PF faz buscas na investigação sobre compra de respiradores

A Polícia Federal deflagrou uma operação batizada ‘Cianose’ para investigar supostas irregularidades na compra de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste durante a primeira onda da pandemia da covid-19. A PF calcula que os desvios podem alcançar R$ 49 milhões. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), é investigado, mas não foi alvo da operação. A compra envolve R$ 5 milhões que foram destinados pelo governo do Rio Grande do Norte ao Consórcio para adquirir respiradores que seriam usados em unidades hospitalares do Estado. Os equipamentos nunca foram entregues nem o dinheiro devolvido.

João Gilberto

Bruno Dauster esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito que funcionou na Assembleia do RN

Agentes cumpriram ontem 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça e as diligências contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União. Não há governadores entre os alvos da ação. Em Salvador, informou o portal G1-BA, a operação foi cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória e em outros prontos. Um dos alvos dos mandados foi Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT) . Por meio de nota, o ex-secretário Bruno Dauster considerou a ação "extemporânea e desnecessária".

De acordo com a Controladoria-Geral da União, os investigadores identificaram um suposto esquema envolvendo lobistas, empresários, agentes públicos e empresas que atuavam, principalmente, na Bahia e em São Paulo.

Os investigadores suspeitam de crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, as apurações se debruçam, principalmente, sobre o pagamento antecipado do contrato de fornecimento dos respiradores, em valor integral, sem garantia contra eventual inadimplência por parte da empresa contratada. A corporação diz que nenhum respirador foi entregue.

O acordo foi fechado em abril de 2020 e ficou definido pelos integrantes do Consórcio que, cada Estado da região Nordeste receberia 30 equipamentos – com exceção da Bahia, que ficaria com 60 respiradores.

O processo, por meio de dispensa de licitação, foi formalizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Em auditoria, a CGU diz ter identificado que não constava do procedimento justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à comercialização de medicamentos à base de Cannabis. O órgão também afirmou não ter encontrado ‘qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato’.

A auditoria também questionou o fato de o pagamento ter sido realizado de forma antecipada, no valor de quase R$ 49 milhões, ‘sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado’.

A CGU diz que os respiradores nunca foram entregues e que o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, ‘resultando no prejuízo aos cofres públicos correspondente ao valor integral contratado (R$ 48.748.575,82)’.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes.

Assembleia 

A Operação Cianose repercutiu ontem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Kelps Lima (SDD), que presidiu a CPI da Covid-19, voltou a cobrar a saída do RN do Consórcio Nordeste. 

“Já está mais que provada a roubalheira do Consórcio Nordeste, órgão que funciona exclusivamente para operações duvidosas e do qual o RN, de forma vergonhosa, ainda faz parte. Venho mais uma vez solicitar à governadora Fátima a retirada do Estado desse Consórcio ou, no mínimo, um pedido pela retirada do senhor Carlos Gabas”, disse Kelps Lima.

Para participar do Consórcio, segundo Kelps, o Governo Fátima paga quase R$ 1 milhão por ano para a entidade.

A CPI apontou o desvio de recursos dos respiradores. A comissão, que foi instalada em agosto e encerrada em dezembro de 2021, ouviu 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados. Ao final, a CPI pediu indiciamento da governadora do RN, Fátima Bezerra, e do governador da Bahia, Rui Costa, por suposta improbidade administrativa, além de dois ex-ministros dos governos do PT, Edinho Silva e Carlos Gabas, outros agentes públicos e empresários.

Governador diz estar ansioso para a conclusão do processo 

O governador da Bahia, Rui Costa, lamentou — em declaração ao portal G1-BA — a condução do processo na Justiça e comparou com uma ação judicial nos Estados Unidos, também sobre uma compra frustrada de respiradores, mas que já foi julgado e finalizado.

"Não tem ninguém mais ansioso do que eu para que esse processo avance e se conclua. Nós temos que demonstrar e comparar. Tivemos dois processos de compras frustrados. Um de uma empresa americana e outro de um grupo no Brasil. A do processo na Justiça americana, o estado já teve o dinheiro de volta. Na Justiça brasileira se arrasta há quase dois anos. [...] Queremos a conclusão disso e quem está culpado vá para o xilindró", disse.

O governador ainda criticou o Ministério Público e o judiciário baiano por concederem liberdade para os empresários presos durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a Hempcare.

Em nota, o Consórcio Nordeste diz "foi vítima de fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos".

O Consórcio afirma ainda que foi o responsável pela denúncia e que segue aguardando a apuração do crime, o julgamento e a punição dos responsáveis, além da devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados. Atualmente, o Consórcio é presidido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

De acordo com o STJ, o ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados após pedido de aprofundamento das investigações apresentado pela PF, e chancelado pelo Ministério Público Federal. Segundo o STJ, o objetivo é "desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramificações e envolvimento de grande número de pessoas, inclusive autoridades públicas".

Ainda segundo o tribunal, o inquérito do caso tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e diz respeito à Operação Ragnarok, deflagrada em 2020 pela Polícia Civil da Bahia. O STJ diz ainda que foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das informações obtidas a partir das medidas decretadas.

Ainda segundo o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes considerou a medida "imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação das provas, uma vez que se trata de ilícitos praticados por pessoas com conhecimento jurídico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua própria essência, envolve a ocultação da natureza, origem e localização de recursos financeiros".

