Ação popular pede retorno às aulas nas escolas particulares do RN

Um ação popular impetrada na segunda-feira (31) no Tribunal de Justiça do RN está pedindo a liberação judicial para retorno às aulas nas escolas particulares do RN. O autor é um economista chamado Werner Jost. Em suma, por meio de seus advogados, ele requer "o imediato retorno às aulas presenciais da rede privada de ensino no Rio Grande do Norte, seguindo os Protocolos de Biossegurança necessários, tomando-se por analogia o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais divulgado pelo MEC".

Ainda no pedido é especificado que esse retorno se dará "em sistema de oferta híbrido de aulas telepresenciais e presenciais, com manutenção de até 50% dos alunos em sala de aula, uso obrigatório de máscaras por alunos, professores e colaboradores, fornecimento de álcool gel 70%, além de distanciamento entre as mesas de cada aluno, dentre outras medidas de prevenção previstas no mencionado protocolo e recomendadas pela OMS, suspendendo, portanto, os efeitos concretos da prorrogação da suspensão determinada pelo Decreto Estadual n.º 29.928/2020, artigo 1.º, até o julgamento definitivo desta ação".

Além disso, a ação também requer que a Justiça declare "parcial e incidentalmente a inconstitucionalidade do Art. 1.º do Decreto Estadual n.º 29.928/2020 para, confirmando a liminar, cassar os seus efeitos concretos em relação as escolas da rede privada de ensino do Rio Grande do Norte". 

Um dos argumentos apresentados é que no Rio Grande do Norte "praticamente 100% das demais atividades econômicas potencialmente aglomeradoras já retomaram suas atividades com Protocolos de Biossegurança questionáveis, especialmente bares, shoppings centers, comércios de rua, a exemplo do Alecrim, feiras livres e praias".

De acordo com a ação, esses exemplos têm "gerado, constantemente, focos de aglomerações, sem que se note um impacto nos números da pandemia na região potiguar, que vem em pleno decréscimo desde que o RN atravessou o platô no início de julho deste ano, atualmente com taxa de transmissão segura (0,69) e percentual de ocupação de leitos abaixo de 40% (quarenta por cento)".

A ação deve ser redistribuída após a juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira determinar que o processo seja redistribuído por sorteio. Só após essa redistribuição é que o pedido liminar será julgado.

Fonte: Tribuna do Norte

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SEEC finaliza protocolo para retomada das aulas presenciais

A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Lazer (SEEC/RN) entregou, nesta segunda-feira (31), o protocolo de retorno às aulas para as escolas públicas e privadas no Rio Grande do Norte ao Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento visa nortear a rede de ensino no tocante às diretrizes para o retorno das atividades presenciais. A expectativa é de que o documento seja avaliado nesta quarta-feira, 2, numa reunião que vai envolver membros do Comitê Científico e interlocutores da educação no Estado, entre públicos e privados.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, ainda não há uma data definida para o retorno das aulas presenciais no Estado, uma vez que a SEEC espera a avaliação do Comitê Científico nesta quarta. “É um documento potiguar para esse retorno, desde as normas, questões pedagógicas e as questões de biossegurança”, antecipou o titular da SEEC. O protocolo foi firmado junto a quinze entidades que formam o Comitê Estadual da Educação, que desde o início da pandemia discute formas de retomada das atividades escolares presenciais. “Esse é um protocolo com diretrizes, faz toda uma contextualização e traz as nossas sugestões como orientações. A partir disso, cada rede vai construir o seu protocolo”, explicou Marques.

Ele disse, ainda, que a pasta está debatendo e procurando padronizar a questão dos ciclos de aulas com os estudantes, numa sistemática que pretende unificar anos letivos. Esses ciclos vão alterar a grade curricular e a ideia é fazer vinte meses de aulas, equivalente a dois anos, em treze meses. O secretário informou que o objetivo é criar um período letivo para não atrasar o aprendizado dos estudantes, ao passo que as avaliações são feitas nos momentos adequados para o alunado.

“Estamos tentando evitar a evasão e o abandono. Com o ciclo, enquanto estiver nessas aulas não presenciais, não estamos fazendo avaliações para progressão. São avaliações diagnósticas, manda material, exercício. As avaliações seriam só no retorno presencial, acho que nesse período não é bom. Seja em que tempo for, vamos fazer as avaliações novamente. O aluno continua no 4º, mas no ciclo já vê conteúdos do 4º e do 5º juntos.”, informou.

