quarta-feira, março 13, 2024

Homem é preso por tentativa de homicídio contra motorista em Luís Gomes


Um homem de 22 anos foi preso na terça-feira (12), por tentativa de homicídio contra um motorista de uma ambulância do Hospital de Luís Gomes, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu através de policiais civis da 77ª Delegacia de Luís Gomes (77ª DP de Luís Gomes), com o apoio da Polícia Militar.


De acordo com a dinâmica do fato, o flagranteado, juntamente com outros dois homens, atiraram contra a vítima, que não foi atingida, mas a acompanhante sofreu um disparo de arma de fogo. No momento dos disparos, um dos suspeitos baleou acidentalmente o flagranteado.


O suspeito foi para o Hospital em Pau dos Ferros e após os procedimentos médicos foi preso em flagrante. Contra ele, ainda havia um processo por quebra de regra de monitoramento eletrônico pelo crime de roubo praticado no estado de Pernambuco. As investigações procedem referente aos outros envovidos. O homem foi encaminhado ao sistema prisional e segue à disposição da Justiça.


Fonte: Ponta Negra News

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Idoso de 67 anos é atropelado e morto por caminhão baú no Centro de Mossoró



Um acidente de trânsito do tipo colisão caminhão com moto, com vítima morta foi registrado na tarde desta quarta-feira 13 de março no Centro de Mossoró.


De acordo com informações da equipe do trânsito municipal, o idoso José Amaro de Oliveira de 67 anos trafegava em sua moto Biz de cor verde pela Felipe Camarão sentido Centro quando foi atropelado por um caminhão Baú com placas de Santa Catarina.


De acordo com o que apuraram os agentes de trânsito o caminhão trafegava pela Rio Branco sentido Teatro e teria invadido a preferencial.


José Mário foi arremessado com a moto contra a parede de um prédio comercial e morreu na hora.


O motorista do caminhão não foi localizado. Ele se evadiu, deixando seu veículo parado na via.


Fonte: Fim da Linha

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18° Homicídio em Mossoró 2024: Ex-presidiário é executado a tiros de pistola no Bairro Pintos


Mossoró registra mais um homicídio a bala e eleva para 18 o número de assassinatos na cidade em 2024.

O crime aconteceu no início da tarde desta quarta feira 13 de março na Rua da Guia no Bairro Costa e Silva (Pintos).

A vitima foi o Ex-presidiário Railton Alves Jovito conhecido como Matoso. O mesmo foi executado com vários tiros.

Ele estava dentro de uma loja de móveis,onde fazia bico, quando foi alvejado e morto. No local várias cápsulas de pistolas espalhadas pelo chão


Fonte: Fim da Linha

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Receita Federal apreende roupas e produtos falsificados em operação em bairro comercial de Natal

Produtos foram apreendidos pela Receita Federal em lojas no Alecrim — Foto: Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal e a Polícia Civil apreenderam na manhã desta quarta-feira (13) cargas de roupas falsificadas e de cigarros contrabandeados em uma operação no bairro do Alecrim, um dos principais centros comerciais de Natal.


De acordo com a Receita Federal, até o fim da manhã desta quarta-feira (13), o valor parcial das cargas apreendidas chegava a pelo menos R$ 1,3 milhão.


Ao todo, 13 lojas foram fiscalizadas na operação, que contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e 20 policiais civis. A carga total apreendida não foi divulgada pelos órgãos.


A operação foi chamada de "Primeira Linha", em referência à maneira como os vendedores chamam os produtos vendidos, que são rotulados como "cópias de primeira linha" para disfarçar a falsificação.


De acordo com a Receita Federal, entre os itens apreendidos estão vestuário, calçados, bolsas, mochilas e acessórios, assim como cigarros contrabandeados.


O foco da operação foi combater a importação irregular de mercadorias, visando proteger a livre concorrência no comércio e a indústria nacional.


