Delegacia de Polícia na Zona Leste de Natal é interditada pela Defesa Civil

A 2ª Delegacia de Polícia de Natal, localizada no bairro das Rocas, foi interditada pela Defesa Civil do Município nesta terça-feira (23).

2ª Delegacia de Polícia de Natal é interditada pela Defesa Civil — Foto: Cedida

Na última semana, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte havia denunciado as condições precárias da unidade e cobrado providências aos órgãos competentes.

De acordo com o Sinpol, o prédio pertence ao Estado e "estava há anos sem manutenção", oferecendo riscos para a segurança dos policiais civis e também da população.

Em nota, a Polícia Civil do RN informou que uma equipe da Defesa Civil esteve no local, "constatou as deficiências estruturais e resolveu pela interdição, mesmo o setor de engenharia da Polícia Civil tendo constatado que o imóvel não oferecia risco iminente de colapso".

No mesmo comunicado, a Polícia Civil disse que "a 2ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) passará por reforma na sua estrutura. O processo de licitação está em fase final, tendo já uma empresa vencedora aguardando apenas a homologação do resultado e a assinatura do contrato para o início das obras, o que deve acontecer ainda no mês em curso (...)".

"Como as obras já estão para ser iniciadas, estava no planejamento institucional a desocupação do imóvel, o que será realizado de imediato", complementa a nota.

Os atendimentos da unidade policial passarão a ser realizados no prédio da 4ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), em Mãe Luiza, também na Zona Leste da capital potiguar.

Fonte: g1

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PF prende homem em flagrante por operar rádio clandestina no Oeste do RN

Um homem de 47 anos foi preso pela Polícia Federal durante fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (23), na cidade de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi detido em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina.

PF prende homem em flagrante por operar rádio clandestina no Oeste do RN — Foto: Cedida

Segundo a PF, esse tipo de crime representa perigo real de interferência na comunicação entre aeronaves e as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam legitimamente autorizadas.

A pessoa detida já tinha sido indiciada pela Polícia Federal por praticar o mesmo tipo de delito no ano de 2015.

Ele foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na delegacia da PF em Mossoró, onde pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.

PF prende homem em flagrante por operar rádio clandestina no Oeste do RN — Foto: Cedida

A Operação Interferência contou com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de combater a atividade clandestina de exploração de radiofrequência nas cidades de Baraúna e Mossoró. A PF detalhou que não houve cumprimento de mandados judiciais, "apenas fiscalização administrativa". Informações preliminares da Anatel apontavam indícios técnicos que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais distintos nos dois municípios.

As condutas investigadas estão previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).

Fonte: g1

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Homem atira contra próprio irmão em Apodi

Um homem atirou contra o próprio irmão nesta segunda-feira (22) em Apodi, no Alto Oeste potiguar. O disparo atingiu o peito da vítima, que foi encaminhada para o hospital em estado grave.

De acordo com a Polícia Militar, os irmãos já tinham se desentendido em outras ocasiões. O caso ocorreu por volta das 21h, em uma rua do centro da cidade nas proximidades da casa dos pais dos dois irmãos.

A PM não revelou os nomes do suspeito e da vítima, mas afirmou que segue em buscas pelo autor dos disparos, o que configurou tentativa de homicídio.

Ainda segundo a Polícia Militar, a vítima está no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, em estado grave. Ele atua como mecânico e o irmão, autor dos disparos, é empresário do município.

Fonte: g1

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Censo 2022: Recenseadores enfrentam recusas e ameaças para entrevistar moradores no RN; veja relatos

Profissionais que atuam no Censo 2022 estão encontrando dificuldades para entrevistar moradores no Rio Grande do Norte. Os relatos são de recusas por moradores, complicações para atuação em condomínios e até ameaças. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), episódios como esses dificultam o andamento da pesquisa.

Censo está sendo realizado desde o dia 1º de agosto — Foto: Divulgação

Um dos casos mais extremos foi o de um recenseador que chegou a registrar um boletim de ocorrência contra um morador do bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. De acordo com o profissional, mesmo com as explicações do que se tratava a pesquisa, o homem se manteve irredutível e fez diversas ameaças contra o profissional.

"Ele disse que era pra eu sair da rua dele e mandou eu não voltar mais. Se eu voltasse, ele ia me dar um tiro, isso com a mão na cintura", afirmou o recenseador, que preferiu não ser identificado.

Após o registro do boletim de ocorrência, ele relata que continua trabalhando na função, mas em outro setor. "Fui remanejado. Eu participei do processo seletivo para melhorar minha renda, mas, após a situação, já pensei em desistir", revela.

Recusa

A atuação dos recenseadores se dá por área de atuação. Cada um tem um setor a ser preenchido, com uma quantidade de residências disposta em uma lista prévia. Diante desse cenário, a recusa de alguns moradores em receber os profissionais vem trazendo morosidade no serviço.

