Parceiros da ONU e de ONGs são acusados de condicionar ajuda humanitária a sexo na Síria

Milhões de sírios foram deslocados de suas casas e precisam de ajuda humanitária para sobreviver (Foto: Getty Images/BBC)

Mulheres foram exploradas sexualmente por homens que prestam serviços e atuam em nome das Nações Unidas e de outras organizações internacionais de caridade na Síria.

Relatos coletados pela BBC revelam que comida e carona são ofertadas em troca de sexo na região. E, apesar de alertas de abuso feitos há três anos, casos similares continuam sendo relatados no sul do país, segundo relatório lançado neste ano com base em dados reunidos em 2017.

As agências ligadas à ONU e instituições de caridade mencionadas afirmam que não toleram nenhum tipo de violência e se defendem dizendo não estar cientes de casos concretos de abusos envolvendo suas respectivas organizações parceiras na região.

Segundo os relatos feitos à BBC, casos de exploração sexual são tão recorrentes que algumas mulheres sírias estão se recusando a ir aos centros de distribuição de suprimentos. Temem que as pessoas suponham que elas estão indo ao local para oferecer o próprio corpo e, assim, poder voltar para casa com mantimentos e remédios.

Danielle Spencer diz ter ouvido relatos que condicionavam ajuda humanitária a sexo ainda em 2015 e os reportou à agências da ONU (Foto: BBC)

Uma pessoa que trabalha na região afirma que algumas organizações estão simplesmente fechando os olhos para os casos de abusos e exploração sexual porque a única forma de levar ajuda às áreas mais perigosas da Síria é por meio de autoridades locais e de terceiros.

Nas áreas onde o conflito é mais intenso, funcionários das organizações não governamentais internacionais dificilmente têm acesso.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), organismo da ONU responsável por questões populacionais, produziu um relatório para avaliar a violência de gênero na região em 2017 e concluiu que a assistência humanitária está sendo ofertada em troca de sexo em várias regiões da Síria.

O relatório intitulado Voices from Syria 2018 (Vozes da Síria 2018, em português) afirma que "há exemplos de mulheres e adolescentes se casando oficialmente por um curto período de tempo para oferecer 'serviços sexuais' em troca de refeições, de agentes pedindo os números de telefone de mulheres e garotas, de ofertas de carona até em casa em troca de passar a noite com elas".

O documento diz ainda que as mulheres sem um protetor do sexo masculino, como as viúvas e divorciadas, ou as que foram forçadas a deixarem suas casas estão mais vulneráveis à exploração sexual.

Denúncias antigas

Os primeiros casos foram denunciados há três anos.

Danielle Spencer trabalhava como consultora para assuntos humanitários para uma instituição de caridade quando ouviu relatos de um grupo de mulheres sírias em um campo de refugiados na Jordânia em março de 2015.

Elas contaram a Spencer que homens que trabalhavam para o governo local de áreas como Dara'a e Quneitra condicionaram ajuda humanitária a sexo.

"Eles estavam retendo ajuda que havia sido entregue a eles e usando essas mulheres para sexo", diz Spencer. "Algumas haviam vivenciado isso, outras estavam desesperadas", diz ela.

Spencer se lembra de uma mulher que não conseguiu conter as lágrimas durante a conversa. "Ela estava arrasada com o que aconteceu", conta.

Para a profissional, mulheres e crianças precisam de proteção quando estão tentando receber comida, sabão e itens básicos para viver.

Agências ligadas à ONU e instituições de caridade afirmam que não toleram nenhum tipo de violência (Foto: BBC)

"A última coisa que você precisa é de um homem em quem você deveria confiar e que deveria lhe ajudar te pedindo para fazer sexo com ele e retendo todos os itens que deveriam ser entregues a você", afirma.

Spencer é enfática ao dizer que essa troca de ajuda por sexo "era tão endêmica que as mulheres eram estigmatizadas". "Estava subentendido que, ao ir aos centros de distribuição, você deveria se submeter a algum tipo de ato sexual para ganhar algo."

Em junho de 2015, o Comitê Internacional de Resgate (IRC, na sigla em inglês) fez uma pesquisa com 190 mulheres em Dara'a e Quneitra. O relatório produzido pela entidade indicou que 40% das que foram vítimas de violência sexual relataram que a experiência aconteceu em um centro de distribuição de ajuda humanitária, no momento em que elas foram buscar suprimentos.

A IRC, por meio de um porta-voz, informou que a avaliação concluiu que "a violência sexual era uma preocupação generalizada e incluía diferentes tipos de serviços ofertados no sul da Síria, entre eles a distribuição de ajuda humanitária".

