Globo se defende de investigação da Receita: “Todas as contratações são legais”

De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, do UOL, a TV Globo resolveu se manifestar oficialmente sobre a investigação que a emissora e os artistas estão sofrendo por parte da Receita Federal. O motivo da investigação são os contratos de trabalho, por conta das várias trocas de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para PJ (Pessoa Jurídica).

Neste mês de janeiro, 30 artistas foram autuados por fiscais da Receita. Os fiscais exigiram cópias dos contratos dos empregados como PJ. Eles tiveram apenas 20 dias para explicar porque são contratados dessa forma, e não como CLT. A Globo, por sua vez, afirma que: “Todas as contratações estão dentro da lei”.

Ainda segundo Feltrin, Reynaldo Giannechini e Deborah Secco estão entre os artistas investigados. O advogado deles, Leonardo Antonelli, diz que trata-se de retaliação política. “Desde os oito anos já fiz filmes, peças de teatro, novelas, publicidade e para fazer tudo isso não há outra maneira que não como pessoa jurídica”, afirmou Secco em entrevista à revista Veja.

Segundo Feltrin, a Globo parece ser a única emissora de TV investigada no momento. Fontes da Band, Rede TV e SBT disseram ao colunistas que suas emissoras não estão sob investigação da Receita por conta de contratos com artistas.

Fonte: Isto É

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Irmão de Bolsonaro faz intermediação de verbas do governo federal

O irmão do presidente Jair Bolsonaro, o comerciante Renato Bolsonaro, tem atuado como mediador informal de demandas de prefeitos do estado de São Paulo interessados em verbas federais para obras e investimentos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

 Renato não possui cargo público, mas tem participado da liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios

De acordo com a reportagem,  Renato não possui cargo público, mas tem participado da  liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios do litoral e do Vale do Ribeira.

Além disso, o irmão do presidente tem comparecido a solenidades de anúncio de obras e chega a assinar como testemunha contratos de liberação de verbas. Ele também discursa e recebe agradecimentos públicos de prefeitos pela ajuda no contato com a gestão federal comandada pelo irmão.

Segundo a Folha, com a atuação de Renato, mais de R$ 110 milhões foram repassados para construção de pontes, recapeamento asfáltico e investimento em centros de cultura e esportes nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado, município onde moram familiares do presidente.

O irmão do presidente nega ser pago por esse trabalho e não respondeu se alguém custeia seus gastos, que incluem viagens pelo estado de São Paulo. Ainda de acordo com a Folha, a Presidência da República não respondeu se Jair Bolsonaro tem conhecimento ou colabora com a intermediação feita por seu irmão junto a prefeituras.

Para o diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, especialista em direito do estado, “se ele não for remunerado para isso”, não há irregularidade na atuação de Renato ao pedir verbas federais.

Fonte: MSN

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Furto de peças provoca queda de torres de energia e dois suspeitos morrem no RN; caso gerou apagão

A queda de oito torres da linha de transmissão Açu III - João Câmara III, no Rio Grande do Norte, provocou a interrupção de distribuição de energia em Natal e Recife na noite desta terça-feira (21), segundo o Operador Nacional Do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com a empresa Cymi do Brasil, responsável pela linha de transmissão, o tombamento ocorreu durante tentativa de furto de peças. Dois suspeitos morreram.

Queda de torres durante tentativa de roubo a peças causou apagão no RN; duas pessoas morreram — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

A Polícia Civil informou que os homens morreram após cair de uma torre de transmissão de alta tensão de energia enquanto tentavam roubar peças em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. De acordo com os investigadores, ferramentas foram encontradas ao lado dos corpos dos dois homens.

Eles foram levados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) em Mossoró, para perícia. Um dos homens foi identificado como Marciano Gonzaga de Souza, de 43 anos.

Segundo o chefe de obras da Cymi do Brasil, José Braga, cinco peças da estrutura que sustenta a torre foram retiradas e estavam no local, o que pode ter causado o desabamento. Ele estima que os reparos na linha de transmissão poderão levar cerca de 10 dias.

Ainda de acordo com o ONS, o incidente provocou a interrupção de 15 megawatts de energia em Natal e outros 15 mw em Recife, além da rejeição natural de 700 MW de carga nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, devido às fortes oscilações de tensão. O órgão disse que as cargas já foram recompostas.

A linha de transmissão Açu III – João Câmara III continua indisponível. "As causas da queda das torres estão sendo investigadas", informou o operador.

Moradores de vários bairros de Natal, de cidades da região metropolitana da capital potiguar como São Gonçalo, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim e de outras cidades no interior do estado como João Câmara, Taipu e Poço Branco relataram quedas de energia.

Oito torres de linha de transmissão caíram durante tentativa de furto de peças no Oeste potiguar — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Falta de água

A instabilidade no fornecimento de energia elétrica acabou afetando diversos poços e estações elevatórias de água na capital, diminuindo temporariamente a oferta de água. Uma subestação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) chegou a sofrer um incêndio e a suspeita é de que um curto-circuito tenha provocado o incidente.

Devido aos problemas de fornecimento de energia, 23 bairros da cidade ficaram com o abastecimento reduzido, conforme a Caern. Os bairros são: Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-Sept Rosado, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luíza, Nazaré, Neópolis, Nordeste, Nova Descoberta, Petrópolis, Praia do Meio, Quintas e Ribeira.

