Gian, do Gian e Giovani, tem prisão decretada por dever R$ 100 mil de pensão alimentícia

• Reinaldo Canato/UOL
  
  A dupla Gian e Giovani durante apresentação na Festa do Peão de Barretos (25/08/2010)

A Justiça de São Paulo decretou na última terça-feira (4) a prisão de Aparecido dos Reis Morais, o Gian da dupla Gian e Giovani, por falta do pagamento de pensão alimentícia para sua ex-mulher, Maria Cláudia de Medeiros Alonso.

De acordo com o processo, publicado no Diário Oficial de Justiça, Gian deverá ficar preso por 30 dias, além de arcar com os custos que a ex-mulher teve com a ação. A dívida é estimada em mais de R$ 100 mil, conforme contou ao UOL Azis José Elias Filho, advogado de Maria Cláudia.

No processo, o cantor alegou não ter condições financeiras para arcar com os custos da pensão – e teria inclusive pedido uma redução da pensão para o equivalente a dois salários mínimos (R$ 1.244). 

O Ministério Público, porém, não aceitou a justificativa do réu. A defesa de Gian, feita pelo advogado Aparecido Hernani Ferreira, chegou a apresentar três propostas de negociação, mas todas foram rejeitadas. O cantor também não teria pago a primeira parcela da renegociação da dívida, o que foi lembrado no processo.  

Azis José Elias Filho explicou que as propostas apresentadas pela defesa do cantor foram recusadas por apresentarem um valor muito baixo. “As propostas eram fora da realidade, não tinha como fechar”, afirmou.  

Segundo o advogado da acusação, Gian passou oito meses sem pagar a pensão. A ação teria sido aberta em novembro de 2011, quando a dívida era de aproximadamente R$ 3 mil. Mas o valor se acumulou devido ao não pagamento durante os meses seguintes.

O mandado de prisão para o cantor foi expedido nesta quinta-feira (6) e Gian já está sendo procurado pela polícia. Agora, não há recurso possível, segundo Elias Filho. “Recurso não tem. O que pode resolver, é pagar.”

Caso Gian seja detido e pague o que deve, ele poderá ser liberado sem cumprir 30 dias na prisão. “Se ele for preso e pagar, vão recolher o mandado de prisão e emitir o alvará de soltura”, explicou o advogado.

Defesa

Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (6), o advogado de Gian, Aparecido Hernani Ferreira, afirmou que está "tomando medidas jurídicas" para reverter a situação. Ele ainda afirmou que a ex-mulher do artista já havia entrado com um processo para o pagamento de pensão anteriormente, na Justiça de São Paulo, mas ele foi negado.

Além disso, a defesa do cantor alega que Maria Cláudia deve a ele cerca de R$ 310.000,00. Uma parte do valor viria do aluguel de um apartamento deixado por Gian para o filho do ex-casal e ocupado indevidamente pela empresária. Já a outra seria proveniente de parte dos direitos auitorais do cantor, também recebidos indevidamente por ela quando ambos já estariam separados.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú

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Vasp indenizará em R$ 20 mil cliente impedido de ver o pai ainda vivo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que seja paga uma indenização de R$ 20 mil a um passageiro que não conseguiu ver o pai ainda vivo em função de atrasos nos vôos da Vasp em 1999.

A Vasp, da qual só resta a massa falida, e a Transbrasil foram condenadas pelo dano moral causado a um passageiro que não viu seu pai antes de falecer após atraso de nove horas no voo.

O pai dele estava na UTI e ele acabou chegando, com o atraso, poucas horas após a morte do pai.

A Vasp argumentou que não era caso de indenização porque a situação não estava prevista na Convenção de Varsóvia, conjunto de normas para padronizar as regras da aviação da qual o Brasil é signatário.

Para a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, houve negligência das companhias aéreas, que, sabendo da situação de desespero do passageiro, não atuaram com presteza na busca de uma solução para encaminhá-lo ao destino o mais rápido possível.

Segunda ela, eles ficaram discutindo entre si de quem era a responsabilidade pelo transporte, em razão de problemas ocorridos com aviões das duas empresas.

A decisão aumentou a indenização anterior, que havia imposto uma indenização de R$ 5 mil.

Como a companha faliu, a obrigação recairá sobre a massa falida da empresa, que é o patrimônio que sobra após a falência e é destinado, sobretudo, para arcar com obrigações financeiras pendentes da empresa.

Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú

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Conselho Tutelar investiga caso de menina estuprada em escola de SP

O Conselho Tutelar de São Paulo investiga o estupro de uma menina de 11 anos dentro de uma escola municipal na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo. Em depoimento, a garota disse ter sido abusada por pelo menos dez meninos. O caso ocorreu no último dia 30.

Segundo a polícia, a ação foi praticada por garotos com menos de 12 anos, por isso a investigação foi encaminhada ao Conselho Tutelar.

Os jovens gravaram o ato sexual e mostraram a filmagem a outros estudantes da classe da garota. As imagens foram apreendidas pela polícia.

A menina disse que tinha saído da sala de aula para comprar um lanche durante o recreio, por volta das 15h. Ela se sentou em um banco no parquinho e não ouviu a sirene anunciar o fim do intervalo.

Cerca de dez meninos, alguns de séries acima da dela, seguraram a garota por trás e apertaram a boca dela para que não gritasse, segundo a vítima. Eles falaram palavrões e a levaram para um local com muitas árvores. Ela foi obrigada a abaixar as calças e fazer sexo com os suspeitos.

