quinta-feira, janeiro 04, 2018

Nova ministra do Trabalho foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívida trabalhista

A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), foi condenada em 2016 a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviços para ela e para sua família, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) confirmada em segunda instância.

De acordo com informações do TRT, o mérito do caso já foi julgado e a parlamentar só pode recorrer ao TST sobre o valor da indenização. O valor, portanto, ainda pode ser alterado.

De acordo com o juízo, o funcionário não teve a carteira de trabalho assinada e, por isso, deveria ter ganho de causa para receber gratificações como férias, aviso prévio e gratificações natalinas. A carga horária do funcionário era de cerca de 15h por dia, de acordo com o juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou em primeira instância.

"Acolho que o autor trabalhava de segunda a sexta, das 6h30 às 22h, com uma hora de intervalo intrajornada", escreve o magistrado.

No processo, a parlamentar afirma que o motorista "exercia tão somente trabalho eventual" e que "não era e nem nunca foi seu empregado". Segundo Cristiane Brasil, ela o conheceu quando trabalhava na Câmara dos Vereadores e tinha relação meramente comercial, "sem exclusividade e subordinação". Em nota, disse que respeita a decisão.

"Esclareço que as defesas dos processos em pauta estão nos autos. Contestei ambas as acusações por entendê-las injustas, porém respeito as decisões dos magistrados trabalhistas, pois elas fazem parte do processo democrático e dos princípios constitucionais", diz a ministra.
De acordo com sentença de julho de 2017, a dívida de R$ 60 mil foi abatida com penhoras e era, àquela época, de R$ 52 mil. Até outubro do ano passado, Cristiane não havia comprovado o pagamento integral, conforme consta no processo.

Na versão do motorista Fernando Fernandes, ele trabalhou exclusivamente para a parlamentar e para os filhos dela entre 2012 e 2014. Das 6h30 às 22h, levava as crianças ao médico, escola, psicólogos ou até mesmo "baladas".


Em seu depoimento, o funcionário afirma que recebia R$ 1 mil em espécie e outros R$ 3 mil na conta também para levar as empregadas da deputada às compras e ficar à disposição da patroa. Em um dos anos, narra, teria folgado somente aos domingos.

Em outro processo, ministra aceitou conciliação
O nome de Cristiane Brasil não consta no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho. O G1 entrou em contato com o TRT1 para saber o porquê, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

A defesa de Fernando afirma que não houve a inclusão na lista porque bens da ministra foram penhorados e o processo, já transitado em julgado, aguarda a execução de novos bens.

Um processo mais recente foi registrado em 2017 por outro motorista: Leonardo Eugêncio de Almeida Moreira. Neste caso, o desfecho foi diferente. A então deputada se comprometeu a pagar R$ 14 mil, em parcelas de R$ 1 mil, além de assinar a carteira de trabalho.

Processo mostra quantia devida pela ministra Cristiane Brasil em julho do ano passado (Foto: Reprodução)
Processo mostra quantia devida pela ministra Cristiane Brasil em julho do ano passado (Foto: Reprodução)

Fernando processou Cristiane Brasil e teve ganho de causa de mais de R$ 60 mil por não ter a carteira de trabalho assinada; ele trabalhou com Cristiane Brasil na Câmara dos Vereadores (Foto: Reprodução)
Fernando processou Cristiane Brasil e teve ganho de causa de mais de R$ 60 mil por não ter a carteira de trabalho assinada; ele trabalhou com Cristiane Brasil na Câmara dos Vereadores (Foto: Reprodução)

Fonte: G1
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Temer sanciona lei que permite capitalizar Caixa com recursos do FGTS

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (4) lei que autoriza a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desde que com autorização do Conselho Curador do fundo. A informação é da assessoria do Palácio do Planalto.

Conforme o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a capitalização da Caixa por meio de recursos do FGTS será de até R$ 15 bilhões.

A medida visa atender a novas regras de controle estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que exigem que a Caixa aumente o nível de capital próprio para conseguir seguir emprestando recursos a clientes e financiando projetos. O objetivo é reduzir o risco de liquidez do banco.

De maneira geral, os bancos têm um teto de valor que podem emprestar a clientes em relação ao capital próprio.

Nos últimos anos, o valor da carteira de crédito da Caixa subiu, mas o capital próprio do banco, no qual os empréstimos estão lastreados, não aumentou na mesma proporção.

Atualmente, a carteira de crédito da Caixa é de cerca de R$ 750 bilhões, de acordo com a assessoria do banco.

Para continuar emprestando, portanto, a Caixa precisa aumentar o capital próprio. E a injeção de recursos do FGTS vai contribuir para isso. O banco também deve adotar outras medidas, entre as quais o uso dos lucros obtidos em suas operações.

Nos próximos quatro anos, a Caixa estima que serão emprestados cerca de R$ 325 bilhões somente em linhas de crédito ligadas ao FGTS, entre as quais obras de mobilidade e infraestrutura, além de habitação. Para que essas operações sejam feitas, o banco vai precisar de capital próprio de R$ 25 bilhões.

