Prefeito Ciro Bezerra realiza confraternização de final de ano

Na última sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, o Prefeito Ciro Bezerra realizou a confraternização dos funcionário da Prefeitura Municipal de Itaú no Restauram Maria Bonita Bar e Petiscaria em Itaú RN.

Foi um momento de união onde através de dinâmicas os funcionários falaram sobre as conquistas de 2019 e a administração municipal, compartilhando com alegria e irmandade os momentos vivenciados.

Em seu discurso o Preito Ciro Bezerra agradeceu o empenho de cada um em conduzir as suas secretárias com responsabilidade e total autonomia, destacando a importância da união do grupo político para que sempre, ao tomar uma decisão, prense na comunidade itauense, o povo de Itaú, a quem por amor a está cidade decidiu concorrer ao cargo de prefeito, para poder fazer o melhor por cada um, por meio da saúde, da educação, do esporte e do lazer. Encerrando desejando um feliz e abençoado Ano Novo.

A Secretária da Assistência Social e Primeira Dama Jaíra Martins agradeceu a todos que compareceram a confraternização e desejou boas festas a todos.

Em seguida foi servido o jantar e os participantes curtiram a noite ao som de Danilo Nicson, sendo agraciados com um mimo do Prefeito Ciro e da Primeira Dama Jaíra.

Para ver as fotos da confraternização clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38 vetos. Bolsonaro sancionou a nova lei nesta terça-feira (24), quando foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União.

FOTO: ROBERTO JAYME/ASCOM/TSE

O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos pontos mantidos pelo presidente foi a criação do juiz de garantias, contrariando o ministro Moro.

De acordo com esse trecho, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado. Esse trecho foi classificado como uma proposta “anti-Moro”, levando em conta a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato em Curitiba.

Dentro do artigo que incluiu o juiz de garantias na legislação, Bolsonaro vetou o ponto que determinava o prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado, sem possibilidade de videoconferência.

De acordo com justificativa encaminhada pelo Planalto ao Congresso, a proposta gera insegurança jurídica e poderia aumentar despesas pela necessidade de deslocamento e contratação de juízes.

O presidente vetou também o aumento da pena para crimes cometidos nas redes sociais. O Congresso havia determinado que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato.

No Congresso, os parlamentares ainda poderão derrubar os vetos de Bolsonaro e retomar o conteúdo do projeto.

Fonte: Estadão

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Conab comercializa 24 mil toneladas de milho em grãos no RN

A Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab/RN) fechou o ano de 2019 com aproximadamente 24 mil toneladas de milho em grãos comercializadas no Estado. Além disso, realizou mais de 14 mil atendimentos aos seus clientes através do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

FOTO: JULIANA LEAL

O programa, que oferece aos pequenos e médios criadores do Estado a possibilidade de comprar milho a preço de atacado, chegou a uma cobertura de atendimento em 70% dos municípios do RN, através das Unidades Armazenadoras (UAs) de Natal, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró e Umarizal.

O preço do milho nas unidades durante o ano de 2019 oscilou entre R$ 42,96 à R$ 50,40 a saca de 60 kg, sendo a unidade de Caicó o principal armazém em volume de comercialização.

Com o aumento do preço do grão em todo território nacional, em função da alta do dólar e do consequente aumento das exportações, a Conab pôde auxiliar na manutenção dos rebanhos e empregos no campo, auxliando os pequenos agricultores potiguares.

Para o ano de 2020, a companhia já tem contratada a remoção de mais de mil toneladas para a UA Caiapós (Natal). Além disso, solicitou novas remoções para os municípios de Umarizal, Caicó e Currais Novos, onde a procura pelo milho foi intensa nos últimos meses.

Fonte: Portal no ar

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Produtores têm até segunda para aderir ao Refis Rural

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução.

Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% sobre o débito que exceder R$ 1 milhão.