Escolas particulares 

Independentemente, as escolas privadas do RN já viabilizaram um documento relativo à biossegurança  e também aguardam o parecer do Comitê Científico para definição de perspectivas. No dia 7 de agosto,  a secretária adjunta da SEEC/RN, Márcia Gurgel, chegou a afirmar que não via problema no retorno das escolas particulares acontecer antes das públicas.

De acordo com Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do RN (Sinepe-RN), a parte de biossegurança do protocolo feito pela entidade foi viabilizado junto ao Sebrae e ao Sesi. O documento foi entregue no último dia 27 À Sesap/RN para avaliação do Comitê Científico. 

As gestões das escolas precisam responder um questionário de nove páginas, intitulado “Diagnóstico: Boas Práticas Higiênico-Sanitárias e Cuidados Contra a Covid-19”. Esse documento norteia as gestões no tocante a equipamentos de proteção individual e coletiva, condutas de higiene e etiquetas respiratórias e higienização dos equipamentos. As escolas precisam obter um selo para estarem aptas ao retorno, explicou Alexandre Marinho.

“As escolas fizeram convênios com o Sebrae e o Sesi e os protocolos foram feitos de acordo com as orientações desses órgãos, então as escolas adquiriram um selo de segurança. Outras ainda estão no processo, estão terminando essa semana”, disse Marinho, informando que a solicitação feita ao Comitê Científico foi de que as aulas da rede infantil fossem retomadas antes das demais níveis. 

“Esse protocolo prevê também que professores e  funcionários que tenham comorbidades, obviamente vão ficar em casa em trabalho remoto, e também dá a opção para as famílias, se quiserem as aulas presenciais ou remotas, como vem acontecendo”, destacou Alexandre Marinho, alegando que uma pesquisa feita entre pais das escolas particulares mostrou que 30% queria o retorno das aulas presenciais. “Vamos atender esse público. Muitos dos que estão querendo é em diante dessa flexibilização, os pais estão trabalhando e não têm onde deixar os filhos”, contou.

Prefeitura prorroga suspensão de aulas até 30/9

A Prefeitura de Natal publica, no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (1) decreto que prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de Ensino até o próximo dia 30 de  setembro. O decreto 12.039, em vigor até essa segunda-feira (31) suspendia as aulas na capital até esta segunda-feira. O Executivo  avaliou e considerou a necessidade de manter a suspensão das aulas presenciais.

Em Natal, ainda não há um protocolo específico para a volta às aulas. O documento deverá ficar pronto somente no final da próxima semana, segundo informou a secretária de Educação de Natal à TRIBUNA DO NORTE, Cristina Diniz. 

Segundo a secretária, o protocolo de retorno da rede está sendo elaborado junto ao Comitê Científico municipal. A ideia é que a volta tenha formato “híbrido”, ou seja, com aulas presenciais e remotas, para pais e alunos que optem em não voltarem às atividades em sala de aula. Mas, segundo ela, ainda não é o momento para o retorno. Ela cita o exemplo de Manaus, que precisou adiar a volta após 342 profissionais da educação testarem positivo, com 104 deles com o vírus ainda ativo. Ela afrimou compreender a situação das escolas particulares e elogia o protocolo já apresentado, mas crê que o melhor cenário é todas voltarem juntas.

“O protocolo está bem elaborado, quanto a essas condições sanitárias, de biossegurança, de pessoal, revezamento, de ter esses materiais individuais disponíveis. Entretanto, temos que lembrar que estamos lidando, tanto na escola particular quanto na pública com o mesmo público que são pessoas e que estamos vivendo dentro do problema que é a pandemia”, declarou. 

Ela citou ainda fatores externos, como o fato de professores e servidores andarem de ônibus ou não possuírem meios de transporte próprio. De acordo com Cristina Diniz, a possibilidade analisada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) é de que uma possibilidade de ensino híbrido para os alunos, com uma parte das aulas de forma presencial e a outra de forma remota. Segundo ela, numa projeção inicial, as escolas funcionariam com 33% da capacidade.

Com relação à expectativa inicial das escolas privadas em retomarem presencialmente o ensino infantil, num primeiro momento, Cristina Diniz avaliou que haverá uma dificuldade no cumprimento desses protocolos.