TCU analisa operação
Em dezembro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler informou que o Ministério do Trabalho e a Caixa vão aguardar o aval da Corte para concretizar um empréstimo do FGTS ao banco público. De acordo com o ministro, o tribunal avaliará a legalidade da operação.


Segundo Zymler, o tribunal ainda avaliará a legalidade da operação. O ministro afirma que o empréstimo "envolveria elevados riscos para o FGTS".

A Caixa confirma que processo ficará parado até que receba aval do TCU. O banco conta com esses recursos para manter o volume de empréstimos concedidos e atender às regras prudenciais do sistema financeiro.

O FGTS é uma espécie de poupança do trabalhador. Todo mês os empregadores depositam o equivalente a 8% do salário do funcionário, que pode sacar o dinheiro quando for demitido sem justa causa, se aposentar, contrair doença grave ou comprar um imóvel.

Segundo o autor do projeto de lei sancionado por Temer, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), a medida permitirá à Caixa a ampliação dos empréstimos para habitação, saneamento e infraestrutura.

Monteiro teve audiência nesta quinta, no Palácio do Planalto, com Temer, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Fonte: G1
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Trump tenta impedir publicação de polêmico livro sobre seu governo


O presidente americano, Donald Trump, mobilizou nesta quinta-feira (4) seus advogados para impedir a publicação de um livro sobre o seu primeiro ano na Casa Branca, e que motivou o dramático rompimento público com o ex-estrategista-chefe da Casa Branca, Steve Bannon, em meio a um escândalo.

Em nome de Trump, um escritório de advocacia enviou uma carta de 11 páginas ao autor e ao editor do livro "Fire and Fury: Inside the Trump White House" ('Fogo e Fúria: Dentro da Casa Branca de Trump', numa tradução livre), solicitando a suspensão da publicação e distribuição do volume.

A obra deveria chegar ao mercado na semana que vem, mas por conta deste escândalo já é o livro com maior volume de compra antecipada no site da Amazon.

O livro, que já teve trechos divulgados, se baseia em cerca de 200 entrevistas com funcionários oficiais e mostra uma Casa Branca imersa em uma caótica e permanente guerra interna ao longo do ano passado.

Na carta, os advogados do presidente afirmam que "o senhor Trump exige que seja interrompida e evitem qualquer publicação, divulgação, ou distribuição do livro" e, além disso, pede que os responsáveis publiquem "uma retratação plena e completa, bem como um pedido de desculpas".

"Por favor, também envie imediatamente uma cópia eletrônica do livro (...) e via mensageiro uma cópia do livro físico a este escritório para que possamos avaliar adequadamente as declarações contidas", acrescentaram os advogados do presidente ao editor.
No entanto, o autor do livro, Michael Wolff, publicou nesta quinta um longo artigo na edição eletrônica da Hollywood Reporter, que já no título deixa clara a sua opinião sobre o que viu: "My year inside Trump's insane White House" ('Meu ano dentro da insana Casa Branca de Trump', em tradução livre).

Segundo Wolff, a filha de Trump e seu marido, Ivanka Trump e Jared Kushner, são os que realmente têm as rédeas da Casa Branca, e são os responsáveis pelas renúncias de Bannon e do primeiro chefe de Gabinete, Reince Priebus.

O artigo descreve Trump com um homem incapaz de controlar a Casa Branca, que se repete constantemente para desespero de seus familiares e tem dificuldades de reconhecer seus próprios velhos amigos.

Bannon, chamado ao silêncio
A divulgação, na quarta-feira (3), de trechos do livro provocou um rompimento público de Trump com o polêmico Bannon, que foi um dos coordenadores de sua campanha eleitoral e durante pouco mais de seis meses foi o estrategista-chefe da Casa Branca.

Bannon, que renunciou ao cargo em agosto, fez declarações explosivas a Wolff.

Em particular, afirma que o filho mais velho de Donald Trump, Donald Trump Jr, cometeu "traição" por seus contatos com pessoas próximas à Rússia durante a campanha e seus negócios obscuros, denúncias que levaram a uma explosão de raiva do presidente.

Steve Bannon, estrategista de Trump, deixou Conselho de Segurança Nacional (Foto: Evan Vucci/AP)
Steve Bannon, estrategista de Trump, deixou Conselho de Segurança Nacional (Foto: Evan Vucci/AP)

Em uma furiosa nota oficial, Trump afirmou, também na quarta, que Bannon havia perdido o juízo desde que foi demitido da Casa Branca por vazar "notícias falsas" à imprensa.

Advogados do presidente também enviaram uma notificação legal a Bannon para alertá-lo de que poderia enfrentar um processo criminal por violar um acordo de confidencialidade depois de deixar de trabalhar na Casa Branca.

Um 'grande homem'
Nesta quinta, Bannon buscou amenizar a tensão com seu ex-chefe e, em uma entrevista de rádio, disse que Trump é "um grande homem".

"Eu o apoio incansavelmente, seja em viagem pelo país (...), na rádio, ou na Internet", declarou à rádio Sirius XM.


