Estudante é espancada durante assalto no conjunto Satélite

Uma estudante, que terá a identidade preservada, foi espancada durante um assalto, na noite da sexta-feira (09), quando voltava para casa, no conjunto Satélite, no bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. O assaltante usou a coronha de um revólver para agredir a vítima na cabeça causando graves ferimentos. O suspeito fugiu após a reação de um popular.

De acordo com a mãe da estudante a filha tinha acabado de descer do transporte coletivo quando foi seguida por um indivíduo até a rua onde mora. "Ele anunciou o assalto, mas já foi sacando a arma e batendo na cabeça da minha filha. Foram muitos golpes que ela sangrou bastante. A sorte foi que um homem passou na hora e reagiu", disse.

O criminoso fugiu com destino ingnorado e a vítima teve que ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento do conjunto Satelite onde recebeu auxílio médico. A estudante passa bem.

Fonte: Portal BO

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Mulher é presa com 29 comprimidos de ecstasy em Pipa

Uma mulher de 28 anos foi presa na noite deste sábado (10), na praia da Pipa de posse de 30 comprimidos de ecstasy, papelotes de cocaina e trouxinhas de maconha. Marília Alves de Medeiros confessou para a polícia ser traficante de drogas.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar a prisão ocorreu após a equipe que patrulha a região de Tibau do Sul receber informações dabdo conta da atuação de Marília na praia da Pipa. Diante da denúncia os policiais localizaram a suspeita e constataram que de fato a desempregada portava entorpecentes.

Marília foi conduzida a delegacia da Polícia Civil e autuada em flagrante por trafico de drogas.

Fonte: Portal BO

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Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

Após o fim da prisão temporária de executivos da BRF Brasil, o juiz federal André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, no Paraná, determinou o afastamento de cinco investigados da Operação Trapaça de suas atividades profissionais na empresa. De acordo com a decisão, os funcionários e um ex-vice-presidente da BRF não podem frequentar as unidades frigoríficas nem laboratoriais para que não cometam novas infrações penais.

Deflagrada na última segunda-feira (5), a 3ª fase da Operação Carne Fraca, que tinha como alvo a BRF, investiga crimes supostamente praticados por laboratórios que tinham como objetivo burlar a fiscalização do Ministério da Agricultura.

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

A preocupação dos procuradores é que os investigados, uma vez soltos, possam atrapalhar o andamento das investigações e continuar promovendo as “graves fraudes que, em tese, vinham cometendo”. Caso não cumpram as medidas, o magistrado poderá decretar a prisão preventiva dos investigados.

A BRF é uma das maiores empresas de alimentos do mundo, dona das marcas Sadia, Perdigão e Qualy. Ontem, o ex-presidente global do grupo, Pedro de Andrade Faria, foi solto pela Polícia Federal.

A empresa é investigada por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria Salmonella pullorum. As fraudes foram constatadas entre 2012 e 2015. Onze pessoas tiveram mandado de prisão decretado, entre elas, ex-executivos do grupo.

Após a operação, a BRF informou que “a companhia segue as normas e regulamentos brasileiros e internacionais referentes à produção e comercialização de seus produtos”.

Nomes dos funcionários atingidos pela decisão

De acordo com o MPF no Paraná, deverão ser suspensos os seguintes funcionários: Fabiana Rassweiller de Souza, responsável pelo Setor de Assuntos Regulatórios do Corporativo do Grupo BRF; Décio Luiz Goldoni, gerente agropecuário da planta da BRF de Carambeí; Andre Luis Baldissera, teoricamente afastado da BRF desde a primeira fase da Operação, mas, recebendo salários; Harissa Silverio El Ghoz Frausto, atuante perante os laboratórios de análises que atendiam a BRF; e Helio Rubens Mendes dos Santos, vice-presidente da BRF até 26 de fevereiro de 2018.

Quanto a Helio, embora alegue ter deixado a vice-presidência, o juiz André Wasilewski afirmou que deve ser aplicada a ele a mesma sanção para que não participe do comando da empresa, direta ou indiretamente. Já a funcionária Natacha Camilotti Mascarello, analista de qualidade da fábrica de rações em Chapecó, teve a medida cautelar determinada em decisão anterior.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia autua 64 motoristas por embriaguez em blitz montada na Grande Natal

Sessenta e quatro motoristas foram autuados por embriaguez ao volante em uma blitz realizada neste sábado (10) pela Polícia Militar em Macaíba, cidade da Grande Natal. A barreira foi montada próxima ao uma casa de eventos, onde aconteceu uma vaquejada durante a noite do sábado e a madrugada deste domingo (11). Um carro roubado foi apreendido.

Além dos 64 autuados por embriaguez, outros 25 receberam autuações por infrações diversas. De acordo com a PM, 195 veículos foram abordados durante a ação.

Ainda segundo a Polícia Militar, na madrugada om Corolla foi parado na blitz e o condutor, após ensejar que pararia o carro, rompeu a barreira passando por cima de cones, tentando fugir dos policiais.