Alguns dos garotos, segundo a menina, esconderam o rosto dela com camisetas para que ela não os reconhecesse. Um deles a ameaçou de morte, caso contasse a agressão a alguém. Ela não tem certeza de quantos garotos participaram da ação.

A garota foi encaminhada ao Hospital Pérola Byington para fazer exames que comprovassem o estupro. A previsão é que o resultado do laudo seja divulgado em 30 dias.

O caso foi registrado como estupro de vulnerável no 39º DP (Vila Gustavo).

Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú

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São Paulo vai oferecer R$ 17 milhões por Ganso, diz jornal

O São Paulo não teria desistido de contar com Paulo Henrique Ganso, do Santos, ainda nesta temporada. Segundo o jornal Lance!, o clube do Morumbi fará uma nova proposta pelo jogador. O presidente do time, Juvenal Juvêncio, irá oferecer R$ 17 milhões ao Santos, de acordo com o diário.

A proposta ainda está abaixo do valor pretendido pelos santistas, R$ 23,8 milhões, que corresponde aos 45% do valor da multa. Esse é o percentual que pertence ao Santos.

Ganso já atuou em cinco partidas com a camisa do Santos no Campeonato Brasileiro. Ele ainda pode atuar mais um jogo e trocar de equipe ainda nesta temporada. Se o jogador faz sete partidas com um clube, não pode vestir outra camisa na mesma edição do Brasileiro.

Segundo o departamento médico do Santos, o camisa 10 está lesionado e desfalcará a equipe na partida contra o Fluminense, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

Fonte: Uol Esporte/Cidade News Itaú

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CBF muda tabela e livra São Paulo de rodada noturna de sábado

O São Paulo, clube que abriu as portas para a seleção treinar esta semana, se livrou de ter que jogar na noite de sábado contra a Portuguesa no próximo dia 15 de setembro.

Veja o especial do Brasileiro

Inicialmente, o confronto paulista estava marcado para as 21h, mas a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) informou que o novo horário agora é 18h30. O estádio (Morumbi) foi mantido).

Segundo a entidade, o pedido foi feita pela Sportv.

Levantamento feito pela Folha mostra que as partidas realizadas às 21h de sábado têm a pior média de público neste primeiro turno. Nos 12 jogos realizados nos sábados à noite até aqui, a média de pagantes foi de apenas 8.569.

Os jogos de sábado às 21h foram implantados pela CBF no Brasileiro do ano passado. Em agosto, a Folha mostrou o fiasco de público --eram também pouco mais de 8.000 pagantes, em média. Três dias depois, a entidade anunciava o fim desta faixa.

MAIS ALTERAÇÕES

Além da mudança do jogo São Paulo x Portuguesa, a Sportv também solicitou que o confronto entre Coritiba e Santos passasse das 18h30 de 15/9 para as 16h de 16/9.

Já a partida atrasada do primeiro turno entre Flamengo e Atlético-MG, no Engenhão, não será mais às 21h, mas às 22h.

Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú

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Após beijar escudo do Botafogo, Loco Abreu é denunciado pelo STJD

Após um pedido oral do advogado do Flamengo durante julgamento, a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou o atacante Loco Abreu, do Figueirense, por beijar o escudo do Botafogo diante da torcida rubro-negra, em jogo no Orlando Scarpelli. Podendo pegar até seis partidas de suspensão, o uruguaio será julgado na próxima terça-feira, dia 11 de setembro, pela Segunda Comissão Disciplinar, em sessão a partir das 18h.

No dia 30 de agosto, a Quinta Comissão Disciplinar absolveu o Flamengo, julgado por xingamentos de sua torcida direcionados a Loco Abreu na partida em que o time carioca venceu o Figueira por 2 a 0, pela 15ª rodada do Brasileiro. Na sessão, o advogado Marco Aurélio Asseff lembrou aos auditores que o atacante uruguaio (emprestado pelo Botafogo ao clube catarinense) beijou o escudo do Alvinegro carioca para provocar os rubro-negros.

Após analisar as imagens da partida, a Procuradoria destacou que, aos 46 minutos do segundo tempo, o atacante fez "gestos provocativos direcionados à torcida do Flamengo", e acabou o denunciando. O gesto fez com que os torcedores revidassem com xingamentos ao jogador e o time carioca acabou julgado. Absolvido do processo, a Procuradoria entrou com recurso, ainda pedindo a condenação do clube rubro-negro.

Loco Abreu responderá por “provocar o público durante partida”, conforme o artigo 258-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A pena no caso de condenação é de suspensão de duas a seis partidas. Como não chegou a ser expulso, a punição mínima já faz o jogador desfalcar seu time. Hoje, Loco Abreu está a serviço da seleção de seu país, para amistosos.

Fonte: Justiça Desportiva/Cidade News Itaú

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Adriano está fora da viagem do Fla e fica no Rio para treinos de sexta a domingo

O Flamengo mudou a programação de Adriano para este final de semana. Ao invés de manter o planejamento de levar o Imperador para as viagens com os companheiros, a diretoria rubro-negra definiu que o jogador ficará no Rio de Janeiro. Ele será exigido de sexta a domingo, com trabalho integral nestes dois primeiros dias. No domingo, Adriano treinará no período da manhã.

