sexta-feira, novembro 20, 2020

PM forma 1.022 novos policiais em cerimônia no Centro de Convenções

 A Polícia Militar do Rio Grande do Norte forma, nesta sexta-feira, 20, 1.022 novos agentes de segurança pública para a corporação, que há anos não recebia reforço de novos policiais. Atualmente, a PMRN contava com 7,3 mil policiais. O reforço já havia sido  incorporado no último dia 11 de novembro, antes das eleições municipais. 

Créditos: Adriano Abreu

Cerimônia acontece no Centro de Convenções


Diferentemente de outras colações, as famílias dos novos policiais não puderam vir a colação de grau, em virtude da pandemia de coronavírus. Esse foi o entendimento do Comando Geral da Polícia Militar, que preferiu evitar aglomerações no Centro de Convenções, na Via Costeira.


Os novos policiais são fruto de um concurso público que perdurou desde 2018, quando o edital foi publicado, ainda na gestão do governador Robinson Faria. 


Atualmente, segundo a Polícia Militar, o RN possui 7,3 mil policiais militares em toda a corporação. Segundo a Lei Complementar n 449, de 2010, a tropa potiguar deve ter 13.466 agentes. O último concurso aconteceu em 2005 e também ofertou 1.000 vagas.


Governo convocará mais 400 PMs em janeiro

Com o déficit histórico e ciente da necessidade de mais policiais na corporação, o Governo do Estado firmou, junto com o Ministério Público do RN, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para aproveitar todos os aprovados no concurso público, que somam 1.339 agentes. A expectativa é que os remanescentes dessa primeira etapa, que podem chegar até a cerca de 400 agentes, participem da segunda turma de formação, prevista para janeiro de 2021.

No acordo, ficou definido também que a Polícia Militar não restringirá a entrada na corporação de mulheres aprovadas no concurso. Essa foi uma das questões polêmicas durante o andamento do concurso, uma vez que, das 1.000 vagas, apenas 62 eram para mulheres. A justificativa era de que o organograma da Polícia Militar só permitia a entrada desse quantitativo em virtude da PM só possuir uma Companhia de Polícia Feminina (CPFem), com 62 vagas no quadro de soldados. Em janeiro deste ano, reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostrou que o Rio Grande do Norte possuía o menor efetivo feminino do Brasil. À época, o próprio comando da PM reconheceu o déficit e classificou o organograma como ultrapassado.

Em janeiro, um projeto de lei foi da deputada Isolda Dantas (PT) foi enviado pela governadora Fátima Bezerra para mudar o fim do limite de vagas do quadro feminino que existe atualmente na PM. O projeto está na Comissão de Finanças da ALRN aguardando a definição do relator. Se aprovado e sancionado, o projeto de lei colocará em vigor quadro único na carreira, garantindo igualdade entre homens e mulheres.


Fonte: Tribuna do Norte

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Hacker português de 19 anos é suspeito de atacar TSE no dia da eleição

 Os ataques cibernéticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último domingo, quando houve o primeiro turno das disputas municipais, teriam partido de um hacker português em prisão domiciliar. Uma das linhas de investigação indica a possibilidade de envolvimento de extremistas ligados a núcleos bolsonaristas. O jornal O Estado de São Paulo conversou por e-mail com o invasor conhecido como Zambrius, que disse ter agido sem ajuda, de Portugal, munido apenas de um celular. "Eu realizei tudo sozinho", afirmou ele. "Estou sem computador. Se o tivesse, acredite que o ataque teria um impacto muito maior".



Créditos: José Cruz/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral garantiu lisura do pleito eleitoral


Ao contrário do que difundiram as redes sociais bolsonaristas, as ações do hacker – que diz ter feito tudo de Portugal – não provocaram impacto no processo de votação. À reportagem, o invasor afirmou que os dados roubados do TSE não têm ligação com o resultado das urnas.


Aos 19 anos, Zambrius se define como um viciado em explorar vulnerabilidades. Diz que só atacou o TSE porque a Corte declarou ter reforçado a segurança após a invasão a domínios do Superior Tribunal de Justiça. Questionado pelo Estadão se tem ciência de que ajudou a criar a falsa narrativa bolsonarista de fraude, ele disse ter escolhido a data por “diversão”. Se fizesse antes, não haveria a “piada”.



