Delegado da PF que estava na presidência do Inep pede demissão, diz MEC

O atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, pediu demissão nesta quinta-feira (16), de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC).

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi durante entrevista coletiva sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Ministério da Educação, em Brasília (DF). — Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Delegado da Polícia Federal, Vicenzi é a primeira baixa na gestão do ministro Abraham Weintraub. Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep.

O instituto é uma autarquia vinculada ao MEC. O órgão é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outros exames (Revalida, Encceja, Enade, etc.), avaliações (Sinaes, Saeb), censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira, como as que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Antes de assumir o cargo, o delegado da Polícia Federal atuava na Corregedoria-Geral da PF. Ele também já foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Pedido de Bolsonaro

Na terça-feira, o agora ex-presidente do Inep esteve em uma audiência pública na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro não pediu para ler a prova do Enem 2019 e que, se o pedido fosse feito, ele acionaria a Advocacia Geral da União (AGU).

"(...) caso chegarmos a isso [a um pedido de Bolsonaro], tenho certeza que a Advocacia Geral da União será instada a se manifestar sobre a questão do procedimento. Mas, mais do que isso, é a garantia aos alunos de que a prova está sendo finalizada. A prova finalizou, ninguém mexe”, afirmou Vicenzi aos deputados.

Três chefes em 2019

O Inep ficou sem diretor entre o dia 26 de março, quando o então ministro Ricardo Vélez Rodríguez exonerou Marcus Vinicius Rodrigues, e 15 de abril, quando Elmer Vicenzi foi anunciado por Abraham Weintraub.

Marcus Vinicius Rodrigues ocupou o cargo de 22 de janeiro a 26 de março. Ele é doutor em Engenharia da Produção, professor e consultor na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sua passagem foi marcada pela portaria - posteriormente revogada - que suspendia a avaliação da alfabetização de crianças. Após ser demitido, disse que não há comunicação dentro do MEC.

Marcus Vinícius Rodrigues tomou posse nesta quinta-feira (24) como presidente do Inep — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antes de Rodrigues estava no cargo Maria Inês Fini, demitida em 14 de janeiro. Ela estava no cargo desde maio de 2016 e havia sido nomeada pelo então presidente Michel Temer.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, em coletiva de imprensa neste domingo (12) — Foto: Reprodução/EPTV

Fonte: G1

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Tremor de terra foi registrado em Florânia-RN nessa quarta

Nessa quarta-feira(15), às 08:49 UTC (05:49, hora local), ocorreu um tremor de magnitude preliminar estimada em 1.7. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. A estrela vermelha indica o epicentro. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Riachuelo (RCBR). Em destaque, a área do município de Florânia.

O registro do evento em RCBR está mostrado na Figura 2.

Figura 2. Registro do evento em RCBR.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR

Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes, Marconi Oliveira.

BlogdoBG.

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Cosern acaba com ‘gato’ em pousada e restaurante de Ponta Negra

Equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram, com apoio da Polícia Militar, uma ligação clandestina de energia elétrica em um imóvel onde funcionam uma pousada e um restaurante na Avenida Erivan França, na Praia de Ponta Negra, em Natal, na manhã desta quinta-feira (16).

A responsável pelos dois estabelecimentos foi levada para prestar depoimento na Delegacia Geral de Plantão na Cidade da Esperança.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo.

A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região, pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos e, nesse caso específico, era um risco à segurança dos hóspedes e dos funcionários e frequentadores do restaurante.

De janeiro a abril, a Cosern fez quase 20 mil inspeções dentro da “Operação Varredura” e desativou 2.240 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, municípios do porte de Caicó ou Assu por 30 dias.

A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Fonte: Portal no Ar

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Municípios poderão manter postos de saúde abertos por mais tempo

A partir de agora, os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passam a receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO TIROL, EM NATAL. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTALNOAR

As USF precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde estima que das 1.041 UFS em funcionamento, 20 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Os municípios aptos a participar do Saúde na Hora são Natal, Parnamirim, Mossoró e Luís Gomes.

A iniciativa irá permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.

O incremento nos repasses dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade.

As USFs que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão um incentivo de adesão de R$ 22,8 mil. Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo sobe para R$ 31,7 mil. Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil. Quanto ao financiamento das USFs, os repasses terão aumentos que variam de 106,7% a 122%.

