão do Tarcísio Maia. “O trabalho dedicado que está sendo feito pelos servidores é o que a população merece, com um atendimento humanizado, de qualidade e alta eficiência. Todos sabemos que não é fácil, mas com espírito público é possível”, conclui Fátima Bezerra.

Os vereadores Alex do Frango e Genilson Alves acompanharam a visita para colher informações sobre o Tarcísio Maia e levar à população de Mossoró. “Nós ja sentimos o avanço do Tarcísio Maia no dia a dia junto à população e estamos aqui vendo o trabalho da gestão de perto. Ficamos muito felizes de ver a governadora comprometida com Mossoró”, declarou Genilson.

Ainda durante a visita, a governadora reafirmou o compromisso da gestão em inaugurar os 20 leitos de UTI que estão fechados no Hospital Tarcísio Maia. A obra encontra-se com uma série de entraves por erros em especificações técnicas no prédio, situação que perdura por anos e está sendo discutida na Justiça. A abertura dos leitos é essencial para a saúde pública da região, pois ajudará a diminuir o déficit de UTIs e melhorar a prestação de serviços.

“Para tratar com dinheiro público é preciso ter muito cuidado, porque acima de tudo isso tem a ver com a vida do povo. Pude constatar essa situação aqui na UTI fechada no Tarcísio Maia. Vou acompanhar essa situação de perto e determinar que seja resolvida o mais rápido possível, para benefício da população”, apontou Fátima.

O secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, já visitou a obra durante esta semana e acionou a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) para montar um diagnóstico da situação, pois os equipamentos da UTI seguem encaixotados e a população sem atendimento.

A reunião contou ainda com a participação da deputada estadual Isolda Dantas, parte da equipe gestora do Hospital Tarcísio Maia – diretor médico Liginey Oliveira e diretora técnica Lana Lacerda -, e a gerente da Segunda Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), Emiliana Cavalcanti.

Fonte: Portal no Ar

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MEC anuncia que maior parte dos R$ 1,99 bilhão liberados vai para universidades e institutos de ensino

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão — o que representa 58% do total. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em Brasília.

Com isso, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.

Inicialmente, o MEC havia informado que valores que, somados, dariam R$ 1,821 bilhão. Depois, o dado foi atualizado.

Veja como será a distribuição dos recursos:

R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos

R$ 270 milhões para bolsas Capes

R$ 105 milhões para exames da educação básica

R$ 290 milhões livros didáticos

Demais recursos para o pagamento de contas

Contingenciamentos e cortes de bolsas

Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.

A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.

No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta.

Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.

De acordo com o MEC, a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.

Fundo Petrobras

Os recursos anunciados nesta segunda-feira não virão do Fundo da Petrobras, de acordo com Weintraub. O fundo havia sido apresentado pelo Ministério da Economia como mais uma fonte de recursos frente ao cenário de cortes orçamentários do governo federal.

Ele é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Mas, segundo Weintraub, o uso de recursos do Fundo da Petrobras ainda depende de projeto de lei que passará pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, os recursos do fundo serão usados na educação fundamental, creches e pré-escolas.

O acordo para a utilização do fundo, validado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, definiu o uso do recurso sob a seguinte divisão:

R$ 1,601 bilhão para a educação (o que inclui ações além do MEC, contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);

R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Novas liberações

Durante a coletiva, o ministro da Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de recursos para a educação no final de outubro.

Segundo Weintraub, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso que foi bloqueado em março.

“Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, afirmou.

Segundo o ministro, a pasta teve que administrar o problema de falta de recursos “na boca do caixa”. Ele diz que não vê razão para alarde quanto à descontinuidade de nenhum serviço do ministério.

Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fonte: G1

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Após MPF pedir para que Lula vá para semiaberto, juíza pede à PF certidão de conduta de ex-presidente na prisão

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitou nesta segunda-feira (30) à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná uma certidão de conduta carcerária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal desde abril de 2018. — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Na sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão da pena do ex-presidente à Justiça. O documento assinado por Deltan Dallagnol e os outros 14 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato diz que Lula cumpre o requisito de bom comportamento.

De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode acontecer "quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento".

A juíza da execução penal do ex-presidente também determinou que a defesa de Lula seja intimada para se manifestar sobre a progressão de regime.

Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.

Pedido do MPF

Nesta ação judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a pena de Lula em 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Segundo o MPF, ele está "na iminência de atender ao critério temporal" de um sexto da pena para a progressão de regime.

O pedido do MPF também trata da reparação dos danos e multa que Lula deve pagar, no valor de R$ 4,1 milhões. De acordo com o MPF, ele ainda não pagou este valor.