Fonte: Tribuna do Norte

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Preço da gasolina chega a R$ 7,27 no Brasil; média no RN é de R$ 7,66

O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor médio no País de R$ 7,270 o litro, o mais alto já registrado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recorde anterior foi verificado na semana de 13 a 19 de março, quando o combustível estava sendo vendido a R$ 7,267, a primeira vez acima de R$ 7. Na última semana, o preço médio encontrado no RN foi de R$ 7,665.

Humberto Sales/Arquivo TN

Dados do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP indicam que, na semana entre 17 e 23 de abril, a média por região foi menor no Sul, com R$ 7,109, e maior no Centro-Oeste, com R$ 7,440. O maior valor encontrado para a gasolina foi R$ 8,559 e o menor, R$ 6,190. 

Na semana anterior, de 10 a 16 de abril, o preço médio do litro da gasolina no País estava em R$ 7,219 e, na semana de 3 a 9 de abril, em R$ 7,192. O aumento verificado da segunda para a terceira semana de abril foi de 0,7%. Na semana anterior, o crescimento havia sido de 0,37%.

A pesquisa envolveu 5.235 postos de abastecimento. Destes, 59 são do Rio Grande do Norte. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum ficou em R$ 7,665. O menor preço encontrado no Estado foi R$ 7,490, e o maior, R$ 7,790.

A escalada do preço da gasolina se acentuou no ano passado. A primeira vez que o litro da gasolina comum passou de R$ 5 foi em março do ano passado, quando os postos do País cobraram, em média R$ 5,484 pelo litro do combustível. Em setembro do ano passado, o valor atingiu R$ 6,078.

A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras foi adotada em outubro de 2016, fazendo com que o preço dos derivados de petróleo no País fossem calculados com base nas variações no mercado internacional. O valor passou, então, a ser fortemente influenciado pelas mudanças no preço do dólar e do barril de petróleo e sujeito a reajustes mais frequentes, que chegaram a ser diários.

Fonte: Tribuna do Norte/Agência Brasil

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TRE condena ministro das Comunicações por propaganda eleitoral antecipada em evento no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão cabe recurso.

Ministro das comunicações Fábio Faria no evento de inauguração da transposição do Rio São Francisco, no RN — Foto: Reprodução

O crime eleitoral apontado aconteceu durante a solenidade para chegada das águas do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no interior do RN. Fábio Faria acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento, onde também discursou.

À Inter TV Cabugi e ao g1, o ministro das Comunicações Fábio Faria informou, através da assessoria de comunicação, que não vai se pronunciar sobre a decisão.

A decisão do TRE reconheceu prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa contra a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT).

Na decisão, o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, disse que ficou provada a propaganda antecipada negativa durante o discurso do ministro.

O magistrado destacou um trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou: “Nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”. Para o juiz, a frase representou um pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra nas próximas eleições.

Ação do MP Eleitoral

O pedido de condenação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que considerou que o ministro “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”.

Para o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.

As manifestações feitas em um evento oficial do governo federal, o que, segundo o procurador, "por si só, demonstra a ilicitude da conduta do representado, uma vez que, obviamente, seja no período eleitoral, seja na pré-campanha, é vedada a manifestação político-eleitoral em eventos custeados com recursos públicos”.

De acordo com o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, ficou provada a propaganda antecipada negativa. Ele destacou trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou “nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”, demonstrando pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra.

Duas representações

Além de Fábio Faria, o MP Eleitoral protocolou representação contra o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a chegada das águas do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, em fevereiro.

Segundo o MP Eleitoral, durante o evento, acompanhados de Jair Bolsonaro, eles pediram votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, além de pregarem contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra. As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Propaganda eleitoral antecipada

O art. 36 da Lei no 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. É proibido, nesse caso, a chamada propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada, sendo cominada a sanção de multa pelo descumprimento da regra.

O objetivo é tutelar o equilíbrio na disputa eleitoral em detrimento da influência do poder econômico ou político, uma vez que, limitando-se a propaganda eleitoral a um determinado período e sendo gratuita a propaganda no rádio e na televisão, há uma garantia de que o maior ou menor poder econômico ou político dos candidatos não terá o condão de desequilibrar a concorrência democrática em busca do voto popular.

Fonte: g1

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RN realiza Dia D de vacinação contra gripe e sarampo neste sábado (30)

O Rio Grande do Norte realiza no próximo sábado (30) o Dia D de vacinação contra a gripe (influenza) e sarampo. A data é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

Profissional da saúde prepara vacina contra gripe — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Segundo a pasta, os postos de vacinação dos municípios potiguares devem receber no sábado todo o público-alvo das campanhas de vacinação de 2022, iniciada em 4 de abril.

A Sesap diz que os números de vacinação estão abaixo do esperado e que a meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários para a gripe e 95% para o sarampo.

Até a manhã desta quarta-feira (27) o Rio Grande do Norte vacinou 127.120 pessoas contra a gripe e 17.096 contra o sarampo.

"Precisamos avançar com a vacinação contra o sarampo e a influenza, para evitar complicações da doença e garantir a proteção dos grupos prioritários, e assim conseguirmos avançar para outros públicos", disse a coordenadora de imunização da Sesap, Laiane Graziela.

A coordenadora diz que o dia "o dia D que ocorre no sábado, é importante para as pessoas que têm dificuldade em comparecer a um ponto de vacinação durante a semana, procure uma unidade de saúde para receber a dose da vacina e atualizar a caderneta de vacinação".