De acordo com a Receita, esse tipo de operação garante a segurança da sociedade, preservando os empregos gerados pela indústria nacional e protegendo a saúde e a vida das pessoas diante dos produtos. A operação também teve o intuito de coibir o enriquecimento de organizações criminosas.


Produtos apreendidos pela Receita Federal em lojas do Alecrim, em Natal — Foto: Divulgação/Receita Federal


Fonte: g1

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Força-tarefa tem 'fortes indícios' de que fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró continuam na região, diz ministro

O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski concede entrevista nesta quarta (13) sobre o trabalho da força-tarefa pela recaptura dos fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró. — Foto: Inter TV Cabugi

A força-tarefa de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró acredita que a dupla continua na região Oeste do Rio Grande do Norte, entre os municípios de Baraúna e Mossoró, onde o trabalho tem sido concentrado há quase um mês.


A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva na delegacia Polícia Federal de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (13), 29º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.


De acordo com Lewandowski, a operação será mantida na região.


"Tivemos uma reunião com todas as forças que estão trabalhando nas buscas. A operação ao meu juízo é uma operação que está se desenvolvendo até o momento com êxito. Nós temos indícios fortes da presença dos fugitivos na região. Temos hoje uma convicção de que os fugitivos se encontram aqui ainda", afirmou.


O ministro afirmou que cães conseguiram farejar a presença recente dos fugitivos na zona rural, nesta terça-feira (12). O local fica a cerca de 10 km da cidade de Baraúna e foi vasculhado.


"As forças de segurança foram ao local com cães altamente treinados e esses cães confirmaram a presença em tempo recente desses fugitivos. Nós vamos manter a operação, da forma como ela está sendo levada", disse.


Segundo Lewandowski, o fato de a dupla ainda permanecer na região comprovaria um "êxito" das ações policiais na região. Ele afirmou que a força-tarefa teria conseguido manter os fugitivos "encurralados".



"O resultado prático a meu ver é que eles não conseguiram escapar deste perímetro, eles estão cercados. Se não fosse a eficiência das polícias eles já estariam distantes. Embora não tenham sido recapturados eles se mantêm nesse perímetro original", ponderou.


"Não conseguiram se evadir para outros estados, e por isso essa mobilização continuará ainda por um certo tempo. Temos aproximadamente 500 pessoas envolvidas nas buscas", disse o ministro.

Lewandowski, no entanto, não detalhou o raio de atuação das equipes. "O perímetro é extenso e variável, mas essa informação é reservada. Nós temos convicções baseadas em indícios de que eles estão nessa região entre Baraúna e a Penitenciária de Mossoró", pontuou.


Ajuda externa de facção

O ministro ainda confirmou que os presos receberam ajuda externa da facção Comando Vermelho, da qual fazem parte, e que pelo menos sete suspeitos de envolvimento já foram presos. Dois carros também foram apreendidos durante as investigações.


Segundo o ministro, os fugitivos não se deslocaram apenas a pé, durante o cerco. "Estão sim recebendo ajuda de fora, ajuda externa. É isso é o que explica o relativo êxito para escapar desse cerco", considerou.


Ainda de acordo com o governo federal, a última vez em que os criminosos foram vistos ocorreu no dia 3 de março, em uma fazenda da região, e estavam juntos.


"O que eu posso dizer, talvez alguém pode confirmar isso, é que a visualização que foi feita no dia 3 foi exatamente no sentido de que dois indivíduos, com as características dos fugitivos, foram avistados. Portanto, a última visualização que nós tivemos dos fugitivos é que eles estavam em dupla", disse.


Custos da operação

Lewandowski também foi questionado sobre os custos da operação, que envolvem mais de 500 agentes federais e estaduais, disse que o gasto é necessário, mas não detalhou os valores envolvidos.