“Nos preocupa demais esse retorno das crianças pequenas porque elas não têm condições de seguir um protocolo de distanciamento, uso de máscaras, que não é recomendado para menores de dois anos. Não pode ter o toque, colocar nada na boca, o colo da professora. As crianças não têm a compreensão para cumprir esses protocolos que estão vigorando hoje”, declarou.

Alexandre Marinho pensa diferente quanto a essa situação. Para ele, os quase seis meses em confinamento em casa propiciaram aos pais uma reeducação da higiene aos filhos, prática que pode ser utilizada na escola. “Durante esses seis meses, os próprios pais já educaram essas crianças de uma maneira diferente. Nesse chamado “novo normal”, eles já vêm nessa situação. O que queremos é que não seja de vez, mas que seja paulatinamente. Falamos em educação infantil porque estamos vendo exemplos em outros estados”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

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Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.067 para 2021

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentado nesta segunda-feira (31) pela equipe econômica. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, o governo tinha estimado que o piso de 2021 seria de R$ 1.079.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

Os valores ainda podem mudar no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).

O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o INPC. Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano passado.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Ao conceder um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

Previsão do PIB/2021

Brasília, 31 (AE) - O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentado nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano será de 3,20%. A projeção se refere à última estimativa oficial, feita pela pasta em julho. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso em abril, a previsão era de R$ 3,30%.

A estimativa da equipe econômica para a Selic média em 2021 é de 2,13% ao ano, ante 4,33% na LDO. O PLOA também traz a projeção de um câmbio médio de R$ 5,11 no próximo ano, ante R$ 4,29 na LDO.

A estimativa de alta da massa salarial nominal é de 4,05% em 2021, ante 5,95% prevista em abril. Já a projeção da PLOA para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 é de 3,24%, ante 3,65% estimado na LDO. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que reajusta o salário mínimo - a projeção é de 2,09%, ante 3,19% de abril.

Para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de 2021, a previsão é de 4,11% na proposta de Orçamento, ante 4,00% previsto na LDO.

Fonte: Tribuna do Norte

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RN tem 61.991 casos confirmados e 2.265 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 61.991 casos confirmados e 2.265 mortes por Covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (1º). São nove óbitos a mais que o registrado no dia anterior. Outros 217 óbitos estão sob investigação.

O estado tem ainda 26.210 casos suspeitos e outros 116.078 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 37.767. Os casos inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", permanecem em 52.768.

A Sesap informou também que 253 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 197 na rede pública e 56 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 41% na rede pública e de 20,2% na rede privada.

De acordo com o boletim, 157.810 testes de coronavírus foram realizados no estado, sendo 76.410 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 81.400 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

61.991 casos confirmados

2.265 mortes

37.767 confirmados recuperados

26.210 casos suspeitos

116.078 casos descartados

RN tem 61.991 casos confirmados de Covid-19 — Foto: Alex Régis

Fonte: G1

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TCE aponta que um terço das escolas da rede pública não planejou retomada de aulas no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) divulgou nesta terça-feira (1º) um levantamento no qual apontou que aproximadamente um terço das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo incluiu a rede estadual de ensino e de 12 municípios potiguares - Assú, Afonso Bezerra, Espírito Santo, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Natal, Paraná, São José de Mipibu, Triunfo Potiguar e Vera Cruz.

Levantamento inclui dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e de 12 municípios potiguares — Foto: Secom/PMN

De acordo com o TCE, 31% dos gestores públicos relativos à amostragem afirmaram não ter iniciado qualquer preparação para o retorno às aulas do período letivo de 2020.

A relatora do processo, conselheira Maria Adélia Sales, votou pela expedição de uma série de recomendações aos gestores da rede pública, sendo acompanhada por unanimidade pelos demais membros do Pleno, durante a sessão desta terça-feira. Entre as recomendações estão a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene; a elaboração de planejamento para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias; e a elaboração de estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos.

O levantamento também identificou que 85% das secretarias de educação dizem ter ofertado aulas ou conteúdos pedagógicos durante a pandemia e que 69% delas não realizaram atividades de capacitação para os professores. Foram utilizadas ferramentas on-line e off-line para a oferta de conteúdo pedagógico. "Aos estudantes que têm acesso à internet, são disponibilizadas aulas via Google Classroom, aplicativo ou vídeos e arquivos no formato PDF e em redes sociais, e para os que não têm acesso, a interação se faz por meio da entrega de conteúdos impressos, apostilas e livros complementares", aponta o estudo.