A campanha de vacinação segue até 3 de junho vacinando além das crianças de 6 meses a menores de cinco anos, idosos e profissionais de saúde, também: gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Fonte: g1

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Natal é a segunda capital do Nordeste com maior número de adultos com depressão, aponta Ministério da Saúde

Um levantamento inédito publicado pelo Ministério da Saúde neste mês coloca Natal como a segunda capital do Nordeste com o maior número de pessoas com 18 anos ou mais que relataram um diagnóstico médico por depressão. A capital potiguar contabiliza 11,8% de registros nessa parcela da população, atrás somente de Recife, com 12,5%, conforme dados tabulados pelo órgão ministerial através da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) - ano base 2021.

Natal é a segunda capital do Nordeste com maior número de adultos com depressão, aponta Ministério da Saúde — Foto: G1

Em todo o País, em média 11,3% dos brasileiros relatam um diagnóstico médico de depressão. É um número bem acima da média apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Brasil, de 5,3%. A pesquisa Vigitel é aplicada todos os anos, e tem como objetivo coletar informações que dizem respeito à saúde nas capitais brasileiras. Essa é a primeira vez que a pesquisa traz números relacionados à depressão. Entre os sintomas da condição, estão: tristeza persistente, desânimo, baixa autoestima, sentimento de inutilidade, alterações no apetite, ganho ou perda de peso súbita, insônia, excesso de sono e fadiga acentuada. 

“A pandemia em si, as questões econômicas, o aumento elevado de desemprego… Todos esses fatores contribuem de forma significativa para o elevado número de diagnósticos na capital potiguar”, avalia o preceptor psicólogo do Instituto Santos Dumont, Robson Rates.

Ele destaca, ainda, que com o teleatendimento em saúde, um número maior  de pessoas conseguiu ter acesso direto às equipes médicas. “Temos um aumento significativo desses dados. Mas, com certeza, esses números ainda não demonstram a realidade dos consultórios, pois estão subnotificados. O número real é, provavelmente, muito maior”, reforça. 

De acordo com o levantamento, a frequência de adultos que referiram diagnóstico médico de depressão variou entre 7,2% em Belém e 17,5% em Porto Alegre. No sexo masculino, as maiores frequências foram observadas em Porto Alegre (15,7%), Florianópolis (12,9%) e no Rio de Janeiro (11,7%), e as menores em Salvador (4,2%), Rio Branco (4,3%) e Palmas (4,4%). Entre mulheres, o diagnóstico de depressão foi mais frequente em Belo Horizonte (23,0%), Campo Grande (21,3%) e Curitiba (20,9%), e menos frequente em Belém (8,0%), São Luís (9,6%) e Macapá (10,9%).

No conjunto das 27 cidades, a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). Entre os homens, a frequência dessa condição tende a crescer com o aumento da escolaridade. Em Natal, a depressão afeta mais mulheres com 18 anos ou mais (14,6%) do que homens na mesma faixa etária (8,4%). 

“As mulheres sofrem mais preconceito social, a sociedade é machista, o índice de desemprego é muito maior entre as mulheres, as grávidas são desligadas do ambiente de trabalho na maioria dos casos. Esses fatores fazem com que as mulheres adoeçam mais”, comenta Robson Rates. A alteração do comportamento e o consequente isolamento são sinais primários de que alguém está desenvolvendo um quadro depressivo. “Se alguém é introspectivo, pode demonstrar uma alegria repentina que não tinha, por exemplo. Depois, vem a apatia, o isolamento, a desesperança. Nos casos mais graves, leva ao suicídio. A depressão é uma doença sem cura. Apesar disso, tem tratamento. Ele precisa ser psicológico e psiquiátrico, além de outras intervenções como atividades físicas”, adverte o psicólogo.

Autocuidado 

Conforme a preceptora Miliana Galvão Prestes, mestre em Psicologia do ISD, a depressão apresenta características instaladas, com histórico em adolescentes e adultos.

“A depressão se tornou algo tão generalizado que se apresenta hoje em pessoas que conseguem manter uma rotina de trabalho, de atividade física. Os sinais são sutis e, às vezes, as pessoas não percebem que estão deprimidas".

"A depressão é uma doença crônica que precisa de acompanhamento com psicólogo e psiquiatra, além de tratamentos alternativos como mudança de estilo de vida, redução de estresse, formas de autocuidado como atividade física, que é um ótimo “remédio” para a depressão”, lista.

Além do autocuidado, a psicóloga aponta que a pessoa com depressão precisa buscar outros tipos de tratamento, como as práticas de cuidado coletivas. “São terapias integrativas, convivência comunitária, se integrar a alguma associação. Situações que essa pessoa tenha alguma convivência social que traga a sensação de pertencimento, de utilidade, valorização”, destaca. 

Vigitel

Conforme a publicação, pelo menos 27 mil brasileiros responderam aos questionários por telefone, configurando o maior inquérito de saúde do país, entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022. Os entrevistados responderam, entre outros, ao seguinte questionamento:  “Algum médico já lhe disse que o(a) Sr.(a) tem depressão?”. A Vigitel tem como objetivo monitorar a frequência e a distribuição dos principais fatores de risco e de proteção das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Estabeleceu-se um tamanho amostral mínimo de 2 mil indivíduos em cada cidade para estimar, com nível de confiança de 95% e erro máximo de dois pontos percentuais, a frequência de qualquer indicador na população adulta. Além dos dados relativos à depressão, a pesquisa Vigitel aborda aspectos da obesidade, realização de atividade física e consumo de tabaco, por exemplo. 

