Após ser adiado, Prouni tem inscrição aberta

Abriu nesta terça-feira (28) a inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativa que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas. Para concorrer é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, está nas faixas de rendimentos exigidas pelo programa e fazer a candidatura no site do Prouni.

Inscrições para o Prouni foram abertas na madrugada desta quarta-feira (29) — Foto: Reprodução/Prouni

O cronograma do Programa foi adiado pelo ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após erro na correção do Enem de 2019. Até as 22h , nesta terça, o site do Prouni ainda não estava permitindo inscrições.

"No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem", informou o MEC em nota.

A atual edição do Prouni vai selecionar estudantes para 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas com base nas notas do Enem. A consulta das bolsas disponíveis já pode ser feita no site do programa com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.

Cronograma do Prouni 2020

Início das inscrições: 28 de janeiro de 2020

Fim das inscrições: 1 de fevereiro de 2020 (às 23h59)

Primeira chamada: 4 de fevereiro de 2020

Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro de 2020

Segunda chamada: 18 de fevereiro de 2020

Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro de 2020

Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março de 2020

Como funciona o Prouni?

O Prouni é um sistema que seleciona candidatos do Enem para vagas em cursos de graduação de instituições privadas com bolsa de estudos parcial ou integral, segundo a nota do exame.

Cada candidato pode selecionar até duas opções de curso durante o período de inscrições pela internet.

Ao final da seleção, os candidatos aprovados devem levar até as instituições os documentos para comprovar que atendem os requisitos de bolsistas.

Quem pode se inscrever no Prouni?

Para participar, o candidato precisa ter feito a edição 2019 do Enem e não pode ter um diploma do ensino superior. Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda:

Para concorrer às bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1558,5 - pelo salario mínimo nacional)

Para concorrer às bolsas parciais: renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3117 - pelo salario mínimo nacional)

Além disso, é preciso se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações:

ter cursado o ensino médio completamente em escola pública

ter cursado o ensino médio completamente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral

ter cursado o ensino médio parcialmente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral

ser portador de uma deficiência

ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica)

Fonte: G1

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Autoridades de saúde no RN estabelecem protocolo para novo coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou uma reunião com o objetivo de reativar o Comitê de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública de Importância Estadual e discutir as estratégias para se antecipar à ocorrência de possíveis casos suspeitos de coronavírus. Somente na China, a doença já matou 106 pessoas e infectou outras 4 mil.

Diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente, concedeu entrevista para o Jornal 96 para falar sobre o coronavírus e as ações da Sesap.

O infectologista e diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente, disse na manhã desta terça-feira (28), em entrevista para o Jornal 96, que foi estabelecido um protocolo para atender eventuais notificações da doença. Segundo o médico, a partir da constatação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de qualquer caso suspeito, o paciente será encaminhado para uma enfermaria especial, isolada de outras pessoas.

“Uma vez que alguém chegue com suspeita da doença, por via aérea ou marítima, A Anvisa vai contactar o Samu, que vai levar diretamente para o Hospital Giselda Trigueira e a gente esta semana montando uma enfermaria especial para isso. Se chegar alguém, vai ficar lá sem contato com outros pacientes. Vai entrar sem passar pelo Pronto Socorro, sem contato com outras pessoas, vai subir direto para essa enfermaria e ali vai ser feitos os cuidados intensivos ou semi-intensivos”, detalha.

O médico destacou também a necessidade de um reforço no serviço laboratorial para verificar com rapidez o tipo de doença, uma vez que os sintomas são semelhantes aos de outros vírus. 

Prevenção

As formas de prevenção ao coronavírus são as mesmas recomendadas para a Influenza: frequente higienização das mãos; utilizar lenço descartável ao tossir ou espirrar, cobrindo nariz e boca; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de infecção respiratória; e evitar aglomerações de pessoas.

“A grande dificuldade hoje e esse é o motivo da Organização Mundial de Saúde reconhecer que errou e que há risco, é que como é um vírus novo e a gente não conhece quase nada sobre ele, a gente ainda não sabe todas as formas de transmissão. É um vírus respiratório, portanto provavelmente se transmite por vias aéreas, mas também por objetos contaminados”, explica o infectologista.