As adequações do espaço físico e adoção de medidas sanitárias são as principais preocupações dos gestores. "Percebe-se nas redes que estão se preparando para o retorno às aulas presenciais uma preocupação com o espaço físico escolar, a adoção de medidas sanitárias e de higiene, a preparação de planos estratégicos para diagnóstico da aprendizagem, combate ao abandono, à evasão escolar e às defasagens, assim como cumprimento das 800 horas letivas", detalha o levantamento.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informa que "nesta semana foram entregues para análise do comitê científico da Saúde as diretrizes para a organização do retorno das atividades presenciais nos sistemas estadual e municipais de ensino. Com esse documento, as redes farão seus protocolos de retomada. As escolas terão um referencial para organizar seus espaços, seja aquelas que já tenham iniciado, ou não, movimentos de adequações".

Diz ainda que "já vem realizando análises e discutindo com gestores sobre diversos temas ligados ao retorno, como compras de equipamentos e novas ambientações que as unidades de ensino terão de configurar" e "reforça que em nenhuma unidade de ensino as aulas serão retomadas sem que haja uma segurança sanitária para seus alunos, professores e demais funcionários".

Fonte: G1

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Coronavírus: Transmissibilidade cresce em três regiões do RN, diz Sesap

 A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira (1º) que a taxa de transmissibilidade do novo coronavírus apresentou crescimento em três regiões do Rio Grande do Norte - quando o número está acima de 1, requer uma atenção maior. São elas: Mato Grande (1,04); Alto Oeste (1,13); e no Oeste (1,29). Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), com a plataforma "Coronavírus RN", que monitora os casos de Covid-19 no estado.

De acordo com a Sesap, a taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 36% no Oeste, 100% no Mato Grande, 33,7% na Região Metropolitana de Natal, 60% no Seridó e 90% no Alto Oeste. Os leitos estão desocupados nas regiões Agreste e Potengi-Trairi.

"Esperamos que (a taxa de ocupação) continue caindo. Para isso, chamamos a atenção da população. A pandemia não acabou. Estamos vendo situações no cotidiano que não condizem com o momento que vivemos, ainda há necessidade de proteção e distanciamento físico entre as pessoas para evitar aglomerações", reforçou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, durante entrevista coletiva.

Secretário Cipriano Maia diz que taxa de ocupação dos leitos é considerada satisfatória — Foto: Sandro Menezes

A Sesap confirmou ainda que vai iniciar nesta terça-feira a ampliação da testagem sorológica feita com base na coleta de sangue, um teste mais específico, em todas as regiões do estado.

Números

Os casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte chegaram a 61.989. São 26.212 casos suspeitos e 116.078 descartados. No total, foram registradas 2.263 mortes pela doença (três nas últimas 24 horas) e há 218 em mortes em investigação (aguardando resultado de exames laboratoriais).

Fonte: G1

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Padre viraliza na internet após leiloar lasanha em live se balançando em uma rede

O padre Gleiber Dantas, da paróquia São Sebastião, no município de Florânia, a 216 km de Natal, viralizou na web após fazer um leilão virtual se balançando em uma rede. A live foi realizada na noite de segunda-feira (31), nas redes sociais do Santuário de Nossa Senhora das Graças, dentro das comemorações à santa, padroeira da cidade.

O padre Gleiber abriu a transmissão cantando: "Quando eu estiver com sono, meu amor, balance eu, balance eu! Quando chegar a hora da live, meu amor, acorde eu, acorde eu". Segundo ele, a ideia de colocar uma rede no cenário da live foi para fazer relação com a transmissão nas redes sociais. "Eu estava aqui me balançando na minha rede, esperando a hora de entrar ao vivo com você que está também aí na sua rede, na sua cama, na sua sala", explica durante o programa virtual.

A live contou com apresentações musicais e entrevistas, mas o que chamou a atenção mesmo foi outra parte da programação. O padre leiloou bolos, biscoitos e até uma lasanha. O dinheiro arrecadado será usado na ampliação do Santuário de Nossa Senhora das Graças.

Os lances dados durante a live foram generosos. Um dos bolos foi levado por R$ 500 e a lasanha foi arrematada por R$ 140.

