Facção criminosa dá apoio aos dois fugitivos de prisão de segurança máxima de Mossoró, apontam investigações

As investigações apontam que integrantes da facção criminosa Comando Vermelho estão dando apoio aos dois presos que fugiram da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN).

Após escaparam da cadeia, eles invadiram uma casa na sexta-feira (16), roubaram celulares e ligaram para um contato no Rio de Janeiro e para comparsas de crime nas regiões Norte e Nordeste.

A região de Baraúna, área das buscas, perto do presídio de Mossoró, tem influência da facção criminosa no tráfico de drogas.

As três prisões feitas até o momento teriam relação com essa tentativa do crime organizado de ajudar os dois presidiários a romper o cerco policial. Dois foram presos em flagrante com armas e drogas, segundo a investigação. Um carro também foi apreendido. Um terceiro foi preso na quarta (21) porque havia um mandado de prisão preventiva emitido pela justiça.

Uma das suspeitas é de que os dois tenham sido levados de carro para uma casa na região, onde estariam escondidos.

O veículo apreendido passou por perícia e mais suspeitos entraram na mira da investigação.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de Mossoró no dia 14 de fevereiro do presídio. Nesta quinta, 100 agentes da Força Nacional chegam à cidade para auxiliar na recaptura e somam aos 500 homens de forças policiais que trabalham há nove dias. nas buscas A força-tarefa trabalha com a hipótese de que os fugitivos permanecem em uma região próxima à unidade prisional.

Nono dia de buscas

O nono dia de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró terá o reforço de 100 agentes da Força Nacional. Os agentes viajaram para Mossoró em 22 viaturas e um ônibus, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Eles se juntam a mais de 500 agentes de segurança, entre policiais militares, civis, federais e rodoviários federais que estão nas operações de captura.

O envio da Força Nacional foi autorizado na quarta-feira pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Enquanto as operações durarem, as equipes vão ficar alojadas na Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa).

As buscas acontecem, principalmente, em Mossoró e também em Baraúna.

As zonas rurais e áreas de mata são focos de buscas, mas os trabalhos são dificultados pelas pelas características naturais da caatinga, o bioma da região. Os agentes enfrentam situações como mata fechada, grutas, animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões, forte insolação, calor e a época de chuva na região.

Fonte: g1

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Mês atípico eleva arrecadação de multas do Detran em 42%

Deputada estadual, Cristiane Dantas, pautou tema das multas - Foto: João Gilberto

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) somente no mês de janeiro conseguiu um crescimento de 42% no valor arrecadado com multas. Foram mais de R$ 2,8 milhões em 30 dias, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,6 milhão. Os dados são do site do Detran e foram divulgados pela deputada estadual, Cristiane Dantas (Solidariedade).

Na quinta-feira (22) houve discussão sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores do trânsito no Estado. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública com o tema “A Indústria das Multas e dos Reboques no RN”.

“Não estamos aqui para sermos contrários à lei de trânsito e à legitimidade da autoridade policial em cumprir com seu dever de fiscalização de trânsito, atividade esta essencial para a segurança dos condutores, prevenção de acidentes e preservação de vidas. Contudo, centenas de proprietários de veículos atuados em fiscalizações, especialmente nas blitzen realizadas nos últimos dois meses, que compreendem a realização da Operação Verão, têm se queixado de excessos nos procedimentos adotados, como também pelo Detran e pátio que guarda os veículos retidos”, explicou.

Na discussão, representantes do Poder Público, sociedade civil e especialistas na legislação de trânsito debateram sobre falhas na aplicação de multas, gastos com diárias em pátios e reboques de veículos recolhidos.

A parlamentar relatou casos em que veículos foram recolhidos sem débitos por falha na atualização do documento pelo próprio Detran.

