Prefeitura Municipal de Itaú abre processo seletivo para contratação de servidores temporários

 

A Prefeitura Municipal de Itaú, por meio das secretarias municipais de Saúde e Saneamento e Assistência Social, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (23) a abertura de Processo Seletivo Simplificado, através de análise de currículo, para contratação temporária de profissionais para atuar na função de nível superior e médio.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, sendo o valor de inscrição para vagas de nível médio R$ 50,00 (cinquenta Reais) e nível Superior R$ 100,00 (cem Reais), que serão pagos através de boleto bancário expedido pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação. Período da inscrição: 26 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017. Horário: 08h00min às 12h00min. Local: Prefeitura Municipal de Itaú/RN, na Rua Cleofas Nunes, 74 – Centro – Itaú/RN.

As vagas disponíveis e seus respectivos níveis de escolaridades exigidos são detalhados a seguir:

Nível Superior: Médico (02), Nutricinista (01), Educador Físico (01), Psicólogo - NASF (01), Enfermeiro (03), Cirurgião Dentista (03), Assistente Social (01) e Psicólogo-CRAS (01)

Nível Médio: Técnico em Enfermagem (03), Operador de Bolsa Família (02), visitadores (04), Orientador Social (05).

Os contratados atuarão com carga horária entre 20h a 40h semanais, com salários que variam de acordo com o titulo do profissional, podendo ser de, no mínimo, R$ 800,00 e chegar até o valor de R$ 6.000,00. Eles atuarão nas unidades das Secretaria Municipal de Saúde; de Saneamento e Assistência Social.

Para se candidatar é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado; ter idade mínima de 18 anos; possuir escolaridade compatível com o cargo pretendido; certificado de conclusão de curso formalmente autorizado e reconhecido perante o órgão competente.

Para inscrever-se o interessado deverá apresentar:

a) Cópia da cédula de identidade;

b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física;

c) Cópia do Comprovante de Residência;

d) Cópia do Titulo de Eleitor e comprovante da última votação;

e) Cópia do Certificado de Reservista, quando do sexo masculino;

f) Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;

g) Curriculum Vitae detalhado, identificado os títulos, carga horária dos cursos, seminários e experiência profissional, bem como documentos hábeis a comprová-los;

h) Comprovante de Registro no Conselho Profissional, conforme a área de atuação;

i) Comprovante de quitação no respectivo Conselho;

j) Comprovação de experiência profissional;

k) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada;

l) Comprovante de pagamento da Taxa de inscrição, sendo todos os documentos em cópia autenticada; Os originais deverão ser apresentados à Comissão de Processo Seletivo Simplificado - CPSS, no ato de assinatura do contrato para comprovação e a ausência de qualquer documento original implica na desclassificação do candidato.

Ao ser convocado, o candidato deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo Município de Itaú/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Confira o Edital clicando aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Programação do XI Arraiá do Zé Padeiro de Itaú-RN

17 a 24 - jogos juninos de futsal

• Aberto

• Veteranos

24 de junho:

• 18h - Final dos jogos juninos;

• 19h - Apresentação de quadrilhas;

• 22h - Festival de violeiros.

• 23h - Forró Swing A3

25 de junho:

• 18h - Teatro de mamulengos;

• 19h - Show de humor;

• 20h30 - Forró do Zé.
• 23h00 - Forró Bonde do Stylo

26 de junho:

• 22h - Show com as bandas:

O Coroão;

Lagosta Bronzeada; e

Zé do Fole.

Os jogos acontecerão na quadra Carlos Emanuel; já os demais eventos ocorrerão no largo da rodoviária. Venha se divertir em mais uma edição do Arraiá do Zé Padeiro de Itaú com apresentação de violeiros, quadrilhas, jogos juninos e comidas típicas... É PRA LÁ DE BOM

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Sesed garante trabalhar com dados oficiais e transparência na estatística de mortes

Em contato com a reportagem do PORTAL NO AR, o coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais, da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), Kleber Maciel, detalhou que o órgão trabalha com o cruzamento de dados oficiais para garantir a transparência dos números de crimes violentos leitais intencionais.

“Nós trabalhamos a partir dos dados oficiais da Polícia Militar, Polícia Civil e Itep-RN, por meio do boletins eletrônicos, em que detalhamos áreas de ocorrência, para delimitar nossas manchas criminais com horários e coordenadas geográficas, identificação da vítima, endereço, seguindo o padrão nacional do Ministério da Justiça”, detalhou Maciel.

As estatísticas da Sesed contabilizam os homicídios dolosos (com intenção de matar), lesão corporal seguida de morte, latrocínio e mortes em confronto com a Polícia Militar. “Além disso quando há alguma dúvida se a morte ocorrida se encaixa em algum desses casos, fazemos todo o trabalho de investigação para adicionar ou retirar da estatística, se por exemplo for um caso de suicídio ou acidente”, afirmou o coordenador da Sesed.

