quarta-feira, junho 21, 2023

Homem é encontrado morto com marcas de violência na zona rural de Baraúna no Oeste Potiguar

O corpo de um homem foi encontrado na tarde desta quarta-feira 21 de junho de 2023 na comunidade do Poço Baraúna, zona rural do município de Baraúna na região Oeste do Rio Grande do Norte.


Tatuagem existente no braço da vítima


De acordo com a polícia, a vítima foi assassinada a pedradas e pauladas. Na manhã de hoje, a Polícia Civil recebeu informações sobre uma pessoa que teria sido raptada por dois suspeitos na zona urbana da cidade.


A partir das informações deu-se início às buscas na região, mas inicialmente sem êxito, ou seja nada foi encontrado. Na parte da tarde novas denúncias levaram a polícia para região de mata onde o corpo foi encontrado, que fica a 3km da cidade.


Ainda segundo a polícia, há indícios de que a vítima entrou em luta corporal com os inimigos. Por falta de documentação a vítima ainda não foi identificada, no entanto, a polícia identificou possíveis suspeitos que tenham cometido o crime.


Após a perícia realizada pela equipe do ITEP unidade de Mossoró, o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao IML do órgão para ser examinado. A Polícia Civil de Baraúna vai investigar o assassinato.



Fonte: g1

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Polícia Civil do RN e PB cumprem mandados de prisão contra investigado em assassinato de comerciante em Luiz Gomes no Alto Oeste Potiguar


A polícia civil prendeu, nesta terça-feira 20 de junho de 2023, Marcos Douglas dos Santos, suspeito de ter praticado um crime de homicídio contra José Wagner Ferreira de Almeida, de 40 anos, no município de Luís Gomes na região do Alto Oeste Potiguar


Marcos Douglas, que era dono de uma boate e uma bar, foi morto a tiros, dentro do próprio estabelecimento, no dia 3 de maio desse ano e toda a ação do criminoso foi gravada por câmera de segurança, o que ajudou a Polícia Civil a elucidar o crime.


A prisão de Marcos Douglas foi efetuada em uma ação conjunta das delegacias de Luís Gomes e Marcelino Vieira, em parceria com a polícia civil da Paraíba. Além do mandado de prisão pelo crime de homicídio, o suspeito também possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas no município de Marcelino Vieira.


De acordo com o delegado de Luís Gomes, Hércules Freitas, as investigações apontaram que o homem estava escondido no município de Apodi, quando foi preso nesta terça feira (20). Diante disto, as equipes envolvidas se dirigiram até a cidade para dar cumprimento aos mandados.


Após a prisão, Marcos Douglas foi conduzido ao Itep de Pau dos Ferros, para realização do exames de corpo de delito e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.



Fonte: Fim da Linha

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Policiais militares são presos suspeitos de tráfico de drogas e extorsão em Natal

Quatro policiais militares do Rio Grande do Norte foram presos na manhã desta quarta-feira (21) em Natal em uma operação conjunta da PM e da Polícia Civil. Um outro policial militar está foragido.


Operação da Deicor prendeu mais quatro policiais militares em Natal, RN — Foto: Divulgação


As investigações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) apontaram que eles são suspeitos dos crimes de extorsão, corrupção, organização criminosa e tráfico de drogas.


As prisões fazem parte da mesma operação que prendeu outros três policiais militares e um comerciante no dia 10 de maio em Natal, suspeitos também dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.



Nesta quarta, havia mandados de prisão expedidos também contra outros dois PMs, que já haviam sido presos na primeira etapa da operação, em maio.


Três dos policiais investigados nesta quarta ainda foram presos em flagrante. Eles estavam com drogas e uma arma de fogo irregular nos armários.


Todos os envolvidos presos nesta quarta integram o 5º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a Zona Sul da capital.


Os suspeitos foram conduzidos para o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal.


Ao todo, na operação, oram cumpridos nove mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Civil, 12 policiais militares estão sendo investigados, sendo nove da ativa e três inativos.