Ranking

Percentual de adultos com 18 anos ou mais que referiram diagnóstico médico de depressão, por sexo, nas capitais do Nordeste.

Recife: 12,5%

Natal: 11,8%

Fortaleza: 11,4%

Maceió: 11,3%

João Pessoa: 11,0%

Aracaju: 10,9% 

Teresina: 10,8%

Salvador: 8,0%

São Luís: 8,0%

Fonte: Vigitel 2021

Sobre o ISD

O Instituto Santos Dumont (ISD) é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.

Fonte; g1

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Gás de cozinha já custa quase 10% do salário mínimo

O botijão de gás de 13 quilos já custa quase 10% do salário mínimo. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o botijão foi vendido em média a R$ 113,24 na última semana, o equivalente a 9,3% do salário, hoje em R$ 1.212.

Na média mensal, segundo o Observatório Social da Petrobras, organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o preço do botijão chegou a R$ 113,48, alcançando o maior valor real da série histórica, que tem início em julho de 2001.

O valor é mais do dobro do auxílio gás pago pelo governo federal às famílias de baixa renda: previsto para bancar metade do preço de um botijão, o benefício hoje é de R$ 51 – 44,5% do preço médio.

Segundo o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), o gás de cozinha voltou a comprometer o salário mínimo na mesma proporção de 2007.

“Nesses 15 anos, com a manutenção do preço do gás de cozinha e a valorização do salário mínimo essa proporção foi caindo, mas houve uma inversão em 2017 com a alta dos valores do GLP e o aumento real do salário mínimo”, ressalta.

Ele apontou, ainda que a situação fez crescer o uso da lenha para cozinhar entre os brasileiros: a partir de 2017, ela superou o GLP. "E, em 2020, esse consumo já era 7% maior do que o de GLP”, afirma o economista.

Fonte: g1

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Casos de dengue dobram em todo o Brasil em 2022

Os casos de dengue dobraram, em todo o país, de janeiro até agora, em comparação ao mesmo período do ano passado. O Jornal Hoje mostra que a preocupação com outras doenças também transmitidas pelo aedes aegypti também cresce.

Segundo o último boletim do ministério da Saúde, já são quase 465 mil casos (464.255 casos) de dengue no país. Um aumento de mais de 100% em comparação ao ano passado. 131 pessoas morreram por causa da doença e outras 191 mortes ainda são investigadas.

Descarte irregular de lixo no Alto Tietê provoca o surgimento de casos de dengue — Foto: Reprodução/Diário TV

Além da dengue, o aedes aegpyti transmite outras doenças, como chikungunya e o zika vírus, que em grávidas, pode causar microcefalia nos bebês.

No Brasil, foram registrados 1.480 casos de contaminação por zika, aumento de 31,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os infectologistas alertam que a contaminação da mãe, em qualquer momento da gestação, pode prejudicar o desenvolvimento do bebê.

“Pode gerar microcefalia, pode gerar cegueira, calcificação cerebral, retardo mental ou todos eles juntos, E isso também pode ocorrer e ser observado depois do nascimento. Muitas vezes você faz esse acompanhamento durante a gestação e não consegue confirmar e aí a criança nasce e pode apresentar essas alterações que comentei”, explica o infectologista Alexandre Costa.

Para evitar essas doenças e a proliferação do mosquito é preciso tomar cuidado com o acúmulo de água.

“Eu tenho 20 anos que combato esse mosquito e não muda. Por mais que as pessoas sejam orientadas a não deixar água parada nos quintais a gente encontra, a não acumular lixo, a gente encontra lixo. É complicado, nessa parte assim o ser humano é falho, porque orientação a gente passa, mas não seguem”, alerta o agente de endemias Divino Carlos.

Fonte: g1

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Armas de caça de sogro foram usadas para matar família em condomínio de Porto Alegre, diz polícia

As duas armas usadas para matar cinco pessoas da mesma família, nesta quarta-feira (27), em um condomínio de casas na Zona Sul de Porto Alegre, pertenciam ao sogro de Octávio Driemeyer Júnior, de 44 anos, suspeito de atirar contra quatro familiares e cometer suicídio.

Elas eram espingardas de caça, segundo a polícia, registradas no nome do homem. As identidades não foram divulgadas.

"Pela numeração que a gente obteve, elas pertenceriam ao sogro, e temos relatos antes mesmo disso que [ele] era a única pessoa próxima que poderia ter armas. Usava para caçar", afirma o delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, titular da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (4ª DHPP).

O tenente-coronel Eduardo Cunha Michel, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), disse que Driemeyer teria usado duas espingardas calibre 12 para matar o filho de 14 anos; a esposa, de 45; a sogra, de 81; e a própria mãe, de 79 anos. Em seguida, teria usado uma das armas para se matar.

O delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, da 4ª DHPP, informou ainda que uma sexta moradora, que também é da família, estava no andar inferior da residência, mas não sofreu nenhuma tentativa de homicídio.

O sogro morou com os familiares enquanto realizava um tratamento de saúde, e faleceu poucos dias antes — no sábado (23), conforme informações preliminares obtidas pela polícia.

"Ele, por um bom período, estava acamado e cuidado na casa. Provavelmente [o suspeito] teve contato e acabou levando [as armas] à residencia e até projetando cometer o crime", avalia Pohlmann.