A previsão é de que, em 2019, o programa represente um aumento de R$ 150 milhões no orçamento das unidades, para atender cerca de 1 mil unidades – número que, segundo o ministro, pode ser ampliado para 1,3 mil em 2020; 1,7 mil em 2021; e 2 mil em 2022.

Fonte: Portal no Ar

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RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Ao todo, 209 mil pessoas procuram emprego no RN — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de "pessoas ocupadas", "pessoas subocupadas por insuficiência de horas" e "pessoas desocupadas". A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a "força de trabalho".

Nesse cálculo, portanto, as categorias de "desalentados" e "indisponíveis" - referentes às pessoas que estão sem trabalho, mas não estão em busca de emprego - não são relevantes.

Veja os números

1 milhão e 127 mil pessoas ocupadas

173 mil subocupadas por insuficiência de horas

209 mil pessoas desocupadas

188 mil desalentados

78 mil indisponíveis

A taxa no número de pessoas desocupadas aumentou em 0,4% em relação à pesquisa do semestre passado. Em relação ao mesmo período de 2018, o número caiu 1,1%. O IBGE entende que houve uma "estabilidade da taxa". O Rio Grande do Norte tem a 4ª menor taxa de desocupação no Nordeste.

Trabalho por conta própria

O número de pessoas que trabalham por conta própria no estado cresceu de 341 mil para 372 mil no primeiro trimestre deste ano em relação ao fim do ano passado. A maior parte, na informalidade.

Uma dessas pessoas é Matyson Bezerra, de 25 anos. Atualmente, ele trabalha como motorista de aplicativo durante 12 horas por dia com um carro alugado por R$ 2 mil e faz bicos como técnico de informática. No veículo, ele carrega todos os dias o seu currículo em busca da carteira assinada. "Trabalho tem muito, mas emprego está faltando. Você pode fazer um serviço, um bico, mas emprego mesmo está difícil", diz.

Matyson Bezerra, de 25 anos, trabalha 12 horas por dia e anda com currículo no carro — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Matyson é reflexo também da queda do número de empregadores. Entre julho e setembro do ano passado, haviam 70 mil empregadores no RN, número que caiu 42 mil no primeiro trimestre deste ano. "Quando o número de empregadores diminui, ele não vai sozinho, ele leva um número de empregados junto com ele", destaca Samuel Marques, coordenador da Pnad Contínua no Rio Grande do Norte, pontuando a redução de 11 mil postos de trabalhos neste trimestre.

Fonte: G1

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Terreno da Brasinox no RN é vendido por R$ 51 mi e dinheiro quitará dívidas trabalhistas que tramitam desde 1992

A venda direta do terreno onde funcionou o complexo industrial da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), na Grande Natal, vai encerrar 132 processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho da capital desde 1992. A área tem 94.380 m² e foi vendida por de R$ 51 milhões.

Terreno onde funcionou o complexo industrial da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), na Grande Natal, foi vendido por mais de R$ 51 milhões — Foto: Divulgação

O imóvel está localizado entre o prolongamento da Avenida Prudente de Morais e a BR-101, no Parque Industrial de Parnamirim. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, parte dos R$ 51.909.000 conseguidos com a venda quitará a dívida trabalhista da empresa, que totaliza R$ 3.689.351,47. A venda direta foi homologada pelo juiz Cacio Oliveira Manoel.

Agora a Central de Apoio à Execução do TRT do Rio Grande do Norte e as Varas do Trabalho onde esses processos tramitam vão atualizar os cálculos e expedir os alvarás para pagamentos aos trabalhadores.

Ainda segundo o Tribunal, os pagamentos deverão ser feitos aos ex-empregados a partir da segunda quinzena de junho.

Fonte: G1

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Jovem grávida de 19 anos de idade é estrangulada e tem o bebê arrancado da barriga em Chicago

Uma jovem de 19 anos de idade, grávida de nove meses, foi estrangulada e teve o bebê arrancado da barriga em Chicago, no estado americano de Illinois. Marlen Ochoa-Lopez tinha ido a uma casa na cidade em resposta a uma oferta feita no Facebook de roupas de bebê gratuitas. O recém-nascido está em estado grave e, segundo a AP, tem poucas chances sobreviver. Marlen já tinha outro filho de 3 anos.