Para conter os vazamentos, a Casa Branca anunciou que a partir desta quinta-feira será proibido o uso de celulares pessoais na Ala Oeste, área operacional da Presidência e centro do poder dos Estados Unidos.

Fonte: G1
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Fred diz realizar "sonho" em retorno ao Cruzeiro e afirma: "Time do coração"

"O bom filho à casa torna”. Foram com estas palavras ditas pelo presidente do Cruzeiro, Wagner Pires de Sá, que começou a apresentação do atacante Fred. O principal reforço da temporada logo mostrou estar com o mesmo discurso. Em suas primeiras palavras, o jogador de 34 anos, que volta ao clube pouco mais de 12 anos, vestirá a camisa 9 e disse que realiza um sonho em retornar à Toca da Raposa e de estar atuando pelo time do coração.

Fred é apresentado como reforço do Cruzeiro (Foto: Guilherme Macedo)
Fred é apresentado como reforço do Cruzeiro (Foto: Guilherme Macedo)

- Para mim, está sendo motivo de muita alegria, acho que, quando o Itair ligou para o meu representante, fizeram o primeiro contato, já foi um motivo de satisfação enorme. Considero essa vinda como milagre de Deus. A gente faz planos, mas a resposta vem de Deus. Ele é tão cuidadoso, que acaba realizando nossos sonhos. Graças a Deus, é uma alegria a oportunidade de vestir a camisa, que é o time do meu coração. Joguei no Fluminense por 8 anos, tive uma história bonita lá. Desde aquela época, já falava que o time era o Cruzeiro. Todos os clubes que passei, tenho bom relacionamento, sou grato aos clubes por onde passei. Vou correr atrás para que as coisas voltem ao normal, conquistar títulos, estou muito confiante em fazer parte desse plano maravilhoso.

Na passagem pelo Cruzeiro, entre 2004 e 2005, o jogador fez 71 partidas e marcou 56 gols. No ano passado, defendeu o rival Atlético-MG. Perguntado sobre a situação de sair do clube alvinegro e ir para o azul e branco, ele disse que não foi tão fácil.

- Graças a Deus, estou de volta para a casa, para o meu time. Um processo não só complicado para o torcedor, mas para mim também. Eu, que sempre declarei (ser torcedor do Cruzeiro), foi difícil para todos nós. Dentro do nosso ambiente profissional, isso acaba sendo natural (jogar nos rivais). Não fui o primeiro e nem serei o último a fazer isso. Agora é um processo de voltar ao normal, precisa de tempo. A minha relação com a torcida é dentro de campo, com gols, entrega. Com poucos jogos, todo mundo vai cantar a minha música que me emociona e emociona a família inteira

Com poucos jogos, todo mundo vai cantar a minha música que me emociona e emociona a minha família inteira
Segundo Fred, em outros momentos da carreira e principalmente quando estava com a camisa do Fluminense, houve tentativas de retorno ao Cruzeiro, mas nunca nenhuma foi bem sucedida.

Fred é apresentado como reforço do Cruzeiro (Foto: Gabriel Duarte)

- Já tinha tentado algumas vezes. Fui no sentido contrário a negociações do futebol. Algumas vezes tentando a volta, sempre tive a oportunidade, umas três, quatro vezes, chegou a ter alguma coisa entre os clubes, principalmente quando estava no Fluminense. Agora, as coisas naturalmente surgiram, o Itair entrou em contato. Eu já estava praticamente de malas prontas para ir para o exterior, tudo bem encaminhado, com passagem marcada, quando pintou a oportunidade. Centralizei minhas forças no Cruzeiro. Todo mundo sabia o desejo no meu coração. Quando sentei para conversei, foram 30 minutos para resolver o negócio. Foi um negócio muito simples em fazer.

Fred ainda comentou sobre a multa envolvendo sua rescisão com o Atlético, que chega aos R$ 10 milhões, e o Cruzeiro afirma ter parceiros para pagar o valor. Segundo o jogador, a situação ficou boa para ele e para a Raposa.

Fred é apresentado como reforço do Cruzeiro (Foto: Guilherme Macedo)

- A questão da multa foi relacionada entre as partes resolvidas. Na parte contratual, eu não participo. Foi algo para impedir a minha vinda para cá, mas acabou que entramos em acordo com o Itair e o Wagner, com a parte jurídica. Fizemos um acordo, foi interessante para mim e para o Cruzeiro.

Fred assina por três temporadas com o Cruzeiro e também terá os salários pagos com a ajuda do clube mineiro. O jogador prometeu que vai "dar a vida" para fazer gols pelo Cruzeiro.

- Vou dar a vida para fazer gols, principalmente na estreia, diante do tupi, na minha torcida, e pesou o coração, a camsia, e principalmente o grupo a torcida, vários fatores. Não olhei só a libertadores, porque apesar de ser a competição mais importante, e a gente vai entrar forte, não só objetivo nosso e da torcida, o pacote inteiro teve abraçar e ser feliz.

