segunda-feira, março 02, 2020

RN tem cinco casos suspeitos para coronavírus e quatro descartados

O Rio Grande do Norte tem cinco casos suspeitos para COVID-19 e outros quatro descartados, totalizando nove notificações. Nenhum caso foi confirmado. A informação consta no segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap), divulgado nesta segunda-feira (2).

Créditos: Alex Regis
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O Hospital Giselda Trigueiro é referência no atendimento e tratamento de possíveis infectados, ao lado do Hospital Maria Alice

De acordo com o boletim, os casos suspeitos tem entre 15 e 59 anos e estão localizados nas cidades de Natal e Parnamirim. Dos cinco suspeitos, quatro deles são na capital potiguar. Dos descartados, três são em Parnamirim e um em Natal.

No tocante aos casos suspeitos, a Sesap aguarda resultados dos exames laboratoriais para chegar a uma conclusão. As amostras estão sendo processadas pelo Laboratório Central do RN (Lacen-RN) e pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará. As amostras analisadas no LACEN-RN tem um prazo de até 72 horas e para as amostras analisadas no IEC, o prazo é de até 07 dias. 
"Os referidos pacientes seguem com estado geral bom, em isolamento domiciliar, sendo esta medida a recomendada para casos sem complicações clínicas, conforme Protocolo Clínico Estadual e Nacional", aponta o boletim. 

No boletim anterior enviado pela Sesap, na sexta-feira (28), eram seis casos suspeitos no Estado e outros dois haviam sido descartados após os exames constatarem o vírus Influenza B, o da gripe. 

Segundo as autoridades, um paciente só é classificado como suspeito caso tenha os sintomas da doença e tenha ainda o chamado vínculo epidemiológico, que consiste no contato com uma pessoa que esteve ou mora numa lista de 16 países classificados pela OMS com casos suspeitos.

Protocolo

Desde que os primeiros casos do registro do aparecimento do vírus, a Sesap tem adotado medidas preventivas para a doença. O Comitê de Emergência para Eventos em Saúde no Estado foi reativado com o objetivo de monitorar a chegada do vírus em solo potiguar. 

À época, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado da federação a elaborar um protocolo de fluxo e manejo de pacientes com suspeita ou confirmação de casos de coronavírus. Atualmente, o Hospital Giselda Trigueiro, uma dos principais hospitais especializado em infectologia no RN, está mantendo uma ala específica para tratar esses suspeitos, com 25 leitos, específicos para internamento. Além do Giselda Trigueiro, o Hospital Maria Alice Fernandes, na zona Norte, também está atuando na retaguarda para tratamento de possíveis doentes. 
Como agir

Em caso de uma pessoa apresentar os sintomas do coronavírus, os potiguares podem ligar para três telefones diferentes para darem entrada nas unidades especializadas e fazerem os exames. Esses números são do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, da Sesap. 

No entanto, vale salientar que estar com os sintomas da doença não necessariamente significa que o usuário contraiu o vírus. Por isso, autoridades e especialistas tem utilizado o termo “vínculo epidemiológico”, isto é, a pessoa ter tido contato com pessoas dos países afetados ou ter viajado a um dos locais que têm casos confirmados. São eles: China, Japão, Coréia do Sul, Coréia do Norte, Singapura, Camboja, Vietnã, Tailândia, Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia.

Os telefones:
(84) 98102-5948 (Whatsapp)
0800 281 2801 (das 7h às 17h)
3232-2801 (das 7h às 18h)

Fonte: Tribuna do Note
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Cinco cidades do RN fazem concurso para guardas municipais; veja

As prefeituras das cidades de Monte Alegre, São José do Mipibu, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz abriram seleção para cargo de Guarda Municipal. O edital oferta vagas de contratação imediata, com exigência de nível médio. As inscrições começam no dia 6 de março e, ao todo, são 57 vagas na disputa.

Créditos: Reprodução/Internet 
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Concurso prevê 57 vagas para cinco municípios

Com vencimento de R$ 1.045,00, Monte Alegre oferece oito vagas, sendo sete de ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência, enquanto São José do Mipibu oferece 10 vagas, com nove para ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência. Para Brejinho e Lagoa Salgada, são 12 vagas para cada município, sendo 10 de ampla concorrência e duas reservadas para pessoas com deficiência. Já Vera Cruz são 15 vagas, sendo três reservadas para pessoas com deficiência.

Todas as ofertas são para 40 horas de trabalho semanal, com exceção da cidade de Monte Alegre, onde a função terá carga horária de 44 horas semanais de trabalho.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da FUNCERN entre os dias 6 de março e 6 de abril, no site da empresa organizadora (clique aqui) com taxa de inscrição fixada em R$ 100,00, com 50% da taxa de inscrição aos candidatos para a função na cidade de São José do Mipibu, sendo obrigatória a comprovação de que seja eleitor do município, possua domicílio na cidade e tenha renda de até um salário mínimo.

Serão realizadas três etapas de classificação no concurso Guarda Municipal, com prova objetiva, teste de aptidão física e psicoteste. 

O certame será regido pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, com validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

fonte: Tribuna do Norte
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Oitenta municípios ficam acima dos limites da LRF

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a expedir termos de alerta para os municípios do Rio Grande do Norte que extrapolaram os limites de gastos com pessoal, conforme dados do sexto e último bimestre de 2019. De acordo com informações  prestadas por 164 das 167 prefeituras do Estado, a despesa total com a folha de pagamento passou de 54% das receitas, que é o percentual máximo, para 48,78% da Prefeituras ou 80 municípios potiguares. 