Outras cidades potiguares também foram afetadas, de acordo com a estatal. É o caso de Parnamirim, Pedro Velho, Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio, Várzea, Passagem e Espírito Santo, Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo. Por enquanto, não há previsão de retorno do abastecimento.

"A companhia ainda não tem previsão de normalização, mas equipes de manutenção estão trabalhando para que os transtornos sejam reduzidos no menor prazo possível. A recomendação é que os usuários promovam o uso racional da água", informou a estatal durante a manhã.

Trânsito

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a instabilidade na rede elétrica também afetou o funcionamento de semáforos em Natal na manhã desta quarta. A pasta informou que as equipes foram deslocadas para controlar o trânsito e consertar o problema nos cruzamentos afetados. Pelo menos 17 sinais pararam e tiveram que passar por manutenção.

A secretaria recomendou que os motoristas redobrem a atenção no trânsito. A população pode informar semáforos com problemas ligando para o telefone 156. A STTU disse que com os chamados será possível deslocar equipes de manutenção e agentes de mobilidades aos locais.

Fonte: G1

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Vítima rastreia celular roubado e polícia prende suspeito com aparelho no bolso em Natal

Um homem suspeito de praticar assaltos, foi preso após ser encontrado com um celular roubado no bolso na noite desta terça-feira (21) no conjunto Soledade II no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, segundo a Polícia Militar. De acordo com a PM, ele foi encontrado por militares após uma vítima que teve um celular roubado conseguir rastrear o aparelho. Outro suspeito conseguiu fugir.

Polícia encontrou celular roubado, uma arma e munições com o suspeito preso na Zona Norte de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

De acordo com a Polícia, o homem e o comparsa assaltavam estabelecimentos comerciais na Zona Norte da capital potiguar. No bolso do suspeito a polícia encontrou o celular da vítima que conseguiu rastrear o aparelho.

De acordo com a corporação também foram encontrados com o criminoso um revólver, munições e uma moto roubada no último sábado (18), no bairro Lagoa Azul, também na Zona Norte de Natal. Outra moto que foi utilizada pelos suspeitos foi encontrada próximo a um shopping na região. O homem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e deve passar por audiência de custódia nesta quarta (22).

Fonte: G1

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Governo libera pedidos de seguro-desemprego atrasados por causa de saque imediato do FGTS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (22) que foram reprocessados 67.523 requerimentos de seguro-desemprego que estavam pendentes por conta da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No último dia 16, o G1 publicou reportagem que mostrava relatos de segurados com atraso na liberação do seguro-desemprego por causa do saque imediato de até R$ 998 do FGTS. No mesmo dia, a Secretaria do Trabalho informou que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego teriam seus pedidos reprocessados e liberados até esta quarta. Já os benefícios solicitados a partir de segunda-feira (20) deveriam ser liberados automaticamente.

Segundo o governo, o pagamento das parcelas está agendado para começar em 28 de janeiro. A regra estabelece que a liberação da primeira parcela ocorra 30 dias após a data do requerimento. As demais são pagas com intervalo de um mês contado da primeira parcela.

Segundo a secretaria, pedidos que não tinham outros impedimentos já foram liberados e novas solicitações não devem ser bloqueadas. Caso isso ocorra, haverá um novo reprocessamento. A consulta à situação do requerimento poderá ser realizada pela internet ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

"Os requerimentos reprocessados nesta semana são relativos aos pedidos feitos até 17 de janeiro. Todos que estavam bloqueados por conta da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram liberados. As novas solicitações de seguro-desemprego não passarão pelo mesmo problema", informou a secretaria por meio de nota.

O motivo para o atraso na liberação dos pedidos de seguro-desemprego é que toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário tem de entrar com um recurso administrativo 557 para ter o benefício liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Ministério da Economia, constará mais de uma informação sobre o FGTS dele.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os relatos de trabalhadores sobre divergências entre o saque imediato do FGTS e a concessão do benefício começaram a chegar na segunda quinzena de dezembro. Após a detecção do problema, o Ministério da Economia iniciou os processos corretivos nos seus sistemas para solucionar a questão, com suporte da Caixa Econômica Federal.

Benefício liberado

A assistente social Vanessa Rodrigues, que terá de esperar 60 dias para liberação do seguro-desemprego — Foto: Arquivo pessoal

A assistente social Vanessa Fernandes, de 36 anos, teve o benefício liberado nesta quarta-feira, em um posto credenciado pela Secretaria do Trabalho em São Paulo.

Ela relatou ao G1 que estava com problemas para a liberação do seguro-desemprego após ser demitida no Natal. Ela descobriu que tinha que entrar com o chamado 'recurso 557' porque o dinheiro do saque imediato do FGTS havia sido depositado automaticamente em sua conta poupança da Caixa, o que teria bloqueado a liberação do benefício. O FGTS da rescisão do contrato e a multa de 40% sobre o saldo do fundo ela já recebeu.

Vanessa, que trabalhou por 17 anos com carteira assinada e nunca havia solicitado seguro-desemprego, conta que foi informada no começo deste mês pela atendente da Superintendência Regional do Trabalho que era preciso fazer um recurso para contestar a retenção do benefício por causa da liberação do saque imediato do FGTS. E recebeu um prazo de 60 dias para começar a receber o seguro-desemprego.