Fonte: Globo Esporte
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Vídeo: Emerson Santos chora durante apresentação no Palmeiras

Emerson Santos
O zagueiro Emerson Santos, 22 anos, se emocionou e chorou durante sua apresentação oficial como jogador do Palmeiras na tarde desta quinta-feira, na Academia de Futebol, em São Paulo. O ex-atleta do Botafogo não escondeu as lágrimas e travou a fala enquanto relembrava sua trajetória como profissional.

Emerson Santos foi confortado pelo goleiro Weverton, ex-Atlético-PR, que estava a seu lado, também sendo apresentado oficialmente como jogador do Palmeiras.

– Estou muito feliz aqui, vou procurar dar o meu melhor para poder construir uma nova etapa na carreira, novos ares.

– No momento em que eu joguei na arena, eu vi a torcida, e isso me impressionou muito, a forma de empurrar o time. Quando o Palmeiras fez a proposta, eu não pensei duas vezes.

Emerson falou sobre os primeiros momentos no Palmeiras, com oito zagueiros no elenco:

– A disputa vai ser sadia, quem ganha é o Palmeiras pelo fato de ter grandes jogadores. Vai caber ao professor Roger escolher quem vai jogar.

Ele também foi perguntado sobre suas características. E acabou se emocionando mais uma vez:

– Dentro do campo vou dar o meu melhor sempre (o zagueiro dá uma travada, emocionado)... Não estava acostumado a dar entrevista no Rio. Mesmo que eu esteja bem, vou sempre em busca do meu melhor. A gente vai em busca de títulos...

Nesse momento, Emerson Santos voltou a parar de falar, emocionado. Na sequência, sorriu. O zagueiro teve, neste seu segundo dia como jogador do Palmeiras (o primeiro foi na quarta-feira), umas das maiores emoções de sua vida.

Fonte: Globo Esporte
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Corinthians anuncia contratação do volante Renê Júnior

Quase um mês depois de ter confirmado a contratação do atacante Júnior Dutra, o Corinthians anunciou nesta quinta-feira seu segundo reforço para 2017. O volante Renê Júnior assinou contrato válido por três temporadas e se apresentou no CT Joaquim Grava.

A apresentação à imprensa estava marcada para a tarde desta quinta-feira, mas foi adiada por causa de problemas burocráticos no registro do jogador.

Renê chega sem custos ao Corinthians, já que seu vínculo com a Ponte Preta se encerrou. Ele estava emprestado ao Bahia, clube pelo qual se destacou no Campeonato Brasileiro.

O volante é desejo antigo do Corinthians e quase reforçou o clube em 2015, quando utilizou a estrutura do CT Joaquim Grava para se recuperar de uma lesão no púbis. Desde então, o Timão observava de perto o desempenho de Renê.

A diretoria segue em busca de mais reforços. O lateral-esquerdo Juninho Capixaba já foi contratado, e o zagueiro Henrique só depende de sua rescisão contratual com o Fluminense. O Corinthians quer um centroavante para a vaga de Jô, vendido para o Nagoya Grampus, do Japão.

Fonte: G1
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Atentado suicida em Cabul deixa mortos e feridos; Estado Islâmico reivindica

Ao menos 11 pessoas morreram e 25 ficaram feridas nesta quinta-feira (4) em Cabul quando um suicida se explodiu perto de uma manifestação, informou um porta-voz oficial à AFP. O ataque foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, se acordo com a agência de notícias Amaq, ligada ao grupo.

"Podemos confirmar até agora que 11 corpos foram trasladados aos nossos hospitais, assim como 25 feridos", informou à AFP o porta-voz do Ministério da Saúde, Wahid Majroh.

"O balanço pode aumentar, as ambulâncias continuam fazendo seu trabalho", acrescentou.

"Um atacante suicida fez explodir sua carga (...) perto de vários policiais que estavam protegendo uma manifestação", declarou, por sua vez, um porta-voz do ministério do Interior, Nasrat Rahimi.

A manifestação tinha sido convocada em protesto contra a morte de um comerciante durante uma operação policial contra traficantes de álcool e drogas, explicou um encarregado pedindo para ter sua identidade preservada.

O atentado suicida ainda não foi reivindicado.

Fonte: G1
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Após se afastar da presidência, Mutko é expulso do Comitê Organizador da Copa

O primeiro ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, assinou na tarde desta quinta-feira em Moscou um decreto expulsando Vitaly Mutko do Comitê Organizador da Copa de 2018. Mutko já tinha entregue o cargo de presidente da entidade no dia 27 de dezembro, mas ainda fazia parte do conselho diretor do Comitê. O posto será ocupado por Alexei Sorokin, até então diretor executivo do Comitê Organizador Local.

A expulsão de Vitaly Mutko do Comitê Organizador acontece pouco mais de seis meses antes do início da Copa. No fim de dezembro, ele pediu licença de outro posto que ocupava, o de presidente da União Russa de Futebol, que controla o esporte no país. Mutko queria se concentrar em sua defesa contra as acusações do Comitê Olímpico Internacional de que um esquema estatal de doping teria sido montado para livrar os atletas russos de serem pegos em exames durante as Olimpíadas de Inverno, em Sochi, na Rússia, em 2014. Na época, Vitaly Mutko acumulava as funções de presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e de Ministro do Esporte da Rússia.

