Temer diz que reforma da Previdência “não é bicho-papão”

O presidente Michel Temer disse hoje (31), durante cerimônia de assinatura de contratos de concessão de áreas do pré-sal, que a reforma da Previdência, cujos debates no Congresso começarão dia 19 de fevereiro, “não é um bicho-papão”. Segundo ele, o governo ainda busca o número mínimo de votos para aprovar a matéria.

“Toda vez que se fala em reforma da Previdência, inicialmente há uma resistência. Mas logo depois, quando se faz a revisão previdenciária, as pessoas veem que não é, se me permitem a expressão, nenhum bicho-papão. Na verdade, o que se deu foi para melhorar o país.”

Temer disse ainda que alguns estados já passaram por dificuldades financeiras por conta de sua Previdência Social e que isso serve de exemplo para mostrar a urgência de uma reforma no setor.

“A proposta inicial [de reforma] foi amplamente examinada e ajustada. Enquanto o país discutia a Previdência, a situação em alguns estados se deteriorou, exatamente em função da Previdência. E quase que o Brasil, por isso, se transformou em um estado unitário, porque todos vinham à União para pedir socorro”, disse o presidente. “Tivemos um vislumbre do que poderá acontecer no Brasil se a Previdência não for consertada. Repito, atraso no pagamento de salários, serviços públicos precários, aposentadorias em risco”, completou Temer.

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais ››

Após condenação, Lula mantém entre 34% e 37% das intenções de voto em pesquisa

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo. O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado – mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto – no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 – após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.

Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% – mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.

Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% – neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada.

No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%).

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

MP quer que prefeito de Santana do Matos exonere mãe e esposa secretárias

A mãe e a mulher do prefeito de Santana do Matos, José Guimarães Júnior (PR), deverão ser exoneradas dos cargos de secretária de Saúde e secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, respectivamente. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o prefeito as exonere foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). Santana do Matos fica na região Central potiguar, a 179 quilômetros de Natal.

Pelo o que foi constatado pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos, a mãe do prefeito, Catarina Guimarães, e a mulher dele, Ionalle Leocádio Guimarães, foram por ele nomeadas para os cargos, “mas não possuem a qualificação técnica e experiência nas áreas que justifiquem as nomeações”.

Além delas duas, o prefeito também deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com ele e também com o vice-prefeito, com os secretários municipais e com os vereadores da cidade. O prefeito ainda deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que detenham relação de parentesco consangüíneo com autoridades que configurem nepotismo.

No documento, o MPRN lembra que o nepotismo é “incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções de alta relevância, e assim, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”. A Promotoria frisa que “a nomeação eivada pelo nepotismo torna o ato administrativo viciado, pelo fato de violar os Princípios Constitucionais norteadores da Administração Pública”.

O MPRN advertiu o prefeito que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Aeroporto de Natal é eleito o melhor com fluxo de até 5 milhões de passageiros por ano

Pelo segundo trimestre consecutivo, o Aeroporto de Natal foi eleito por seus usuários o melhor Terminal aeroportuário com capacidade de fluxo de até cinco milhões de passageiros por ano. O levantamento foi realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e avaliou o último trimestre do ano passado.

O Aeroporto de Natal foi também o mais bem avaliado entre os terminais aéreos nordestinos, obtendo 4,48 na nota geral de satisfação, de um total de 5 pontos. Em relação à última pesquisa feita pelo ministério, houve um crescimento. Nos quesitos avaliados, o Terminal potiguar teve desempenho bastante positivo em critérios como a limpeza geral do Aeroporto, facilidade do desembarque no meio-fio, a confiabilidade da inspeção de segurança, a disponibilidade e limpeza de sanitários e a sensação de segurança nas áreas públicas do Terminal.

Na área internacional do Aeroporto de Natal as avaliações também foram animadoras. Para os mais de 1.600 passageiros consultados, o tempo de restituição da primeira bagagem de voos internacionais foi o menor do país. O indicador apontou um tempo de 8 minutos, metade do tempo médio registrado em todos os 20 aeroportos considerados na pesquisa. Em voos domésticos operados em Natal, este indicador cai para seis minutos, quatro mais rápido que a média dos terminais aéreos avaliados.

No Aeroporto de Natal não foram registradas filas na aduana quando os passageiros alegam não possuir produtos a declarar. Em 31% dos Aeroportos avaliados pelo Ministério dos Transportes foram registradas ocorrências de aglutinação de passageiros. A Inframerica investiu mais de R$ 600 milhões no Terminal ao longo dos últimos anos.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Ensino fundamental perde 1,8 milhão de matrículas em 5 anos no Brasil, diz censo

O número de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas brasileiras caiu nos últimos cinco anos. Dados do Censo Escolar 2017, apresentados nesta quarta-feira, 31, pelo Ministério da Educação, mostram uma queda global de 45 milhões para 43,7 milhões de matrículas, na comparação com 2013.