Fonte: g1

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Homem é preso suspeito de estuprar vizinha adolescente de 12 anos no interior do RN

Um homem de 54 anos foi preso nesta terça-feira (20) em cumprimento a um mandado de prisão por estupro de vulnerável contra sua vizinha, um adolescente de 12 anos. O crime aconteceu entre os anos de 2018 e 2019, na cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.


Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN, Ilustrativa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi


Ele foi preso por policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) no bairro Distrito Laginhas, em Caicó. Segundo a Polícia Civil, o homem praticou diversos atos libidinosos contra a vítima.


A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: g1

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MPF abre ação contra o RN para interromper despejo irregular de resíduos hospitalares em rio

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o governo do Rio Grande do Norte, com pedido de urgência, para que o Hospital Regional do Seridó interrompa o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento no rio Barra Nova, em Caicó.


Hospital Regional do Seridó, Caicó/RN — Foto: Caio Dantas / Google Street View


O lançamento de dejetos hospitalares ao ar livre foi denunciado ao órgão em 2020. Um morador da região informou o escoamento ao ar livre de água com sangue e outros desejos provenientes do esgoto geral do hospital.


A partir da denúncia foi instaurado um inquérito civil para apuração do possível crime ambiental.



Em diligências realizadas por um servidor do MPF, com auxílio de profissionais da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e representantes da Prefeitura de Caicó e do hospital, ficou constatado que a rede da unidade passou a ser utilizada para o esgotamento de residências da região. Tal fato teria tornado a rede insuficiente, causando episódios de extravasamento de esgoto a céu aberto durante o período chuvoso.


Segundo o MPF, a Caern constatou que o mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o Rio Barra Nova, afluente do Rio Piranhas-Açu.


Providências

Segundo o MPF, no mesmo ano da denúncia, diante do parecer da Caern entregue à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o governo do estado se comprometeu a tomar as providências sugeridas pela companhia para solucionar o problema.


Segundo o MPF, a Sesap não respondeu nenhum dos seis ofícios enviados solicitando informações sobre as providências adotadas.


O g1 procurou a Sesap para solicitar posicionamento sobre a ação, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.


Ação

Na ação na Justiça Federal, o MPF pediu que o estado seja obrigado a apresentar um cronograma para a conclusão do projeto de uma estação de tratamento de esgoto para o hospital.



No documento, o MPF pede, ainda, que o estado realize a indicação do prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra.


Como reparação aos danos morais coletivos causados pelo despejo incorreto dos resíduos, a ação ainda pede a criação de uma unidade de conservação ambiental no Seridó. Em caso de não cumprimento, a penalidade pode incorrer em uma multa diária, a ser determinada pela Justiça.


Fonte: g1

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Justiça Federal autoriza associação de saúde de Natal a cultivar cannabis para tratamento de pacientes

A 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a "Vital - Associação de Promoção à Medicina Integrada", localizada em Natal, a cultivar cannabis e produzir óleo terapêutico com o uso da planta para fins exclusivamente medicinais.


Cannabis foi autorizada para uso medicinal de associação — Foto: Ismael Soares/SVM


A decisão desta quarta-feira (21), assinada pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, diz que a associação deve se submeter ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao produto.


A associação possui 106 pacientes cadastrados - boa parte deles, segundo informado nos autos, com diagnósticos de alzheimer, diabetes, fibromialgia, parkinson ou neoplasia.


"Essa decisão é fundamental para que a Vital consiga continuar produzindo o óleo terapêutico de cannabis para atender aos seus associados que fazem tratamento de saúde com o extrato da planta, um direito fundamental que carecia de tutela de urgência, o que felizmente foi reconhecido pelo magistrado na decisão", disse a advogada Carla Coutinho, que representou a associação.