Cinco pessoas da mesma família foram mortas nesta quarta-feira (27) em um condomínio de casas na Zona Sul de Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

Moradora tomou remédio na noite anterior

A Polícia Civil aguarda os laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) para saber se a família havia ingerido algum medicamento na noite anterior aos crimes. A familiar que foi poupada relatou que o homem teria oferecido um remédio para que ela pudesse dormir, e que ela tomou por não ter suspeitado a atitude.

"[Ela] acabou não presenciando [os crimes]. Os exames laboratoriais do sangue e da urina é que vão nos dizer que possa ter dado algum tipo de medicamento, que química foi utilizada", observa Pohlmann.

Conforme o 1º BPM, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo e entraram em contato com a Brigada Militar (BM) por volta das 8h. Na casa, que fica no bairro Santa Tereza, Zona Sul da CApital, os policiais encontraram os corpos dentro dos quartos.

O local foi isolado pela BM para que a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) pudessem coletar provas. Não foram divulgadas suspeitas da motivação do crime.

Fonte: g1

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Mulher flagrada fazendo sexo com sem-teto no DF fala pela 1ª vez sobre o caso: 'Me sinto dilacerada'

A mulher flagrada pelo marido fazendo sexo com um morador de rua, em Planaltina, no Distrito Federal, falou nesta quarta-feira (27) pela primeira vez sobre o ocorrido (veja mais no vídeo acima). O caso ocorreu no mês passado e ganhou repercussão nacional. Em uma rede social, Sandra Maria Fernandes escreveu que viveu momentos difíceis (leia a íntegra do post ao fim desta reportagem).

"Passei por dias muito difíceis, nunca me imaginei naquela situação. Eu me sinto profundamente dilacerada pelo ocorrido", afirma.

Sandra Mara diz que teve um surto e que vai procurar por justiça por "ter sido usada como objeto de prazer durante delírios e alucinações que confundiram minha mente e me colocaram num contexto nojento e sórdido".

Em 9 de março, o marido de Sandra, o personal trainer Eduardo Alves, de 31 anos, foi filmado agredindo o sem-teto Givaldo Alves, de 48 anos, após flagrá-lo com Sandra dentro do carro da família.

À polícia, o personal trainer disse ter pensado que a esposa estivesse sendo estuprada. Também contou que ela enfrentava "problemas psicológicos". Após o ocorrido, a mulher foi levada a uma instituição de saúde, onde passou por tratamento médico.

Após a confusão, Givaldo recebeu atendimento no Hospital Regional de Planaltina. Ele alegou que não conhecia a mulher e que não sabia que ela era casada. Também negou qualquer possibilidade de violência sexual. Em depoimento à polícia, o sem-teto disse que foi abordado por Sandra e que ela o chamou "para brincar".

Em áudios gravados pela própria mulher e que circularam à época da divulgação caso, ela contou que manteve relações sexuais consensuais com Givaldo. Sandra disse que enxergou Deus e o próprio marido no homem.

Surto e humilhação

No post, Sandra diz ter sido vítima de humilhação após a repercussão do caso: "Fui taxada como uma mulher qualquer, uma mulher promíscua, uma mulher com fetiche, uma traidora".

"Eu sempre soube que vivemos numa sociedade desigual, mas eu não escolhi ter um surto, eu não escolhi ter sido humilhada, eu não escolhi ter minha vida exposta e devastada!", escreveu.

Ela também agradece ao marido, aos familiares e aos profissionais de saúde que trabalharam do tratamento.

"Agradeço ao meu esposo por tudo que ele fez por mim. Ele me defendeu durante e depois do ocorrido, pois sabe que em condições normais eu jamais teria permitido passar por aquilo."

Montagem mulher que fez sexo com sem-teto — Foto: Reprodução

Investigação do caso

As imagens das câmeras de segurança mostram que, no dia do flagra, Eduardo arrancou o sem-teto Givaldo Alves de dentro do veículo e o agrediu. No vídeo é possível ver que, depois de apanhar, o morador de rua saiu correndo. A mulher ficou na calçada e chegou a cair no chão, de joelhos, junto ao marido.

À época, Givaldo afirmou que entrou no automóvel e, enquanto estava nu, tendo relações sexuais com a mulher, Eduardo invadiu o veículo e "uma briga começou".

Em um áudio que circulou na época em que o caso foi tornado público, Sandra afirmou: "Eu não conseguia nem falar e nem abrir meus olhos. Meu coração estava acelerado, mas eu não conseguia sentir ódio do homem que fez isso comigo porque eu só enxergava Deus nele. Eu só enxergava Deus. Não sei explicar".

A 16ª Delegacia de Polícia, de Planaltina, abriu investigação para apurar o caso. Em nota, a corporação informou que o inquérito ainda não foi finalizado e que o procedimento é sigiloso.

Sem-teto Givaldo Alves, de 48 anos, afirma que foi procurado por mulher de personal trainer, em Planaltina, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

O que diz a mulher

Veja, abaixo, a íntegra do texto publicado por Sandra:

"Olá me chamo SANDRA MARA FERNANDES , sou a mãe da [...] e a esposa do @eduardoalvestrainer . Venho através dessa postagem agradecer as pessoas que se levantaram para me defender quando eu não tinha condições.

Passei por dias muito difíceis, nunca me imaginei naquela situação. Eu me sinto profundamente dilacerada pelo ocorrido. Hoje eu tenho ciência de tudo o que foi dito enquanto eu estava internada e sendo cuidada por médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais.