Por causa dessas acusações, no início de dezembro, Vitaly Mutko foi banido pelo COI de qualquer atividade relacionada a futuras edições dos Jogos Olímpicos. A mesma investigação do COI puniu toda a delegação russa de esportes de inverno. Nos Jogos de Pyongchang, na Coreia do Sul, em fevereiro, os atletas russos serão obrigados a competir sob a bandeira olímpica, não poderão usar os uniformes da Rússia, e nem ouvir o hino do país em caso de vitória. A decisão do COI causou um misto de revolta e vergonha num país onde o hóquei e a patinação artística são os esportes mais populares.

Em relação à organização da Copa, o trabalho de Vitaly Mutko não vinha causando grandes preocupações ao Kremlin. Isso mesmo em janeiro de 2018, data em que todos os estádios deveriam estar prontos pelo cronograma oficial. Das 12 arenas da Copa do Mundo da Rússia apenas 6 foram entregues pelas empreiteiras responsáveis pelas obras. Entre elas, apenas as quatro utilizadas na Copa das Confederações passaram pelos três testes oficiais exigidos pela Fifa: a arena Spartak, em Moscou, o estádio do Zenit, em São Petersburgo, a arena de Kazan e o estádio Olímpico de Sochi.

Vitaly Mutko é conhecido no mundo esportivo e na Rússia por declarações polêmicas, como quando disse que os jogadores holandeses poderiam fumar maconha durante a Copa do Mundo da Rússia.

A carreira política de Vitaly Mutko cresceu paralelamente à do presidente Vladimir Putin e à do primeiro ministro Dmitri Medvedev. Os três pertencem ao mesmo partido, o Rússia Unida. Assim como Putin, Mutko tem como base eleitoral a cidade de São Petersburgo. A perda das funções esportivas ainda não afetou os cargos políticos dele. Vitaly Mutko é deputado federal e vice-primeiro ministro da Rússia.

Fonte: Globo Esporte
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Americana com câncer morre 18 horas depois de se casar no hospital

Heather Mosher durante o casamento no hospital com seu noivo, Dave (Foto: Reprodução/Instagra,/christina.lee.photographer)
Uma americana de 31 anos que lutava contra um câncer agressivo morreu 18 horas depois de celebrar seu casamento dentro do hospital.

Heather Mosher havia sido diagnosticada com câncer de mama em dezembro de 2016, no mesmo dia em que seu então namorado, Dave Mosher, a pediu em casamento, contou ele à rede americana ABC. "Agora, mais do que nunca, eu precisava que ela soubesse que não passaria por isso sozinha", disse Dave.

Heather passou por duas rodadas de quimioterapia e duas cirurgias, mas a doença se espalhou. Ela e Dave decidiram manter os planos do casamento.

A cerimônia precisou ser antecipada do dia 30 de dezembro para o dia 22 devido ao agravamento de seu estado de saúde dela, segundo a imprensa americana.

Na cama do hospital, Heather usou vestido branco, véu, joias e buquê. Sua amiga Christina Lee, que é fotógrafa, registrou tudo e postou as imagens em sua conta no Instagram.

Heather e Dave Mosher com o bolo de casamento (Foto: Reprodução/Instagram/christina.lee.photography)
Heather e Dave Mosher com o bolo de casamento (Foto: Reprodução/Instagram/christina.lee.photography)

"Ganhou asas! Uma das minhas melhores amigas se casou no dia 22 de dezembro com o homem dos seus sonhos. Ela lutava contra um câncer em estágio 4 que tinha se espalhado pelo seu corpo, mas estava determinada a se casar com sua alma gêmea. Menos de 24 horas depois, seu espírito deixou seu corpo e ascendeu para ficar com Deus", escreveu a fotógrafa em uma das legendas.

Heather em foto tirada antes da doença (Foto: Reprodução/Instagram/christina.lee.photography)
Heather em foto tirada antes da doença (Foto: Reprodução/Instagram/christina.lee.photography)

Fonte: G1
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Acidente de trem deixa mortos e feridos na África do Sul



Um acidente com trem deixou 14 mortos na província de Free State, no centro da África do Sul, nesta quinta-feira (4), de acordo com a Reuters.

Em um balanço divulgado mais cedo, o serviço de emergência Netcare911, que presta socorro no local, tinha afirmado que quatro pessoas tinham morrido e dezenas tinham ficado feridas. "Quatro pessoas foram declaradas mortas... com aproximadamente 40 feridos", disse o porta-voz do grupo, Tebogo Magoro.

Outro serviço de paramédicos que está no local, o ER24, também tinha informado esse número de mortos.

O trem, que tinha saído de Port Elizabeth com destino Johanesburgo, descarrilou e colidiu com um caminhão antes de pegar fogo, segundo a Reuters.

Fonte: G1
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WhatsApp bate recorde de mensagens trocadas no Ano Novo

O WhatsApp bateu recorde de troca de mensagens na véspera do Ano Novo. Foram 75 bilhões em todo o mundo, informou o serviço de bate-papo nesta quinta-feira (4).