A quinta-feira já foi intensa para o camisa 10 do Flamengo. Pela manhã, ele participou de atividade na praia durante mais de uma hora. No período da tarde, o Imperador voltou a ser muito exigido pela equipe que o acompanha no Ninho do Urubu.

A intenção do Flamengo em tirar Adriano da viagem para Curitiba é mostrar que a falta ao treinamento de segunda-feira ainda não foi totalmente digerida. O clube já havia avisado ao atleta que o trabalho seria intensificado para que a ausência no início desta semana fosse recuperada. Adriano tenta melhorar a forma física para reestrear pelo clube. Ainda não há data definida para o seu retorno.

Enquanto Adriano treina no Rio, a delegação rubro-negra se prepara para nova viagem. Após a derrota para a Ponte Preta em Volta Redonda, os atletas fizeram trabalho regenerativo. A ida para a capital do Paraná está marcada para a sexta-feira. No sábado, às 18h30, o Flamengo pega o Coritiba.

O Flamengo soma 27 pontos no Campeonato Brasileiro e ocupa a 13ª colocação. O Coritiba mudou de treinador nesta quinta-feira e tenta a recuperação na tabela. O clube paranaense está na 16ª posição e busca se afastar da zona de rebaixamento.

Fonte: Uol Esportes/Cidade News Itaú

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Alarme falso faz avião retornar a aeroporto nos EUA

Um avião com destino a Dallas, no Texas, foi obrigado a retornar ao aeroporto da Filadélfia nesta quinta-feira depois que a polícia recebeu uma chamada que apontava para a possível presença de um líquido explosivo na aeronave, uma hipótese que, após ser averiguada, não passou de um alarme falso.

O FBI explicou que a polícia da Filadélfia recebeu uma chamada anônima na qual dizia que um passageiro do voo da companhia aérea US Airways, o mesmo que estava decolando, portava líquidos explosivos. "Foi uma chamada infundada, uma piada", indicou Frank Burton, porta-voz do FBI.

Por causa do alarme falso, o voo 1267, que ainda não tinha saído do Estado da Pensilvânia, foi obrigado a retornar ao aeroporto da Filadélfia para que as autoridades pudessem verificar os supostos líquidos explosivos, que, por sua vez, não foram encontrados.

Apesar disso, as autoridades conseguiram deter um passageiro, de 20 anos, acusado de ser o suposto autor da falsa denúncia.

A televisão local da Filadélfia chegou a mostrar imagens dos passageiros sendo retirados do avião e do homem, algemado, sendo levado em um veículo policial.

Segundo Andrew Christie, porta-voz da companhia US Airways, o avião levava 70 passageiros a bordo, além de cinco membros da tripulação.

O aeroporto informou que o avião ficou estacionado em um lugar afastado do terminal e que as operações aéreas não foram afetadas pelo incidente.

Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú

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Bento 16 recebe papamóvel elétrico; veja detalhes do carro

O mais novo carro do Papa não é tão luxuoso quanto vários outros anteriores, mas ecologicamente correto. Assim desejou o Papa Bento XVI. Então, a Renault preparou um Kangoo Z.E (Zero Emission), movido a eletricidade e foi entregar o carro pelas mãos do presidente mundial da empresa, o brasileiro Carlos Ghosn.  E entrega foi hoje (6), com a presença de outras autoridades da igreja católica.

O carro foi fabricado com ajuda da empresa francesa especializada em carrocerias, a Gruau. Além da blindagem, entre outras diferenças em relação ao modelo original, o novo papamóvel tem teto retrátil, degrau eletricamente dobrável e interior mais caprichado, com bancos individuais revestidos de couro. Com o motor elétrico de 60 cv, o modelo pode rodar por 170 quilômetros com apenas uma recarga. Confira na galeria acima o atual e outros carros do Papa. Entre os modelos, houve Mercedes Classe G, BMW X5 e Volkswagen Phaeton. Alguém se lembra de mais algum?

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Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú

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Major Sales » Pedreiro é preso por violência doméstica

Major Sales (RN) - O pedreiro Francisco Miltoneto Jacinto, foi preso em flagrante por violência doméstica na tarde desta quarta-feira (05/09), no bairro Amor, em Major Sales/RN.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), “Neneto” como é conhecido ameaçou e puxou pelos cabelos sua companheira, conhecida por “Shelda de Pedro Carlos”. A Policia Militar compareceu ao local e conduziu o mesmo a Delegacia de Policia.

Ele foi encaminhado a Delegacia Regional de Pau dos Ferros. Onde foi autuado em flagrante de delito. Ele se encontra preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pau dos Ferros, a disposição da justiça.

Fonte: Sargento Andrade/Cidade News Itaú

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Jovem de 20 anos morre em grave acidente no Sertão do Estado da Paraíba

Um acidente de moto na estrada próxima ao distrito de Fazenda Nova, Município de em Joca Claudino por volta das 20h00 dessa terça-feira (4) deixou um jovem como vitima fatal. 

Segundo informou a polícia militar, a vítima fatal é Evelizário Rodrigues Santiago, de 20 anos. Ele seguia sozinho numa moto Honda Titan preta (BRP-0672 SP), quando sobrou em uma curva e caiu. 

Ele sofreu vários ferimentos e uma pancada na cabeça. Uma equipe do SAMU foi chamada, mas ao chegar ao local o rapaz já teria ido a óbito. 

Evelizário morava no sítio Serrote Verde, em Alexandria/RN e havia vindo a Fazenda Nova visitar familiares seus, corpo foi levado para Uiraúna e em seguida para o IML em Patos. 

