Blog Cidade News Itaú: 10/29/11

sábado, outubro 29, 2011

Após julgar cassação de Rosalba, TSE investiga onze governadores eleitos em 2010

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Fonte: DN

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Ex-presidente Lula inicia tratamento contra o câncer na segunda

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará na segunda-feira (31) quimioterapia para tratar um tumor de laringe diagnosticado hoje, informou sua assessoria.

Ele passou por exames ontem e hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após se queixar de rouquidão. "O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial", diz nota do hospital.

Segundo o oncologista Artur Katz, que está na equipe médica que atende o ex-presidente, o estado de Lula é "muito bom". "Ele está em ótimo estado geral."

Na quinta-feira (27), Lula comemorou seu aniversário de 66 anos no instituto que leva seu nome. Em uma pequena cerimônia com funcionários, na sede da organização, em São Paulo, o ex-presidente ganhou um bolo.

Fonte: DN

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Dupla invade casa em Caicó e leva mais de R$ 50 mil em dinheiro

Uma dupla de assaltantes invadiu na manhã deste sábado (29), a casa de um comerciante no município de Caicó e levaram mais de R$ 50 mil do local. Por volta das 9h, o comerciante identificado por “Zé do Ouro” estava em sua residência quando dois assaltantes invadiram o local e anunciaram o assalto. A vítima juntamente com a empregada doméstica foram amarradoss em um dos cômodos da casa, e os bandidos começaram a ação criminosa.

Segundo informações do blog Rosivan Amaral, os assaltantes conseguiram levar relógios, correntes, pulseiras, todas de ouro, além de R$ 50 mil em dinheiro e uma grande quantia em dólares.

Zé do Ouro afirmou aos policiais militares que os assaltantes eram dois jovens magros, de estatura mediana, e um estaria vestindo uma camisa listrada. Zé do Ouro só conseguiu se soltar duas horas depois e acionou a polícia. O caso está sendo investigado pela policia local.

Fonte: DN

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JUSCELINO VIANA MORREU DURANTE TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA ENTRE JUCURUTU E SÃO RAFAEL

Na manhã de hoje 29/10 Juscelino viana, foragido do presidio de Mossoró, Morreu durante uma troca de tiros com o GTO, na manhã de hoje entre Jucurutu e São Rafael, policiais estão tentando localizar mais um acusado da quadrilha que assaltou o posto de combustivel em Jucurutu, já na RN118 varios policiais estão mobilizados na ação.

O corpo de Jucelino viana, encontra-se na pedra do hospital de Jucurutu, o mesmo ainda chegou a ser socorrido pela policia mas já chegou sem vida, o corpo será encaminhado para o ITEP de caicó necropsia.

uma pistola .40 estava com o acusado que morreu na troca de tiros com a policia.
Após várias diligências durante toda a noite a policia das cidade de Jucurutu, São Rafael e Assu, não mediram esforços para localizar e prender os assaltantes do posto de Jucurutu, uns foram presos e um morto.

Fonte: Focoelho

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Construção desaba e fere um funcionário no centro de Mossoró

Um acidente de trabalho na tarde deste sábado (29/10), por volta das 15h50min, deixou um funcionário gravemente ferido no centro de Mossoró, na Rua Melo Franco, no antigo Palácio do Forró, onde está sendo construído um supermercado.
Informações dos funcionários que presenciaram o acidente, vários trabalhadores estavam em uma estrutura metálica da construção quando uma das colunas de sustentação da estrutura que segurava a cobertura não suportou o peso e desabou atingindo o funcionário, Antônio Laudivan S. Rodrigues, 38 anos de idade, que teve fratura exposta na perna esquerda após ficas debaixo dos escombros por vários minutos.
Graças a uma ação conjunta envolvendo o Corpo de Bombeiros que usou macacos hidráulicos e o SAMU, a vítima foi socorrida com vida para o hospital regional Tarcísio Maia (HRTM).
Policias da ROCAM e a RP 1204 fizeram o isolamento do área para que as equipes de resgate fizessem o seu trabalho.