Têm direito ao seguro-desemprego trabalhadores demitidos sem justa causa, que também podem sacar o valor de FGTS depositado pelo último empregador mais a multa de 40% sobre o total. A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição. No entanto, com a divergência no sistema, os trabalhadores relataram extensão do prazo para cerca de 60 dias.

A assistente social, que não sabia nem quanto iria receber de benefício, ficou feliz da vida ao receber a informação nesta quarta de que serão 5 parcelas.

"Fico feliz por saber que terei um amparo até conseguir uma nova oportunidade. Mas espero não chegar nem a três porque sou movida a trabalho".

O que causou o problema

A Secretaria do Trabalho explica que, por motivos de segurança, é feita uma série de conferências em diversas bases de dados toda vez que o trabalhador pede o seguro-desemprego. O processo ocorre para verificar a identidade do trabalhador e se ele realmente tem direito ao benefício.

Uma das apurações é nos registros do FGTS, onde deveria constar “demissão sem justa causa” como última informação. Isto impede, por exemplo, a concessão de benefícios a trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou tiveram seu contrato por prazo determinado encerrado, dois casos que não dão direito ao pagamento.

Com a introdução das novas modalidades de saque do FGTS, o fluxo de registros no sistema do FGTS foi alterado. A opção pelo saque tem aparecido como última informação, onde o sistema do seguro-desemprego busca a informação de “demissão sem justa causa”. Quando isso acontece, o sistema indica uma pendência e o trabalhador não consegue solicitar o benefício, explica a secretaria.

Demora de até meses, aponta advogada

A advogada trabalhista Bianca Canzi, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que, após a demissão, o trabalhador deve requerer um código de saque para o FGTS, e é por meio deste mesmo sistema e código que é solicitada a liberação do seguro-desemprego, feita pelo Ministério da Economia.

Porém, segundo ela, devido à recente liberação do saque imediato do FGTS, foi gerada uma divergência no sistema, que mostra que o trabalhador já fez o saque do FGTS, o que impede a entrada no seguro-desemprego.

Segundo a advogada, qualquer utilização do FGTS para fins que sejam diferentes da demissão sem justa causa gera alteração do código de saque e a notificação do recurso. Quando isso acontece, o trabalhador deve fazer o recurso nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e outros postos credenciados pela Secretaria Especial do Trabalho e Previdência.

“A orientação a esses trabalhadores é de que entrem com um pedido administrativo de indeferimento, no qual leva em torno de 40 dias ou mais para ser analisado e, após a análise, leva em média mais 40 dias para liberação do valor, ou seja, aproximadamente três meses”, diz.

FGTS x seguro-desemprego

O FGTS é uma contribuição que deve ser feita mensalmente pelo empregador, através de depósito em uma conta vinculada da Caixa Econômica Federal, correspondente a 8% do salário do funcionário.

Entre as hipóteses de saque do FGTS estão demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e doenças graves.

O seguro-desemprego é um benefício pago quando o empregado é dispensado sem justa causa.

O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.

Para solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses. O valor mínimo do seguro-desemprego é de R$ 1.039 (valor do salário mínimo) e o máximo, de R$ 1.813,03.

Fonte: G1

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China tem 17 mortes provocadas pelo coronavírus; já são mais de 440 casos

Subiu para 17 o número de mortes provocadas pelo coronavírus, que já infectou 444 pessoas na província de Hubei, na China, segundo balanço divulgado pela TV estatal, citando autoridades locais. Foi na capital de Hubei, Wuhan, megalópole de 11 milhões de habitantes, em que foram registrados os primeiros casos de contaminação.

Funcionários do hospital lavam a entrada de emergência do Centro de Tratamento Médico de Wuhan, na China, onde alguns infectados com um novo vírus estão sendo tratados — Foto: AP Photo/Dake Kang

Casos já foram registrados em Macau, na costa sul chinesa, e em vários outros países. Além da China, Estados Unidos, Japão, Tailândia, Taiwan e Coreia do Sul já foram afetados pelo vírus, que provoca um tipo de pneumonia. Há casos suspeitos no México, em Hong Kong, nas Filipinas e na Austrália.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúne nesta quarta em Genebra, na Suíça, e pode decretar “emergência de saúde pública de interesse internacional”.

Até o momento, a OMS usou essa denominação apenas em casos raros de epidemias que exigem uma vigorosa resposta internacional, como a gripe suína H1N1 (2009), o zika vírus ( 2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África Ocidental de 2014 a 2016 e atinge a República democrática do Congo desde 2018.

Apelo para não viajar

Viajantes aguardam trens na estação de Hangzhou East, em Hangzhou, no leste da China, nesta quarta-feira (22) — Foto: Chinatopix via AP

Autoridades fizeram apelos para que as pessoas não viagem para a cidade de Wuhan. Milhões de chineses, por todo o país, costumam se deslocar por causa do feriado do Ano Novo Lunar, que acontece nesse semana. Mesmo os que moram fora do país costumam regressar nessa ocasião.