"Nós temos uma ideia do custo dessa operação, que não é um custo baixo, mas o fato é que não podemos deixar a população local desamparada. Então isso justifica o número de agentes de segurança que estão aqui. Enquanto esse risco não se dissipar nós vamos manter esse efetivo", declarou.

"São valores que fazem parte da PF, PRF, do próprio MJ, e esses valores estão no orçamento e são para serem utilizados nessas operações. Não existe segurança pública, sobretudo em situação de emergência, sem custos elevados", defendeu.


Ainda segundo o ministro, as forças dos diferentes estados estão sendo mantidas pelos próprios governos estaduais.


Ações nos presídios

Entre as providências para ampliar a segurança dentro das Penitenciária Federal de Mossoró, o ministro citou o afastamento de toda a direção da prisão e o processo para construção de uma muralha no entorno da unidade.



"Estamos fazendo uma correição; nós retomamos ou aperfeiçoamos; tornamos mais rígidos os protocolos que são normalmente levados a efeito nas prisões federais; revistas diárias foram intensificadas; já determinamos a compra de câmeras, de sensores de presença e sensores térmicos. Estamos construindo uma muralha no presídio de Porto Velho e vamos construir a muralha de Mossoró", afirmou o ministro.


"Todas as medidas de segurança interna foram intensificadas, os pontos frágeis estão sendo corrigidos", acrescentou. De acordo com ele, mais de 60 agentes penais federais aprovados no último concurso foram convocados e a maioria será destinada a Mossoró.


Segunda visita ao RN

Lewandowski desembarcou no estado por volta das 9h30 para uma reunião com policiais da força-tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.


A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).


Após o desembarque, o ministro seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde se reuniu com os policiais e concedeu entrevista. Em seguida, o ministro anunciou que faria um sobrevoo sobre a área de buscas pelos fugitivos.


Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.


Ministro Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal — Foto: Inter TV Cabugi


Buscas

A operação para recaptura dos fugitivos envolve mais de 500 agentes de segurança de diferentes estados, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.


Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da penitenciária de segurança máxima no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006. Desde então, equipes tentam localizar e recapturar a dupla.


A última vez em que os dois foram vistos foi no dia 3 de março, em uma fazenda em Baraúna. Nas últimas semanas, as buscas se concentraram na zona rural do município, que faz limite com Mossoró.


Policiais da Força Tarefa pela recaptura dos foragidos de Mossoró fazem buscas nos bairros Planalto e Cinderela, em Baraúna, nesta quarta (13) — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi


As equipes de busca das operações especiais do Bope, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, chegaram nesta área na noite de segunda-feira (11). Os cães farejadores ficaram agitados e detectaram a presença humana em uma área de mata na terça (12).


No domingo (10), a Força Tarefa que atua nas buscas pelos foragidos ampliou o raio de buscas e realizou uma operação no assentamento Vila Nova 1, na zona rural de Baraúna, no Oeste potiguar.


O assentamento fica localizado a aproximadamente 9 km do local onde os fugitivos foram vistos pela última vez, no assentamento Vila Nova 2, também em Baraúna, ao saírem de uma plantação de banana. A polícia havia concentrado as buscas na região nos dias seguintes à aparição da dupla.


Nas novas buscas deste domingo, os policiais entraram e revistaram algumas casas do Vila Nova I. Os moradores relataram que os investigadores acreditam que alguém está dando abrigo à dupla.


Pelo menos seis pessoas foram presas pelos investigadores por suspeita de ajudar ou tentar auxiliar os fugitivos, coordenadas pela facção Comando Vermelho. Cinco prisões foram em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante.


Força Tarefa

Simulações divulgadas pela Polícia Federal no início desta semana mostram possíveis aparências e disfarces dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró , no Rio Grande do Norte.


Segundo a Polícia Federal as projeções de crescimento de cabelo, barba e uso de disfarces foram elaboradas por papiloscopistas do setor de Representação Facial Humana do Instituto Nacional de Identificação (INI) da PF, em Brasília.