Créditos: Adriano Abreu
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Tribunal de Contas emite alertas para que as Prefeituras se adaptem aos limites da LRF 

O município de Bento Fernandes situado no litoral norte do Estado, onde em agosto do ano passado o prefeito Marques Júnior chegou a decretar estado de calamidade financeira, tem o maior índice de comprometimento da receita líquida com pessoal – 70,83%, seguido de Pureza, na região do Mato Grande, com 69,95% e de Lagoa Salgada e Santo Antonio, municípios da região Agreste, com 69,74% e 67,54%, respectivamente, e em seguida Felipe Guerra, na região Oeste, com 66,14%. 

Segundo com as informações prestadas pelas prefeituras, apenas 20,73% ou 34 municípios estão com a despesa salarial dos servidores públicos abaixo do limite de alerta, que é de 48,60% de comprometimento da receita líquida. O menor índice é o de Parazinho, na região do Mato Grande, com 30,96%, seguido de Almino Afonso (33,14%), Messias Targino (35,14%) e João Dias (39,06%), os três da região do Alto Oeste do Estado, seguidos São Bento do Norte, no litoral norte, com 40,40%.

A TRIBUNA DO NORTE ainda levantou junto ao TCE, que os quatro maiores municípios potiguares estão abaixo do limite de gastos com pessoal: Natal, a capital, compromete 47,16% de sua receita liquida com a folha salarial, enquanto Mossoró, aparece mais abaixo, com 46,99%.

Já os municípios de Parnamirim e São Gonçalo do  Amarante, que fazem parte da Região Metropolitana de Natal (RMN), aparecem com  48,21% e 41,44% de gastos com salários. Extremoz é outro município da Grande Natal nessa faixa de gastos, com 47,77%

Os dados apontam, ainda, que 19 municípios (11,58%) ultrapassaram o limite de alerta,  enquanto 31 municípios (18,9%) passaram do limite prudencial de gastos com pessoal, que é de 51,30%. 
Assim, as informações indicam que quase 80% dos municípios do Rio Grande do Norte ultrapassaram as três faixas de limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o TCE, três prefeituras deixaram de prestar informações sobre os percentuais de gastos com pessoal: Antonio Martins, Rafael Fernandes, no Alto Oeste e Tibau, na chamada região da Costa Branca. 
Conselheiro notifica o governo do Estado 
Nem só os municípios do Rio Grande do Norte receberam termo de alerta de responsabilidade fiscal a respeito da extrapolação de gastos da receita líquida com pessoal. O conselheiro do Tribunal de Conta do Estado (TCE) Carlos Thompson Fernandes também advertiu o governo do Estado, porque no encerramento do sexto e último bimestre de 2019, o percentual de gastos com a folha de pessoal havia alcançado 60,56% ou 11,56% do limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Diferentemente dos municípios, a LRF determina que o limite máximo de despesa total com pessoal do Estado, é de 49,% da receita corrente líquida, enquanto o limite prudencial é de 46,55% e o limite de alerta é de 44,10%.

O conselheiro Carlos T. Fernandes emitiu o termo de alerta em 13 de fevereiro e às vésperas do Carnaval, no dia 20, a governadora Fátima Bezerra (PT) cientificou-se do termo de alerta.

Fernandes alertou para a governadora do Estado, que fica a gestora proibida de realizar alguns atos previstos no artigo 22 da LRF, como concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista constitucionalmente, além da criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

Ou ainda provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança e a  contratação de hora extra, salvo o disposto na Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

Segundo o termo de alerta, a governadora Fátima Bezerra também se obriga a adotar providências para eliminar o percentual excedente, como a sua eliminação nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, providências previstas  na Constituição.

Femurn responsabiliza crise econômica 
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, o “Naldinho”, diz que a crise financeira nos municípios “é fato” e ele argumenta que “não é por causa de má gestão ou falta de competência ou de irresponsabilidade dos gestores” que quase metade dos municípios potiguares estejam ultrapassando o limite de gastos com pessoal. 

Para “Naldinho”, que é prefeito de São Paulo do Potengi, na região Agreste, onde o comprometimento da receita com despesa de pessoal chega a 55,24%, a principal consequência disso “é o fato do  país ainda estar passando uma crise econômica, que esperamos que esteja no seu fim ou iniciando um processo de alavancagem da economia brasileira”.

Segundo “Naldinho”, existem resquícios dos problemas econômicos que “vimos atravessando desde 2009 e passando por 2015, porque afeta a União, Estados e municípios. Ele diz que os prefeitos estão realizando um “trabalho de muito malabarismo para poder se sobressair dessa crise”.

“Naldinho” diz que o chega hoje chega de recursos financeiros, principalmente de transferências do Fundo de Participação (FPM) e de ICMS, que são repassados pela União e Estado, respectivamente, “são  recursos que, na verdade, subfinanciam as políticas públicas do governo federal”, que são executadas pelos municípios, que também têm queda de arrecadação própria - “como o país está em crise, o povo também está em crise, como é que se vai cobrar tributos de uma população que sofre por causa da crise econômica”.