Paralelamente haverá o desconto de um valor fixo, que aumentará conforme a faixa de endividamento. Débitos de até R$ 15 mil não terão desconto nenhum. A redução sobe para R$ 750 para a faixa entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente até chegar a R$ 142,5 mil sobre o valor que exceder R$ 1 milhão.

Segundo a AGU, o mutuário ou seu representante legal poderá pedir a adesão ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poderá ser apresentado por terceiros sem representação legal, mas a PGU analisará caso a caso.

A portaria também regulamentou o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) em execução pela AGU. Esses débitos também não estão inscritos na dívida ativa.

Segundo o Ministério da Agricultura, o recálculo, nesse caso, não depende de pedido do devedor porque foi determinado pela própria lei do Refis Rural.

Fonte: Portal no Ar

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Médicos de Natal finalizam greve após acordo com a prefeitura

Após pouco mais de um mês da paralisação, os médicos do Município de Natal chegaram a um acordo com a prefeitura e encerraram a greve. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN).

Médicos de Natal finalizam greve após acordo com a prefeitura — Foto: Divulgação/Sinmed-RN

Os representantes do Sinmed e o prefeito Álvaro Dias e o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, se reuniram nesta terça-feira (24) no Palácio Felipe Camarão, e o atendimento à população voltou ao normal nesta terça (25). Após a reunião, foi acordado que o Município vai atender as seguintes reivindicações da categoria:

A implantação das gratificações dos médicos na folha do mês de fevereiro;

Implementação da mudança de tabela do Plano de Cargos e Carreiras do município com reajuste de 10% previsto para o mês de abril;

Pagamento dos retroativos das gratificações a partir de junho de 2020, em 18 parcelas;

Não desconto dos dias parados em razão da greve por atraso;

Fonte: G1

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Três funcionários ficam queimados após acidente em restaurante de Mossoró

Três funcionários de um restaurante se queimaram durante um incêndio em Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (24) em um estabelecimento próximo à praça de convivência no centro da cidade.

Três funcionários sofrem queimaduras em restaurante de Mossoró, segundo o Samu — Foto: Redes sociais

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer as vítimas, que foram socorridas ao Hospital Tarcísio Maia e depois transferidas para Natal, para serem atendidas por equipes especializadas em atendimento a queimados.

O Samu não informou a identificação das vítimas, mas informou que os socorristas afirmaram que o incêndio teria começado após uma funcionária passar com álcool próximo ao fogo usado pelos cozinheiros, conforme relatos recebidos no local.

Fonte: G1

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Instituto de Meteorologia emite alerta de chuvas com 'perigo potencial' para 44 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas com “perigo potencial” nesta terça (24) e na quarta-feira (25) em 44 municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com o Inmet, pode chover de 20 a 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nessas localidades, com ventos de 40 a 50 quilômetros por hora.

Moinho de Vento de Macau foi parcialmente destruído após rajadas de vento no início do ano — Foto: Arafran Peter

O alerta também é válido para 70 cidades do Ceará. O Instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há “leve risco” de queda e também de descargas elétricas. Além disso, o Inmet diz também para não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

No Rio Grande do Norte, o alerta abrange as regiões Central Potiguar, Oeste Potiguar, Leste Potiguar e Agreste Potiguar.

Confira as cidades do RN para as quais foi emitido o alerta:

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Areia Branca

Açu

Baraúna

Bento Fernandes

Caiçara Do Norte

Carnaubais

Ceará-Mirim

Extremoz

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Jandaíra

Jardim De Angicos

João Câmara

Lajes

Macau

Maxaranguape

Mossoró

Natal

Parazinho

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Porto Do Mangue

Poço Branco

Pureza

Riachuelo

Rio Do Fogo

Santa Maria

Serra Do Mel

São Bento Do Norte

São Gonçalo Do Amarante

São Miguel Do Gostoso

Taipu

Tibau

Touros

Upanema

Fonte: G1

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Governo do RN assina convênios para investimento de R$ 41,9 milhões na segurança pública

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda (23) e terça-feira (24) oito convênios para o investimento total de R$ 41.977.146,67 na segurança pública. De acordo com o próprio Poder Executivo, o montante será usado para aquisição de equipamentos e estruturação dos órgãos ligados ao setor.