O hacker português afirmou que suas últimas ações não foram feitas em coautoria, mas admitiu ao menos um contato durante a operação. “Eu apenas pedi ajuda a um elemento para que me enviasse uma imagem do doxbin (site usado para compartilhamento de informações privadas hackeadas) e dos arquivos, para que pudesse ter uma noção de como ficaria em uma tela de computador”, contou.


Os indícios de elo de Zambrius com os extremistas brasileiros estão sob análise de investigadores do Ministério Público Federal e de técnicos do TSE. As suspeitas são reforçadas em dois pontos: o histórico de atuação do hacker, líder do grupo denominado CyberTeam, e o modus operandi na internet de radicais, no Brasil, especialistas em tecnologia da informação.



O domingo de eleições foi marcado por três acontecimentos distintos. Por volta de 9 horas, um hacker, que os investigadores dizem ser Zambrius, vazou dados do site do TSE em uma conta no Twitter, que foi suspensa. Os dados não tinham relação com o processo eleitoral.


Em seguida, perto das 11 horas, um novo ataque sobrecarregou o site do tribunal, tornando as consultas a páginas de serviços mais lentas – houve um redirecionamento de robôs para simular número excessivo de acessos. Por fim, ocorreu demora na adaptação da inteligência artificial do supercomputador do TSE, em Brasília, que recebe os votos para totalização dos resultados.


Zambrius diz ter agido apenas nos dois primeiros eventos. O TSE admite que a terceira falha ocorreu por questões internas. A narrativa de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, alimentou suspeitas de atuação coordenada. Até o momento, a atuação de aliados de Bolsonaro no tumulto foi confirmada apenas na disseminação de notícias falsas.



Especialistas em cibersegurança consultados pelo Estadão disseram ser possível, sim, usar apenas o celular para acessar servidores, como afirmou Zambrius, e, a partir deles, desenvolver ataques robustos.


O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, lançou a primeira desconfiança sobre a “motivação política” dos ataques ao se referir a “milícias digitais”, um dia depois das eleições. “Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura, e muitos deles são investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Barroso.


Carlos Cabreiro, diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária de Portugal, afirmou que o hacker, em prisão domiciliar, teve o acesso a computadores restringido, mas não deu mais informações. “Qualquer coisa que esteja a acontecer com relação ao Brasil será feita com nossos congêneres e com as autoridades brasileiras”, declarou.



Monitorado por autoridades portuguesas, o hacker foi detido pela primeira vez em 2017, ainda aos 16 anos. Na época, liderava o grupo LulzSec Portugal. Células brasileiras desse movimento coexistiram. Sites de instituições públicas eram os alvos preferenciais.


A LulzSec surgiu em 2011 e fazia ações de protestos contra governos, bancos e grandes corporações. Durou pouco e foi encerrada naquele mesmo ano. Mas outros grupos de ideologias difusas se apropriaram do nome e continuaram ativos, como o de Portugal. É aí que investigadores apuram se há elos de Zambrius com hackers brasileiros.


Não seria a primeira intersecção entre os dois grupos. Em 2012, por exemplo, uma parceria da LulzSec Portugal com criminosos brasileiros tirou do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio.


Um conjunto de evidências que apontam para esses elos foi entregue ao Ministério Público Federal pela SaferNet Brasil. A organização não governamental coordena a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e fez acordo de cooperação com o MP para as eleições.


“O aprofundamento das análises tem revelado indícios da existência de um sofisticado núcleo de tecnologia da informação, com hackers a serviço de grupos políticos com interesses em desacreditar a justiça eleitoral, o processo de apuração e totalização de votos e, em última instância, o sagrado direito a eleições livres e limpas no Brasil”, destacou o presidente da SaferNet, Thiago Tavares.