Padre Gleiber Dantas viraliza na internet após leiloar lasanha em live se balançando em uma rede — Foto: Reprodução

Sobre a repercussão da live nas redes sociais, o religioso disse que ficou surpreso. "Isso começou com meu primo, que trabalha com jornalismo e edita vídeos, ele viu a cena e colocou no Twitter. O vídeo já tem mais 140 mil visualizações", afirma padre Gleiber. Para ele, tudo é muito positivo, já que "o Seridó fica mais conhecido e o nosso santuário cada vez mais divulgado também, em todo o Rio Grande do Norte", comemora.

Além do padre, o auxiliar dele na live também ficou famoso nas redes sociais. Ao leiloar a lasanha, os gritos de "segure a lasanha, Carlinhos" divertiram o público que acompanhava a transmissão.

"Todo o nosso trabalho é realizado com doações dos floranienses e, por trás de mim, existe uma rede de colaboradores. Todos são muitos generosos, o que ficou mais famoso foi o irmão Carlinhos porque eu tive que dizer várias vezes 'segure a lasanha, Carlinhos'", se diverte o padre Gleiber.

Fonte: G1

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Idoso de 93 anos se despede do filho vítima da Covid-19: 'Que Deus lhe abençoe pra você seguir sua viagem'

 “Que Deus lhe abençoe pra você seguir sua viagem”. Essas foram as palavras de seu José Bessa, de 93 anos, ao se despedir do filho, José Flávio de Bessa, de 63 anos, que morreu vítima da Covid-19 nesta segunda-feira (31). Um vídeo de celular gravado por familiares mostra o idoso andando com dificuldade até o carro que transportava o caixão para dar uma última bênção ao filho.

A cena emocionante foi compartilhada nas redes sociais. Com o auxílio de um andador, seu José Bessa é amparado por uma filha, enquanto pede pra chegar mais perto do carro da funerária. Ao se aproximar da janela, ele parece dar a última benção ao filho.

“Deus vai lhe abençoar e eu vou abençoar também. Todo dia, meu filho, eu rezo a Deus pra lhe dar um lugar melhor”, diz o pai, com a voz embargada.

José Flávio era o filho mais jovem de Seu José Bessa. Dr. Flávio, como era conhecido, era bioquímico e trabalhava no Hemocentro da cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. Ele morreu nesta segunda-feira (31) depois de 19 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Flávio Bessa deixa 9 filhos e 10 netos.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Sesap, o Rio Grande do Norte chegou a 2.256 mortes por Covid-19 nesta segunda-feira (31) e 61.748 casos confirmados da doença.

Idoso de 93 anos se despede do filho vítima da Covid-19: 'Que Deus lhe abençoe pra você seguir sua viagem' — Foto: Reprodução

Fonte: G1

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Rio Grande do Norte teve 9 abortos legais no primeiro semestre de 2020

Entre janeiro e junho, o Rio Grande do Norte registrou 9 casos de aborto legalizados no sistema público de saúde, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde e que fazem parte de levantamento nacional do G1 sobre o assunto. O estado é um dos 12 que tiveram menos de 10 abortos legalizados no primeiro semestre do ano.

Aborto inseguro: ilustração mostra mulher encolhida no chão com dor — Foto: Wagner Magalhães/G1

Ao todo, o Brasil registrou 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei, no período. Por outro lado, 80.948 curetagens e aspirações foram realizados em abortos mal-sucedidos, seja por abortos espontâneos ou interrupções que podem ter ocorrido de maneira ilegal.

Desde 2019, são 25 casos de aborto legal no RN - por anencefalia, estupro ou risco à vida da mulher - que são as previsões legais para interrupção de gravidez permitida por lei. Em dois casos, as pacientes foram mulheres com idades entre 15 e 19 anos. De acordo com a Sesap, não é possível dizer quantas interrupções foram realizadas por causa de estupro.

No mesmo período de janeiro a junho, quando 9 abortos aconteceram no estado, o RN registrou 1.403 crimes de estupro. De acordo com estudo do Ipea, entre 7% e 15% dos estupros resultam em gravidez da vítima. Se considerados esses percentuais, entre 98 e 210 vítimas de estupro teriam engravidado no estado.

Segundo a Sesap, o estado possui unidades capacitadas para realizar o procedimento do abortamento legal. "Em crianças e adolescentes, que são pacientes de alto risco, o processo é realizado nos hospitais referência no atendimento de alto risco no estado: Maternidade Almeida Castro, Mossoró; Maternidade Escola Januário Cicco, Natal; Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Natal".