É o caso de um recenseador de 43 anos. Ele atua no Alecrim, e tem a previsão de fazer a coleta de dados em mais de 300 domicílios. "Em alguns casos, o pessoal não tem interesse em responder, falam conosco em tom áspero, num tom de voz grosseiro, com palavras de baixo calão", afirma.

Uma recenseadora, que também pediu para não ser identificada, afirmou que já ultrapassou 85% dos atendimentos previstos, mas vem tendo dificuldades para ouvir moradores de condomínios.

"Meu supervisor foi nesse condomínio e o que disseram foi que seria realizada uma assembleia com os moradores para viabilizar nossa entrada. Mas pra quê assembleia?", questiona a recenseadora, que afirma que precisa concluir o setor para receber o seu pagamento.

O acesso a um condomínio também é problema para Mara Oliveira, de 26 anos. "O gerente do condomínio chegou a dizer que não era obrigado a receber a gente, mas eles são. Se eles não têm noção do que é a lei, não cabe a mim", afirma.

A legislação que torna obrigatória a participação no Censo é a mesma que garante o sigilo das informações repassadas. Conforme texto, "toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE".

Dispositivos móveis de coleta do Censo 2022 — Foto: IBGE/Divulgação

'Atrapalha a pesquisa', afirma IBGE

Rogério Campelo é coordenador de operações do Censo 2022 no RN e destaca que a recusa traz problemas para o andamento do levantamento.

"A gente faz esse apelo, para que permitam o acesso do recenseador. O censo faz o quadro brasileiro e permite o planejamento para a próxima década, mas algumas pessoas ainda tem dificuldades de entender isso. O IBGE quer apenas fazer o seu trabalho", afirma.

O Censo é uma pesquisa realizada a cada dez anos pelo IBGE, sendo a última feita em 2010. Esse tipo de levantamento é capaz, através de uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira, de traçar um perfil socioeconômico do país.

São dois tipos de questionário aplicados: básico e ampliado. Caso prefira, o morador pode optar por responder as questões por telefone ou internet. Mesmo assim, é preciso ter contato com um recenseador, porque é esse profissional que gera um ticket digital.

Para sair da lista prévia, uma mesma residência precisa ser visitada quatro vezes, no mínimo, sendo uma em turno alternativo.

Identificando o recenseador

Segundo o IBGE, os recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete de identificação, boné do Censo, crachá e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC).

É possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE (respondendo.ibge.gov.br) ou pelo telefone 0800 721 8181.

"O recenseador sempre estará identificado com boné, colete, crachá e o dispositivo de coleta, o DMC", afirma Samuel Marques, coordenador de treinamento do Censo no RN.

Saiba como identificar um recenseador do IBGE — Foto: Reprodução/IBGE

Fonte: g1

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Ipec: 38% dos eleitores consideram ótima ou boa a administração da governadora Fátima Bezerra no RN

Levantamento do Ipec divulgado nesta segunda-feira (22) pela Inter TV mostrou que 38% dos entrevistados consideram ótima ou boa a administração da governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra (PT), governadora do RN, diz que aguarda parecer do comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade de máscaras — Foto: Reprodução

Veja os resultados da pesquisa:

Ótima/boa: 38%

Regular: 36%

Ruim/Péssima: 24%

Não sabem avaliar: 3%

De acordo com o Ipec, a soma dos percentuais pode não totalizar 100% em decorrência de arredondamentos.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 19 e 21 de agosto em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela Inter TV e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09911/2022 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022.

Fonte: g1

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Ipec: Fátima tem 30% de rejeição, Styvenson, 21%, Fabio Dantas, 20%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (22) pela Inter TV revela que Fátima Bezerra (PT) lidera as intenções de voto, mas tem também a maior rejeição entre os candidatos.

Entre os entrevistados, 30% não votariam de jeito nenhum em Fátima.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 19 e 21 de agosto em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela Inter TV e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09911/2022 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022.

Candidatos que não votaria de jeito nenhum:

Fátima Bezerra (PT): 30%

Capitão Styvenson (Podemos): 21%

Fábio Dantas (Solidariedade): 20%

Bento (PRTB): 12%

Rodrigo Vieira (DC): 9%

Rosália Fernandes (PSTU): 9%

Danniel Morais (PSOL): 8%

Nazareno Neris: 8%

Clorisa Linhares (PMB): 7%

Poderia votar em todos (resposta espontânea): 4%

Não sabe ou prefere não opinar: 24%

Fonte: g1

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'Golpe da mão fantasma' faz vítima ver dinheiro sendo roubado pelo celular

A Polícia Federal acendeu um alerta para uma nova modalidade de golpe que está ocorrendo exclusivamente com celulares. Chamada de "golpe da mão fantasma", a fraude consiste em oferecer uma falsa atualização para o telefone da vítima. Com isso, os criminosos conseguem acesso ao gerenciamento do aparelho em tempo real, podendo realizar transferências pelos aplicativos de banco sem maiores dificuldades.