A Sesed também trabalha com dados de hospitais para identificar os casos de lesão corporal seguida de morte, de forma a investigar se a causa do óbito tem referência direta com o crime.

“Aqui no Rio Grande do Norte também temos o diferencial em relação aos outros estados, pois contabilizamos as mortes que ocorrem em confronto com a polícia, além de te rum baixo índice de casos de morte a esclarecer, ficando menos de 10%, enquanto outros estados como São Paulo as mortes indeterminadas estão acima de 40%, mesmo com nossa deficiência de efetivo e estrutura”, pontuou Maciel.

Por fim o coordenador da Sesed afirma que os números são auditados mensalmente pelo Ministério Público do RN, e apresentados a outras instituições como OAB, Direitos Humanos, UFRN, UERN e secretarias municipais que formam a Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI.

Fonte: Portal no Ar

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Governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.

Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

O ministro também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada ontem (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana.

“Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.

Reforma Trabalhista

Durante o evento, o ministro recebeu um manifesto da Amcham em apoio às reformas trabalhista, previdenciária e tributária. Apesar da rejeição da proposta de reforma trabalhista do governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Meirelles mostrou otimismo com a votação do texto no plenário.

“Um senador que perdeu o voo, outro que teve uma questão de partido, outro com uma questão familiar. Então, tiveram diversas questões que fizeram com que isso, ocasionalmente, ocorresse. Agora, nós acreditamos que a reforma deve ser aprovada e deve ser implantada.”

Fonte: Portal no Ar

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MPRN acusa prefeitos de Tangará e Major Sales de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que os prefeitos de Major Sales e de Tangará exonerem os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada que possam configurar nepotismo. As Promotorias de Justiça das duas Comarcas recomendaram prazos para que os chefes do Executivo dos municípios desliguem da Prefeitura os servidores com parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito e demais gestores do Município.

A recomendação dirigida ao prefeito de Tangará, Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra, cita expressamente que será necessária a exoneração de quem se enquadrar em situação de nepotismo por ter algum grau de parentesco com as seguintes autoridades, além do próprio chefe do Executivo: vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do Município, chefe de gabinete e qualquer outro cargo comissionado.

As exonerações também devem atingir as pessoas com relação de parentesco detalhada com autoridades de outros Poderes, configurando nepotismo cruzado: vereadores; governador do Estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado; deputados; conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE); membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público.

O promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos recomendou nominalmente a exoneração dos servidores Roberto Alexandre Vicente da Silva e Ricardo Alexandre Vicente da Silva, que são tio e sobrinho.

A mesma recomendação ainda orienta que o prefeito efetue a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado (para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público) de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos mesmos cargos descritos no Município (nepotismo) e demais Poderes (nepotismo cruzado).

Na mesma linha, o prefeito deverá rescindir os contratos em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das autoridades e gestores, do Município ou demais Poderes, caracterizando nepotismo ou nepotismo cruzado. O prazo recomendado pelo representante ministerial para todas as exonerações e rescisões contratuais foi de cinco dias.

O promotor de Justiça da Comarca de Tangará também quer que o prefeito se abstenha de fazer nomeações, contratações por tempo determinado, manter, aditar ou prorrogar contratos, em casos excepcionais de dispensa de pessoas cujo parentesco poderá ser enquadrado nas mesmas situações mencionadas de nepotismo ou nepotismo cruzado.

Major Sales

No caso do Município de Major Sales, a promotora de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Tatianne Sabrine de Lima Barbosa Brito, recomendou a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos e funções relatadas que tenham relação de parentesco nas mesmas características já especificadas com o prefeito e outras autoridades nomeantes ou de servidor da mesma pessoa jurídica – investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. O prazo dado na recomendação foi de 15 dias úteis.

Em caso de não acatamento às recomendações, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação.

Fonte: Portal no Ar

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Saques nas contas inativas do FGTS já injetaram R$ 7,2 bilhões no varejo

Levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que os recursos provenientes das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) provocaram, em março e abril, um impacto positivo de R$ 7,2 bilhões nas vendas do comércio varejista brasileiro. No acumulado do bimestre, esse valor corresponde a 43% do montante sacado (R$ 16,6 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal) e a 6,2% das vendas nos segmentos positivamente impactados. Somente no mês de abril, quando foram autorizados os saques para os beneficiários nascidos entre março e maio, R$ 11,1 bilhões foram sacados, correspondendo a mais do que o dobro dos R$ 5,5 bilhões retirados em março e elevando em R$ 4,56 bilhões o faturamento do varejo.

Dentre os sete segmentos do varejo que foram impactados positivamente pelos recursos do FGTS no bimestre, três respondem por 80% deste resultado: vestuário e calçados (R$ 2,9 bilhões), hiper e supermercados (R$ 2 bilhões) e móveis e eletrodomésticos (R$ 802,5 milhões).