Compra de viaturas está entre os projetos que serão executados pelo governo com a assinatura dos convênios — Foto: Assecom/RN

Os convênios resultam de emendas parlamentares da bancada federal, dos deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União. Essas emendas foram apresentadas no exercício de 2018 da Câmara e do Senado.

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, todos os projetos para aplicação dos recursos apresentados pelo governo foram aprovados pela Secretaria nacional de Segurança Pública (Senasp).

Dos oito convênios, quatro são de emendas ao orçamento apresentadas pelo conjunto da bancada federal e quatro por emendas individuais:

Convênio 891607/2019 – Para a Polícia Militar: aquisição de viaturas, cinto de guarnições, instrumentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, rádio e bateria de rádios, equipamentos táticos, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de tecnologia de informação, móveis e equipamentos de proteção individual para semoventes equinos. Valor R$ 19.056.545,26

Convênio 891343/2019 – para a Polícia Civil: aquisição de pistolas, coletes balísticos, algemas, equipamentos de informática e viaturas descaracterizadas. Valor R$ 9.915.348,01

Convênio 891883/2019 – Para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep): aquisição de viaturas, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de informática, equipamentos e softwares de perícia criminal para o Estado do Rio Grande do Norte. Valor R$ 6.999.004,43

Convênio 891624/2019 – Para o Corpo de Bombeiros: aquisição de viaturas tipo pick-ups, equipamentos de proteção individual (EPI) de combate a incêndio, equipamentos de proteção respiratória (EPR), e conjuntos de desencarceramento. Valor R$ 4.009.593,82

Convênio 891206/2019 – Para as delegacias da Polícia Civil: aquisição de estações de trabalho, monitores e estabilizadores. Valor R$ 1.004.652,40

Convênio 892372/2019 – Para o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil: aquisição de equipamentos de informática. Valor R$ 158.630,00

Convênio 891892/ 2019 - Para o Programa Bombeiro Mirim nas cidades de Natal e Caicó: aquisição de viaturas caracterizadas. Valor R$ 134.211,00.

Convênio 893858/2019 – Para o interior: implantação de videomonitoramento nos municípios de Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (distrito de Pipa). Valor R$ 699.161,77

Fonte: G1

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Alunos da Educação Infantil recebem certificados de doutorandos do ABC

A Secretaria Municipal de Educação concedeu certificados de doutorandos do  ABC a 38 alunos da Educação Infantil em cerimônia realizada na noite deste sábado, 21 de Dezembro de 2019, no Clube ACRI em Itaú RN, sobre o tema: "Aquarela" com o nome da turma: "A arte de aprender brincando".

A cerimônia contou com a presença do Prefeito Cirro Bezerra, Primeira Dama Jaíra Martins, da Secretária de Educação Mirianete Brasil, da diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira Souza, Neorivânia Brasil e da Direto da Escola Municipal Clidenor Régis de Melo, Neurimar Basil.

Após a formação da mensa de honra o Cerimonialista Jonilson Ferreira convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino do Município de Itaú, em seguida convidou os formandos do ABC para ocuparem seus lugares com seus respectivos padrinhos.

A palavra ficou a cargo da Secretária de Educação Mirianete Brasil que destacou em seu discursos os ensinamentos deixados pelas crianças, sobretudo a saudade que deixarão devido os laços de amor e carinho. Mirianete agradeceu a todos pela realização do evento. Hoje um sonho estava sendo realizado, mesmo diante dos desafios que até superados; encerrando desejando aos formandos sucesso na vida estudantil que terão pela frente, deixando o seus votos de boas festas.

O prefeito Ciro Bezerra cumprimentou a todos seguindo seu discurso dizendo ser um dia muito feliz parra todos, principalmente o fato de poder está realizando esse evento que erra um desejo de muito tempo, sendo possível em 2019. "Hoje aqui está sendo plantadas sementes da educação, a semente que vai germina, que vai crescer e que vai das os frutos no futuro, os frutos da boa educação, os frutos da formação profissional os frutos da formação cidadã para que seus filhos possam crescer através da educação" destacou Ciro.