O golpe consiste em convencer a vítima a realizar uma atualização que dá o controle do celular ao criminoso

Imagem: Unsplash/Pradamas Gifarry

De acordo com o chefe de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, Giovani Santoro, a estimativa é que o golpe já tenha feito mais de 40 mil vítimas no Brasil. Os golpistas utilizam recursos como gravações de centrais telefônicas para conversar com as vítimas por ligação e argumentam para elas que houve uma movimentação estranha na conta, uma tentativa de invasão ou mesmo uma compra suspeita.

"O programa dá acesso ao bandido para usar o aparelho da vítima em tempo real e o dono começa a perceber que o celular não segue mais seus comandos - e os criminosos conseguem pagar contas e boletos, transferir valores, solicitar empréstimos e efetuar outras transições", descreve Santoro.

Vítima recebe falso aviso por mensagem e e-mail. O aviso alarmista também pode ser enviado por meio de e-mails ou mensagens de texto, com links para baixar um aplicativo ou atualização que promete garantir uma suposta segurança e a resolução do problema apresentado.

Aplicativo dá acesso remoto a criminosos. Para isso, basta que a vítima clique no link fraudulento, instalando no próprio aparelho um aplicativo de acesso remoto, que dá ao criminoso o controle do celular em tempo real.

Percepção é de que aparelho 'funciona sozinho'. O telefone deixa de atender os comandos do dono, que observa o próprio celular abrindo e gerenciando telas de aplicativo sem que a tela seja tocada.

Com este gerenciamento remoto, os criminosos conseguem pagar contas e boletos, transferir valores, solicitar empréstimos e realizar outras transações subtraindo o dinheiro da vítima.

Aplicativos de bancos são seguros. A Polícia Federal alerta que bancos nunca entram em contato pedindo instalação de aplicativos e nem mesmo enviam links sem a solicitação do cliente.

Além disso, a corporação ainda afirma que os aplicativos oficiais de bancos são por si só seguros e que não há nenhum registro de violações de segurança registrado em relação a eles, portanto, não há necessidade de "redobrar" a proteção destes programas.

Como se proteger?

1 Os bancos nunca entram em contato solicitando a instalação de aplicativos ou enviam links para seus clientes sem que eles tenham pedido. Na dúvida, entre você mesmo em contato com seu banco pelo número de telefone que fica atrás do seu cartão ou compareça à sua agência para obter esclarecimentos.

2 Nunca instale aplicativos desconhecidos ou recebidos por mensagens instantâneas, SMS, WhatsApp, tampouco por e-mails.

3 Evitar baixar aplicativos bancários fora da loja oficial do sistema operacional do seu celular.

4 Os aplicativos oficiais dos bancos já são, por si só, bastante seguros. Não há nenhum registro de violações de segurança registrados por isso não se faz necessária a instalação de nenhuma aplicação adicional para aumentar a sua segurança.

5 O usuário poderá ver no próprio aplicativo, caso uma transação não tenha sido aprovada. Se não constar nada, é um sinal de que isso pode ser um golpe.

6 Sempre utilize a autenticação de dois fatores para autorização de transações.

7 Desenvolva o hábito de altera suas senhas regularmente criando senhas fortes e as armazene em segurança num gerenciador de confiança.

8 E se já tiver sido vítima do golpe da "Mão Fantasma" ou de qualquer outra fraude financeira, procure uma delegacia, se possível, especializada em crimes digitais, e registre um boletim de ocorrência.

Fonte: Uol

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Dança com alunos e 'aula sensual': Professora lida com críticas e assédios

A professora de inglês Cibelly Ferreira, 29, que chamou atenção dançando ao lado de alunos em vídeos postados nas redes sociais e oferecendo aulas para adultos com direito a fotos sensuais diz que vem ignorando os críticos e que mais alunos têm procurado a escola que ela mesma fundou após o sucesso de seus vídeos e de reportagem publicada no UOL. Além das críticas, vivencia a dualidade de lidar com mensagens de assédio e apoio de outras mulheres e até já recebeu pedido de casamento.

Cibelly diz que faz as dancinhas para se aproximar dos alunosImagem: Arquivo pessoal

 

Cibelly deixou o ensino em escolas públicas e privadas para abrir o próprio negócio na cidade onde vive, em Lavras (MG). Além das aulas com crianças e adolescentes, ela também oferece o "Privado da Prof", uma metodologia em que vende os cursos regulares de inglês com fotos sensuais para o público adulto, sem cunho erótico.

 

Com mais de 900 mil seguidores no Instagram e já ultrapassando os 5 milhões no TikTok, a professora diz que não está imune às críticas, mas, prefere manter apenas as construtivas em vista para impulsionar o negócio.

 

"Eu acho que, em geral, os comentários são de muitos fãs e admiradores. Muitas mensagens de pessoas parabenizando, mulheres falando sobre a nossa liberdade de expressão, a liberdade da mulher de fazer o que ela quer. É muito positivo escutar isso", conta ela ao UOL.