“Apesar de os recursos oriundos das contas inativas do FGTS estarem cumprindo papel relevante na reativação do consumo no Brasil, a recuperação parcial do varejo ao longo do ano se insere em um quadro mais amplo de desaceleração dos preços e melhoria nas condições de crédito”, afirma Fabio Bentes, economista da CNC. Ele ressalta, no entanto, que a consolidação do setor como um todo depende do crescimento geral da atividade econômica e seus reflexos positivos sobre as condições do mercado de trabalho.

Comparação por período

Com alta de 11,6% e 10,7% em relação a março e abril do ano passado, respectivamente, o ramo de vestuário e calçados segue como o mais impactado positivamente, registrando aumentos expressivos no comparativo anual. Esse ritmo de vendas não era percebido por esse ramo do varejo desde os primeiros meses de 2010 (+11,9%).

Nos hiper e supermercados, a alta de 3,5% em relação a abril de 2016 foi a maior nesse tipo de comparação para os últimos três anos. Já as vendas no ramo de móveis e eletrodomésticos, que haviam se destacado no mês de março, mantiveram-se estáveis (-0,1%), o que não impediu que esse segmento apurasse, no bimestre analisado, seu melhor resultado em três anos.

No bimestre março-abril de 2017, seis dos dez ramos do varejo ainda registraram quedas nos volumes de vendas em relação ao mesmo período do ano anterior. Embora o cenário corrente do setor ainda seja predominantemente negativo, observou-se nesse período o menor grau de disseminação de quedas desde o bimestre entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015.

Menor variação dos preços dos bens de consumo

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os preços médios dos bens de consumo duráveis registraram oito quedas mensais nos últimos nove meses encerrados em maio. Nos últimos 12 meses, esse grupo de produtos acumulou variação de preços negativa (-1,4%). Já os produtos semiduráveis, caracterizados por um predomínio de itens de vestuário, acumularam variação de 2,7% nos últimos 12 meses, percentual significativamente abaixo daquele observado em maio de 2016 (+6,2%). Na média, o IPCA apurou alta de 3,9 % no período.

Empréstimos e financiamentos mais baratos

De forma complementar à evolução mais favorável dos preços, o recuo no valor médio das prestações de empréstimos e financiamentos contraídos pelos consumidores tem contribuído para a reação das vendas em segmentos que dependem das condições de crédito.

Cálculos da CNC mostram que, considerando-se a taxa e os prazos médios vigentes nas operações com recursos destinados às pessoas físicas, o valor médio dos empréstimos e financiamentos teve recuo real de 8,4% nos últimos 12 meses. Segundo dados do Banco Central, no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em abril de 2017, a concessão de crédito com recursos livres às pessoas físicas apresentou avanço de 2,3% em relação ao mesmo período do ano anterior – maior taxa em um ano e meio.

O estudo da CNC baseia-se no comportamento das vendas e dos preços no varejo medidos através da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), em indicadores do mercado de trabalho disponibilizados mensalmente através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além do comportamento da concessão de crédito ao consumidor divulgado mensalmente pelo Banco Central.

Fonte: Portal no Ar

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RN tem estatísticas de homicídios divergentes

As estatísticas criminais que projetam o Rio Grande do Norte como um dos estados mais violentos da atualidade vêm sendo feitos a partir de modelos que priorizam o alcance para retratar o quadro da violência tal qual é. A transparência e crueza desses números, por outro lado, gera um contraste.

O modelo do Rio Grande do Norte, que baseia a apuração da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foi desenvolvido aqui pela equipe que, atualmente, conduz o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (Obvio). Tal modelo trata cada morte violenta como um caso, dando fidelidade aos fatos, ao contrário do que existe em outros estados.

“São Paulo, por exemplo, chega a contabilizar por ocorrência. Se em uma ocorrência, há mais de uma morte, para efeitos de estatísticas se contabiliza um caso. Assim, temos a ideia de que as taxas de São Paulo são baixas ou estão caindo, o que não é verdade”, assinala o coordenador do Obvio, o estatístico Ivênio Hermes.

O Observatório da Violência Letal Intencional tem uma das metodologias mais completas do Brasil. Os estudos anuais sobre o avanço dos chamados CVLIs – crimes violentos letais intencionais – congregam estatísticas a partir de bancos de dados distintos. O IPEA, por exemplo, publica estudo com base no DataSus, ou seja, as notificações que a rede hospitalar passa para o sistema. Alguns anuários recorrem, por outro lado, aos bancos de dados das secretarias de segurança. O Obvio cruza os dados de todos os bancos. É esse modelo que atualmente a Sesed também utiliza.

No ano passado, a diferença entre os dois órgãos foi mínima. A secretaria de Segurança informou que 1988 pessoas foram assassinadas. O Obvio cravou 1994. A diferença está na leitura dos dados da saúde e populacional, por exemplo.