A BBC teve acesso a pelo menos dois relatórios com relatos e alertas sobre violência sexual em centros de distribuição de ajuda que foram apresentados em um encontro de agências da ONU e instituições de caridade realizado na Jordânia em 15 de julho de 2015. O evento foi organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas.

Como resultado da reunião, algumas organizações reforçaram os procedimentos.

A IRC disse que, para deixar as próprias operações mais seguras, lançou programas e sistemas ara proteger mulheres no sul da Síria. "Esses programas continuam sendo financiados por uma série de doadores, entre eles o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido."

Abusos ignorados por anos

A organização Care, com sede nos EUA e atuação em 94 países, diz que ampliou a fiscalização da equipe na Síria, criando mecanismos para apresentar reclamações. Também deixou de usar governos locais para distribuir ajuda humanitária.

Essa organização também diz ter pedido às agências da ONU para que pudesse fazer uma pesquisa mais detalhada e desenvolver novos mecanismos para coletar denúncias. Mas, segundo a própria entidade, a Care não conseguiu autorização para conduzir estudos nos campos de refugiados da Jordânia.

Spencer argumenta que as autoridades fecharam os olhos para as denúncias de forma que a ajuda humanitária continuasse sendo distribuída na Síria.

"Exploração sexual e abuso de mulheres e garotas têm sido ignorados. Sabe-se (de casos), mas eles têm sido ignorados por sete anos", diz Spencer.

Para ela, o Sistema ONU "decidiu sacrificar o corpo de mulheres". "Em algum lugar, foi tomada uma decisão de que é 'ok' continuar usando, abusando e violando mulheres para que a ajuda humanitária chegue a um grupo maior de pessoas".

Outra fonte ouvida pela BBC participou do encontro de julho de 2015 como representante de uma das agências da ONU. Essa pessoa afirmou que há relatos críveis de exploração sexual e abuso na distribuição de ajuda humanitária nas fronteiras. "E a ONU não fez nenhum movimento sério para resolver ou acabar com o problema."

O que dizem as organizações

O Fundo de População das Nações Unidas disse, por meio de um porta-voz, que ouviu relatos de possíveis abusos e exploração de mulheres sírias no sul do país por meio da Care. Informou, porém, que não recebeu nenhuma denúncia das duas organizações com quem trabalha na região, e que não faz parcerias com governos locais para adotar seus projetos.

A Unicef, por sua vez, confirmou que estava presente no encontro de 2015 e informou que avaliou todos os parceiros e contratados na Síria. Mas esclareceu que não sabe de nenhuma acusação contra os parceiros da Unicef até o momento. O órgão admitiu que a exploração sexual é um sério risco na Síria, e disse que criou um mecanismo para coletar reclamações da comunidade local e está dando mais treinamento aos parceiros locais.

O Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, por sua vez, disse que não foi informado de nenhum caso envolvendo organizações britânicas.

"Já existem formas de identificar o problema de abuso e exploração. Nossos parceiros na Síria usam terceiros para monitorar e averiguar a distribuição de ajuda britânica na Síria", informou. Segundo o órgão, qualquer situação que ocorra de forma sistemática deveria ser identificada por esses monitores e informada ao órgão.

A Oxfam, uma das maiores instituições de caridade do mundo - e que está sendo acusada de acobertar denúncias de abuso sexual em diferentes países -, informou que não trabalhava com governos locais na Síria em 2015 e que continua não os tendo como parceiro hoje.

"Nosso trabalho na Síria é principalmente distribuir equipamentos em larga escala para abastecer com água as comunidades, em vez de focar em dar ajuda humanitária a indivíduos", informou a entidade, que diz ainda não ter recebido nenhum tipo de denúncia relacionada a abuso sexual no país asiático em 2015. "Temos política de tolerância zero."

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, por sua vez, informou que está ciente dos relatos feitos no passado, mas que não havia informação suficiente para identificar e agir contra qualquer pessoa ou organização.

No entanto, informou que encomendou uma nova pesquisa para investigar a situação. E também que adotou esforços adicionais para fortalecer as medidas preventivas, com mais treinamento dos parceiros locais e processos para informar qualquer irregularidade.

Fonte: G1

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Sistema carcerário é 'home office' do crime organizado, diz Raul Jungmann

Em discurso de posse no comando do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann disse que "quadrilhas" continuam de dentro do sistema carcerário a apavorar a cidadania e que o sistema se tornou o "home office" do crime organizado.

"Se nos olharmos mais amplamente o que vem acontecendo em termos do crime organizado, o cenário é tão desolador ou mais. [...] É dentro do sistema prisional brasileiro que surgiram as grandes quadrilhas que nos aterrorizam. Quadrilhas estas que continuam, de dentro do sistema carcerário, a controlar o crime nas ruas e a apavorar a nossa cidadania. Sistema carcerário esse que, infelizmente, continua a ser em larga medida o home office do crime organizado", afirmou o ministro.