 

Entre as mensagens que recebe também há aqueles que demandam por muito mais do que ela pode oferecer — desde pedidos de casamento até interessados em enviar dinheiro em troca de atividades e conteúdos relacionados a fetiches sexuais.

 

"Como mulher, isso acontece desde sempre, antes mesmo de começar a produzir conteúdo para a internet. Mas eu levo meu trabalho com muito profissionalismo. Eu tento conversar com as pessoas na internet, mas o assédio infelizmente é constante e independe das redes sociais", diz ela.

 

Cibelly conta que, apesar de não esconder a oferta de conteúdos adultos, não eróticos, a opção não a atrapalha na hora de lidar com os alunos adolescentes com as quais passou a fazer sucesso no TikTok. Ela diz que sempre manteve o diálogo aberto com os estudantes e os pais e que o "Privado da Prof" tem, na verdade, um público muito mais diverso do que se espera.

 

"Eu dou aulas a muitas mulheres, a garotos homossexuais, etc. As pessoas são sempre muito educadas e muitas procuram porque estão curiosas", diz ela, que utiliza a modalidade de ensino como uma opção de renda extra.

 

Segundo a professora, os pais dos alunos não veem problemas com o trabalho oferecido por ela e já se até ofertaram para também aparecer nos vídeos do TikTok. "Eles gostam. Alguns já me ligaram dizendo que até participariam. Todas as imagens que eu publico são com autorização."

 

Apesar do sucesso na área educacional, Cibelly diz que não descarta a possibilidade de se empenhar em outras frentes nas redes sociais. "Eu estou crescendo como influenciadora digital e acredito que isso seja algo importante para mim. Tenho pretensões de focar nisso com novos projetos", antecipa.

 

Fonte: Uol

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Simone decide futuro da carreira e prepara lançamento para este ano

A cantora Simone Mendes, que encerrou as atividades da dupla com a irmã Simaria semana passada, vai seguir no território sertanejo e já está de olho em músicas inéditas.

Simone Mendes vai continuar no sertanejo e planeja turnê pelo BrasilImagem: Reprodução/Instagram

Esta coluna recebeu um comunicado, em primeira mão, indicando que a "coleguinha" vai apresentar novidades a partir de outubro.

Ela ainda planeja uma grande turnê pelo Brasil para comemorar a nova fase em carreira solo. "Simon já está se preparando para levar sua voz potente e todo seu carisma para todos os cantos do país em uma grande turnê, com a mesma equipe que acompanhou a dupla nos últimos anos", diz a nota.

Ontem, Simone contou que a decisão de terminar a dupla de sucesso partiu das duas. Ao ser questionada sobre como se sente, ela ressaltou que está "com o coração em paz".

Ainda não vai para o gospel

Em conversa com os seguidores no Instagram no final de semana, a cantora negou os boatos de que iria migrar para a música gospel e garantiu que, no momento, gostaria de dar uma "roupagem" nova aos trabalhos.

"Eu andei lendo algumas matérias falando que eu iria seguir carreira no gospel. Veja: Todo mundo sabe que eu sou cristã, minha família, meu marido, há muitos anos, 20 anos. Mas eu ainda não vou seguir o gospel, porque ainda não é tempo de fazer o gospel. Sou apaixonada, amo louvar, é o que me traz paz, alegria, felicidade, mas eu preciso obedecer o tempo de Deus. Eu permaneço cantando um estilo de som que eu também amo, que eu cresci ouvindo, que me deu tudo na minha vida, que é o sertanejo", afirmou a artista em seus stories na rede social.

A cantora, de 38 anos, também aproveitou a conversa com os fãs para falar sobre a relação com Simaria, afirmando que está feliz pelos novos passos da irmã, agora sozinha, e indo às lágrimas ao falar sobre seu amor pela ex-parceira.

"Estou com uma vontade muito grande de viver esse processo novo na minha vida, mas também estou muito feliz pela minha irmã, porque ela está feliz. Ela quer esse tempo pra cuidar dos filhos dela e eu acho que a coisa mais importante da vida é a família, os filhos da gente. Ela é meu Sol, ela é minha luz, ela é minha anja e eu a amo mais do que qualquer coisa nesse mundo. Muito tempo, né? 30 anos de história. Mas é isso, eu estou feliz por ela. Vamos aproveitar a vida, porque viver é bom, enquanto Deus nos permite essa temporada aqui na Terra", concluiu.

Fonte: Uol

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Diretora é agredida por aluno em briga generalizada na porta de escola em SP

A diretora de uma escola municipal em Itanhaém, no litoral de São Paulo, foi agredida por um aluno após tentar apartar uma briga entre duas estudantes na porta da unidade. De acordo com uma testemunha, o jovem, que não estava envolvido na confusão, teria voltado para o colégio para evitar que a pedagoga evitasse a confusão e, nesse momento, teria batido nela.