Marlen Ochoa-Lopez, de 19 anos, estava desaparecida desde o dia 23 de abril. O corpo dela foi encontrado nesta quarta-feira (15). — Foto: Chicago Police/Chicago Tribune via AP

O crime foi comunicado por policiais e familiares nesta quinta (16). Três pessoas foram levadas sob custódia, e as acusações, incluindo assassinato, devem ser apresentadas nesta quinta à tarde, afirmou o porta-voz da polícia Anthony Guglielmi.

O corpo de Marlen foi encontrado na madrugada de quarta (15) atrás da casa. Ela estava desaparecida há mais de três semanas e tinha sido vista pela última vez saindo da escola de ensino médio onde estudava, no dia 23 de abril. No mesmo dia, paramédicos foram chamados à casa aonde ela compareceu, a vários quilômetros de distância, por causa de um recém-nascido com problemas respiratórios.

O pai de Marlen, Arnulfo Ochoa, cercado por parentes enquanto ia identificar o corpo da filha nesta quinta-feira (16). — Foto: Ashlee Rezin/Chicago Sun-Times via AP

"Acreditamos que ela foi assassinada e que o bebê foi removido à força depois disso", disse Guglielmi, o porta-voz da polícia. Ele chamou o crime de "ato indescritível de violência".

O porta-voz do corpo de bombeiros de Chicago, Larry Merritt, disse que o chamado tinha sido feito por uma mulher de 46 anos, que ligou para a emergência relatando que seu bebê recém-nascido estava em perigo. Quando os paramédicos chegaram, "o bebê não estava respirando, estava azul", disse Merritt, e relatou que os paramédicos tentaram ressuscitar o bebê a caminho do hospital.

Investigação

A família de Marlen diz que uma mulher no Facebook a atraiu para a casa oferecendo um carrinho e roupas de bebê.

"Ela estava doando roupas, supostamente sob o pretexto de que as filhas dela tinham recebido roupas de presente e elas tinham várias roupas sobrando para meninos", disse Cecelia Garcia, porta-voz da família.

O pai de Marlen, Arnulfo Ocha, a caminho do local onde identificaria o corpo da filha. — Foto: Ashlee Rezin/Chicago Sun-Times via AP

Desde o desaparecimento da jovem, a família vinha formando grupos de busca, organizando coletivas de imprensa e pressionando a polícia por novidades na investigação. A grande descoberta ocorreu quando a mulher de 46 anos, que tinha afirmado ter dado à luz o bebê, criou uma campanha de arrecadação online. Segundo a campanha, a criança estava prestes a morrer e o dinheiro era necessário para o funeral.

A polícia então fez testes de DNA e descobriu que Marlen e o marido, Yiovanni Lopez, eram os pais da criança. Yiovanni tem visitado o filho no hospital.

"Por que essas pessoas — por que essas pessoas más — fizeram isso? Ela não fez nada a elas", disse Yiovanni a repórteres na noite de quarta-feira (15). "Ela era uma boa pessoa."

Inicialmente, a polícia identificou a jovem como Marlen Ochoa-Uriostegui, mas a família então explicou que ela estava usando o sobrenome do marido.

Fonte: G1

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Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais, diz Andifes

A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um "painel dos cortes", sistema no qual informa o status do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido ultrapassa 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.

Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.

Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios.

As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes.

Orçamento total

De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%.

Negociação caso a caso

Nesta manhã, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. Ele cobrou a liberação também do restante da verba que não será alvo do bloqueio. "Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar a dívida para o segundo semestre", disse Centoducatte.

O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que "casos particulares serão tratados de forma particular".

Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou até agora, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que, dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado.

Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada. A expectativa do MEC é, neste primeiro semestre, liberar 40% do orçamento planejado para o ano.

"Esse limite está sendo discutido universidade a universidade" - Paulo Vogel, secretário executivo do MEC.

Cortes por ação orçamentária

Os principais cortes, de acordo com a Andifes, ocorreram na implantação de hospitais universitários, reestruturação de universidades e implantação de unidades de ensino.

No Tocantins, 100% dos recursos que seriam destinados à implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram bloqueados. Outro hospital, voltado à saúde da mulher, também teve todos os recursos de implantação restringidos (os dados da Andifes não deixam claro em que estado a unidade seria criada).