O Prefeito agradeceu todo  apoio da Secretaria de Educação, de todos os profissionais, em especial os professores envolvidos para que continuem com esse zelo e cuidado para continuar atingindo as metas da educação que o município vem conquistando por meios de suas políticas públicas.

A cerimônia deu sequência com o juramento e a entrega do certificado e do livo de atividades desenvolvidas pelos alunos ao longo do ano de 2019. Parra encerrar o evento os alunos das escolas realizaram uma apresentação com coreografia. A Escola Municipal Clidenor Régis de Melo fez a coreografia da Música "Aquarela", já o CMEI - Creche "Tia Aída" - encenou a música "O pintor do mundo".

As Mães da Escola Municipal Clidenor Régis de Melo, representadas por Das Dores e Zaíra fizeram uma homenagem em forma de gratidão as professoras pela cuidados e carinho que elas tiveram com seus filhos.

"Toda longa caminha começa com um simples passos!" Formandos 2019.

Para ver todas as fotos da formatura 2019 clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação.

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SMS de Itaú realizou ação sobre o Dezembro Vermelho nesta sexta (20)

A secretária municipal de Saúde do município de Itaú por meio dos programas ESF, NASF e Atenção Básica a Saúde (ABS) realizou na manhã desta sexta-feira (20), no Ginásio Poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo, o encerramento anual referente ao dezembro vermelho com os grupos de Hiperdia e Saúde Mental.

O evento teve início com as palavras do Coordenador de saúde e enfermeiro Nedilson Paiva que falou como aconteceria o evento e os serviços oferecidos como: glicemia, pressão arterial, índice de massa corpórea (IMC), testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C; e sobre o dezembro vermelho.

Todas as equipes estiveram envolvidas: a ESF 01, 02 e 03, Agente Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e equipe do NASF.

O Médico Dr. Noberto Bessa realizou a palestra sobre o HIV/AIDS passando orientações sobre a doença e as formas de prevenção.

Em seguida deu-se início aos serviços que estavam sendo oferecidos. Encerrando o atendimento com delicioso lanche.

Os médios envolvidos na ação: Dr. Noberto Bessa, Dr. Felipe Ferreira e Dr. Alexandre Magno.

Clique aqui ou na imagem abaixo para ver todas as fotos da ação:

Fonte: Assessoria de comunicação

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Flávio Bolsonaro é chefe de organização criminosa que desviava dinheiro, aponta MP

Um documento do Ministério Público estadual do Rio detalha o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), quando ele era deputado estadual. Os promotores afirmam que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa e identificaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários ao ex-assessor dele, Fabrício Queiroz.

Palácio Tiradentes, a casa do Poder Legislativo do Rio. O Ministério Público diz que “as provas permitem vislumbrar que existiu uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”.

Em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, Flávio Bolsonaro nega 'rachadinhas' e lavagem de dinheiro. Ele criticou o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça, negou todas as acusações e se disse vítima de perseguição.

Os promotores dizem que Fabrício Queiroz “arrecadou grande parte da remuneração de funcionários fantasmas do então deputado estadual Flávio Bolsonaro” e que foram identificados pelo menos 13 assessores que repassavam parte do salário.

Queiroz recebeu 483 depósitos na conta bancária, mais de R$ 2 milhões.

Os promotores afirmam que, apesar do que já disse, “Fabrício Queiroz não agiu sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos, já que ele próprio alegou em sua defesa que retinha os contracheques para prestar contas a terceiros”.

O Ministério Público apresenta uma troca de mensagens com uma das funcionárias do gabinete em que ele escreve: “Você pode me informar o valor que foi depositado este mês para eu prestar contas”.

O Ministério Público diz que ele conversava com Danielle Mendonça, ex-mulher de Adriano Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi denunciado como líder de um grupo de milicianos e assassinos de aluguel conhecido como Escritório do Crime.