Diretor do Detran diz que vai corrigir eventuais falhas

Diretor-geral do Detran, Victor Hugo Fernandes disse que se sensibilizava com a população porque também é membro da sociedade. Há 37 dias no cargo, ele disse que o órgão está atuando para corrigir eventuais falhas. “Se erramos em algum momento, é tempo de corrigir. Há uma complexidade das funções do Detran. É um órgão espalhado pelo estado e é pouca gente para prestarmos um serviço pleno à sociedade. Falta material humano e tentamos compensar com os braços tecnológicos”, explicou.

De acordo com o diretor, devido ao aumento no poder de fiscalização é que ocorreram mais apreensões. Porém, Victor HUgo garante que não há o interesse em se arrecadar mais. “É verdade que a arrecadação existe, porque é uma consequência da infração, mas o licenciamento não é o enfoque das fiscalizações. O objetivo principal é a pacificação social e temos que deixar de lado essa ideia, de achar que o Estado se utiliza disso para arrecadar. Não é só isso”, afirmou.

Como solução para parte dos problemas, o diretor disse que já está sendo possível o agendamento para retirada de veículos dos pátios no dia posterior, o que era uma demanda da sociedade e queixa na própria audiência. Também presente à audiência, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) elogiou a iniciativa da deputada Cristiane em trazer à tona o debate. “É um tema que gera muitas dúvidas à população”, avaliou.

Após longa discussão, a deputada Cristiane Dantas fez alguns encaminhamentos e anunciou que fará requerimentos formais ao Detran e CPRE. “Vamos enviar requerimentos diretos para solicitar soluções ao Detran”, disse a deputada.

Fonte: Tribuna do Norte

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Juiz diz que projeto de lei das saidinhas não terá efeito no RN

Presos do semiaberto no RN não usavam as saidinhas, diz juiz - Foto: Adriano Abreu

Foi aprovado pelo Senado Federal, na última terça-feira (20), por 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, o projeto de lei 2.253/2022 que determina a restrição do benefício da saída temporária para presos condenados, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, sendo permitida somente a presos inscritos em cursos profissionalizantes, ou nos ensinos médio ou superior, restrito somente ao tempo necessário das respectivas atividades.

Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais, afirma que o fim das saídas temporárias terá “pouco ou nenhum” efeito no sistema prisional do RN. De acordo com o juiz, todos os apenados beneficiados no Estado já estavam em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, diante da não existência de presídios que atendam o semiaberto. Referente ao texto da nova lei, Henrique ressaltou que a oportunidade de resolver situações mais graves, como a insuficiência de presídios no Brasil, foi perdida.

“Não conheço o texto da nova lei, até porque ainda pode ser alterado na Câmara (dos Deputados), mas me parece que se perdeu a oportunidade de resolver outras situações mais graves, como a insuficiência de presídios no país ou alguma proposta que diminuísse a grande facilidade hoje existente de progressões de regime, e mesmo de perdões de penas que são concedidas pelo Presidente da República para milhares de criminosos”, disse.

Referente à ressocialização dos detentos, o juiz Henrique Baltazar afirma que trata-se mais da escolha do indivíduo, em que pouco pode fazer o Estado para impor isso. “A continuação ou fim das saídas temporárias me parece que quase nenhuma consequência tem nessa ‘escolha'”, concluiu.

“Sem dúvida quem ganha é a sociedade”, disse Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, à reportagem da Tribuna do Norte, sobre o fim das ‘saidinhas’. Segundo a sindicalista, a política de desencarceramento favorece somente a criminalidade, em razão do prejuízo social não diminuir quando os apenados estão cometendo crimes durante o período. Ela relata que em parte das saídas temporárias que ocorreram no Brasil, os detentos não retornaram, com algunsrealizando novos crimes, e potencializando ainda mais a criminalidade no país.

‘’Eu não vejo que atrapalhe a ressocialização, porque se eles mesmos saíram e não voltaram, isso quer dizer que não existia nenhum processo de ressocialização, que ressocialização num país onde não se tem controle no sistema prisional, ela jamais será executada”, afirma a presidente do SINPPEN/RN.

