Filho que chamou mãe de 'velha safada' tem pena aumentada por tribunal do DF; MP pede prisão imediata

A 2ª Turma Criminal de Brasília condenou à prisão, em regime inicial fechado, um homem de 43 anos acusado de injúria qualificada, violência doméstica e ameaça contra a própria mãe. Segundo a denúncia, ele chamou a mulher de "velha safada" e quebrou objetos dentro de casa, durante uma discussão doméstica.

A decisão foi unânime em segunda instância e, por isso, não há mais possibilidade de recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Autor da denúncia, o Ministério Público do DF pediu o cumprimento imediato da pena – o que ainda deve ser analisado pela Justiça.

Somadas, as penas chegam a 5 anos e 9 meses de prisão, além de 53 dias-multa – valor que corresponde a quase dois salários mínimos. No acórdão, a turma criminal diz entender que "caracteriza-se injúria qualificada a ofensa com palavras que desvalorizam a vítima em decorrência de sua condição de pessoa idosa e afetam sua honra subjetiva".

No sistema eletrônico da corte, consta que um recurso especial foi apresentado no fim de janeiro pelo condenado – o que deve levar o caso à análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há prazo para essa nova análise.

Ofensa em pleno aniversário

As ofensas aconteceram nos dias 9 e 13 de novembro de 2016, segundo a denúncia do MP, e começaram no dia em que a mãe do réu comemorava o aniversário de 70 anos. Ao voltar para casa, após a festa, ela teria pedido que o filho abaixasse o volume do aparelho de som.

Embriagado, o filho – com 42 anos, à época – começou a xingá-la de "velha safada" e a quebrar objetos dentro de casa, diz o MP. Um neto ainda tentou defender a idosa, mas também sofreu ofensas raciais e ameaças de morte.

A Polícia Militar foi acionada na mesma noite, e o réu, detido entre a quarta-feira (9) e o sábado (12). No domingo, com uma ordem de soltura expedida pela Justiça, ele voltou à casa para buscar objetos pessoais. Nesse momento, segundo o MP, ele voltou a ofender a própria mãe e a ameaçá-la para que retirasse a queixa na Polícia Civil.

Nesse segundo dia, de acordo com a denúncia, a irmã e um outro sobrinho também se envolveram na discussão. O réu voltou a ser preso e, dessa vez, a família obteve a prisão preventiva do homem na Justiça.

Pena aumentada

O primeiro julgamento sobre o caso aconteceu em 19 de maio de 2017. Naquele momento, o magistrado do Juizado de Violência Doméstica de Samambaia Edilberto Martins de Oliveira condenou o réu a 3 anos e meio de prisão e 60 dias-multa.

Em razão do tamanho da pena, a sentença definiu que a pena poderia ser cumprida em regime inicial semiaberto – quando o detento pode passar o dia na rua, mas precisa voltar à cadeia para dormir. Na mesma decisão, a prisão preventiva do homem também foi revogada.

"Tendo em vista a modalidade de regime instituído para o início da execução penal, não vejo como manter a prisão preventiva do réu. Por conta disso, torno-a insubsistente, ao tempo em que determino a expedição de alvará para que o réu seja posto imediatamente em liberdade", dizia a decisão.

Mesmo com a pena mais branda, o juiz determinou medidas protetivas em favor das vítimas. E deixou claro que, se houvesse infração a essas medidas, a prisão preventiva poderia ser restabelecida.

O MP recorreu da sentença, e o caso voltou a ser julgado em dezembro. O caso só foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do DF nesta quinta-feira (8).

Fonte: G1

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Pai e filho são assassinados a tiros na Grande Natal

Pai e filho foram assassinados na manhã desta sexta-feira (9) próximo a um açude na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal. De acordo com a polícia, um homem suspeito de participação no crime foi preso.

O agente da Polícia Civil da Delegacia de Macaíba Demétrios Cavalcanti diz que as vítimas não foram oficialmente identificadas. “Sabemos que são pai e filho porque um outro familiar veio à delegacia e confirmou. Mas eles estavam sem documentos e o parente também não trouxe a documentação”, conta.

Os dois corpos foram encontrados por volta das 10h30 desta sexta (9) à beira do Açude do Vilar, que fica à margem da BR-304. Ainda segundo Cavalcanti, a investigação aponta que o motivo do crime foi uma desavença. “Ainda não sabemos qual. Mas eles dois discutiram com outras pessoas, que atiraram e os mataram. Em seguida fugiram e nós prendemos um dos suspeitos”, detalha.

O homem preso foi levado à delegacia e a Polícia Civil segue atrás dos demais suspeitos do duplo homicídio. De acordo com o que informou Demétrios Cavalcanti, as vítimas trabalhavam como carroceiros.

Fonte: G1

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Foragido da Justiça tenta escapar de abordagem, atira em policiais da Força Nacional e é preso em Natal

Um foragido da Justiça foi preso em Natal pela Força Nacional após tentar escapar de uma abordagem e atirar nos policiais. Ele estava com outro homem que portava 200 gramas de cocaína e também acabou preso.