As apurações indicam que páginas e grupos de brasileiros com menções à LulzSec costumavam compartilhar conteúdos produzidos pelo extremista Marcelo Valle Silveira Mello, condenado a 41 anos por terrorismo e pedofilia e preso pela Polícia Federal em 2018. Mello praticava seus crimes pela deep web, parte da internet não acessível por buscadores e navegadores convencionais, por onde recrutava outros radicais. Em 2017, por meio do seu pseudônimo Psycl0n, esteve por trás da BolsoCoin, uma criptomoeda que se propunha a ser a primeira das comunidades de extrema-direita.



A divulgação dos resultados das eleições municipais sofrem atraso inédito desde a implantação do sistema de urnas eletrônicas, em 1996. Perfis bolsonaristas replicam mensagens usando o atraso para questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, mas o presidente do TSE, Luís Barroso, atribui a uma falha técnica o atraso , e garante integridade dos votos. Barroso atribui a “milícias digitais” com “motivação política” o ataque sofrido pelo TSE, e diz que o objetivo era desacreditar a Justiça Eleitoral, mas ressalvou que os ataques foram neutralizados.

Polícia Federal inicia investigação para apurar o caso.


Fonte: Tribuna do Norte

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Casos de covid no Rio Grande do Norte voltam a crescer; Sesap nega 2ª onda

Após um período de crescimento exponencial, queda e estabilização, a pandemia da covid-19 rompeu o oitavo mês no Rio Grande do Norte com um novo aumento de casos observado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Na última quinzena, a média de infecção passou de 238 novos casos por dia para 263, segundo a Sesap informou na quarta-feira (18). O aumento é de 10% no período, mas a pasta não considera que o Rio Grande do Norte esteja em uma segunda onda da pandemia.


    


Em Natal, por causa do aumento da procura nos pronto socorros, hospitais privados reativaram alas específicas para a covid-19
Créditos: Elisa Elsie


Segundo a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, Alessandra Lucchesi, a média de novos casos cresceu após dois meses de estabilização, mas que não se configura “um crescimento exponencial” que possa ser chamado de “segunda onda". De acordo com ela, o critério para determinar a segunda onda ainda não é um consenso, mas o mais aceito é de que isso seja considerado quando o número de casos diários chegar a 60% do que foi observado durante o pico – no caso do Rio Grande do Norte, entre os meses de junho e julho.


Nesse caso, a segunda onda no Estado seria a partir de uma média de pelo menos 420 casos por dia. Isso porque durante o pico da pandemia, o observado foi uma média de 900 casos/dia. Com o período de estabilização, em torno de 200 casos/dia, o cálculo seria 60% sobre a diferença entre o pico e a ‘base’ da curva. “Como a nossa base não chegou a zero e ficou em torno de 200 casos por dia, o cálculo seria em cima da diferença entre o que vivemos no pico e o que vivemos agora. Ou seja, 60% de uma média de 700 casos por dia”, explicou.


Técnicos da Sesap se reuniram durante toda a quarta-feira para discutir estratégias e ações de combate ao coronavírus. Ainda não há recomendações da Secretaria à governadora Fátima Bezerra no sentido de fechamento das atividades econômicas, reabertas a partir de julho. A estratégia atual é mapear os casos confirmados para interromper a contaminação e testar o máximo possível. “Temos testes disponíveis e precisamos utilizá-lo, fazendo uma busca ativa por casos sintomáticos. Existe estrutura das equipes de família para essa busca ativa por parte dos municípios”, disse Alessandra Lucchesi. Ela ressaltou, no entanto, que medidas de fechamento nunca foram descartadas. "Se for preciso, nós iremos recomendar. Isso nunca descartamos. Mas, por enquanto, a avaliação é que não é necessário", concluiu.


Fonte: Tribuna do Norte

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Dez capitais têm sinal de aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave, aponta Fiocruz

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Dez capitais brasileiras (veja detalhes mais abaixo) mostram sinal de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), aponta o boletim de monitoramento semanal da Fiocruz, o InfoGripe, divulgado na quinta-feira (19) com dados até o dia 14 de novembro.


A SRAG pode ser causada por vários vírus respiratórios, mas, neste ano, quase 98% dos casos no país têm o novo coronavírus (Sars-CoV-2) como causa, segundo dados da fundação.