Simulações mostram possíveis aparências e disfarces de Rogerio Mendonça e Deibson Nascimento - foragidos da penitenciária federal de Mossoró — Foto: Reprodução

Ainda de acordo com a corporação, a divulgação das imagens visa facilitar o trabalho de buscas e o apoio da população com informações sobre os fugitivos. A corporação já anunciou recompensa de até R$ 30 mil para quem repassar informações que levem à recaptura dos foragidos.


Fonte: g1

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Motorista morre após caminhão carregado de gesso tombar na BR-226

Nuvem de gesso se formou após caminhão tombar — Foto: Reprodução

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em Campo Redondo, na manhã desta quarta-feira (13).


De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 6h30. O caminhão estava carregado de gesso e o material ficou espalhado pela pista. Uma "nuvem de gesso" também se formou na área.


Ainda segundo informações da PRF, o motorista morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados.


Motorista morre após caminhão carregado de gesso tombar na BR-226 — Foto: Reprodução


Fonte: g1

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Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal

Ministro Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal — Foto: Inter TV Cabugi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.


A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).

O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50.


Após a reunião, o ministro concedeu uma entrevista coletiva e afirmou que a força-tarefa tem "fortes indícios" de que os fugitivos continuam na região.


Em seguida, o ministro voltou ao aeroporto para fazer um sobrevoo no perímetro de buscas.


Avião do governo federal pousa em Mossoró — Foto: Reprodução


Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.


Na manhã desta quarta-feira (13), moradores de Baraúna, vizinho a Mossoró, relataram uma intensa movimentação policial, inclusive com helicópteros, em bairros da zona urbana da cidade.


Policiais da Força Tarefa pela recaptura dos foragidos de Mossoró fazem buscas nos bairros Planalto e Cinderela, em Baraúna, nesta quarta-feira (13) — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi


Buscas

Os fugitivos foram vistos pela última vez no dia 3 de março, em uma fazenda na zona rural de Baraúna. As buscas estão concentradas no município.


Cães farejadores que atuam nas buscas pelos fugitivos de Mossoró detectaram presença humana em uma área de mata no início da manhã da terça-feira (12). O local fica a cerca de 10 km de Baraúna e foi vasculhado.


As equipes de busca das operações especiais do Bope, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, chegaram nesta área na noite de segunda-feira (11), e os animais ficaram agitados.


No domingo (10), a Força Tarefa que atua nas buscas pelos foragidos ampliou o raio de buscas e realizou uma operação no assentamento Vila Nova 1, na zona rural de Baraúna.


O assentamento fica localizado a aproximadamente 9 km do local onde os fugitivos foram vistos, no assentamento Vila Nova 2, também em Baraúna, ao saírem de uma plantação de banana.


Nas novas buscas deste domingo, os policias entraram e revistaram algumas casas do Vila Nova I. Os moradores relataram que os investigadores acreditam que alguém está dando abrigo à dupla.


Buscas por fugitivos no assentamento Vila Nova I, em Baraúna, no Rio Grande do Norte — Foto: Cedida



Força Tarefa

A operação para recaptura dos fugitivos envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.


Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da penitenciária de segurança máxima no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.


Simulações divulgadas pela Polícia Federal mostram possíveis aparências e disfarces dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró , no Rio Grande do Norte.


Segundo a Polícia Federal as projeções de crescimento de cabelo, barba e uso de disfarces foram elaboradas por papiloscopistas do setor de Representação Facial Humana do Instituto Nacional de Identificação (INI) da PF, em Brasília.


Simulações mostram possíveis aparências e disfarces de Rogerio Mendonça e Deibson Nascimento - foragidos da penitenciária federal de Mossoró — Foto: Reprodução


Ainda de acordo com a corporação, a divulgação das imagens visa facilitar o trabalho de buscas e o apoio da população com informações sobre os fugitivos. A corporação já anunciou recompensa de até R$ 30 mil para quem repassar informações que levem à recaptura dos foragidos.