Por volta de 20 horas desta quinta (8), uma equipe reforçava o policiamento no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da capital, e desconfiou da dupla, que estava numa motocicleta. O passageiro da moto viu a caminhonete da Força Nacional, desceu do veículo, correu, pulou um muro e atirou contra os policiais, mas foi localizado e preso numa rua próxima. Com ele, foi encontrado o revólver calibre 38. Ao consultar os dados do infrator, os agentes descobriram que havia um mandado de prisão contra ele.

Já o condutor da motocicleta foi detido no local, mas como estava sem documentos, a equipe foi até sua residência. Lá, foram apreendidos pacotes com cocaína, totalizando 200 gramas. Ele e o parceiro foram encaminhados à 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuados e ficaram sob custódia da Polícia Civil.

Fonte: G1

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Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão e submete decisão final ao plenário

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em um processo da Lava Jato. Pela decisão dos desembargadores, a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância da Justiça.

Mas, na semana passada, a defesa de Lula apresentou habeas corpus no STF pedindo que o ex-presidente não seja preso até o processo transitar em julgado.

O pedido foi apresentado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte de 3ª instância e imediatamente abaixo do STF, negar ação semelhante.

Na ação apresentada ao Supremo, a defesa também queria que o pedido fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Ao negar o primeiro pedido, Edson Fachin explicou que a ação ainda não teve análise de mérito (mais aprofundada) no STJ. Mesmo assim, deixou a decisão final no STF para o plenário.

O ministro também disse que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.

A data de julgamento do habeas corpus de Lula e das duas ações que discutem a prisão após segunda instância dependem de definição da presidente do STF, Cármen Lúcia.

O que diz a defesa de Lula

No habeas corpus, a defesa de Lula pede que ele não seja preso até a decisão definitiva, em todas as instâncias judiciais, inclusive na Suprema Corte, no processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, relativo ao triplex de Guarujá (SP).

O argumento é que a presunção de inocência deve ser levada em conta até o fim do processo no Judiciário.

A defesa diz que Lula não deve ser preso agora porque o TRF-4 sequer fundamentou a necessidade da medida, não houve pedido para isso por parte do Ministério Público e que o caso concreto de Lula não justifica a execução imediata da pena.

"O paciente é pré-candidato à Presidência da República. Na disputa eleitoral, é líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto, ganhando de todos os seus oponentes em projeções de segundo turno. Representa o voto de 37% dos eleitores em primeiro turno, algo estimado, atualmente, em 53 milhões de eleitores71 – e segue em curva ascendente", argumenta ainda a defesa.

O ministro Edson Fachin, do STF (Foto: Carlos Moura/STF)

A decisão de Fachin

Ao negar o pedido de Lula, Fachin disse não haver “manifesto constrangimento ilegal” do ex-presidente no momento a justificar o impedimento da prisão.

Em relação à tese de que a prisão só possa ser decretada após esgotamentos de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias judiciais, o ministro disse que a questão voltará a ser discutida no STF, em duas ações sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”, escreveu.

Entenda

A prisão após a condenação em segunda instância foi permitida pelo STF em fevereiro de 2016 em três julgamentos no plenário. Esse entendimento, no entanto, não obriga o tribunal de segunda instância a prender a pessoa após a condenação, apenas permite.

A “execução provisória” da pena é defendida pelo Ministério Público sob o argumento de que a demora no processamento de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias judiciais pode levar à impunidade e estimula a corrupção. Quando se passa muito tempo, os casos prescrevem, isto é, não podem mais ser punidos pela justamente demora na decisão final.

Mesmo quando há determinação de prisão pela segunda instância, um condenado pode recorrer ao STJ ou ao STF para evitar a prisão.

No próprio STF, vários ministros que discordam da prisão após segunda instância já soltaram condenados nesta situação por considerarem que eles ainda podem ser inocentados nas instâncias superiores.

Fonte: G1

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Em nova visita a Goiás, ministra Cármen Lúcia diz que Judiciário tem 'débito enorme com a sociedade'

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta sexta-feira (9) que o brasileiro está "cansado da ineficiência" e que o Judiciário tem "débito enorme com a sociedade". A fala ocorreu na segunda visita dela a Goiás no período de um mês para discutir questões relacionadas ao sistema prisional.

"O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de nós todos, inclusive nós do Poder Judiciário, que por mais que tentemos, e tenho certeza estamos tentando, claro temos sempre um débito enorme com a sociedade. Esperamos que a gente dê uma resposta a isso. Acho que neste momento é o que estamos tentando demonstrar."

"Como eu sou alguém que tem fé, eu acho que medidas como essa apenas demonstram que queremos precisar menos de presídios melhorando a sociedade e é pra isso que estamos trabalhando. Mas precisamos continuar trabalhando cada vez mais, sr. governador, sr. presidente do tribunal, exatamente pra que o cidadão possa ter confiança e possa manter a fé nas instituições do Brasil, porque afinal como dizia Gilberto Gil, como canta Gilberto Gil, a fé não costuma falhar."