Para a progressão da pena, no entanto, segundo o MPF, é suficiente a garantia patrimonial dada pelo ex-presidente.

"Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo", afirma a petição.

Os valores da multa e reparação de danos que o ex-presidente deve pagar era de R$ 31,1 milhões, mas foi recalculado pela Justiça. Confira o histórico:

Agosto de 2018: Justiça manda Lula pagar R$ 31,1 milhões de multa e reparação de danos;

Abril de 2019: STJ reduz reparação de danos de R$ 29,8 milhões para R$ 2,4 milhões e dias-multa de 280 para 50;

Julho de 2019: Justiça fixa reparação de danos com juros em R$ 4,1 milhões e multa em R$ 240,3 mil;

Setembro de 2019: Cálculo da multa e da reparação de danos é atualizado para R$ 4.155.996.

Fonte: G1

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Ex-equipe de Janot está 'atônita' com as revelações e diz que ex-procurador-geral se 'isolou'

Os procuradores da antiga equipe de Rodrigo Janot no Ministério Público Federal se dizem "atônitos" com a revelação feita pelo ex-procurador-geral da República na semana passada. Janot contou que entrou armado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo esses ex-auxiliares ouvidos pelo blog, Janot se "isolou" e perdeu a proximidade com os procuradores que compunham sua equipe, após deixar o posto de chefe do MPF. Esses investigadores relatam que ninguém teve acesso ao livro "Nada menos que tudo", com suas memórias, para orientá-lo sobre como lidar com o assunto.

Apesar de o nome do magistrado não ter sido revelado na obra, em entrevista aos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Folha de S.Paulo", e à revista "Veja”, na quinta-feira (26), o ex-PGR disse que se tratava do ministro Gilmar Mendes.

Após deixar o cargo à frente do órgão, Janot voltou a ser subprocurador-geral da República e, em abril deste ano, se aposentou – passando a advogar na área de compliance.

Na última sexta-feira (27), um dia após as declarações de Janot, o ministro Gilmar Mendes pediu para o STF retirar o porte de arma do ex-PGR. A arma foi apreendida em ação da Polícia Federal (PF).

Na avaliação dos procuradores da antiga equipe de Janot, contudo, o STF exagerou na forma como conduziu a operação. A Associação Nacional dos Procuradores da Republica (ANPR) também divulgou uma nota, na sexta-feira (27), criticando a ação.

Fonte: G1

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Menina de 9 anos é encontrada morta em árvore de parque da Zona Norte de SP

A menina Raíssa Eloá Caparelli Dadona, de 9 anos, foi encontrada morta na tarde deste domingo (29) no Parque Anhanguera, na região de Perus, Zona Norte de São Paulo, após desaparecer em uma festa em um Centro Educacional Unificado (CEU) municipal na região.

Raíssa foi encontrada morta em parque de SP — Foto: Arquivo Pessoal 

O corpo de Raíssa foi enterrado à tarde no Cemitério Municipal de Perus sob forte emoção.

O corpo da garota, que fazia tratamento para autismo há um ano, estava dependurado em uma árvore por uma tira amarrada no pescoço. Segundo o boletim de ocorrência, em princípio não se trata de enforcamento e o rosto tinha mancha de sangue que cobria toda a face, além de algumas lesões nos ombros.

O caso é investigado pela 5ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, que investiga o caso e procura o assassino.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, diligências estão sendo realizadas em busca de testemunhas e imagens que possam auxiliar na identificação e prisão do autor do crime.

O velório de Raíssa acontece no Cemitério Municipal de Perus.

Em depoimento à polícia, a mãe de Raíssa, Vânia, contou que levou a garota e o irmão mais novo para uma festa no CEU Anhanguera por volta das 12h deste domingo. O local estava cheio de crianças.

Em dado momento, a mãe deixou a filha no pula-pula e foi buscar pipoca para o outro filho. Ao retornar, não a encontrou mais.

A gestora do CEU procurou a criança e pediu apoio a visitantes.

Segundo o boletim de ocorrência, às 14h um adolescente de 12 anos encontrou Raíssa pendurada em uma árvore dentro de uma área reservada a funcionários do parque que fica a 2 quilômetros do CEU.

A garota morava no bairro Morro Doce, ao lado do CEU, desde 2017.

Raíssa tinha 9 anos e fazia tratamento para autismo — Foto: Arquivo Pessoal

A assistente social que atendia Raíssa no Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência, Joice de Souza, disse que a garota era tímida, mas, com o tratamento, havia melhorado o comportamento, tornando-se mais emotiva e falante.

