Polícia prende cinco pessoas suspeitas de integrar quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos no RN

Cinco pessoas foram presas neste domingo (28) suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte. A quadrilha foi alvo da operação "Mãos Malditas" da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil.

Material apreendido pela polícia — Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi

O grupo criminoso, formado por três homens e duas mulheres, foi levado para a sede da Deicor. Foram apreendidos cerca de R$ 50 mil em dinheiro, drogas, celulares, relógios e ferramentas que seriam utilizadas nos arrombamentos. Segundo os agentes, de fevereiro até junho, os suspeitos participaram de pelo menos sete ações criminosas no RN.

Ainda de acordo com a Deicor, a quadrilha é responsável pelo arrombamento de um caixa eletrônico, que fica dentro de uma farmácia, na Zona Leste de Natal, que ocorreu horas antes da prisão, na madrugada do domingo (28).

Fonte: G1

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No RN, 235 pessoas morreram com Covid-19 à espera de leitos

Em pouco mais de três meses, 235 pessoas morreram no Rio Grande do Norte enquanto aguardavam um leito para tratamento da Covid-19. Ao longo de junho a doença avançou no estado e aumentou a demanda das unidades hospitalares na Região Metropolitana de Natal, no Oeste e no Seridó. Apenas no mês de junho foram registradas 689 mortes, 69% do total de óbitos desde o começo da pandemia.

Fila por UTI ainda tem 34 pessoas no RN — Foto: Reprodução/TV Globo

"Diversas unidades solicitantes de leitos de UTI fizeram esse cancelamento por motivo de óbitos. Não quer dizer que essas pessoas, se tivessem chegado a um leito tivessem sobrevivido, mas quer dizer que elas não tiveram a chance de chegar", detalhou a promotora da saúde Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.

Entre as 235 vítimas da Covid-19 que não tiveram acesso ao tratamento adequado para a doença estão histórias como a de Isac Ferreira e Ivo Barbosa que faleceram após dar entrada na UPA Cidade da Esperança ou como a de Francisca Maria de Fátima, de 67 anos, que esperou por sete dias por um leito de UTI que não veio.

Apesar do colapso na rede de saúde pública, a Sesap acredita que o estado já atingiu o pico da doença e prevê diminuição da fila por leitos. No dia 22 de junho, o sistema de regulação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) chegou a receber 138 solicitações de leitos em um único dia.

No entanto, este número vem apresentando queda no últimos dias, o que demonstra o recuo da pandemia no Rio Grande do Norte, segundo a Sesap. No domingo (28), as UPAs e hospitais do interior solicitaram 82 leitos e nesta segunda-feira (29), o número de solicitações era de 30 até as 13h.

Dos 13 hospitais com leitos da Covid-19, nove permanecem com 100% de lotação, mas a fila de pacientes que aguardam atendimento em unidades clínicas ou de terapia intensiva diminuiu em relação a última semana. No dia 18 de junho, a fila de espera tinha 169 pessoas, sendo 87 delas em estado grave. Agora a fila caiu para 70 pessoas, sendo 34 em estado grave.

De acordo com a plataforma Regula RN, o estado tem 58 leitos clínicos e 10 de UTI disponíveis, mas a ocupação depende de uma série de fatores logísticos, como, por exemplo, o transporte. Na início da tarde desta segunda-feira (29), 31 pacientes aguardavam o transporte adequado para finalmente ocuparem os leitos.

O Rio Grande do Norte tem 994 mortes por coronavírus e 28.970 casos confirmados da doenças. Os números foram divulgados na coletiva de imprensa do Governo do Estado nesta segunda-feira (29) e deverão constar no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

fonte: G1

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Comitê científico aponta redução da pressão sobre leitos de UTI no RN

O comitê científico de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte afirma que há redução na pressão sobre leitos de UTI no estado. Além disso, o comitê também diz que a taxa de transmissibilidade da doença tem diminuído. Essa taxa mede a capacidade de cada paciente infectado de contaminar mais pessoas.

Ricardo Valentim é coordenador do Lais e membro do comitê científico para enfrentamento à Covid-19 no RN — Foto: Reprodução

No entanto, essas boas notícias ainda não são motivo para relaxamento do isolamento social, segundo o professor Ricardo Valetim, integrante do comitê e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN.

"Já está consolidado que a taxa de transmissibilidade está caindo de maneira gradual, o que é do curso da pandemia. Esse dado já se consolida há mais de 15 dias e o comitê científico já entende como um dado seguro", revelou Valentim durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (29).

Segundo o coordenador do Lais, há ainda uma pressão por ocupação de leitos e UTI. Porém durante seis dias consecutivos foi registrada uma redução na solicitação por novas vagas nesses leitos críticos.

Valentim informou ainda que também houve mudança no perfil das solicitações por leitos, sendo maior a procura agora por leitos clínicos em detrimento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva.