Novo coronavírus

O coronavírus consiste num vírus que causa infecção respiratória, com sinais e sintomas semelhantes aos da Influenza, como febre, tosse e dificuldade para respirar. Os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais.

Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante em termos de saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.

Fonte: No Minuto

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Ipem fiscaliza balanças rodoviárias de oito municípios potiguares

De 22 a 24 de janeiro, uma equipe de fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) realizou a verificação metrológica de balanças rodoviárias em oito municípios potiguares: Alto do Rodrigues, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Pendências e Porto do Mangue.

Balanças rodoviárias são equipamentos utilizados por empresas de diversos segmentos para medir de forma precisa o peso de grandes cargas.

As balanças rodoviárias são equipamentos utilizados por empresas de diversos segmentos para medir de forma precisa o peso de grandes cargas. Na fiscalização, realizada na semana passada, foram verificadas treze balanças em diversas empresas dos seguintes segmentos: agroindústria, beneficiamento de camarões, salineiras, exploração de petróleo, recicladora e de insumos agrícolas. Apenas um equipamento foi reprovado.

De acordo com o subcoordenador operacional do IPEM, Kaner Daladier Chaves, a regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta que todas as balanças utilizadas para transações comerciais devem cumprir determinadas exigências que garantam que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de um produto medido pelo peso.

A fiscalização das balanças é feita anualmente pelas equipes de fiscais do órgão para verificação de diversos pontos como: nivelamento, a superfície na qual a balança está instalada dever ser plana e resistente; presença do selo de verificação e de placa de identificação com informações sobre o fabricante, modelo, consumo médio de energia, faixa de temperatura, carga máxima e mínima; entre outros.

Caso o cidadão desconfie de alguma irregularidade em relação a balanças é possível solicitar uma fiscalização pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whats app 84 98147-9433.

Fonte: No Minuto

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RN tem 18 reservatórios secos ou com menos de 10% da capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta semana, indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 milhões de metros cúbicos atualmente acumula 537.608.759 m³, percentualmente, 22,65% do seu volume total. No mesmo período de 2019, o reservatório estava com 484.475.200 m³, percentualmente, 20,19% da sua capacidade.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves teve aumento no nível

O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente está acumulando 111.074.618 m³, percentualmente, 18,52% da sua capacidade. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 132.484.526 m³, o que representava 22,09% do seu volume total.

Já Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 83.566.080 m³, percentualmente, 28,54%do seu volume total. No ano passado o açude acumulava 100.155.422 m³, o que representava 34,20% da sua capacidade total.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade total, percentualmente, 25% dos mananciais. Já os secos são 6, em porcentagem, 12% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os reservatórios em nível de alerta eram 8, percentualmente, 17% dos mananciais monitorados. Os secos também eram 8, outros 17%.

Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, em São José do Campestre.

O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 960.374.486 m³, dos 4.376.444.842 de metros cúbicos que as Bacias estaduais conseguem armazenar, em termos percentuais, 21,94%. Em um comparativo com o mesmo período de 2019 o acumulado total superficial estadual era de 940.815.907 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 21,49%.

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil termina 2019 com rombo de US$ 50,7 bi nas contas externas, o pior resultado em quatro anos

As contas externas do Brasil fecharam 2019 com rombo de US$ 50,76 bilhões em 2019, o pior resultado desde 2015, quando houve déficit de US$ 54,47 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (27), pelo Banco Central (BC).

O resultado das transações correntes, um dos principais dados sobre o setor externo do País, é formado pela balança comercial (comércio de produtos entre o Brasil e outros países), pelos serviços (adquiridos por brasileiros no exterior) e pelas rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior).

No ano passado, a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 39,4 bilhões, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 35,14 bilhões. A conta de renda primária também ficou deficitária, em US$ 56 bilhões. No caso da conta financeira, o resultado ficou negativo em US$ 53 bilhões.

Investimentos no País

O resultado não chega a preocupar, já que o déficit foi largamente superado pela entrada de recursos via Investimentos Diretos no País (IDP), que somaram US$ 78,56 bilhões no ano passado. Em 2018, a entrada de recursos nessa conta havia somado US$ 78,16 bilhões. 