A advogada explicou que a ação judicial foi distribuída em janeiro de 2023, mas os preparativos para o ajuizamento levaram mais de um ano para serem concluídos, "tendo em vista a imensa documentação exigida pela Anvisa para esse tipo de autorização e a complexidade da demanda, que envolve direitos fundamentais e sensíveis".


A decisão do juiz reforça que, apesar da autorização para a associação, por medida de cautela, "não é permitido o cultivo da cannabis individualmente, pelos associados da autora".


"Até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela Vital, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz.

Na decisão para permitir o cultivo da associação, o juiz pontuou também o alto custo para aquisição de produtos a base de cannabis no exterior, o que, segundo o magistrado, inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.



A advogada que representou a associação também reforçou que "a maior dificuldade para importação é o preço do óleo importado e a burocracia, sem falar da qualidade do óleo importado frente ao óleo produzido pelas associações, comumente inferior".


Segundo a advogada, a criação da associação por parte da Vital é um primeiro passo no processo para reforçar a importância do tratamento com cannabis.


"Além da reunião de pessoas interessadas em fazer acontecer, já que demanda um trabalho conjunto, envolvendo desde quem entenda do cultivo da planta até a organização dos óleos produzidos, controle de qualidade e segurança", disse Carla Coutinho.


Na decisão, o magistrado ainda escreveu que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos - desde que com insumos importados -, deixando a Anvisa e a União de regulamentar tanto a etapa do plantio da cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”.


Fonte: g1

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Comerciante que pode ser 4º filho de Gugu diz que assunto era 'tabu' na família: 'Sei desde criança'

Ricardo Rocha, um comerciante de 48 anos de São Paulo, pode ser o quarto filho de Gugu Liberato, fruto de um relacionamento que o apresentador teria tido ainda adolescente na capital paulista nos anos 1970. Uma ação de investigação de paternidade após a morte corre pela Justiça e pede uma audiência de conciliação e um exame de DNA.


Gugu Liberato na capa do álbum 'Viva a música', de 1986 — Foto: Reprodução / Capa de disco


Os três filhos do apresentador foram avisados da investigação por um oficial de Justiça assim que entraram na sala da audiência na 9ª Vara da Família marcada para esta quarta-feira (21). Gugu morreu em 2019.


Ricardo foi localizado pelo g1 nesta quarta-feira (21). O empresário do ramo automotivo afirmou que não poderia comentar o caso, por conta do segredo de Justiça. O advogado dele manteve a mesma posição. No entanto, falou que não teve a suposta paternidade escondida pela mãe.



“Sei desde criança. Tive uma oportunidade de ir conhecê-lo quando ainda era criança, por volta dos 10 ou 12 anos, mas eu não queria. E se tornou um tabu na minha família, de não querer falar sobre esse assunto. Sou uma pessoa meio reservada. Só fiz agora [a ação na Justiça] para tirar essa dúvida. Meu problema maior não é nem financeiramente. Meu problema é tirar essa dúvida. Tem essa questão de dinheiro por trás que envolve muita coisa, mas não é o meu caso.”


“Quem nunca quis ir atrás fui eu. Pela minha família, a gente teria feito isso desde criança", completa.

O advogado Nelson Wilians, que defende Rose Miriam, mãe dos três filhos de Gugu, em ação sobre reconhecimento de paternidade, disse ao g1 que, se confirmada a paternidade, o testamento feito pelo apresentador em 2011 será invalidado.


"Ele precisa comprovar se realmente é filho do Gugu. Se isso acontecer, aquele testamento é anulado, provavelmente. Mas isso não impede o processo de reconhecimento de união estável da Rose", disse.


"O testamento terá que ser adaptado à existência desse novo filho, [se confirmado]", explicou a advogada Silvia Felipe Marzagão, presidente da Comissão e Advocacia de Família e Sucessões da OAB SP.



Ricardo nasceu em outubro de 1974. À época, a mãe trabalhava como babá em São Paulo para uma família e teria conhecido Gugu em uma padaria, quando ainda não era apresentador de TV.