As tendências sempre se referem ao período anterior à data do boletim. Por exemplo: as tendências de longo prazo apontam para o que tem sido visto nas 6 semanas anteriores a ele em cada capital; já as de curto prazo apontam para as 3 semanas anteriores.


"Ou seja, quando a tendência de longo prazo indica crescimento, é muito grande a chance de que, nas próximas semanas [sem precisar quantas], essa tendência se mantenha se não houver nenhuma ação coletiva", explica Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.


Interrupção na queda


Os dados do boletim indicam uma possível interrupção na queda de casos de SRAG no Brasil, ou seja: é possível que os casos estejam parando de cair no país.


Se essa tendência for confirmada, diz Marcelo Gomes, seria o início de uma estabilização (platô) no número de casos de SRAG desde o início da queda, entre o fim de junho e o início de julho.

"A média móvel se mostra estável desde a semana [epidemiológica] 43 [de 18 a 24 de outubro], mas a confirmação virá nas próximas semanas", diz Marcelo Gomes.



Apagão de dados

O apagão de dados que atingiu a rede do Ministério da Saúde há cerca de duas semanas também pode ter prejudicado as estimativas do boletim – o que deve ser corrigido nas próximas semanas, diz a Fiocruz.


O problema atrasou a atualização de casos e mortes pela Covid-19 e, também, dos dados de SRAG das últimas duas semanas epidemiológicas (de 1º a 14 de novembro).


"Tal alteração pode resultar em eventual perda de qualidade da estimativa de casos recentes em alguns locais. Como o sistema é recalibrado semanalmente, eventual perda de precisão deve ser reduzida gradativamente nas próximas semanas", diz o boletim.


Fonte: G1

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Justiça determina que famílias desocupem prédio histórico da UFRN

Uma decisão da 4ª Vara Federal determinou que as famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) desocupem até a manhã deste sábado (20) o prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento autoriza, inclusive, o uso da força policial, se necessário.


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Famílias ocupam prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Zona Leste de Natal. Prédio é tombado como patrimônio histórico. — Foto: Divulgação


As cerca de 60 famílias estão no prédio do bairro da Ribeira, Zona Leste da cidade, desde o dia 30 de outubro. A ocupação, denominada de Emmanuel Bezerra, exige moradia para diminuir o déficit de 60 mil desabrigados na cidade e que o casarão cumpra uma função social.


O pedido de reintegração de posse foi feito pela reitoria da UFRN.


A decisão da juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite cita que se deve reintegrar a posse do imóvel "entregando-o livre de embaraço e desocupados de todos que nele estejam como posseiros, agregados, locatários, comodatários, arrendatários, parceiros, sucessores do ex-proprietário ou intrusos".


O prazo de intimação de 24 horas se encerra na manhã de sábado "sob pena de despejo".


Segundo a decisão, os oficiais de Justiça devem estar acompanhados de força policial, "se necessário, e estão autorizados a proceder ao arrombamento/derrubada de portas, portões, muros e cercas, lavrando ao final Auto de Reintegração na Posse e certidão circunstanciada da diligência”.



Em nota, a UFRN disse que o prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que "mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan".


"Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio", cita a nota.


O MLB realizou uma assembleia na noite desta sexta-feira (20) e as famílias decidiram continuar ocupando o prédio. O movimento informou que tentará uma conciliação com a UFRN na segunda-feira.


Em nota, o movimento afirmou que "a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento, e quer que o prédio volte a ficar abandonado". O movimento cita que o casarão estava abandonado desde 2001 e "não cumpria nenhuma função social".



"Em meio à pandemia, no lugar de construir o diálogo com os movimentos sociais, a UFRN decide despejar 60 famílias que não tem para onde ir".


O movimento disse que não vai cumprir a ordem de desocupação. "Continuamos na luta e anunciamos que vamos resistir. Nossa luta não será barrada por nenhuma ordem de despejo", disse em nota.