Essa marca foi atingida entre as 12h e as 23h59 do domingo (31). Entre as mensagens, estão 13 bilhões de imagens enviadas e 5 bilhões de vídeos.

Durante o último dia de 2017, os usuários do aplicativo de todo o mundo relataram problemas para enviar e receber mensagens. A instabilidade foi confirmada pela própria empresa, que pediu desculpas pela inconveniência.

Os 120 milhões de brasileiros que possuem uma conta no WhatsApp foram responsáveis por enviar 10 bilhões de mensagens entre 9h do dia 31 e as 9h do dia 1º.

Fonte: G1
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Trem de passageiros descarrila nos EUA


Um trem descarrilou na Georgia, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (4). Mais de 300 passageiros estavam a bordo quando três vagões saíram dos trilhos, mas ninguém se feriu, de acordo com a empresa Amtrak, citada pela Associated Press. O trem fazia o trajeto atingido por nevascas entre Miami e Nova York.

Além da tripulação, o trem transportava 311 passageiros a bordo. O porta-voz da Amtrak afirmou que os dois vagões-dormitório e que transportavam bagagens apresentaram o problema.

Fonte: G1
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Ano de 2017 foi o segundo mais quente da história

O ano passado foi o segundo mais quente em todo mundo, atrás apenas de um escaldante 2016, com sinais de mudanças climáticas que vão de incêndios florestais ao derretimento de gelo ártico, informou nesta quinta-feira (4) um centro de monitoramento do clima da União Europeia, segundo a agência Reuters.

O Serviço de Mudança Climática Copernicus, a primeira grande agência meteorológica internacional a relatar as temperaturas globais de 2017, disse que elas foram em média 14,7ºC maiores do as do período pré-industrial.

O ano passado foi ligeiramente “mais fresco do que o ano mais quente registrado, e mais quente do que o segundo ano mais quente, 2015”, disse o relatório. As temperaturas têm sido registradas desde o final do século 19.

Os dados corroboram uma projeção da Organização Meteorológica Mundial, da ONU, feita em novembro, de que 2017 seria o segundo ou terceiro ano mais quente depois de 2016, como parte de uma tendência de longa data impulsionada por gases estufa produzidos pelo homem.

Fonte: Agência Brasil
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Cronograma de saques do PIS/Pasep será divulgado na segunda-feira


As pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão na próxima semana quando poderão sacar as cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Ministério do Planejamento informou que o cronograma de retiradas será divulgado na segunda-feira (8).

Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima de saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo tinha editado outra MP liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos.

Além de reduzir a idade para a retirada, a MP estabeleceu que dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (bancos que administram os saques). De acordo com o Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses.

Segundo o ministério, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia em 2018 e beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas.

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

A Constituição de 1988 destinou a arrecadação do PIS/Pasep ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas o dinheiro arrecadado entre 1971 e 1988 continuou depositado nas cotas dos fundos. Até o ano passado, apenas pessoas com 70 anos ou mais ou trabalhadores com problemas de invalidez, doenças definidas em norma ou herdeiros de cotistas falecidos podiam sacar os recursos.

Fonte: Agência Brasil
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Cabral é denunciado pela 20ª vez na Operação Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal.

Também foram alvo da denúncia o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Wagner Jordão Garcia (apontado como operador financeiro do esquema criminoso), Alex Sardinha da Veiga (ex-coordenador de licitações da empresa Oriente Construção Civil) e Geraldo André de Miranda Santos (diretor e atual administrador da Oriente).

Os procuradores afirmam que esta nova denúncia apresentada em decorrência das operações Saqueador e Calicute abrange esquema criminoso de corrupção em torno dos contratos celebrados pelo governo do estado do Rio com a construtora Oriente.

Segundo a denúncia, ao menos entre 2010 e 2014, Cabral, por meio de Braga e Garcia, solicitou e recebeu propina de Alex Sardinha e Geraldo André. Em geral, o valor cobrado era de 1% dos contratos celebrados.

“Com efeito, o pagamento de propina em relação às obras públicas executadas pelo governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral e Hudson Braga era prática generalizada, que certamente gerou o pagamento de dezenas de milhões de reais em propina”, afirmam os procuradores na denúncia.

Em 21 de dezembro, Cabral foi denunciado outras duas vezes junto com o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. Também foram alvo das duas denúncias Luiz Carlos Bezerra e Wilson Carlos, que, segundo o MPF, eram os operadores da organização.

A reportagem está tentando contato com a construtora Oriente e com as defesas dos denunciados.

Fonte: Agência Brasil
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Terremoto de magnitude 4,5 atinge San Francisco

Um terremoto de magnitude 4,5 atingiu a cidade de San Francisco, nos Estados Unidos, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (hora local).

De acordo com o Serviço Geológico dos EUA, o epicentro do terremoto ocorreu há três quilômetros de Berkeley, na Califórnia. Até o momento, não há relatos de feridos ou de prejuízos.