A verba para reestruturar e modernizar as instituições federais também sofreram cortes. Nas instituições de ensino superior o bloqueio foi de 42,88%; já as instituições de educação profissional e tecnológica, de 30%.

Os recursos para implantação de ao menos quatro universidades federais também sofreram bloqueio: 36,56% para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), 36,53% para a do Oeste da Bahia (Ufob), 35,69% para a Federal do Cariri (UFCA), e 35,42% para a Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

As ações orçamentárias para funcionamento das federais de ensino superior tiveram bloqueio de 35,64% e para o funcionamento das federais de educação profissional e tecnológica tiveram bloqueio de 30,01%.

Os demais bloqueios atingem publicidade de utilidade pública (30%), capacitação de servidores (26,02%), fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão (15,41%) e de funcionamento das instituições federais de educação básica (0,09%).

Cortes por região

A região na qual as universidades mais sofreram cortes foi a Norte (33,11%), seguida pelo Centro-Oeste (32,01%), Nordeste (31,52%), Sul (27,62%) e Sudeste (27,59%). Confira abaixo os orçamentos, valores bloqueados e cortes por região:

Norte

Orçamento: 763,03 milhões

Valor cortado: 252,60 milhões

Corte: 33,11%

Centro-Oeste

Orçamento: 763,22 milhões

Valor cortado: 244,28 milhões

Corte: 32,01%

Nordeste

Orçamento: 1,88 bilhões

Valor cortado: 592,05 milhões

Corte: 31,52%

Sul

Orçamento: 1,27 bilhões

Valor cortado: 349,75 milhões

Corte: 27,62%

Sudeste

Orçamento: 2,32 bilhões

Valor cortado: 638,68 milhões

Corte: 27,59%

Fonte: G1

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'Querem me atingir', diz Bolsonaro sobre quebra do sigilo bancário do filho Flávio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) em Dallas, nos Estados Unidos, que o objetivo da quebra do sigilo de um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é atingi-lo.

A quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador foi autorizada pela Justiça. Relatório do Ministério Público do Rio (MPRJ) aponta indícios de que Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro. O MP também aponta indícios de que houve um esquema criminoso organizado no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio. Flávio nega as acusações.

"Querem me atingir", respondeu Jair Bolsonaro ao ser questionado sobre o assunto nos Estados Unidos, para onde viajou a fim de se encontrar com o ex-presidente George W. Bush e de receber uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Para o presidente, a medida é uma "ilegalidade".

Bolsonaro sugeriu que quem quiser atingi-lo vá "para cima" dele. Ele também afirmou que abre os próprios sigilos.

"Querem me atingir? Venham para cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar. Mas grandes setores da mídia, ao qual vocês integram, não estão satisfeitos com o meu governo que é um governo de austeridade, é um governo de responsabilidade com o dinheiro público, é um governo que não vai mentir e não vai aceitar negociações, não vai aceitar conchavos para atender interesse de quem quer que seja. E ponto final."

Cortes na educação

O presidente também comentou as manifestações de quarta-feira contra os bloqueios de verba para a educação (entenda os bloqueios). Segundo levantamento do G1, houve atos em ao menos 222 cidades, incluindo todas as capitais.

"A educação parece que até 31 de dezembro estava uma maravilha. De lá para cá virou esse horror. Vê as notas do Pisa, começaram em 2000. Somos os últimos classificados num grupo de aproximadamente 65 países. Cobre a tabuada da garotada, da nona série 70% não sabem mais regra de três. Quem diz não sou, é o Pisa. Não sabe interpretar um texto, não sabe responder perguntas básicas em ciência. Eu que sou o responsável por isso?"

O presidente disse que foi obrigado a fazer os bloqueios.

"Tem que contingenciar, infelizmente tem que contingenciar tudo quanto é área. Não é só um pouquinho na educação e um montão na Defesa. Tem que contingenciar, não tem dinheiro. Você sem crédito, sem dinheiro, devendo, você vai no botequim ou na padaria do seu Manoel e não vai vender o pão fiado para você. É o que está acontecendo com o Brasil."