Fonte: Folha do sertão/Folha do Vale/Cidade News Itaú

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Perigo em Cajazeiras: Menor tenta invadir escola armado

O menor de idade, de 17 anos de idade tentou adentrar armado de revólver a escola municipal de Cajazeiras, Costa e Silva, na tarde desta quarta-feira (05), aterrorizando os estudantes e pais de alunos.

De acordo com informações do Cabo Wandenberg, o menor estava com uma arma supostamente de fogo em mãos e teria confessado que entraria na escola atirando para matar os estudantes, semelhante a tragédia que ocorreu em uma escola no Rio de Janeiro no ano passado, onde várias crianças morreram.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu apreender o menor, mas a maioria dos pais, assustados com o ocorrido foram resgatar seus filhos do colégio.Ainda de acordo com o Cabo Wandenberg, a arma não foi localizada, mas, o menor disse em depoimento que era uma arma de brinquedo.

“O delegado acionou o Conselho Tutelar para tentar deixar ele apreendido por pelo menos 24 horas porque ele é de menor”. Informou a autoridade policial. O menor é conhecido na cidade de Cajazeiras pela prática de vários furtos.

Direção

A diretora da Escola, Sirley Abreu disse que as aulas foram suspensas nesta quarta-feira (05), pois o menor tentou invadir a unidade escolar com um revólver."O que sabemos é ele queria buscar uma aluna do 6º ano que teria sido namorada dele". Afirmou a diretora. Segundo Sirley, não havia mais clima na escola, pois os estudantes ficaram assustados com o ocorrido.

Fonte: Uirauna Net/Cidade News Itaú

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José Agripino descumpre promessa e apoia "Fichas Sujas".

Presidente Nacional do DEM, o senador José Agripino não tem demonstrado muito "pulso" nas decisões do partido em seu próprio Estado e, algumas vezes, acaba por ver a palavra dada anteriormente não se tornar realidade. 

Por exemplo, em fevereiro deste ano o senador afirmou que os democratas não apoiariam candidatos "Fichas Sujas", mas no município de Arez o partido está com Antônio Bráulio da Cunha, postulante ao cargo de prefeito e que teve o registro de candidatura indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), mesmo assim, conseguiu dividir o palanque com José Agripino. 

O motivo do indeferimento foi a condição de "Ficha Suja" de Bráulio Cunha, como é conhecido. O ex-prefeito da cidade de Arês foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (processo com trânsito em julgado, ou seja, sem mais possibilidade de recurso) por erro na prestação de contas de 2000 (R$ 41 mil de ressarcimento) e, após ser absolvido na primeira instância da Justiça Eleitoral, teve a candidatura indeferida pelo TRE. 

Somada essa situação a declaração de José Agripino de que "No DEM, político que tenha sido condenado por colegiado não vai ser candidato. Não tenho nenhuma dúvida de que essa matéria vai ser referendada, porque é saneadora para a vida pública brasileira", dita em fevereiro deste ano ao jornal Correio Brasiliense, deveriam fazer com que Bráulio Cunha não fosse nem candidato, ou que ele não tivesse um apoio tão próximo de José Agripino. Não foi o caso. 

No final de semana, o senador e seu filho, o deputado federal, Felipe Maia, subiram no palanque em Arês para discursar ao lado de Bráulo Cunha e de Marluce, a candidata a vice do PP. Em comício no centro da cidade, por sinal, Felipe Maia destacou os 46 anos de vida pública de Bráulio Cunha. "São mais de 40 décadas de serviços prestados ao povo de Arês e não é agora que se deve parar", justificou o parlamentar. 

OUTROS CASOS 

A desconstrução do discurso não é feita apenas pelo apoio a Bráulio Cunha, que encabeça a aliança "Unidos para o Bem de Arez", que recebe apoio do PP, PSC, PSDC, PMN, PSDB e PSD. 

Zé Araújo, candidato a prefeito em Baraúna, também acrescenta a lista dos "Fichas Sujas" que vão de encontro ao discurso moral de José Agripino. Ele teve o registro de candidatura indeferido ainda na primeira instância e ainda não conseguiu reverter a situação. Não era para menos: Zé Araújo tem condenação nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), e também já chegou a ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2007, por compra de votos. 

Também na condição de ex-prefeito "ficha suja" querendo voltar a administração municipal, aparece Augusto Aquino, cabeça da chapa apoiada pela coligação "Unidos para Reconstruir Pilões". Com o apoio apenas do PSD, contra o candidato a prefeito pesa duas condenações no Tribunal de Contas do Estado da época em que era prefeito. 

Também com duas condenações no TCE aparece Antônio Estevam, o Toinzinho, que busca voltar a Prefeitura de Triunfo Potiguar. Ele é mais um "Ficha Suja" do DEM que já foi impugnado no TRE e só pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar ainda ser candidato. 

A lista de problemas do DEM com a Justiça Eleitoral ainda continua com Anax Vale, que por causa do seu candidato a vice em Governador Dix-sept Rosado, Adonias Melo (PP), está com a chapa atualmente suspensa; Hélio Araújo, de Itajá.