Fonte: Estadão
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Governo do RN veta reajuste de diárias da PM e nega isenção de ICMS a compra de armas por bombeiros

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo/G1)
O governador Robinson Faria (PSD) vetou duas leis que beneficiavam policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte. Os vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta (4) em meio à crise na segurança pública com policiais civis, militares e bombeiros em greve reivindicando melhores condições de trabalho e o pagamento dos salários atrasados. O movimento é considerado ilegal pela Justiça.

No primeiro veto, o governo proíbe bombeiros militares de terem isenção de imposto na compra de armas. Essa mesma isenção já tinha sido vetada pelo Governo aos demais membros do aparelho de segurança pública do Estado (policiais civis e militares e agentes penitenciários).

No segundo veto, o governador Robinson Faria cancela o aumento do valor das diárias operacionais que ele mesmo tinha proposto para os policiais do Rio Grande do Norte, de R$ 50 para R$ 100, após elas permaneceram congeladas por 8 anos. A Lei é do Governo, mas tinha recebido uma emenda do deputado Kelps Lima (SD) para que as diárias continuassem sendo pagas pelo período de 6h corridas, como sempre foram.

O estado enfrenta paralisação de policiais e bombeiros militares desde o dia 19 de dezembro e de policiais civis desde 20 de dezembro. Nesta quinta (4), policiais militares entregaram um documento ao comando da PM e à Secretaria de Segurança com várias reivindicações.

No dia 31 de dezembro, o desembargador Cláudio Santos determinou que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil prendam os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação. Até esta quarta-feira (3) ninguém havia sido preso, apesar da continuidade da greve.

Nem a delegada-geral, Adriana Shirley, nem o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Azevedo, nem a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, quiseram comentar o descumprimento da decisão judicial que ordenou a prisão dos grevistas.


TJ julga ilegal
Uma decisão do TJRN, do dia 24 de dezembro, já havia considerado a paralisação ilegal. Em abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que greve de polícia e de agente penitenciário é sempre ilegal.

Na manhã desta quarta (3), 27 viaturas da Polícia Militar aguardavam conserto em uma oficina de Natal. Apenas dois mecânicos trabalhavam nos reparos dos carros. "A partir do movimento 'Segurança com segurança' as viaturas começaram a ser consertadas e algumas já estão circulando", disse Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.

Após a decisão de mandar prender quem defendesse a greve, alguns policiais militares começaram a voltar ao trabalho. Porém, de acordo com as associações representativas da categoria, nesta quarta (3), 80% dos PMs que atuam na Grande Natal permanecem sem trabalhar. Na região Oeste do estado, 70% do efetivo está parado.

Além da condição precária dos veículos, os PMs alegam que trabalham com coletes à prova de balas vencidos, sem munição e até farda compram com o próprio dinheiro.

Também nesta quarta, policiais civis se apresentaram na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), com algemas em punho, para serem presos, mas nenhum deles foi efetivamente detido.

Sem policiamento, houve aumento de roubos e arrombamentos no RN. O governo federal enviou 2,8 mil homens e mulheres das Forças Armadas, no último final de semana, para reforçar a segurança no estado.

Ao longo dos 15 dias de paralisação, foram registradas 101 mortes violentas no Rio Grande do Norte. A média é de 6,7 pessoas mortas por dia. É praticamente a mesma média do ano todo, que teve 2.405 assassinatos.

Ajuda financeira
O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários. O próprio governador Robinson Faria chegou anunciar que o Estado receberia uma ajuda financeira de R$ 600 milhões do governo federal para pagamento da folha. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

No dia 26 de dezembro, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Até o momento nenhum acordo foi divulgado.

No dia 30 de dezembro a Justiça Estadual autorizou o uso de uma verba de R$ 225,7 milhões da Saúde para pagamento de servidores estaduais, mas a Advocacia Geral da União entrou com uma ação para impedir o remanejamento dos recursos e a Justiça Federal acatou.

Fonte: G1
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MPF processa ex-prefeita por fraude em concessão de rádio no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras.

Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos.

Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nomes emprestados”, para figurarem como fundadoras da associação.

A solicitação para que a associação pudesse efetivamente prestar o serviço de radiodifusão contou com assinatura de apoio da própria prefeita, bem como dos então secretários municipais de Educação; Administração; Saúde; Finanças; e de Assistência Social; além do chefe do Gabinete Civil. O MPF ressalta que a lista de signatários é bem “ilustrativa do vínculo político da iniciativa”.

Em 2011, o Ministério das Comunicações concedeu licença provisória e, no ano seguinte, o Congresso Nacional aprovou a outorga. “Ao ser interrogada sobre os fatos, Edna (…) admitiu que ‘manteve ingerência em Brasília’ para que a rádio comunitária iniciasse suas atividades. Isso demonstra seu interesse pessoal na situação e indica a existência de aspectos marcadamente políticos no caso”, reforça o MPF.

A ação do MPF destaca que a interferência política da ex-prefeita ocorreu não apenas no momento da instalação da rádio comunitária, mas também no desempenho de suas atividades. Ela chegou a contratar uma de suas adversárias, como forma de tentar garantir o apoio e enfraquecer a oposição. Posteriormente, a funcionária contratada foi demitida por contrariar os interesses da ex-prefeita.