As reduções ocorreram no ensino fundamental (queda de 1,8 milhão de matrículas) e no ensino médio (383 mil). Só ocorreu expansão de matrículas nos estabelecimentos infantis, que registraram um aumento de 902 mil matrículas, chegando a 8,5 milhões no ano passado. A evolução reflete uma mudança na legislação em 2016, que tornou obrigatória a presença de 100% das crianças de 4 e 5 anos em escolas.

Os números do Censo Escolar repassados à imprensa indicam que a estrutura física é um dos gargalos da educação. Um porcentual de 61,1% das creches não têm banheiro adequado à educação infantil. No ensino fundamental, o levantamento registrou escolas sem vasos sanitários (8,2%), salas de leitura e bibliotecas (45,7%) e laboratórios de ciências (88,5%).

Os problemas de estrutura ocorrem também no ensino médio. Nessa etapa, há escolas sem água da rede pública (10,7%), biblioteca (12%), banheiro adequado para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida (37,%) e laboratórios de ciências (54,6%).

Uma análise dos dados indica que há deficiências tanto na rede pública quanto na privada. Os problemas de estrutura são mais acentuados nas escolas municipais. Na questão da falta de biblioteca no ensino fundamental, por exemplo, as escolas federais estão em melhor situação (95,7% têm salas de livros) – as escolas particulares aparecem com 82,2%, seguidas das estaduais (81,1%) e das municipais (38,9%).

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

Delegado da Polícia Civil é assaltado na Zona Sul de Natal

O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte André Gurgel foi assaltado nesta quarta-feira (31). Além do carro dele, os criminosos fugiram levando pertences e a arma do delegado. Ninguém foi preso.

Gurgel saía da academia, na Zona Sul de Natal, quando foi surpreendido pelos assaltantes. Armados, os homens mandaram ele descer da sua Pajero e fugiram no veículo. Dentro do carro estavam a carteira, outros objetos pessoais do delegado, e a pistola que ele usa diariamente no trabalho.

Fonte: G1

Leia Mais ››

MP recomenda cancelamento de festas carnavalescas em quatro municípios do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o município de Santana do Matos não realize festejos carnavalescos devido à crise hídrica que afeta a região. Já às Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, o órgão orientou que só devem fazer festa de carnaval se os salários dos servidores públicos estiverem em dia.

A Promotoria de Justiça de Santana do Matos fez a recomendação levando em consideração a situação de emergência do município, assolado por um dos períodos de seca mais violentos de sua história. Tal fato, para o órgão, torna despesas públicas com festividades no período carnavalesco algo incompatível com a situação atualmente vivenciada.

Já para Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, a Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou que em caso de a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2017 e ao 13º salário, não esteja integralmente quitada, não realizem gastos com o carnaval. Os Municípios também deverão se abster de realizar o festejo caso essas despesas impliquem em dificuldades para o pagamento da folha de pessoal ou dos contratos vigentes no município.

Caso a folha de pessoal esteja em dia e não haja perigo de comprometimento dos contratatos mantidos pelo município, os prefeitos deverão comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, bandas, serviços de buffet e montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas.

Outra medida recomendada para o caso da realização da festa, é que as Prefeituras busquem parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada para diminuir os custos do Poder Público.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Deputados aprovam projeto que institui previdência complementar para novos servidores do RN

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que institui previdência complementar para os servidores públicos que ingressarem na atividade nos próximos concursos. O projeto faz parte de um pacote enviado à AL pelo Governo do RN com o intuito de recuperar as finanças do estado. Ao todo, foram oito projetos aprovados em vinte dias de convocação extraordinária.

De acordo com o texto do projeto sobre a previdência complementar, as pessoas que ingressarem no serviço público estadual daqui pra frente terão as aposentadorias limitadas ao teto do regime geral, que atualmente é de R$ 5.531,31. O servidor que quiser uma aposentadoria acima deste valor terá que pagar previdência complementar.

Ainda em se tratando do regime de previdência do Estado, foi aprovada a proposta que que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o Ipern, buscando novo disciplinamento para o recolhimento das contribuições previdenciárias em favor do órgão gestor previdenciário.

Na área da Segurança Pública, foi aprovada a matéria que trata sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. A medida disciplina a concessão de diárias operacionais a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores do ITEP, submetidos a regime de escala de plantão. A carga horária foi alterada de 8 horas para 6 horas, garantindo benefícios ao servidor.