Fui VÍTIMA de chacotas, humilhações em rede nacional. Fui taxada como uma mulher qualquer , uma mulher promiscua , uma mulher com fetiches , uma traidora. E mais ofendida ainda por ter sido atacada por outras mulheres que entenderam que eu merecia o pior.

Eu sempre soube que vivemos numa sociedade desigual, mas eu NÃO escolhi ter um SURTO, eu NÃO escolhi ter sido HUMILHADA, eu NÃO escolhi ter minha vida EXPOSTA e DEVASTADA!

Então, na condição onde estive eu sei que tinha legitimo DIREITO de ser DEFENDIDA. Agradeço ao meu esposo por tudo que ele fez por mim. Ele me defendeu durante e depois do ocorrido, pois sabe que em condições normais eu jamais teria permitido passar por àquilo. Agradeço também ao meu pai, minha madrasta , meus irmãos e amigos , que me acolheram e ajudaram o Eduardo e a [...]. Sou profundamente grata aos profissionais que me ajudaram a compreender o que estava acontecendo quando eu já NÃO TINHA domínio da minha própria vida.

Hoje eu busco na JUSTIÇA os meus DIREITOS, pois nunca faltei com respeito com ninguém e não merecia ter sido tratada como uma qualquer, e , principalmente , ter sido usada como OBJETO de prazer durante DELÍRIOS e ALUCINAÇÕES que confundiram minha mente e me colocaram num contexto NOJENTO e SÓRDIDO. Sigo BATALHANDO, um dia de cada vez para retomar a minha existência e vou conseguir porque DEUS é maior e infinitamente bom !".

Fonte: g1

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Cortado na barriga: polícia conclui que namorada agrediu jovem e que casal estava sozinho em praia

A Polícia Civil concluiu que a namorada do jovem que acordou com um corte profundo na barriga e parte do intestino exposto na Praia do Ermitão, em Guarapari, no Espírito Santo, no dia 16 de janeiro, foi a autora dos ferimentos do estudante e que o casal estava sozinho no local.

A informação foi divulgada em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (27) e consta no relatório final do inquérito policial, que decidiu pelo indiciamento da namorada. Com base nas conclusões apresentadas pela Polícia Civil, a Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público estadual no dia 19 deste mês, tornando Lívia Lima Simões Paiva Pedra, de 20 anos, ré. Relembre o caso do jovem cortado na barriga em praia.

As versões da denúncia do MP e a apresentada pelo casal diferem. O casal diz que foi atacado.

"Uma investigação difícil para a Polícia Civil. Tratava-se de um casal, um local ermo, de madrugada, não tinha testemunha, outras informações, a não ser o casal. Foi dificultada em relação a isso, mas o delegado reuniu informações para indiciar a moça por ela apresentar lesões nas mãos e o rapaz ter tido um corte grotesco. Chega a conclusão que possivelmente foi a moça, utilizando de elemento cortante, que retirou o intestino do rapaz", disse o delegado-geral da Polícia Civil do ES, José Darcy Santos Arruda.

Ele adicionou que "o ferimento que ela apresenta nas mãos, o corte, e ter somente os dois, leva a autoridade policial a entender que foi ela que praticou".

O delegado responsável pela investigação, Franco Malini, falou sobre os elementos que levaram ao indiciamento da jovem. Segundo ele, o corte deve ter sido feito com um caco de vidro.

"Um dos elementos que nos levaram a concluir é uma ligação que ela fez com a própria mãe. Tinha combinado um horário, porem não retornou. A partir de então a família começou a procurá-la. Somente 2h20 da manhã a mãe conseguiu contato com ela, ela atendeu, e foi quando a mãe relata que escutou a voz da filha, apenas, durante 50 minutos de ligação, e em alguns momentos escuta o rapaz falar 'Praia do Ermitão' e deduziu onde estavam", explicou.

O delegado explicou que os cortes que a namorada apresentava nas mãos indicam um ataque dela contra alguém.

"Essa investigação não poderia se basear em provas testemunhais. Apenas duas pessoas estavam no local e, de acordo com a legislação, devem colaborar com as investigações. Ambos dizem não se lembrar do que ocorreu. A nossa conclusão foi que só estavam eles. O segundo ponto são as lesões que a menina apresenta na mão, lesões típicas de corte. Ela possivelmente deu soco no rosto do rapaz e fez o corte na barriga, por conta do corte que tem na mão", relatou.

Ainda de acordo com o delegado, ambos confirmaram o uso de "quadradinho", que seria LSD, e disseram não se lembrar o que houve após terem alucinações. Só se recordam de acordar e ele estar com a barriga aberta.

O perito Fabrício Pelição, chefe do Departamento de Laboratório Forense, disse que o rapaz não passou por exame toxicológico, pois estava internado e impossibilitado por conta dos ferimentos, mas que o cabelo da jovem foi analisado. De acordo com o perito, o tempo entre o fato e a coleta de material atrapalha as investigações.

"O rapaz não realizou exame corporal, nenhum tipo de coleta para exames laboratoriais. A moça veio fazer exame, e teve amostra de cabelo coletada, mas ainda há pendência de resultado. As amostras devem ser coletadas no menor tempo possível, mas existem algumas possibilidades de análise."

"Se formos analisar sangue, estaremos sempre falando de algumas poucas horas da coleta, urina mais horas e até dias, e cabelo traz possibilidade de ser detectado de tempo maior, mas é difícil como nesse caso se foi em um único uso [de utilização de droga]. Depois de várias semanas, foi necessário coletarmos essa amostra de cabelo", contou.