“Não tenho nada é esconder. Tenho uma vida normal como qualquer outro trabalhador. Então, pra mim é diferente. Não quero confusão. Eu não quero problema com ninguém, eu só quero só fazer o DNA e comprovar. Só isso”, afirmou Ricardo.


"O advogado Nelson Wilians, que representa as gêmeas Marina e Sofia, ainda está se inteirando sobre a ação de investigação de paternidade. Mas a princípio não há motivo de suas clientes se recusarem a colaborar com um pedido de realização de exame de DNA, caso seja pertinente perante a lei", disse em nota.


Se conheceram em padaria

Segundo publicado pela Folha e confirmado pelo g1, a mãe do homem que se diz filho de Gugu teria conhecido o apresentador no segundo semestre de 1973. Na época, ele tinha 15 anos e ainda não trabalhava em televisão. Eles teriam se conhecido em uma padaria que existia na rua Aimberê, em Perdizes, na Zona Oeste da capital paulista.


À época, mãe dele trabalhava como babá e empregada doméstica na casa de uma família vizinha da padaria que era frequentada Gugu. O mesmo local era frequentado pela mulher.



Os dois teriam se aproximado. Houve uma amizade, passeios e um relacionamento. No fim de janeiro de 1974, a mãe de Ricardo acompanhou a família a qual trabalhava em viagem ao litoral de São Paulo, passou férias e voltou ao fim da temporada, quando notou a gravidez.


A mulher ficou meses trabalhando para a família até a gestação avançada, quando foi dispensada. Ela chegou a procurar Gugu na padaria onde se conheceram, mas perdeu o contato com ele.


Ricardo tem outros três irmãos e vive em São Paulo. A mãe dele está viva e teve outros três filhos.


Família de Gugu Liberato: João Augusto (à esq.), Rose, Marina e Sofia — Foto: Arquivo pessoal


Validade do testamento


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato na terça (20). O documento originalmente não inclui a mãe dos filhos dele entre os herdeiros.


As filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia, entraram na Justiça questionando a "redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João)", segundo nota da defesa. Gugu também é pai de João Augusto Liberato.


A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.


O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.


Wilians informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer.


"Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos."



Ele disse ainda que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, não será alterado. Nesta quarta (21), está prevista uma nova audiência do caso.


Disputa do patrimônio

Gugu morreu em 2019, após um acidente doméstico na casa da família em Orlando (EUA) e, no testamento, assinado em 2011, o apresentador não reconheceu Rose Miriam - mãe de seus filhos - como companheira em união estável. Por conta disso, Rose entrou na Justiça para receber 50% do valor da herança.



A disputa dividiu a família do apresentador em dois lados:


João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu; a irmã de Gugu, Aparecida Liberato; e os sobrinhos, defendem que seja feita a vontade do pai e que a herança seja dividida conforme o testamento definiu;

Sofia e Marina, as filhas gêmeas de Gugu, apoiam a mãe, Rose Miriam, que tenta provar união estável com o apresentador para ter direito a metade da herança.

Feito em 2011, o testamento determina:


75% para os três filhos

25% para cinco sobrinhos

Pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe do apresentador, Maria do Céu Moraes, de 90 anos

A herança


O patrimônio deixado pelo apresentador é avaliado em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seriam destinados aos filhos e o restante, 25%, aos cinco sobrinhos. Gugu nomeou a própria irmã, Aparecida Liberato, como responsável por cuidar de seu espólio.

Miriam entrou numa disputa judicial pela herança, e cobra recebimento de 50% do valor.

Enquanto as filhas saíram em defesa da mãe, o filho defende o testamento deixado pelo pai.

Rose também cobra na Justiça o pagamento de um valor que, segundo ela, lhe foi pago incorretamente após a morte de Gugu, referente à pensão que ela recebia.

Gugu repassava, em vida, US$ 10 mil mensais para que Rose Miriam cobrisse despesas pessoais dela e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos.

Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador, mas Rose questiona o pagamento.


Rose não aparece no testamento e, segundo "O Globo", só assinou documento renunciando à herança porque estava sob efeito de remédios, com um "quadro delirante".


Gugu repassava em vida US$ 10 mil mensais para que a mãe de seus filhos cobrisse despesas pessoais e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador.


Rose alega que a quantia não foi paga de maneira correta e cobra os valores. Ela também pede que a Justiça reconheça sua união estável com Gugu ao longo dos 20 anos em que viveram juntos.


Caso fique comprovada a relação estável de Rose com o apresentador, ela terá direito a metade da herança. Os outros 50% ficariam com os três filhos. Os cinco sobrinhos citados no testamento deixado por Gugu deixariam de ter direito ao patrimônio.


Fonte: g1

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'Não aceitava separação e contestava paternidade', diz delegado sobre aluno-soldado da PM que matou ex-esposa e advogado

O aluno-soldado da Polícia Militar do Paraná (PM-PR), que matou a ex-esposa Vanessa Camargo e o advogado dela, Henrique Bueno Paquete, não aceitava a separação e contestava a paternidade do filho da vítima, segundo o delegado da Polícia Civil (PC-PR), Eduardo Kruger.


Vanessa Camargo e o advogado, Henrique Bueno Paquete — Foto: Redes Sociais


Luan Lucas Cardoso foi à clínica de saúde em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), para realizar um exame de paternidade junto com a ex-esposa, acompanhada do advogado, na manhã de terça-feira (20). No local, atirou contra as vítimas e depois cometeu suicídio.


"Ele teve um relacionamento com a vítima e não aceitava separação e também contestava a paternidade do filho dela. Na clínica, ele queria tocar na criança, colocar a meia e a vítima falou que não era pra ele tocar na criança", disse.


A criança tem um mês de vida, estava acompanhada da mãe, a ex-esposa do aluno-soldado, e caiu do colo da mãe no momento do disparo. Ela foi levada para hospital.


Henrique Bueno Paquete era filho do ex-presidente da OAB Lapa, Kival Della Bianca Paquete Junior.


Medida protetiva

Segundo a polícia, Vanessa e Luan ficaram juntos por 9 meses. Depois, ela pediu medida protetiva contra Luan por conta de ameaças e agressões físicas e verbais.


De acordo com o delegado, a vítima não comunicou à polícia que Luan estava descumprindo as medidas protetivas.


"Foi comunicado por familiares que ele descumpriu as medidas outras vezes", contou.


Aluno-soldado da PM mata ex-esposa e advogado em clínica de Araucária, diz polícia — Foto: Victor Hugo Bittencourt/RPC


O que diz a PM-PR

Em nota, a PM-PR lamentou o ocorrido e informou que está colaborando com as investigações.


"Neste momento, o objetivo da corporação é dar o amparo às famílias envolvidas nesta tragédia, e colaborar de todas as maneiras com as investigações a respeito do fato", diz a nota.


OAB Paraná lamenta o caso

A OAB Paraná também lamentou e repudiou o caso. Pela morte do advogado, a instituição decretou luto oficial de três dias. Representantes das prerrogativas profissionais da advocacia foram ao local para acompanhar o início das investigações.


"A OAB Paraná manifesta seu mais profundo pesar e se solidariza com os pais e demais familiares das vítimas, e também com amigos e colegas de profissão."


Fonte: g1

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Ministério Público diz que vai recorrer da decisão de soltura de Anna Carolina Jatobá

O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão que determinou a soltura de Anna Carolina Jatobá. Ela conseguiu progressão de pena e foi solta na noite desta terça-feira (20), em Tremembé (SP).


De acordo com o MP, a defesa de Jatobá fez o pedido de progressão de pena e durante o processo o juiz da Vara de Execuções Penais exigiu a realização de um teste psicológico, chamado de Rorschach, popularmente conhecido como "teste do borrão de tinta".