Segundo ele, quando o país está com uma economia “a galope” os municípios também passa a arrecadar mais impostos, repassando ao Estado e União. “A volta desses recursos para os municipios é que é injusta, da mesma forma que vão Imposto de Renda, IPI, IPVA, ICMS e ITR para os cofres da União e Estados, o que retorna é ínfimo para os municipios , inclusive, executarem as políticas públicas daqueles entes, o município é o primo pobre, que trabalha, arrecada, mais não é bem remunerado, o problema está todo ai e termina afetando os índices de limites de gastos, que são impostos pela LRF aos municípios.

Por fim, ele ponderou como os municípios só podem gastar até 48,60% da receita líquida com pessoal sem receber o alerta do TCE ou podendo chegar até 54,0% dentro do limite máximo, a maior parte dos municípios estão entre essas faixas de limites de gastos.

Fonte: Tribuna do Norte
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Mau tempo: Gol desvia dois voos com destino ao Aeroporto de São Gonçalo

Dois vôos da Gol Linhas Aéreas com destino ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, tiveram a rota desviada por conta do mau tempo durante a madrugada desta segunda-feira (2). A companhia confirmou as alterações por meio de uma nota. 

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Créditos: Daniel Neto

Os dois vôos tinham como origem a cidade de São Paulo, um vindo do aeroporto Internacional de Congonhas e outro do Aeroporto Internacional de Guarulhos. 

O primeiro voo partiu da capital paulista por volta das 22h do domingo (1º) e deveria pousar na Grande Natal por volta das 1h25 desta segunda. No entanto, o comandante decidiu alterar a rota do voo 9182 para Aeroporto Internacional Castro Pinto, em João Pessoa, por conta das condições climáticas desfavoráveis. O voo só aterrizou em Natal às 4h26.

O segundo voo, de número 1590, decolou em Guarulhos às 23h34 do domingo e deveria chegar em São Gonçalo do Amarante às 2h14. Durante o trajeto, a rota foi alterada para o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, chegando às 2h33. Os passageiros do voo chegaram em Natal apenas às 4h22 da madrugada desta segunda.

De acordo coma a Inframérica, que administra o Aeroporto Aluízio Alves, as mudanças ocorreram somente pela questão meteorológica, e por decisão dos comandantes. A operação do aeroporto não apresentou nenhum problema técnico.

Previsão
Além das chuvas de 51mm registradas em Natal durante a madrugada, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de "Perigo Potencial" devido a chuvas e ventos fortes para boa parte do Nordeste, incluindo todo o território do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até a manhã da terça-feira (3).

Fonte: Tribuna do Norte
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Após fim de semana com três feminicídios, protesto pede fim da violência contra mulheres e lembra morte da estudante Zaira Cruz

A uma semana do Dia Internacional da Mulher, o Rio Grande do Norte teve dois dias com três casos de feminicídio em diferentes cidades do estado. Um deles aconteceu no sábado (29) e dois neste domingo (1º). Nesta segunda-feira (2), a comunidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, se reuniu em um protesto pelo fim da violência contra as mulheres, em alusão à data de um ano do assassinato de estudante Zaira Cruz, cujo ex-namorado, o PM Pedro Inácio, é o principal suspeito.

Comunidade de Currais Novos se reuniu em protesto pelo fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida
Comunidade de Currais Novos se reuniu em protesto pelo fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida

De acordo com a Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança, entre janeiro e este início de março de 2020 seis mulheres foram vítimas de feminicídio no RN. Os crimes aconteceram em seis cidades: Natal, Taipu, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Tabuleiro Grande e Francisco Dantas.

População de Currais Novos protestou em lembrança à morte de Zaira Cruz e pelo fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida
População de Currais Novos protestou em lembrança à morte de Zaira Cruz e pelo fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida

Este último ocorreu no sábado (29), quando Joana Dark foi assassinada com, pelo menos, oito facadas dentro de casa pelo próprio companheiro, que foi preso em flagrante. No domingo (1º), em Taboleiro Grande, a vítima foi Karla Simone da Silva, de 30 anos de idade. Ela foi encontrada morta em um motel. Karla tinha marcas de pauladas e facadas por todo o corpo.

Segundo as investigações, o agressor teria reconhecido o carro da vítima estacionado em um motel da cidade. Ele não aceitava o fim do relacionamento dos dois. O suspeito furou os pneus do veículo, se passou por cliente na recepção e em seguida quebrou a porta do quarto, onde Karla estava com o atual namorado.

Protesto em Currais Novos marca um ano da morte da estudante Zaira Cruz e pede fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida
Protesto em Currais Novos marca um ano da morte da estudante Zaira Cruz e pede fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida

A PM acredita que o homem tenha atingido a mulher com uma faca e um pedaço de madeira. O agressor também atacou o namorado de Karla, que foi ferido no olho e socorrido ao hospital. O suspeito fugiu e ainda não foi localizado.

No mesmo dia, em Taipu, Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos, foi brutalmente assassinada com golpes de machado. José Carlos de Lima Silva, marido dela, foi preso pela guarda municipal da cidade acusado do crime e disse que o motivo de tê-la matado foi ciúmes.

Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos, foi assassinada a golpes de machadadas no RN — Foto: Redes sociais
Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos, foi assassinada a golpes de machadadas no RN — Foto: Redes sociais

Protesto em nome de Zaira
No dia 2 de março de 2019, a estudante universitária Zaira dos Santos Cruz, de 22 anos, foi assassinada durante o carnaval de Caicó, no Seridó potiguar. Nesta segunda, um ano depois, familiares, amigos e outras pessoas que residem em Currais Novos, cidade em que ela vivia, se reuniram em um protesto para pedir o fim da violência contra as mulheres.