Versão da polícia e da denúncia do MP

A denúncia que acompanha o indiciamento feito pela Polícia Civil foi entregue à Justiça no final de março. O documento diz que Lívia agiu "por motivação desconhecida e impulsionada pelo uso de drogas".

Ela foi denunciada por lesão corporal grave, mas não foi solicitada sua prisão e ela deve responder em liberdade. Caso seja condenada pelo crime, a pena é de prisão de dois a oito anos.

"A denunciada, utilizando objeto cortante, golpeou a barriga do réu e o rosto dele, causando-lhe as lesões gravíssimas estampadas nas fotos e vídeos juntadas aos autos, bem como no prontuário médico, que determinaram a debilidade permanente do intestino delgado da vítima, deformidade permanente e fratura da cavidade nasal e seio maxilar", diz um dos trechos do documento.

Por conta dos ferimentos, o estudante chegou a ser internado duas vezes.

Versão do casal

O advogado contratado pelas famílias dos jovens disse que o casal foi vítima de um ataque praticado por terceiros.

O advogado Lécio Machado disse que o casal fazia um luau na praia quando foi vítima do ataque.

A imagem de uma conversa do rapaz em um grupo passou a circular na internet e teve a veracidade confirmada pelo advogado da família. Nela, o rapaz também diz que ele e sua companheira foram vítimas de um ataque.

O casal continua junto, de acordo com o depoimento da vítima à polícia.

Relembre o caso

O rapaz e a namorada passavam parte da noite no local entre 15 e 16 de janeiro. A Praia do Ermitão fica dentro de um parque ambiental no município e é necessário passar por uma trilha para chegar. Durante a noite o caminho é fechado, mas não impediu que eles entrassem de forma irregular.

Segundo o comandante do batalhão da Polícia Militar da região de Guarapari, na madrugada do dia 16 os policiais receberam uma informação de uma confusão na Praia do Ermitão, e que uma pessoa estava ferida.

Uma equipe foi até o local, mas encontrou apenas uma bolsa, que foi entregue na delegacia. No dia seguinte, a PM soube que havia um rapaz ferido naquela região, que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na ocasião, o advogado contratado pela família do rapaz e de sua namorada, Lécio Machado, disse que o casal fazia um luau na praia quando foi vítima de um ataque praticado por terceiros.

'Apagaram' após uso de droga

Em depoimento à Polícia Civil, a jovem que estava com o rapaz ferido contou que o casal usou drogas e álcool no local. Segundo ela, os dois "apagaram" depois de usar os entorpecentes.

Ela confirmou que os fatos aconteceram na praia e que ela pediu ajuda aos vigias do parque no qual a praia é localizada por volta das 2h. Um vídeo mostra o jovem sendo resgatado já ferido, na manhã do dia 16.

Mesmo ferido, o jovem conseguiu dizer onde estava para a mãe da namorada.

Segundo o laudo médico, o rapaz tinha lesões no rosto (boca, orelha e sobrancelha) e fratura no nariz, além do ferimento na barriga.

O prontuário médico do jovem obtido com exclusividade pelo g1 e pela TV Gazeta mostra vestígios de dosagem alta de fentanil no sangue dele. A substância – um anestésico e analgésico opioide de uso controlado – é 50 vezes mais potente que a heroína e 100 vezes mais forte que a morfina.

Fonte: g1

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Mulher descobre traição após jovem expor em rede social conversa que ouviu em ônibus no ES

Assim que escutou uma conversa na qual um homem admitia enganar a namorada para se encontrar com outra mulher, o capixaba Guilherme Lemos, de 19 anos, relatou todo o episódio em seu Twitter. A publicação viralizou tanto que chegou até mesmo aos envolvidos, agora ex-namorados.

Publicação de capixaba expondo traição viralizou no Twitter — Foto: Reprodução/Twitter

Tudo aconteceu quando Guilherme estava dentro de um ônibus, em Vitória, capital do Espírito Santo, na última segunda-feira (25). Foi dentro do coletivo que ele ouviu a conversa do então namorado de Lorrayne Gonçalves, identificado apenas como André.

Por telefone, André contava que mentia para a companheira ao falar que ia jogar futebol, quando na verdade se encontrava com outra mulher, identificada como Poliana.

Assim que escutou a conversa, Guilherme expôs toda a situação em uma postagem no Twitter. A intenção, de acordo com ele, era contar apenas para os seus seguidores, mas em apenas dois dias a publicação alcançou mais de 17 mil curtidas e mais de 2200 repostagens.

"Fiz o post no momento em que estava ouvindo, depois de ter conseguido informações suficientes. A motivação foi apenas contar para os meus seguidores porque era algo atípico, não imaginei que fosse ter essa repercussão. O André, agora ex dela, estava falando sobre ficar com a Poliana", contou Guilherme.

O alcance da publicação fez com que os envolvidos aparecessem. Lorrayne Gonçalves repostou o relato e disse estar "agradecida" pela traição ter sido revelada.

No post, Guilherme diz que o namorado traía a mulher com a irmã dela. No entanto, segundo Guilherme, Lorrayne comentou sobre o caso na própria rede social e explicou que Poliana, que foi citada por seu ex no ônibus, não é sua irmã. André havia se referido a ela dessa forma porque a amante e Lorrayne cresceram juntas, como amigas.