"Basicamente, não vá a Wuhan. E quem estiver em Wuhan não deixe a cidade", declarou o diretor da Comissão Nacional de Saúde da China, Li Bin. Ele também alertou que o coronavírus pode sofrer mutação e se propagar mais rapidamente.

A comissão anunciou medidas para conter a doença como a desinfecção e a ventilação de aeroportos, estações de trem e shoppings.

"Quando for necessário, os controles de temperatura também serão adotados em áreas-chaves e locais muito frequentados", informou a comissão.

Aeroportos na Turquia, na Rússia, nos Estados Unidos e na Austrália estão utilizando monitores infravermelhos para identificar possíveis casos da doença. O aeroporto de Heathrow, em Londres, separou um terminal só para os viajantes que chegam de regiões já afetadas pelo vírus.

Passageiros usam máscaras para evitar a contaminação pelo coronavírus em estação ferroviária de alta velocidade, em Hong Kong, nesta quarta-feira (22) — Foto: Kin Cheung/AP

1º caso nos EUA

De acordo com a imprensa americana, um viajante da China foi diagnosticado após desembarcar em Seattle, cidade dos EUA no estado de Washington, no último dia 15. A identidade dele está sendo preservada pelas autoridades de saúde do país, mas o Hora 1 informou que a vítima tem cerca de 30 anos, é um homem e está sendo mantido isolado em um hospital.

Sintomas e transmissão

Chamado de 2019-nCoV, o coronavírus causa febre, tosse, falta de ar e dificuldade em respirar. É um tipo de pneumonia que é transmitida de pessoa para pessoa.

Parece ser uma nova cepa de um coronavírus que não havia sido previamente identificado em humanos — coronavírus são uma ampla família de vírus, mas poucos deles são capazes de infectar pessoas.

O período de incubação e a origem do vírus ainda não foram identificados. Porém, a fonte primária é provavelmente um animal, de acordo com a OMS. As autoridades chinesas vincularam o surto a um mercado de frutos do mar na cidade chinesa de Wuhan, onde os primeiros casos foram registrados.

Pelo menos 15 trabalhadores da área da saúde, que teriam tido contato com os doentes, também foram infectados.

Surto

Os novos casos trouxeram de volta os registros da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), outro tipo de coronavírus que surgiu na China nos anos de 2002 e 2003, resultando na morte de quase 800 pessoas em uma pandemia global.

Dois casos já foram identificados na Tailândia, um no Japão e um na Coreia do Sul.

Taiwan, ilha autogovernada que a China reivindica como sua, também confirmou uma infecção pelo vírus, uma mulher que retornou de trabalho em Wuhan.

Os casos suspeitos estão México, em Hong Kong, nas Filipinas e na Austrália.

O presidente mexicano, Andrés Manuel Lopez Obrador, disse nesta quarta-feira que as autoridades investigam uma suspeita no estado de Tamaulipas, na fronteira norte. Ele afirmou que um segundo caso já foi descartado.

Na Austrália, um homem que viajou a Wuhan está passando por exames em local isolado.

Fonte: G1

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Governo vai aumentar repasse de dividendos do BNDES para bancar aumento do salário mínimo

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro vai aumentar o repasse de dividendos pagos por empresas estatais ao Tesouro Nacional, principalmente o BNDES, para bancar a alta de despesas provocada no Orçamento da União com o ajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045.

Em breve, o Ministério da Economia vai anunciar que o percentual de repasse de dividendos dos bancos públicos será elevado para ajudar o governo no equilíbrio das contas públicas.

Segundo assessores presidenciais, a estratégia, no caso do BNDES, é aumentar o lucro do banco com a venda de ações de empresas públicas e privadas em sua carteira.

A primeira etapa começa pela venda das ações do BNDES na Petrobras, que podem render cerca de R$ 23 bilhões à instituição financeira. Com um lucro maior, o banco poderá fazer maior repasse de dividendos ao Tesouro Nacional.

A expectativa da equipe econômica é que esse aumento de repasse de dividendos possa gerar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões aos cofres públicos além do que já estava previsto pela governo. Com isso, será possível bancar a despesa extra de R$ 2,13 bilhões gerada pelo ajuste no valor do salário mínimo.

A partir de fevereiro, ele passa para R$ 1.045. A medida provisória oficializando o ajuste no mínimo deve ser divulgada nos próximos dias.

No ano passado, o BNDES repassou 60% do total de dividendos para a União. Esse percentual, segundo assessores do ministro Paulo Guedes, será elevado. O mesmo deve acontecer com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que repassaram 50%.

O aumento no repasse de dividendos de estatais para o Tesouro Nacional segue a estratégia que o ministro Paulo Guedes quer adotar de buscar usar esses recursos para financiar despesas e programas sociais.

O ministro tem dito nas reuniões internas que o governo precisa devolver para a sociedade o lucro das estatais, enquanto elas continuam sob controle da União.

O BNDES tem hoje em sua carteira cerca de R$ 120 bilhões em ações de empresas públicas e privadas, como Petrobras e JBS. A estratégia é, ao longo dos próximos anos, vender toda essa carteira. A primeira etapa anunciada começa pela venda das ações na Petrobras.

Fonte: G1

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Mulheres protestam em frente a estádio contra a contratação do goleiro Bruno por time de MT

Um grupo de mulheres esteve em frente ao Estádio Dito Souza, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, na noite dessa terça-feira (21), para protestar contra a contratação do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza no Clube Esportivo Operário Várzea-grandense.

