Governo do RN propõe pagar salários de servidores da Segurança no dia 16

Em reunião na manhã desta quarta-feira (9), a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar afirmou que o governo apresentou uma proposta para o pagar no próximo dia 16 os salários de janeiro a todos os servidores da segurança pública, incluindo os agentes penitenciários.

Policiais Militares votam para saber se aceitam proposta de pagamento de salário apresentada pelo governo do RN — Foto: Dioclécio Neto

De acordo com os representantes dos militares, que se reuniram com o governo nesta terça-feira (8), os servidores da área receberiam o salário de janeiro todo de uma vez, ao contrário das outras categorias, que receberam proposta de ter depositado 30% da folha nesta quinta-feira (10) e o restante até o dia 31.

Porém os servidores não ficaram satisfeitos com a proposta, principalmente porque querem que o governo mantenha a cronologia dos pagamentos. No caso dos servidores da Segurança, ainda estão em abertos, os salários de dezembro do ano passado, além do 13º de 2018.

Os militares afirmam que aceitarão a proposta se o governo concluir no dia 16 a folha de dezembro e mantiver a ordem cronológica. Eles também proprõem que o 13º salário seja pago conforme haja entrada de recursos extras, até junho deste ano.

Outras categorias de servidores ainda vão decidir, em assembleias próprias, se aceitam ou não a proposta.

Fonte: G1

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Servidores do RN apresentam propostas para governo pagar salários atrasados

Os servidores do Rio Grande do Norte rejeitaram uma proposta apresentada na última segunda-feira (7), pelo governo estadual, para o pagamento de salários, que enfrentam atrasos. Uma lista de contra-propostas foi apresentada nesta terça-feira (8) pelo Fórum de Servidores Públicos, que engloba vários sindicatos e será analisada pela equipe do Executivo.

Servidores do Rio Grande do Norte, durante reunião com o governo na segunda-feira (7) — Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi

O governo anunciou que pagaria 30% da folha nesta quinta-feira (10) e o restante do salário de janeiro até o dia 31, mas não apresentou prazo para pagar os vencimentos atrasados. O estado ainda tem quatro folhas em aberto: são os salários de novembro e dezembro, além de parte do 13º de 2017 e o total do 13º salário de 2018.

Os servidores não gostaram da proposta e apresentaram uma lista com contrapropostas. Eles querem:

Que seja pago imediatamente o restante do décimo terceiro salário de 2017 aos servidores aposentados e pensionistas, em um montate de cerca de R$ 40 milhões

Que no dia 14 seja concluído o pagamento do restante dos salários relativos a novembro de 2018 (R$ 96 milhões) e iniciado po pagamento do décimo terceiro salário de 2018 (R$ 80 milhões) aos servidores que ganham até R$ 4 mil

Que até o fim de janeiro, com a entrada de recursos antecipatórios e os ordinários possa dar continuidade e conclusão do décimo terceiro de 2018

Que no mês de fevereiro siga-se a sequência temporal, em que o próximo pagamento seja o salário de dezembro de 2018, mas só após. à medida da possibilidade financeira, possa ser pagas as remunerações relativas ao exercício de 2019.

Que os pagamentos dos aposentados e pensionistas ocorram na mesma data dos servidores ativos, respeitando-se a isonomia.

Segundo uma nota divulgada pelo fórum, a proposta do governo não atende os anseios e as necessidades financeiras dos servidores públicos. Além disso, os sindicatos consideraram que a proposta afronta aos princípios da cronologia, da continuidade da Administração Pública e da impessoalidade.

"Beira ao absurdo e a total falta de razoabilidade e lógica, quando se propõe, antes de pagar o que deve, pagar o que não deve, bem como por, com tal medida, tentar construir perante à sociedade potiguar uma imagem maqueada da realidade, de que a nova gestão está adimplindo tempestivamente os salários dos seus servidores, como se os que estão em atraso fossem de menor relevância, por terem sido constituídos pelo governador anterior e não pela atual, esquecendo-se de que as remunerações em questão são obrigações institucionais do Estado do RN e não pessoais de cada governante".

Para os servidores, a proposta também está aquém da possibilidade de pagamento do governo, considerando a previsão de entrada de recursos no erário em janeiro e o fato de que o orçamento de 2019 está fechado. De acordo com o fórum, a contraproposta dele está ligada a essa previsão de entradas.