O itinerário de Cármen Lúcia incluiu Formosa, no Entorno do Distritro Federal, e Goiânia. A primeira parada foi na inauguração do Presídio Estadual de Formosa. A cadeia, que custou cerca de R$ 19 milhões, terá capacidade para 300 detentos. Em discurso realizado na cerimônia, a ministra criticou o Poder Judiciário, mas disse que trabalhar para tentar "dar uma resposta" sobre os problemas.

Ministra Cármen Lúcia visita novamente Goiás para participar da inauguração de presídio (Foto: Talia Santos/TV Anhanguera)

Presídio

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o titular da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, também participam da inauguração. Com 6 mil m² de área construída, o novo presídio de Formosa possui dois pavilhões.

As celas podem abrigar de um a oito presos, sendo de responsabilidade dos gestores fazer a divisão a partir do nível de periculosidade dos detentos. Há ainda outras quatro celas de isolamento para situações que exijam regime disciplinar diferenciado.

Além disso, a cadeia também possui sala de aula, pátio para banho de sol e espaço para atendimento psicológico e espiritual.

Ministra foi recebida pelo governador Marconi Perillo e outras autoridades (Foto: Talia Santos/TV Anhanguera)

Detruição de armas

Em seguida, Cármen Lúcia seguiu para Goiânia, onde assistiu à destruição de 3 mil armas no Comando de Operações Especiais do Exército.

Segundo o tenente-coronel do Exército Ewerton Santana, há mais armas para serem destruídas. As ações devem ocorrer até o fim de fevereiro. "Hoje, nessa cerimônia, foram pré-destruídas cerca de 3 mil armas. Mas temos um total de 25 mil, que estão nas nossas organizações militares", explicou.

Os armamentos são os mais variados, desde curtas, como revólveres, pistolas e garruchas, até longas, como fuzis. Depois de pré-destruídas pelo Exército, elas são encaminhadas a siderúrgicas, onde são incineradas.

"São armamentos que estavam em poder do crime organizado ou apreendidas em operações. Esse montante foi recebido nas duas últimas semanas e agora serão destruídas", completou o tenente-coronel.

Presos cadastrados

Após a destruição das armas, a ministra foi para o Fórum Cível, onde se reuniu até as 14h com o governador e autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria e do Ministério Público de Goiás.

Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, apontou as medidas adotadas após a série de conflitos nos presídios goianos. De acordo com o relatório, foram cinco frentes de trabalho.

As ações coordenadas pelo TJ-GO resultaram em 559 audiências, concedendo progressão de regime ou livramento de condicional a 118 internos. Ao todo, as equipes cadastraram 13.237 presos em Goiânia e no interior.

Já o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, entregou à ministra uma carta sobre a necessidade de reestruturação do sistema penitenciário. No texto, ele enumera as atitudes adotas pelo Ministério Público de Goiás em busca de medidas seguras e adequadas para o cumprimento das penas.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-GO, Cármen Lúcia sugeriu, durante a reunião, que Goiás seja o primeiro estado a implantar a biometria carcerária. A ministra não detalhou como o projeto será desenvolvido, mas disse que pretende se encontrar nos próximos dias com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, para propor uma parceria para executar o trabalho.

Visita anterior

No último dia 8 de janeiro, ela esteve em Goiânia em uma reunião para discutir soluções para a crise no sistema prisional goiano. Na ocasião, havia ocorrido três rebeliões em cinco dias, sendo que, em uma delas, nove presos foram mortos. Estava previsto ainda que ela vistoriasse o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas o compromisso foi cancelado por medida de segurança.

Entre os itens discutidos na reunião desta sexta, destaca-se um termo de cooperação entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que seja feito um cadastro de todos os presos do estado e um mutirão de audiências de presos do semiaberto. Ambos os procedimentos já foram iniciados.

Novo presídio estadual de Formosa terá capacidade para 300 presos (Foto: DGAP/Divulgação)

Fonte: G1

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Vídeo mostra homem causando explosão com combustível em casa onde vivem 31 venezuelanos em Boa Vista

Um vídeo registrou o momento em que um homem jogou um objeto com fogo e causou uma explosão em uma casa onde vivem 31 venezuelanos, no bairro Mecejana, zona Oeste de Boa Vista. Na ocasião, uma mulher teve queimaduras de segundo grau no rosto, pescoço e costas.

O ataque ocorreu nessa segunda (5) e é investigado pela Delegacia Geral de Homicídios (DGH). O delegado do caso, Cristiano Camapum, acredita que o incêndio tenha sido causado por gasolina.

Nas imagens, é possível ver o homem em frente ao imóvel, por volta das 4h08 da madrugada. A ação do suspeito dura menos de um minuto.

Ele acende um objeto e logo depois joga por cima do muro, momento em que há uma explosão, e sai correndo em seguida. É possivel ver também várias pessoas do lado de dentro do muro.

O vídeo mostra ainda uma viatura da Polícia Militar chegando ao local 20 minutos após o ocorrido na tentativa de deter o suspeito.

As imagens foram registradas pelo sistema de segunça de uma residência próxima à moradia dos venezuelanos e foram cedidas à Rede Amazônica Roraima.