Uma das funções de Jungmann no novo ministério será gerenciar o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que, junto com Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional passarão a ser coordenadas pela nova pasta e não mais pelo Ministério da Justiça.

Raul Jungmann deixou o Ministério da Defesa, pasta que ocupava desde o início da gestão de Temer, em maio de 2016, para assumir o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

A pasta foi criada por meio de medida provisória publicada na edição desta terça-feira (27) do “Diário Oficial da União”. Com a saída dele da Defesa, assumiu a pasta de forma interina o general de Exército Joaquim Silva e Luna.

Durante a cerimônica de posse no Planalto, o ministro afirmou, ainda, que a criação do ministério tem o objetivo de integrar ações com estados e municípios. Jungmann afirmou que a criação do ministério tem o objetivo de integrar ações com estados e municípios.

“Eu diria que a União precisa ampliar suas responsabilidades e coordenar e promover a integração entre os entes federativos, estados e municípios”, disse.

O ministro defendeu o combate ao crime organizado, porém sem violar direitos humanos. “Combater duramente, enfatizo, duramente, o crime organizado, sem jamais desconsiderar a lei e os direitos humanos”, declarou.

Drogas e crime organizado

Ele também criticou a classe média que "pela froudidão dos costumes" e "ausência de valores" perde a capacidade de entreder "os limites entre o que lícito e ilicito passa a consumir as drogas" que financiam o crime organizado, ao mesmo tempo em que cobram segurança.

"Na outra ponta, nós temos aqueles a que nada falta, aqueles tem recursos, aqueles que, muitas vezes chamamos de classe média, mas que pela froudidão dos costumes, pela ausência de valores, pela ausência de capacidade de entreder os limites entre o que licito e ilicito passam a consumir as drogras", pontuou Raul Jungmann.

"Me impressiona, presidente, por exemplo, no Rio de Janeiro a onde eu vejo durante o dia as pessoas clamarem contra a insegurança, clamarem contra a violência, clamarem contra o crime e estão corretas; E a noite financiarem esse mesmo crime através do consumo de drogas", concluiu.

Carreira política

No discurso de mais de 30 minutos, Jungman, que já foi deputado federal, informou que “encerra” a carreira política para se dedicar ao ministério. Ele informou que pedirá ao PPS, partido ao qual é filiado, a suspensão suas atribuições na legenda.

Suplente na atual legislatura da Câmara dos Deputados, Jungmann avaliava deixar o governo para disputar as eleições. Com a nova missão, decidiu permanecer na equipe de Temer.

"Quero dizer que ao aceitar este cargo abro mão de uma das coisas mais caras da minha vida: a minha carreira política. Eu encerro a minha carreira política para me didicar integralmente a essa luta", disse o ministro.

Fonte: G1

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Conselho de Ética abre processos que podem levar à cassação de Lúcio Vieira Lima e Paulo Maluf

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (27) quatro processos disciplinares que pode levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

Caberá ao presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher os relatores a partir de listas tríplices sorteadas entre os integrantes do conselho:

Lúcio Vieira Lima: Covatti Filho (PP-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Zé Geraldo (PT-PA)

Paulo Maluf: Ronaldo Lessa (PDT-AL), João Marcelo Souza (PMDB-MA) e Léo de Brito (PT-AC)

Celso Jacob: Sandro Alex (PSD-PR), Covatti Filho (PP-RS) e Ronaldo Carletto (PP-BA)

João Rodrigues: Ronaldo Lessa (PDT-AL), Paulo Freire (PR-SP) e Raimundo de Matos (PSDB-CE).

Não puderam participar do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos representados, além dos parlamentares do mesmo partido autor da representação.

Parecer preliminar

Caberá a cada relator formular um parecer preliminar no qual avaliará se as representações têm fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas.

Se for aprovada a continuidade, em cada processo será aberto prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator entregará o parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação.

Se o conselho aprovar um relatório que recomende punição a um parlamentar, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara.

Prazo

Apesar de o Código de Ética estabelecer prazo de 90 dias úteis para a tramitação de processos no Conselho de Ética, cada caso pode se arrastar por vários meses.

O caso mais conhecido foi o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que usou manobras regimentais e conseguiu fazer que o processo dele levasse quase 8 meses.

Outra questão que pode interferir no trâmite dos processos é o calendário legislativo até o recesso, que começa oficialmente em 18 de julho. Nas semanas em que há feriado, a Câmara costuma reduzir o ritmo de trabalho e, muitas vezes, fica sem atividades.

Neste ano haverá também a Copa do Mundo, que pode reduzir mais os trabalhos.