Fonte: G1

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Exportação de melão cai 34% e RN termina 2018 com balança comercial menor

A balança comercial do Rio Grande do Norte terminou 2018 com um saldo de US$ 109,16 milhões, considerando a diferença entre o que foi exportado e o que foi importado ao longo do ano. Apesar disso, houve queda de quase 10% no volume das exportações e de 5,8% nas importações, na comparação com o ano anterior. Principal produto exportado pelo estado, melão apresentou queda de 34% nas vendas para o mercado externo.

RN registra queda na exportação de melão em 2018 — Foto: Anderson Barbosa/G1

O todo, o estado exportou US$ 275,46 milhões de janeiro a dezembro, contra US$ 304,33 milhões no ano anterior - redução de 9,5%. As importações também tiveram queda, embora tenham sido menores. O estado comprou no exterior US$ 166,3 milhões, contra US$ 176,58 milhões no ano anterior.

O principal produto exportado pelo estado continuou sendo o melão, apesar de uma queda de 34%. Enquanto o estado vendeu US$ 108,15 milhões em 2017, o volume de vendas do ano passado ficou em US$ 90,9 milhões. Com isso, ele representa 26% do total de exportações. No ano anterior, era 36%.

Produtos básicos, aqueles que não passam por processamento industrial, como é o caso do melão, representaram, ao todo, 77% das vendas potiguar para o exterior.

Já o produto mais importado pelo estado, com 38% de participação no total do produtos adquiridos, o trigo registrou aumento no período. O estado comprou US$ 48,89 milhões em trigo em 2017. No ano passado, com aumento de 28,9%, o estado importou US$ 63,01 milhões.

Fonte: G1

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Chuvas devem continuar em todas as regiões do RN

Com chuvas de granizo e ventanias, o Rio Grande do Norte vem passando por fenômenos climáticos atípicos desde o fim de dezembro até o início de janeiro deste ano. Na última segunda-feira (7), rajadas de vento destruíram o moinho de vento na entrada da cidade de Macau, e chegaram a velocidades de até 50 km/h, de acordo com a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn), e chuvas de até 62 milímetros foram registradas na região Oeste. A previsão do setor de meteorologia da Emparn é de uma pré-estação chuvosa boa para o Estado, com chuvas acima da média, o que pode ajudar a reverter a situação do abastecimento, que ainda é crítica.

No último fim de semana, fortes ventos e granizo surpreenderam o interior do RN

As chuvas de granizo aconteceram nas cidades de Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado e Florânia, ainda na primeira semana de 2019. Os fenômenos climáticos atípicos que vêm acontecendo no interior do Estado são causados pela aproximação do vórtice ciclônico de ar superior, que costuma influenciar no tempo especialmente no Nordeste brasileiro. 

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn, ainda é cedo para prever se o vórtice vai continuar afetando o Rio Grande do Norte, ou se vai descer para a Bahia, o que também é uma possibilidade. “São quatro episódios já decorrentes desse fenômeno. Estamos fazendo o monitoramento, porque não é comum que isso aconteça, e também não tem como prevermos ainda se essa situação vai se repetir”, explica. 

Apesar de ainda não poderem prever a continuidade dos fenômenos como as rajadas de vento e chuvas de granizo, a Emparn afirma que a pré-temporada chuvosa do RN, que já teve início, tende a ser positiva. Entre a manhã desta segunda-feira (7) e desta terça-feira (8), o monitoramento registrou chuvas de 62 milímetros no município de Riacho de Santana, na região Oeste do Estado. Outros municípios, como Pau dos Ferros, Francisco Dantas e Pendências também registraram marcas de chuvas que ultrapassem os 45 milímetros. 

“Há uma tendência de que as chuvas continuem acontecendo no Nordeste até o dia 25 de janeiro, uma boa notícia para o sertanejo”, afirma Bristot. Em dezembro, as chuvas também ficaram acima da média no Estado.

Sobre as ventanias de Macau, Bristot explica que a situação foi ocasionada pela formação de uma área de instabilidade que atingiu os municípios de Pendências, Alto do Rodrigues e a região de Carnaubais, no Vale do Açu. “Essa área de estabilidade é geralmente uma área de baixa pressão, que suga o vento das regiões vizinhas para baixo dela. Aconteceram chuvas fortes na região de Pendências, que criaram uma situação propícia para a formação desses ventos na região circunvizinha”, explica. Como Macau estava localizada no meio dessa estabilidade, o vento acabou sendo ainda mais forte naquela região.