O Ministério Público afirma que a nomeação de Danielle no gabinete de Flávio foi feita a pedido de Adriano.

A investigação mostra que, no final de 2017, Fabrício Queiroz demonstrou preocupação com a situação de Danielle por causa das eleições de 2018 e o receio de que o aumento da exposição de Flávio Bolsonaro levasse a imprensa a descobrir a nomeação da esposa do miliciano em seu gabinete.

Foi o que ele escreveu numa outra mensagem: “Sobre seu nome.... Não querem correr risco, tendo em vista que estão concorrendo e a visibilidade que estão. Estão fazendo um pente fino nos funcionários e na família deles”.

Danielle acabou exonerada e, numa conversa em janeiro ela, admitiu a uma amiga que sabia da origem ilícita do dinheiro: “Eu já vinha há um tempo muito incomodada com a origem desse dinheiro na minha vida. Sei lá. Deus deve ter ouvido”.

Os promotores mostram ainda que o esquema de funcionários fantasmas tinha uma base a quase 200 quilômetros da Assembleia Legislativa do Rio. Dez assessores da mesma família eram de Resende, no Sul do Rio, a família Siqueira, todos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Juntos eles receberam mais de R$ 4,8 milhões em salários da Alerj - 83% foram sacados em dinheiro vivo.

A investigação indica que Flávio Bolsonaro era o líder da organização criminosa e que essa organização tinha pelo menos quatro núcleos, com uma clara divisão de tarefas: quem nomeava, os operadores financeiros, as pessoas que aceitavam os cargos em troca de devolver parte dos salários, e o núcleo que lavava dinheiro.

Os promotores dizem que, no fim de 2018, numa conversa com um dos fantasmas, Queiroz já se mostrava apreensivo com a investigação. Ele avisou: “Cuidado com o que vai falar no celular”.

Mas o Ministério Público suspeita que Queiroz acreditava que poderia manter o esquema. Em outra mensagem para a funcionária do gabinete ele disse: “Vamos continuar juntos em 2019”. A assessora respondeu: “Que assim seja”.

O advogado Paulo Klein informou que, por questões de foro íntimo, não representa mais Fabrício Queiroz nem a família dele, mas tem plena convicção da inocência deles em relação aos fatos investigados pelo Ministério Público.

Entenda a suspeita de 'rachadinha' na Alerj envolvendo Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio de Janeiro e o ex-assessor Fabrício Queiroz — Foto: Arte/G1

Fonte: G1

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Caixa libera nesta sexta saque complementar de até R$ 498 do FGTS

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas nascidos entre janeiro e outubro, e para os correntistas nascidos em qualquer mês. Para os não correntistas nascidos em novembro e dezembro, o valor foi liberado na última quarta-feira (18), junto com o saque de R$ 500.

Em setembro, a Caixa começou a liberar o saque de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do FGTS. Mas este mês, o governo autorizou a liberação de saque da totalidade das contas que, em 24 de julho deste ano, possuíam saldo de até R$ 998. A parcela 'extra' liberada, assim, é de até R$ 498 por conta.

Desde o começo dos saques até 10 de dezembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 22 bilhões por 51 milhões de trabalhadores, ou seja, 53% do total de contemplados (96 milhões) sacaram 56% do total previsto (R$ 40 bilhões).

Os novos valores contemplam mais de 10 milhões de pessoas e trarão um incremento de aproximadamente R$ 2,6 bilhões em relação ao previsto inicialmente.

Veja resumo abaixo:

Trabalhadores nascidos de janeiro a outubro que já tiverem o valor do saque Imediato de R$ 500 debitado de sua conta FGTS terão direito a sacar a partir de 20 de dezembro o valor complementar pelo mesmo canal de atendimento utilizado anteriormente.

Para aqueles que optaram por crédito em conta, a diferença entre o valor já creditado e o novo limite, quando for o caso, será depositado automaticamente na data de 20 de dezembro, na mesma conta em que foi creditado o valor do saque imediato anteriormente.

