O presidente Lula durante discurso no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8) — Foto: Reprodução/Canal Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que a tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul é um "aviso" para todo o mundo.
Para o petista, as inundações em vários municípios é um sinal de que o planeta Terra "está cobrando" um preço pelas ações humanas.
Lula deu as declarações durante um evento no Palácio do Planalto em que foram anunciados R$ 18 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do total, R$ 1,7 bilhão será destinado a obras de contenção de encostas no país.
"Quando eu fui lá, é uma coisa estarrecedora. Sinceramente, eu não sei o que Deus está pensando. Não sei aconteceu no planeta terra. O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós seres humanos: nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando", afirmou.
O petista afirmou que há "há coisas estranhas" acontecendo no país e em outras localidades do planeta, mas disse acreditar que há tempo "para mudar isso".
Nos últimos dias, fortes chuvas assolaram o RS. Até o momento, foram registradas 100 mortes em decorrência dos temporais. Mais de 225 mil pessoas estão fora de casa. O governo federal e o Congresso reconheceram estado de calamidade pública no estado.
Além da destruição resultante das inundações, o Rio Grande do Sul enfrenta uma crise de desabastecimento e nos serviços públicos. Rodovias e o principal aeroporto do estado estão interditados.
O governo federal fará uma reunião com prefeitos de municípios atingidos para levantar o número de casas que terão de ser reconstruídas. A tarefa caberá ao ministro das Cidades, Jader Filho.
Segundo o ministro, o governo federal usará a modalidade "calamidades" do Minha Casa, Minha Vida para atender, em especial, a reconstrução de moradias urbanas e rurais na faixa 1 do programa, com custo de até R$ 170 mil por unidade.
Jader afirmou que o governo avalia crédito com subsídio para residências cuja reconstrução passe de R$ 170 mil.
Durante pronunciamento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Brasil tem tradição de governantes que não gostam de investir em saneamento básico e defendeu a execução de projetos que previnem tragédias.
"Eu acho que as pessoas não levam em conta que quando faz investimento numa encosta, a gente está garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta do deslizamento de terra", disse o presidente.
O petista afirmou que deseja visitar todos os municípios gaúchos afetados pelas chuvas e cheias dos rios para avaliar nos locais o impacto da tragédia ambiental. O presidente reafirmou o compromisso de garantir o apoio necessário para reconstruir o estado.
Medida provisória
Em entrevista à imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo precisará editar uma medida provisória com crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul para começar a reparação dos estragos.
O ministro explicou que dinheiro para ações emergenciais já foi liberado e que as projeções mais precisas para grandes obras de reconstrução serão feitas depois que a situação dos rios normalizar no estado. Somente para rodovias há uma estimativa de R$ 1,2 bilhão.
"Precisamos de um levantamento minimamente estimado com os pés nos chão. Queremos ter esse apanhado geral. Por enquanto, não vamos pedir projeto. Só saber o que foi danificado, parcialmente ou totalmente, para que a gente formule estimativa de valores", disse.
O ministro antecipou que, em alguns casos, será necessário deslocar casas e outros equipamentos públicos para áreas mais altas. Em Porto Alegre, será necessário refazer o barramento do Guaíba, pois o que está lá foi "tecnicamente superado". "Não é obra de macrodrenagem, mas é de contenção de enchente. A mesma coisa para Canoas", disse.
Linhas de financiamento
Rui Costa afirmou que o governo prepara medidas de crédito para o Rio Grande do Sul, que serão anunciadas por Lula.
O ministro adiantou que serão abertas linhas de financiamento com subsídio nas taxas de juros para pequenos produtores rurais e empresários.
"Para os pequenos, pequeno rural, pequeno urbano, será dado [crédito] com subvenção. Para os maiores, será usado modelo de fundo garantidor, porque a gente que com fundo garantidor a gente consegue taxas muito, muito menores do que consegue no mercado", disse Rui.
"Terá modalidades diferenciadas, sendo mais benéficas, evidentemente, para os menores, para o microempresário, para o pequeno comerciante, que tem uma padaria, pequena lanchonete que perdeu tudo", acrescentou.
O governo federal também negocia a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
"O que a gente quer é transformar eventualmente esse valor em um valor que o estado possa fazer o investimento diretamente. O estado vai precisar reparar muitas estradas estaduais, muitos equipamentos estaduais. E a ideia é liberar recursos para que o estado possa fazê-lo também", disse Rui.
Projetos
O Ministério das Cidades informou que os projetos de contenção de encostas anunciados nesta quarta são em Porto Alegre e Santa Maria.
O governo ainda fará um anúncio de projetos de drenagem, que é o principal problema no Rio Grande do Sul, conforme a pasta. O ministério informou que serão escolhidos projetos de drenagem num total de R$ 4,8 bilhões para o país. Haverá cidades gaúchas selecionadas.
O governo avalia abrir outra rodada para incluir municípios gaúchos que não eram mapeados como área de risco alto ou muito alto, mas que passaram a ter essa característica por causa da tragédia em curso.
Na primeira seleção só poderiam apresentar projetos cidades com risco alto ou muito alto de alagamento, enxurradas e deslizamentos.
Segundo o governo, nesta rodada do PAC, o Rio Grande do Sul, receberá R$ 1,4 bilhão em investimentos:
R$ 1,1 bilhão para renovação de frota para transporte público sustentável
R$ 171,5 milhões para urbanização de favelas
R$ 15,3 milhões para regularização fundiária
R$ 152 milhões para contenção de encostas
R$ 3,7 milhões para abastecimento de água rural
Fonte: g1