“Alguém que tenha dado entrada no hospital por ferimento a bala e morre em até 72 horas é contabilizado como morte violenta. Mas depois das 72 horas não se contabiliza como morte violenta, apesar da morte ter decorrido do ferimento causado pela bala”, explicou Ivênio.

Há, no entanto, no Obvio, o permanente monitoramento das taxas. Pela projeção atual, o Rio Grande do Norte terminará o ano com 2.400 homicídios.

Apuração

Com uma equipe praticamente inteira feita por colaboradores motivados pela pesquisa científica, o Obvio junta informações em quatro frentes: além dos dados da saúde e da própria segurança, há os populacionais e sociais.

“Populacionais se referem a registros de mortes feitos em cartórios. Não é correto, mas ainda acontece isso. Neste ano ainda não houve nenhum caso desses no Rio Grande do Norte”, explicou Ivênio. A apuração social não tem contado para fim estatístico haja vista se tratar de um banco de informações coletados a partir de dados sobre vítimas e seu perfil social, na tentativa de relacionar a atividades criminosas. “É mais qualitativo que quantitativo”, explicou Ivênio.

Não há números fechados sob esse aspecto social no Óbvio. Na Sesed, por outro lado, há. Lá se contabilizam que as 62% das 1.988 mortes do ano passado são de pessoas ligadas a alguma forma de violência.

O setor estatístico da Sesed foi procurador para comentar o caso e informou que vai repercutir o assunto ainda nesta sexta-feira.

Fonte: Portal no Ar

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Avião em que estava Gilmar Mendes sofre pane e volta a Brasília

O avião em que estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em viagem ao Pará, sofreu uma pane na noite da quinta-feira, 23, e precisou voltar para Brasília. O aeronave era da Força Aérea Brasileira (FAB), que informou ter retornaram à capital por “precaução”.

O voo aconteceu logo após segundo dia de julgamento na Corte para decidir sobre a validade da delação da JBS e confirmar o ministro Edson Fachin na relatoria do caso. Segundo a FAB, o avião saiu de Brasília às 18h45 e, “no decorrer do voo, apresentou uma falha técnica”. Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o problema.

A Força Aérea informou, ainda, que “em nenhum momento a segurança dos passageiros foi comprometida” e que o pouso de volta à Brasília aconteceu às 19h45.

O ministro viajava à Belém para visitar o Tribunal Região Eleitoral (TRE) do Pará, segundo informou o TSE. A previsão era que Gilmar voltasse na tarde desta sexta-feira à Brasília, mas, após o problema na aeronave, a visita foi cancelada.

Durante o julgamento, Gilmar chegou a trocar farpas com o ministro Luís Roberto Barroso sobre a delação premiada da JBS. A discussão entre os integrantes da Corte girou em torno do impacto de uma eventual invalidação de uma gravação ambiental no acordo de colaboração premiada já firmado.

Como antecipou a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, Gilmar deve seguir o voto dos outros ministros pela permanência de Fachin como relator, porém fará ressalvas a acordos de colaboração premiada.

Fonte: Estadão

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Servidores do município de Baraúna fazem protesto em frente a sede da prefeitura da cidade

O SINDSERB (Sindicato dos Servidores Municipais de Baraúna), vem através deste fazer saber e tornar público a todos os servidores grevistas a confirmação que obteve através do executivo. A prefeitura pretende fazer descontos nos contracheques​ dos servidores grevistas! Isso mesmo, caros colegas! Numa atitude arbitrária, desesperada e totalmente contrária ao diálogo, a administração deste município, visando simplesmente amedrontar, punir o servidor e, enfraquecer o movimento grevista, movimento este que, é válido ressaltar, até o momento, não foi declarado ilegal pela justiça, vai se utilizar desta manobra! Já são seis meses de tentativa de negociação, seis meses de descaso, seis meses que esperamos algo de concreto, aguardamos propostas que nunca vêm, prazos que não são cumpridos! Solicitaram membros do sindicato para uma comissão para análise do plano, enviamos os nomes, mas até esta data, não houve uma reunião! A falta de interesse e o descanso para com os servidores é gritante! O que deixa claro, não há, por parte da gestão, interesse em solucionar o problema! Somos todos conscientes de que tal estratégia poderia ser utilizada, como bem frisamos em nossas inúmeras assembleias. Porém, é meu papel enquanto representante deste sindicato, tornar público tal arbitrariedade e, caso a mesma se concretize, dizer que, como sempre, o sindicato irá utilizar dos meios cabíveis para garantir os direitos de seus servidores! Atenciosamente, Lairton Pereira Viana, presidente do SINDSERB.