Imagem mostra simulação de possível aparência de Deibson Nascimento - fugitivo da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Divulgação


Na última quinta (7), as buscas receberam o reforço de dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso.


Já na sexta-feira (8), foi presa em Fortaleza, no Ceará, mais uma pessoa suspeita de integrar uma rede de apoio aos fugitivos montada pela facção Comando Vermelho. Desde o início das investigações, já foram realizadas seis prisões - cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante.


Simulação mostra possível aparência de Rogério Mendonça - fugitivo de Mossoró — Foto: Divulgação



Fonte: g1

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Família é condenada por manter empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão por 40 anos em Natal

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região - Natal, RN — Foto: Divulgação/TRT

Uma família de Natal foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por manter uma empregada doméstica em condições análogas ao trabalho escravo. A mulher prestou serviços à família durante 40 anos.


A juíza Lygia Maria Godoy, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, determinou:


que a família indenize a doméstica em R$ 110 mil por danos extrapatrimoniais e por ela ter tido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante os trabalhos;

que a carteira de trabalho da emprega seja assinada de janeiro de 1982 a novembro de 2023 (durante 41 anos);

que a remuneração na carteira seja de um salário-mínimo;

que haja o pagamento de férias vencidas e em dobro, e das diferenças salariais;

e que seja pago o FGTS acrescido da multa de 40%, além de outros benefícios.

De acordo com a sentença, a empregada doméstica começou a prestar serviços para a família em 1982 como lavadeira. Depois - ainda na função de diarista - ela fazia faxina na casa e nas academias da família, que funcionavam em prédios vizinhos à residência.


A partir de 1989, a empregada passou a trabalhar em caráter permanente e, quando os netos da família nasceram, ela começou a acumular o cuidado da casa da mãe e de uma das filhas, que ocupava uma casa vizinha.


De acordo com a Justiça do Trabalho, a empregada doméstica chegou a acompanhar mãe e filha em viagens, cuidando das crianças, e, no período de férias anuais, também era obrigada a trabalhar na casa de veraneio da família.


A empregada doméstica chegou a morar dois anos em Recife para trabalhar para uma sobrinha da dona da casa.


Defesa alegou que empregada atuava como diarista

A defesa da família alegou na Justiça que a empregada atuava como diarista e não como doméstica.


De acordo com a Justiça do Trabalho, uma das filhas da família disse que nunca assinou a carteira de trabalho da empregada doméstica porque ela “não era empregada, e sim uma pessoa da família, nem a reclamante nunca pediu”.


A juíza Lygia Maria Godoy não acatou a tese da defesa e, após analisar as provas e os depoimentos, concluiu que “a reclamante fora submetida a trabalho análogo ao de escravo”.

Para a juíza, “essa violação de sua dignidade foi responsável pelo seu adoecimento, portanto, caracterizado o dano e o dever de indenizar”.


Baseada nesse entendimento, a juíza concedeu a rescisão indireta do contrato de trabalho da doméstica.


Cabe recurso da decisão que ordena a indenização em R$ 110 mil.


Doméstica teve AVC em serviço

A emprega doméstica sofreu um AVC enquanto trabalhava para a família, de acordo com o informado pela Justiça do Trabalho.


Em depoimento relacionado ao caso, ela contou que certa vez passou mal quando estava engomando roupa na casa de uma das filhas da família, e ficou com a boca torta.


De acordo com a Justiça do Trabalho, a vítima contou que chegou a pedir socorro ao marido da reclamada, que falou para outra pessoa: "Ela pensa que eu sou médico”.

A empregada permaneceu no serviço até que “se escorou na porta e caiu toda molhada de suor”.


À noite, ao fim do "expediente", ela foi levada pela filha ao atendimento médico do Sesi. "Lá disseram que deveria ir para o Walfredo Gurgel porque ela tinha tido um AVC e, depois disso, ficou tomando remédios”, relata a sentença.