Fonte: G1

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PRF apreende mais de 150 quilos de maconha e prende três pessoas na Região Oeste do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta sexta-feira (20) mais de 150 quilos de maconha que estavam sendo transportados em estradas pela Região Oeste do Rio Grande do Norte. As apreensões foram de duas abordagens diferentes, que culminaram com a prisão de três pessoas.


Droga foi apreendida nesta sexta-feira em Mossoró — Foto: Divulgação/PRF


A primeira ação aconteceu em Mossoró, por volta das 10h, no km 57 da BR-304. Os policiais rodoviários federais fizeram uma revista em um veículo em que estava um casal e encontraram 108 quilos de maconha na mala.


Segundo a PRF, o casal era de João Pessoa (PB) e havia ido buscar a droga no município de Cascavel (CE). O homem confessou o crime e disse que receberia R$ 2 mil pelo transporte.


"Após uma pequena entrevista, ele confessou que estava transportando e disse que a esposa dele não tinha conhecimento do que ele estava fazendo", disse Olinto Neto, chefe do Grupo Especializado de Transporte de Pessoas e Cargas da PRF.


A mulher, no entanto, também foi detida. O suspeito preso, inclusive, tem mandados de prisão em aberto por porte ilegal de arma de fogo e outro de recaptura, segundo a Polícia Civil. O órgão explicou que ele teria se desfeito de uma tornozeleira eletrônica no regime semiaberto e é considerado foragido da Justiça.


O casal deve responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e tráfico de drogas interestadual. Eles foram encaminhados para a Cadeia Pública de Mossoró.


Maconha foi apreendida nesta sexta-feira e levada para Polícia Civil — Foto: Divulgação


"Apesar da mulher dizer que não tinha conhecimento do que estava acontecendo, mas não tem como não ter conhecimento. Eram só mais de 100kg de droga dentro do veículo. Eles mesmos disseram que saíram ontem de João Pessoa com destino a Cascavel e estavam voltando hoje. Não tem como ela não estar participando desse crime", disse o delegado de plantão da Polícia Civil, Roberto Moura..


No carro ainda foram encontradas sementes de maconha e uma quantidade que seria para consumo próprio.


A outra abordagem aconteceu à tarde, na BR-226, no km 127 da pista, no município de Triunfo Potiguar. O transporte também era feito por um casal.


Os policiais pediram que eles parassem o veículo, o que não foi obedecido e o motorista iniciou a fuga. A PRF, então, iniciou a perseguição e as buscas para encontrar os suspeitos.


O veículo foi achado com 50 quilos de maconha dentro. O motorista conseguiu fugir do local, mas a mulher acabou presa. A droga foi encaminhada para a Delegacia de Patu. Os policiais disseram que o destino dela era Natal.


Fonte: G1

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Rio Grande do Norte tem 84.865 casos confirmados e 2.657 mortes por Covid-19

 O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (20) aponta que o Rio Grande do Norte registrou 84.865 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia - são 335 a mais em relação ao dia anterior. A doença vitimou 2.657 pessoas no estado - seis novos óbitos.


Outros 392 óbitos estão sob investigação.


A Sesap informa que o RN tem ainda 38.762 casos suspeitos e outros 206.480 descartados. O número de confirmados recuperados chegou a 47.431 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", continua em 73.952.


RN registrou 84.865 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde


Hoje, 232 pessoas estão internadas por causa da Covid-19, sendo 146 na rede pública e 86 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 47,74% na rede pública e de 33,3% na rede privada.


Os números de testes feitos para coronavírus seguem sem atualização e continuam em 253.621, sendo 148.018 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 105.603 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

84.865 casos confirmados

2.657 mortes

47.431 confirmados recuperados

38.762casos suspeitos

206.480 casos descartados


Fonte: G1

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Prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra testa positivo para Covid-19

O prefeito eleito de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, e atual deputado estadual, Allyson Bezerra (Solidariedade), informou nesta sexta-feira (20) que testou positivo para a Covid-19.


Allyson Bezerra testou positivo para a Covid-19 — Foto: Reprodução


Em uma rede social, o futuro gestor municipal disse que apresenta "sintomas leves" e que está em "total isolamento".