O sargento da PM Pedro Inácio Araújo de Maria, de 36 anos de idade, é o acusado do crime e está preso, aguardando julgamento.

Zaira foi encontrada morta na manhã do sábado de carnaval dentro de um carro em um condomínio no município de Caicó. Ela, Pedro Inácio e mais um grupo de amigos alugaram uma casa para passar a festividade na cidade. Segundo as investigações da Polícia Civil, Zaira Cruz foi assassinada pelo PM por asfixia mecânica, ou seja, foi estrangulada.

Os dois não estavam namorando, mas mantinham um relacionamento, ainda de acordo com a polícia. “No dia 2 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com ele no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada. Neste lapso temporal, o policial tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3hs, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro”, detalhou após a prisão do policial no ano passado o delegado Leonardo Germano, que conduziu a apuração do caso.

Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal
Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Fonte: G1
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Cidade do RN acumula mais de 200 milímetros de chuvas no fim de semana

Chuvas atingiram cidades de várias regiões do Rio Grande do Norte no fim de semana, de acordo com o registrado pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Emparn). Em Jaçanã, na região Agreste potiguar, foram acumulados 244,3 milímetros de água entre as 7h de sexta-feira (28) às 7h desta segunda-feira (2).

Chuvas atingiram várias regiões do Rio Grande do Norte (arquivo) — Foto: Bruno Andrade
Chuvas atingiram várias regiões do Rio Grande do Norte (arquivo) — Foto: Bruno Andrade

Segunda maior cidade potiguar, Mossoró, no Oeste, teve o segundo maior volume de chuvas registrado no fim de semana, com 178 milímetros. A região teve mais de 40 municípios banhados.

Coronel Ezequiel, localizada na mesma região de Jaçanã, teve 165,3 milímetros. Já na região central, Lagoa Nova contou com 130 milímetros no mesmo período. Em Natal, capital potiguar, a chuva teve pouco mais de 50 milímetros.

Região Oeste
Mossoró - 178,0
Portalegre - 115,0
Martins - 106,0
Messias Targino - 96,0
Serrinha dos Pintos - 89,3
Severiano Melo - 80,0
Riacho da Cruz - 71,5
São Francisco do Oeste - 61,1
Grossos - 58,7
Janduís - 58,4
Campo Grande - 56,1
Assu - 54,1
Viçosa - 45,6
Umarizal - 45,0
Apodi - 40,0
Lucrécia - 38,5
Porto do Mangue - 38,3
Olho D'água dos Borges - 36,7
Francisco Dantas - 35,0
Rafael Godeiro - 30,9
Água Nova - 29,0
Pau dos Ferros - 29,0
João Dias - 28,0
Antonio Martins - 25,0
Pilões - 25,0
Major Sales - 24,0
Upanema - 22,8
Rafael Fernandes - 21,6
Baraúna - 20,1
Itajá - 20,0
Alto do Rodrigues - 19,5
Tenente Ananias - 17,5
Paraú - 15,7
Caraúbas - 15,2
São Rafael - 14,7
Coronel João Pessoa - 14,5
Felipe Guerra - 14,0
Dr. Severiano - 12,0
Ipanguaçu - 10,5
São Rafael - 10,1
Paraná - 10,0
José da Penha - 9,6
Jucurutu - 9,0
Venha Ver - 8,0
Rodolfo Fernandes - 4,0
Ipanguaçu - 1,3
Região Central
Lagoa Nova - 130,0
Acari - 82,6
Pedro Avelino - 78,8
Caicó - 70,2
Cerro Corá - 69,5
Santana do Matos - 68,3
Currais Novos - 60,2
Carnaúba dos Dantas - 59,9
Fernando Pedroza - 57,4
Jardim do Seridó - 55,5
Santana do Seridó - 48,8
Caiçara do Rio dos Ventos - 44,5
São Vicente - 43,0
Cruzeta - 38,4
Bodo - 34,5
Parelhas - 34,0
Guamaré - 32,7
Timbaúba dos Batistas - 26,0
Pedro Avelino - 22,2
São José do Seridó - 21,5
Macau - 15,1
São João do Sabugi - 15,0
Macau - 14,7
Angicos - 12,0
São José do Seridó - 12,0
Caicó - 9,0
São Fernando - 7,3
Florânia - 4,8
São Bento do Norte - 2,7
Agreste
Jaçanã - 244,3
Coronel Ezequiel - 165,3
Japi - 115,0
Tangará - 111,0
Monte Das Gameleiras - 65,0
Santo Antonio - 56,2
Rui Barbosa - 48,0
São Tomé - 42,0
Sitio Novo - 42,0
São Bento do Trairi - 32,5
São Paulo do Potengi - 32,0
Santa Cruz - 29,5
Boa Saúde - 26,2
Santa Maria - 21,0
Monte Alegre - 14,0
João Câmara - 7,6
Bento Fernandes 4,0
Região Leste
Montanhas - 76,1
Extremoz - 68,3
Natal - 51,0
Goianinha - 37,0
São Gonçalo do Amarante - 24,8
Canguaretama - 23,6
Parnamirim - 21,0
Espírito Santo - 4,9