O texto agora voltará para análise da Câmara dos Deputados. A Agência Senado noticiou que durante a discussão, os senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. Wagner ressaltou que o texto ainda retornará à Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Morte de PM

Um dos motivadores da criação da nova lei foi o assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, no bairro Novo Aarão Reis, em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O PM realizava uma perseguição a um carro roubado por dois suspeitos, quando foi baleado na cabeça por um dos assaltantes.

De acordo com a Major Layla Brunella, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, o autor dos disparos possui 18 registros pela PM e estava em saída temporária de Natal. O suspeito deveria ter retornado ao sistema prisional no dia 23 de dezembro do ano passado.

‘’Não dá como passar por tudo isso e não se revoltar com o sistema, e achar essa situação normal”, disse a porta-voz da PM em entrevista coletiva.

Fonte: Tribuna do Norte

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Censo Escolar registra aumento na evasão escolar do ensino médio

Número de matrículas na rede privada aumentou e o número de alunos na escola pública caiu em 2023 — Foto: JN

O governo divulgou nesta quinta-feira (22) o Censo da Educação Básica. O ensino médio se manteve com os piores índices de repetência e de abandono dos estudos.

O Censo Escolar é o principal retrato da educação básica, formada por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O Censo reúne dados das escolas, professores e alunos nas redes pública e privada. É nesse levantamento que os problemas aparecem e as políticas públicas devem começar a agir.

Quarenta e sete milhões de estudantes estão matriculados na educação básica, que vai da creche à educação para jovens e adultos. Em relação a 2022, o número de matrículas em escolas particulares aumentou quase 5%. A rede pública perdeu 500 mil alunos. Segundo o Inep, estudantes migraram para a rede pública durante a pandemia e agora voltaram à rede privada.

No último ano, as matrículas em creches aumentaram para 4,1 milhões - ainda longe da meta de 5 milhões de crianças de até 3 anos nas creches.

Mas está no ensino médio, reta final da Educação Básica, um dos grandes desafios da educação: a evasão escolar, que chegou a 5,9% em 2021, durante pandemia da Covid. É o dado mais recente calculado pelo Inep.

A consequência disso é um número preocupante: quase 70 milhões de brasileiros de 18 anos ou mais estão fora da escola ou não concluíram a educação básica. Um dado revelado nesta quinta-feira (22) e que mostra o tamanho do desafio.

Gabriela está no primeiro ano do ensino médio e sabe o que vem pela frente.

"Eu conheço muita gente que desistiu, porque é uma rotina muito pesada, sabe? Eu não vou desistir. Eu sei que vou conseguir", afirma.

A Educação para Jovens e Adultos, conhecida como EJA, é a última oportunidade para quem não completou o ensino fundamental ou médio na idade adequada. Em 2023, o número de matrículas foi o menor em 11 anos. As matrículas vêm caindo seguidamente desde 2018.

Matrículas na Educação para Jovens e Adultos vêm caindo seguidamente desde 2018 — Foto: JN

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o MEC vem estimulando estados e municípios a fazerem a busca ativa de estudantes para o ensino de jovens e adultos. Ele afirma que o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa para os estudantes de baixa renda que continuarem os estudos, pode mudar a tendência de evasão.

“450 mil jovens no Brasil, por ano, abandonam ou saem da escola por conta do ensino médio brasileiro. Nós estamos falando em quase meio milhão de jovens. Portanto, a poupança, o programa Pé-de-Meia, vem para apoiar, dar um auxílio para que esses jovens permaneçam da escola”, afirmou o ministro.

Em outra ponta, o número de matrículas no ensino profissionalizante subiu: de mais de 2 milhões em 2022 para quase 2,5 milhões em 2023.

A presidente da ONG Todos Pela Educação reforça a importância da educação profissionalizante atrelada ao ensino médio:

"Uma parte muito maior dos jovens não vai nem para educação profissional e nem para universidade. Ou seja, ele não tem qualificação para esse mercado de trabalho que é absolutamente complexo, difícil, competitivo. Então, investir na profissionalização dos jovens é algo muito importante pra vida de cada um deles e para o Brasil, para o desenvolvimento social e econômico do próprio país".

Fonte: Jornal Nacional

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