Os trabalhadores que nasceram em novembro ou dezembro e que vão receber o valor do seu saque imediato nos canais físicos da Caixa podem sacar os valores já no novo limite, caso estejam enquadrados na nova lei, de uma só vez, desde 18 de dezembro.

A data limite para que o trabalhador faça o saque é 31 de março de 2020 – essa data vale tanto para os saque total quanto para o valor extra no caso dos trabalhadores que já sacaram os primeiros R$ 500.

Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornam para as contas do FGTS, com a devida atualização monetária e juros correspondentes ao período em que estiveram disponíveis para saque.

Os correntistas que não quiserem fazer a retirada têm até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que preferem manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

O saque imediato não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020 (veja mais informações abaixo).

Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.

Para atender aos trabalhadores, 2.381 agências da Caixa terão horário estendido neste dia 20 de dezembro. A lista das agências com horário especial de atendimento está neste site.

Agências que abrem às 8h: ficarão abertas mais 2 horas além do horário normal

Agências que abrem às 9h: abrirão 1 hora mais cedo e fecharão 1h mais tarde

Agências que abrem às 10h ou às 11h: abrirão duas horas mais cedo

Valor dos saques

O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas como inativas, para as contas que, em 24 de julho deste ano, tinham mais de R$ 998.

Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total.

Para as contas que na mesma data tinham até R$ 998, será possível fazer o saque do valor total.

Como serão os saques para quem não tem conta poupança na Caixa

Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação.

Valores de até R$ 998 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Senha Cidadão ou Cartão Cidadão e senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto, número do CPF ou Cartão Cidadão e senha.

Transferência para outros bancos: nos saques feitos na agência, a Caixa não cobrará tarifa quando o trabalhador optar por transferir o valor do saque para outras instituições financeiras.

Para agilizar o atendimento, a Caixa recomenda que o trabalhador leve a sua Carteira de Trabalho.

O saque imediato não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.

Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.

Saque-aniversário

O recebimento do saque imediato não gera adesão ao saque-aniversário. Os interessados em aderir a esses saques anuais podem comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal desde o dia 1º de outubro deste ano.

Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril de 2020, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu.

Veja o calendário do saque-aniversário:

Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;

Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;

Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;

Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;

Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;

Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;

Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;

Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;

Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes.

O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.

Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia

O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.

No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.

Fonte: G1

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MP aprimora investigações no RN com criação de tecnologias de acesso a processos e ferramentas de controle

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acelerou a sua atuação em 2019 com a criação de um novo sistema para acessar processos e com parcerias tecnológicas que visam controlar orçamentos e dar auxílio nas investigações realizadas pelo órgão. As novidades na forma de atuação foram divulgadas nesta quinta-feira (19) no balanço das atividades realizadas neste ano.

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) — Foto: MPRN/Divulgação

A implementação do sistema e-MP, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do MPRN, virtualiza as Promotorias de Justiça e traz mais celeridade e resolutividade para a atuação do órgão. A ferramenta foi lançada em abril.

No sistema, é possível ter acesso ao controle da tramitação dos processos e procedimentos, padronizar dados e informações, além de produzir, registrar e dar publicidade aos atos processuais e procedimentais. Há ainda o armazenamento de dados essenciais à gestão das informações necessárias aos diversos órgãos de supervisão, administração e controle do MPRN.

O Ministério Público também tem trabalhado em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para criação de inovações que possam atuar no controle das gestões dos órgãos públicos do estado.

Foram criados neste processo o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e o Laboratório de Ciência de Dados (LCD). Dentro dos projetos dos laboratórios, estão os painéis de controle da execução orçamentária, inclusive o OCA (para acompanhamento do orçamento da criança e adolescente).

Os produtos inseridos na LCD estão sendo desenvolvidos para auxílio nas investigações. Já os projetos do Loop contribuirão para a atuação extrajudicial do MP, fornecendo instrumentos e dados para nortear a tomada das decisões pelos promotores de Justiça e pelos gestores municipais.