Mulher teve queimaduras de primeiro e segundo grau no pescoço, costas e rosto (Foto: Emily Costa/G1 RR)

A investigação do incêndio na casa onde vivem os 31 venezuelanos foi remetida à DGH porque se suspeita que o crime foi uma tentativa de homicídio. Não está descartada a hipótese de que o ataque tenha sido motivado por xenofobia.

"Estamos apurando a motivação do crime e em diligências para localizar o suspeito que não sabemos se é brasileiro ou venezuelano", disse o delegado, acrescentando que um inquérito foi aberto. Até o momento, ninguém foi preso.

A Polícia Civil investiga também um outro caso em que uma criança de 3 anos e o pai venezuelanos ficaram feridos após a casa em que eles moram pegar fogo na madrugada desta quinta (8). A família das vítimas mora no local com 13 imigrantes e suspeita que o incêndio tenha sido criminoso.

Rotina dos venezuelanos em Roraima

A residência atacada na segunda-feira já foi mostrada em reportagem especial do G1 sobre os impactos da imigração venezuelana na cidade de Boa Vista.

Na casa não há móveis e nem geladeira. Apenas colchões espalhados nos quartos para todos os 31 imigrantes que vivem no local.

Prefeitura e governo de Roraima tentam auxílio do governo federal para lidar com a imigração que, só em Boa Vista, já representa mais de 10% da população. Segundo a prefeita Teresa Surita (PMDB), 40 mil venezuelanos estão na cidade.

Fotos mostram abrigos, praças ocupadas por venezuelanos em Boa Vista e o dia dia dos imigrantes que fogem da fome, falta de medicamentos e violência no país vizinho.

Fonte: G1

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Ator Eduardo Carneiro, de 'O Outro Lado do Paraíso', morre aos 52 anos no Rio

O ator e cantor Eduardo Carneiro, que intepretava um garimpeiro na novela O Outro Lado do Paraíso, morreu nesta quinta-feira (8), aos 52 anos, no Rio. A causa da morte ainda não foi divulgada.

O velório e enterro serão em Fortaleza, ainda sem data e horário definidos, segundo a assessoria de imprensa da TV Globo.

Em uma rede social, o ator Juliano Cazarré, que interpreta Mariano na trama e contracenava com Eduardo, postou uma foto e escreveu um texto em homenagem ao amigo.

Fonte: G1

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Conar abre processo para julgar peça publicitária do governo federal sobre Reforma da Previdência

A ofensiva do governo federal em veicular peças publicitárias favoráveis à Reforma da Previdência têm gerado questionamentos sobre se o Estado pode usar verba pública para convencer a opinião pública, se deveria se restringir a informar e qual é o limite entre uma coisa e outra. A proposta deve ser votada até o fim de fevereiro. Mas antes do embate no Congresso, o governo terá que enfrentar um escrutínio sobre uma dessas propagandas de rádio no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

A peça em questão foi veiculada em dezembro, durante a transmissão do Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan FM, de São Paulo. O Conar questiona se o caráter publicitário do material foi suficientemente destacado, uma vez que foi veiculado em meio a um programa jornalístico. O conselho afirma que o que está em questão é um aspecto técnico, e não o conteúdo da peça.

Como partes do processo estão a agência publicitária responsável pela propaganda e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O julgamento pode entrar na pauta do Conselho de Ética do Conar ainda este mês.

O material é iniciado pelo locutor com um aviso de "Informe publicitário", mas prossegue sem qualquer menção à autoria. Diz o profissional:

"Muitos estão dizendo que a Reforma da Previdência prejudica os mais pobres, mas não é verdade. Não vai mudar nada para 5,8 milhões de trabalhadores rurais do regime de economia familiar já aposentados e também para os que venham a se aposentar."

E conclui: "Então, gente, como eu acabei de mostrar, a Reforma da Previdência propõe mudanças somente para quem ganha mais e não muda para quem ganha menos".

Em nota, a Secom destaca que o locutor menciona o termo "informe publicitário" e diz que que "não se verifica prejuízo ao ouvinte quanto à ausência expressa da autoria do governo federal na publicidade".

"O texto veiculado, por si só, demonstra a autoria de seu conteúdo, sendo auto-apresentável ou, em outros termos, identificando-se por si mesmo", disse a secretaria.

"Na medida em que apenas o governo federal pode fazer a reforma da Previdência, não há como o ouvinte confundir a mensagem como sendo conteúdo editorial do veículo, uma vez que este não detém a prerrogativa de reformar a previdência."

O Conar é uma organização sem fins lucrativos que, como indica o nome, promove a autorregulação da publicidade.

Pessoas comuns ou o próprio conselho podem apresentar denúncias contra campanhas que, caso acatadas, geram processos a serem julgados pelo Conselho de Ética com base no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

A partir daí, o conselho pode fazer recomendações que vão de alterações na campanha à sua suspensão - mas tal decisão não tem caráter judicial e impositivo, sendo normalmente acatada voluntariamente por anunciantes e veículos.

Ofensiva publicitária

Pauta cara ao governo Temer, a proposta de Reforma da Previdência tem gerado diversas campanhas publicitárias na internet, TV, rádio e meios impressos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a gestão desembolsou R$ 103,5 milhões com propagandas referentes à reforma em 2017- mais de um terço do total gasto pela Secom naquele ano.