O homem seguiu pela BR-226, em direção a Natal, e foi perseguido pelos policiais militares. Entretanto o motorista bateu contra uma mureta e abandonou o automóvel na pista. O suspeito conseguiu fugir pela mata que margeia a rodovia e não foi mais visto.

De acordo com a PM, o veículo era roubado e estava com placas falsas de um outro Corolla. No banco de trás do carro, os policiais ainda encontraram uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e munição.

Polícia encontrou espingarda calibre 12 dentro de carro com queixa de roubo apreendido em Macaíba (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Fonte: G1

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Açude no Seridó do RN resiste à seca e é usado por pescadores da região

Nesta semana, o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou um novo relatório sobre a situação dos reservatórios do estado. Em Parelhas, no Seridó, o açude Boqueirão também tomou água. O reservatório é utilizado por pescadores e agricultores de várias cidades da região, que voltaram às suas atividades logo depois que o açude apresentou condições.

A movimentação das canoas é grande durante todas as manhãs no açude Boqueirão. Os pescadores chegam de todas as partes. A equipe da Inter TV encontrou por lá Francisco de Assis Lima, que informou ter chegado na noite anterior com os colegas. Eles saíram de Sossego, cidade que fica na Paraíba, a cem quilômetros de distância. Toda semana repetem o percurso.

O açude foi um dos poucos que resistiu à estiagem prolongada/ garantindo o sustento de muitos pescadores da região. Outro pescador, Edilson Viana, diz que chega a pescar até 15 quilos de tilápia por semana. O peixe é um dos mais comuns no reservatório, e serve de renda para manter as famílias. “Esse peixe eu vendo. Faço filé e vendo, e como também. Dá pra tirar 300 por semana, 350 (reais)”, conta.

O açude Boqueirão também ajuda no abastecimento. A água que vai pro carro-pipa tem destino certo: as comunidades rurais. Mesmo com a oferta de água, o açude também sofreu com a seca. Atualmente, o Boqueirão armazena 13% da capacidade total. Mas as últimas chuvas trouxeram boas notícias, o nível da água subiu um metro no mês passado.

As últimas medições da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) apontaram um acumulado de chuva em Parelhas, esse ano, de 257 milímetros. É mais que o dobro que o mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com o relatório de situação volumétrica, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, saiu do volume morto. Mas, segundo o Instituto de Gestão das Águas, se não continuar chovendo, o reservatório poderá voltar ao nível crítico em breve. A situação é estável nos outros dois maiores reservatórios.

Pescadores saem da Paraíba para o Rio Grande do Norte para pescar no Açude Boqueirão (Foto: Thiago Messias/Inter TV Costa Branca/Reprodução )

A Barragem Santa Cruz, em Apodi, região Oeste, praticamente não teve mudança no volume, e está com 13,84% da capacidade. A Barragem de Umari, em Upanema, na mesma região, também apresenta o mesmo cenário, e permanece com 13% do volume que pode armazenar. Porém, para quem precisa da água dos reservatórios, a esperança não acaba.

“Nós estamos muito feliz com o que Deus tem feito por nós. Por ter mandado essa invernada mesmo no tempo certo, no tempo que a gente tava precisando. E agora é esperar que Deus abra a porta do céu e mande mais, né? Porque a gente necessita dessa água, né? E desse peixe também”, pede o pescador Antônio dos Santos.

Fonte: G1

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CARRETA CARREGADA COM MELÃO TOMBA NA BR 405, NA ZONA RURAL DE ITAÚ-RN

Um Acidente na tarde deste sábado, dia 10 de Março na proximidades da curva de Deusdedith, localizada na Br 405, na zona rural de Itaú-RN foi registrado.

Ainda de acordo com as primeiras informações uma carreta carregada com Melão tombou na BR 405, na altura do Sítio Currais, na zona rural de itau-RN.

O Local já bastante conhecido por esse tipos de acidentes, pois é uma curva bastante fechada e sem nenhuma proteção para os veículos que trafegam na referida BR.

Não Há informações de feridos ou mortes no sinistro.

Fonte: Blog do Professor Márcio Melo

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CORRUPÇÃO - O repórter Eduardo Faustini mergulha a fundo nos desvios de dinheiro do IDEMA e da Assembleia Legislativa do RN neste domingo no Fantástico ...

O quadro “Cadê o Dinheiro que Tava Aqui ?”, do Fantástico deste domingo, vai abordar as operações DAMA DE ESPADA e CANDEEIRO... O delator Gutson Reinaldo foi entrevistado pelo repórter Eduardo Faustini e relatou como foi desviado quase R$ 20 milhões do IDEMA, inclusive com contratos de fachadas e fantasmas até para empregar pessoas para votarem em políticos nas eleições de 2014...

Gutson também relatou contratos sem serviços, realizados apenas para gerar pagamentos e o dinheiro consequentemente desviados no intuito de enriquecer a si próprio, comparsas e bancar estruturas políticas e campanhas... 