Dentre as matérias aprovadas, consta também a que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern). A proposição busca conceder compensação financeira aos beneficiários em razão do atraso no pagamento do 13º salário de 2017.

Quinquênio

No início da votação, os deputados tiraram de pauta a mensagem nº 189 que extinguia adicionais por tempo de serviços dos servidores, como é o caso dos anuênios e quinquênios. O governo não tinha maioria para aprovar a matéria. Após costura de acordo nos bastidores antes da sessão plenária, o deputado Albert Dickson (Pros) apresentou requerimento para retirada do projeto de votação. O pedido foi aprovado à unanimidade. “Essa proposta necessita de um debate maior com a sociedade”, justificou Albert.

Em seguida, os parlamentares aprovaram por 22 a 1 o projeto de lei que passa para cada poder (Judiciário e Legislativo) e órgão a responsabilidade pelo pagamento da parcela patronal da previdência.

Protestos

Do lado de fora da Assembleia Legislativa o clima foi de tensão durante a manhã. Manifestantes contrários aos projetos do governo tentavam impedir a entrada dos deputados na Casa Legislativa. Houve confusão, os manifestantes derrubaram grades e jogaram ovos nos policiais militares. Apesar disso, os parlamentares conseguiram entrar na AL para dar início à sessão.

Manifestantes contrários aos projetos do Governo do RN protestaram em frente à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31) (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Fonte: G1

Leia Mais ››

Justiça determina cassação de prefeita e vice de Santa Cruz, RN, e inelegibilidade do deputado Tomba Farias

A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (31) a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Além disso, a juíza da Comarca do município ordenou que a prefeita Fernanda Costa Bezerra, o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que é marido dela, e a secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Francisca Solange de Lima Bulhões, fiquem inelegíveis por oito anos, a contar de 2016.

A magistrada Giselle Draeger condenou o grupo por abuso de poder econômico e político, e determinou ainda a realização de novas eleições em Santa Cruz, declarando nulos os votos recebidos pela chapa composta por Fernanda Costa Bezerra e seu vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho, na eleição passada. De todo modo, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os condenados podem recorrer da decisão e aguardar o resultado sem que sejam afastados dos cargos.

O G1 tentou falar com o deputado Tomba Farias, mas as ligações não foram atendidas. O G1 também não conseguiu contato com Fernanda Costa Bezerra, Francisca Bulhões e Ivanildo Ferreira Lima Filho.

O processo que resultou na condenação em primeira instância trata de um passeio com um grupo de idosos realizado em 15 de setembro de 2016, às vésperas das eleições, pela Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A pasta organizou uma viagem com os idosos que participam de um projeto social na cidade para a praia de Pirangi, no litoral Sul potiguar.

De acordo com o que diz a sentença judicial, para a realização do passeio e recebimento dos participantes do projeto, foi usada a casa de Fernanda Costa Bezerra e Tomba Farias na beira da praia. O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar os fatos. Isso porque, na época, Fernanda Bezerra era a atual prefeita do município e candidata à reeleição, que foi confirmada posteriormente.

De acordo com o que decidiu a Justiça, o evento com os idosos teve outra finalidade, que não a proposta inicialmente, de oferecer lazer a eles. A sentença diz que o passeio vinculou à pessoa privada da prefeita e candidata à reeleição, e do deputado Tomba Farias, a responsabilidade por uma atividade pública, custeada com dinheiro público da prefeitura.

“Não é custoso concluir que a realização de um evento público em casa particular de um candidato à reeleição, em plena campanha eleitoral, transparece a qualquer cidadão como um ato ilícito, contrário aos ditames mais caros da Constituição Federal, como a moralidade e a probidade administrativa”, argumenta a juíza Giselle Draeger.

Para ela, apesar de ter sido realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão público, o passeio para a casa de praia de Fernanda e Tomba teve “claro fim de promover a reeleição da prefeita”. A magistrada disse também que o evento deu a Fernanda Costa Bezerra benefícios eleitoreiros. “Um evento que deveria ser completamente impessoal tornou-se pessoal”, complementa.

Além disso, a juíza lembrou que, em outras oportunidades, os passeios com os idosos do mesmo projeto foram feitos na própria cidade de Santa Cruz, ou nas cidades de Tangará e Currais Novos, todas próximas. “Entretanto, pontualmente no ano eleitoral, decidiu-se por realizar o sonho de muitos idosos e fazer um passeio diferente para uma praia distante de Santa Cruz, onde, coincidentemente, o companheiro da prefeita possui uma casa conhecida de todos os santa-cruzenses”, afirma.