Fonte: G1
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Criminosos invadem cidade e explodem agência dos Correios no RN

Uma quadrilha invadiu a cidade de Passa e Fica e explodiu a agência dos Correios no município da região Agreste potiguar, durante a madrugada desta segunda-feira (2), segundo confirmou a Polícia Militar. Entre seis e oito criminosos teriam participado da ação. Duas pessoas foram baleadas e socorridas ao Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Quadrilha explodiu agência dos Correios em Passa e Fica, no RN — Foto: Redes sociais
Quadrilha explodiu agência dos Correios em Passa e Fica, no RN — Foto: Redes sociais

O crime aconteceu por volta de 2h30 no centro do município. Os bandidos chegaram em dois carros, encapuzados, e detonaram explosivos na agência. Ainda de acordo com a PM, o objetivo do grupo era roubar o dinheiro do cofre, que foi totalmente destruído. A polícia não confirmou, porém, se havia algo no cofre e se o bando conseguiu roubar algo.

Ainda de acordo com os criminosos, os bandidos estavam armados com fuzis, espingardas e pistolas. Antes de fugir, o bando ainda aterrorizou a população local, arrombaram uma loja de rouba e dispararam vários tiros.

Duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas ao Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, na Grande Natal. O estado de saúde delas ainda não foi informado.

Até a manhã desta segunda-feira (2), nenhum suspeito havia sido preso.

Prédio ficou destruído após atuação de bando em Passa e Fica, no Agreste potiguar — Foto: Cedida
Prédio ficou destruído após atuação de bando em Passa e Fica, no Agreste potiguar — Foto: Cedida

Fonte: G1
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Brasil tem 433 casos suspeitos de novo coronavírus

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (2) que o Brasil tem 433 casos suspeitos de novo coronavírus (Sars-Cov-2). Nenhum novo caso foi confirmado neste novo balanço e o país permanece com dois casos confirmados da doença Covid-19. Os dois infectados são brasileiros que estiveram recentemente na Itália. Os dois seguem em isolamento domiciliar.

Passageira usa máscara em metrô de São Paulo, em foto do dia 28 de fevereiro — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Passageira usa máscara em metrô de São Paulo, em foto do dia 28 de fevereiro — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O atual número de casos representa um aumento de 71%. De acordo com o ministério, o balanço não foi atualizado ao longo do fim de semana, o que teria contribuído para o salto. No domingo, o número de casos suspeitos era de 252. Ao todo, 162 casos foram descartados desde o início do monitoramento.

O ministério não apontou nenhum "caso provável", que é uma nova categoria incluída pela pasta entre as possíveis em seus balanços. Um caso provável será aquele do paciente que apresentar sintomas e tiver tido contato direto com uma pessoa que teve Covid-19 confirmado.

Mortes pelo mundo
O balanço mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apresenta dados de domingo (1º), apontava 2.977 mortes causadas pelo coronavírus. Somando as mortes noticiadas nesta segunda desde o boletim da OMS, houve cerca de 3.030 mortes entre quase 90 mil casos confirmados da doença no mundo.

Vacina contra outras doenças
Não há vacina contra o coronavírus. Apesar disso, o ministério reforçou a importância de que todo o público alvo seja vacinado na campanha regular contra a gripe. Isso porque, entre os casos descartados no atual monitoramento, há 27 casos de Influenza, que já pode ser evitada com a vacinação.

Neste ano, o governo antecipou a campanha de vacinação da gripe no Brasil: o início está previsto para 23 de março. Serão distribuídas 75 milhões de doses no período de vacinação.

Fonte: G1
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Alcolumbre se reúne com Bolsonaro para reclamar do ataque de ministro ao Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encontrou nesta nesta segunda-feira (2) pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde o episódio em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que o Executivo é vítima de chantagem de parlamentares.

O objetivo, segundo o senador, foi "externar o descontentamento com o ministro e com ataques ao Congresso. "Essas atitudes não serão mais toleradas. O Congresso é independente e não aceitará ataques à democracia", declarou.

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Declaração de general Heleno gera atrito na relação com o Congresso

Alcolumbre já havia se queixado dos ataques ao Congresso por telefone, mas queria uma conversa a sós com o presidente. Ele chegou neste domingo (1º) a Brasília. Da residência oficial da Presidência do Senado, ligou para Bolsonaro e acertou o encontro desta segunda-feira, no Palácio do Planalto. A audiência não constava da agenda oficial do presidente da República – foi incluída em uma versão divulgada por volta das 16h30, depois que o encontro já havia acontecido.

Alcolumbre não fez manifestações públicas sobre a fala de Heleno. “Não se defende democracia, assuntos da nação, pelas redes sociais”, afirmou o presidente do Senado, que permaneceu em silêncio durante todo o feriadão de carnaval.

Apesar de ter sido bastante cobrado pelos senadores, Davi Alcolumbre entendeu que, ao se manifestar, poderia aumentar a crise. “E é exatamente o que algumas pessoas do Executivo queriam", disse.

Vetos
No encontro com Bolsonaro, o presidente do Senado também decidiu reclamar da questão dos vetos ao chamado orçamento impositivo.

"Os ministros fecham acordo com o Congresso e não comunicam ao presidente", disse. Alcolumbre quer a manutenção do acordo sobre a destinação de R$ 30 bilhões do orçamento.