Legislação

De acordo com a Lei n. 9.612/1998, que regula o serviço de radiodifusão comunitária, a essas emissoras é “vedado o proselitismo de qualquer natureza”, bem como sua entidade detentora “não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais”.

Somado à condenação dos réus por improbidade, o MPF requer a anulação da outorga para funcionamento da rádio, “em face dos vícios, fraudes, ilegalidades e desvirtuamentos ocorridos no caso”. Um pedido de liminar inclui a suspensão da autorização de funcionamento.

A ex-prefeita e seu irmão poderão ser condenados à perda da função pública que eventualmente exerçam; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida na época da prática dos atos; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

A ação tramitará na Justiça Federal sob o número 0812831-95.2017.4.05.8400.

Fonte: Portal no Ar
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PRF apreende sete mil cigarros contrabandeados em São Gonçalo

Durante fiscalização de rotina na manhã desta quinta-feira (04), em São Gonçalo do Amarante, na BR-406, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal deu ordem de parada a uma motocicleta YBR 125, conduzida por um homem de 32 anos.

Ao lado da motocicleta, havia um baú de mercadorias, que ao ser inspecionado pela equipe, constatou-se o transporte de 7.080 cigarros, distribuídos num total de 364 maços, todos de origem estrangeira.

O condutor informou que havia adquirido a mercadoria no bairro do Alecrim, em Natal, e levaria para a venda em diversas cidades do interior do estado.

O homem, natural de Caicó/RN, ainda portava uma caderneta com várias anotações de compra e venda, configurando o comércio ilegal da mercadoria, que provavelmente tem origem no Paraguai.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes na Zona Norte de Natal.

Fonte: Portar no Ar
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Bolsa Família: problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família. Deste total, pouco mais de 620 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170, e cerca de 1,5 milhão de famílias estavam enquadradas na faixa que recebia de R$ 170 a meio salário mínimo. O levantamento identificou também inconsistências cadastrais em cerca de 470 mil famílias com renda acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

A CGU informou que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou os benefícios nos casos em que identificou inconsistência no cadastro de famílias com renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício só será desbloqueado após o beneficiário fazer o recadastramento.

Para chegar a esse resultado, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.

Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.

Das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.

Diante desse cenário, a CGU apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.

Fonte: Agência Brasil
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Alckmin diz que ‘PSDB será protagonista na união do País’

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 4, que o candidato à Presidência da República neste ano deve unir o País e que o PSDB será “protagonista” nessa união. As declarações foram dadas dois dias depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmar ao Estado, que pode apoiar outro nome na disputa, se Alckmin não conseguir unir o centro.

“Vamos trabalhar para unir o País. Unir em torno de um projeto, de uma proposta, é isso que o presidente Fernando Henrique defende e nós também defendemos. Vamos unir o Brasil e o PSDB será protagonista nesse trabalho de poder unir o País, para poder retomar o crescimento”, afirmou o governador, que também é presidente do partido, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Alckmin iniciou sua fala concordando com trecho da entrevista do ex-presidente, que o País estaria cansado da divisão. Após a repercussão negativa de tucanos às declarações ao Estado, FHC soltou uma nota reforçando o apoio a Alckmin.

Citando que o País tem 28 partidos no Congresso, o governador reconheceu, contudo, que “não será possível unir todo mundo, evidente”. Ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Alckmin disputa pelo apoio do Planalto nas eleições, como reconheceu o ministro da Secretaria de Governo em entrevista ao Estado nesta quinta, Carlos Marun. O tucano disse que o processo de alianças “vai maturando” e que “ninguém vai dizer que não tem candidato em janeiro”.

Questionado se ele teria mais o perfil de candidato que outros possíveis nomes para o centro, como Meirelles e Maia, Alckmin disse que não é fruto “nem da dinastia política, e nem de riqueza pessoal”. “Sou fruto do povo. Com 25 anos de idade, tava na periferia da minha cidade natal trabalhando junto com a população, junto com o povo”, disse. Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, e Meirelles foi presidente de bancos e integrou conselhos de empresas.

O governador citou o desempenho nas últimas eleições estaduais, em que venceu em 644 dos 645 municípios paulistas, e uma frase do ex-governador Mário Covas, que diz que “o povo erra menos que as elites”. “Acredito muito no julgamento das pessoas. Precisamos é levar a eles todas as informações”, afirmou.

Fonte: Portal no Ar
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Ministro da Saúde anuncia que vai deixar cargo até abril

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse hoje (4) que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

“Eu saio para disputar a eleição. Vou concorrer à reeleição de deputado federal. E fico no ministério até a data que o presidente me solicitar, desde que seja até 7 de abril, porque preciso descompatibilizar”, explicou.

Outras saídas

Ontem (3), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregou à Presidência da República carta pedindo exoneração do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alegando questões pessoais e partidárias.

Já no final de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediu exoneração do cargo de ministro do Trabalho para se dedicar à campanha eleitoral. Ele será substituído pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja nomeação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil
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