"Porém, isso não é algo que permita que a sociedade se descuide e relaxe o isolamento social. Pelo contrário: se nós quisermos voltar a uma normalidade, é preciso a colaboração de todos de maneira solidária, setor produtivo, escolas, sociedade, governo. Todo mundo se mantendo ainda vigilante com relação à questão da pandemia, que ainda continua bastante agressiva", alertou Ricardo Valentim.

Ocupação

O secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte, Petrônio Spinelli, confirmou que houve redução na ocupação dos leitos no estado. Segundo ele, atualmente a região de Pau dos Ferros tem ocupação de 54,5% e o Seridó de 72,41%. Na semana passada os dois dados eram maiores.

Por outro lado, a Região Metropolitana de Natal tem ocupação de leitos de 95%, Mossoró 97% e a região de Guamaré registra ocupação de 100%.

De acordo com o portal Regula RN, que contabiliza e divulga os dados oficiais sobre a ocupação dos leitos no estado potiguar, nesta segunda-feira (29), até as 13h, 70 pessoas aguardavam para internação no Rio Grande do Norte. Dessas, 34 esperam por leitos críticos, de UTI.

fonte: G1

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Mais de 50 mil potiguares ainda não declararam o Imposto de Renda 2020; prazo termina nesta terça (30)

O prazo para a declaração do Imposto de Renda acaba nesta terça-feira (30) e 57.120 potiguares ainda não estão em dia com a Receita Federal. Até aqui, foram 278.880 declarações das 336 mil aguardadas.

Prazo do IR termina nesta terça (30) e mais de 50 mil potiguares ainda não fizeram declaração — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com a Receita, já foram entregues 26.851.496 declarações a nível nacional. Os números atuais do Rio Grande do Norte representam 1,04% desse total. Com a proximidade do prazo de encerramento para declarações do IR, a Receita Federal alerta que os contribuintes não deixem para última hora, para de evitar congestionamentos na rede.

As pessoas que perderem o prazo estarão sujeitas ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além disso, o contribuinte que está obrigado a declarar e não o fizer ficará com o CPF com o status “pendente de regularização”.

Com isso, é impedido de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa, dentre outras situações que prejudicam a vida financeira.

Fonte: G1

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MP indicia ex-presidente do Flamengo e mais sete por homicídio culposo no incêndio do Ninho do Urubu

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) negou a Proposta de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) e indiciou, por homicídio culposo, o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outros sete envolvidos no incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019.

Prefeitura do Rio interdita Centro de Treinamento do Flamengo (Arquivo) — Foto: Reprodução/JN

A tragédia terminou com a morte de dez atletas das categorias de base do clube, além de três feridos. Assim que os indiciados forem notificados, o Ministério Público estará apto a oferecer a denúncia.

Após o inquérito policial, foram indiciados membros e ex-membros da diretoria do clube, inclusive o ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello, além de funcionários e prestadores de serviço contratados para adaptação dos contêineres ao uso como dormitório e para manutenção da rede de eletricidade.

Eduardo Bandeira de Mello (à direita), na audiência da CPI dos Incêndios — Foto: Henrique Coelho/G1

Os indiciados:

Danilo da Silva Duarte, engenheiro da NHJ;

Edson Colman da Silva, técnico em refrigeração;

Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo;

Fábio Hilário da Silva, engenheiro da NHJ;

Luis Felipe Pondé, engenheiro do Flamengo;

Marcelo Sá, engenheiro do Flamengo;

Marcus Vinícius Medeiros, monitor do Flamengo;

Weslley Gimenes, engenheiro da NHJ.

De acordo com o MP, "não há, por ora, como afirmar a ocorrência de dolo eventual no resultado morte". No entanto, afirma que: "Não restam dúvidas, diante das provas produzidas em sede policial, que uma série de condutas imprudentes e negligentes, por ação e omissão, em tese praticadas pelos indiciados, de fato concorreram de forma eficaz para a ocorrência do incêndio, bem como das mortes e ferimentos dele decorrentes. Os indiciados deverão, assim, responder pelo crime de incêndio culposo".

Negativa de ANPP

O MP apresentou algumas justificativas para a recusa do instrumento jurídico que pretendia evitar um processo criminal pela morte dos atletas, entre eles a ausência de confissão.

"Nenhum dos indiciados confessou conduta de relevância penal em favor da investigação, limitando-se a negar a prática de qualquer conduta concorrente para o incêndio", dizia um trecho da nota do MP.

Indenizações

Outro ponto destacado pelos procuradores do MP, foi a maneira como o Flamengo vem tratando as famílias envolvidas, sobre o pagamento das indenizações.

Segundo o órgão, o clube vem "aumentando o desespero das mesmas, numa nítida tentativa de não sofrer qualquer prejuízo econômico decorrente do grave fato a que o próprio clube deu causa".