Gutson relata que na sua gestão no IDEMA licenças também teriam sido negociadas e que tinha um acerto com o quem indicou de atingir valores de dinheiros desviados, pagando o acertado e ficando com o saldo...

Gutson também confirmou que uma modalidade de desvios implantada na Assembleia Legislativateria aumentando substancialmente entre os anos de 2012 a 2014, segundo ele uma folha de pagamento paralela em cima de pessoas fantasmas foi intensificada e gerava mensalmente desvios de mais de R$ 1 milhão por mês, cheques eram emitidos em nome desses “funcionários” e normalmente eram descontados por um agiota que cobrava 10% e voltava de forma líquida para sua mãe Rita das Mercês fazer a distribuição com parceiros e políticos...

Na matéria do Fantástico que vai ao ar amanhã também vai aparecer um vídeo de uma ação monitorada pelo Ministério Público que mostra um servidor da casa repassando dinheiro para Rita das Mercês...

Fonte: Danmonteirofp

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Segurança é baleado nas pernas durante tentativa de homicídio em Caraúbas, um dos atiradores foi preso pela PM

O segurança do Posto de Combustível “Mizim” sofreu uma tentativa de homicídio na noite deste sábado (10). O segurança foi baleado quando estava trabalhando no estabelecimento, que fica na RN 117, em Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, o segurança Lindaruro estava trabalhando quando dois homens chegaram em um veiculo e já desceram atirando, o segurança revidou e houve uma intensa troca de tiros. A Polícia Militar chegou na hora e, os indivíduos tentaram fugir. Um deles foi preso e o outro conseguiu fugir.

O atirador que foi preso, identificado como Marcílio Bezerra Praxedes, de 21 anos, é natural de Caraúbas e mora no Bairro Leandro bezerra. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Já o segurança identificado apenas com "Lindaruro", que é muito conhecido na cidade, foi socorrido para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, e transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Ele foi atingido com dois tiros nas pernas, está consciente, tem quadro regular e não corre risco de morte.

 A princípio, se trabalhava a possibilidade de uma tentativa de assalto ao posto de combustível, no entanto, o Ten. Júlio Batista, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Caraúbas, disse a reportagem do Icém Caraúbas que foi uma tentativa de homicídio contra a pessoa do segurança Lindaruro.

 A Polícia Militar ainda recuperou o veículo com queixa de roubo, um Fiat Uno Mille, ano 2003, de cor azul, placa HWS 1802 - Governador Dix-Sept Rosado, utilizado pelos atiradores.

Fonte: Icém Caraúbas

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Presos do semiaberto da Cadeia Pública de Caraúbas recebem tornozeleiras eletrônicas

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC, realizou deste sábado (10), a instalação de tornozeleiras eletrônicas em um grupo de internos da Cadeia Pública de Caraúbas "Manoel Alves Pessoa Neto”, na região Oeste do Rio Grande do Norte. 

A ação faz parte das políticas públicas adotadas pela pasta para reduzir o efetivo da população carcerária e foi realizada em parceria com a Comarca de Caraúbas e a direção da Cadeia Pública de Caraúbas.

Foram 7 internos que receberam o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico através de tornozeleira, sendo um dos internos do Centro de Detenção Provisória – CDP de Apodi. 

Nomes dos detentos que receberam as tornozeleiras eletrônicas:

André Fernandes de Azevedo 

Francisco Lucio de Andrade

João de Deus Lopes 

Ackson de Macedo Medeiros

Francisco Flaviano da Silva

Igor Rafael Costa Pereira 

Ricardo dos Santos Dantas

Fonte: Icém Caraúbas

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Borracheiro que estava desaparecido é achado morto em Serra na cidade do Encanto

Um senhor que trabalhava em uma borracharia na entrada da cidade do Encanto que estava desaparecido desde a quinta-feira foi encontrado na tarde deste sábado 10 de Março de 2018 já por volta das 14:30, Sales da Borracharia como era mais conhecido foi encontrado por populares que se reuniram junto à sua família na tentativa de encontra – lo vivo.

Segundo informações na manhã da quinta-feira Sales teria comprado veneno, moradores presenciaram o mesmo em direção as Serras do Encanto ainda vivo, 

populares , corpo de bombeiros e Policias Militares deram inicio as buscas na Serra

mas não foi encontrado, a família então através das redes sociais pediu ajuda das pessoas para que fosse feito grupos de buscas foi então que infelizmente o mesmo foi encontrado já sem vida numa trilha chegando na subida que dar o acesso de carro pra o Mirante São João Batista.

o mesmo já foi encontrado em avançado processo de decomposição ao lado de uma rocha, próximo a sua perna esquerda foi encontrado um recipiente que tudo indica ser veneno.

Fonte: Nossa Pau do Ferros

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56º Homicídio em Mossoró 2018/Presidiária do regime aberto é executada no Bairro Boa Vista

A presa de justiça Adriana Bento da Silva, 38 anos, natural de São Miguel/RN, que estava cumprindo pena em prisão domiciliar, foi assassinada a tiros no inicio da tarde deste sábado em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. 