Nessa cruzada, o governo chegou a buscar uma "parceria" com o Google para amplificar o alcance de materiais sobre a reforma - o que causou polêmica nas redes sociais.

Mas, ainda em 2017, a ofensiva encontrou obstáculos na Justiça. Em março, a juíza Marciane Bonzanini determinou a suspensão de publicidade referente à reforma; em novembro, o mesmo foi decidido pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho. Posteriormente, as decisões foram revertidas em instâncias superiores.

Já em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a destinação suplementar de R$ 99 milhões para a comunicação institucional sobre a reforma. Segundo ela, a Constituição prevê um caráter educativo e de orientação social para a publicidade oficial.

"A publicidade em favor de uma medida notoriamente controvertida é substancialmente distinta de uma publicidade em favor da conscientização da população sobre a necessidade de cuidados, por exemplo, para evitar a proliferação do mosquito da dengue", argumentou a procuradora-geral da República na ação.

"Neste caso, há consenso em que a saúde pública se beneficia das medidas propugnadas. No caso da Reforma da Previdência, esse consenso não existe - por isso mesmo não se pode verter recursos públicos exclusivamente para favorecer um dos polos da controvérsia."

A AGU pede o arquivamento da ação e, em manifestação enviada ao STF, diz que "o crédito orçamentário em exame não teve sua destinação vinculada, de modo específico e exclusivo, ao financiamento de publicidade sobre a pretendida reforma no sistema previdenciário".

"Diversamente do que se afirma, a norma hostilizada na presente ação circunscreve-se a abrir crédito suplementar para reforçar dotação orçamentária anterior, destinada à comunicação institucional da Presidência da República", disse a advogada-geral da União, Grace Mendonça no documento.

"A campanha publicitária se destina tão somente a divulgar para a sociedade, em linguagem acessível ao público em geral, o alcance e os aspectos essenciais da alteração constitucional defendida pelo governo federal como política pública prioritária em sua gestão, com a finalidade de prestar esclarecimento sobre seus possíveis impactos sobre a população e fomentar o debate público sobre tema de relevância para toda a sociedade."

O órgão afirma ainda que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica. Estudos do governo apontam haver um déficit no orçamento da seguridade social de R$ 149,7 bilhões em 2016. "É dever da União demonstrar à população a necessidade de mudança do sistema previdenciário, diante da possibilidade concreta de ausência de recursos para fazer frente ao pagamento de aposentadorias."

A pauta ainda não foi a julgamento no STF.

Fonte: G1

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Neve fecha a Torre Eiffel em Paris

A Torre Eiffel irá permanecer fechada nesta sexta-feira (9) e também no sábado devido à neve e à chuva que atingem a França. As autoridades disseram aos motoristas na região de Paris que ficassem em casa por segurança.

A empresa que administra o monumento mais visitado da França disse que a Torre Eiffel fica fechada "para garantir a segurança dos visitantes".

Enquanto isso, trabalhadores munidos de pás de mão limpam cuidadosamente a neve da intrincada estrutura do monumento construído no século 19. A empresa que administra a torre disse que não pode usar sal porque poderia corroer o metal e danificar seus elevadores.

Muitas nevascas no início desta semana deixaram centenas de motoristas presos em seus carros e causaram grandes engarrafamentos na região da capital francesa.

Mais previsão de neve é prevista sexta-feira e as autoridades alertam sobre condições perigosas em cerca de um quarto do país.

Casal com Torre Eiffel fechada ao fundo (Foto: Michel Euler/AP)

Fonte: G1

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Governo estuda subsídio para reduzir preço do gás para famílias de baixa renda

Até março, o presidente Temer vai anunciar um mecanismo para reduzir o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Está em estudo a concessão de um subsídio para diminuir o preço do botijão de 13 kg ou uma verba específica no cartão do Bolsa Família para aquisição do produto.

Segundo assessores presidenciais, a ideia é adotar a medida até o próximo mês e direcioná-la apenas para famílias de baixa renda. Por isso, está descartada a adoção de um mecanismo que promova uma redução linear do preço do produto.

A área técnica analisa, por exemplo, criar um fundo a partir de recursos gerados pela arrecadação de impostos sobre gasolina e diesel para bancar o subsídio para o botijão de gás de cozinha. Esse produto é o mais adquirido por famílias de baixa renda. Os outros tipos não teriam esse benefício, como cilindros de gás.

Para que a medida seja realmente destinada apenas a famílias em situação de maior fragilidade econômica, a equipe de Temer sugeriu também ao presidente que fosse incluído, no valor do benefício do Bolsa Família, uma verba para aquisição do gás de cozinha.

Nesta sexta-feira (09), o presidente adiantou que o governo está estudando uma “fórmula de reduzir” o preço do gás de cozinha, porque “os mais pobres” o aumento no preço do produto “tem um efeito grande”. Ele disse que a decisão sairá “logo”.