No ano passado, enquanto o déficit em conta representou 2,76% do Produto Interno Bruto (PIB), o IDP total, de US$ 78,559 bilhões, foi equivalente a 4,27% do PIB. 

Dívida externa

Já a dívida externa bruta brasileira aumentou de 2018 para 2019, de US$ 320,612 bilhões para US$ 323,593 bilhões, o que representa uma alta de 0,93%. 

Nesse caso, a situação também é confortável, já que o Brasil há anos é credor - e não devedor - em moeda estrangeira, com reservas internacionais atualmente na casa dos US$ 357 bilhões.

Fonte: Estadão

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Maternidade Januário Cicco alega superlotação e suspende internações em Natal

A Maternidade Escola Januário Cicco, localizada no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal, suspendeu a internação de novos pacientes por tempo indeterminado. O motivo é a superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A suspensão foi comunicada nesta terça-feira (28) pela unidade.

Maternidade Escola Januário Cicco — Foto: Ebserh

Em nota, a maternidade alegou que atualmente a UTI tem 30% de pacientes a mais do que a capacidade permite. São 23 leitos ocupados e sete bebês prematuros que estão nas salas de parto e no centro cirúrgico obstétrico à espera de transferência.

A unidade explica que "não mede esforços para atender o máximo de mulheres e bebês, nunca, entretanto, em detrimento da segurança do paciente". Dessa forma, recomenda que as grávidas priorizem outras maternidades do estado neste período - já que a Januário Cicco recebe também mulheres do interior do RN.

Segundo a maternidade, não há prazo estipulado para voltar a receber novos pacientes. Em nota, a unidade afirma que "tão logo a situação seja normalizada, voltaremos a informar".

A Maternidade Januário Cicco, que é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma das mais tradicionais unidades obstétricas do estado, além de uma das únicas públicas em Natal. Além dela, as unidades obstétricas públicas são a Maternidade Doutor Araken Irerê Pinto, no bairro do Tirol, a Maternidade Leide Morais, em Nossa Senhora da Apresentação, e o Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi.

Fonte: G1

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Servidores da Dataprev no RN entram em greve em protesto a demissões na empresa

Os servidores da Dataprev no Rio Grande do Norte iniciaram uma greve nesta segunda-feira (27), após o anúncio do fechamento de 20 unidades da empresa pelo Brasil e consequentes demissões de servidores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Informática do RN (Sindpd), o escritório do estado potiguar não está entre os que vão finalizar as atividades, mas a decisão de aderir à paralisação é em solidariedade à categoria.

Servidores da Dataprev no RN entram em greve em protesto a fechamento de escritórios da empresa — Foto: Divulgação

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) é uma instituição pública ligada ao Ministério da Economia. Ela é responsável por gerir a Base de Dados Sociais Brasileira.

De acordo com Fernando Carneiro, diretor do Sindpd-RN, a greve tem tempo indeterminado de duração, contudo os serviços essenciais, como a folha de pagamento de benefícios, serão mantidos. A categoria quer uma reunião com a diretoria da Dataprev, para encontrar alternativas ao modelo que foi proposto, de fechamento e “demissões voluntárias”.

“Eles propuseram essas demissões e deram 12 dias para que os servidores decidissem se iam, ou não aderir. Teve pouca adesão e eles não informaram o que aconteceria com aqueles que não aceitassem a proposta. Se querem fechar os escritórios, por que não remanejam essas pessoas para o INSS, por exemplo? Nós já temos expertise e damos suporte ao INSS”, afirma Carneiro.

Ainda segundo o sindicalista, o escritório da Dataprev no Rio Grande do Norte tem atualmente 161 funcionários. Ao todo, 493 pessoas atuam nos que serão fechados em outros estados.

Fonte: G1

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Brasil tem 2 novos casos suspeitos de coronavírus em São Leopoldo e em Curitiba, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta terça-feira (28) dois novos casos suspeitos do coronavírus 2019-nCoV, um em São Leopoldo (RS) e outro em Curitiba (PR). Mais cedo, o governo havia noticiado a investigação de um caso em Belo Horizonte (MG).