O g1 apurou nesta terça-feira (22) que um Boletim de Ocorrência foi registrado e que a polícia investiga o caso. A Polícia Civil informou à reportagem que a diretora esteve na delegacia para prestar esclarecimentos e fazer uma denúncia sobre a agressão. Um ato infracional será elaborado contra o adolescente.

Segundo um pai de aluno, que não quis se identificar, a diretora iria separar a briga quando um adolescente pulou o muro para evitar a ação. “Deu até policia. A diretora foi parar no hospital”, afirmou.

As Imagens obtidas pela reportagem (vídeo acima) mostram as duas adolescentes brigando. Uma delas chega a apertar o pescoço da outra, enquanto os demais estudantes tentam pôr fim à confusão, em frente à Escola Municipal Maria Aparecida Soares Amendola, no bairro Vila Nossa Senhora do Sion.

“Lamentável isso. Cenas como essa trazem muita tristeza. Tenho a impressão de que a volta às aulas após a pandemia alterou o animo da garotada, sugiro um acompanhamento psicológico”, desabafou o pai.

Confusão entre alunos aconteceu em frente à Escola Municipal Maria Aparecida Soares Amendola, em Itanhaém, momentos antes da diretora ser agredida — Foto: Reprodução

Ao g1, a Polícia Militar confirmou ter sido acionada para atender a ocorrência. Segundo a corporação, os policiais orientaram a diretora, porém, o caso foi encaminhado para a Guarda Civil Municipal (GCM).

Em nota, a Prefeitura de Itanhaém informou que a secretaria de Educação, Cultura e Esportes instaurou um procedimento administrativo para apuração dos fatos ocorridos.

Fonte: g1

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STJ determina que guardas municipais não têm poder de polícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão veio no julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico e que teve a condenação anulada. As provas foram declaradas ilegais porque foram colhidas por guardas municipais em uma revista, durante um patrulhamento de rotina.

Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em atuação na Cracolândia, região central de São Paulo — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

O entendimento do STJ reforçou o que estabelece a Constituição de 1988, que afirma que as GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos. A decisão pode influenciar julgamentos que envolvam as GCMs em todo o país.

Na decisão do STJ, o relator da ação, o ministro Rogerio Schietti, alegou que seria caótico "autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo".

Ações envolvendo guardas têm sido contestadas por extrapolar o limite estabelecido pela lei.

Em maio, dois GCMs perseguiram um suspeito de tráfico de drogas na Rua Helvétia, região da Cracolândia, no Centro da capital paulista. Os agentes disseram que o homem tinha jogado um pacote com droga no chão. Ele foi imobilizado e revistado. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram que um dos guardas se ajoelhou sobre o pescoço do suspeito. Outro abriu a mochila. Segundo a corporação, havia drogas lá dentro.

Outra ação, de outubro do ano passado, mostram um guarda agredindo uma mulher trans, também na região da Cracolândia, no Centro. A força do golpe fez o cassetete quebrar nas costas da mulher, que contou que havia ido ao local para buscar doações.

A Prefeitura de São Paulo gastou mais de R$ 6 milhões em armas para a GCM, entre 2021 e 2022. Foram 50 carabinas, quase três mil pistolas e 40 fuzis.

A Defensoria Pública questiona os valores investidos em armamentos pesados. Apesar disso, os equipamento foram entregues em dezembro do ano passado. Na época, a Prefeitura alegou que os equipamentos iriam ser usados no dia-a-dia dos agentes e em operações especiais.

O advogado e consultor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, afirmou que guardas municipais e PM têm funções diferentes. Ele defende que as GCMs não deveriam usar armamentos pesados, mas que podem fazer patrulhamentos e revistas

“Não quer dizer que uma tática, como por exemplo, o uso da busca pessoal não possa ou não deva ser utilizada pelas guardas municipais em casos de flagrante no deslocamento por um logradouro público da cidade identifique um caso ou uma conduta ilegal ou criminal. Nesse caso, ela não só pode, pela constituição e pelas leis, como deve abordar. E vai fazer isso através de uma busca pessoal”, explicou.

A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, lembra que, na prática, muitas cidades têm poucos PMs e dependem da Guarda Municipal para garantir a segurança. A atuação das GCMs, no entanto deve ser de cooperação com a Polícia Militar e não de substituição.

“As guardas municipais têm que ser preventivas e comunitárias e estar mais próxima da comunidade do que ser uma guarda ostensiva e fortemente armada”, explicou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo reforçou que a Guarda Civil Metropolitana age conforme prevê a Constituição Federal e que cumpre a lei 13.675, que trata do trabalho da GCM de forma integrada com outros órgãos de segurança pública.

Fonte: g1

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PGR reclama de que não foi intimada sobre operação contra bolsonaristas; Moraes diz que houve aviso e que seguiu o rito 'rotineiro'

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reclamou nesta terça-feira (23) de que não foi intimada oficialmente sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão contra empresários bolsonaristas.