Fonte: Política Pauferrense/Cidade News Itaú

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STJ: após pagamento de dívida credor tem 5 dias para limpar nome do devedor

A Terceira Turma do STJ decide que o prazo máximo para o credor pedir a retirada do nome do devedor do SPC é de 5 dias. A demora pode gerar ação por dano moral. A Turma definiu esse prazo por analogia ao previsto no artigo 43, parágrafo terceiro, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece: “O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção.” Segundo o CDC, o arquivista tem o prazo de cinco dias úteis para comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês

Já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet a segunda prestação de contas parcial de candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano, partidos e comitês financeiros. As informações podem ser acessadas aqui ou no link Eleições > Eleições 2012 > Prestação de contas > Prestação de contas parcial.

Os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e as despesas feitas. Caso os candidatos, partidos e comitês não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

Pela Lei das Eleições (Lei 9504/97), somente na apresentação da prestação final das contas de campanha candidatos, partidos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas.

No entanto, as informações que já contenham os nomes e dados dos doadores estão sendo disponibilizadas no Portal do TSE desde a primeira parcial de contas de campanha por determinação da Presidência do TSE e para atender a Lei de Acesso à Informação.

Os candidatos, partidos e comitês tiveram que apresentar a primeira parcial de contas de campanha até o dia 2 de agosto. O prazo para o envio da segunda prestação de contas parcial terminou no dia 2 de setembro.

Os doadores e os fornecedores podem, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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Governo deve ampliar critério de banda larga

Junto com as novas regras para a telefonia celular a partir de 2013, o governo também estuda mudar os parâmetros que definem hoje o que é banda larga no país, dos atuais 1 mbps (megabyte por segundo) para algo como 5 mbps de velocidade de conexão da internet. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o novo padrão mínimo de velocidade será referência também para o Programa da Banda Larga Popular.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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INSS vai pagar reajuste ou atrasado a 2,7 milhões de segurados

Elisa ElsieAcordo entre INSS e Sindnapi foi formalizado na Justiça Federal de São Paulo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou a revisão do pagamento de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) de aproximadamente 2,7 milhões de segurados, concedidos entre 1999 e 2009. Serão reajustados os benefícios de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento será feito automaticamente.

A correção feita pelo INSS é resultado de uma mudança no regulamento da Previdência Social, segundo o Decreto 3.048/1999. Os benefícios foram calculados erradamente. O reajuste e os atrasados terão impacto de cerca de R$ 56 milhões por mês nas contas da Previdência - aproximadamente R$ 728 milhões por ano até 2022.

O acordo entre o INSS e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi formalizado ontem (5), na Justiça Federal de São Paulo.

Os pagamentos das diferenças começarão a ser feitos a partir de janeiro de 2013. Segurados com mais de 60 anos receberão a partir de fevereiro, independentemente do valor.

Os beneficiários entre 45 e 59 anos vão receber entre 2014 e 2016, sendo valores até R$ 6 mil, em abril de 2014; de R$ 6 mil a R$19 mil, em abril de 2015; e acima de R$ 19 mil, em abril de 2016.

No caso dos segurados com até 45 anos, as quantias de até R$ 6 mil serão pagas em abril de 2016; de R$ 6 mil a R$ 15 mil, em abril de 2017; e acima de R$ 15 mil, em abril de 2018.

Os atrasados de segurados com o benefício cessado, mas que tem direito, receberão no período de 2019 a 2022. Quem tem mais de 60 anos de idade, o pagamento será a partir de abril de 2019, independentemente do valor. De 46 a 59 anos, em abril de 2020. Com até 45 anos e direito a até R$ 6 mil, receberá em abril de 2012, e acima de R$ 6 mil, em abril de 2022.

Doentes terminais e segurados com HIV ou câncer terão prioridade no pagamento, não será levado em consideração a idade ou a quantia atrasada nesses casos.

Fonte: Agência Brasil/Cidade News Itaú

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Preso do Núcleo de Custódia é diagnosticado com meningite

Os 97 presos abrigados no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, situado na Cidade da Esperança, e ainda os 13 policiais que atuam naquela unidade prisional estão numa quarentena de dois dias e tomando o remédio Rifampicina, de 300 miligramas, como prevenção contra  meningite, depois de constatado que um preso estava acometido dessa doença.

A diretora do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira, disse que o preso Severino Torres da Silva Neto se sentiu mal dentro da cela, na noite de anteontem, e foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel (HWG), onde diagnosticou-se que ele "estava com meningite e aids", e de lá foi transferido para o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), nas Quintas, unidade referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas no Rio Grande do Norte.

Tânia Pereira afirmou que os todos os presos e policiais,  que entraram em contato com ele na cela, onde o paciente chegou no dia 25 de agosto acusado de roubo, "estão tomando uma cápsula do medicamento de 12 em 12 horas".

A orientação da equipe de vigilância em saúde, segundo ela, foi de que observassem se algum preso passou a apresentar algum sintoma, parecido com o que tinha Severino da Silva Neto tinha no dia em que foi internado: febre, vômitos, dores musculares e manchas pelo corpo.

Segundo a diretora do Núcleo de Custódia, a visita da equipe da saúde pública ocorreu na manhã de ontem, quando todos "receberam 12 cápsulas listadas  nominalmente".

Os policiais do Núcleo de Custódia estão trabalhando com máscaras, para evitar o contágio via aérea de meningite, assim como quatro presos que estão algemados numa sala do corredor da unidade prisional, por causa da superpopulação carcerária. No entanto, nenhum dos outros presos que estão na cela, estavam portando máscaras.