Inicialmente, o ministério disse que o possível caso no Rio Grande do Sul havia sido registrado em Porto Alegre, mas uma atualização mostra que ocorreu em São Leopoldo, região metropolitana. A notificação à pasta federal que foi feita pela Secretaria de Saúde da capital gaúcha.

O governo informou, ainda, que os dois pacientes do Sul do país se enquadram na definição de quadro suspeito estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com febre, pelo menos um sintoma respiratório e possível contato com a doença, em qualquer lugar da China, nos últimos 14 dias.

Caso em Belo Horizonte

A paciente cujo caso está sob investigação médica em Minas Gerais é uma estudante de 22 anos que viajou para Wuhan, na China. Ela chegou em território brasileiro em 24 de janeiro. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a jovem está em um hospital de alta organização na área de infectologia. Todas as 14 pessoas que tiveram contato com ela também estão sendo monitoradas.

De acordo com Mandetta, a estudante relata não ter ido ao mercado de peixes da cidade, não ter tido contato com nenhuma pessoa doente e não ter procurado nenhum serviço de saúde enquanto estava na cidade. A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais informou que a jovem passa bem.

Amostra da paciente já foi recolhida e alguns exames serão realizados na Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, como o infuenza A e B, adenovírus, bocavírus, metapneumovírus, parainfluenza 1, parainfluenza 2, parainfluenza 3 e vírus sincicial respiratório.

Os demais exames, incluindo o específico para detecção do coronavírus, serão feitos na Fiocruz. Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está levantando os outros viajantes que estavam no voo que viajou da China até o Brasil - escalas foram feitas em Paris e Guarulhos.

Classificação de risco

Com esses novos casos em investigação, o ministério elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2, que significa "perigo iminente" - até segunda-feira (27) o país estava em nível 1 de alerta. A mudança de patamar faz parte de um protocolo envolvendo a escala, que vai de 1 a 3 - o nível mais elevado só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional.

Nivel 1 - alerta

Nível 2 - perigo iminente

Nível 3 - emergência em saúde publica

Além disso, orienta que brasileiros evitem viajar à China ou embarquem somente em casos de extrema necessidade.

Ciclo do novo coronavírus - transmissão e sintomas — Foto: Aparecido Gonçalves/Arte G1

Fonte: G1

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Resultado do Sisu 2020 é liberado após STJ atender recurso do MEC em ação sobre erro no Enem

Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram liberados no começo da noite desta terça-feira (28). Para ver a classificação é preciso acessar o site do Sisu. É possível verificar os resultados por meio do boletim do candidato ou diretamente nas listas de selecionados para cada curso (https://sisu.mec.gov.br/#/selecionados).

Página de acesso ao resultado foi liberada por volta das 18h30 desta terça-feira (28) — Foto: Reprodução

Nesta edição do Sisu estavam em disputa 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas em todo o país.

A classificação dos estudantes no Sisu só ficou disponível depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atender um recurso do governo federal contra uma decisão da Justiça de São Paulo que vetava a divulgação dos dados. Antes de obter sucesso no STJ, um outro recurso do MEC junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foi negado.

Prouni

O MEC divulgou o novo cronograma para o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativa do MEC que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas. As inscrições serão abertas ainda nesta terça-feira (28). Elas estavam suspensas em decorrência do impasse com o Sisu e as notas do Enem.

"No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem", informou o MEC em nota.

A atual edição do Prouni vai selecionar estudantes para 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas com base nas notas do Enem. A consulta das bolsas disponíveis já pode ser feita no site do programa com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.

Balanço do Sisu 2020

Segundo a nota divulgada pelo MEC o novo portal do Sisu ficou disponível 91,6% do tempo em que as inscrições estavam abertas. Cerca de 66% dos acessos foram feitos por celulares ou tablets - este foi o primeiro ano que a inscrição do Sisu pôde ser feita por estes dispositivos.

O MEC divulgou que a região do país com o maior número de inscrições foi a Nordeste, com 1.375.758, seguida por Sudeste (1.088.094), Sul (368.751), Norte (322.954) e Centro-Oeste (302.801).