Fonte: Fim da Linha

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Após ordem para devolver área utilizada para o governo do RN, Aeroclube suspende atividades

O Aeroclube do Rio Grande do Norte suspendeu atividades nesta sexta-feira (23), após ser notificado da decisão da Justiça estadual que determinou a reintegração de posse da área, localizada no bairro Tirol, em Natal, ao Governo do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, apesar da suspensão, os cerca de 50 funcionários do clube foram trabalhar nesta sexta. "A medida foi tomada em obediência à decisão judicial", informou a assessoria ao G1. Apesar disso, a entidade recorreu judicialmente contra a reintegração de posse.

A direção do Aeroclube busca um acordo com o governo do estado para tentar viabilizar a permanência da estrutura e das atividades realizadas no local. A assessoria reforça que em decorrência do fechamento do clube a comunidade ficaria sem opção de local para prática de esportes. Isso também levaria ao desemprego de mais de 50 trabalhadores, justifica.

As atividades promovidas por empresas terceirizadas nas quadras e na infraestrutura do Aeroclube foram mantidas ao longo do dia.

De acordo com o governo, a área deverá ser utilizada por duas secretarias de estado.

Força policial autorizada

Na decisão da última quarta-feira (21), o juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, autorizou, inclusive, o uso de força policial, caso houvesse resistência no cumprimento da decisão. A notificação foi entregue nesta quinta-feira (22). Houve reunião entre representantes do clube com o governo do estado.

O mandado faz parte de uma ação ingressada pela Procuradoria Geral do Estado, em 2014. Já em 2015, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia decidido pela reintegração de posse, mas o Aeroclube recorreu, sendo proferida suspensividade da reintegração até julgamento do mérito.

A Justiça chegou a estabelecer um prazo de três meses após o julgamento de recurso para que a área fosse desocupada, a partir da intimação. "Superado o prazo de desocupação, persistiu a parte ré na posse do bem público", destacou o juiz Geraldo Antônio na decisão desta quarta-feira (21).

Ele afirmou ainda que a parte ré no processo, o Aeroclube, não só se manteve na área como anida iniciou reformas estruturais nas suas dependências "demonstrando, por um lado, que não pretende cumprir com a decisão judicial, muito embora não tenha logrado êxito em seu recurso".

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda, relata ainda que a Justiça tentou por diversas vezes intimar o presidente do Aeroclube, mas ele nunca era localizado.

"Por esta razão, determino a expedição de mandado de reintegração de posse no imóvel descrito e caracterizado na inicial, em favor do Estado do Rio Grande do Norte, para imediato cumprimento e, diante da não desocupação do bem, frente ao lapso temporal transcorrido, e das atitudes do representante legal do Aeroclube do RN, seja em alterar a estrutura física do bem; seja em ocultar-se a não receber a intimação, fica, desde já, autorizado o uso de força policial, caso haja resistência no momento do cumprimento do mandado", disse o magistrado.

Fonte: G1

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Ministério Público do RN divulga resultado de concurso público para 32 cargos efetivos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (23) o resultado do concurso público realizado em maio para o quadro de servidores da instituição. O resultado pode ser conferido no site do próprio MP (clique AQUI).

O edital previa 32 vagas para cargos do quadro de pessoal efetivo do Ministério Público, sendo 27 vagas para a função de Técnico, 3 para Analista de Contabilidade e 2 oportunidades para Analista de Engenharia Civil. Estão incluídas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O concurso foi o mais concorrido já realizado pelo MPRN, com 24.840 candidatos. Ao todo, 23.902 se inscreveram para os cargos de nível médio e 938 inscritos para as vagas de nível superior.

O cargo de Analista é de nível superior e possui remuneração inicial de R$ 5.609,19 (incluído vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Já o de Técnico é cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

De acordo com a instituição, a tentativa de fraude por uma quadrilha desbaratada em operação da Polícia Civil da Paraíba, não causou prejuízo ao processo seletivo.

Fonte: G1

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Motociclista é rendido e obrigado a pilotar para ladrão em Natal

A Polícia Rodoviária Federal divulgou um vídeo que mostra o momento em que um homem armado rouba uma moto e leva o motociclista como refém. De acordo com a PRF, o assalto aconteceu no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, na tarde desta quinta-feira (23). No mesmo dia, o ladrão foi preso em uma blitz realizada pela PRF na Zona Norte da capital.

O vídeo mostra o homem armado rendendo o motociclista. Ele sobe na garupa da moto e manda a vítima pilotar. O refém foi liberado em seguida.

Ainda segundo informações da PRF, pouco depois do assalto, o ladrão foi parado em uma blitz com a moto roubada, mas ainda não constava queixa de roubo do veículo na Polícia Civil. Mesmo assim, como estava armado, ele ficou preso por porte ilegal de arma.

"O dono da motou soube que a PRF prendeu um homem com as mesmas características do assaltante que o roubou. Ele procurou o posto da PRF e nós informamos que a moto e o homem foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Ele foi até lá e reconheceu o ladrão", explicou o inspetor Tibério Freitas.