Sem direito à aposentadoria

Em 2022, após uma série de desentendimentos com o marido de uma das filhas, a empregada se afastou do emprego para tratamento de doenças psiquiátricas.


A doméstica, então, tentou se aposentar junto ao INSS, mas descobriu que não tinha tempo de contribuição previdenciária. Foi então que ela entrou com uma ação junto à Justiça do Trabalho.


Fonte: g1

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Novos campi do IFRN anunciados pelo governo federal vão funcionar em prédios cedidos pelo estado

Prédios do IERN, em construção, serão federalizados e vão abrigar o IFRN em Touros, Umarizal e São Miguel. — Foto: Governo do RN/Divulgação

Os três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN) anunciados pelo governo federal nesta terça-feira (12) deverão funcionar em prédios que estão sendo construídos pelo governo do estado em Touros, São Miguel e Umarizal.


Os prédios foram projetados para serem unidades de Institutos Estaduais de Educação, também voltados para formação técnica, mas serão "federalizados", segundo o governo estadual e o governo federal. Juntas, as obras são orçadas em R$ 30,2 milhões.


Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.


Segundo o governo federal, a previsão é que as atividades nos novos campi tenham início em 2025. O governo do estado informou que a construção das unidades está em fase avançada.


Unidade de Touros

Valor do contrato: R$ 9.156.833,45

Construído: 72,02%

Unidade de São Miguel

Valor do contrato: R$ 10.750.470,84

Construído: 74,51%

Unidade de Umarizal

Valor do contrato: R$ 10.376.477,40

Construído: 79,69%

Segundo o governo do estado, no sistema de cooperação, o estado vai entregar as unidades prontas, construídas e equipadas com laboratórios e móveis, inclusive. No entanto, o estado informou que o formato da gestão ainda está sendo discutido.


Procurado pelo g1, o Ministério da Educação confirmou a federalização desses IERNs, mas também não respondeu perguntas sobre o modelo de gestão, servidores, e recursos para manutenção das estruturas.


Novos IFs

O anúncio dos novos IFs ocorreu no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em todo o país serão 100 novos campi de institutos federais (IFs). Com a construção de novas unidades, o número de campi de institutos federais chegará e 702.


O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação.


Veja os números abaixo:


Norte: 12 campi

Nordeste: 38 campi

Centro-Oeste: 10 campi

Sudeste: 27 campi

Sul: 13 campi


Fonte:g1
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Senado aprova em primeiro turno isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; 6,7 milhões podem ser beneficiados


O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 66 votos favoráveis e quatro contrários.


Após votação em segundo turno, PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.


A medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra.


Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando, mas, segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), não haverá mudança para esses.



Ao todo, 21 estados e o Distrito Federal serão atingidos pela PEC.


Segundo Cleitinho, a escolha do prazo de 20 anos se deu devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19.


"Esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população", afirmou.

A medida visa atender, prioritariamente, o reduto eleitoral de Cleitinho, uma vez que Minas Gerais, assim como Pernambuco, não possui a possibilidade de isenção no IPVA por tempo de fabricação do veículo.


Em Minas, atualmente, apenas veículos que utilizam placa preta – reconhecido como valor histórico – podem receber a isenção.


De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a medida for aprovada, 5,4 milhões de veículos desses dois estados podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. Ao todo, a medida beneficiará 6,7 milhões de veículos ao todo.


Até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos da fabricação. O estado de São Paulo lidera com 12,8 milhões


Fonte: g1

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Governo discute fundo permanente para ajudar empresas aéreas, diz ministro



O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (13) que a pasta quer a criação de um fundo permanente de crédito às empresas aéreas.


"A gente quer lançar um fundo permanente. Da mesma forma que o agronegócio, que a indústria, que a construção civil tem fundos de crédito permanente, a gente quer criar essa agenda", declarou.