Em 2017, o gás de cozinha registrou a maior alta desde 2002. Em dezembro do ano passado, o valor do botijão chegou a R$ 66,53, alta de 16,39% em relação a 2016, já descontada a inflação. Em 2002, o aumento havia sido de 34%.

Fonte: G1

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Vídeo mostra policial derrubando celular de foliã que filmava abordagem em Salvador

Um vídeo feito durante a quinta-feira (9) no carnaval de Salvador mostra um policial militar derrubando o celular de uma foliã com uma coronhada, enquanto ela filmava uma abordagem. O caso aconteceu no circuito Dodô (Barra-Ondina).

A jovem que estava com aparelho na mão disse que o PM queria levar o celular dela, mas não detalhou o motivo. A foliã conseguiu impedir que o aparelho fosse levado e registrou o ocorrido na Polícia Civil.

A foliã e o marido, que estava com ela no momento da agressão, fizeram exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Salvador.

A PM informou que instaurou uma sindicância pra apurar a conduta dos policiais militares da 1ª Companhia de Policiamento Rodoviário, que estavam na patrulha do agente que agrediu a foliã, já que eram eles que estacam fazendo o policiamento do circuito Dodô.

Ainda segundo a PM, a patrulha já foi identificada e os policiais vão ser ouvidos. A Polícia Militar ressaltou que não aceita esse tipo de comportamento.

PM agrediu folião que filmava abordagem no circuito Dodô (Foto: Reprodução/ TV Bahia)

Momento em que o PM ergue o cassetete e agride foliã (Foto: Reprodução/ TV Bahia)

Fonte: G1

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Farc anunciam suspensão de sua campanha eleitoral na Colômbia

A ex-guerrilha das Farc anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão temporária de sua campanha eleitoral na Colômbia por falta de "garantias", após "sabotagens" e "agressões" contra alguns de seus candidatos.

"Em vista dos fatos ocorridos contra nossos candidatos, principalmente Rodrigo Londoño [conhecido como Timochenko], candidato à presidência (...) tomamos a decisão de suspender temporariamente, e até que o governo nos dê as garantias mínimas, a atividade" eleitoral, declarou à AFP a candidata à vice-presidência Imelda Daza.

Na última quarta-feira (7), Timochenko teve que cancelar um comício na cidade de Yumbo devido a protestos contra sua campanha.

Fonte: G1

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Após desgastes, Oswaldo de Oliveira não é mais técnico do Atlético-MG

Oswaldo de Oliveira não é mais técnico do Atlético-MG. O treinador se reuniu com o presidente do clube, Sérgio Sette Câmara, na manhã desta sexta-feira na Cidade do Galo, e foi comunicado do seu desligamento. As primeiras atuações do ano e o episódio com o repórter da Rádio Inconfidência, Léo Gomide, desgastaram o treinador, fato que foi repercutido mundialmente. O clube, agora, procura um novo técnico para a temporada.

A decisão da diretoria foi tomada na noite da última quinta-feira. Em reunião na manhã desta sexta-feira, na Cidade do Galo, antes da atividade, Oswaldo de Oliveira foi comunicado da saída pela diretoria atleticana. O presidente do clube, Sérgio Sette Câmara, concederá entrevista coletiva no CT. Um dos principais pontos que o presidente deverá ser questionado é sobre as últimas decisões do clube. Na manhã de quinta, o técnico foi bancado pela diretoria, que vetou a entrada do jornalista no CT por conta do entrevero com Oswaldo. Um dia depois, o treinador foi comunicado da demissão. Segundo a assessoria, o jornalista Léo Gomide continua proibido de entrar na Cidade do Galo.

Na temporada, foram seis partidas (cinco pelo Campeoanto Mineiro e uma pela Copa do Brasil). O time venceu dois jogos (Democrata GV e URT), perdeu para o Villa Nova-MG e empatou com Boa Esporte, Patrocinense e Atlético-AC. Os resultados e o desempenho do time não agradaram a diretoria, que já havia demonstrado um desconforto público com o começo de temporada instável do Galo.

Ao todo, Oswaldo comandou o Atlético-MG em 20 partidas, com oito vitórias, nove empates e três derrotas, com 55% de aproveitamento. Ele foi contratado no ano passado, em 26 de setembro, após a saída de Rogério Micale. O treinador trouxe estabilidade para o time no Campeonato Brasileiro, mas decepcionou ao não conseguir deixar o Galo na zona de classificação para a Libertadores.

Oswaldo de Oliveirase se desentendeu com repórter durante coletiva na Arena da Floresta (Foto: Reprodução/TV Globo)

Entretanto, o treinador foi bancado pela nova diretoria eleita, que fez mudanças na direção de futebol e também na equipe. Alguns jogadores de confiança de Oswaldo chegaram ao clube, como o lateral Samuel Xavier e o volante Arouca. O treinador deixa o clube em terceiro lugar no Campeonato Mineiro, com oito pontos, e classificado à segunda fase da Copa do Brasil, apesar do desempenho criticado na estreia da competição contra o Atlético-AC.