De acordo com o que explica Giselle Draeger, o abuso de poder econômico se configura, neste caso, no momento em que foi disponibilizado um “recurso patrimonial de natureza privada”, o imóvel. O abuso de poder político consiste, ainda segundo a juíza, no desvio da finalidade de um evento custeado pelo Poder Público para o fim privado. A decisão será publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (1).

Fonte: G1

Leia Mais ››

Defensoria Pública do RN é a 3ª menor do Brasil

Com 60 defensores atuando no estado, a Defensoria Pública no Rio Grande do Norte é a terceira menor do país, à frente apenas do Acre (47) e de Roraima (45), na região Norte. Os dados são da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), levantados em outubro do ano passado. Seguindo, o parecer da Organização dos Estados Americanos (OEA), que considera que é preciso pelo menos um defensor para cada 10 mil habitantes, o estado deveria ter 350 defensores.

Implantada há 10 anos no estado, a defensoria potiguar fica muito atrás, em número de membros, dos órgão dos estados vizinhos, como é o caso de Pernambuco (285), Ceará (308) e Paraíba (244). Pelo menos 46 das 59 comarcas potiguares não contam com o serviço órgão.

No ano passado, a situação era ainda pior, com 38 defensores. Por meio de uma decisão judicial, porém, a DPE nomeou 22 defensores aprovados no concurso público realizado em 2015. Ainda assim, seriam necessários pelo menos 42 profissionais para alcançar o patamar 102, que é o número mínimo previsto em lei. Isso é o que quer uma comissão que representa os 245 aprovados candidatos aprovados no concurso e que ainda não foram nomeados.

A comissão entrou com uma petição ao Governo do RN para que sejam tomadas providências quanto ao atual contexto. Os aprovados pleiteiam o apoio para a nomeação dos 42 cargos que hoje se encontram vagos na instituição e a adoção das providências para elaboração de um projeto de lei, para criar novos cargos de defensor público.

A sugestão da comissão foi de que o estado tenha 238 cargos, considerando a quantidade da população do RN. A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirma que é preciso pelo menos um defensor para cada 10 mil habitantes de um estado. De acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o RN possui atualmente cerca de 3.507.003 habitantes, o que significa a necessidade de pelo menos 350 defensores.

O governo ainda apresentou resposta sobre o assunto.

O que é?

A Defensoria Pública é incumbida de garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa de um cidadão ou grupo de cidadãos carentes. Ela tem atuação desde o sistema carcerário até a defesa do consumidor, por exemplo. Os defensores podem trabalhar nas mais diversas áreas do Direito: família; criança e adolescente; acesso à saúde; direito do consumidor; combate à violência doméstica; e área criminal.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Peritos do Ministério da Justiça cobram investigação sobre paradeiro de presos desaparecidos em Alcaçuz

Peritos do Ministério da Justiça criticaram o Estado do Rio Grande do Norte por ainda não ter identificado o paradeiro de presos desaparecidos durante o massacre de Alcaçuz, que completou um ano em janeiro. Quatro membros do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgãos ligados ao governo federal - estão em missão no estado para verificar as condições de funcionamento da penitenciária. Pelo menos 16 apenados seguem desaparecidos.

“Ainda existem pessoas desaparecidas, dentro de um contexto de massacre, e não se investigou. Os presos não estão lá, mas não há uma ação sobre isso. O Estado precisa ser responsabilizado, por sua ação ou omissão, mas sequer investigou o paradeiro dessas pessoas”, afirmou o perito Luiz Gustavo Magnata, integrante do mecanismo nacional.

O conselheiro Acássio Souza, que também faz parte da comissão, reforçou que não há uma resposta oficial sobre os desaparecimentos. “O Estado nunca nos informou se esses presos foram recapturados, se foram a óbito, dentro ou fora do massacre”, pondea.

Ele ainda destaca que é preciso haver uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em Alcaçuz.

Os peritos passaram toda a segunda-feira (29) na Penitenciária de Alcaçuz e no Presídio Rogério Madruga Coutinho colhendo depoimentos de presos, funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades. Entre esta terça-feira (30) e quarta (31), se reunem com representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública e Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.

O objetivo é realizar o monitoramento das medidas adotadas pelas instituições, após as recomendações emitidas em março de 2017. À época, após as vistorias, foi elaborado um relatório com apontamentos para diversos órgãos ligados ao sistema penitenciário.

Um novo relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do Amazonas e Roraima, também palco de chacinas no ano passado.