Tânia Pereira confirmou, ainda, que desde a segunda-feira, dia 3, o Núcleo de Custódia, localizado na rua Paraíba, 385, deixou de receber presos por conta da interdição parcial determinada em 31 de agosto pelo juiz da 12ª Vara Criminal, Henrique Baltazar dos Santos, que também atua na Vara da Execução Penal da Comarca de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte/Cidade News Itaú

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Juiz afirma que a situação dos Ceducs está um caos

Gerlane Lima

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Homero Lechner, comentou que a situação dos Centros Educacionais (Ceducs) para os menores infratores está um caos, visto que em nenhuma das unidades existentes no Rio Grande do Norte há vagas e os contraventores estão ficando nas suas residências.

Lechner ainda falou que uma das soluções, para minimizar o problema, seria a instalação do Ceduc de Ceará-Mirim. Mas, a unidade só estará pronta entre os anos de 2014 e 2015. A outra hipótese seria o retorno da Ceduc de Pitimbu, em Parnamirim, que abriria mais 80 lugares. Mas, está fechada desde abril de 2012 por causa da falta de infraestrutura.

As outras Ceducs do estado ficam nas cidades de Caicó e Mossoró. O magistrado cogitou de encaminhar os menores da capital e da Região Metropolitana para os dois centros, se as vagas das unidades estiverem disponíveis. 

Homero explicou em entrevista, ao Jornal 96, que os menores infratores têm várias medidas de penas para os jovens que cometem crime, que são: liberdade assistida, serviços a comunidade, regime semi-aberto e a internação é usada para aqueles que cometeram atos violentos, como latrocínio (assalto e em seguida de assassinato), homicídio e estupro, ou são réus reincidentes.

Para evitar que as crianças e os adolescentes entrem na criminalidade de vez, Homero Lechner explicou que está exigindo medidas socioeducativas. “Nós temos cobrado a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) para que o menor aprenda uma profissão”.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú

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Guarabira/PB: professor é preso acusado de abusar sexualmente de crianças dentro de escola

O professor João Douglas do Nascimento Costa, 31, foi preso, na tarde desta quarta-feira (4), por policiais civis do Grupo Tático Especial (GTE) da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sediada em Guarabira. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas crianças, de 6 e 9 anos de idade, durante aulas de informática que ministrava em uma escola particular, cuja proprietária era a própria esposa. 

De acordo com a delegada Juliana Brasil, titular da Delegacia da Mulher na região, a prisão aconteceu em cumprimento a um mandado preventivo expedido pela 3ª Vara da comarca da cidade. O professor foi detido na própria delegacia, quando atendia a uma intimação referente ao crime de estelionato. 

Segundo o delegado regional Luciano Soares, agora a Polícia Civil aguarda que outras possíveis vítimas compareçam à delegacia. “Além disso, os responsáveis por quaisquer crianças ou adolescentes que tenham sofrido ou estejam sofrendo abuso sexual podem ligar para o Disque Denúncia, por meio do número 197. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido”, destacou a autoridade policial.

Márcio Rangel/Cidade News Itaú

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ARTESÃO DE 32 ANOS É EXECUTADO COM CINCO TIROS EM JUAZEIRO DO NORTE.

O artesão Wilron Alves de Araújo, de 32 anos, que era mais conhecido por Peninha, foi assassinado por volta das 16h30min desta quarta-feira em Juazeiro do Norte. Segundo testemunhas, os autores são dois homens que trafegavam em uma motocicleta Honda Pop de cor preta. O piloto reduziu a velocidade quando o veículo se aproximou da vítima e o garupeiro, já de arma em punho, passou a efetuar os disparos.

Ainda de acordo com populares, foram cinco tiros de revólver alvejando o artesão principalmente no abdômen. Peninha saiu cambaleando pela Rua Dom Bosco até cair nas imediações do número 19 após ser surpreendido com os disparos no cruzamento com a Rua 1º de Maio (Bairro Pio XII). A vítima morava na Rua São Bento, perto da via férrea, e era usuário de drogas.

A dupla fugiu em alta velocidade na moto pelas ruas do bairro, enquanto a polícia era acionada. Militares do Ronda do Quarteirão isolaram a área à espera do rabecão para conduzir o corpo ao IML (Instituto Médico Legal) a fim de ser necropsiado. Outra equipe diligenciou à procura dos acusados. O Delegado Tenório de Brito também esteve no local do crime já arrolando testemunhas. Foi o segundo homicídio de setembro e o 81º do ano em Juazeiro do Norte.

Fonte: Portal Miséria/Cidade News Itaú

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POLÍCIA PRENDE NO CRATO ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE SETE ANOS.

Foto: Chinês/Agência Miséria

Foi preso nesta quarta-feira (5), no bairro Muriti, no município do Crato, um homem acusado de estuprar uma criança de sete anos no início do mês de agosto.

Paulo Henrique dos Santos, de 37 anos, tinha mandado de prisão decretada desde o crime. Ele foi preso da casa da mãe no bairro Mauriti.

De acordo com informações do orientador de célula da Região Sul do Ronda do Quarteirão, capitão José Adaílton, Paulo estava foragido e até então não possuía ficha criminal.

A o menino de sete anos que sofreu o estupro já passa bem fisicamente.

Fonte: Jangadeiro/Cidade News Itaú

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Fugitivo do Presídio Pereirão é suspeito de tomar carro de assalto entre Janduís e Campo Grande

João Paulo Duarte (Foragido do Pereirão)

Cerca de 4 bandidos tomaram um Fiat Uno de placas NHO 5329 de cor vermelho, na BR 226 entre as cidades de Janduís e Campo Grande na madrugada de hoje (05/09/2012).