A família afirma que a menina não dava confiança a adultos que não conhecia. “Ela era introvertida, não era de se comunicar, mas, quando se sentia bem, ela falava”, conta uma prima de Raíssa, Alessandra Correa da Silva.

A Prefeitura de São Paulo, que é responsável tanto pelo CEU quanto pelo Parque Anhanguera, disse que tomou todas as providências necessárias e que os vigilantes do parque preservaram o local e acionaram a Guarda Civil Metropolitana, que registrou a ocorrência na delegacia.

O Parque Anhanguera permanece aberto.

Fonte: G1

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Professora estuprada em estacionamento de escola de SP relata terror: 'Faz o que eu quero ou levo você e o carro'

“Ele puxou a calça: Ou você faz o que eu quero ou levo você com o carro”, contou a professora de 49 anos sobre o que um criminoso armado disse a ela antes de estupra-la dentro do veículo dela, no estacionamento da escola municipal onde trabalha na Zona Leste de São Paulo.

O caso de estupro ocorreu na manhã do último sábado (28) na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dama Entre os Rios Verdes. A unidade estava aberta por causa reposição de aulas aos alunos devido a greves.

Segundo a Polícia Civil, o estuprador, um homem desconhecido fazendo menção de estar armado, entrou na escola, abordou a professora, anunciou um assalto, mas depois desistiu do roubo e resolveu estuprar a vítima, ameaça-la de morte e fugir.

O caso foi registrado no 50º Distrito Policial (DP), Itaim Paulista. Investigadores também buscam imagens de câmeras de segurança para tentar identificar o criminoso, que entrou na escola e abordou a vítima anunciando um roubo.

“Eu estava coma porta aberta, né? Eu estava fumando, ai ele empurrou a porta e pediu que eu abaixasse o banco do passageiro, falando que era um assalto”, disse a mulher, que não teve a identidade revelada, e falou nesta segunda-feira (30) com a TV Globo.

“Ai eu fiquei com medo dele, de me levar”, contou a professora à reportagem sobre as ameaças que sofreu para ter sido obrigada a fazer sexo oral no criminoso e manter relações sexuais com ele.

Estuprador

Segundo a professora contou, o homem que a estuprou tem pele negra, cerca de 1,60m, e usando blusa verde e calça azul com listra branca

Após o estupro, o agressor se identificou como “Gabriel Augusto”, e ainda de acordo com a professora, a ameaçou de morte caso ela procurasse a polícia para acusá-lo pelo crime.

Funcionários e professores

De acordo com funcionários e professores ouvidos pela TV Globo, a mulher trabalha há oito anos na escola.

Ainda segundo os relatos, o agressor entrou pelo portão de acesso de professores e funcionários e ido até o estacionamento. Lá abordou a professora, que tinha saído da sala de aula para fumar um cigarro.

Dois funcionários teriam ouvido os gritos de socorro da vítima e foram até o carro dela. Eles não conseguiram deter o estuprador, que fugiu.

Depois de registrar a queixa numa delegacia, a vítima foi encaminhada para exames no Hospital Pérola Byington.

Após o caso de violência sexual, a escola suspendeu as aulas nesta segunda-feira (30). Diretores, professores, funcionários e até pais de alunos se reunirão para tomar providências sobre a denúncia de abuso.

Casos de violência sexual

Só este ano, foram registrados 54 casos de estupros na rede de ensino paulista. No total, 1.325 mulhere e meninas foram vítimas de algum tipo de agressão. A maior parte foi lesão corporal: 437. Depois ameaças: 294. E as vias de fato, ou seja, agressões que não deixam marcas: 72 registros.

Esses números foram passados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) via lei de acesso à informação.

Fonte: G1

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Morre em Pirassununga mulher que teve 80% do corpo queimado após ex-namorado incendiar carro

A técnica de enfermagem que teve 80% do corpo queimado após o ex-namorado incendiar o carro em que eles estavam em Pirassununga (SP) morreu na noite de domingo (29).

Segundo a Polícia Civil, Luciene Ferreira Sena, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu às 23h15. Uma câmera de segurança mostrou a tentativa de socorro à mulher (veja o vídeo acima).

O ex-namorado dela morreu durante a tarde. Elisangelo Marconis Francisco dos Santos, que não aceitava o fim do relacionamento, teve 60% do corpo queimado.

O corpo de Luciene foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Limeira. O enterro está previsto para as 17h no cemitério municipal de Santa Cruz das Palmeiras, cidade onde ela morava.