Horas depois da nota divulgada pela PGR, o gabinete de Moraes também emitiu um posicionamento. O texto afirma que a PGR foi, sim, avisada sobre a operação, e que o procedimento adotado foi o "rotineiro".

A operação, deflagrada nesta manhã, mirou oito empresários que trocaram mensagens golpistas em um aplicativo de conversas.

Nos diálogos, revelados pelo site "Metrópoles", os empresários, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, defendem um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições de outubro.

No início da tarde, a PGR alegou que não foi notificada sobre a operação como a lei determina. A decisão de Moraes foi assinada na sexta-feira (19).

"O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10543 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã", alegou a PGR na nota.

Em seguida, a procuradoria diz que recebeu uma cópia da decisão, nesta segunda, em uma sala dentro do STF reservada aos subprocuradores. A PGR classificou o procedimento de "não usua".

"Não houve intimação pessoal da ordem [...] apenas entrega -- em procedimento não usual -- de cópia da decisão, na tarde de ontem (22), em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR.

Moraes rebate

Poucas horas depois, o gabinete de Moraes rebateu as alegações da PGR. Também em nota, disse que a PGR foi intimada na segunda (22), em um gabinete no STF, e que, posteriormente, ainda na segunda, a decisão foi recebida pelo gabinete da vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo.

Ainda de acordo com o gabinete de Moraes, esse é o procedimento rotineiro, adotado a pedido da própria PGR.

Fonte: g1a

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Lula diz que, se eleito, fará 'grande programa' de infraestrutura e retomará Minha Casa, Minha Vida

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que, se eleito, pretende retomar o formato original do programa Minha Casa, Minha Vida e reeditar um plano de investimentos em infraestrutura nos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ex-presidente Lula discursa em evento com representantes da construção civil em São Paulo — Foto: YouTube/Reprodução

As declarações foram dadas a um grupo de empresários e representantes da construção civil em um hotel de São Paulo. Além de Lula, participaram da agenda o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador do plano de governo da chapa.

“Pretendemos anunciar um grande programa de infraestrutura no mês de janeiro e anunciar a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, disse.

Lula também se comprometeu a retomar, se eleito, "todas as obras que tiverem condições de serem retomadas”.

“O PAC foi uma coisa extraordinária, porque não foi um projeto de construção de infraestrutura pensado a partir do gabinete da Presidência. Foi construído com empresários, governadores e prefeitos. É o que pretendo retomar se a gente ganhar as eleições a partir de 1º de janeiro”, afirmou.

Sobre o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 e substituído no governo Jair Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, Lula afirmou que o programa habitacional vai "voltar a ser um programa de governo".

Ex-presidente Lula discursa em evento com representantes da construção civil em São Paulo — Foto: YouTube/Reprodução

Investimentos, dívida e tributação

O ex-presidente voltou a repetir que planeja reunir, após a eventual posse, os 27 governadores e prefeitos de capitais para reestabelecer o “pacto federativo” do Brasil. “Quero que cada governador indique quais são os três ou quatro projetos mais importantes de infraestrutura no seu estado”, repetiu.

Pouco antes da fala de Lula, Geraldo Alckmin havia anunciado que um novo mandato de Lula trará um Minha Casa, Minha Vida “turbinado” para “poder gerar emprego, gerar moradia”.

Aos empresários, Lula voltou a defender que o Estado deve investir recursos do Orçamento em projetos de infraestrutura.

O candidato do PT repetiu ainda que “dinheiro em caixa não é bom". "Dinheiro bom é dinheiro em obra", afirmou.

“Não tenho medo de dívida do governo. A dívida do governo é ruim quando ela é feita para você ficar pagando custeio. Mas uma dívida feita para construir um ativo novo, uma coisa que vá dar recebíveis a esse país, é muito importante que a gente tenha a capacidade até de fazer endividamento”, disse Lula.

“O Estado precisa se cercar de possibilidades econômicas e utilizar os seus bancos para ajudar, ou através do Orçamento da União, ou através de financiamento, a gente garantir que as casas possam ser construídas”, completou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou aos representantes da construção civil que é preciso “discutir uma nova” política tributária brasileira.

"Não seja uma medição de forças, mas que seja a conclusão de um acordo que a gente possa fazer. É plenamente possível a gente fazer uma política tributária que desonere os investimentos e que possa garantir que haja mais justiça na política de Imposto de Renda nesse país”, afirmou.

Fonte: g1

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PF não identifica motivos alegados para 22 violações da tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira; Alexandre de Moraes estende investigações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias as investigações do inquérito 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência, ao violar ao menos 30 vezes o monitoramento eletrônico entre abril e maio de 2021.

O ministro Alexandre de Moraes: estendeu a investigação — Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Moraes determinou a ampliação do prazo no último dia 17 ao receber relatório da Polícia Federal que conseguiu identificar apenas 10 violações e sem motivos objetivos para as outras 22 interrupções de funcionamento da tornozeleira.