De acordo com informações repassadas, pela polícia, Adriana caminhava em via pública na Rua Severino Praxedes Sobrinho, no Bairro Boa Vista, quando foi surpreendida por dois indivíduos que chegaram de moto, se aproximiaram, anunciaram um assalto e sem que houve reação atiraram vária vezes em direção a vítima. 

Adriana foi atingida na cabeça, não resistiu e morreu no local. Os criminosos fugiram e não levaram nada da vítima. Segundo o perito criminal renildo Marcelino que realizou a perícia no corpo, a mulher foi atingida com três tiros na região da cabeça. 

De acordo com o tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Adriana Bento foi condenada por tráfico de drogas, mas estava em prisão domiciliar, por falta de local apropriado para apenadas em regime semi-aberto na comarca de Mossoró. 

Ainda de acordo com informações, a presa de justiça, teve um filho,David Kennedy da Silva Fernandes, 21 anos, executado dentro da ambulância de Baraúna quando era socorrido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Ele foi baleado em Baraúna e quando era socorrido para Mossoró, ss criminosos interceptaram a ambulância na comunidade de Vertentes e terminaram de matá-lo. 

Após o isolamento realizado pela Polícia Militar e a perícia da equipe do ITEP, o corpo de Adriana Bento da Silva, foi recolhido e encaminhado ao setor de Medicina Legal para ser necropsiado. 

A Polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime,mas suspeita de que tenha ligação com o tráfico de drogas. Os criminosos não foram identificados. 

Mossoró chega aos 56 homicídios neste ano de 2018. Mais um caso a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

Fonte: Fim da Linha

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Promotoria pede retorno do programa dos agentes de proteção em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou ao Poder Judiciário a retomada do programa local dos agentes judiciários de proteção em Mossoró. O pleito surgiu após instauração de inquérito no âmbito da 12ª Promotoria de Justiça para investigar a aparente desmobilização do serviço. 

Até o presente momento, foi apurado que o programa tem enfrentado dificuldades para funcionar, pois está sem suporte adequado. Não há logística (desde espaço físico para reuniões, veículo para transporte e material de divulgação) e pessoal (há carência ainda de capacitações continuadas). 

Em paralelo, o pleito também foi reforçado pelos Conselhos Tutelares de Mossoró, que se dirigiram à unidade ministerial para pedir o apoio do MPRN na retomada do programa dos agentes judiciários de proteção. 

Entre as consequências da desmobilização do serviço mencionado, está a queda do número de autos de infração lavrados na cidade. “O trabalho dos agentes de proteção constitui-se um serviço público relevante especialmente na cidade que é um polo universitário, tendo muitos estabelecimentos com eventos voltados especificamente para o público infantojuvenil”, observou o 12º promotor de Justiça da comarca, Sasha Alves do Amaral. 

O representante ministerial destacou que as multas aplicadas pelos agentes são depositadas no Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) – que serve para financiar os projetos para a defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes. 

A retomada do programa não implica custos elevados para o Judiciário, uma vez que os agentes trabalham de maneira voluntária. A logística necessária diz respeito a assegurar para esses voluntários transporte para os eventos a serem fiscalizados (com motorista do Poder Judiciário); alimentação (caso a fiscalização ultrapasse três horas de duração); fornecimento gratuito de identificação dos agentes (coletes e crachás); acesso a computadores e impressoras para a confecção dos relatórios e autuações; pranchetas, canetas, formulários padronizados de autuação e notificação, entre outros; telefone celular para a imediata comunicação com os juízes e promotores de plantão (além das polícias Militar e Civil, do Conselho Tutelar e do Samu); sala para reunião da equipe dos agentes de proteção; capacitação periódica e caso necessite, lançamento de novos editais para cadastramento de novos voluntários.

Fonte: Fim da Linha

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Em novo laudo, acusado de tentar matar promotores no RN passa à condição de semi-imputável

Foi publicado no Diário Online do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a homologação do novo laudo de insanidade mental de Guilherme Wanderley Lopes, ex-servidor do Ministério Público do Estado acusado de tentar matar, a tiros, três promotores de Justiça. O atentado aconteceu em março de 2017 dentro da sede do próprio MP, na Zona Sul de Natal.

Segundo o exame, desta vez realizado por um psiquiatra do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Guilherme apresenta a condição de semi-imputabilidade, ou seja, apesar de aparentar ser uma pessoal saudável mentalmente, ele não tem plena capacidade de entender o caráter ilícito do ato que cometeu.

A literatura penal diz que a semi-imputabilidade, que é justamente a redução da capacidade de compreensão ou vontade, não exclui a imputabilidade. Assim, sendo constatada, o juiz poderá reduzir em 1/3 até 2/3 a pena aplicada em caso de condenação.

No ano passado, um laudo feito na esfera administrativa por uma perícia constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público atestou que Guilherme tinha total consciência do que estava fazendo. Tanto que ele foi demitido do cargo.