Por fim, o MP concluí que não cabe a proposta de ANPP aos indiciados e que o caso será resolvido no Poder Judiciário, onde acontecerá o "julgamento final do mérito e a devida atribuição de responsabilidades".

Fonte: G1

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MP recorre ao STF contra decisão a favor de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um recurso, nesta segunda-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar cassar a decisão que reconheceu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e, assim, tirou o caso das "rachadinhas" do juiz de primeira instância e levou para segunda.

Foto de arquivo mostra o senador Flávio Bolsonaro no Palácio do Planalto — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

De acordo com o documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJRJ (veja como foi a votação) descumpriu decisões anteriores do STF, "usurpando, assim, a competência da Suprema Corte para definir os limites do foro por prerrogativa de função de senadores da república".

Os promotores querem anular a decisão que levou o caso para ser analisado pelo Órgão Especial do TJ e, assim, manter o caso com o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.

A defesa de Flávio Bolsonaro considera que o Órgão Especial do TJ, formado pelos desembargadores mais antigos do tribunal, é o competente para julgar o caso já que o senador era deputado estadual no período em que teriam ocorrido os fatos.

Os investigadores do caso se apoiam em jurisprudência criada em tribunais superiores de que o foro encerra quando o mandato termina, assim o caso poderia permanecer com o juiz Itabaiana.

'Rachadinhas'

O inquérito apura um suposto esquema no gabinete de Flávio Bolsonaro quando o hoje senador era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o MP, uma organização criminosa praticava "rachadinhas", quando funcionários contratados pelo gabinete devolvem dos salários para o parlamentar.

Essa foi a investigação que levou à Operação Anjo, na qual foi preso Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro. A mulher dele, Márcia, também teve a prisão decretada, mas está foragida.

Apesar da mudança de foro, os desembargadores decidiram pela validade das decisões de Itabaiana, e a defesa dos investigados entrou com um recurso para que o Órgão Especial anule toda a investigação – o que, na prática, poderia tirar Queiroz da cadeia.

Nesta segunda-feira, está previsto um depoimento de Queiroz à Polícia Federal. O ex-policial militar, que está preso em Bangu, na Zona Oeste do Rio, será interrogado por videoconferência sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça.

Fonte: G1

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Relatório do TCU mostra que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial sem ter direito

Um levantamento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostra que 620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam o auxílio emergencial do governo federal sem ter direito.

Segundo o primeiro relatório de acompanhamento de dados, relacionados às ações de combate à Covid-19, feito pelo Tribunal de Contas da União, caso esses pagamentos indevidos não sejam interrompidos, podem gerar um prejuízo de mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O benefício é destinado apenas para quem está enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia, mas o relatório mostra que até milionários receberam.

No documento, de 32 páginas, que ainda será apresentado aos demais ministros do órgão, os fiscais do TCU detalharam todas as irregularidades descobertas no primeiro mês de pagamento do benefício, em abril.

De acordo com o relatório, foram pagos R$ 35,8 bilhões para 50.228.253 milhões de beneficiários.

"Nessas irregularidades, tem pessoas que receberam sem ter solicitado, então a irregularidade certamente será resolvida com o chamamento para devolução, e tem aquelas irregularidades que constituem fraudes", explica a procuradora da República, Zélia Luiza Pierdona.

Ana Paula Brocco, de Espumoso, no Norte do Rio Grande do Sul, está na lista de beneficiados com o auxílio emergencial. Num site de casamentos, ela organiza a festa numa praia no Caribe e a lua de mel num resort de luxo. A cerimônia está marcada para dezembro deste ano.

Ela foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar.

Na noite de sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou uma liminar que Ana Paula tinha conseguido na Justiça de Espumoso, que proibia a citação de seu nome na reportagem.

Ana Paula Brocco, de Espumoso, no Norte do Rio Grande do Sul, está na lista de beneficiados com o auxílio emergencial do governo federal. — Foto: Arquivo pessoal

Na lista de beneficiários do governo federal também está Rosângela de Freire Melo, também de Espumoso. Ela mora numa casa confortável, dirige um carro de luxo e nas redes sociais mostra que tem visitado vários destinos internacionais, frequentando hotéis com diárias que podem passar de R$ 1,2 mil - valor que ela recebeu do auxílio emergencial.

Em um áudio, que vazou de um aplicativo de mensagens, Rosângela debocha do benefício.

"Acho que eu vou trocar de moto, vou comprar um carro novo pra mim", diz ela.

Rosângela também comenta que a filha, Lorraine, que mora na cobertura de um prédio da cidade, e já fez protestos contra a corrupção, também foi beneficiada.

"A Lorraine ganhou já e já gastou. O dela que era R$ 600. (...) eu quero dar tanta risada", fala.

Procurada pelo equipe do Fantástico, Rosângela não quis se manifestar.

O dono de uma vinícola, em Nova Roma do Sul, na Serra, também é um dos beneficiários do auxílio. O empresário Divanildo Kloss disse que se inscreveu de brincadeira.