De acordo com o inspetor, se o homem não estivesse armado teria sido liberado, porque não havia queixa de roubo da moto. "É importante alertar a população que é preciso registrar o roubo na delegacia o mais rápido possível. Em um caso como este, o ladrão teria sido liberado por falta de um registro do roubo", disse.

Fonte: G1

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Na véspera de São João, fogueiras são proibidas em ruas asfaltadas de cidade do interior do RN

Uma das principais tradições juninas do Nordeste, a fogueira está proibida nas ruas asfaltadas de Encanto, cidade localizada a 403 quilômetros de Natal.

A proibição foi determinada pela lei municipal 499/2017, publicada nesta quinta-feira (23), véspera de São João.

A justificativa do município da reigão Oeste potiguar é que o pavimento pode ser prejudicado pelas altas temperaturas. Em nota, a Prefeitura informa que a finalidade da proibição é “zelar pelo patrimônio público, bem comum a todos os cidadãos”.

Os moradores do município também não devem usar outras estruturas como base para o fogo.

O texto sancionado pelo prefeito Atevaldo Nazário da Silva, e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta, ainda estabelece multa de R$ 100 para quem cometer a infração.

Em caso de reincidência, a pena aumenta para R$ 200. Se houver uma terceira vez, o valor passa a R$ 400 e dobra sucessivamente a cada nova infração. Não há um teto estabelecido pela lei.

A fiscalização é de responsabilidade das Secretaria Municipal de Obras e de Serviços Urbanos. De acordo com a norma, os fiscais podem fazer advertência escrita, de caráter educativo, antes de multar o responsável pela fogueira, na primeira infração.

Fonte: G1

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Onda de assaltos a residência em São Francisco do Oeste traz prejuízo e assusta a população

Por volta das 11:30 horas desta quinta-feira (22/06), a vítima percebeu que sua casa localizada na Rua Manoel Barreto , no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de São Francisco do Oeste/RN, havia sido invadida e furtada.

De acordo com informações da proprietária da residencia, os indivíduos primeiro tentaram arrombar as portas dos fundos e como não conseguiram, resolveram entrar pelo telhado e após entrarem no interior da casa surrupiaram alguns objetos e uma pequena quantia em dinheiro.

Ultimamente os furtos e arrombamentos tem se tornado rotina na cidade de São Francisco do Oeste/RN.

Fonte: Blog do Cobra

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Homens invadem casa e atiram em pai e filho, um morre e outro fica gravemente ferido em Japi-RN

A Policia Militar registrou uma morte e um gravemente ferido na cidade de Japi, região Trairi do estado. Os crimes ocorreram na noite desta quinta-feira(22) na residência das vítimas, que são pai e filho.

Segundo informações preliminares, homens invadiram a casa das vítimas e atiraram diversas vezes. O pai identificado inicialmente por Beto, sofreu alguns disparos de arma de fogo e foi socorrido em estado grave para Natal. Já seu filho, identificado por Romildo, morreu na hora, também vítima de disparos de arma de fogo.

Não há informações de quem cometeu e nem as motivações deste crime. A Polícia Militar fez diligências no local, mas não conseguiu colher informações mais precisas de acusados. O caso será investigado pela Polícia Civil em Santa Cruz.

Fonte: Edipo Natan

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Homem é preso em cumprimento a mandado de prisão em Antônio Martins/RN

PM’s do Destacamento Policial de Antônio Martins/RN, comandados pelo cabo Izídio, prenderam na manhã desta sexta-feira(23), Francisco Roberto de Oliveira, 46 anos, quando buscava atendimento médico no Hospital Justino Ferreira em Antônio Martins/RN. 

Segundo a Polícia, a prisão de Francisco Roberto foi em cumprimento ao mandado de prisão, expedido pela Justiça pelos crimes de violência domestica ocorrido na Comarca de Mossoró/RN. 

Diante dos fatos foi dado cumprimento na ordem judicial e encaminhado o mesmo à Delegacia de Polícia Civil para procedimentos cabíveis. Posteriormente o acusado será encaminhado para Mossoró/RN, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Nosso Paraná

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RN confirma mais dois casos de malformações congênitas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o boletim com a situação epidemiológica e vigilância de síndromes congênitas associadas à zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes) no Rio Grande do Norte. Os casos confirmados passaram de 144 para 146 em relação ao boletim anterior.

No universo de 502 casos suspeitos notificados, foram descartados 239 e estão sob investigação 117 casos. Do total de casos notificados, 8,8% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto).

No Rio Grande do Norte a área técnica do controle vetorial da Sesap orienta aos municípios sobre as técnicas de controle mecânico ou ambiental e o químico em última opção para cortar a transmissão pelo mosquito em territórios com grande densidade do vetor.

O controle do vetor é realizado pelos Agentes de Endemias nos Municípios sob a supervisão e orientação dos Sesap. Os Agentes realizam também o trabalho de orientar a população de maneira geral e a comunidade em específico sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva, bem como a remoção e eliminação de criadouros.