Em termos de abastecimento, os reservatórios do Rio Grande do Norte estão com 21,7% de sua capacidade de armazenamento, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Entre os 47 reservatórios monitorados pelo Instituto, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, dentre eles açudes importantes, como o Gargalheiras, em Acari, e o Dourado, em Currais Novos. 

Chuvas registradas no RN entre o dia 7 e 8 de janeiro, de acordo com a Emparn

Região Oeste

Riacho De Santana(Emater) -  62,0

Francisco Dantas(Emater)  -   55,0

Pau Dos Ferros(Particular)  - 49,0

Pendencias(Ana)  -  45,9

Martins(Particular)  -  42,0

Portalegre(Particular)  -  39,2

Messias Targino(Prefeitura)  -  38,0

Encanto(Prefeitura) -   36,0

Caraubas(Particular)  -  33,6

Agua Nova(Prefeitura)  -  33,3

Lucrecia(Emater)  -  32,7

Campo Grande(Particular  2)  - 31,2

Janduis(Emater)  -  31,0

Jose Da Penha(Emater)  -  29,1

Piloes(Prefeitura) -  28,0

Felipe Guerra(Prefeitura) -  27,0

São Francisco do Oeste  (Prefeitura)   - 23,0

Porto Do Mangue(Prefeitura)   -  22,4

Luis Gomes(Delegacia)  -  2,0

Major Sales(Prefeitura)  -  20,0

Tenente Ananias(Emater-st  Mororo) -   20,0

Dr. Severiano(Emater)   -  18,0

Barauna(Emater) -  17,9

Campo Grande(Particular)  -  17,7

Joao Dias(Emater)  -  15,0

Parana(Emater)  -  13,0

Rodolfo Fernandes(Prefeitura)   - 12,0

Frutuoso Gomes(Emater) -   11,0

Venha Ver(Emater)  -  10,0

Antonio Martins (St. Areias (ex-corredor) -   9,0

Patu(Particular) -   8,0

Severiano Melo(Prefeitura) -   7,8

Rafael Godeiro(Emater) -   7,7

Jucurutu(Emater) -   6,8

Umarizal(Fazenda Camponesa  (particular) -  6,0

Olho D'agua Dos Borge (Particular)  -  4,9

Riacho Da Cruz(Emater)  -  4,8

Apodi(Prefeitura)  -  3,2

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) -   1,5

Região Central

Caico(Acude Mundo Novo- emparn)  -  50,0

Ouro Branco(Sindicato Trabalhadores rurais)   - 38,5

Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) -   22,0

Sao Joao Do Sabugi(Emater)   - 20,0

Sao Fernando(Emater)  -  11,0

Caico(Acude Itans)  -  8,1

Macau(Defesa Civil (ex-emater) -   4,5

Jardim Do Serido(Emater/passagem)  - 3,0

Lagoa Nova(Emater/st. Humaita)  -  2,0

Acari(Particular)  -  1,8

Região Agreste

Sitio Novo(Prefeitura) -  19,0

Coronel Ezequiel(Particular)  -  9,3

Jacana(Emater)  -  9,1

Região Leste

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)  -  1,7

Natal  -  0,8

Fonte: Tribuna do Norte

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Servidores exigem 'atrasados' e marcam novas paralisações

Os sindicatos dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte exigem o pagamento dos salários atrasados antes de ser feito o do salário de janeiro. A exigência das categorias é resposta ao anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira, 7, de adiantar 30% da folha de janeiro nesta quinta-feira, 10, e quitar o restante no fim do mês. Segundo o Fórum dos Servidores, que agrega as categorias, se os números apresentados pelo Estado dão para cobrir a folha de janeiro, servem para pagar o que está em atraso.

Servidores do Estado e técnicos do Governo integram uma comissão que irá avaliar a nova proposta apresentada

O Fórum chegou à proposta em reunião com os secretários de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, e Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira na tarde desta terça-feira, 8. Aldemir Freire apresentou números do Tesouro Estadual, com cerca de R$ 115 milhões disponíveis para pagar a folha e previsão de outros R$ 305 milhões até o dia 30 de janeiro. O Governo do Estado também tem a perspectiva de antecipar R$ 162 milhões de receitas até o fim deste mês, referente aos royalties do Petróleo deste ano.