Atualmente, por decisão da Justiça, Guilherme encontra-se no Hospital de Custódia do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da cidade.

Ao G1, a defesa do ex-servidor, que é composta pelos advogados Jonas Antunes, José Maria Rodrigues e Marcelo Torres, disse que ainda não vai se posicionar sobre um eventual pedido de prisão domiciliar para Guilherme.

Já o promotor Wendell Beetoven, um dos alvos do atirador, disse que o perito que elaborou este novo laudo deve ser chamado para dar explicações, já que ele teria usado termos técnicos de difícil entendimento.

Imagens das câmeras de vigilância do MPRN, mostram Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, deixando prédio após o atentado (Foto: MP/Divulgação)

O caso

Guilherme Wanderley Lopes invadiu uma reunião que era realizada no dia 24 de março de 2017 na sede do MP e atirou no então procurador adjunto de Justiça do Rio Grande do Norte Jovino Pereira Sobrinho e no promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

Na sala, também estavam o então procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, e outras pessoas que não foram atingidas.

O atirador fugiu e só se entregou à polícia na manhã seguinte.

Fonte: G1

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Popular é alvejado dentro de casa em Nova Esperança, zona rural de Assu

No início da tarde de ontem, 10 de marco, por volta das 13hs; a polícia militar foi acionada com a informação de que uma pessoa teria sido alvejada dentro de uma residência na comunidade de Nova Esperança, na zona rural de Assu, mais precisamente em frente ao colégio da comunidade.

As primeiras informações, elementos teria entrado na residência e efetuado vários disparos de arma de fogo contra uma pessoa por nome Joacir Simão, mais conhecido por “Juá Cambista” em seguida os atirados fugiram em um veículo na RN-016 sentido a cidade de Assu.

Populares colocaram a vítima em um carro com destino ao hospital de Assu.

Ainda de acordo com as Informações, a vítima não possui inimigos e que o mesmo teria sofrido uma tentativa de assalto na noite de ontem(09). Resta saber se está investida contra Juacir liga os fatos.

Juacir encontra-se recebendo os primeiros atendimentos médicos, e deverá ser transferido para o HRTM em Mossoró.

Fonte: Focoelho

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Trabalhadores dos Correios entram em greve na segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Rio Grande do Norte, o Sintect RN, iniciarão na segunda-feira, 12, uma greve geral por tempo indeterminado.

A principal reivindicação da categoria, de acordo com o Sintect RN,  é a intenção dos Correios de modificar o Plano de Saúde dos trabalhadores, que estaria gerando déficit à estatal.

Um ato público está marcado já para o primeiro dia de paralisação. Será às 8 horas, no Complexo dos Correios da Hermes da Fonseca.

Fonte: Portal no Ar

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Lava Jato: Justiça marca datas de leilão público de triplex atribuído a Lula para maio

A Justiça Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda está marcada para 22 de maio, no mesmo horário. O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano.

Na determinação do leilão, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser "destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco."

O advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou, em nota, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu no julgamento do recurso de apelação "que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos".

Segundo ele, Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. "A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”, apontou.

"Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare [guerra jurídica], que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", concluiu o advogado.

Condenações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex - em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Penhora

Em janeiro, Moro também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

O juiz disse que o imóvel foi "inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores".

No documento, Moro também afirmou: "Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras".

Fonte: G1

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Marcelo Odebrecht entrega à PGR e-mails que indicam 'ciência plena' de Mantega sobre propina

O empresário Marcelo Odebrecht entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) e-mails que indicam "ciência plena" do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sobre o pagamento de propina na compra de um imóvel, pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), por R$ 817 milhões.

O G1 procurou a defesa de Mantega nesta sexta-feira (9) e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Nos e-mails entregues à PGR, Marcelo Odebrecht indica, ainda, o suposto recebimento de dinheiro por Matega, pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e pelo ex-deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) no negócio entre a Odebrecht e a Previ.

Além de Marcelo, os ex-executivos Paul Altit e Paulo Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, também citaram o caso em delações premiadas.

Segundo os depoimentos, os parlamentares procuraram a empresa para oferecer ajuda na aprovação do negócio pela Previ. Os delatores dizem que chegaram a concordar com a ajuda em troca de "colaborações eleitorais futuras", mas não identificaram resultado. A partir daí, Marcelo Odebrecht teria levado o assunto ao então ministro Guido Mantega. Poucos meses depois, o negócio foi concluído.

Procurada, a Previ negou a participação dos delatados nas discussões da aquisição do imóvel e, também, que tenha havido qualquer irregularidade no negócio.

"Não coadunamos com atos ilegais e repudiamos a eventual utilização do nome da Previ para suposta obtenção de favores e/ou benefícios ilícitos. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, serão adotadas todas as medidas para reparação de danos", disse a assessoria do fundo.

Ao G1, Zarattini disse desconfiar dos e-mails apresentados. "Todas as doações recebidas em favor de minhas campanhas eleitorais foram legais, não havendo recebimentos não contabilizados. Desconheço e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, desconfio da veracidade dos mesmos, entregues sem a preservação da cautela de prova. E não fui copiado ou destinatário das mensagens", afirmou.