"Eu não quis receber. Eu devolvi. Só fiz pra brincar. Era só pra saber se ia passar ou não, entendeu? Jamais ia querer nada. (...) Mas eu não saquei. Vou devolver", explica.

De acordo com o relatório, 235.572 empresários, que não são microempreendedores individuais, receberam o benefício irregularmente. Também foram pagos 15.850 auxílios para pessoas com renda acima do limite estabelecido pelo programa.

"O governo, exaustivamente, publicou na imprensa quais eram as pessoas que poderiam ter acesso a esse benefício. Ou seja, ter renda individual até R$ 522,50 ou renda mensal familiar ate R$ 3.135. Então, quem teve acesso a essa informação, de que haveria disponível um beneficio, e evidentemente que ele procurou e ouviu que tenha esses requisitos. E ele, mesmo assim, procurou o cadastro. Aí ela já rompeu o limite da moralidade. Ele começou a praticar algo de irregular. Já descambando para o ilícito", diz o advogado José Luís Blaszak.

Parentes de políticos também estão na lista de beneficiados. Em Santa Maria do Herval, a esposa de um vereador recebeu R$ 600. Neiva Lechner mora numa casa com piscina e a família é dona de uma financeira.

Ela não quis falar com a equipe do Fantástico, mas em pronunciamento na Câmara de Vereadores, o marido e vereador Diego Lechner tentou defender a mulher.

"Pelo que eu sei, a lei diz que esse dinheiro está disponível para quem tem direito. E não pra quem precisa", disse Diego Lechner.

"Se eu requeri esse benefício e prestei informações falsas, tem crimes", diz a procuradora da República.

De acordo com o TCU, 17.084 mortos sacaram o dinheiro. É o caso do José Carlos Líbano, morto por engano numa chacina há 4 anos, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A viúva diz que não sabe como a fraude foi cometida.

"A senhora não tem nem ideia de quem possa estar sacando esse dinheiro?", pergunta o repórter. "Não, porque só quem tinha acesso mesmo seria eu", disse a desempregada Leci França.

Para preencher o cadastro do auxílio emergencial, basta fornecer dados pessoais como profissão, renda mensal e a conta para receber o dinheiro.

Foi desta forma que Márcia Oliveira de Aguiar, a esposa de Fabrício Queiroz e foragida da Justiça, conseguiu sacar R$ 600. Márcia é suspeita, junto com o marido, de participar de um suposto esquema de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

O Fantástico mostrou há um mês, traficantes, assassinos, ladrões de bancos e foragidos da Justiça que estavam na lista de beneficiários do auxilio emergencial.

no novo relatório do tcu, há fortes indícios de que 7.046 beneficiários estejam presos e, portanto, não teriam direito ao benefício.

De acordo com o Ministério da Cidadania, 47,7 mil pessoas que receberam o benefício, mas não se enquadravam nos critérios da lei, devolveram o dinheiro. Com isso, voltaram aos cofres públicos R$ 39,6 milhões. O Ministério também já suspendeu o pagamento de 600 mil benefícios entre a primeira e a segunda parcela, por irregularidades.

Fonte: G1

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Maia diz que Câmara precisa votar nesta semana o adiamento das eleições municipais de 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29) que a proposta de adiamento das eleições municipais seja pautada e votada ainda nesta semana pela Câmara. A declaração foi dada após encontro com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na sede da prefeitura, no Centro da capital paulista.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na manhã desta segunda (29) — Foto: Reprodução/TV Globo

“A decisão de pautar [o adiamento] e votar precisa acontecer essa semana. Até porque nós temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante, são milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos da área de saúde, que precisam da informação para tomar sua decisão. É importante que a Câmara tome a sua decisão, estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar. Nós ainda estamos longe disso, mas a nossa intenção é com diálogo chegar na quarta com uma solução para esse tema", afirmou Maia.

No último dia 23, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Diálogo com prefeitos

Segundo Maia, o encontro com o prefeito de São Paulo faz parte de uma série de reuniões que ele pretende fazer com gestores municipais para discutir o impacto da crise do coronavírus nos municípios do país.

"Estou começando agora um diálogo mais próximo aos prefeitos, governadores, para que a gente compreenda essa segunda fase que algumas cidades vão entrar, como São Paulo, como algumas cidades do Nordeste, para que a gente possa compreender qual a agenda fundamental e urgente no segundo semestre", afirmou.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a queda na arrecadação e os impactos no subsídio ao transporte público são os principais problema apresentado pelos prefeitos ao Congresso.

"Também toda a queda de arrecadação, com efeito no aumento de despesas correntes de todos os municípios, principalmente na área de saúde e assistência social, isso vai gerar impacto no segundo semestre e no primeiro semestre do ano que vem. Então é importante que a gente já possa começar a pensar desde já essas pautas que vão ser fundamentais para que o Congresso possa junto com os governadores, mais principalmente com os prefeitos, organiza-las e começar a vota-las já a partir de julho, agosto, para que esses problemas que vão ficar, que eles tenham uma solução."