"Logo após receber o diagnóstico, suspendi toda minha agenda externa, seguindo orientações médicas. Continuarei com agenda de trabalho de forma remota".


Após o resultado das eleições no domingo (15), Allyson Bezerra foi visto em aglomerações para comemorar a vitória e, em muitos momentos, sem fazer o uso de máscaras.


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Allyson Bezerra (Solidariedade) testou positivo para Covid-19. Ele foi flagrado em aglomeração e sem máscara durante comemoração de vitória — Foto: Reprodução


Mais um caso


Allyson é o segundo prefeito eleito no Rio Grande do Norte a anunciar que testou positivo para o coronavírus nesta semana.


Na quinta-feira (19), o prefeito reeleito de Bom Jesus, Clécio Azevedo (PSDB), também testou positivo para a Covid-19. O gestor disse que apresenta febre, mas tem o quadro estável. "Tenho febre, mas me sinto bem. Ficarei em casa, adotando cuidados e protocolos médicos", relatou em uma rede social.


Clécio Azevedo também apareceu em algumas aglomerações políticas em Bom Jesus durante a campanha eleitoral e também foi visto sem fazer o uso de máscaras em muitos momentos.


"Peço à população de Bom Jesus que mantenha os cuidados de proteção contra o coronavírus até para evitar a proliferação da chamada segunda onda, que já preocupa o Rio Grande do Norte".


Fonte: G1

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Polícia Civil incinera 380 quilos de drogas apreendidas no RN

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal realizaram nesta sexta-feira (20) a incineração de 380 quilos de drogas que foram apreendidas ao longo dos últimos seis meses em todo o estado, em ações de combate ao tráfico realizadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).


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Polícia Civil incinera 380 quilos de drogas apreendidas no RN — Foto: Divulgação


De acordo com a Polícia Civil, 60% do material era maconha e os outros 40% divididos em pedras de crack, cocaína e insumos para fabricação de cocaína.

A incineração ocorreu em uma fábrica de cerâmica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, com a presença de delegados e agentes da Polícia Civil, além de representantes do Ministério Público, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Vigilância Sanitária.


Fonte: G1

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Força-tarefa no RN resulta na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 1,6 milhão

Três operações simultâneas no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte resultaram na apreensão de mercadorias orçadas em R$ 1,6 milhão, conforme divulgou a Secretaria Estadual de Tributação nesta sexta-feira (20). A ação, que visa coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do estado e diretamente nas empresas, envolveu 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais.


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Força-tarefa no RN resulta na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 1,6 milhão — Foto: Cedida


O eixo central das operações, de acordo com a SET, foi a parte de itinerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão - já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa - e sobretudo os estoques.


Durante a semana foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes do estado. Sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 276 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais.


"Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado", disse o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Otávio Cunha.



A força-tarefa também teve operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304, na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Somadas com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil que deixariam de entrar para os cofres públicos.


Entre os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. Também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas.


Fonte: G1

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Município decreta situação de emergência após desabamento de falésia sobre família na praia da Pipa

A Prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência na praia da Pipa - um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte - após o desabamento de parte de uma falésia ter causado a morte de um casal, seu filho de 7 meses e o cachorro da família na última terça-feira (17).


Área de falésia que desabou está isolada em Pipa — Foto: Emmily Virgílio/Inter TV Cabugi


O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem validade de 90 dias. De acordo com o documento, a área da praia foi afetada por um desastre natural geológico "por movimento de massa com deslizamento de solo /ou rocha".


O município também destacou que as falésias da Praia de Pipa recebem dissipação de força das ondas das grandes marés, causada pelo avanço do mar sobre o continente. Ressaltou, ainda, que o desastre interfere diretamente no turismo internacional por ser uma praia conhecida mundialmente.


Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta íngreme ou vertical, que geralmente termina no mar e sofre ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco.


Durante o período em que persistir a “Situação de Emergência”, o município pode comprar bens e contratar serviços para resposta ao desastre e "reabilitação dos cenários", sem processo de licitação. No entanto, os serviços contratados devem ser concluídas no prazo máximo de 90 dias de validade do decreto.