“Não foram justificadas, com lastro em elementos objetivos, 20 (vinte) ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 (duas) ocorrências por violação de ‘área de inclusão’. Há justificativas para 10 violações, quais sejam, 3 (três) em razão do ‘fim da bateria’, 4 (quatro) por ‘rompimento da cinta’ e 3 (três) por violação da ‘área de inclusão’”, diz o documento da PF.

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela continuidade da investigação, com a realização de novas diligências para a elucidação dos fatos, o que foi aceito por Moraes.

Além da extensão do prazo, o ministro determinou o oficiamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/RJ) para informar se ocorreu a troca de carregador de bateria da tornozeleira eletrônica do deputado, se há histórico de registro formal de reclamação de mau funcionamento do equipamento ou histórico do mesmo tipo de problema com outros usuários.

O ministro pede ainda ao órgão policial para detalhar todas as 20 possíveis violações, com datas e tempo de duração do aparelho sem bateria, cruzando tais dados com as datas e tempo de duração das sessões legislativas de que o deputado federal participou na Câmara.

Duas das violações de área de inclusão foram admitidas por Silveira com a justificativa de que foi prestar auxílio à mãe que, que reside a 823 metros de sua casa. O ministro abriu vista para a defesa do deputado apresentar documentação relacionada ao estado de saúde da mãe do investigado e da necessidade das duas visitas, uma vez que a PF não ouviu a mãe de Daniel sobre os episódios.

Sem tornozeleira

O inquérito do STF apura a falta as violações da tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar do deputado federal é relativo ao período de abril a maio de 2021.

Daniel Silveira coloca tornozeleira — Foto: Arte/g1

Mas no dia 26 de abril deste ano, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal relatou que o equipamento instalado no parlamentar está descarregado desde o dia 17 daquele mês. Silveira recebeu a tornozeleira no dia 31 de março, em Brasília, após o ministro do STF Alexandre de Moraes ter determinado multa diária caso o deputado seguisse resistindo ao monitoramento.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) admitiu que estava sem tornozeleira eletrônica. Questionado por jornalistas enquanto circulava pelos corredores do Congresso Nacional, o parlamentar disse que "nem era" para ele ter utilizado o equipamento. "Estou sem ela", respondeu.

No dia 20 de abril, Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques antidemocráticos a ministros e ao Supremo. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual (perdão da pena) ao parlamentar – o que, na prática, impede a execução da pena, mas não os efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade.

No entanto, o indulto individual concedido a Silveira não tem validade automática. Por isso, o parlamentar ainda precisaria utilizar a tornozeleira eletrônica.

O inquérito 4872

A prisão foi substituída por outras medidas cautelares, entre elas a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. Contudo, a domiciliar foi revogada depois de terem sido registradas, de abril a maio de 2021, mais de 30 violações à tornozeleira eletrônica, relacionadas à carga do dispositivo, à área de inclusão e ao rompimento da cinta/lacre.

Fonte: g1

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Presidente do TSE, Moraes se reúne com ministro da Defesa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça-feira (23) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

O encontro na sede do TSE durou cerca de uma hora – a imprensa não foi autorizada a acessar o local para fazer imagens, e as autoridades não deram entrevista. Até a última atualização desta reportagem, o tribunal não tinha divulgado detalhes do encontro.

Após a reunião com Nogueira, Moraes recebeu representantes da Polícia Federal. O encontro durou cerca de 30 minutos. Em seguida, representantes do movimento Pacto pela Democracia também foram recebidos pelo presidente do TSE.

Na segunda (22), Moraes se reuniu com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na saída, Pacheco voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas e o trabalho da Justiça Eleitoral – discurso que vem sendo ecoado por diversas autoridades do país nas últimas semanas.

Defesa e TSE

O Ministério da Defesa, na contramão desse movimento de defesa da Justiça Eleitoral, vem encampando as suspeitas e os ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro à segurança das urnas eletrônicas e à transparência do sistema eleitoral.

Nos últimos meses, como membro da Comissão de Transparência das Eleições, o Exército reclamou de não ser "prestigiado" e cobrou "discussão técnica" sobre a lista de sugestões enviadas pelos militares ao tribunal.

Na prática, a maior parte das sugestões já tinha sido acatada ou era redundante – e a decisão de rejeitar algumas das ideias já tinha sido justificada em documentos públicos (veja no vídeo abaixo).

Em um desses momentos de contestação, no início de agosto, o Ministério da Defesa enviou ofício "urgentíssimo" ao TSE pedindo acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. Em resposta, o tribunal esclareceu que o governo já poderia ter acessado o material desde 2021 e que as equipes estavam autorizadas a inspecionar o código naquela mesma semana.

Poucos dias depois, o TSE decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna, um dos nove militares dessa equipe. Sant'Anna vinha divulgando nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.

O Exército afirmou que a decisão do TSE foi "unilateral" e que, por isso, não indicaria substituto. Ao mesmo tempo, pediu ao TSE a inclusão de nove outros militares no grupo de inspeção das urnas.