Em coletiva após o encontro, o prefeito Bruno Covas disse que apresentou ao presidente da Câmara um relatório com os principais problemas da cidade e pleitos da gestão municipal para conseguir recursos do governo federal.

"Aqui na cidade de São Paulo a gente já prevê uma perda de arrecadação de R$ 9,5 bilhões. Por conta dos projetos aprovados em Brasília, dos projetos que nós aprovamos aqui na Câmara Municipal, da reorganização do orçamento municipal, a gente já conseguiu alguns recursos extras, mas ainda temos uma pressão orçamentária de algo em torno de R$ 3 bilhões para resolver até o final do ano. Só o setor de transportes, que tinha uma previsão inicial de um subsidio de R$ 2,3 bilhões, a gente já lida agora com uma pressão de um subsídio de R$ 3,8 bilhões de reais, R$ 1,5 bilhão a mais. A gente sabe que esse é um dos temas que o presidente Rodrigo Maia está tentando ajudar os municípios", afirmou Covas.

fonte: G1

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Para ministros do STF, TJ-RJ contrariou corte ao conceder foro a Flávio Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (29) avaliam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contrariou decisão da corte de 2018 ao conceder foro especial ao senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas".

Flávio Bolsonaro — Foto: GloboNews

Para esses ministros, o entendimento é claro: encerrado o mandato, cessa a prerrogativa do foro. Eles lembram, inclusive, de casos de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aecio Neves (PSDB-MG), que, investigados por crimes supostamente cometidos fora do mandato, foram enviados para a primeira instância.

Por isso, acreditam alguns magistrados, ao analisarem recurso questionando a decisão do TJ-RJ, a tendência do STF deve ser a de reverter a concessão do foro privilegiado ao senador filho do presidente Jair Bolsonaro.

Esta é, por exemplo, a expectativa do partido Rede Sustentabilidade. Na sexta-feira (26), o partido ingressou com uma ação no STF questionado a decisão do TJ-RJ que, para o partido, “confronta” a decisão do STF.

“A decisão do TJ do Rio é anacrônica, porque é baseada em uma proteção privilegiada que já foi afastada pela Suprema Corte”, afirmou ao blog o líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues. Ele disse que ainda não foi sorteado o relator da ação.

Nos bastidores, procuradores do Ministério Público do Rio também consideraram que a decisão dos desembargadores está em total desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ. Publicamente, o MP afirmava na semana passada que iria esperar a divulgação da decisão do TJ para decidir quais medidas serão tomadas.

fonte: G1

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Irã emite mandado de prisão contra Trump e pede ajuda da Interpol, diz agência

O Irã emitiu um mandado de prisão para o presidente americano, Donald Trump, e outras 35 pessoas pelo assassinato do general Qassem Soleimani e pediu ajuda à Interpol. A afirmação foi feita pelo promotor de Teerã, Ali Alqasimehr, nesta segunda-feira (29), segundo a agência de notícias iraniana de notícias Fars.

Imagem de arquivo mostra presidente Donald Trump durante discurso em Tulsa (Oklahoma) — Foto: Nicholas Kamm / AFP

Para os Estados Unidos, a medida iraniana é um "golpe de propaganda que ninguém leva a sério".

O promotor iraniano afirmou que os mandados foram emitidos sob a acusação de ação terrorista e de assassinato de Qassem Soleimani, chefe de uma unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã e um dos homens mais poderosos do país.

Ele foi morto em um ataque com drone dos Estados Unidos em Bagdá, no Iraque, em janeiro. A ordem para que o general fosse executado partiu de Donald Trump. Washington acusou o general de orquestrar ataques de milícias alinhadas ao Irã contra forças norte-americanas na região.

Alqasimehr afirmou que o Irã pediu à Interpol para emitir um "aviso vermelho" para Trump e as outras autoridades civis e militares dos EUA que são acusadas ​​pela República Islâmica de participar do ataque. Ainda segundo o promotor, o Irã continuará a investigar o assunto após o término do mandato presidencial de Trump. O mandatário americano concorre à reeleição no início de novembro.

'Golpe de propaganda'

O enviado norte-americano para o Irã, Brian Hook, afirmou que a iniciativa iraniana é um "golpe de propaganda", segundo a France Presse.

"Nossa avaliação é de que a Interpol não intervém e não emite alertas vermelhos baseados em natureza política", disse Hook ao lado do ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Adel al-Jubeir, em Riad.

"Esse é de natureza política. Isso não tem nada a ver com segurança nacional, paz internacional ou promoção da estabilidade. É um golpe de propaganda que ninguém leva a sério", completou Hook.