Paulo Guedes
No domingo, ao chegar, Alcolumbre telefonou para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram por duas horas nesta segunda-feira. Trataram de reforma tributária, da PEC Emergencial e da reforma administrativa.

Alcolumbre convidou o ministro a participar da construção de um consenso sobre a reforma tributária. E também alinhou uma reunião futura do ministro com a comissão mista criada para discutir a reforma. Segundo Alcolumbre disse a Paulo Guedes, “o Congresso tem pressa". O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), participou do fim da reunião.

Fonte: G1
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Planalto procura cúpula do Congresso para discutir acordo do Orçamento impositivo

Resultado de imagem para Planalto procura cúpula do Congresso para discutir acordo do Orçamento impositivoResponsável pela articulação política, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, procurou a cúpula do Congresso para discutir o acordo dos vetos ao orçamento impositivo.

No ano passado, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que ampliou o poder dos parlamentares – e reduziu o do governo – de decidir onde investir os recursos públicos federais e fazer remanejamentos.

Está prevista para terça-feira (3) a sessão do Congresso que discutirá os vetos do Planalto a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, entre eles o que trata do orçamento impositivo.

O governo teme que o acordo feito antes de polêmicas geradas pelo governo possa ser rompido e seja mantida a medida que amplia os poderes dos congressistas.

Entre as polêmicas, estão a declaração do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) em que reclama de "chantagem" de parlamentares e o compartilhamento em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro de vídeo com chamado para manifestações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi chamado para uma reunião com a equipe econômica e integrantes do Planalto. Porém, Maia ainda está fora do país e só retorna na tarde desta segunda ao Brasil.


A interlocutores de Bolsonaro, Maia tem repetido que manterá acordo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também ficou de se reunir pessoalmente com governistas.

O ministro Ramos e o titular da Economia, Paulo Guedes, têm atuado para reconstruir as pontes com o Legislativo, visando a manutenção da agenda econômica – principalmente, de olho nas reformas tributária e administrativa.

Auxiliares do presidente Bolsonaro aguardavam para a manhã desta segunda-feira um encontro com Alcolumbre, o que não ocorreu.

Davi frustou palacianos, que, agora, contam com o senador para uma reunião às 14h, na presença de Paulo Guedes.

No Planalto, por ora, a informação é a de que não há garantias de que o acordo firmado anteriormente será mantido. Para reverter o cenário, o ministro Ramos e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), aguardam a resposta do presidente do Senado após a reunião desta tarde.

Fonte: G1
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Sexto voo com deportados dos EUA pousa em MG; 'toda hora um desmaia no chão lá com fome', diz passageiro

"Erramos, mas não precisa tratar a gente deste jeito. Nunca mais volto pra lá", disse o taxista Moacir Miguel, um dos mais de cem brasileiros deportados dos Estados Unidos que chegaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana, nesta segunda-feira (2).

Avião com deportados chega ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins — Foto: Reprodução/TV Globo
Avião com deportados chega ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com a assessoria do terminal, o desembarque aconteceu por volta das 13h30. Este é o sexto voo fretado pelo governo norte-americano com brasileiros deportados dos Estados Unidos a chegar em Confins desde o ano passado.

Moacir viajou com a mulher e o filho em busca de uma vida mulher. Os três ficaram presos por 12 dias e voltaram apenas com a roupa do corpo.

Um outro passageiro que desembarcou nesta segunda-feira, mas não quis se identificar, disse que muitos brasileiros passaram fome nos Estados Unidos.

"Tem muitos brasileiros sofrendo lá, passando fome, humilhação. Toda hora um desmaia no chão lá com fome. A comida lá é um burrito. A comida do brasileiro lá é isso daqui, ó (mostrando o burrito que conseguiu trazer). É de manhã e na hora do almoço. E, à tarde, é um lanche", contou ele.

Brasileiro deportado mostra burrito servido nos Estados Unidos — Foto: Reprodução/TV Globo
Mais um voo com deportados dos EUA deve pousar no Aeroporto de BH

A Polícia Federal afirmou que a estimativa é que cerca de 120 deportados estavam no avião. Muitos têm os celulares apreendidos quando são detidos pela imigração americana e, por isso, não conseguem avisar os parentes da chegada.

Um lanche chegou a ser feito no saguão do desembarque para receber os brasileiros, muitos deles famintos.

Lanche foi preparado para receber brasileiros deportados em Confins — Foto: Reprodução/TV Globo
Lanche foi preparado para receber brasileiros deportados em Confins — Foto: Reprodução/TV Globo

Brasil não aceitava voos fretados com deportados desde 2006
A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.

Um diplomata ouvido pela Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação - o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios.

Essa é a segunda medida tomada pelo governo brasileiro para facilitar a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade.

Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.

Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.

O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.

Fonte: G1
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Governo publica MP com regras para contratar servidor temporário e reduzir fila do INSS

Resultado de imagem para Governo publica MP com regras para contratar servidor temporário e reduzir fila do INSSO presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (2), que institui novas situações em que o governo federal pode contratar profissionais por prazo determinado e sem concurso público.

Um dos pontos da lei prevê a contratação de servidores aposentados para atuarem na mesma área de quando estavam na ativa. De acordo com o governo, esse trecho da MP é voltado especialmente para a tentativa de reduzir a fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A MP altera pontos de uma lei de 1993, que já permitia a contratação temporária sem concurso. Agora, o governo adiciona novos casos de aplicação do dispositivo.