Blog Passando na Hora

Atenção!! Cenas Fortes

Blog Passando na Hora

Fonte: Passando na Hora

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Arma de fogo é apreendida após o condutor cair de moto na RN 177

A pessoa de Victor Peixoto de Queiroz, 22 anos, residente no Bairro Paraíso, Pau dos Ferros/RN, por volta das 05h00min deste sábado (29), trafegava na RN 177, sentido Francisco Dantas/RN à Pau dos Ferros/RN, conduzindo a motocicleta Yamaha, YBR 125, cor preta, placa NNU 2461, quando perdeu o controle de direção e vindo a cair, depois de cair de moto, uma equipe do CBOM e do 4º DPRE, compareceram ao local para socorrer a vitima, encontraram em poder da vitima um revolver calibre 32, o mesmo foi socorro para HRCCA e transferido para Mossoró/RN, posteriormente responderá por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Nosso Paraná RN

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Colisão de Moto com carreta na RN 117 que corta a cidade de Umarizal/RN

foto:Umarizal News

Na noite desta sexta-feira (28) por volta das 21h e 40min, no trecho da RN 117 que corta a cidade de Umarizal/RN, ocorreu um acidente de transito envolvendo uma motocicleta HONDA CG TITAN KS, placa MYE-3465/RN, cor azul e um Caminhão Scania PT 112 HF 4x4 , cor branca, placa ABC-6711-Londrina-PR, nome do condutor não informado.

Segundo informações de populares, a pessoa de José Cledivan de Medeiros, condutor da motocicleta trafegava na Rua Mons. Walfredo Gurgel e ao adentrar na Av. Integração(RN 117), pela contra mão colidiu com a Scania, na moto ainda vinha como carona Goderil José Soares, ambos residentes em Almino Afonso/RN.
Os dois homens foram socorridos rapidamente para o posto de pronto atendimento de Umarizal/RN receberam os primeiros socorros e foram conduzidos para o Hospital da cidade de Almino Afonso/RN para melhores avaliações, os mesmos sofreram escoriações.

Fonte: Nosso Paraná RN

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Trabalho ....

Na manhã de Hoje (29), policiais do GTO de Apodi localizaram na cidade de Patú/RN um local que era utilizado como escondirijo de criminosos, durante a operação os policiais conseguiram apreender vários objetos pessoas desses indivíduos. Ninguém foi localizado, no entanto o trabalho ostensivo continua na região oeste. Parabéns a todos os policiais que participaram dessa ação.

Fonte: Sentinelas do Apodi

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POLÍCIA PRENDE PARTE DO BANDO EM ASSU OS ASSALTANTES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA CIDADE DE JUCURUTU/RN

Na manhã de hoje 29 de Outubro por volta das 07:00h a polícia GTO Assu prendeu nas proximidades do terminal rodoviário de Assu três elementos acusados de assaltarem o posto de combustível da cidade de Jucurutu na tarde de ontem 28/10.
Durante toda a noite os policiais das cidade de São Rafael, Jucurutu, Assu e Caicó realizaram diligencias e vários cercos foram montados, inclusive com troca de tiros, o restantes do grupo foi pego hoje em Assu, trata-se Alan José Ferreira da Silva, 22 anos natural Recife, Francisco Sales Barreto Junior, 21 anos natural de Catolé do Rocha/PB, Rivanildo Pereira de Araújo, 31 anos vulgo Rambo, natural de Caicó o mesmo é fugitivo de Alcacuz, já as duas mulheres que tiveram participação no assalto e em outros delitos, são elas Liliane e Jaqueline ambas foram presas no sitio serrote por volta das 16:30h de ontem 28/10.

Fonte: Focoelho

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Estudo aponta riscos de corrupção no Estado

O Rio Grande do Norte está entre os Estados brasileiros em situação crítica no ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), a pedido do Instituto Ethos. A análise foi publicada pela Agência Estado. O RN teve registro "alto risco" em três dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção, outros três apresentaram "risco médio" e um deles "risco baixo". Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao ano de 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCE')s, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. Foi nesse quesito onde se deu o melhor desempenho do Rio Grande do Norte. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco". A esmagadora maioria dos Estados brasileiros, no entanto, obtiveram o pior resultado possível, com perigo iminente.