Por curso, o MEC afirma que Medicina foi o curso com maior número de inscritos, com 274.190. Administração e Direito, seguem a lista com 190.454 e 175.413, respectivamente.

Os cursos mais concorridos - com maior número de inscrições por vaga ofertada - foram: ciências biomédicas, com 145 inscrições por vaga; educação física, com 106 inscrições por vaga, e têxtil e moda, com 94 inscrições por vaga.

Cronologia dos erros no Enem

No dia 17, depois que as notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas, estudantes divulgaram relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos.

Um dia depois, no sábado (18), Weintraub e Alexandre Lopes afirmaram que houve falhas na correção das provas do segundo dia, o que atingia "um grupo muito pequeno". No domingo (19), o Inep informou que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.

Ao fim da revisão das notas, foram identificados problemas em 5.974 provas – 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).

Em entrevista na segunda, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Soluções S.A.

Lopes explicou que a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.

Fonte: g1

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Província de Hubei, na China, confirma mais 25 vítimas e o total de mortes por coronavírus sobe para 132

A província de Hubei, na China, confirmou nesta terça-feira (28) mais 25 mortes. A agência estatal CGTN elevou para 132 o número total de mortes pelo novo coronavírus, sendo 125 apenas na província, que tem a cidade de Wuhan, considerada o epicentro da doença. Com o novo balanço, mais 1.401 casos foram confirmados, elevando para 5.997 infectados no mundo.

Investigações no Brasil

Nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde anunciou dois novos casos suspeitos do coronavírus 2019-nCoV, um em São Leopoldo (RS) e outro em Curitiba (PR). Mais cedo, o governo havia noticiado a investigação de um caso em Belo Horizonte (MG). Não há casos confirmados no Brasil.

Com esses novos casos em investigação, o ministério elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2, que significa "perigo iminente". A mudança de patamar faz parte de um protocolo envolvendo a escala, que vai de 1 a 3 - o nível mais elevado só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional.

Nível 1 - alerta

Nível 2 - perigo iminente

Nível 3 - emergência em saúde publica

Além disso, orienta que brasileiros evitem viajar à China ou embarquem somente em casos de extrema necessidade.

Fonte: G1

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Governo anuncia demissão do presidente do INSS; substituto é atual secretário de Previdência

O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão.

Vieira foi nomeado no início do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na análise de benefícios.

Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses.

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou Rogério Marinho. "O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão", declarou.

Segundo Marinho, o substituto de Vieira será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.

"O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS, e não podemos deixar ter descontinuidade. (...) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos."

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Reforço nas agências

Nesta terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.

Depois que a medida foi anunciada, o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma "reserva de mercado".

"A discussão que tivemos com o TCU foi profilática e importante. Nós tivemos cuidado de consultar os órgãos de controle pra que, no futuro, as ações não gerassem desconforto jurídico. Nós agradecemos a pronta ação e disposição do TCU de nos ajudar a buscar solução que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos dá conforto jurídico", diz Rogério Marinho.

Segundo o secretário, nessa reunião ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Para isso, no entanto, será necessário editar uma Medida Provisória.

"No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação", disse Marinho.

O chamamento dos militares está previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na última quinta (23). Quando o edital for publicado, os ministérios da Defesa e da Economia ainda terão de avalizar as contratações.

No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.

A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro.

Pedidos represados

Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

A lista de medidas apresentadas inclui:

a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências – e que, agora, também deve envolver aposentados civis;

a liberação de analistas do INSS, que hoje estão no atendimento, para reforçar a análise dos documentos;

uma força-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que estão afastados;

medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

Fonte: G1

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Terremoto atinge o Caribe; alerta de tsunami é retirado

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu nesta terça-feira (28) o Mar do Caribe, próximo a Cuba e à Jamaica. A intensidade do tremor e a localização do epicentro — em profundidade baixa e no meio do mar — levaram o Centro Internacional de Informações de Tsunami a emitir um alerta para seis países. Mais tarde porém, o aviso foi retirado.

Pessoas deixam prédios de Havana, capital de Cuba, após forte tremor no Caribe nesta terça-feira (28) — Foto: Adalberto Roque/AFP

De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), o epicentro do tremor estava a 10 quilômetros de profundidade — um terremoto considerado raso. Apesar da intensidade e da localização, não havia relatos de danos ou de feridos até a última atualização desta reportagem.