O protesto, com faixas, cartazes e gritos de guerra, aconteceu enquanto o time se preparava para entrar em campo pelo campeonato mato-grossense.

“Ele pode ter outra chance fazendo outros trabalhos, inclusive ajudar as pessoas da comunidade dele, mas não precisa voltar aos holofotes. Isso não é reinserção. Isso é dizer que está tudo bem matar uma mulher, que o feminicídio está tudo bem. A mensagem é: Goleiro Bruno não”, disse a jornalista Juliana Arini.

Faixas, cartazes e instrumentos foram usados durante a manifestação — Foto: TVCA/Reprodução

As mulheres presentes no protesto afirmaram que o futebol é um esporte que tem muita influência na sociedade e, por isso, elas pediram que os times só contratem jogadores que têm um bom comportamento dentro e fora de campo.

“Temos que ter consciência de que o futebol tem função social, tanto é que os estádios são pagos com dinheiro público. Já estamos vendo o efeito do Bruno quando as pessoas banalizam o que ele fez, para que possa defender o clube”, avaliou a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Glaucea Amaral .

Professor também apoiou as mulheres durante o protesto — Foto: TVCA/Reprodução

O professor Robson Cireia também esteve no protesto para apoiar as mulheres. Ele defende que Bruno não deve voltar ao futebol.

“O futebol cria ídolos. Uma pessoa que matou uma mulher não pode virar ídolo de crianças e aparecer como herói para a juventude. Ele merece trabalhar, mas precisa sair dessa profissão”, disse.

Bruno foi goleiro e ídolo da torcida do Flamengo. No entanto, a vida pessoal dele foi marcada por violência.

Eliza Samudio e o goleiro Bruno Fernandes — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal / TV Globo

O goleiro foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu. As penas somadas chegaram a 20 anos e 9 meses de prisão.

Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) e voltou a jogar futebol, atuando no Módulo 2 do Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte, mas depois teve a medida revogada e um pedido de habeas corpus negado. Em 27 de abril de 2017, Bruno se apresentou à polícia em Varginha, onde foi preso e levado para o presídio da cidade.

Em junho de 2018, ele passou a trabalhar na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) da cidade, após decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Desde então, cumpria pena e trabalhava na unidade, mas teve o direito cassado quando a denúncia veio a público e voltou a ficar somente no presídio.

Bruno cumpriu seis anos e seis meses de prisão em regime fechado. Já em 2017 passou para o regime semiaberto.

A ida de Bruno para o time várzea-grandense tem gerado polêmica desde o ano passado, quando a proposta foi realizada pelo Operário Várzea-grandense.

“Estamos aqui não apenas contra a vinda do jogador, mas sim para que as mulheres não se cale e que toda agressão contra mulher seja denunciada”, ressaltou a estudante Ariane Paim.

Entidades como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM/MT) também se manifestou contra a contratação de Bruno. O CED divulgou uma nota de repúdio dizendo que alguém que tenha sido condenado pelo crime de homicídio tem o direito a recomeçar a vida, inclusive profissional, mas não deve ocupar uma posição em que deve ser tratado como ídolo.

O conselho lembra ainda que em dezembro Cuiabá foi uma das cidades a receber a Campanha do Laço Branco, formada por homens que lutam pelo fim da violência contra a mulher e que menos de 30 dias após o lançamento da ação o Operário vai na contramão da campanha, tentando a contratação de alguém condenado pela Justiça por ter matado uma mulher.

Fonte: G1

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Prazo para bloqueio de celular pirata após notificação pode cair de 75 para 15 dias, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda reduzir, de 75 dias para até 15 dias, o prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário.

A informação é do coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, João Alexandre Zanon.

O bloqueio começou em março de 2018, por Goiás e Distrito Federal. Desde de março de 2019, é feito em todos os estados do país.

Até o final do ano passado, 1,355 milhão de celulares haviam sido bloqueados. Esse número equivale a 0,6% dos 228 milhões de aparelhos ativos no país (leia mais abaixo).

O que é celular pirata e o que fazer após notificação?

Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

Após identificar um celular pirata conectado à rede de telefonia, o sistema envia ao usuário do aparelho uma mensagem de texto com aviso de que ele será bloqueado.

Hoje, o bloqueio ocorre 75 dias após notificação. Mas, de acordo com a Anatel, esse prazo pode ser reduzido para até 15 dias.

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

De acordo com Zanon, os responsáveis pelo projeto Celular Legal esperavam identificar um número maior de piratas. Por isso, optaram por estabelecer um prazo mais longo entre a notificação e o bloqueio. A ideia era evitar, por exemplo, filas nas centrais de atendimento.

"Mas o número [de celulares piratas identificados] foi até menor do que a gente esperava. E esse prazo de 75 dias acabou sendo conservador", disse Zanon.

"A busca nossa é reduzir esse prazo para algo entre 15 e 30 dias", completou o coordenador do Celular Legal.

Ele afirmou que o assunto já foi discutido com as operadoras e fabricantes envolvidos no projeto e que a expectativa é que a redução do prazo ocorra ainda em 2020.