O crime

Luciene Ferreira Sena, de 39 anos, teve 80% do corpo queimado após ex atear fogo em carro em Pirassununga — Foto: Reprodução/Facebook

O crime aconteceu por volta de 7h15, logo após a mulher sair de um plantão na Santa Casa, onde trabalhava. O homem entrou no veículo e o incendiou com um líquido inflamável e fogos de artifício, na Rua Newton Prado.

Homem ateia fogo a carro para matar a ex-namorada em Pirassununga — Foto: Repórter Naressi

O carro ficou desgovernado e parou quando bateu atrás de outro estacionado. Segundos antes, o homem saiu do carro com o corpo em chamas e se jogou no asfalto e na grama do canteiro central na tentativa de apagar o fogo.

A mulher continuou no carro e moradores tentaram ajudá-la com extintores. Segundo o boletim de ocorrência, uma faca foi usada para cortar o cinto de segurança.

O carro que estava na frente foi retirado e o que estava em chamas continuou descendo a rua. Um PM chegou, abriu as portas e o fogo ganhou ainda mais força.

Depois de algumas tentativas, a mulher foi retirada pelo policial. Os bombeiros conseguiram controlar as chamas minutos depois.

Uma garrafa plástica com líquido inflamável, um isqueiro e um rojão foram apreendidos pela polícia.

Dias atrás, Elisangelo fez um B.O. contra Luciene por uma briga. Ele afirmou para a polícia que ela o teria arranhado.

Parentes e amigos da mulher disseram que o relacionamento do casal era instável e cheio de brigas.

Homem fez coquetel molotov para atear fogo em carro em Pirassununga — Foto: Repórter Naressi

Fonte: G1

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Bandidos armados invadem escola no RJ e rendem professores e alunos

Estudantes, professores e funcionários da escola estadual Percy Batista Crispim, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foram rendidos por bandidos armados na última quinta-feira (26).

Os ladrões levaram dinheiro e celulares e imagens das câmeras de segurança da escola mostraram como eles agiram.

Os criminosos chegaram usando casacos com capuz, no horário de entrada e escolar, e renderam os estudantes que chegavam. Houve susto e correria, mas ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou a escola, os bandidos já tinham fugido. As imagens das câmeras foram encaminhadas para a Polícia Civil, que está investigando o caso. Funcionários e vítimas foram chamados para prestar depoimento.

O sindicato estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) diz que há três anos as escolas estaduais não têm mais porteiros, por uma política de corte de custos. O sindicato argumenta que os porteiros e vigilantes deixam as escolas mais seguras, controlando o acesso dos estudantes, e dificultando a entrada na instituição de quem não é aluno.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que a direção da unidade entrou em contato com a Polícia Militar imediatamente após o fato. “Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia da região. Uma equipe multidisciplinar do Programa Cuidar foi acionada para acompanhar o caso e dar suporte aos alunos e professores do colégio”.

A secretaria também anunciou a implementação do Programa Cuidar, no qual em todas as escolas serão contratados profissionais que atuarão nos serviços de portaria e inspeção patrimonial das escolas.

“Por meio do Cuidar, será instalado um aplicativo no aparelho de telefone celular dos profissionais que vão trabalhar no Programa em cada escola. Por meio desse dispositivo, em caso de qualquer emergência nas unidades de ensino, os profissionais poderão acionar a Central de Comando e Controle da Secretaria de Educação, onde uma equipe receberá imagens e áudios dessas situações para que, desta forma, possa identificar a necessidade de acionar, por exemplo, a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros, e tomar a decisão mais adequada”, diz a nota.

Fonte: G1

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Caminhão é incendiado no 11º dia de ataques no Ceará

Criminosos atearam em um caminhão na madrugada desta segunda-feira (30), 11º dia seguido de ataques coordenados por uma facção. O crime ocorreu em Fortaleza, e ninguém ficou ferido.

A cabine do veículo ficou totalmente destruída. No local, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) encontrou garrafas plásticas com um material inflamável.

(Correção: o G1 errou ao afirmar que um incêndio em um posto de combustível ocorreu também nesta segunda-feira. O crime ocorreu na noite de domingo, 10º dia de ataques. O erro foi corrigido às 10h47)

Mais cedo, ainda na noite do domingo, criminosos atearam fogo em um posto de gasolina desativado. As bombas de abastecimento foram atingidas, mas estavam sem combustível e não houve explosão ou incêndio de grande proporção. As vidraças da loja de conveniência também foram destruídas.