Manifestações e Lula livre

Mais tarde, em outra entrevista, Bolsonaro voltou a falar sobre os protestos desta quarta. Disse que foram voltados "para Lula livre", em referência aos que defendem a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

"A questão dessas manifestações.... foi voltada para Lula livre. Eu fico triste que os os espertalhões de sempre ficam usando da boa-fé da garotada para protestar uma coisa que interessa a eles e não ao futuro do Brasil."

"Educação é importantíssimo. E a educação nossa não vai bem há muito tempo. Eu quero que a educação melhore no Brasil. Eu quero que a molecada cada vez aprenda mais para que no futuro ela ganhe a sua vida com o sustento fruto do seu conhecimento. Nós queremos isso. Agora, está mal a educação. Eu também não gostaria de cortar nada, ou contingenciar nada, em lugar nenhum, mas é uma realidade. Se não fizer isso, estaria incurso na Lei de Responsabilidade Fiscal e responderia talvez com impeachment até. Acho que ninguém quer isso no Brasil", disse o presidente.

Fonte: G1

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MP diz que 'organização criminosa' em gabinete de Flávio Bolsonaro tinha 'clara divisão de tarefas'

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL) aponta indícios de que um esquema no gabinete que o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro tinha “clara divisão de tarefas” para desviar recursos públicos.

Promotores afirmam ainda que o ex-motorista Fabrício Queiroz tentou assumir a responsabilidade sozinho “para desviar o foco”.

Tanto Flávio Bolsonaro quanto Queiroz negam as irregularidades (veja abaixo).

Nesta quarta-feira (15), a revista “Veja” mostrou detalhes de um relatório do MPRJ sobre indícios de lavagem de dinheiro com imóveis. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado

A TV Globo também teve acesso ao documento. De acordo com os investigadores, Flávio Bolsonaro investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017.

O mesmo relatório detalha a suposta organização criminosa no mandato do então deputado. O esquema para desviar recursos públicos "era formado, desde o ano de 2007, por dezenas de integrantes do gabinete de Flávio Bolsonaro e outros assessores nomeados por ele na Alerj".

O documento do MP cita três núcleos, com “clara divisão de tarefas” no que seria um crime de peculato - apropriação, por funcionário público, de bens alheios -, além de lavagem de dinheiro.

O primeiro núcleo nomeava pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários, prática conhecida como “rachadinha”;

O segundo recolhia e distribuía os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj, “cuja destinação original deveria ser a remuneração dos cargos";

E o terceiro seria formado “pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários”.

‘Desvio de foco’

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução TV Globo

O MP também chama a atenção para o que seria uma tentativa de “desvio de foco” por parte de Queiroz. O texto cita um “nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado Flávio Bolsonaro”.

“Não parece crível a insinuação da defesa de que a liderança da organização criminosa caberia ao próprio Fabrício Queiroz, um assessor subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hierárquicos durante tantos anos”, destaca o texto.

Lavagem de dinheiro

O documento afirma também que que há "suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas". De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.

De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.

Segundo a reportagem da Veja, a suposta fraude pode ter ocorrido para "simular ganhos de capital fictícios" que encobririam "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Alerj.

Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, uma empresa sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como "sérios indícios de lavagem de dinheiro" a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.

O que diz a defesa de Queiroz

O advogado de Queiroz negou as acusações do MP. “A defesa entende que o ônus da prova é da acusação. A acusação que é que tem que fazer prova daquilo que alega, e não a defesa fazer a prova negativa”, afirmou Paulo Klein.

O advogado ressaltou que “no momento processual adequado” será apresentada uma lista dos assessores de quem ele recolhia dinheiro.

Klein rechaça a suspeita de que seriam fantasmas. “Isso foi baseado numa afirmação sem nenhuma base, nenhuma prova”, afirma.

“O MP, depois de um ano e oito meses, não tem nenhuma prova em relação às acusações que fez. Se tivesse prova, já tinha denúncia, e até agora não houve denúncia”, destaca.

O advogado disse ainda que Queiroz “pretende preservar a saúde”. “Ele não é um homem público. Ele já prestou os esclarecimentos necessários por meio da petição e agora ele tem direito de cuidar da saúde dele”, frisou.

O que diz Flávio Bolsonaro

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações da revista “Veja” sobre seu patrimônio.

"Não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu patrimônio. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça.

Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda.

Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas querendo conduzir o tema publicamente pela imprensa e não dentro dos autos".