A realização do 1º Hackfest MPRN também fez parte do projeto de inserção nos novos formatos tecnológicos e no avanço da tecnologia da informação. O evento promoveu o desenvolvimento de soluções, por profissionais e estudantes da área de Tecnologia da Informação, para que possam ser utilizadas como ferramentas de promoção da cidadania, da efetivação das políticas públicas e do combate à corrupção.

Fonte: G1

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Agripino, Rosalba e Carlos Augusto se defendem das acusações

Após o Ministério Público pedir a condenação do o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido, Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente por meio de licitação fraudada em 2010, os acusados emitiram nota defendendo-se das acusações.

Agripino diz que a denúncia se baseia em na delação de uma única pessoa “em busca de seus interesses”, fato que, segundo diz, mostra a fragilidade das acusações. Rosalba e Carlos Augusto também se defenderam, por meio dos seus advogados. Eles dizem que Rosalba já foi inocentada  e a denúncia foi rejeitada no STF e que Carlos Augusto está provando na Justiça Federal que a delação que o denuncia não se sustenta.

Confira as notas:

Diante da notícia veiculada no dia de hoje, dando conta de que o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra a minha pessoa, venho esclarecer que a acusação que me fazem é a de ter interferido junto ao Governo do Estado para a implementação de um serviço que jamais foi contratado ou autorizado.

Esta acusação é feita por um delator em busca de seus interesses, quais sejam, obter benefícios com a Justiça através de um acordo com o Ministério Público, o que escancara a fragilidade das alegações.

Confiando em que a verdade dos fatos será esclarecida, mantenho-me, como sempre, à disposição do Poder Judiciário.

José Agripino Maia

Respondendo pelo casal Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini Rosado com referência à uma noticiada ação de improbidade administrativa que teria sido impetrada pelo Ministério Público Federal, caso INSPAR/Sinal Fechado, estes seus advogados, abaixo assinados, têm a informar o seguinte:

– A Exma. Sra. Prefeita Rosalba Ciarlini foi devidamente inocentada por esses fatos no STF, que rejeitou a denúncia contra ela por UNANIMIDADE (INQ nº 4011, na data de 05/06/2018), e assim causa surpresa a menção do seu nome, como também a não informação dessa decisão superior;

– O ex-Deputado Carlos Augusto Rosado, veementemente, afirma – e está provando na Justiça Federal – que essa ilação de um réu-delator não se sustenta em mínima veracidade factual.

Ora, como sabido em todo o Rio Grande do Norte, foi o Governo Rosalba Ciarlini aquele que, nos primeiros 6 (seis) dias da sua administração, cancelou de imediato esse “Projeto de Fiscalização Veicular”, exatamente porque ele somente traria mal ao povo e dava evidente prejuízo aos cofres públicos.

Enfim, como de praxe, a verdade será restabelecida na Justiça, instituição essencial à vida democrática.

Mossoró/RN, 19 de dezembro de 2019.

Esequias Pegado Cortez Neto e

Alexandre Henrique Pereira

Fonte: Portal no Ar

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Sesap pede que prefeitos fortaleçam combate às endemias

O secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, convocou os prefeitos e secretários municipais de saúde a se engajarem no combate às endemias. A partir de janeiro próximo, a Secretária de Estado da Saúde (SEsap/RN) realizará fóruns regionais para alertar a necessidade de intensificar as ações antes que as epidemias de arboviroses se instalem no estado.

ENCONTRO DE GESTORES DE SAÚDE. FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

De acordo com Cipriano, o Estado, junto com as prefeituras, têm que fortalecer a promoção à saúde e a vigilância epidemiológica. “Queremos refletir sobre a situação e sair daqui com o compromisso de que trabalharemos no sentido de intensificar nossas ações”, disse o secretário durante a abertura do Encontro de Gestores: Compromisso com a Vigilância e Proteção à Saúde no RN, nesta quinta-feira (19).