O G1 procurou a defesa de Vacarezza nesta sexta (9) e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.

Dinheiro em conta

Na delação, Marcelo Odebrecht disse que não recebeu pedido específico de contrapartida pela ação, mas creditou R$ 27 milhões na conta "Pós-Itália", que ele diz ter mantido com Mantega. O dinheiro para os deputados, calculado em R$ 5 milhões, sairia deste total, segundo o delator.

"Eu imagino o seguinte: por mais que tenha um embasamento de técnico, justificativa, por mais que tenha relação com o mercado, se vier uma compra de 900 milhões de reais, o cara que vai assinar, ele vai buscar um conforto em cima. Se eu não tivesse tido essa conversa com Guido, talvez não tivesse esse acesso", afirmou o empreiteiro em depoimento à PGR.

À época, Marcelo Odebrecht entregou uma suposta pauta de reunião com Mantega. No documento, há informações sobre "BMX" – código para o empreendimento – e referências a valores para "Vacareza e Zaratini", além de "GM" – o delator diz que "GM" era uma referência a Guido Mantega.

Até aquele momento, o ex-presidente da Odebrecht não tinha detalhado as reuniões e discussões sobre o tema. Algumas das informações estão nos e-mails entregues à Justiça em 5 de fevereiro e incluídos esta semana no inquérito que investiga o caso no Supremo Tribunal Federal.

O que dizem os e-mails

Em 31 de julho de 2012, o ex-diretor da Odebrecht Realizações Imobiliárias Paulo Melo atualizou Marcelo Odebrecht sobre o andamento da negociação.

"Foi fechada a precificação com o cliente em R$ 890 MM [milhões]. A intermediação será da ordem de 3%, sendo R$ 4MM liquidados até outubro e o restante pós outubro, com saldo em 2013. Já alinhado com o Líder (GM)", escreveu.

Marcelo, então, respondeu: "Já alinhado com o líder (GM)? GM meu amigo? Se eh com GM vou precisar confirmar com ele. Posso dizer que foi 3%?” Melo responde: “Exatamente, GM que esteve pessoalmente com vc. Ele solicitou o valor comentado por PA para destinação a critério dele. Acho que pode comentar os 3% com ele sim. Seria até positivo para consolidar o compromisso."

Trecho de e-mails entregue por Marcelo Odebrecht à PGR (Foto: Reprodução)

Datas

No dia seguinte, uma quarta-feira, Marcelo encaminha novo e-mail a Paul Altit e a Paulo Melo. "Só arredondando: São aprox. 27 MM sendo 4M ate outubro, tudo direcionado para Vaca com conhecimento de meu amigo. É isto? Devo estar com ele na 6a". Não há resposta a esta mensagem nos e-mails fornecidos à PGR.

Entre os documentos apresentados por Marcelo à época da delação, constam supostos registros de agendamentos de reuniões com o então ministro Guido Mantega. Uma delas teria sido entre 10h e 11h da manhã do dia 3 de agosto – a sexta-feira posterior ao e-mail de Marcelo Odebrecht. O encontro aconteceria, segundo o papel, no prédio da Petrobras, em São Paulo.

Na agenda oficial de Guido Mantega para aquela data, disponível no site do Ministério da Fazenda, consta uma reunião do Conselho de Administração da Petrobras às 11h, no mesmo endereço.

Pouco tempo depois da suposta reunião, de acordo com o registro dos e-mails, Odebrecht envia um novo e-mail aos colegas. O assunto é BMX.

"Ele sabia do envolvimento dos 2 amigos de PM (Z+V), mas que o pessoal não disse a ele todo o valor. Ele disse que estava de acordo com os 4M ate outubro. Sendo 3M para os 2 amigos de PM e 1M para ele definir (deve ser via o V amigo de BJ). Mas ele definiu que dos 23M restantes (avisei que seria nos próximos 3 anos) os 2 amigos de PM soh poderiam ficar com 2M, e que 21M caberia a ele (GM) definir o destino. Na minha opinião acho que vcs não deveria avisar desta minha conversa aos 2 (Z+V) ate a formalização da aprovação para não perturbar. E se perguntado digam apenas que ele (GM) concordou por hora apenas com os 3+1, ficando de confirmar depois comigo para onde ia o restante."

Para os advogados do empreiteiro, os e-mails deixam claro o conhecimento do ministro sobre o tema.

"Como se pode verificar, o então Ministro da Fazenda Guido Mantega, embora não tenha tido a iniciativa de solicitar diretamente ao colaborador os valores alocados ao Projeto BMX, tinha ciência plena das tratativas entabuladas por outros Colaboradores do Grupo Odebrecht com pelo menos dois então Deputados Federais (Cândido Vacarezza e Carlos Zaratini), avalizou estas condutas quando abordado pelos então deputados, e em seguida orientou o Colaborador, ora peticionário, quanto à re-partilha de valores acordados pelos então Deputados com outros Colaboradores do Grupo Odebrecht", diz a defesa do empreiteiro no ofício de envio dos documentos.