Na avaliação de Zanon, o sistema de bloqueio já apresenta resultado, que se reflete na queda no número de aparelhos irregulares identificados nos últimos meses.

De acordo com dados da Anatel, em março de 2019, primeiro mês em que os bloqueios passaram a atingir todo o país, foram identificados 133.805 celulares piratas. Em novembro, foram 70.901.

Bloqueio de celular clonado

Zanon informou ainda que, no futuro, o sistema deve passar a bloquear também os celulares clonados.

Hoje, os clonados já são identificados, mas uma série de questões técnicas impedem o bloqueio. Ainda não é possível, por exemplo, tirar da rede apenas o clone, sem afetar o aparelho original.

Segundo Zanon, os clones equivalem a cerca de 10% de todos os celulares irregulares identificados pelo sistema. Em dezembro de 2019, por exemplo, foram cerca de 7 mil.

Ele apontou que a União Internacional de Telecomunicações (UIT), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), já vem discutindo o tema. E a expectativa é que uma solução padrão para o problema seja criada até 2021.

Balanço de bloqueios

Apenas em 2019, a Anatel bloqueou 1,2 milhão de celulares piratas. Esse número é quase 8 vezes maior que o de 2018, quando foram bloqueados 154,7 mil celulares.

O crescimento se deve à estratégia da agência na aplicação dessa política, que previu etapas até que os bloqueios atingissem todos os estados do país.

Os bloqueios começaram a ser feitos em maio de 2018 apenas no Distrito Federal e em Goiás. Em dezembro do mesmo ano, eles foram estendidos para outros dez estados.

A política passou a vigorar em todo o país em março de 2019.

No total, 1,355 milhão de celulares foram bloqueados desde que a medida começou a ser aplicada.

A Anatel consegue identifica-los por meio de um sistema informatizado, feito em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, e que mostra os aparelhos irregulares em uso na rede.

Os objetivo da medida, segundo a Anatel, é garantir mais segurança ao usuário, reduzir o número de roubos e furtos de aparelhos, e combater a falsificação e a clonagem de IMEIs.

Estados

Apesar de estar no grupo de 15 estados onde o bloqueio começou a ser feito em março de 2019, São Paulo lidera o ranking, com 218.041 aparelhos atingidos.

O Rio de Janeiro, onde a medida começou a vigorar em dezembro de 2018, vem em segundo, com 125.199 celulares bloqueados.

Em terceiro lugar, com 124.268 aparelhos barrados, está Goiás, que junto com o Distrito Federal inaugurou a ação da Anatel.

O que é IMEI — Foto: Arte/G1

Fonte: G1

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RN em alerta para vírus 2 da dengue

Um subtipo do vírus da Dengue voltou a circular no Rio Grande do Norte e aumenta as chances de um surto da doença no estado nos próximos meses, propícios à proliferação do Aedes aegypti por causa das chuvas. Entre julho e outubro de 2019, ano em que o Estado teve a maior taxa de dengue do Nordeste, 6 casos do subtipo, chamado sorotipo 2, foram registrados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas o número está subnotificado e pode ser muito maior, de acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Saúde, Alessandra Lucchesi.

O alerta das autoridades é para que as pessoas fiquem atentas e evitem as condições favoráeis de proliferação do mosquio Aedes aegypti, transmissor da dengue 

A reintrodução do sorotipo 2 da Dengue foi observado em exames realizados até outubro do ano passado. Os exames após esse período deram negativos. Mesmo assim, a chance de surto se torna maior porque a presença do vírus pode alterar a dinâmica de transmissão da doença, tornando os habitantes mais vulneráveis por não terem contato anterior com o subtipo. Hoje, há quatro sorotipos da dengue. Desde 2018, o Rio Grande do Norte voltou a ter a circulação dos quatro na região metropolitana de Natal, mas em casos isolados.

Apesar dos casos confirmados, o número provavelmente é maior, segundo Lucchesi. A razão está ligada à dificuldade de identificar a presença dos subtipos da dengue no paciente. O procedimento atual precisa ser feito até o quinto dia da infecção. Após esse período, o exame disponível não identifica o subtipo. “O problema é que a maioria dos exames feitos para identificar se o paciente está com o vírus ou não são de sorologia, que não identifica o subtipo. O número que temos, portanto, não reflete a realidade e os casos são maiores”, explica.

A recomendação é que as pessoas que apresentem os sintomas da Dengue procurem atendimento mais rápido possível. Sem isso, não é possível saber qual o subtipo do vírus em circulação. Os sintomas variam entre os casos, mas os mais comuns são dor no corpo, febre, mal-estar e manchas vermelhas espalhadas no corpo.

A reintrodução do sorotipo 2 também coloca o restante dos Estados do Nordeste, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo em alerta, de acordo com o coordenador de Vigilância de Arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Saidí. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo já sofrem de mudanças no padrão de circulação. No Rio Grande do Norte, os casos identificados são isolados e não é possível afirmar que se trata de uma mudança na circulação.

Saidí afirma que 80% dos criadouros do mosquito estão dentro das residências e alertou sobre a importância de haver integração entre políticas públicas e a mobilização da população. Ele diz ainda que o controle deve ser feito porque, nesta época do ano, de mais chuvas, o mosquito completa seu ciclo de reprodução em 10 dias.