Por causa do terremoto, autoridades das Ilhas Cayman pediram que a população nas áreas costeiras e baixas do arquipélago procurassem lugares altos, como medida de precaução para um possível tsunami.

A agência France Presse relata que moradores de Havana, capital de Cuba, deixaram prédios da cidade após o tremor. Ao menos oito províncias sentiram o terremoto, disse um site ligado ao regime cubano.

O tremor também foi sentido na Flórida (Estados Unidos). O jornal "Miami Herald" relatou que prédios tremeram no centro de Miami.

Fonte: G1

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Em dois anos, 43 pessoas são resgatadas de trabalho escravo no RN

Condições degradantes de trabalho, sem local para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade, foram situações encontradas em operações que resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições análogas às de escravos entre 2018 e 2019 no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público do Trabalho. De acordo com o órgão, a soma supera todos os casos registrados desde 1995.

Operações resgataram pessoas em trabalho análogo à escravidão em 2018 e 2019 no RN (Arquivo) — Foto: MPT/Divulgação

Os números são um alerta, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, porque superam o total de casos registrados entre 1995 e 2017. Nesse período de 22 anos, 36 trabalhadores tinham sido resgatados em situação análoga à escravidão no estado.

As operações realizadas em 2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios dos procuradores.

As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Nenhum trabalhador encontrado nas frentes da carnaúba, por exemplo, havia sido registrado. Os arregimentadores também não forneciam quaisquer equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de trabalho.

Os gastos com alimentação eram descontados dos trabalhadores e, ao final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300 e R$ 350, de acordo com a produção da equipe.

Em uma das frentes, foram encontrados trabalhadores obrigados a dormir no interior do baú de caminhão velho, que também servia como local de moagem.

De acordo com a procuradoria, os trabalhadores dessas frentes são, na maior parte das vezes, contratados em outras cidades e transportados irregularmente em grupos para as propriedades onde atuam, ficando alojados nesses locais ou nas proximidades. Os “ranchos” são os locais que eles identificam com sombra de árvores para armar redes para descanso e pernoite, e para preparar e fazer as refeições. Nos espaços encontrados pelas operações, não havia nenhum tipo de estrutura física, seja de alvenaria, madeira ou outro material, para servir de alojamento.

Números

Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.

Data

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.

Fonte: G1

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Menino de 1 ano e 8 meses se afoga em caixa d'água e é salvo por policiais civis em Mossoró

Uma criança de um ano e oito meses se afogou em uma caixa d'água e foi salva por policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM) que estavam em diligências, na noite desta segunda-feira (27). O caso aconteceu no assentamento Maísa, na zona rural do município da região Oeste potiguar.

Caixa d'água onde o menino de um ano e oito meses se afogou em Mossoró — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Segundo a Polícia Civil, os policiais precisaram realizar os primeiros socorros no menino que havia se afogado, para que a respiração dele retornasse. Outras pessoas que moram ou estavam na região também participaram do atendimento emergencial.

De acordo com a família, o menino estava em casa com a mãe e outros irmãos. Durante os afazeres domésticos, a mãe não viu o momento em que ele subiu em um balde e entrou na caixa d'água, que fica no quintal. Ele já foi encontrado boiando na água e a mãe pediu ajuda de vizinhos. Os policiais estavam perto e também foram ao local.

Após massagens para reanimação, a criança foi levada ao hospital no município de Tibau, onde recebeu estabilização e, posteriormente, foi transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde deve passar 48 horas na unidade de terapia intensiva e ficar sob observação.

De acordo com o pai do menino, Raimundo Pio, o pequeno Rian já está melhor. De acordo com ele, a criança é "danadinha" e o salvamento foi um presente de aniversário para ele, que completa aniversário nesta quarta-feira (29).

"Ele está muito bem mesmo, já brinquei um pouco com ele hoje (terça, 28). Ele não é só um filho, é o xodó da família, dos vizinhos, da rua. Ele é elétrico, em nenhum momento pára. Está todo mundo ansioso para ele voltar pra casa", disse o pai, emocionado.