Em foto de 2016, Qassem Soleimani, chefe da Guarda Revolucionária Iraniana, participa de um reunião em Terrã, no Irã — Foto: Office of the Iranian Supreme Leader via AP, Arquivo

Escalada de tensão

O assassinato de Soleimani, de 62 anos, levou os Estados Unidos e o Irã à beira de um conflito armado. Após o ataque em Bagdá que matou o general iraniano, o Irã prometeu vingança e fez um ataque contra bases que abrigavam tropas americanas no Iraque.

Horas depois, um avião ucraniano com 176 pessoas foi derrubado logo após decolar do aeroporto de Teerã. Dias depois a Guarda Revolucionária assumiu o erro. Na época, os militares afirmaram que o avião voava perto de um local sensível e foi derrubado devido a um erro humano.

Fonte: G1

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Argentina faz controle de gafanhotos e diminui nuvem que se aproxima do Brasil e do Uruguai

Técnicos da Argentina começaram nesse fim de semana o controle da nuvem de gafanhotos que está passando pelo país e que se aproxima do Brasil e do Uruguai.

Governo da Argentina começou trabalho para controlar a população de gafanhotos — Foto: Confederação Rural da Argentina/Divulgação

De acordo com o último boletim do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agro-Alimentar (Senasa), a nuvem está localizada a 55 km na cidade de Curuzú Cuatiá, dentro da província de Corriente, e a pouco mais de 100 km do território brasileiro e do uruguaio (veja mais abaixo).

No sábado (27), equipes avaliaram os resultados da pulverização de inseticidas realizadas na tarde do dia anterior. Segundo a Confederação Rural da Argentina (CRA), que atua em conjunto com o Senasa, essa medida reduziu em 15% a quantidade de insetos.

Já no domingo (28), foram realizadas aplicações em terra de defensivos agrícolas contra a nuvem, o que deve diminuir ainda mais a concentração dos insetos.

No início desta semana, técnicos argentinos monitorando o deslocamento da nuvem de gafanhotos e o tamanho da população após as medidas de controle.

Brasil monitora

Segundo o Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave), uma reunião para analisar a situação foi realizada no fim da última semana com participação de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

O Ministério da Agricultura brasileiro afirmou que o monitoramento feito pelo governo indica que "até o momento, estão mantidas as previsões sobre a rota da nuvem de gafanhotos, que não entrou em território brasileiro".

"De acordo com os dados meteorológicos para a Região Sul do Brasil, previstos para os próximos dias, é pouco provável - até o presente momento - que a nuvem avance em território nacional. Caso isso ocorra, será feito um monitoramento interno para o acompanhamento da evolução do evento."

Praga pouco conhecida

Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e é considerada uma "praga pouco conhecida".

Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015 e se repetiram em 2017 e 2019. Os argentinos afirmam que o inseto não traz nenhum risco aos humanos nem é vetor de doenças.

No Brasil, de acordo o Ministério da Agricultura, esses gafanhotos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.

Fonte: G1

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Caixas misteriosas voltam a aparecer em praias de Ipojuca, no litoral de Pernambuco

"Caixas misteriosas" voltaram a aparecer nas praias de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. Segundo a prefeitura, 14 fardos "do mesmo tipo do material localizado em 2018" foram localizados entre a semana passada e esta segunda (29). O professor Clemente Coelho Júnior, da Universidade de Pernambuco (UPE), informou que eles chegaram com a corrente sul equatorial, a mesma que transportou as manchas de óleo, em setembro de 2019.

'Caixas misteriosas' reaparecem no litoral pernambucano — Foto: Clemente Junior

Os primeiros fardos apareceram no litoral pernambucano em outubro de 2018. Eram cerca de 40 unidades, segundo o município.

A prefeitura informou, nesta segunda (29), que, na época, a investigação da Polícia Federal (PF) apontou que se tratava de látex natural. Seria uma matéria-prima utilizada na indústria da borracha, especialmente na produção de pneus e luvas de proteção.

Diante do novo aparecimento das caixas, o professor Clemente Júnior, do Instituto de Ciências Biológicas da UPE, disse que a chegada do inverno agitou a correnteza e provocou o retorno dos fardos. Segundo ele, o material foi observado nas praias de Cupe e Muro Alto.

As caixas parecem compactas, feitas de um tipo de tecido, com cerca de 1metro cúbico. Segundo Clemente, o "tecido viscoso molhado", na verdade, é borracha, látex extraído de seringueiras. O material foi visto, também neste ano, em João Pessoa, na Paraíba.

"São prensados de látex que servem como matéria prima na fabricação de pneus, preservativos, luvas, botas e materiais emborrachados. Uma borracha que passa por um processo industrial", explicou Clemente.

Fardos são feitos de látex, diz professor da Universidade de Pernambuco — Foto: Clemente Junior

Segundo o professor, o material é tratado com compostos que podem ser nocivos. Por isso, existe a recomendação é que não mexam nos fardos e comuniquem ao órgão ambiental devido para que sejam retirados da areia. O material pode ser levado para um aterro sanitário ou ser reutilizado.