Segundo os Policiais Militares que atenderam a ocorrência, os bandidos teriam fugido uma estrada carroçável que liga a BR 226 a várias cidades do RN e PB, dificultando assim a localização da quadrilha.

Porém já existem alguns suspeitos de terem praticado o crime, que são velhos conhecidos da polícia e que estão foragidos, entre os suspeitos está JOÃO PAULO DUARTE (Gago), fugitivo do semi-aberto da Penitenciária Estadual do Seridó, onde cumpria pena por assaltos e o sequestro de um político do Oeste potiguar. JOÃO PAULO é considerado de alta periculosidade e foi preso pelo GTO do 10º BPM em uma operação comandada pelo Capitão Brilhante entre Caraúbas e Janduís, na Comunidade do Retiro. 

Várias diligências estão sendo realizadas no intuito de localizar e prender o bando, que age há vários anos na área e muitos deles já tendo sido preso e fugido do sistema prisional. 

Fonte: GTO Assú/Cidade News Itaú

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Dupla invade residência e atira em moradora na zona rural de Pilões/RN

Dois malévolos armados e encapuzados chegaram a pé e invadiram a residência do Sr. Francisco Ferreira de Lima, localizada no Sítio Pilões/RN, no município do mesmo nome, o fato ocorreu por volta das 19:30 horas desta terça-feira(04), quando a dupla chegou e anunciou o roubo, um deles estava a à procura de uma arma de fogo, uma filha do Sr Francisco que sofre de distúrbios mentais começou empurrar um dos meliantes e mandando que eles fossem embora, o bandido efetuou um disparo de arma de fogo contra Francinária Diniz de Lima, 32 anos, o projétil disparado transfixou um dos peitos e atingiu um dos braços, em seguida a evadiu-se do local a pé sem nada levar. 

A mulher foi socorrida para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN após atendimento medico voltou para sua casa, onde se recupera da leão e do susto. 

A Policia continua em diligencias no intuito de identificar e prender os meliantes.

Fonte: Nosso Paraná/Cidade News Itaú

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MP e Polícia Civil apreendem armas em granja de ex-prefeito de Felipe Guerra

Imagem Meramente Ilustrativa

Uma ação conjunta realizada entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, no município de Felipe Guerra, resultou na apreensão de armas de fogo na granja de um ex-prefeito da cidade. O material foi encontrado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

A operação foi comandada pelo delegado Renato Oliveira, titular da regional de Apodi. De acordo com informações repassadas pela polícia, foram apreendidas várias armas dentro da granja, inclusive, um rifle. No momento da abordagem, os donos da granja não estavam no local. A casa pertence ao ex-prefeito de Felipe Guerra, Hugo Costa.

Após o flagrante, a Polícia Civil e os representantes do Ministério Público localizaram os responsáveis pela granja. O material apreendido e os possíveis donos das armas estão sendo levados para a delegacia de Apodi, onde prestarão esclarecimentos ao delegado Renato Oliveira.

 

Fonte: Portal BO/Cidade News Itaú

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Arma de PM dispara acidentalmente e atinge agente penitenciário no interior

Um agente penitenciário foi vítima de um disparo de arma de fogo da arma de um PM na manhã dessa quinta-feira (6), em Assú, interior do RN. Segundo major Antônio Marinho, comandante do batalhão de Assú, por volta das 8h30 de hoje o agente penitenciário Cidiclei Batista Cavalcante tinha ido ao Fórum de Justiça da cidade para deixar um preso para uma audiência. No momento, haviam dois PMs de plantão no Fórum, entre eles, o soldado Evandro, que teria colocado a arma, um fuzil 556, no chão, e ela teria disparado acidentalmente, atingindo o agente penitenciário no femo, fraturando o mesmo. 

O agente foi encaminhado para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e o soldado detido no quartel da PM. A arma foi recolhida para perícia no ITEP, onde será identificado se a arma apresentava defeito ou se houve a intenção do soldado em proferir o disparo.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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Bandidos suspeitos de terem matado policiais podem ainda estar no RN

Pedro Lucas - Cleyton José - Curau

O Polícia Civil do Rio Grande do Norte, já têm os nomes dos suspeitos de terem atirado contra os policiais Jovanez e Antônio Neto, da Delegacia Especializada de Propriedade de Veículos – DEPROV, na noite da última segunda-feira, (03), na zona rural de São José de Mipibu.

São eles: GILMAR DA CRUZ SILVA, de 26 anos, apelidado de CURAU, que era comerciante autônomo, e é natural de Natal/RN; PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES, de 24 anos, natural de Goiania/GO e Cleyton José Martins da Silva.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está trabalhando com a Coordenadoria de Inteligência para prender os homens que atirara na noite da última segunda-feira, (03), contra dois policiais que estavam investigando assaltos em município próximos de Natal.

A ação aconteceu nas imediações de São José de Mipibu/RN.

As diligências da Polícia seguem com a perspectiva de que os bandidos ainda estejam no Rio Grande do Norte.

Ações criminosas

As ações criminosas em dois dias esta semana foram promovidas em diversos lugares diferentes.

Na segunda-feira, foram roubados os Correios de Bom Jesus e Lagoa de Pedras/RN. No mesmo dia, uma caminhonete L-200 foi roubada de um político da cidade de Tangará/RN. Em Boa Saúde, ocorreu outro assalto e os bandidos usaram uma caminhonete Triton branca.