Fonte: g1

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Após entrevista no JN, Bolsonaro sinaliza intenção de ir a debate, se Lula comparecer

Depois da entrevista ao Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou para integrantes da campanha disposição de participar dos debates entre candidatos ainda no primeiro turno. Mas ele condiciona sua ida ao comparecimento do ex-presidente Lula, do PT.

Segundo um interlocutor, “o martelo não foi batido, mas está é a tendência no momento”.

Bolsonaro demonstrou animação com a participação no JN, pois atingiu o objetivo de falar para um público maior -- que não são necessariamente seus eleitores, ou são pessoas ainda indecisas.

“Se o presidente foi eficiente nisso, só as pesquisas poderão dizer”, disse esse interlocutor.

Para outro auxiliar, Bolsonaro conseguiu ocupar o horário nobre com audiência recorde. Mas há o reconhecimento de que ele pode ter convencido apenas o seu público. “Ou seja, não ganhou e não perdeu votos”, ressaltou o aliado do presidente. “Mas esse era o momento para conquistar novos eleitores”, completou.

Fonte: Blog do Camarroti

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Presidente do Banco Central diz esperar 'dois ou três meses' de deflação no Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (23) que espera "dois ou três meses de deflação" no Brasil, ou seja, de queda dos preços, por conta de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele participa de evento no Chile, transmitido pela internet.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, em imagem do dia 25 de maio de 2022 — Foto: Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, teve queda de 0,68% em julho, após ter registrado alta 0,67% em junho. Com isso, o país registrou uma deflação – inflação negativa – a primeira depois de 25 meses seguidos de alta de preços.

De acordo com Campos Neto, deverá haver nova queda de preços em agosto e essa tendência poderá até mesmo ser registrada em setembro - completando, assim, três meses de tombo da inflação oficial.

ICMS sobre itens essenciais

A queda da inflação aconteceu após o corte de impostos sobre itens essenciais, como combustíveis e energia elétrica. Esses produtos por si só já impactam a inflação. Além disso, influenciam indiretamente os preços de outros itens.

A diminuição dos impostos, em ano eleitoral, foi uma estratégia adotada pelo governo e pelo Congresso. No entanto, apesar de segurarem a inflação em 2022, essas medidas pressionam os preços para 2023, conforme já alertaram diversos economistas.

Diante disso, o Banco Central já tem admitido que o foco é controlar a inflação em 2024.

Inflação ao redor de 6,5% em 2022

No evento no Chile, o presidente do BC também fez estimativas para a inflação em 2022.

"Neste ano, [a inflação oficial] vai ser ao redor de 6,5%, talvez um pouco menor. Não estamos celebrando intensamente, há trabalho a fazer. Esperamos dois ou três meses de deflação, muito impactada por energia e medidas", declarou Campos Neto.

Na semana passada, os economistas do mercado financeiro reduziram de 7,02% para 6,82% a estimativa de inflação para este ano. A previsão foi divulgada nesta segunda-feira (22) pelo Banco Central. Foi a oitava queda seguida no indicador.

Com isso, o presidente do Banco Central está estimando um IPCA um pouco abaixo da última previsão do mercado financeiro. Entretanto, ainda segue acima do teto do sistema de metas de inflação deste ano.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% para 2022 e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. O Banco Central já havia admitido anteriormente que vai estourar o teto da meta, assim como aconteceu em 2021.

Incerteza sobre contas públicas

O presidente do Banco Central também voltou a citar o aumento de gastos, em ano eleitoral, e a incerteza sobre o que acontecerá no próximo ano, o primeiro de um novo mandato, como fator negativo para a credibilidade das contas públicas.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que subiu o juro básico da economia para 13,75% ao ano, o mais alto em seis anos, o BC manifestou preocupação com o aumento de gastos promovido por meio da "PEC Kamizaze" — que driblou a lei e turbinou benefícios sociais, como o Auxílio Brasil.

A instituição avaliou, naquele momento, que o prolongamento dessas políticas "pode elevar os prêmios de risco do país" (resultando em juros mais altos para a população) e pressionar inflação à medida que pioram a trajetória das contas públicas.

Nesta terça-feira, Campos Neto afirmou que há sempre incerteza sobre a estrutura das contas públicas no Brasil quando se muda o governo.

“Temos que criar credibilidade com a políticas para que os mercados entendam que estamos em um caminho de disciplina fiscal [...] Hoje, o risco [que se reflete na curva de juros do mercado] reflete a incerteza sobre o fiscal no longo prazo”, declarou o presidente do BC.

Os dois candidatos à Presidência da República mais bem posicionados na corrida eleitoral deste ano, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometem manter em R$ 600 o patamar mínimo para o Auxílio Brasil em 2023.

Lula tem falado em terminar com o teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior, enquanto a equipe econômica de Bolsonaro realiza estudos para a troca do teto de gastos por metas para a dívida pública.

Fonte: g1

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