São eles quem encaminham os pacientes com sintomas sugestivos de Dengue, Zika ou Chikungunya para atendimento nas unidades de saúde que farão a notificação se considerado suspeito. Também fazem a aplicação de produto químico quando não for possível a remoção de criadouro realizando o cálculo de cubagem dos depósitos conforme orienta o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).

Fonte: Portal no Ar

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Cão farejador do Choque encontra corpo decapitado na ZN

Um cão farejador do Batalhão de Polícia de Choque, o BPChoque, encontrou um cadáver de um homem provavelmente executado por rivais no manguezal do bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal.

A ação se deu em apoio a uma operação da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa, a DHPP, nessa quinta-feira, 22.

O cão foi levado para apoiar as buscas da DHPP na área, pois havia suspeita que havia corpos no local.

O animal chamado de D’ Black, da raça labrador, após farejar por alguns minutos, levou os policiais a um cadáver decapitado em avançado estado de decomposição .

A suspeita é de que o corpo seja do homem visto em um vídeo, que circulou recentemente, sendo executado em um viveiro de camarões.

Fonte: Portal no Ar

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Polícia procura quem matou bandido em assalto a ônibus

O homem que trocou tiros com um bandido dentro de um ônibus em Parnamirim ainda não se apresentou à Polícia Civil, que já trabalha para identificá-lo. Ele reagiu ao assalto na manhã de quarta-feira, 21, e na troca de tiros, em que se envolveu, uma mulher foi atingida no pescoço e morreu na frente da filha.

A expectativa do titular da 1ª Delegacia de Parnamirim, Luiz Lucena, era de que o passageiro se apresentasse nessa quinta-feira, 22. Entretanto, até às 17 horas, quando o PORTAL NO AR fez o contato, o homem não apareceu.

“Vamos ter que identificar ele”, declarou Lucena. Em seguida, o delegado completou que o caso será encaminhado para a 2ª DP já na manhã desta sexta, 23.

A mulher morta, sem envolvimento algum com a confusão, era Verônica Oliveira de Brito, de 40 anos. Ela era técnica de enfermagem e estava no ônibus com a filha. Uma pré-adolescente, que viu a mãe morrer.

No tiroteio, o assaltante se feriu. Instantes após o corrido, o corpo dele foi encontrado. O criminoso se chamava Felipe Batista dos Santos e tinha 24 anos.

Fonte: Portal no Ar

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Justiça determina internação de adolescente acusada de participar da morte de advogado em Natal

A adolescente acusada de ter participado da morte do advogado Magnus Vinícius Pinheiro, de 55 anos, em Natal, vai ficar detida no sistema de ressocialização de menores infratores do estado, decidiu a Justiça estadual. O crime ocorreu no dia 2 de maio no bairro de Neópolis, Zona Sul da capital potiguar.

Dois homens foram presos e a adolescentes apreendida, suspeitos de envolvimento no caso, no dia 18 de maio.

A decisão é do juiz Homero Lechner de Albuquerque, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que apliciou medida por prática de Ato Infracional Análogo ao delito de Latrocínio - roubo seguido de morte.

De acordo com a decisão, a jovem de 17 anos deverá ser internada no Centro Educacional (Ceduc) Padre João Maria ou em outra unidade onde houver vaga.

A internação será por tempo indeterminado, podendo durar no máximo três anos. Para isso, a adolescente deverá ser "reavaliada" a cada seis meses pela equipe da 3ª Vara da Infância da capital.

O CASO

O crime ocorreu em frente ao condomínio da vítima, localizado na Rua Simon Bolívar, Neópolis, por volta das 18h do dia 2 de maio. A adolescente, juntamente com mais dois acusados, assassinaram o advogado Magnus Vinícius Pinheiro de Souza a tiros. De acordo com as investigações, o trio queria levar carteira, celular e outros objetos de valor de Magnus, irmão da delegada Rossana Pinheiro.

Segundo a Justiça, a menina foi usada como "isca" para a vítima, ao pedir uma carona. Dentro do veículo, os comparsas da adolescente abordaram a vítima e anunciariam o assalto. A versão foi confirmada por testemunha em depoimento.

Ao perceber o assalto, o advogado resolveu fugir, mas um dos jovens, que seria o namorado da adolecente, atirou contra Magnus Vinícius. A vítima perdeu o controle do carro, que bateu em um poste.

Magnus Vinícius Pinheiro de Souza, de 55 anos, foi baleado e acabou morrendo no local do crime (Foto: Arquivo PessoaL)

Mesmo após a colisão, ainda de acordo com a Jutiça, a adolescente desceu do veículo, foi até o banco do motorista e roubou os bens do advogado.

Durante o julgamento do caso, a acusada alegou que a vítima teria parcela de culpa no desfecho, pois teria tentado abusar sexualmente dela. E o namorado dela só teria atirado poar defendê-la;

Mas o magistrado não acolheu as alegações, já que levou em conta que ela possui um histórico de assaltos. Para o juiz, não houve tempo suficiente para o advogado ter tentado algo contra a adolescente.