'Não dá para arriscar'

Nos e-mails trocados após esta data, em agosto, Odebrecht pergunta a Pault Altit se eles acionarão "Z e V", e pede cuidado quanto à informação de que o “amigo reduziu a parte deles do BMX”. Os executivos discutem a possibilidade de não entrarem em contato com “Z e V”, que não teriam ajudado no processo, mas dizem que “não da para arriscar”.

Trecho de e-mail entregue por Marcelo Odebrecht à PGR (Foto: Reprodução)

Em novembro, os “amigos de São Paulo” voltam a ser assunto. Paulo Melo – que na delação afirmou ter sido a pessoa procurada pelos deputados com a oferta de ajuda no negócio – relata “um grande descontentamento”. Além disso, diz ter avisado que eles deveriam “falar com o Líder do processo do lado deles”.

Na resposta, Odebrecht questiona qual seria esse projeto, e volta a falar de valores. “Vc esta se referindo ao 1º projeto que deu um DGI de 27 dos quais entendo que meu amigo soh deixou 5 (ou 3) para eles?”

No despacho em que pede a inclusão dos e-mails no inquérito, a procuradora-geral da República Raquel Dodge informa que os documentos serão utilizados para “instruir o caso”. O inquérito continua em investigação.

Fonte: G1

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PSOL lança Guilherme Boulos como pré-candidato a presidente da República

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) anunciou neste sábado (10), em São Paulo, o lançamento da pré-candidatura à Presidência da República de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A chapa terá como candidata a vice-presidente a ativista indígena Sônia Guajajara.

Boulos, que teve sua filiação ao partido formalizada na última segunda-feira (5), foi escolhido entre outros três nomes do PSOL: Plínio de Arruda Sampaio Jr., Hamilton Assis e Nildo Ouriques.

Em conferência ocorrida em São Paulo, seu nome recebeu 87 votos, contra 27 para Plínio Jr. e 7 para Hamilton Assis. Outros 2 votantes se abstiveram.

Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, em evento em São Paulo que os lançou como pré-candidatos do PSOL a presidente e vice-presidente da República (Foto: Nelson Antoine/Estadão Conteúdo)

Antes de se tornar líder do MTST, Boulos, 35, foi militante estudantil na União da Juventude Comunista e se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

“Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou Boulos, em comunicado divulgado pelo partido após a votação.

Fonte: G1

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Médico é encontrado morto dentro de um hospital de Paranavaí

Michel Abraão foi encontrado morto dentro de um hospital de Paranavaí neste sábado (10) (Foto: Reprodução RPC)

O chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Paranavaí, no noroeste do Paraná, Michel Abraão foi encontrado morto neste sábado (10), dentro do hospital.

O médico intensivista tinha 40 anos e, segundo o hospital, fez o plantão até as sete horas da manhã deste sábado.

Ainda segundo o hospital, depois do trabalho ele foi descansar na sala dos médicos, como fazia normalmente. Perto da hora do almoço, os colegas estranharam a demora e encontraram Abraão já sem vida.

Segundo o Instituto Médico-Legal (IML), a morte foi causada por uma parada cardiorrespiratória. A Santa Casa divulgou uma nota dizendo que a direção e os colegas de trabalho lamentam a morte do profissional.

O velório está previsto para começar entre 18h30 e 19h, na Capela Santa Maria. O corpo do médico deve ser enterrado neste domingo (11), no Cemitério Municipal de Paranavaí.

Fonte: G1

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Confundiram com lixo, diz diretora de escola que teve 100 kg de feijão descartados

A Secretaria de Estado da Educação determinou a abertura imediata de um processo administrativo para apurar o caso dos 100kg de feijão encontrados em sacos plásticos dentro de uma lixeira na frente da escola estadual Professor Dionysio Vieira, em Sorocaba (SP).

O caso foi denunciado por moradores nesta sexta-feira (9). A pasta informou que considera inadmissível o episódio e diz que vai punir os responsáveis.

Para a equipe da TV TEM, a diretoria da escola afirmou que a situação foi uma confusão entre funcionárias da área da limpeza, que acabaram descartando o feijão achando que era lixo.

De acordo com moradores que encontraram os pacotes de feijão no contêiner de lixo, os alimentos não estavam vencidos. "Vai vencer só em abril deste ano. Está no prazo de validade", afirma um morador.

Minutos após o descarte, os funcionários recolheram todo o feijão antes de o lixeiro passar. O contêiner, já vazio, foi colocado para dentro da escola.

Pacotes no lixo

Os sacos de feijão preto foram encontrados por um morador na manhã desta sexta-feira. As imagens enviadas à TV TEM mostram os pacotes de feijão dentro de sacos de lixo em frente à Escola Estadual Dionísio Vieira.

A embalagem do feijão contém o adesivo do governo estadual, o que chamou ainda mais a atenção do morador.