"Esses fardos começaram a aparecer em setembro de 2018 em Alagoas, mas se espalhou pelo Nordeste. Veio com a corrente sul equatorial, a mesma que trouxe as manchas de óleo em setembro de 2019. Eles já foram encontrados no Piauí e no Rio Grande do Norte", contou o professor.

Ainda segundo Clemente, a chegada do inverno tem forte influência no novo aparecimento dos fardos. "Eles vêm com correntes e estão surgindo agora por causa de uma agitação em função do inverno. São ventos mais fortes e correnteza. Esse material estava no fundo do oceano e voltou a ser 'cuspido'", explicou.

Fardo encontrado em praia de Ipojuca foi levado para análise — Foto: Pregfeitura de Ipojuca/ Divulgação

Prefeitura

Por meio de nota, a prefeitura de Ipojuca disse que se trata de um crime ambiental. Ainda de acordo com a administração municipal, o laudo da PF "sugere que o material descartado seja oriundo do Sudeste asiático em direção ao canal do Panamá e portos dos Estados Unidos, já que os principais países produtores deste material são a Indonésia, Malásia, Tailândia e Vietnã".

A prefeitura informou, ainda, que "apesar das evidências, desde 2018, entende que as investigações não avançaram e as caixas voltaram a aparecer sem nenhum tipo de marca que auxilie na origem da carga".

Diante do surgimento das novas unidades, a prefeitura informou ter enviado um comunicado sobre à Marinha, à Capitania dos Portos e à Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco.

A Agência do Meio Ambiente do da cidade informou que "realiza monitoramento diário e pede reforço das autoridades neste monitoramento para além dos limites do município".

Ainda segundo a prefeitura, o "descarte do material, conforme a orientação da perícia criminal e ambiental da PF, poderá ser feito tanto em aterros sanitários como também em empresas consumidoras de borracha natural para reutilização do produto".

O G1 entrou em contato com a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Fardo apareceu na Praia do Cupe, em Ipojuca, em junho deste ano — Foto: Clemente Junior

Natureza dos fardos

Em outubro de 2018, a Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras, CPRH, investigou a possibilidade dos fardos serem equipamentos usados para amenizar o impacto de navios ao atracar em portos.

Pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), concluíram que os pacotes eram provenientes de um navio alemão que naufragou no litoral nordestino em 1944.

A descoberta ocorreu durante pesquisas para tentar identificar a origem das manchas de óleo que surgiram no litoral do Nordeste. O navio naufragou entre 1º e 4 de janeiro de 1944, mas só foi descoberto mais de 50 anos depois, em 1996, a cerca de mil quilômetros do litoral.

Fonte: G1

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Governo adia posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli

A posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, inicialmente prevista para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo. Não foi marcada uma nova data.

O blog conversou com ministros, que confirmaram a informação, publicada inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo".

De acordo com esses ministros, o governo decidiu fazer uma "checagem completa" do currículo de Decotelli.

Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci desmentiu o currículo de Decotelli. No documento, disponível na plataforma Lattes, constava que o novo ministro tinha diploma de doutor pela instituição. O reitor negou.

À TV Globo, Bartolacci disse que o novo ministro até iniciou o doutorado na universidade argentina, mas não concluiu o curso.

Depois da declaração do reitor, Decotelli alterou o currículo. Originalmente constava a informação de doutorado na Universidade Nacional de Rosário concluído em 2009, com a tese "Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja", sob orientação de Antonio de Araujo Freitas Jr.

Na sexta (26), o título da tese e o nome do orientador foram excluídos. O campo "Título" foi preenchido com "Créditos concluídos". E, no campo "Orientador", passou a ser listado: "Sem defesa de tese".

Alteração de currículo

A Universidade de Wuppertal informou em nota nesta segunda-feira (29) que Decotelli da Silva não obteve o título de pós-doutorado na instituição, como também constava no currículo.

Também nesta segunda ele alterou o currículo na plataforma Lattes para excluir a citação ao pós-doutorado.

Sem data

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que não havia confirmado a data da posse para a imprensa e que a cerimônia continua sem dia marcado.

"Em nenhum momento a Secom confirmou o evento à imprensa e, até agora, não há previsão para essa cerimônia", afirmou a nota.

Fonte: G1

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Universidade nega que Decotelli tenha feito pós-doutorado na Alemanha, e ministro altera de novo o currículo

A Universidade de Wuppertal, na Alemanha, informou em nota enviada à TV Globo nesta segunda-feira (29) que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, não fez pós-doutorado na instituição.