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet - obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe - abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas "a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente", observa o estudo. Neste quesito, não havia dados disponíveis na pesquisa para o Rio Grande do Note. Não foi possível revelar, por meio de estatísticas, sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", disse o pesquisador Bruno Speck.

No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. "No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios de atividades", disse ainda um dos pesquisadores. O risco do RN para este aspecto foi "alto".

O estudo procurou ainda medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores, no período entre 2007 e 2010. Para esta análise o Estado potiguar também se saiu entre os piores. A fonte utilizada foi o banco de dados "Deu No Jornal", da organização não governamental Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63 publicações de circulação nacional, estadual e local.

Ao atribuir valores a determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma escala de independência da imprensa regional.

Sistemas de controle são ineficientes

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo.

Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos. Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Recomendações

O site 'Transparência Brasil' publicou uma espécie de cartilha metodológica de mapeamento de riscos de corrupção. Essa ferramenta de gestão permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção. A ideia é implementar mecanismos preventivos que minimizem as vulnerabilidades e evitem a prática de corrupção.

Com o projeto, desenvolvido em parceria com a Transparência Brasil, a Controladoria-Geral da União visa acompanhar a tendência mundial de aprofundamento das ações preventivas contra a corrupção, colocando à disposição do gestor uma ferramenta que permita conhecer os aspectos que expõem a risco à integridade da instituição e agir antecipadamente para evitar o problema.

Anselmo destaca Portal da Transparência

No Rio Grande do Norte não existe ainda um projeto voltado especificamente para o controle e o combate preventivo da corrupção. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, afirmou que um passo foi dado quando da inclusão do RN entre os Estados que realização a Conferência de Controle e Transparência.

Ele destacou também que o Portal da Transparência se constitui no canal que facilita e amplia o controle social exercido pelo cidadão, permitindo-o acompanhar a execução financeira de governo.

O chefe do Gabinete Civil ressaltou ainda que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem alertado os representantes do governo a "terem a máxima correção".

Fonte: Tribuna do Norte

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RN tem apenas um fiscal do Procon para cada milhão de habitantes

Ionaldo, Sales e Carlos. O leitor pode até não conhecê-los, mas esses são os nomes das três pessoas responsáveis por averiguar todas as reclamações dos consumidores do Rio Grande do Norte. Certamente não são poucas. O Estado tem 3.168.027 habitantes e boa parcela desse total seguramente tem ou já teve alguma reclamação de produto irregular ou serviço mal prestado. Quando foi criado, em 1995, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) tinha 15 fiscais. Hoje são apenas três. Com o perdão do trocadilho, os três Reis Magos da defesa do consumidor.

Como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é abrangente, a missão deles é, no mínimo, árdua. Se revezando em duplas, os três têm que dar conta de pelo menos três fiscalizações diárias e 70 mensais, oriundas das denúncias feitas pelos consumidores que se deslocam até alguma sede do Procon Estadual, em 15 municípios. Ionaldo, Sales e Carlos fazem autos de constatação, que geram autos de infração passíveis de multas. Depois verificam se o problema foi corrigido. Foi assim em abril, durante a midiática campanha #CombustívelMaisBaratoJá nos postos de combustíveis, coibindo o preço abusivo praticado na capital. "Podemos apreender e até destruir alguns produtos, com autorização do gerente do estabelecimento denunciado. Fiscalizamos do motel à farmácia", compara Manoel Ionaldo Pinheiro, subcoordenador de fiscalização do Procon Estadual, chefe do trio.

No mínimo, o número de fiscais deveria ser seis. "O ideal seriam 10", avalia Ionaldo. O coordenador-geral do Procon Estadual, o advogado Arakén Farias, também reconhece: "O número de fiscais é insuficiente, sabemos disso. Mas o problema deve ser minimizado assim que for feito um concurso público". A má notícia é que, por enquanto, não há previsão, especialmente porque a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) alega que está tentando adequar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita a contratação de pessoal.