Morador encontra 100 kg de feijão preto em conteiner de lixo na frente de escola (Foto: Arquivo Pessoal)

Fonte: G1

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Conta de luz acumula alta média de 31,5% entre 2014 e 2017, diz estudo

A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44% (leia mais abaixo).

É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) feito a pedido do G1.

O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na terça-feira (6), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou que o patamar da tarifa de energia está em um nível preocupante.

"Isso [encarecimento das contas de luz] de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante", disse.

De acordo com a Abrace, o aumento no custo de produção da energia, devido ao uso mais intenso de termelétricas, e os subsídios embutidos nas tarifas, são as razões para a alta das contas de luz no período. (leia mais abaixo)

Alta foi maior no Norte

O maior reajuste no período ocorreu na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Em seguida vem o Centro-Oeste, com 41,09%; e o Nordeste, com 33,09%. As regiões Sul (+28,09%) e Sudeste (+30,5%) registraram os menores aumentos.

Dados do IBGE mostram que, em 2017, os estados do Norte e Nordeste tiveram a pior renda per capita do país. Enquanto a média nacional foi de R$ 1.268, o único estado das duas regiões onde a renda superou R$ 1 mil foi o Pará (R$ 1.006). No Sul e Sudeste, a renda média por morador supera R$ 1.200 em todos os estados.

Segundo o coordenador de Energia Elétrica da Abrace, Victor Hugo Iocca, os consumidores do Norte foram mais afetados com aumento da tarifa nos últimos anos por causa da ineficiência das distribuidoras locais. Já no Nordeste, apontou ele, a alta é resultado da energia mais cara contratada pelas distribuidoras da região.

O governo promove regularmente leilões onde as usinas oferecem energia que é comprada pelas distribuidoras de acordo com a necessidade para atender à demanda de seus clientes. A cada leilão, porém, os preços variam. Num ano de estiagem, por exemplo, o custo da energia pode subir muito, o que se reflete na conta de luz paga pelos consumidores.

"No Nordeste, o custo com a contratação de energia aumentou muito, o dobro do Sudeste. Provavelmente o mix de contratação dessas distribuidoras ficou pior", disse Iocca.

Queda artificial

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou que a alta acentuada da tarifa de energia desde 2014 deve-se muito ao barateamento feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Na época, Dilma renovou concessões de hidrelétricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas menores pelo serviço prestado. Foi isso que permitiu corte médio de 20% nas contas de luz.

Segundo Sales, o barateamento foi artificial e fez com a que a tarifa subisse mais rápido a partir de 2014. Ele apontou que, levando em consideração valores desde 2003, a alta da energia foi menor do que a da inflação.

"O que chama a atenção é o peso principalmente dos tributos e encargos na conta de luz. O alerta é o peso do subsídio", afirmou.

Morador de Palmas instala sistema de energia solar e reduz a conta de luz em 90% (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Fatores

De acordo com Victor Hugo Iocca, da Abrace, o principal fator de alta das tarifas nos últimos anos é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo que reúne recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz. Esse dinheiro financia programas (como o Luz para Todos) e subsídios, como os descontos concedidos na energia usada na irrigação.

"A CDE é a principal preocupação com relação ao custo da energia, 90% dos subsídios pagos na conta de luz são subsídios para o Brasil, nem é para o setor de energia. A irrigação custará R$ 3,5 bilhões. O setor elétrico subsidia o setor agropecuário", afirmou Iocca.

Ele apontou que o aumento do volume de energia gerada por termelétricas, devido à falta de chuvas que afetou os reservatórios das hidrelétricas nos últimos anos, também contribuiu para o encarecimento das contas de luz.

Para Iocca, cortar os subsídios é o caminho mais rápido para reduzir a conta de luz do brasileiro. Segundo ele, diminuir o custo da energia leva mais tempo e é um caminho mais complicado, principalmente porque dependeria do leilão de usinas hidrelétricas com grandes reservatórios, o que implicaria em obras com grande impacto ambiental.

Nos últimos anos o governo brasileiro optou por leiloar hidrelétricas sem grandes reservatórios, chamadas de "fio d’água".

Conta ainda mais cara em 2018

A Abrace espera que o movimento de alta continue em 2018. Se os números da associação se confirmarem, a alta da tarifa de luz dos consumidores residenciais chegará a 44%, no acumulado de 2014 e 2018.

No Norte, essa alta chegará a 54,22%; no Nordeste, a 50,7%; no Centro-Oeste, a 45,3%; no Sul, a 44,3%; e no Sudeste, a 43,78%.

Esse movimento de alta pode ser verificado nas primeiras propostas de reajuste apresentadas pela Aneel. Para a Cemig, que atende Minas Gerais, a proposta de reajuste da tarifa média de energia para 2018 é de 25,87%. Para a Coelba, que atende a Bahia, o reajuste proposto pela Aneel foi de 15,01%. E para a Consern, que atende ao Rio Grande do Norte, o aumento proposto é de 14,88%.

Fonte: G1

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