Carlos Alberto Decotelli, em foto de maio de 2019 — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

"O Prof. Dr. Carlos Decotelli se aproximou da Profa. Dra. Brigitt Wolf para uma estadia de pesquisa de três meses em janeiro de 2016. Até 2017, ela foi professora de teoria do design, com foco em metodologia, planejamento e estratégia na Universidade de Wuppertal, e é agora emérita. Carlos Decotelli não adquiriu um título em nossa universidade. Ele não foi um pós-doc em nossa universidade. A Universidade de Wuppertal não pode se pronunciar sobre títulos adquiridos no Brasil", informou a Universidade de Wuppertal em nota.

Além disso, também nesta segunda, o G1 verificou que Decotelli alterou o currículo disponível da plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele excluiu a citação ao pós-doutorado.

Decotelli já tinha feito uma alteração semelhante depois que o reitor da Universidade Nacional de Rosário negou que ele obteve o título de doutor pela instituição. Ele chegou a estudar na Argentina, mas não defendeu a tese, sendo assim impossível ter conquistado o título.

Oficial da Reserva da Marinha, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Além de questões sobre o doutorado e o pós-doutorado, o novo ministro também é questionado por seu trabalho de mestrado: a Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde ele obteve o título de mestre, disse que vai apurar a denúncia de plágio na dissertação de Decotelli.

Posse adiada

A posse de Carlos Decotelli como ministro, inicialmente marcada para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo. Não foi divulgada uma nova data. O colunista do G1 Valdo Cruz conversou com ministros, que confirmaram a informação, publicada inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo".

De acordo com esses ministros, o governo decidiu fazer uma "checagem completa" do currículo de Decotelli.

Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci desmentiu o currículo de Decotelli. No currículo, disponível na plataforma Lattes, constava que o novo ministro tinha diploma de doutor pela instituição. O reitor negou.

À TV Globo, Bartolacci disse que o novo ministro até iniciou o doutorado na universidade argentina, mas não concluiu o curso.

Posse do ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, é adiada

Fonte: G1

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Brasil fecha quase 332 mil vagas de trabalho em maio; na pandemia, já são 1,487 milhão

A economia brasileira fechou 331.901 vagas de trabalho com carteira assinada em maio, informou nesta segunda-feira (29) o Ministério da Economia ao divulgar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre março e maio, durante a pandemia do coronavírus, foram fechadas 1,487 milhão de vagas formais.

O país registrou em maio 703.921 contratações e 1.035.822 demissões. Segundo o Ministério da Economia, em maio do ano passado o saldo entre contratações e demissões havia ficado positivo, com geração de 32.140 postos.

Na comparação com maio de 2019, o número de contratações caiu 48%. Entretanto, em relação a abril, quando a economia brasileira começou a sentir de maneira mais forte os efeitos da pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de 14% nas contratações.

Os números do ministério também apontam queda de 31,9% nas demissões em maio, na comparação com abril deste ano.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que os números de maio mostram uma reação do mercado de trabalho e que podem ser comemorados.

“É bom que se repita que qualquer emprego perdido não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que não tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”, afirmou.

A alta do desemprego reflete o avanço da pandemia de covid-19, decretada em março pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Brasil registrou a primeira morte pelo vírus em 17 de março.

A pandemia levou governos a adotarem medidas de restrição e isolamento social para reduzir a velocidade do avanço da doença, o que provocou a suspensão do funcionamento de serviços considerados não essenciais, o fechamento de boa parte do comércio e também de fábricas.

Essas medidas vêm sendo relaxadas nas últimas semanas no país, apesar do ainda crescente número de casos e de mortes provocadas pelo coronavírus.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que os números de maio mostram uma reação do mercado de trabalho e que podem ser comemorados.

“É bom que se repita que qualquer emprego perdido não pode ser tido como algo positivo, trabalhamos diariamente para que não tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”, afirmou.

No acumulado do ano, o Brasil fechou 1.144.875 postos formais de trabalho. No mesmo período do ano passado o país havia gerado 351.063 vagas formais.

Setores

Em maio, a agricultura foi o único setor com geração de postos de trabalho: foram 15.993. O setor de serviços foi o que mais fechou postos de trabalho.

Serviços: -143.479

Indústria geral: -96.912

Comércio: -88.739

Construção: -18.858

Dentro do setor de serviços, a área que mais fechou vagas de emprego formal foi a de alojamento e alimentação, que ficou com saldo negativo de 54.313, seguida pela área de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que encerrou 37.687 postos de trabalho.

Programa de Manutenção do Emprego

Para tentar evitar uma perda maior de empregos, o governo federal publicou em abril uma Medida Provisória que autorizou a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% num período de até três meses.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar. Os números do Ministério da Economia mostram que, até o dia 26 de junho, mais de 11,6 milhões de trabalhadores aderiram ao programa.

Suspensão de contrato de trabalho: 5,423 milhões

Redução de 25%: 1,706 milhão

Redução de 50%: 2,144 milhões

Redução de 70%: 2,256 milhões

Intermitente: 167 mil

Fonte: G1

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