Fonte: Globo Esporte

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GM chuta cão e agride morador de rua que dormia em praça de SP

Um guarda municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi flagrado agredindo um cachorro e um morador de rua em plena luz do dia. A agressão ocorreu na Praça 22 de Janeiro, no Centro, e foi registrada por uma testemunha que mora em um dos prédios ao redor do espaço.

Nas imagens obtidas pelo G1 na manhã desta sexta-feira (9), é possível observar um guarda municipal chegando próximo aos moradores de rua, que estão dormindo. Ele começa a acordá-los e, em seguida, chuta o cachorro que estava no local.

Depois, ainda com os moradores no chão, ele pisa na mão de um deles. Nessa hora, uma guarda municipal chega para dar apoio, enquanto o outro puxa o morador de rua com truculência, arrastando o rapaz para fora da área do vídeo.

Segundo o autor da filmagem, que preferiu não se identificar, não é a primeira vez que guardas municipais agem dessa forma na praça. “Na hora em que comecei a gravar o vídeo, já sabia que eles iriam fazer isso ou algo parecido. É desumano”, desabafa.

Guarda foi flagrado chutando cão em São Vicente, SP (Foto: Reprodução/G1)

O munícipe, que reside na região há dez anos, afirma que os guardas tinham posturas menos agressivas, o que teria mudado quando o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, por meio de habeas corpus, o uso de armas de fogo dentro e fora do trabalho, em 2016.

“Acho que isso sobe na cabeça deles. Independente de serem moradores de rua, são seres humanos, iguais a gente. Temos que ter amor ao próximo. Alguns deles [guardas] trabalham no canil. Como chutam um cachorro? Não é certo”, afirma.

Após publicar o vídeo nas redes sociais, o rapaz diz temer represálias. “Eles estão sempre em uma base móvel, na Praça 22. Meu sentimento é de indignação e revolta. Minha tia é policial militar e disse que é perigoso agir assim com uma arma na mão. Eu sei porque vejo o preparo dela, que é diferente. Agora, depois do vídeo, eles ficam olhando em direção à janela. Tenho medo”, relata.

Questionada sobre a situação, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Guarda Civil Municipal, afirmou que o caso foi enviado para a corregedoria da GCM. Além disso, a administração reitera que preza pela política municipal de estabelecimento de vínculos entre as equipes de abordagem e as pessoas em situação de rua, sem qualquer forma de violência, e disponibiliza o telefone da Secretaria de Assistência Social para dúvidas, sugestões ou denúncias.

Guardas trataram moradores de rua com truculência em São Vicente, SP (Foto: Reprodução/G1)

Fonte: G1

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Homens são mais atingidos pela hanseníase no Brasil; menor cuidado com a saúde é um dos motivos

Na maior parte do mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se preocupa mais com as mulheres quando o assunto é a hanseníase, pois elas são mais afetadas pela doença. No Brasil, no entanto, atrás apenas da Índia no número de casos, são os homens os mais afetados. Isso se deve a uma série de fatores, como a classe social e a menor frequência com que eles vão a consultas médicas.

Na última semana, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de combate à doença. Os dados, se analisados nos últimos nove anos, tiveram uma queda de 37,1% em uma década – passaram de 40,1 mil registros de hanseníase em 2007 para 25,2 mil em 2016. A incidência, no entanto, se comparada com o resto do mundo é alta: a média internacional é de 2,9 mil casos por 100 mil habitantes; no Brasil, 12,2 casos por 100 mil.

Ao todo, de 2012 até 2016, foram diagnosticados 151.764 novos casos da doença. Destes, 84.447 eram homens (55,6%). No entanto, quando considerado apenas o grau 2 de incapacidade física, mais grave, com deformidade visível nas mãos, pés e/ou olhos, a diferença se acentua: a incidência é de 15,17 casos para cada 1 milhão de homens, enquanto no caso das mulheres o número baixa para 6,07.

Homens precisam se cuidar

A doença é causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Estima-se que 95% das pessoas que são expostas sejam resistentes. No caso dos outros 5% que ainda podem ser atingidos pela hanseníase, o Ministério da Saúde explica que há uma série de fatores que podem influenciar: sexo, idade, genes específicos e condições socioeconômicas e geográficas.

"Esse predomínio [nos homens] é explicado geralmente pela maior exposição ao bacilo e pelo menor cuidado de indivíduos do sexo masculino com a saúde, o que retarda o diagnóstico e aumenta o risco para o desenvolvimento de incapacidades físicas", diz texto do boletim epidemiológico da doença.

A coordenadora-geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde, Carmelita Filha, diz que "os dados sobre hanseníase mostram que o homem é mais acometido pela doença. Mas isso não quer dizer que um único fator esteja contribuindo", disse.

"Podemos inferir que, culturalmente, nós sabemos que o homem não teve desde a infância uma educação para o cuidado de si, de ir ao médico. Então, ele se olha menos”, avalia Carmelita.

"E a hanseníase tem essa característica: a pessoa precisa estar atenta, se perceber, se olhar, porque são manchas silenciosas, que não doem, não coçam.”, completa.

Escolaridade

Os analfabetos e com ensino fundamental incompleto representam 55% das notificações da doença. Destas, 58% são homens.