Segundo o ministro, o governo está discutindo qual será o fundo garantidos e qual o volume de crédito que será disponibilizado para as empresas aéreas. Esse assunto está em discussão junto ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.


"Esperamos que ao longo dessas próximas semanas estejamos anunciado isso", disse Costa Filho.


O governo discute a concessão de crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a criação de um fundo garantidor para os empréstimos que as empresas tomarem.


Fonte: g1

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União Brasil aceita denúncia contra Bivar e abre processo que pode expulsar presidente do partido


A Executiva Nacional da União Brasil decidiu nesta quarta-feira (13) aceitar uma denúncia contra o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (União-PE).


O recebimento da representação significa que a denúncia foi aceita pela Executiva. A partir da notificação, Bivar terá 72 horas para apresentar sua defesa.


Na representação, integrantes do partido pedem o afastamento cautelar (provisório) do deputado, além de sua expulsão da sigla, o que deve ser decidido em outro momento pela União Brasil.


Após pronunciamentos das partes, o relator vai proferir seu voto, que será submetido ao plenário da Executiva por votação secreta ou por aclamação. Ao final, Bivar poderá ser expulso e ter a filiação cancelada.


Crise no União

A crise no partido tem origem na disputa pela presidência da sigla, que envolve Bivar e Antonio Rueda, recém-eleito presidente da legenda.


A briga ganhou força após um incêndio destruir duas casas da família Rueda em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, na noite de segunda (11).


O episódio motivou o protocolo de uma representação de integrantes da União contra Bivar, assinada por governadores e parlamentares da Câmara e do Senado.


Entre as acusações listadas no documento estão:


ameaça de morte contra o vice-presidente Antônio Rueda e seus familiares, inclusive sua filha de 12 anos;

indícios de motivação política criminosa nos incêndios que destruíram as casas de Rueda e da tesoureira do partido, Maria Emília Rueda, sua irmã;

violência política contra mulher;

validação de cartas de desfiliação de seis deputados do União Brasil do Rio de Janeiro sem submeter à decisão colegiada do partido.


Fonte: g1

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STJ nega recurso de Marcola e mantém condenação a 152 anos de prisão

Marcola cumpre uma pena total de 330 anos de prisão. — Foto: Globonews

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para anular uma condenação a 152 anos de prisão.


Os advogados do traficante alegaram que a decisão do Tribunal do Júri foi irregular porque Marcola foi denunciado pela morte de sete presos, mas acabou respondendo pelo homicídio de oito pessoas. As mortes ocorreram em 2001, durante rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), em 2001.


O pedido da defesa foi julgado no plenário virtual da Corte, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico.


Oito vítimas


Relator, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que, no caso, se aplica o entendimento do próprio STJ no sentido de que a decisão tomada pelo Tribunal do Júri impede a eventual anulação da decisão que aceitou a denúncia originalmente.


O ministro ressaltou que, ao longo do processo, foi esclarecido que apesar da denúncia se referir à prática de homicídio por sete vezes, foram descritos fatos e nominadas oito vítimas.


"Não há se falar em violação ao princípio da correlação, porquanto, como é de conhecimento, referido princípio dispõe que o réu se defende dos fatos narrados na denúncia e não da capitulação legal nela inserida. Assim, devidamente identificadas 8 vítimas na inicial acusatória, tem-se que a indicação de apenas 7 revela mero erro material corrigível a qualquer momento", escreveu.


Histórico

Marcola é apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em janeiro do ano passado, ele foi transferido da penitenciária federal em Rondônia para a Penitenciária Federal de Brasília.


À época, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a transferência foi motivada pela existência de um "suposto plano de fuga" do chefe de facção criminosa.


Condenado a 330 anos por diversos crimes, esta é a segunda passagem de Marcola pelo presídio, onde ficou entre 2019 e março de 2022.