Entre as recomendações, estão a atenção à caixa d'água, para ver se ela está aberta ou não, limpeza das calhas e verificação permanente da presença de água em bandeja de ar-condicionado, bandejas da geladeira e pratinhos de vaso de planta. Também é recomendado cuidado com os produtos que podem acumular água, como garrafas, latas e pneus.

Natal

Em Natal, 59 casos de Dengue, 19 de Chikungunya e 1 de Zika foram registrados pela Secretaria Municipal de Saúde entre os dias 5 e 11 de janeiro. Os números são menores do que o registrado no mesmo período do ano passado, mas é considerado cedo para avaliar o quadro de arboviroses na cidade, segundo o chefe de Controle de Zoonoses, Alessandre Medeiros.

Fiscalização deve ser intensificada com a finalidade de evitar criadouros do mosquito 

As zonas da cidade com maior incidência dos vírus são os bairros Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, na zona Norte de Natal, e a zona Oeste, com destaque para Felipe Camarão e Quintas. Esses bairros são considerados vulneráveis pelo Controle de Zoonoses por terem menos infraestrutura, como rede de drenagem defasada. “São bairros com baixas infraestruturas e com maior densidade demográfica, que facilita tanto a vulnerabilidade ao mosquito quanto o risco de adoecimento”, explica Alessandre.

Ainda de acordo com o chefe do Controle de Zoonoses, chuvas mais fortes, como Natal tem registrado no início deste ano, favorecem o aumento dos casos nessas áreas. Com o aparecimento dos casos, agentes de saúde intensificaram visitas aos moradores dos bairros mais vulneráveis e ações com o uso do fumacê (para matar os mosquitos) estão programadas.

Casos em 2020

A Sesap não divulgou os números gerais de casos de arboviroses registradas no Rio Grande do Norte nas duas primeiras semanas do ano. A compilação dos dados segue até o fim do mês, para o registro nos boletins epidemiológicos.

Estado teve taxa alta de suspeitas 

O Rio Grande do Norte foi o Estado com a maior taxa de suspeitas de Dengue no Nordeste em 2019, segundo as estatísticas do Ministério da Saúde. Foram 32 mil casos registrados ao longo do ano, uma taxa de 912,6 casos a cada 100 mil habitantes. A média do Nordeste foi de 376,7 casos por grupo de 100 mil habitantes. Para o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, André Prudente, esses dados são subnotificados.

O Estado também ficou com a maior taxa nacional de suspeitos de Zika e o segundo maior em Chikungunya, atrás somente do Rio de Janeiro. A incidência, no entanto, é menor que o registrado em dengue. A zika teve registro de 35,1 casos a cada 100 mil habitantes no Rio Grande do Norte, contra uma taxa de 5,1 no Brasil; e a chikungunya, 391 casos a cada 100 mil habitantes. Nacionalmente, a taxa desse último vírus foi de 62,9.

As estatísticas estão registradas no Boletim Epidemiológico de Arboviroses do Ministério da Saúde, publicado no último dia 16. O documento também informa a quantidade de óbitos decorrente dessas doenças. No estado, 7 pessoas morreram de dengue e outras 11 de Chikungunya.

Ao contrário da taxa de pessoas infectadas, a letalidade nos casos de dengue está abaixo da média do Nordeste e do Brasil (0,02 contra 0,05 nacionalmente). Mas no caso da Chikungunya a taxa permanece entre as mais altas, sendo a terceira do Brasil (0,08, igual a do Rio de Janeiro e abaixo da Bahia e do Distrito Federal).

As taxas refletem a vulnerabilidade da infraestrutura dos municípios do Rio Grande do Norte para prevenir a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor das três doenças. Diversos fatores contribuem para a proliferação da doença: imóveis fechados, casas abandonadas, falta de destinação adequada de resíduos sólidos e recursos inadequados para armazenar águas. A falta de supervisão para acompanhar a prevenção nas residências também é outro problema.

Números

Dengue: 32.004

Taxas Dengue Brasil  -   735,2

Nordeste  -   376,7

Rio Grande do Norte   -  912,6

Chikungunya:  13.713

Chikungunya Brasil  -   62,9

Nordeste -    59,4

Rio Grande do Norte   -  391

Zika: 1.232

Zika Brasil -    5,1

Nordeste   -  9,5

Rio Grande do Norte   -  35,1

Fonte: Tribuna do Norte

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Reunião climática confirma inverno chuvoso para o RN

Uma nova reunião climática realizada durante toda esta terça-feira (21) confirmou a previsão de chuvas de fevereiro a maio com características  normal e até acima do normal para o Rio Grande do Norte neste ano. A previsão está de acordo com a análise feita na semana passada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Açude Gargalheiras atingiu maior nível desde 2014 quando a seca avançou no Seridó

O encontro, por videoconferência com meteorologistas, pesquisadores e especialistas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), aconteceu durante todo o dia e o Chefe da Unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, repercutiu o assunto.

“O que foi apresentado na Funceme é que eles apresentaram mais modelos e deu para constatar claramente que, 99% dos modelos mostravam aquilo que nós definimos: a chuva no Nordeste de fevereiro a maio deverá ficar de normal a acima do normal”, aponta Gilmar. 