"A Lorrayne não entrou em contato comigo diretamente, apenas respondeu meu tweet com um rt [repostar] e um comentário. Ela negou que era a irmã quando eu perguntei e depois de um tempo apagou esse tweet, mas não sei o motivo", explicou o jovem.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia obtido contato com Lorrayne, que apagou o perfil nas redes sociais.

Mesmo tendo sido feito há dois dias, o relato de Guilherme continua sendo comentado e curtido na rede social. De lá pra cá, além dos mais de 2000 novos seguidores obtidos com a repercussão do caso, o jovem expôs outro caso parecido, mas por enquanto sem desfecho.

Publicação de capixaba viralizou na rede social e novos relatos sobre traições surgiram — Foto: Reprodução/Twitter

Fonte: g1

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Toffoli dá mais prazo para estados e municípios investirem recursos que financiarão internet de estudantes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nesta quarta-feira (27) o prazo para que Estados e municípios possam investir o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública.

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo contra uma lei aprovada em 2021 pelo Congresso e que prevê o repasse da verba a estados e ao Distrito Federal (veja mais abaixo). O objetivo da norma é custear acesso à internet, com fins educacionais, para alunos e professores da educação básica na rede pública.

Com a decisão, governadores e prefeitos terão até o fim de dezembro para aplicar os recursos. O que não for devidamente investido terá que ser devolvido até março de 2023.

Em dezembro, Toffoli já havia estendido por seis meses o período para que estados e municípios usassem os recursos. Isso porque o governo federal não tinha efetivado a transferência dos valores e recorreu ao STF contra a lei que prevê o investimento.

O prazo inicial para a transferência se encerraria em julho do ano passado. O Supremo, porém, ampliou para agosto e depois para março.

Na nova decisão, Toffoli afirmou que a viabilidade da política pública pode ser dificultada diante da fixação do prazo para a aplicação dos recursos pelos Estados e pelo Distrito Federal.

“Elaborar uma política pública que garanta a conectividade à internet a cada um desses beneficiários demanda tempo, planejamento, organização e articulação entre os órgãos competentes, tudo isso com observância aos trâmites administrativos que garantem a publicidade dos atos praticados e a idoneidade do processo, bem como respeitando as condições estipuladas pelo ente federal”, diz a decisão.

O ministro ressaltou que a União adotou os trâmites administrativos cabíveis para o cumprimento da determinação legal, dentro do prazo designado na decisão do Supremo.

Governo federal questiona

O projeto que deu origem a lei que prevê o repasse da verba a estados e ao Distrito Federal chegou a ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em março do ano passado. No entanto, o veto foi derrubado pelo Congresso e a lei foi promulgada em junho.

Ao Supremo, Bolsonaro afirmou, por meio da AGU, que a lei representa afronta ao devido processo legislativo, uma vez que foi proposta por iniciativa parlamentar.

O governo argumentou ainda que a lei viola as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais no curso da atual pandemia e fere o teto de gastos, podendo impactar a estruturação e custeio de ações governamentais de acesso à educação adotadas no contexto da pandemia. O Supremo ainda vai analisar a ação de Bolsonaro contra a lei.

Fonte: g1

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Moraes manda PGR se manifestar sobre conclusão de que Bolsonaro não interferiu na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (27) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal no inquérito que apura suposta interferência de Jair Bolsonaro na interferência da corporação.

"Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação", ordenou o ministro.

Caberá à PGR avaliar se propõe o arquivamento do caso, se pede mais diligências ou se oferece denúncia, uma acusação formal à Justiça.

Em documento enviado à Corte no fim de março, a PF concluiu que não há elementos de crime na conduta do presidente no caso.

O relatório é parte do inquérito aberto em 2020 pelo Supremo a pedido da PGR. A investigação se baseou em acusações contra Bolsonaro feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Quando se demitiu do cargo de ministro da Justiça, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado pelo próprio Moro.

O relatório da PF

Segundo a PF, o presidente foi investigado pelos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.

No relatório, a corporação concluiu que não houve elementos suficientes para caracterizar a ocorrência das infrações e que também não houve delito na atuação do ex-ministro Sérgio Moro. 

"Concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assim como também ao Senhor Sérgio Fernando Moro", afirma o documento.

"No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal", diz o relatório da PF.

Para a PF, a conduta do ex-ministro da Justiça também não fere a lei penal, já que Moro não teria imputado ao presidente a prática de um crime.

"Não há elementos indiciários que demonstrem a falsa imputação de crime pelo noticiante, o que enseja igual arquivamento".

Em relação a Bolsonaro, a corporação concluiu que não há indícios de que os atos relativos à nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da PF foram praticados com objetivos pessoais.

"Não há elementos mínimos suficientes para afirmar que os atos de exoneração e nomeação do Diretor-Geral da PF foram praticados para atender interesses pessoais ou políticos do Presidente da República ou de seus filhos e políticos aliados", diz o texto da PF.

De acordo com o relatório, "mesmo na hipótese de que o ato de exoneração do DPF [diretor-geral da Polícia Federal] Valeixo para a nomeação do DPF Ramagem tenha infringido princípios da administração pública, sobretudo o princípio da impessoalidade, não há nos autos indícios consistentes que corroborem com essa tese".

Segundo o documento, uma fotografia divulgada na imprensa que mostra Ramagem e integrantes da equipe de segurança do então candidato Jair Bolsonaro ao lado de um dos filhos do presidente "não é o bastante para afirmar, com convicção, qualquer relação estreitamente pessoal que atentaria contra o princípio da impessoalidade na nomeação do delegado de Polícia Federal".

Fonte: g1

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