O Ceará registra 109 ataques criminosos em 27 cidades desde 20 de setembro, principalmente com fogo em veículos e prédios públicos. Desde sexta-feira (27), após uma operação policial com 44 suspeitos presos e a transferência de presos que ordenam a onda de violência, o número de crimes vem diminuindo.

O histórico dos últimos crimes mostra também que os alvos mais comuns dos criminosos mudaram para veículos particulares, após reforço da segurança nos prédios públicos e ônibus coletivos.

147 presos

A Secretaria da Segurança Pública totaliza o número 147 pessoas capturadas por suspeita de envolvimento nas ações, sendo 114 adultos e 33 adolescentes.

Segundo o secretário da Segurança do Ceará, André Costa, a onda de violência é uma reação de detentos que querem a volta de "regalias" nos presídios do estado. Mais de 500 presos membros de facções criminosas já foram transferidos de penitenciárias estaduais na tentativa de desarticular a organização responsável por ordenar e executar os atentados. Um deles é o paraibano.

Entre terça e quinta-feira, quando os ataques eram mais frequentes, a frota de ônibus de Fortaleza foi reduzida e circulou com policiais no interior dos veículos. O itinerário foi alterado para evitar circular em bairros onde os crimes são mais frequentes.

Em Fortaleza, ônibus foi queimado em local próximo à oficina que realizava manutenção de peças — Foto: Rafaela Duarte/SVM

Fonte: G1

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Eike é condenado pela Justiça Federal a oito anos e sete meses de prisão por uso de informação privilegiada e manipulação de mercado

O empresário Eike Batista foi condenado pela Justiça Federal a uma pena de oito anos e sete meses em regime fechado pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, na condição de acionista controlador da sociedade OSX Construção Naval S/A. A sentença foi dada na última terça-feira (24).

A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal. e o empresário ainda poderá recorrer.

Empresário Eike Batista em depoimento à CPI do BNDES, em Brasília — Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Além da pena, que não prevê prisão domiciliar, Eike foi condenado a pagar R$ 82.829.345,52, como forma de reparar o prejuízo ao mercado investidor.

O valor é superior ao pleiteado pelo Ministério Público Federal, que era estipulado no montante de R$ 70.326.802,80.

No início de agosto, o empresário Eike Batista foi preso como parte da operação Segredo de Midas, que apura manipulação do mercado de capitais, e levado para a cadeia de Benfica. Ele conseguiu um habeas corpus e deixou a prisão depois de 55 horas.

Nesta nova decisão da Justiça, o empresário foi condenado por operar em favor de sua empresa, omitindo ao mercado informações conhecidas sobre a iminente queda do valor das ações da OSX.

De acordo com a decisão, ele vendeu as ações no mercado financeiro antes de divulgar, em fato relevante, um novo plano de negócios da OSX. Com isso, ele lucrou na venda dos papéis negociando as ações por R$ 3,40. Após a divulgação do plano da empresa, o valor das ações caiu para R$ 2,50.

Segundo o MP, Eike sabia que as ações da empresa iriam cair após a divulgação do fato relevante.

A juíza entendeu que Eike "operou à margem das normas reguladoras, impondo intenso risco ao bem jurídico tutelado, o qual foi agravado pela geração de vultosos prejuízos aos investidores e ao mercado de capitais; (...) levou os investidores a acreditarem no propalado sucesso dos papéis da Companhia".

Sobre o valor estipulado para ressarcimento por parte de Eike, a decisão afirma que os danos causados ao mercado de capitais são imensuráveis.

"Entretanto, é necessário a reparação mínima para o fortalecimento e credibilidade do Sistema Financeiro, com vistas a fornecer higidez ao mercado de valores mobiliários e permitir mais segurança aos investidores".

Outros dois pedidos de condenação do Ministério Público Federal contra Eike Batista ainda aguardam para serem apreciados pela justiça.

O G1 entrou em contato com a defesa do empresário, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

Condenado a 30 anos

Eike Batista já chegou a ser o homem mais rico do Brasil. Entre 2010 e 2012, período em que chegou a ser listado como o 8º mais rico do mundo, Eike acumulou fortuna que variou entre US$ 27 bilhões e US$ 34,5 bilhões.

O empresário foi preso pela primeira vez no final de janeiro de 2017 logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, vindo de Nova York (EUA).

Cerca de três meses depois, no final de abril de 2017, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ele deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para cumprir prisão domiciliar.

A primeira condenação saiu em julho do ano passado. O juiz Marcelo Bretas sentenciou Eike a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Dois doleiros haviam afirmado que o empresário pagou US$ 16,5 milhões (ou cerca de R$ 65,74 milhões, na conversão atualizada) a Cabral em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.

Fonte: G1

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