Tortura e rigidez

Os integrantes da missão conjunta também criticaram a ausência de meios oficiais para que os presos possam denunciar situações de tortura. “Estamos longe de identificar a tortura porque não há como a denúncia sair daquele ambiente”, pontuou Gustavo Magnata. A ausência de provas contundentes, a dificuldade para se obter laudos periciais e confirmar versões testemunhais levaria a ausência de punição a essa prática.

Outra crítica feita é ao suposto excesso de rigidez implantado, informalmente, pelo novo procedimento operacional padrão em Alcaçuz. “Quando a informação não é transparente, ela é violadora, porque não pode ser fiscalizada, monitorada”, criticou o perito.

Segundo os integrantes do Mecanismo Nacional, os presos estão sendo punidos sem direito à ampla defesa e contraditório, de forma não documentada, pelas mínimas infrações. “Não se pode negar que essa é uma situação muito ruim. Aquele ambiente parece controlado, mas manter esses procedimentos por um ano só o tensionou, é uma bomba relógio”, disse Magnata.

“Nós testemunhamos o grau de embrutecimento a que essas pessoas estão sendo submetidas, o grau de tensão devido ao tratamento rígido dado. O regramento fere de uma ponta a outra a Lei de Execuções Penais”, criticou a perita do Mecanismo Nacional Deise Benedito.

TJRN

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, e o juiz de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, Francisco Rocha Júnior, receberam o Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na manhã desta terça-feira (30).

Os magistrados do TJRN repassaram medidas tomadas pela corregedoria e no âmbito da Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta para garantir uma melhor prestação jurisdicional aos apenados que se encontram custodiados em Alcaçuz.

Fonte: G1

Leia Mais ››

22° Homicídio em Mossoró 2018: Mulher é morta a tiros no Bairro Belo Horizonte.

Mais um Homicídio é registrado em Mossoró,na região Oeste do Rio Grande do Norte e dessa vez o crime aconteceu em via pública no cruzamento das Ruas Dom helder Cãmara com Vicente Martins, no Bairro Belo Horizonte. 

Uma Mulher, identificada como Katiuscia Lopes da Silva, 32 anos, foi morta com cinco disparos de arma de fogo e segundo a PM a vítima caminhava em via pública quando foi abordada por dois criminosos em uma bicicleta que segundo testemunhas chegaram a anunciar um assalto. 

A vítima teria tentado correr para se proteger, mas acabou sendo baleada e morreu na calcada de um estabelecimento comercial, a poucos metros da casa da sogra. 

Segundo informações Katiucia teve o marido assassinado no início do ano passado no Assentamento Vingt Rosado próximo ao Jucuri, onde na oportunidade, cerca de 10 homens invadiram a casa e executaram o mesmo com mais de 50 tiros. 

A Polícia ainda não confirmou se a morte de katiucia tem relação com o assassinato do marido. A Divisão de homicídios vai requisitar via justiça imagens de câmeras de monitoramento existentes nas imediações onde ocorreu o crime, para tentar identificar os assassinos. 

Após a perícia no local, o corpo da dona de casa foi recolhido e encaminhado a base do ITEP, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. Mossoró chega aos 22 homicídios em janeiro de 2018.

Fonte: 

Leia Mais ››

20°/21° Homicídios em Mossoró 2018: Homens raptados em Bar são encontrados mortos no sítio Santana

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou na manhã desta quarta feira, 31 de janeiro de 2018, um duplo homicídio. 

Dois homens identificados como Edson Cosmo da Silva 32 anos e Dalisson de Souza Ferreira, 30 anos, foram encontrados mortos com os corpos crivados de balas, em uma matagal as margens de uma estrada de barro que dar acesso ao sítio Santana na zona rural de Mossoró. 

De acordo com a polícia, as duas vítimas, estavam no Bar do Trevo, na saíde Mossoró, para Natal, no Bairro Dom Jaime Câmara,quando foram raptados por quatro homens encapuzados, que chegaram em um veículo HB20 branco. 

Os criminosos, levaram os dois homens e o veículo, um Gol Branco que pertencia a Edson Cosmo e fugiram pela BR 110 sentido Mossoró/Upanema.A Polícia Militar, realizou diligências durante toda noite de terça feira, em busca de localizar os raptados. 

Já na madrugada de hoje, a PM localizou, na BR 110 os veículos envolvidos no sequestro. Houve confronto, mas os criminosos conseguiram fugir no HB20 e abandonaram o Gol de uma da vítimas do rapto. 

Na manhã de hoje, populares encontraram os dois corpos e acionaram a Central de Operações da Polícia Militar. Uma guarnição foi ao local, onde realizou o isolamento do local de crime. Após a perícia no local, os corpos foram recolhidos pela rabecão e encaminhados a sede do ITEP para fins de necropsia. 