O texto da medida não diz especificamente que as contratações deverão ocorrer no INSS. Poderão ser feitas em todas as áreas do serviço público federal.

Pela nova regra, as contratações emergenciais passarão a ser permitidas nos seguintes casos:

para reduzir "passivos processuais ou de volume de trabalho acumulado"
quando o o governo entender que as atividades a ser executadas "se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, em decorrência do contexto de transformação social, econômica ou tecnológica". Assim, o governo considera que não haveria vantagem para o poder público em fazer a contratação efetiva desse profissional
para "conter situações de grave e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade pública ou danos e crimes ambientais, humanitários ou à saúde pública"
para ações de assistência em situações de emergência humanitária que ocasionem aumento súbito de chegada de estrangeiros ao país
Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias, senão perde a validade.

O governo chegou a anunciar, em janeiro, que editaria medidas para reforçar o número de servidores que analisam os pedidos. Uma delas seria a contratação de militares da reserva, mas o texto ainda não foi publicado.

Edital
Desde o início de 2020, pedidos de benefício do INSS, como aposentadoria e pensão, estão acumulados na fila. Atualmente, cerca de 1,4 milhão de pedidos aguardam uma resposta. O tempo máximo de espera deveria ser de 45 dias, mas o órgão não está conseguindo atender a população no prazo.

Para que as contratações temporárias no INSS comecem a ser feitas, o governo ainda precisa lançar um edital, com os critérios para o tipo de profissional que será aceito. A previsão é a de que o edital vai ser lançado na primeira quinzena de março, e até o início de abril, os convocados estarão aptos a trabalhar.

A prioridade será para quem estiver afastado há menos tempo do serviço e for mais jovem, segundo o INSS.

O INSS calcula que R$ 240 milhões serão gastos com as contratações temporárias para reduzir a fila de espera do INSS e que o estoque de requerimentos com mais de 45 dias vai zerar no prazo máximo de seis meses.

A expectativa do governo é que 1500 aposentados do INSS se interessem pelo trabalho temporário e retornem ao órgão.Aqueles que forem selecionados para o atendimento ao público passarão por um treinamento. Eles vão ser remunerados por produtividade: R$ 57 por processo concluído. Médicos peritos também serão chamados e vão receber, por perícia realizada, R$ 61.

Além da possibilidade de contratação emergencial de profissionais, a MP publicada nesta segunda prevê a contratação de estatais para processar as consignações em folha do INSS.

Edital
Desde o início de 2020, pedidos de benefício do INSS, como aposentadoria e pensão, estão acumulados na fila. Atualmente, cerca de 1,4 milhão de pedidos aguardam uma resposta. O tempo máximo de espera deveria ser de 45 dias, mas o órgão não está conseguindo atender a população no prazo.

Para que as contratações temporárias no INSS comecem a ser feitas, o governo ainda precisa lançar um edital, com os critérios para o tipo de profissional que será aceito. A previsão é a de que o edital vai ser lançado na primeira quinzena de março, e até o início de abril, os convocados estarão aptos a trabalhar.

A prioridade será para quem estiver afastado há menos tempo do serviço e for mais jovem, segundo o INSS.

O INSS calcula que R$ 240 milhões serão gastos com as contratações temporárias para reduzir a fila de espera do INSS e que o estoque de requerimentos com mais de 45 dias vai zerar no prazo máximo de seis meses.

A expectativa do governo é que 1500 aposentados do INSS se interessem pelo trabalho temporário e retornem ao órgão.Aqueles que forem selecionados para o atendimento ao público passarão por um treinamento. Eles vão ser remunerados por produtividade: R$ 57 por processo concluído. Médicos peritos também serão chamados e vão receber, por perícia realizada, R$ 61.

Além da possibilidade de contratação emergencial de profissionais, a MP publicada nesta segunda prevê a contratação de estatais para processar as consignações em folha do INSS.

Fonte: G1
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PMs desocupam batalhões, e parte dos veículos da polícia volta às ruas após fim do motim no Ceará

Policiais militares que estavam amotinados durante a paralisação da PM desocuparam os batalhões de Fortaleza e do interior do Ceará nesta segunda-feira (2), após o fim do motim da categoria que durou 13 dias. No entanto, parte dos carros da polícia que foram danificados e tiveram os pneus esvaziados permanecem no 18º Batalhão da PM, no Bairro Antônio Bezerra, na capital, pois têm de passar por reparos e perícia antes de serem retirados.

Carros da polícia têm os pneus recalibrados após fim do motim no Ceará  — Foto: Fabiane de Paula/SVM
Carros da polícia têm os pneus recalibrados após fim do motim no Ceará — Foto: Fabiane de Paula/SVM

Já no interior, carros e motos da polícia já passaram por manutenção e são vistos no patrulhamento das ruas.

No entorno do 18º Batalhão, os policiais atuam para tentar retirar todos os veículos do local. Comandantes de outros batalhões também se dirigiram ao local para identificar se há veículos pertencentes a suas equipes.

No fim da manhã, o acordo que permitiu o fim do motim foi formalizado e assinado no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Uma comissão permanente vai ser criada para monitorar os processos abertos contra os amotinados e acompanhar reivindicações da categoria que ainda não foram objeto de diálogo. Em pronunciamento em uma rede social, o governador Camilo Santana reafirmou que todos os processos abertos contra pessoas que desrespeitaram as leis durante o motim vão ser conduzidos respeitando o devido processo legal.