Por fim, o município informou que vai enviar ofício solicitando reconhecimento da “Situação de Emergência” ao Ministério da Integração Nacional.


Força tarefa

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na noite desta quinta-feira (19) que vai criar uma força-tarefa para auxiliar o município de Tibau do Sul na fiscalização das áreas interditadas temporariamente nas falésias de Pipa.


O Poder Executivo também garantiu instalar a estrutura para o isolamento da orla, no trecho do Centro de Pipa até à Praia do Madeiro, no intuito de proteger banhistas e comerciantes. As faixas colocadas até agora, na parte de baixo da areia, acabam sendo levadas pela maré cheia e são recolocadas pelo município.


As decisões foram comunicadas na noite desta quinta-feira (19) após reunião da governadora Fátima Bezerra com representantes do Ministério Público Federal e da Defesa Civil estadual e nacional.


Farão parte da equipe que auxiliará na fiscalização da área agentes da força de segurança e de órgãos ambientais.


Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (20) entre representantes do Governo do RN e da Prefeitura de Tibau do Sul para definição de como funcionará a força-tarefa.


Equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil concorda com interdição no trecho — Foto: Emilly Virgílio/Inter TV Cabugi


Na tarde desta quinta (19), a equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil esteve no trecho da falésia que desabou ao lado de equipes da Defesa Civil do RN e do Idema para vistoria do local.


Segundo o órgão nacional, a medida atual de interdição é a melhor alternativa a curto prazo. Outras atuações serão pensadas após estudo das áreas. O trecho foi interditado um dia após o acidente pela Prefeitura de Tibau do Sul.


"A ação de curto prazo é essa que já está sendo feita pelo município, que é a ação de isolamento. Porque as outras ações carecem de estudo e de projeto. Então, tudo isso tem que ser feito com muita calma e muita tranquilidade pra que se tenha a eficiência desejada", disse o geólogo Érico Borges, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.


A equipe coletou amostras das falésias para análises que podem ser usadas para decisões futuras no trecho. O geólogo explicou que qualquer medida de proteção a médio ou longo prazo na região depende de um estudo mais aprofundado.


Ao todo, 10 estabelecimentos já foram notificados e fechados temporariamente na praia — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi


Investigação do MPF


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Foto de uma área próxima à do acidente que matou uma família em Pipa nesta terça-feira (17) mostra o desgaste na falésia provocado pelas marés — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi


O Ministério Público Federal do RN (MPF) promoveu a instauração de um procedimento específico para apurar a situação da estabilização e dos riscos das falésias na região em que aconteceu o acidente.


Ao todo, segundo o MPF, há 18 inquéritos abertos envolvendo ocupações irregulares em bordas de falésias no litoral do estado, principalmente no Tibau do Sul, onde Pipa fica localizada. Ainda há seis ações judiciais, inclusive uma penal sobre o tema.


Família morreu soterrada

O desabamento de uma falésia causou a morte de Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, do filho do casal, Sol Souza Pereira, que tinha 7 meses de vida, e do cachorro da família.


Uma das vítimas, Hugo Pereira, de 32 anos, era gerente de recepção no hotel Sunbay. Ele é natural de Jundiaí, no interior de São Paulo, e morava havia alguns anos em Pipa. Em 2017, o G1 contou a história de Hugo, que tinha rodado 14 mil quilômetros com uma cadelinha. A família aproveitava um dia de folga na praia quando aconteceu o acidente.


Testemunhas relataram que eles estavam sentados próximos à falésia, quando houve o desabamento. Stela ainda chegou a tentar salvar o filho e o abraçou antes da queda. A família foi velada e sepultada na quarta-feira (18) sob forte comoção, em Pipa.



"Ainda deu tempo de a mãe tentar segurar a criança, por isso que os adultos estavam mais machucados, porque a mãe estava abraçada com ele [o bebê]", disse Igor Caetano, empresário de passeio náutico, que presenciou o acidente.


Acidente em praia de Pipa

Desabamento de parte de falésia matou casal e bebê; veja localização da praia, que é um dos principais destinos turísticos do RN


Fonte: G1

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