Fonte: G1

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Enem 2019 recebe 5 milhões de inscrições; prazo termina na sexta

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já recebeu, até as 11h40 desta quinta-feira (16), 5 milhões de inscrições. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova.

Provas do Enem 2019 acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. — Foto: Ares Soares/Unifor

O prazo termina nesta sexta-feira (17), às 23h59. Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial do exame (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial).

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Inep envie comunicados.

Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Inscrições via celular

O Inep verificou que seis em cada dez pessoas fizeram a inscrição por meio de celulares ou tablets. "Em 2018, apenas 30% dos inscritos usaram as plataformas móveis", informou a organização da prova.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de:

linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

duração: 5h

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades:

novo sistema de inscrição;

inclusão opcional de foto na inscrição;

espaço com linhas para rascunho da redação;

espaço para cálculos no final do caderno de questões;

surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear;

lanches levados pelos candidatos serão revistados.

Calendário

Inscrições: 6 a 17 de maio

Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio

Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio

Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito: 13 de novembro

Resultado individual: janeiro de 2020

Fonte: G1

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Advogado se coloca como alternativa para desembargador do TRT

A morte do desembargador Júnior Rêgo, ocorrida em janeiro, abriu uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) relativa ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As inscrições se encerram na última sexta-feira com 24 advogados se colocando como candidatos. Mossoró tem cinco candidatos inscritos, entre eles o experiente Sebastião Jales de Lira, com quase 30 anos de atividade na área trabalhista.

Sebastião se diz motivado a valorizar a relação dos advogados com TRT, acelerando processos, garantindo acessibilidade ampla, corrigindo distorções que por ventura ocorram e conduzindo a justiça com equidade.

As eleições serão em 12 julho, para formação da lista sêxtupla, que em seguida se transforma em tríplice no próprio TRT, e em seguida vai a escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Blog do Barreto

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MP vê indícios de que Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro

Um relatório do Ministério Público do Rio (MPRJ) aponta que há indícios de que o senador Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro. De acordo com o documento, também há elementos que indicam a prática de organização criminosa em seu gabinete na Assembleia Legislativa (Alerj), quando era deputado estadual.

O documento sigiloso foi obtido pela revista Veja, e as informações foram confirmadas pela TV Globo. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

O documento afirma que que há "suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas". De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.

De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.

Segundo a reportagem da Veja, a suposta fraude pode ter ocorrido para "simular ganhos de capital fictícios" que encobririam "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Alerj.

A reportagem cita ainda dois casos de venda de imóveis em Copacabana que tiveram valorização muito acima da praticada no mercado imobiliário na época:

um imóvel, comprado em 2012 por R$ 140 mil, e revendido 15 meses depois, em 2014, por R$ 550 mil, com lucro de 292% – de acordo com a Veja, a valorização de imóveis no bairro ficou, no período, em 11%;

outro, adquirido também em 2012, por R$ 170 mil, e negociado, em 2013, por R$ 573 mil, com lucro de 237% – segundo a revista, no período, o índice de valorização ficou em 9%.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado

A reportagem da Veja cita ainda que o MP afirma que, entre 2008 e 2010, Flávio Bolsonaro comprou dez salas comerciais na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, por R$ 2,66 milhões. Ainda em 2010, todos os imóveis foram vendidos para uma empresa de exportação por R$ 3,16 milhões.

Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, uma empresa sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como "sérios indícios de lavagem de dinheiro" a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.

A reportagem diz ainda que o MP também levantou dúvidas sobre os negócios relacionados à compra e venda, por Flávio, de um apartamento em Laranjeiras.

Apontam valorização excessiva do imóvel em apenas oito meses e questionam também a afirmação do senador de que parte da negociação teria sido feita em dinheiro vivo – o que explicaria os depósitos parcelados, em espécie, que fez em sua conta corrente e que somavam R$ 96 mil.

Os 48 depósitos que somam R$ 96 mil foram identificados em um relatório do Coaf, revelado em janeiro desse ano.

Organização criminosa

A revista afirma que o MP encontrou elementos que indicam a prática, no gabinete do então deputado, dos crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bens alheios), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foi com base nesse documento do MP que a Justiça do Rio decidiu quebrar os sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro. A TV globo teve acesso à decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

Também vão ter as contas vasculhadas a mulher de Flávio, o ex-assessor Fabrício Queiroz, a mulher e as duas filhas dele, e Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.