Com esses recursos, o Fórum de Servidores avalia que é possível pagar imediatamente o restante do 13º salário de 2017 (R$ 42 milhões), pagar no dia 14 de janeiro o restante  da folha de novembro do ano passado (96 milhões) e iniciar o 13º salário de 2018 (cerca de R$ 420 milhões) para quem recebe até R$ 4 mil. O restante do 13º salário seria pago até o fim do mês de janeiro. “Na nossa visão, é possível sim terminar de pagar esses atrasados e iniciar o pagamento do décimo 13º de 2018. Com os recursos dos royalties, nós esperamos que dê para pagar o restante do 13º salário de 2018”, declarou Fernando Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais.

A contraproposta deixaria os servidores estaduais no fim de janeiro com salários de dezembro de 2018 e de janeiro deste ano em atraso. Ainda segundo Fernando Freitas, representaria pelo menos o pagamento de dívidas com parte dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil, que são os que ainda não receberam o 13º salário de 2017 e o de novembro de 2018. “O Governo acatando essa proposta avança bastante nos salários atrasados. Esse é um esforço inicial”, acrescentou Freitas.

Os salários que ficariam em atraso poderiam ser pagos com uma nova antecipação de royalties, agora para os próximos anos do mandato de Fátima (2020, 2021 e 2022). Há, entretanto, uma discussão jurídica. Existem decisões do Tribunal de Justiça que impedem o uso antecipado dos royalties para pagamento de folha de pessoal. Técnicos ouvidos pela reportagem afirmam que Fátima pode remanejar o orçamento, possibilitando o gasto a partir de outra fonte. A equipe do governo afirma que o impedimento é somente para a folha de servidores ativos.

Duas liminares impediram o ex-governador Robinson Faria de antecipar os royalties deste ano, quando ele tentou em 2018. Os argumentos jurídicos foram de que se tratava de antecipação no último ano de mandato e o uso para a folha de pessoal. O Governo do Estado conseguiu reverter uma das decisões, restando outra em vigor. A expectativa é que também seja revertida nos próximos dias. Os argumentos utilizados são que a antecipação está dentro do período que Fátima foi eleita para governar o Estado e o apelo do decreto de calamidade financeira, anunciado no último dia 2. 

Após a reunião do Fórum dos Servidores com a equipe de governo, uma comissão foi criada com técnicos, representações sindicais e os secretários de planejamento e de tributação com a intenção de avaliar a viabilidade da contraproposta. A análise vai ser feita na manhã desta quarta-feira, 9, e depois os servidores devem se reunir com o Gabinete Civil do Governo do Estado para uma deliberação.

Segurança

Os policiais militares também se reuniram com membros do Governo do Estado nesta terça-feira, 8. Insatisfeitos com a perspectiva do adiantamento do salário de janeiro sem pagar os atrasados, afirmaram ao chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves que querem continuar recebendo de maneira cronológica, como nos meses anteriores. Uma definição do Governo do Estado a partir desta demanda também vai ser analisada nesta quarta-feira, 9.

Desde que os atrasos salariais dos servidores públicos se agravaram, no fim de 2017, os policiais militares e demais servidores da segurança (Polícia Civil, Bombeiros, agentes penitenciários e ITEP) recebem com prioridade. O método do ex-governador Robinson Faria para diminuir os atrasos era pagar parcelado durante o mês por faixa de salário, mas sempre com os servidores da segurança entre os primeiros contemplados.

A categoria esteve entre as que receberam o salário de novembro de 2018 e o 13º salário de 2017. Estão com as folhas de dezembro e o 13º salário de 2018 pendentes. A proposta apresentada por Fátima Bezerra na última segunda-feira deixaria esses dois salários em atraso, contemplando somente janeiro. As associações militares ficaram insatisfeitas e pediram a continuidade cronológica do pagamento.

Com a proposta do Fórum de Servidores, os servidores da segurança seriam contemplados com o 13º salário de 2018. Ficariam em atraso as folhas de dezembro e de janeiro. Os dois grupos representativos não discutiram a pauta em conjunto. 