O evento, que aconteceu no auditório da Reitoria da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), contou com a presença do representante do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, que elogiou a iniciativa da Sesap. Segundo Said, nos anos 2017/2018, o Brasil viveu momentos importantes com as primeiras conferências nacionais de Vigilância Sanitária, que culminou em 2019 com a Portaria que implantou as diretrizes de Vigilância em Saúde.

O representante do Ministério da Saúde chamou a atenção para a queda da cobertura vacinal, sobretudo do sarampo, a partir de 2016. Para ele, o grande desafio da Saúde no país é exatamente a intensificação das ações das equipes de vigilância. “Temos que pensar como qualificar estas ações, sendo papel do Ministério da Saúde dar total apoio aos estados e municípios”.

Com a presença de prefeitos e secretários municipais de Saúde, o encontro discutiu a qualificação da informação e a vigilância dos óbitos no RN, o cenário das arboviroses, das doenças negligenciadas e da imunização no Estado, além do plano de qualificação das vigilâncias como estratégia de alteração da situação de Saúde. Ao final, foi apresentado o Protocolo de Intenções com encaminhamento da Pactuação entre os Gestores.

fonte: Portal no Ar

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PRF lança nesta sexta-feira a Operação Rodovida 2019/2020

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF) lança nesta sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019/2020, a qual o foco principal é o enfrentamento à violência no trânsito. A apresentação do programa acontecerá às 9h, na Unidade Operacional de São Gonçalo do Amarante, situada no km 167 da BR 406, próximo à entrada do novo Aeroporto. A operação, criada em 2011, será desencadeada em todo o Brasil no dia 20 de dezembro e se estenderá até o dia 1º de março de 2020.

O evento contará com a participação dos representantes dos órgãos de fiscalização de trânsito e de salvamento de vítimas de acidentes, como: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Departamento de Trânsito (DETRAN), Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Secretarias de Trânsito da Região Metropolitana de Natal.

O objetivo do programa é reduzir a violência no trânsito, principalmente os acidentes relacionados ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, não uso do cinto de segurança, transporte irregular de crianças de até sete anos e meio; seja envolvendo motocicletas ou ciclomotores, além do uso do celular ao volante.

A ação compreende o período das festas de final de ano de 2019 devido ao aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais em função das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval.

Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações de fiscalização, para coibir as condutas de ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade e o consumo de álcool após dirigir. Os ministérios da Segurança Pública, das Cidades, dos Transportes e da Saúde também promoverão companhas de conscientização em todo o Brasil.

Além da fiscalização intensificada, atividades permanentes de educação para o trânsito serão desenvolvidas através do projeto Cinema Rodoviário, com foco nos comportamentos de risco, para que a sensibilização produza mudança de hábitos e um trânsito mais seguro.

Fonte: Portal no Ar

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MPF acusa Agripino, Rosalba e Carlos Augusto de receber mais de R$ 1 milhão em propina

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido, Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente por meio de licitação fraudada em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

CARLOS AUGUSTO, ROSALBA E JOSÉ AGRIPINO. FOTO: REPRODUÇÃO

Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil por meio de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil). O suplente do senador, José Bezerra de Araújo Júnior – conhecido como “Ximbica”–, e o assessor parlamentar Antônio Marcos de Souza Lima, também alvos da AIA, participaram da estratégia de ocultação e dissimulação dos valores.

O MPF requereu a indisponibilidade de bens dos réus. Caso condenados, eles poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. A AIA tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0813396-88.2019.4.05.8400. Acesse aqui a petição.

Denúncia – Em 2018, o MPF denunciou, na esfera penal, os “não detentores de foro” envolvidos no esquema. Já Agripino Maia e Rosalba Ciarlini foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito n. 4011/DF do Supremo Tribunal Federal. A investigação foi desmembrada e remetida à Justiça Estadual. O Ministério Público do Estado do RN pediu declínio para a Justiça Federal, diante da incompetência da Justiça Estadual para o caso, e a decisão é aguardada.

A operação Sina Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de apurar esquema de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao Detran/RN, entre os anos de 2008 e 2011.

Fonte: Portal no Ar

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