Fonte; G1

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Homem passa um ano preso no lugar de outra pessoa no RN

Um homem passou quase um ano preso no lugar de outra pessoa no Rio Grande do Norte, segundo informou a Defensoria Pública do Estado. Condenado pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019, mas um mandado de prisão expedido no Pará com o seu nome o manteve detido de forma errada.

De acordo com o órgão, o mandado na verdade era destinado para um homem que tinha o nome parecido com o do preso no Rio Grande do Norte. As mães dos dois são homônimas, ou seja, têm o mesmo nome, o que pode ter facilitado o erro. Após a constatação do equívoco, o homem só foi solto no último dia 21 de janeiro.

De acordo com a Defensoria, o preso potiguar tinha sido condenado por furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, a Justiça decretou a prisão dele, que foi cumprida pela polícia em outubro de 2018.

Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, a soltura dele foi determinada, para que pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas o homem continuou preso por haver outra ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A família do preso procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da detenção. Foi quando o erro acabou descoberto. Segundo a defensora Paula Braz, responsável pelo caso, o homem não foi colocado em liberdade por força de um mandado de prisão expedido erroneamente em seu nome.

“Constatamos que havia esse mandado, mas a família alegou que o homem nunca nem esteve no estado do Pará, o que nos levou a buscar mais informações”, afirmou.

Após contato com a Defensoria Pública do Estado do Pará, foi contatado que o mandado teve como origem uma ordem de prisão destinada a outra pessoa, mas que houve erro no momento da expedição do documento.

Apesar de terem mães homônimas - ou seja, com o mesmo nome - o cidadão do Rio Grande do Norte e o verdadeiro acusado do processo do Pará possuem nomes apenas parecidos.

Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o potiguar foi colocado em liberdade.

Fonte: G1

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STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).

Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. Na decisão, Noronha diz que o adiamento desses prazos pode prejudicar todo o ano letivo nas universidades públicas.

"(...) é inegável que a suspensão de qualquer fase do SISU impacta não apenas a etapa interrompida mas também as subsequentes, já que interdependentes. Nesse contexto, pode impedir a organização e a concretização do calendário acadêmico, bem como a formação de turmas; se perdurar, pode até mesmo impactar o ano universitário", afirma.

A decisão também suspendeu o início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas parciais e integrais em universidades privadas. O cronograma prevê que o Prouni começa logo após a divulgação dos dados do Sisu, justamente para evitar que candidatos com vaga nas públicas tentem bolsas nas instituições privadas.

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e definir novas datas para o Prouni. Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha informado novos cronogramas para esses processos seletivos.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).

Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. Na decisão, Noronha diz que o adiamento desses prazos pode prejudicar todo o ano letivo nas universidades públicas.

"(...) é inegável que a suspensão de qualquer fase do SISU impacta não apenas a etapa interrompida mas também as subsequentes, já que interdependentes. Nesse contexto, pode impedir a organização e a concretização do calendário acadêmico, bem como a formação de turmas; se perdurar, pode até mesmo impactar o ano universitário", afirma.

A decisão também suspendeu o início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas parciais e integrais em universidades privadas. O cronograma prevê que o Prouni começa logo após a divulgação dos dados do Sisu, justamente para evitar que candidatos com vaga nas públicas tentem bolsas nas instituições privadas.

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e definir novas datas para o Prouni. Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha informado novos cronogramas para esses processos seletivos.

Fonte: G1

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Terremoto no Caribe acende alerta de tsunami em seis países

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu nesta terça-feira (28) o Mar do Caribe. O tremor levou o Centro Internacional de Informações de Tsunami a emitir alerta para seis países da região:

Belize

Cuba

Honduras

Ilhas Cayman

Jamaica

México

Por causa do terremoto, autoridades das Ilhas Cayman pediram que a população nas áreas costeiras e baixas do arquipélago procurassem lugares altos, como medida de precaução para um possível tsunami.

O Centro Internacional de Informações de Tsunami disse que há possibilidade de ondas 30 centímetros ou um metro acima da maré. Apesar do aparente valor baixo, o órgão chamou o possível tsunami de "perigoso".