O que o Governo deve aos servidores:

13º salário de 2017 – R$ 42 milhões (para algumas categorias que recebem acima de R$ 5 mil)

Novembro/2018 – R$ 96 milhões (para quem recebe acima de R$ 5 mil)

Dezembro/2018 e 13º de 2018 – R$ 840 milhões

Total: R$ 978 milhões

Fonte: Fórum dos Servidores do RN

Proposta dos servidores

Janeiro

Pagamento do 13º de 2017, do restante da folha de novembro e do 13º de 2018

Fevereiro

Ficam pendentes o salário de dezembro e de janeiro, a serem pagos por ordem cronológica com recursos ordinários ou extras a depender da disponibilidade financeira do Estado

Proposta do Governo

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Fonte: Tribuna do Norte

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Governadora diz que servidores não levarão “calote”

O Fórum de Servidores do RN voltou a se reunir com a equipe econômica do Governo do Estado para discutir o calendário de pagamento dos salários, bem como uma previsão de pagamento dos atrasados que somam quatro folhas. A reunião acontece na Secretaria de Administração, Centro Administrativo com os secretários de Planejamento, Aldemir Freire; Administração, Virgínia Ferreira; e Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Reunião com o Fórum de Servidores acontece nesta tarde. Divulgação

O Governo ofereceu o pagamento dos salários de janeiro e fevereiro fatiado, sendo 30% no dia 10 de cada mês para todas as faixas salariais e o restante até o dia 31, mas não deu previsão de quando pagaria as quatro folhas em atraso. Os servidores não gostaram da proposta e voltaram para uma nova reunião.

Quatro folhas estão em atraso: a de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil; dezembro de todos os servidores; parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. A estimativa é de que esse débito com o funcionalismo deixado pelo governo passado some  cerca de R$ 1 bilhão.

A governadora Fátima Bezerra disse hoje cedo, durante a posse da nova Delegada Geral da Polícia Civil, que continua dialogando com os servidores e apresentando a proposta que a realidade financeira permite. “Tenho pedido compreensão porque não posso fazer milagres. Não vou medir esforços para regularizar os salários dos servidores públicos do estado. Vamos pagar Janeiro e fevereiro e está em curso uma série de medidas em busca de receitas extras com endereço definido: quitar o passivo dos servidores. Não permitiremos que o funcionalismo leve um calote como o governo anterior fez”, garantiu a governadora.

Fonte: Portal no Ar

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Governo muda regras de uma das modalidades do Fies

Uma das modalidades de crédito estudantil para o Ensino Superior mudou em 2019.

Muita leitura e dedicação. É assim a vida da Vitória, que está no segundo ano de Direito. Mas quase não deu para estudar por causa da mensalidade de R$ 1.400.

“Não ia ser fácil a gente assumir isso tudo. Então, assim, o financiamento foi muito bom, foi tudo muito simples mesmo”, conta Evandro Bolsarin, pai de Vitória.

Vitória conseguiu 50% de desconto na universidade e a família pegou um empréstimo privado para pagar a outra parte.

“Paga, durante os quatro anos que ele estuda, mais ou menos a metade da mensalidade que ele teria que pagar direto para a faculdade. Pagando a outra metade nos quatro anos depois de formado”, explica Carlos Furlan, especialista em financiamento estudantil.

“Com o financiamento, eu já fico mais tranquila em relação a isso. Eu consigo só focar no estudo mesmo”, diz Vitória Bolsarin.

Muitos brasileiros buscam financiamentos estudantis que, no mercado, têm juros que variam de 1,9% a 2,5% ao mês. A outra opção é o financiamento criado pelo governo e que, desde 2018, tem duas modalidades: o Fies, destinado a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês, com juro igual a zero, e com limite de cem mil vagas por ano; e o P-Fies, para alunos com renda que vai de três a cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com os bancos, e sem limite de vagas.

Nos dois casos, o pré-requisito é nota mínima de 450 pontos na prova do Enem, sem zerar a redação. Esses critérios continuam valendo em 2019. Mas a regra para ser chamado para o P-Fies mudou.

“No P-Fies, a gente não usa mais o Enem para a ordem classificatória. Agora o aluno que fizer a inscrição primeiro é que vai ter a vaga para ir para o banco fazer o contrato. O que o governo quis com isso é dar agilidade ao processo e que o aluno que realmente precise consiga o P-Fies”, explica Alexandre Mori, gerente de Financiamento do Semesp.

Os especialistas em financiamento estudantil dizem que, antes de mais nada, é preciso saber qual curso que você quer fazer. Isso porque são muitos anos pagando essa dívida. É um comprometimento longo. E também tem que ficar de olho no perfil financeiro de cada um para analisar exatamente qual é financiamento melhor para o seu bolso.

“Eu quero fazer esse curso. Quais opções eu tenho? Aí a faculdade mesmo vai direcionar ele para o Fies, para o P-Fies ou para um financiamento de banco privado. Tem que ir atrás”, afirma Alexandre.

Fonte: Jornal Nacional

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