Borracheiro enche pneus de viaturas danificadas durante paralisação da polícia em Fortaleza — Foto: Fabiane de Paula/SVM
Borracheiro enche pneus de viaturas danificadas durante paralisação da polícia em Fortaleza — Foto: Fabiane de Paula/SVM

Os policiais catalogam os carros para identificar as condições dos veículos. Um borracheiro foi contratado para recuperar os pneus esvaziados pelos policiais. Outros veículos que precisam de maiores reparos devem ser rebocados para oficinas.

O quarteirão onde fica localizado o 18° foi bloqueado sob a justificativa de que haveria uma perícia nos veículos oficiais, nos entornos e no próprio batalhão.

A escola que fica ao lado do batalhão e foi ocupada pelos policiais também foi liberada nesta segunda-feira. A Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) informou que realizará uma reunião com a Escola José Bezerra de Menezes para definir o calendário de reposição das aulas.

Os policiais catalogam os carros para identificar as condições dos veículos. Um borracheiro foi contratado para recuperar os pneus esvaziados pelos policiais. Outros veículos que precisam de maiores reparos devem ser rebocados para oficinas.

O quarteirão onde fica localizado o 18° foi bloqueado sob a justificativa de que haveria uma perícia nos veículos oficiais, nos entornos e no próprio batalhão.

A escola que fica ao lado do batalhão e foi ocupada pelos policiais também foi liberada nesta segunda-feira. A Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) informou que realizará uma reunião com a Escola José Bezerra de Menezes para definir o calendário de reposição das aulas.

Carros da polícia são rebocados de batalhão em Fortaleza — Foto: Fabiane de Paula/SVM
Carros da polícia são rebocados de batalhão em Fortaleza — Foto: Fabiane de Paula/SVM

Uma comissão permanente vai ser criada para monitorar os processos abertos contra os PMs amotinados no Ceará — Foto: Letícia Lima/SVM
Uma comissão permanente vai ser criada para monitorar os processos abertos contra os PMs amotinados no Ceará — Foto: Letícia Lima/SVM

Patrulhas no interior
Na cidade de Sobral, a base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Batalhão de Policiamento de Rondas Intensivas e Ostensivas (BPRaio), considerado um dos batalhões de elite da PM, também foi desocupada pelos policiais durante a madrugada desta segunda. O local estava fechado pelos PMs desde o dia 21 de fevereiro.

Carros da polícia voltaram a circular nas ruas de Sobral após o fim da paralisação. Apesar disso, alguns veículos que foram danificados continuam com os pneus esvaziados.

O coronel Colares, comandante do 3° BPM de Sobral, afirmou que todo efetivo da cidade está atuando nas ruas nesta segunda-feira. O coronel disse ainda que o comando da PM realiza um o levantamento de equipes e viaturas disponível. "O trabalho está normal na cidade", disse.

Já em Iguatu, os carros da polícia tiveram os pneus recalibrados e parte dos veículos já saíram para as ruas. O trecho da Rua Adeodato Matos, no entorno do 10º Batalhão da PM, também liberado.

As propostas foram apresentadas pelo ex-deputado federal Cabo Sabino, líder dos policiais amotinados e que tem mandado de prisão em aberto por motim. "Vocês acabaram de assinar minha demissão", afirmou Sabino, após a votação.

Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado.

"Hoje nós temos apoio do Exército, da OAB, da Defensoria Pública. Se esse movimento continuar, não saberemos como vai ser o dia de amanhã. Então votem com consciência e considerem que a gente pode ter algo muito bom para todos nós ou algo muito ruim para alguns de nós", orientou o deputado Soldado Noélio, que foi nomeado interlocutor dos policiais para dialogar com o governo sobre os interesses da categoria.

Desde o início do motim dos policiais, o número de homicídios no Ceará teve um forte aumento. O crescimento nas mortes violentas foi de 138% quando comparado com os primeiros 25 dias do mês de fevereiro de 2019 e 2020.

Votações na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar na terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que proíbe anistiar policiais militares que atuem em motim ou paralisação da categoria. A greve de policiais militares é inconstitucional, entendimento que foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017.

A PEC foi uma das ações do governador Camilo Santana em reposta ao motim.

Os deputados estaduais vão decidir também sobre o projeto que reestrutura o plano de carreira dos policiais. O projeto que tramita atualmente aumenta o salário de um soldado da PM dos atuais R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil, em aumento progressivo até 2022.

O Governo do Estado comunicou que tem um teto de gasto de R$ 495 milhões com os servidores da Polícia Militar até 2022. Como proposta do poder executivo, a própria categoria poderá debater como seria o aumento de cada patente, desde que se obedeça ao limite.

Revisão de processos contra amotinados
Durante o motim, quase 300 policiais foram punidos:

230 policiais foram afastados do cargo por motim, insubordinação e abandono de posto;
Quatro policiais foram presos em flagrante, sendo três por motim e um por incêndio a um carro particular;
43 policiais foram presos por deserção, ao deixarem de comparecer a uma convocação para trabalhar no carnaval.
Sem citar detalhes, o Governo do Estado afirmou que iria rever todos esses processos, após o fim do motim. Foi afirmado também que não haveria "perseguição" aos agentes de segurança que participaram da mobilização da categoria.

Fonte: G1
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