“Oras, é evidente que seria necessário certo tempo para que a vítima pudesse empreender alguma conduta repreensível contra a representada, mas este tempo não existiu, pois como ficou demonstrado, logo que a representada adentrou no veículo seus comparsas já iniciaram a conduta delitiva. Portanto, não entendo como possível acolher a tese defendida pela Defensoria Pública, de que a conduta desencadeada pelos algozes fora motivada pelo comportamento ilícito da vítima”, comentou no texto da decisão.

Homero Lechner ainda entendeu que não há dúvidas quanto à autoria e a materialidade da infração, pois a acusada confessou que praticou o ato infracional, “Ficou provado o delito e a sua prática pela adolescente, através dos depoimentos das testemunhas que corroboraram em detalhes a conduta da adolescente infratora, bem por que foi reconhecido como autora do ato infracional e confirmada a materialidade de sua conduta”, reforçou.

“Pela simples confissão da adolescente, comungado com os demais depoimentos angariados na instrução processual, constatamos o perfil frio, violento e voltado para o crime. Pela análise dos seus antecedentes constatamos que é reincidente na prática de atos infracionais, devendo, portanto, ser lhe aplicada medida socioeducativa correspondente ao ato, a fim de poder tornar-se um cidadão de bem para a sociedade”, decidiu o magistrado.

Advogado, irmão de delegada foi morto durante assalto em Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Fonte: G1

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Catalogada há três meses, nova droga é apreendida pela primeira vez no RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) identificou uma nova droga no estado. A N-etilpentilona, substância sintética que foi incluída recentemente na lista da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi apreendida pela primeira vez na Grande Natal no final do mês passado.

A polícia só conseguiu identificar a droga após perícia técnica, realizada no laboratório Instrumental Forense do Itep. Foram usados procedimentos que permitem separação e análise da mistura.

De acordo com os investigadores, a cor e o estado físico da droga pode fazê-la ser confundida com o crack. A N-etilpentilona é comercializada no país há cerca de dois anos, informou o órgão.

Cor e o estado físico da droga pode fazê-la ser confundida com o crack (Foto: Divulgação/Itep)

“Essa substância só foi incluída no catálogo de drogas da Anvisa há cerca de três meses", destaca o perito criminal Marconi Medeiros.

Os laudos contribuíram para a prisão de três suspeitos detidos pela polícia no dia 25 de maio. De acordo com o delegado Ulisses de Souza, o trio foi abordado na avenida Moema Tinoco, em Extrermoz, região metropolitana de Natal.

“Ele foram abordados nesta região após pegarem a droga numa agência dos Correios”, revelou o delegado. Uma quarto homem, que seria o traficante responsável pela encomenda da droga, continua sendo procurado.

Indiciados por tráfico e associação ao tráfico de drogas, os três suspeitos presos foram encaminhados ao sistema prisional do Estado e se encontram à disposição da Justiça. As investigações continuam.

A N-etilpentilona faz parte de uma lista de drogas catalogadas pela Anvisa em março deste ano, e agora proibidas no Brasil. Trata-se de um psicotrópico sintético, usado de forma recreativa. É estimulante, se assemelhando ao MDMA, conhecido como ecstasy, ou à cocaína e tem efeitos graves à saúde, de acordo com as autoridades brasileiras.

Fonte: G1

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Inscrições de concurso com 571 vagas para agente penitenciário no RN são prorrogadas

As inscrições para o concurso público para agente penitenciário do Rio Grande do Norte foram prorrogadas até o dia 27 de junho. O edital prevê a classificação de 571 candidatos para o cargo e a remuneração bruta é de R$ 3.153,74.

São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições podem ser feitas no site do Idecan. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários. São eles:

ser brasileiro;

ter entre 18 e 45 anos de idade;

ter concluído o nível escolar superior em qualquer área;

estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;

não possuir antecedentes criminais;

não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;

ter conduta social ilibada;

ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;

possuir Carteira Nacional de Habilitação.

Fonte: G1

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Ação de agentes penitenciários federais é prorrogada por mais 30 dias em Alcaçuz

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). A publicação destaca que o convênio agora é improrrogável. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal. A grande maioria é formada por agentes federais de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Massacre em Alcaçuz

No dia 14 de janeiro deste ano presos de uma facção criminosa conseguiram sair do Pavilhão 5 e mataram pelo menos 26 de uma facção inimiga que ficavam em outro Pavilhão, dando início a toda a crise vista em Alcaçuz.

Durante esse período, os presos ficaram soltos dentro dos pavilhões e o resultado foi uma grande depredação das estruturas. No próprio Pavilhão 5 paredes foram quebradas e portas das celas foram arrancadas pelos presos.

Fonte: G1

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