No entanto, a defesa de Jatobá recorreu ao STJ e a Procuradoria-Geral da República concordou com a dispensa do teste de Rorschach. Menos de um mês depois, a juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, assinou a decisão que concedeu progressão para o regime aberto.



O alvará já foi cumprido e Anna Carolina Jatobá estava liberada desde às 18h desta terça-feira (20). Após aguardar a chegada de familiares, ela foi solta e deixou o presídio às 19h45. Equipes da TV Vanguarda fizeram imagens exclusivas que mostram a saída dela (veja acima).


O Ministério Público, por meio do promotor criminal Paulo José de Palma, de Taubaté, informou que vai recorrer da decisão da Justiça. O órgão deve aguardar ser notificado, para dar andamento no processo.


Anna Jatobá deixa presídio após conseguir progressão para o regime aberto. — Foto: Reprodução/TV Vanguarda


Jatobá solta

Anna Carolina Jatobá, presa desde 2008 pela morte da enteada Isabella Nardoni, foi solta na noite desta terça-feira (20), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto (entenda mais abaixo). Ela cumpria pena há 15 anos e, atualmente, estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.



Com a decisão, Jatobá deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1, em Tremembé. Jatobá progrediu ao regime semiaberto em 2017 e, desde então, era beneficiada com as saidinhas temporárias. As atividades fora do presídio, no entanto, eram discretas e raramente ela era vista nas ruas.


O g1 entrou em contato a defesa de Anna Carolina Jatobá. A princípio, o advogado preferiu não se manifestar sobre o caso, mas no final da noite disse ao portal que a soltura dela era "natural que acontecesse" e que "não foi uma surpresa".


O g1 também acionou o Tribunal de Justiça, que não forneceu informações sobre a soltura de Jatobá, afirmando que o caso corre em segredo de Justiça. "O processo de execução da pena da Anna Carolina Jatobá tramita em segredo de justiça. Por isso, não podemos fornecer mais informações sobre o caso", disse.


Anna Carolina Jatobá é solta após Justiça conceder progressão para o regime aberto. — Foto: Rauston Naves/g1

Imagem de arquivo - Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni, em saidinha temporária em 2019. — Foto: Poliana Casemiro/ G1


Regime aberto

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.


A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado - modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.



Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:


permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;

cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;

não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;

quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.


Caso Nardoni: 15 anos após o crime, como estão os condenados pela morte da menina Isabella — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo e Luiza Veneziani/g1/Arquivo


Crime

Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2010, mas estavam presos desde 2008. O caso aconteceu na noite do dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.



Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no Edifício London. Para a investigação, porém, não foi uma queda acidental, mas sim um homicídio. A menina foi agredida e, achando que estava morta, foi arremessada.


O pai foi condenado a mais de 30 anos de cadeia e a madrasta a 26 anos de prisão, cumprindo pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP).


Anna Carolina Jatobá — Foto: Victor Moriyama/G1


Jatobá trabalhou como costureira na penitenciária no interior de São Paulo e conseguiu reduzir a pena. Em 2017, ela progrediu ao regime semiaberto e, desde então, era beneficiada com as saidinhas temporárias.



À época, quando foi submetida a testes para progressão do regime, Jatobá afirmou ser inocente e disse desejar que a verdade sobre o caso apareça.


Disse também planejar após ter a liberdade definitiva buscar apoio dos familiares, manter o relacionamento com o marido Alexandre Nardoni, fazer um curso de moda e abrir um ateliê de costura.


Pai e madrasta de Isabella Nardoni foram condenados pela morte dela em 2008. — Foto: reprodução TV Globo


Caso Isabella

Em 29 de março de 2008, Isabella, foi jogada da janela do apartamento do casal, no sexto andar de um prédio no bairro do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo. Os condenados negam o crime. Eles alegam que uma outra pessoa entrou na residência e matou a criança.