Além dos fiscais, o Procon Estadual precisater um quadro próprio de funcionários. Todos os quase 90 servidores públicos que dão expediente no instituto eram lotados em outras secretarias e foram cedidos. A maior parte são funcionários de carreira da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte). Diz Arakén Farias: "Já existe uma lei que determina que o Procon terá seu próprio quadro de funcionários". Os 15 fiscais existentes na época da criação do órgão debandaram após a perda de benefícios e da gratificação recebida por quem se dispusesse à missão de fiscalizar o trabalho dos outros em defesa do cidadão. "Alguns não se identificaram com a fiscalização", acrescenta o subcoordenador Ionaldo, há 12 anos atuando no Procon.

MP lamenta

A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) já tem ciência do déficit no Procon. "A fiscalização atua de maneira preventiva. Antes de ir para a rua o ideal seria que eles orientassem os lojistas, por exemplo, antes que eles agissem errado na convivência com o consumidor. Se não há fiscais nas ruas para orientar o lojistas, eles vão fazer errado. Por outro lado, tampouco há fiscalização em número suficiente. Por isso o consumidor perde duplamente", avalia o promotor José Augusto Peres.

José Augusto disse que, ainda durante a campanha eleitoral do ano passado, o MP entregou aos então candidatos ao governo para que o eleito fizesse um concurso para a instituição, que tem 17 cargos de fiscais que nunca foram preenchidos. "Não é interessante que um órgão como o Procon funcione apenas com contratados e estagiários, sem funcionários de carreira". À título de comparação, o promotor citou o Procon do Mato Grosso, que conta com 130 funcionários concursados, como exemplo. "Destes, mais de 60 são fiscais. É um estado maior que o nosso, mas deveríamos já ter quadro próprio no Procon Estadual".

Fiscais se limitam a atender denúncias

Enquanto a quantidade de fiscais se mantém pequena, os três fiscais do Procon-RN atuam nas denúncias feitas nas 15 unidades do Procon Estadual, em Natal e no interior. "Os três fiscais conseguem atender as denúncias dos consumidores que se dirigem ao Procon. Porém, o número é insuficiente para que seja feita uma fiscalização de cunho coletivo, daquelas que o consumidor não precise procurar o Procon", revela Arakén Farias, o coordenador do órgão.

Ainda assim, segundo Arakén, em nove meses o órgão conseguiu reestruturar o setor de aplicação de multas, para onde segue a demanda dos fiscais. "O setor de multas estava defasado. Conseguimos fazer o julgamento de mais de R$ 50 milhões em processos. Esse dado ultrapassa o número total do Procon nos últimos 15 anos", comemora.

Ainda de acordo com Arakén Farias, o ideal é que o Procon tivesse uma fiscalização mais programada, especialmente para se fazer um trabalho educativo e preventivo, e não apenas recebendo denúncias. "Estamos trabalhando para que o órgão cresça. Aorientação da governadora é que o Procon esteja sempre à frente do consumidor".

Em tempo: o Procon tem a missão de orientar, educar, defender e representar o cidadão. Por enquanto, pelo menos no quesito fiscalizar seus interesses enquanto consumidor, uma representação desproporcional.

Fonte: DN

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PM troca tiro com assaltantes e prende duas mulheres em Jucurutu

Os policiais da cidade de Jucurutu, com apoio de políciais de Assu e de São Rafael realizaram durante a noite desta sexta-feira (28), diligências para encontrar os bandidos que assaltaram o posto de combustíveis de Jucurutú, na tarde de ontem. Durante a ação policial, os PM's encontraram os assaltantes escondidos em um sítio entre Jucurutu e São Rafael. Houve troca de tiros no local.

Segundo informações da policia, no local havia cerca de três ou quatro pessoas, porém conseguiram fugir pelo matagal. No local, foram encontrados um veiculo tipo Gol de cor verde e laca NNR-2155, de São Gonçalo do Amarante/RN e um Siena de cor prata e placas NNQ-0263, de Frutuoso Gomes/RN.

Além disso, a polícia conseguiu deter duas mulheres identificadas por Jaqueline e Leiliane, sendo que a segunda seria supostamente a companheira do assaltante Rivanaldo Pereira de Araujo, conhecido como Rambo. A Policia encontrou seus documentos no sitio onde as mulheres foram localizadas e pretende comprovar a participação de "Rambo", no assalto em Jucurutu.

Fonte: DN

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