Até o momento, não há informações sobre a motivação do duplo homicídio e a polícia ainda não tem pístas dos assassinos. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios. 

Com mais dois homicídios registrados em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 21 assassinatos neste ano de 2018.

Fonte: Fim da Linha

Leia Mais ››

Detran vai leiloar 262 lotes de veículos em fevereiro

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar na quinta-feira (08), 262 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. O leilão acontece a partir das 9h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

No período de segunda-feira a quarta-feira (05 a 07/02) o Detran estará disponibilizando o acesso aos pátios onde se encontram os veículos que vão a leilão. Os interessados em arrematar algum dos 262 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. O total de 262 lotes está dividido nos pátios de Natal (211), Mossoró (38) e Pau dos Ferros (13). Há lotes com lance inicial de R$ 100,00.

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado com antecedência mínima de 48h antes de iniciar o leilão devendo obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que os leilões contribuem para evitar a lotação dos pátios de veículos apreendidos pelo Detran em todo Estado. “Com essa iniciativa o Governo do Estado mantém controlado o fluxo de entrada e saída de veículos nos pátios do Órgão, evitando a superlotação e problemas de saúde pública com o acúmulo de água de chuva em automóveis sucateados”, comentou

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do lance inicial podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/080218VE.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Terremoto de 6,1 graus atinge nordeste do Afeganistão

Um terremoto de 6,1 graus na escala Richter, com epicentro no extremo nordeste do Afeganistão, atingiu nesta quarta-feira (31) amplas áreas do país, assim como do Paquistão e do norte da Índia.

O tremor teve o epicentro a cerca de 35 quilômetros ao sul de Jurm, na província de Badakhshan, fronteira com o Paquistão, Tajiquistão e a China, com profundidade de 192 quilômetros, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, a sigla em inglês).

Uma fonte do governo provincial de Badakhshan disse à Agência EFE que ainda não há dados sobre o impacto do terremoto na região.

O tremor foi sentido em várias cidades do Paquistão e no norte da Índia, incluindo Nova Délhi.

A zona do epicentro está localizada no Hindu Kush afegão, um local de grande atividade sísmica.

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais ››

Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida à presidência

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

No início de janeiro, reportagens da Folha revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.

As intenções de voto do deputado também ficaram estáveis nas simulações de segundo turno. Ele seria derrotado tanto pelo ex-presidente Lula (49% a 32%) quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%).

A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmo condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

A saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para 13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Governo do RN investe R$ 4,5 milhões no abastecimento de água de Baraúna

Mais de 16 mil habitantes de Baraúna, na região Oeste do RN, serão beneficiados com um sistema de abastecimento de água completo. A obra do Governo do RN, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, foi visitada nesta terça-feira, (30), pelo governador Robinson Faria e pelo diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano. Estão sendo investidos R$ 4,5 milhões para levar água encanada à sede do município e às comunidades rurais de Juremal, Campestre, Vertentes e Assentamento Primavera.

Divanise Oliveira, moradora da cidade, diz que a obra é a realização do sonho dos baraunenses. “Esse investimento do Governo vai resolver de vez o problema da água em Baraúna”, comemorou.

Atualmente as casas dessas comunidades são abastecidas por carros-pipa. A obra é composta de sistema de captação por meio de poço, adutora que vai de Vertentes até Baraúna, reservatório e rede de distribuição com extensão de 24,7 km. A comunidade de Juremal, umas das que está recebendo os investimentos, já está com 80% da obra pronta.

Somente na zona rural, a água será ligada em 1.025 residências, beneficiando 5.900 pessoas. O governador Robinson Faria destacou a importância dos investimentos para a população. “Estamos realizando o sonho de muitas gerações que esperavam essa água chegar e levando dignidade ao povo de Baraúna”, disse.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

OMS alerta sobre resistência generalizada a antibióticos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nessa segunda-feira (29) sobre a resistência generalizada aos antibióticos que são usados para combater bactérias que causam várias infeções. Os mais frequentes microrganismos causadores de doenças são a Escherichia coli, que provoca infeções do trato urinário, e as bactérias Klebsiella pneumoniae, a Staphylococcus aureus e a Streptococcus pneumoniae, que causam a pneumonia, seguidas pela salmonella. A informação é da ONU News.

A OMS lançou no início desta semana o Sistema Mundial de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos, visando “padronizar a coleta de dados dos países para dar uma imagem mais completa dos padrões e tendências” referentes ao assunto.