Flávio Bolsonaro nega

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações da revista “Veja” sobre seu patrimônio não são verdadeiras, que continua sendo vítima de vazamentos de informações do processo que está em segredo de Justiça e afirmou que sempre declarou o seu patrimônio à Receita Federal e que a renda dele é compatível com tudo o que foi declarado.

Fonte: G1

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TCU diz que 37,5% das obras financiadas com verba da União estão paradas ou inacabadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (15) uma auditoria segundo a qual 37,5% das obras financiadas com recursos da União estão paradas ou inacabadas.

Ao todo, a área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado.

De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, as obras paradas representam investimento previsto de R$ 144 bilhões, mas somente cerca de R$ 10 bilhões foram aplicados sem que tenha sido gerado benefício à população.

"As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados", afirmou o relator.

Estágio das obras

Saiba o estágio das obras públicas financiadas com recursos da União, segundo o TCU:

Em reformulação: 590 (1,54%)

Adiantada: 950 (2,47%)

Atrasada: 2.700 (7,03%)

Normal/em execução: 19.728 (51,36%)

Obra iniciada sem mediação: 41 (0,11%)

Paralisada/inacabada: 14.403 (37,5%)

Total: 38.412 (100%)

A auditoria foi realizada pela Secretaria de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do TCU, e as obras constam dos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Ministério da Educação, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Conforme a auditoria, os estados com mais obras paradas são:

Amapá (51%).

Mato Grosso do Sul (47%);

Paraíba (47%).

"Embora já seja constrangedor o cenário encontrado, a situação pode ser ainda mais grave se considerarem as limitações impostas de trabalho, isso porque não foram consideradas as reprogramações de cronograma", afirmou o relator ao mencionar as obras com cronograma atrasado (7,03%).

Decisão do TCU

Com base no resultado divulgado nesta quarta-feira, o TCU decidiu recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas:

compartilhamento do sistema de informação de obras;

maior integração das bases de informação;

uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas;

estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.

Programa de Aceleração

De acordo com Vital do Rego, a auditoria do TCU mostrou que 91% dos recursos repassados às obras analisadas (R$ 663 bilhões) correspondem a empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pouco menos de um quinto desses investimentos (R$ 127 bilhões), informou o relator, foram aplicados em obras paralisadas.

Conforme o TCU, foi possível analisar dados do PAC para entender a paralisação das obras e, diante disso, aplicou questionários aos gestores.

As principais causas encontradas foram, segundo o TCU:

contratação com base em projeto básico deficiente;

insuficiência de recursos financeiros por parte do estado ou município corresponsável pela obra (contrapartida);

dificuldade dos entes em gerir os recursos federais.

Fonte: G1

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Incêndio atinge casa em Fortaleza, e idoso de 101 anos é resgatado pela filha

Um idoso de 101 anos foi resgatado pela filha, com a ajuda de homem que passava pelo local, durante um incêndio em uma residência na Rua Belo Horizonte, no Bairro Demócrito Rosa, em Fortaleza, na noite desta quarta-feira (15).

Pai e filha estavam dentro de um dos quartos da casa no momento que o incêndio teve início. — Foto: Rafaela Duarte/Verdes Mares

Conforme testemunhas, o fogo teve início em um quarto. As chamas destruíram um colchão e móveis que estavam no cômodo. Parte da parede da sala também foi atingida.

Um motorista que passava de carro viu o incêndio e usou o extintor do veículo para tentar apagar as chamas. Vizinhos também ajudaram até a chegadas dos bombeiros.

As chamas atingiram um colchão e móveis que estavam dentro de um quarto. — Foto: Rafaela Duarte/Verdes Mares

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o fogo. No momento do incêndio pai e filha estavam em outro cômodo e não ficaram feridos.

O quarto atingindo pelo fogo pertence a outra filha do idoso, dona da residência, que não estava em casa quando tudo aconteceu.

Uma das suspeitas é que o fogo tenha sido causado por um curto-circuito em uma tomada onde estava ligado um aparelho de TV.

Idoso mora no local com as duas filhas. — Foto: Rafaela Duarte/Verdes Mares

Fonte: G1

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