"A predominâncida da hanseníase em homens com baixa escolaridade pode sugerir a influência dos determinantes sociais, que assumem papel importante no processo de adoecimento da população", diz o boletim do Ministério.

Carmelita diz ainda que a doença está muito ligada às questões de vulnerabilidade social.

"A hanseníase está ligada às defesas, à imunidade. E os fatores que diminuem a imunidade das pessoas estão ligados à vulnerabilidade social, como morar mal, comer mal, não estar empregado", afirmou.

Antigamente, a doença era conhecida como "lepra". O nome foi substituído no Brasil em 1995 por criar um estigma sobre os pacientes. O Ministério da Saúde lembra que o tratamento está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados. O paciente deverá ser acompanhado durante cerca de um ano, dependendo da gravidade da doença. A hanseníase tem cura.

Fonte: Bem Estar

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36º Homicidio em Mossoró 2018: Jovem baleado no Bairro Belo Horizonte não resiste e morre no Hospital

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, começa o periodo de carnaval com registro de homicídio a bala.

O jovem Wilkson Rodrigues Dantas, 18 anos de idade, natural de Patu RN, alvejado com varios disparos de arma de fogo durante atentado, ocorrido no início da tarde de hoje, sexta feira 09 de fevereiro de 2018 nas proximidades da Praça Vilma Maia no Bairro Belo Horizonte não resistiu e morreu no Hospital Tarcísio Maia.

Segundo informações repassadas pela PM, o jovem estava em via pública, quando foi atacado pelos criminosos que se aproximaram e atiraram várias vezes em sua direção. 

Mesmo baleado a vítima conseguiu correr e se refugiar dentro de uma residência que estava com a porta aberta. Os moradores fecharam a casa e evitaram que a vítima fosse executada dentro da residência. 

Wilkson Rodrigues, foi atingido com tiros na cabeça, tendo perda de massa cefálica. Ele ainda foi socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e foi a óbito por volta das 16h20min desta tarde de sexta feira (09). 

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e a polícia ainda não tem pistas dos homens que atiraram e mataram a vítima. Mossoró chega aos 36 homicídios no ano de 2018. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Fim da Linha

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Morre segundo vereador vítima de tentativa de assalto a carros-fortes no Paraná

Morreu nesta quinta-feira (8) a quarta vítima da tentativa de assalto a carros-fortes na BR-376, em Palmeira, nos Campos Gerais do Paraná.

Miguel Calixto (PSD), vereador de Barra do Jacaré, no norte do estado, teve morte cerebral confirmada pelos médicos durante a noite, segundo o Hospital Bom Jesus, em Ponta Grossa, onde ele estava internado.

Calixto tinha 53 anos e, além de vereador, era agricultor, conforme seu registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além dele, Elton de Alexandre de Aguiar Matta (PV), outro vereador na cidade, também morreu no confronto entre ladrões e vigias. Edival do Nascimento (PR), mais um legislador de Barra do Jacaré que estava no carro, não se feriu.

Os parlamentares seguiam para Curitiba, onde fariam visitas a órgãos públicos estaduais, quando viram várias pessoas uniformizadas paradas na rodovia e um caminhão atravessado. A Prefeitura de Barra do Jacaré decretou luto oficial de sete dias.

O assalto

O crime ocorreu nesta terça-feira (6). A ação começou por volta das 8h50, na pista sentido interior da BR-376, quando os assaltantes atravessaram um caminhão bitrem na rodovia.

Durante a tentativa de roubo, houve uma intensa troca de tiros entre os integrantes da quadrilha e os vigilantes do comboio. Um dos criminosos foi preso com uma pistola calibre 9 milímetros, conforme a PRF.

A rodovia chegou a ficar totalmente bloqueada nos dois sentidos, formando um congestionamento de 20 quilômetros no sentido interior, segundo a concessionária.

Além dos dois vereadores, também morreram o caminhoneiro Vilson Pereira, de 41 anos, e um suspeito não identificado pela polícia.

Dois suspeitos foram presos até a última atualização desta reportagem, segundo a PRF. A polícia diz acreditar que a ação criminosa contou com a participação de aproximadamente 10 pessoas.

Fonte: G1

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Asteroide passa perto da Terra na noite desta sexta-feira

O asteroide 2018 CB passa nesta sexta-feira (9), às 20h30 (horário de Brasília), bem próximo da Terra – o equivalente a menos de um quinto da distância do planeta até a Lua, segundo informações da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa, na sigla em inglês).

De acordo com a agência, o asteroide tem entre 15 e 40 metros e foi descoberto no último domingo (4) por um programa de monitoramento norte-americano gerenciado pela Nasa.

“Embora o 2018 CB seja muito pequeno, pode ser bem maior que o asteroide que entrou na atmosfera de Chelyabinsk, Rússia, há quase exatos cinco anos, em 2013”, informou o diretor de um dos centros de estudo da agência, Paul Chodas.

Segundo Chodas, asteroides do tamanho do 2018 CB não se aproximam da Terra com tanta frequência. Ele explicou que o evento talvez ocorra apenas uma ou duas vezes ao longo do período de um ano.

Fonte: Agência Brasil

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