A acusação se baseou em provas periciais produzidas pela Polícia Civil. Para o Ministério Público, Anna Jatobá esganou Isabella Nardoni e Alexandre jogou o corpo da filha pela janela. Antes, o casal teria cortado uma tela de proteção do apartamento.


Imagem de arquivo - Anna Carolina Jatobá deixando penitenciária para saidinha em Tremembé em 2019. — Foto: Luiza Veneziani/G1


Fonte: g1

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Pernambuco decreta situação de emergência por causa da superlotação de UTIs neonatais e pediátricas

A governadora Raquel Lyra (PSDB) decretou situação de emergência em saúde pública devido à superlotação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em Pernambuco.


Imagem de arquivo mostra bebê em UTI neonatal em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo


De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o problema ocorre devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), causados por vírus.


O g1 teve acesso aos dados da Central de Regulação de Leitos do estado. Nesta quarta-feira (21), no início da tarde, havia 85 bebês e crianças esperando por uma vaga de UTI na rede pública de Pernambuco.

Neste ano, foram registrados mais de 2 mil casos de Srag entre menores de 10 anos, com mais de 30 mortes confirmadas.


A emergência em saúde pública é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada, se for necessário. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na terça-feira (20), e entrou em vigor imediatamente.


A medida autoriza a adoção de "medidas urgentes voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil", mas não especifica quais são essas ações.


O que diz a SES

Em nota enviada ao g1, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que o decreto de estado de emergência é válido, inicialmente, por 90 dias. Ainda segundo a SES, 87 crianças ou bebês aguardam por leitos de UTI.


A secretaria informa ainda que a rede de leitos de terapia intensiva estadual conta com 219 unidades pediátricas e 111 neonatais.


O texto diz ainda que, de abril a junho, foram abertos 90 novos leitos de UTI no estado, da seguinte forma:


70 leitos pediátricos;

10 leitos pediátricos cardiológicos;

10 leitos neonatais.

A nota da SES finaliza ressaltando a importância da vacinação contra a Covid-19 e Influenza, cuja campanha foi prorrogada até o dia 30 de junho, e orienta a população sobre cuidados com as crianças, bebês e recém-nascidos:



Evitar levar a criança a locais fechados e com aglomerações;

Manter o cartão de vacinação atualizado;

Evitar a circulação das crianças em escolas e creches quando apresentarem sintomas de gripe;

Manter os hábitos de higiene, como lavar as mãos.


Fonte: g1

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Senado aprova Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção.


Cristiano Zanin em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (21). — Foto: Pedro França/Agência Senado


Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022.


Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. A votação é secreta. Não há votação na Câmara dos Deputados.


Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no Supremo, ele poderá atuar por 28 anos no STF — até atingir 75 anos.


Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF; placar foi de 58 votos a 18. — Foto: Reprodução/TV Senado


Sabatina

A sabatina do advogado na CCJ durou cerca de 8 horas. A etapa é obrigatória para que ele assuma a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.


Aos parlamentares, Zanin afirmou que não irá se comportar como um "subordinado" de Lula na Corte.


O advogado acrescentou, ainda, que posições democráticas estão acima de "quaisquer outros interesses".


"Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses", afirmou.

Durante a sabatina, Cristiano Zanin também foi questionado sobre diversos temas, entre os quais:



impedimento de julgar casos da Lava Jato;

papel do STF na defesa da Constituição;

não ser papel do STF "legislar";

casamento homoafetivo e aborto;

e combate à corrupção.

Embate com Moro


Um dos momentos que mais chamou a atenção na sabatina foi quando o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) fez mais de 10 questionamentos a Zanin.


Ex-juiz federal, Moro foi o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que levaram em 2018 o então ex-presidente Lula, hoje presidente da República, à prisão. Zanin atuou na defesa de Lula justamente nos processos da Lava Jato.



Moro questionou a Zanin, por exemplo, se o advogado iria se declarar suspeito de julgar processos da Lava Jato caso seja aprovado pelo Senado. Moro também questionou qual é a relação de Zanin com Lula.