Segundo a agência da ONU, o sistema não inclui dados sobre a resistência da bactéria que provoca a tuberculose, a Mycobacterium tuberculosis, porque o relatório global sobre a doença já inclui essas atualizações desde 1994.

Um estudo da OMS analisou pacientes com suspeita de infeção sanguínea em diversos países, onde as bactérias resistentes a pelo menos um dos antibióticos variou de zero a 82%. A agência revelou ainda que a resistência à penicilina, usada há décadas para tratar a pneumonia, variou de zero a 5% entre os países que reportaram sua situação. E uma proporção entre 8% a 65% de infectados pela bactéria E. Coli apresentou resistência ao antibiótico ciprofloxacina que trata a infecção.

Brasil e Moçambique

Brasil e Moçambique são os únicos países de língua portuguesa incluídos no Sistema Global de Vigilância Antimicrobiana da OMS, que envolve 25 países de alta renda, 20 de renda média e sete de baixa renda. Timor-Leste está ainda por adotar as regras do sistema de vigilância nacional. A OMS disse apoiar os países a criarem esses guias para que haja dados confiáveis e significativos sobre a sua situação.

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais ››

Conta de água será reajustada a partir de março

A partir de 1º de março os consumidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão ter a conta ajustada em 4,36%.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte no último dia 27.

Ficou mantida, para os Municípios a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos seguintes percentuais:

I – 35% (trinta e cinco por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos condominiais;

II – 70% (setenta por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos convencionais;

III – 100% (cem por cento) da tarifa de água para os poços tubulares.

A publicação pode ser vista AQUI.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Servidor da UERN é raptado em bar na noite de terça feira

Edson cosmo da Silva 32 anos, motorista da UERN foi raptado por quatro homens encapuzados na noite desta  terça feira 30 de janeiro, no Bairro Dom Jaime Câmara. Segundo informações ele estava no bar do trevo (Zé do Buraco) quando quatro homens encapuzados chegaram e raptaram e ele é outro rapaz que estava com ele  em uma mesa. O carro de Edson Cosmo foi localizado pela PM ainda na noite de ontem na BR 110 sentido Upanema.

Fonte: Fim da Linha

Leia Mais ››

Bancos de Mossoró mudam horário de funcionamento a partir de fevereiro

Os bancos de Mossoró vão mudar seu horário tradicional de funcionamento e continuar atendendo o público diariamente das 10h às 15h, a partir do dia 18 de fevereiro. O funcionamento já está acontecendo nesse período por causa do horário de verão, mas na maior parte do ano, o expediente começava normalmente às 11h e seguia até às 16h.

A informação foi confirmada pelos gerentes bancários durante reunião com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) do município, nesta terça-feira (30). De acordo com eles, a medida cumpre adequação determinada pelo Banco Central do Brasil, através de uma resolução que assegura horário mínimo de expediente para o público de cinco horas diárias e ininterruptas, com atendimento obrigatório no período das 12:00 às 15:00, conforme horário de Brasília.

Dessa forma, mesmo com o término do horário de verão, as agências vão abrir às 10h e permanecerão abertas até às 15h, horário de fechamento. Para os bancos, a mudança não acarretará em nenhum tipo de desconforto aos clientes, pois, segundo eles, os usuários já estão adaptados ao novo horário em virtude de ser o mesmo praticado desde o final do ano passado.

Segundo a CDL, o novo horário será observado pela entidade no decorrer de sua execução com objetivo de poder, posteriormente, avaliar o comportamento do comércio acerca da mudança, a longo prazo.

“Esclarecemos, ainda, que a opção por realizar o atendimento bancário no intervalo de 10h às 15h também considerou a necessidade de garantir melhor condição de segurança aos nossos clientes e funcionários, evitando grande fluxo de pessoas em horário de menor movimentação no centro da cidade”, explicou o gerente geral da Caixa, Julierme Torres.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Governo do RN vive mais um dia de expectativa para aprovação de pacote de recuperação financeira

O governo do Rio Grande do Norte vive nesta quarta-feira (31) – penúltimo dia de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa – uma nova expectativa de que se seja aprovado parte do pacote fiscal apresentado como solução para a crise financeira que afeta as contas do estado. Cinco projetos estão na pauta.

A sessão da terça (30) acabou não acontecendo porque os deputados e funcionários que trabalham na Assembleia foram impedidos por manifestantes de entrarem no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo potiguar.

Os servidores públicos estaduais são contrários ao chamado ‘RN Urgente’, nome que foi dado ao pacote. Dos 18 projetos que fazem parte do pacote, quatro já foram aprovados e outros cinco estão prontos para votação.