Atendimento

A lei 12.845, de 2013, regulamentou o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual e concedeu meios à gestante para interrupção da gravidez em decorrência de estupro. Pelo texto, não é necessário que a mulher apresente boletim de ocorrência, nem que faça exame de corpo de delito.

De acordo com a pesquisa Serviço de Aborto Legal no Brasil, que analisou o período de 2013 a 2015, mais de 90% dos abortos legais no país ocorrem em gestação resultante de estupro, seguido por anencefalia do feto (5%). Apenas 1% dos casos teve como justificativa o risco de vida para a gestante.

Portaria exige aviso à polícia

Na última sexta-feira (28), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal por estupro. O documento inclui oferta para que a gestante veja imagens do feto, em ultrassonografia, e submete a vítima a um questionário sobre o estupro, inclusive com questões a respeito do agressor. Para especialistas ouvidos pelo G1, a portaria viola direitos e dificulta ainda mais o acesso ao procedimento nos casos previstos pela lei.

A portaria foi publicada em meio à polêmica gerada pelo caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio de 33 anos, no Espírito Santo, onde o hospital negou-se a fazer o aborto legal e precisou viajar até o Recife (PE) para interromper a gestação. Junto com médicos, a vítima foi alvo de ataques de grupos contrários ao aborto.

Fonte: G1

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Vereadora é presa em operação do MP que investiga desvio de combustíveis na Prefeitura de Angicos

Uma vereadora de Angicos, na região Central do Estado, foi presa em flagrante, na manhã desta terça-feira (1º), durante uma operação que investiga um suposto esquema de desvio de combustíveis na Prefeitura do Município. A operação “Combustão II”, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), cumpriu ainda cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em secretarias municipais.

Operação "Combustão II" é deflagrada pelo MP no município de Angicos — Foto: Cedida / MPRN

A vereadora, que já ocupou o cargo de secretária de Saúde do município, foi presa por peculato e por armazenar gasolina em desacordo com as exigências estabelecidas em lei. Na casa dela, foram apreendidos dois galões de 20 litros, cada, contendo gasolina. De acordo com o MP, a vereadora teria se apossado de veículos e de combustível da prefeitura. Ela foi conduzida à cadeia feminina de Mossoró, onde aguardará decisão judicial.

Segundo o MP, as investigações que vem sendo realizadas desde 2018 apontaram evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e também de abastecimento de carros que pertencem a agentes públicos às custas do município.

O G1 ligou para os telefones da Prefeitura para ter um posicionamento do município sobre o caso, mas não conseguiu falar com nenhum representante até a publicação da matéria.

Segundo os investigadores, denúncias anônimas indicaram que o esquema já é conhecido na cidade e que frentistas e agentes públicos estariam envolvidos.

A operação teve o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MP e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário.

O mesmo tipo de esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita na época, era que um posto de combustíveis era autorizado pela Prefeitura de Angicos a fornecer combustível de forma ilegal.

Fonte: G1

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Detran retoma testes teóricos para CNH em mais duas unidades do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retomou nesta segunda-feira (31) a aplicação da prova teórica para candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em mais duas unidades. Dentro do processo de reabertura gradual das atividades do órgão, o serviço agora está disponível no Natal Shopping, de segunda-feira a sexta-feira, das 11h às 19h; e em Parnamirim, das 8h às 13h.

Detran retoma testes teóricos para CNH em mais duas unidades do RN — Foto: Divulgação

Os testes teóricos devem ser agendados pela internet. Os candidatos devem levar o comprovante de agendamento e verificar com antecedência com a autoescola se as aulas monitoradas foram disponibilizadas no sistema do Detran.

O acesso às unidades do Detran só é permitido próximo ao horário marcado para atendimento dos usuários que apresentarem o comprovante de agendamento do serviço e esteja utilizando máscara. Todos os usuários devem passar por medição de temperatura corporal.

Além de Parnamirim e Natal Shopping, os testes teóricos estão autorizados na sede do Detran no bairro de Cidade da Esperança, em Natal; e em Mossoró.

Agendamento

Na primeira página do site do Detran, o usuário clica no ícone "Agendamento", depois seleciona "Habilitação", e escolhe a opção "Exames Teóricos", seguindo os passos para marcar a data da prova. Podem solicitar a realização dos exames teóricos os candidatos que abriram o processo no órgão, foram aprovados nos exames médicos e psicológicos, e concluíram a carga horária de aulas em um Centro de Formação autorizado pelo Detran.

Fonte: G1

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