Cristiano Zanin, então, respondeu que teve "convivência bastante frequente" com o petista em razão de ser seu advogado.


Acrescentou, ainda, que não irá se declarar impedido de julgar processos somente por conterem a "etiqueta" de Lava Jato. Zanin argumentou que, para se declarar impedido, precisa ter atuado como advogado e analisar alguns quesitos, como as partes envolvidas.


"Com relação à suspeição e ao impedimento, senador Sergio Moro, as regras objetivas podem desde logo ser tratadas e enfrentadas. Então, regra objetiva é: nos processos em que atuei como advogado, se aprovado for pelo Senado, não poderei vir a julgar este processo ou causa, se estiver no STF", respondeu Zanin a Moro.


"Por outro lado, questões futuras, processos futuros, evidentemente que é necessário, para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição, analisar os autos, analisar quem são as partes, qual o conteúdo. Até porque não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome 'Lava Jato', isso possa ser critério a ser utilizado do ponto de vista jurídico para aquilatar suspeição ou impedimento", acrescentou.


Fonte: g1

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Marcos do Val se afasta de atividades parlamentares e da CPI dos Atos Golpistas

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou nesta quarta-feira (21) que vai deixar a CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro para cuidar da sua saúde. O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi designado como substituto.


PF fez buscas no gabinete e em endereços do Marcos do Val, do Podemos — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução


Na tarde de terça, o senador passou mal durante a sessão da CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro que ouviu o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.


Após passar mal, do Val foi socorrido pelo serviço médico do Senado Federal e, nesta quarta, foi submetido a uma bateria de exames para constatar seu estado de saúde.


De acordo com a nota emitida pela equipe de do Val, ele foi "aconselhado pela junta médica a licenciar-se imediatamente das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde" (veja a nota completa ao final).



Com isso, o senador deixará de atuar em todas as comissões em que é titular ou suplente, como a CPI que acontece para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro.


A assessoria do senador confirmou que ele não se licenciará do cargo. Isso significa que sua primeira suplente, Rosana Foerst, não vai assumir as funções em seu lugar.


Em nota, a equipe do senador também afirmou que foi ele quem escolheu o senador Marcos Rogério (PL-RO) para ser seu substituto como titular na CPI Mista dos Atos Golpistas.


O pedido foi aceito pelo senador Efraim Filho (União-PB), líder do bloco parlamentar Democracia, composto pelos partidos MDB, União, Podemos, PDT, PSDB e Rede, e Rogério ocupará a vaga que antes era de do Val.


Operação

Na semana passada, o senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As buscas aconteceram em endereços ligados a do Val em Brasília e no Espírito Santo.


Do Val é investigado por obstruir investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro.


Veja a nota completa do senador Marcos do Val:


"Na noite da terça-feira, 20 de junho, o senador Marcos do Val teve um mal-estar em seu gabinete e foi atendido pelo serviço médico do Senado Federal. Na ocasião, foi aconselhado pela junta médica a licenciar-se IMEDIATAMENTE das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde. Enquanto o senador estiver licenciado o seu gabinete continuará aberto e funcionando normalmente.


A sua atuação combativa na CPMI dos atos de 8 de janeiro também não será comprometida, pois a condição estabelecida pelo senador Marcos do Val para licenciar-se foi ser substituído como titular pelo ilustre senador Marcos Rogério (PL-RO), que mesmo não sendo do seu Partido que é detentor da vaga na CPMI, é conhecido pela sua defesa dos ideais conservadores e do Brasil. O senador Marcos do Val não tem dúvidas de que a atuação do senador Marcos Rogério dará continuidade ao trabalho ferrenho que realizou para que a CPMI fosse, enfim, instalada.



O senador Marcos do Val buscará restabelecer a sua saúde o mais breve possível, para então voltar às suas atividades parlamentares com ânimo e combatividade renovados."


Fonte: g1

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