Às 7h30, pelo menos cinco deputados já estavam na Casa, numa tentativa de conseguir quórum suficiente para a abertura da sessão. No dia 2 de fevereiro, os trabalhos voltam à normalidade na Assembleia, o que, em tese, retardaria a votação do pacote em razão de os projetos perderem o caráter de exclusividade por parte dos parlamentares. Daí a urgência do governo na aprovação do pacote antes que o prazo da convocação extraordinária acabe.

Na frente da Assembleia, as barreiras de contenção armadas pela Polícia Militar foram posicionadas mais longe da calçada, como forma de manter os manifestantes mais distantes da entrada usada pelos deputados.

Também com o objetivo de garantir a tranquilidade e segurança, policiais a cavalo fazem ronda no entorno da Assembleia. Também até às 7h30, cerca de 30 manifestantes circulavam pela praça 7 de Setembro, que fica em frente à Assembleia.

Votação

Estão na pauta:

Mensagem nº 189, que extingue adicionais por tempo de serviço no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado;

Mensagem nº 184, que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no Sistema Estadual de Segurança Pública;

Mensagem nº 183, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o IPERN;

Mensagem nº 050, que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores estaduais efetivos.

Os deputados também podem votar o projeto que cria um abono de 12,43% do décimo terceiro que será pago aos servidores.

Protestos

A terça-feira (30) amanheceu com clima tenso nas imediações da Assembleia. Contrários às medidas que seriam apreciadas pelos parlamentares, servidores incendiaram pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, que fica vizinho à sede do Poder Legislativo.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou o fogo (veja vídeo acima). Já a Polícia Militar, usou o efetivo do Batalhão de Choque para cercar o prédio da Assembleia. Não houve confronto, mas em rezão da tensão a sessão acabou cancelada.

No gramado da Praça 7 de Setembro, na frente da Assembleia, foram fincadas 24 cruzes. Os manifestantes disseram que foi feita uma para cada deputados estadual que o RN possui.

'RN Urgente'

Batizado de 'RN Urgente', o pacote fiscal é composto de 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. Clique AQUI e entenda os projetos de recuperação financeira enviados pelo governo à Assembleia.

No estado, os servidores públicos estão com o 13º salário de 2017 atrasado. Além disso, a folha de dezembro do ano passado de parte do funcionalismo só deve ser concluída no dia 6 de fevereiro. Já o salário de janeiro, não tem previsão de ser pago.

Fonte: G1

Leia Mais ››

TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BAIRRO BOA VISTA EM MOSSORÓ.

Policiais Militares do G. T. O,  e viatura do Fiscal de Dia Sargento Mádson, foram acionados por volta das 20:15hs desta terça feira 30 janeiro 2018, para uma ocorrência de disparos de arma de fogo na rua Delfino Freire bairro Boa Vista, já bem próximo ao cruzamento com Avenida Coelho Neto em uma Vila de Casas.

Segundo policiais receberam informações, que  um Gari da prefeitura que segundo a Polícia já tem passagem pela PM, estaria sentado na calçada de uma residência ao lado da Vila com um parente, quando dois em uma moto teria passado e observado.

Mais à frente retornaram e já chegaram atirando em direção a vítima que conseguiu correr e escapar dos tiros. "Foram muitos tiros, vários tiros" relatou um dos moradores.

Uma cadela foi atingida e correu baleada espalhando um rastro de sangue por toda rua.A vítima não foi localizada e o G. T. O resolveu encerrar a ocorrência que não teve ferido. Apenas as marcas nas cadeiras, dentro das casas na Vila.

Fonte: Passando na Hora

Leia Mais ››

Preso de justiça sofre tentativa de homicídio a bala na Favela do Fio Em Mossoró

O preso de justiça Carlos Antônio da Silva, "Careca" 27 anos, que deixou a prisão no ultimo dia 29 e que está usando tornozeleira eletrônica, foi alvejado com cerca de três disparos de arma de fogo, durante um atentado, ocorrido na manhã de hoje, terça feira 30 de janeiro de 2018, na Favela do Fio, região do Abolição IV em Mossoró. 

De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o apenado, estava na casa dos pais, na Favela, quando dois inimigos, chegaram, entraram na residência e abriram fogo contra o mesmo. 

Ainda de acordo com a PM, o pai da vítima, um senhor de idade, se agarrou ao filho, para protegê-lo, foi quando os atiradores, desistiram de terminar o serviço e evadiram-se do local. 

Carlos Antônio, que responde na justiça por tráfico de drogas e está em liberdade condicional vigiada, foi atingido por três tiros, um dos quais atingiu o torax, e socorrido por populares para o Hospital Regional Tarcísio.

Fonte: Fim da Linha

Leia Mais ››