O Estado já vem registrando boas chuvas nos primeiros dias de 2020. Dados da Emparn mostram que, até o dia 15 de janeiro, o número de precipitações registradas no Estado foi 104,4% maior que o mesmo período do ano passado.

A região Agreste foi a que apresentou melhores índices, tendo 69,5 mm de precipitações observadas pelo órgão, quando o esperado era de 22,2 mm. Em seguida, a região com melhor índice foi a Central, com 58,8, quando o esperado era 28,7. O Estado teve média de 59,7 mm. Nessa quinzena, por exemplo, a Emparn registrou 42 municípios com incidência normal de precipitações, tendo outros 36 com características chuvosa e outros 18 muito chuvosos. Por problemas técnicos, 42 municípios não estavam sendo monitorados nesta quinzena. 

Previsão

A média de chuvas no Estado deve variar, a partir das previsões iniciais, entre 800 a 1.200 mm no inverno. Em 2019, por exemplo, essa média ficou entre 830 milímetros, segundo a Emparn.

“Esperamos que as chuvas, dependendo da região, no concentrado dos meses até maio, em torno de 800 a 1.200 mm, a depender da região. A média do Estado ficou entre 830 mm”, disse o chefe de Unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot, em reunião realizada no último dia 16, na sede da Emparn, quando a entidade apresentou as primeiras análises para o inverno deste ano no semiárido.

No último final de semana, de sexta (17) até às 07h da última segunda-feira (20), ocorreram chuvas em 66 postos de coleta. O município de Baia Formosa, localizado na mesorregião leste potiguar, foi o que mais choveu, com 130 mm; seguido de Lagoa de Pedras, Agreste Potiguar, com 72,4mm. Em Natal choveu 53,6mm.

Reservatórios

As chuvas que caem no Rio Grande do Norte já começam a animar as cidades do interior do Estado, que viveram períodos de seca entre 2012 e 2017 e buscam retomada de 2018 para cá. Um desses exemplos é a Barragem Marechal Dutra, o Gargalheiras, em Acari, por exemplo, que atingiu 7.37% da sua capacidade, melhor índice desde 2014.

A informação é do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). O Gargalheiras, na região do Seridó, recebeu 3.274.877 m³ com as recentes chuvas, correspondendo a 7,37% da sua capacidade total, de 44.421.480,38 m³. O Igarn monitora 47 reservatórios no Estado com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 545.117.848 m³, correspondendo a 22,97% da sua capacidade total. Para efeito comparativo, no mesmo período de janeiro de 2019, o acumulado da barragem era de 488.983.467 m³, o que correspondia a 20,37% da capacidade total do manancial.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 estão com volumes inferiores a 10%, considerado nível de alerta, percentualmente, o número corresponde a 23,40% dos mananciais monitorados. Já os secos são 7, percentualmente, 14,89% dos reservatórios monitorados. Em janeiro de 2019 os mananciais com menos de 10% acumulados eram nove, percentualmente, 19,14% dos reservatórios monitorados. Já os secos eram oito, percentualmente, 17,02% dos mananciais monitorados.

Reservatórios

Gargalheiras:

Capacidade: 44,44 bilhões m³

Atual: 3.274.877 m³ (7,37%)

Armando Ribeiro Gonçalves

Capacidade: 2,37 bilhões m³

Atual: 545.117.848 m³,  (22,97%)

Chuvas

800 a 1.200 mm é a expectativa da Emparn para 2020

830 mm foi a média do Estado em 2019

Fonte: Tribuna do Norte

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Inmet lança novo alerta de chuva intensa com 'perigo potencial' para Itaú e mais 132 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, para Itaú e mais 132 municípios do Rio Grande do Norte - a capital Natal não está entre eles. O alerta é válido das 16h05 desta terça-feira (21) até as 9h da quarta-feira (22).

Chuvas intensas podem atingir o interior do RN — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

De acordo com o Inmet, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h.

O instituto aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas.

Algumas instruções são dadas pelo Imnet. Em caso de rajadas de vento, o ideal é não se abrigar debaixo de árvores, pois há há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendados evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O grau de severidade dado é "perigo potencial", o segundo numa escala de quatro (em que o quarto é de "grande perigo). O alerta é direcionado, além do RN, a municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Bahia.

Em janeiro, a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) chegou a registrar chuvas de mais de 150 mm e também de mais de 130 mm no último fim de semana no estado.

As chuvas tem causado transtornos em alguns bairros de Natal, mas também tem contribuído para aumentar o nível dos reservatórios do estado. O açude Gargalheiras, por exemplo, que estava seco, subiu seu nível para 7% segundo relatório do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn).

Veja os municípios

Acari

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Augusto Severo

Açu

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Caicó

Caiçara do Rio do Vento

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaubais

Carnaúba dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jandaíra

Janduís

Januário Cicco

Japi

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

Jaçanã

José da Penha

João Câmara

João Dias

Jucurutu

Lagoa D'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Macaíba

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Mossoró

Nova Cruz

Olho D'Água dos Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Passa e Fica

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Portalegre

Porto do Mangue

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santana do Seridó

Santo Antônio

Senador Elói de Souza

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

São Bento do Trairí

São Fernando

São Francisco do Oeste

São José do Campestre

São José do Seridó

São João do Sabugi

São Miguel

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Vera Cruz

Viçosa

Fonte: G1

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