De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), o epicentro do tremor estava a 10 quilômetros de profundidade — um terremoto considerado raso, o que amplifica as chances de um tsunami.

Até às 16h55 desta terça (horário de Brasília), não havia informação sobre danos ou vítimas do tremor.

Fonte: G1

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Relator vota por anular quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro no TJ; sessão é suspensa

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, votou pela concessão de habeas corpus e por anular a decisão de primeira instância que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O desembargador é o relator de dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do senador. A sessão foi suspensa após o voto porque as outras duas desembargadoras que votariam pediram mais tempo para decidir se vão anular a quebra.

Ainda não há data marcada para a retomada da sessão.

O relator disse que, antes do pedido pela quebra feito pelo Ministério Público, o senador deveria ter sido ouvido ou intimado a depor, em respeito ao princípio constitucional do respeito ao contraditório - o que, segundo o desembargador, não aconteceu.

Na mesma sessão, outro pedido de habeas corpus da defesa de Flávio Bolsonaro foi negado pelo Antônio Carlos Amado. A defesa queria a anulação do compartilhamento do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público do Rio de informações da movimentação financeira do senador.

As investigações do MP do Rio sobre movimentações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj começaram em julho de 2018. Entre as movimentações consideradas atípicas estão operações feitas na conta de Fabrício Queiroz, que foi assessor de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio.

O caso ficou parado de julho até novembro de 2019, até a decisão do STF sobre a legalidade do compartilhamento de informações do Coaf com o MP.

Em dezembro, o MP realizou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão - entre os alvos das buscas estava uma empresa que tem como sócio Flávio Bolsonaro.

Fonte: G1

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Comissão de Ética da Presidência aplica advertência a Weintraub

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu por unanimidade nesta terça-feira (28) aplicar uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por falta de decoro no exercício do cargo.

A decisão diz respeito ao episódio em que o ministro comparou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à cocaína encontrada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Osaka, no Japão, no ano passado.

Os 39 quilos de cocaína foram encontrados em junho durante escala da aeronave em Sevilha, na Espanha. A droga estava em uma mala que pertencia ao sargento Manoel Silva Rodrigues, que foi preso.

Diante das publicações feitas pelo ministro em uma rede social, a bancada do PT na Câmara dos Deputados fez uma representação à comissão cobrando a análise da conduta de Weintraub.

A defesa do ministro pediu o arquivamento da denúncia, mas o relator, Erick Biill Vidigal, apontou infração ao Código de Conduta da Alta Administração e votou pela aplicação da penalidade de advertência. Ele também recomendou que o ministro atente aos padrões éticos em vigor.

De acordo com o voto do relator, foram duas as mensagens publicadas por Weintraub em uma rede social que levaram à advertência:

"Tranquilizo os ´guerreiros´do PT e de seus acepipes: o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”.

“No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”

Segundo os conselheiros, o ministro feriu o artigo terceiro do Código de Conduta da Alta Administração, que diz ser necessário observar o decoro na manifestações.

Conforme o dispositivo, "no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral".

O G1 procurou a assessoria do Ministério da Educação para ouvir Weintraub sobre a advertência e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

"Esta comissão entendeu à unanimidade, por, na verdade, aplicar essa penalidade de advertência que tem esta função provavelmente também pedagógica", afirmou o presidente da comissão, Paulo Henrique dos Santos Lucon.

"Nós fizemos a recomendação de advertência e entendemos que aquilo que ele aplicou esbarra no decoro previsto na legislação pertinente", concluiu Lucon.

Em seu voto, o relator, Erick Biill Vidigal, afirma que, na visão dele, "não parece (...) que o papel esperado pela sociedade no tocante a qualquer Ministro da Educação, de qualquer governo, seja o de um autoridade impulsiva, destemperada, que ofende quem quer que critique ou questione o seu trabalho, seja cidadão ou autoridade, e que utilize da visibilidade que o cargo público lhe dá para ampliar a divisão existente atualmente na sociedade brasileira, incitar o ódio, a agressividade, a desarmonia, em total afronta ao que dispõe o preâmbulo da Constituição Federal".

Fonte: G1

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