Em Afonso Bezerra, dois homens roubaram uma moto. A polícia conseguiu prender um dos elementos. Com ele foi encontrada uma Pistola de calibre 9mm raspada.

Na manhã desta terça-feira, dois bandidos roubaram os Correios de Rafael Godeiro, oeste Potiguar. No mesmo dia foi registrado outro assalto. Foi na cidade de Várzea/RN. Outro crime, foi registrado na madrugada de terça-feira em Serra do Mel. Lá, os bandidos atiraram no Destacamento da PM e arrombaram o Banco. Eles levaram o caixa eletrônico em cima de uma caminhonete.

Ainda na terça-feira, roubaram um caixa eletrônico em Grosso/RN. Em Itaipu/RN, uma viatura da PM foi incendiada. A polícia já tem o nome de um suspeito.

No mesmo dia em Pedro Velho/RN, foi roubado um veículo Gol de  um comerciante. Mais adiante, no Estado da Paraíba, os bandidos voltaram a agir. Foi na cidade de Mataraca, próximo da divisa com o RN. Lá, eles roubaram os Correios.

Fonte: Sidney Silva/Cidade News Itaú

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Presidiário tenta escalar muro em fuga e é baleado por guariteiro no Seridó

Uma tentativa de fuga na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó, foi frustrada na manhã desta quinta-feira, (06). O detento, Luan Franklin Anselmo da Silva, oriundo da Comarca de Natal e que responde por roubo (art. 157 CP), conseguiu derrubar um combogó dentro de uma das celas e teve acesso ao pátio. De posse de uma teresa (corda artesanal feita de lençóis), ele correu em direção ao muro. Quando já estava escalando foi atingido por disparo de fuzil efetuado por um policial que estava em uma guarita próxima.

O tiro teria atingido o detendo nas nádegas. Muitos policiais estiveram no presídio, mas não entraram por ordem do Comandante do 6º BPM, major Walmery Costa.

Os próprios presos conduziram o detento até os portões de acesso a ala administrativa. Lá os agentes, com os Bombeiros, socorreram o homem para o Hospital Regional.

Fonte: Seridó 190/Cidade News Itaú

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Juiz marca data para audiência do caso F. Gomes

Foi marcado para o dia 12 de setembro, às 9h, no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, a audiência de instrução e julgamento das testeminhas e réus do caso do jornalista F. Gomes. Gilson Neudo Soares do Amaral, Evandro Medeiros, Rivaldo Dantas de Farias e Marcos Antônio de Jesus Moreira, acusados pelo crime, tiveram as suas intimações para participarem da audiência expedidas pela secretaria da Vara Criminal de Caicó.

Na mesma decisão onde marcou a data da audiência, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, negou o pedido de anulação dos atos processuais já praticados, matendo consequentemente o recebimento da denúncia. O pleito foi encaminhado pelos advogados dos réus.

Francisco Gomes de Medeiros, popularmente conhecido como F. Gomes, foi assassinado com três tiros na cidade de Caicó, distante 292 km de Natal, por volta das 21h do  dia 18 de outubro. O jornalist estava na frente de sua casa, no bairro Paraíba, quando dois homens em uma motot se aproximaram e umd eles teria sacado uma arma e efetuado os disparos. F. Gomes morreu ainda no local. 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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Emparn prevê chuva em todo litoral durante o feriado

O desfile do dia sete de setembro em Natal pode acontecer sobre chuva nesta sexta-feira (7). Segundo informações do meteorologista Gilmar Bistrot, a previsão para o litoral potiguar é de sol com pancadas de chuva no início da manhã e no final de semana, mas sem muita intensidade. O vento promete ser mais forte durante a tarde e as noites mais frias, em torno de 20º.

Já no interior do estado, a previsão é de sol predominantemente claro durante o feriado e em todo final de semana, devido a umidade proveniente do oceano não se estender até o território potiguar.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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MAIS UM CAIXA ELETRÔNICO DO BB É ARROMBADO, DESTA VEZ EM MOSSORÓ.

Na madrugada de quinta feira, 06 de setembro de 2012, assaltantes arrombam mais um caixa eletrônico do Banco do Brasil, desta vez, o fato ocorreu no Supermercado Dantas, na Avenida Francisco Bandeira Sobrinho no Conjunto Habitacional Vingt Rosado em Mossoró. De acordo com informações colhidas no local e como mostra as fotos acima, dão conta que os assaltantes são especialistas em arrombamento de caixa eletrônico, pois usaram maçaricos e uma lona preta para que o fogo do maçarico não fosse visto.

Ainda fomos informados por um dos administradores do Supermercado, que eles não sabem como é que os bandidos entraram no estabelecimento comercial, sabe-se que quando eles concluíram o arrombamento e conseguiram retirar o dinheiro, Arrombaram uma porta que tem ao lado do supermercado e fugiram.

Os assaltantes ainda danificaram o equipamento de segurança que grava as imagens e ainda levaram o computador que armazena as filmagens.

Policiais militares e civis estiveram no local fazendo levantamento e colhendo informações sobre o arrombamento, Ainda fizeram patrulhamento na localidade e adjacência, mas não obtiveram êxito. Pois os bandidos após o ato criminoso se evadiram do local sem deixar pistas.

Fonte: J Dantas/Cidade News Itaú

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