Fonte: g1

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Cármen Lúcia diz que inquérito sobre golpe de Estado é 'gravíssimo' e critica tese de 'anistia' para investigados



A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou nesta quarta-feira (13), em entrevista à GloboNews, que as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro, em 2022, mostram a importância de seguir defendendo a democracia.


"São tempos muito doentes, em que a democracia, que foi uma conquista da humanidade nesse caminhar nosso [...] que isso seja usado em detrimento e contra as próprias pessoas."

Cármen Lúcia não citou nomes ou investigados específicos, mas fez referência ao fato de que a chamada "minuta do golpe" – rascunho de um documento golpista encontrado com membros do governo Jair Bolsonaro – previa, inclusive, a prisão de ministros do STF.



"Sobre essas mentiras todas criadas – e no caso de golpe, que é gravíssimo. [...] E só estamos falando disso porque o golpe não deu certo. Se tivesse [dado certo], eu por exemplo seria um dos alvos preferenciais", disse a ministra.

A ministra também disse acreditar que a educação e a informação são importantes para reforçar, na sociedade, a ideia de que a democracia é "o primeiro dos direitos fundamentais". Ou seja: fundamental para garantir que os cidadãos tenham acesso aos outros direitos.


"Se não tiver a democracia, a gente não tem liberdade, garantia de dignidade, mesmo os direitos que já foram reconhecidos constitucionalmente. É preciso que haja um Poder Judiciário para te contar e te garantir isso", disse.


"Esta situação não é superficial. Não é 'não vou falar de democracia, porque nem tenho emprego'. Eu não tenho emprego porque não tenho democracia que me garantiu as condições para que eu conquistasse esse trabalho e esse emprego" continuou.

"É preciso que a gente conte para o professor, para ele contar para o aluno, para o aluno contar em casa que é preciso realmente essa construção democrática. Porque aí, ficaria muito mais fácil, a gente nem ter pensar e se ocupar [...] sobre uma tentativa de golpe. Não tínhamos que estar, realmente, tratando isso", disse Cármen Lúcia.


'Anistia' pode ser 'desvio de finalidade'

Cármen Lúcia também foi questionada sobre a ideia, já citada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores em discursos recentes, de propor uma "anistia" (um perdão oficial) para os acusados e condenados por atos golpistas, incluindo o do 8 de janeiro de 2023.


A ministra afirmou que não há "assunto proibido" e que o tema pode vir a ser analisado pelo STF – mas indicou que não vê a hipótese com bons olhos.


"Eu acho que anistia tem um sentido humanitário. [...] Cada instituto no direito tem uma finalidade, não pode haver desvio de finalidade. O que se vai perguntar é isso, qual é a finalidade?".


"Anistia, portanto, é um instituto que vem para dar um caráter humanitário a determinadas situações, nas quais as penas sejam consideradas indevidas ou desumanas, ou já deixou de ser lei. Não me parece que é o caso. Se vier, vai ser judicializado e vamos analisar", afirmou.

Reformar Judiciário sem 'esvaziar'

Na entrevista, a ministra também comentou propostas recentes que estão em debate no Congresso e determinam mudanças no formato de organização do STF. Entre elas, está a que impõe mandato fixo aos ministros.



Cármen Lúcia disse ver um movimento no Congresso, "no sentido de dizer que ele está se posicionando". A ministra afirmou não se opor absolutamente a mudanças no Supremo, mas disse que o Legislativo não pode "esvaziar" o Judiciário.


"Eu não sou das que acham que não pode nunca tocar no Supremo. Pode, naquilo que seja eventualmente uma transformação necessária, por conta do que a sociedade pensa. Não pode é esvaziar o poder Judiciário, como o Judiciário não pode esvaziar o Legislativo, como o próprio Legislativo não pode se desmanchar, porque isso é proibido por texto constitucional expresso."


Fonte: Blog da Camila Bomfim

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