Entenda caso a caso

Saiba abaixo os processos de cada deputado:

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)

Lúcio Vieira Lima

Lúcio Vieira será investigado por suposta quebra de decoro parlamentar no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador (BA). O dinheiro estava em um imóvel atribuído pela PF a Lúcio e a Geddel Vieira Lima, irmão dele.

O Psol e a Rede pediram a cassação do mandato do parlamentar. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Lúcio, Geddel e outras quatro pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Paulo Maluf

Preso desde dezembro, Maluf foi afastado do mandato no último dia 19 por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maluf foi condenado pelo STF a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. A Rede também é a autora dessa representação e pede a cassação do mandato de Maluf.

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Celso Jacob

Celso Jacob foi preso no início de junho, no aeroporto de Brasília. Ele cumpre regime semiaberto, após a Primeira Turma do STF condená-lo por falsificação de documento público e dispensa de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Sul do RJ. Ele governou a cidade em dois mandatos: de 2001 a 2008.

Poucas semanas após ser preso, o deputado foi autorizado a deixar o presídio durante o dia para trabalhar na Câmara. No entanto, no fim do ano, ele foi punido e teve o benefício revogado. A representação contra ele foi apresentada pela Rede.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

João Rodrigues

João Rodrigues foi preso neste mês no aeroporto de Guarulhos quando voltava de uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos, onde estava de férias com a família.

Ele foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto em 2009, por irregularidade em licitação para a compra de uma retroescavadeira quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho, em 1999. No último dia 6, o STF ordenou a execução imediata da pena.

A representação no Conselho de Ética também foi apresentada pela Rede, que pede a cassação do mandato.

Fonte: G1

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Mulher perde quase R$ 4 mil em golpe do 'Don Juan' pela internet

Uma mulher, de 48 anos, perdeu quase R$ 4 mil em um golpe aplicado nas redes sociais, conhecido como 'Don Juan'. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima conheceu "Arthur Bryant", que se apresentava como morador de Londres, há cerca de dois meses e receberia joias e dinheiro como presente.

Segundo o relato da moradora de Sorocaba (SP), os dois se conheceram por um site de relacionamento e, desde então, mantinham contato frequente pela internet.

O estelionatário ganhou a confiança da vítima ao enviar fotos de documentos pessoais. O caso foi apresentado à polícia no dia 22 de fevereiro.

Em uma das mensagens, o golpista afirma que enviaria um pacote com dinheiro para comprarem uma casa em Londres. Dias depois, no entanto, a vítima recebeu uma informação que havia uma entrega em seu nome parada na alfândega.

Conforme o registro, ela teria de pagar uma taxa de R$ 3,6 mil referente a impostos para ter a liberação do objeto. Sem suspeitar, devido às fotos de cédulas de dinheiro e um cofre que estaria com a quantia, ela fez o depósito.

O golpe continou com o pedido de um valor maior: R$ 22 mil. Uma voz feminina alegou, em uma ligação, que o motivo seria a descoberta do dinheiro pela fiscalização e ela teria que arcar com mais impostos. O último depósito não foi realizado.

O caso foi registrado e a Polícia Civil tenta localizar o estelionatário. Ninguém foi preso.

Golpista mandava fotos para a vítima de Sorocaba (Foto: Arquivo pessoal)

Fonte: G1

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Temer diz que 'não há um movimento sequer' para interromper a Lava Jato

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (27) que não há "nenhum movimento com vistas a interromper" investigações da Operação Lava Jato.

Ele deu a declaração após evento de posse do ministro Raul Jungmann no recém criado Ministério da Segurança Pública.

Em meio a jornalistas, o presidente foi questionado sobre qual seria a recomendação para Jungmann a respeito da Lava Jato, já que o novo ministério será responsável também pela Polícia Federal.

Na semana passada, quando o presidente anunciou a criação da nova pasta, a informação de que a Segurança Pública tiraria a PF da alçada do Ministério da Justiça gerou críticas de que a operação pudesse ser afetada.

Além da PF, também saem da responsabilidade da pasta da Justiça e passam para a Segurança Pública a Polícia Rodoviária Nacional, a Força Nacional e a administração dos presídios.

"Não volte nesse assunto [Lava Jato]. Isso aí vem sendo tranquilamente levado adiante, não há um movimento sequer com vistas a interrupção. Aliás, vamos registrar um fato: segurança pública é combater criminalidade, que tipo de criminalidade? Aquela que digamos, mais evidenciada, tráfico de drogas e a bandidagem em geral, e evidentemente a corrupção", respondeu o presidente.

O presidente afirmou na entrevista que convidou governadores para uma reunião na próxima quinta-feira (1º) para discutir segurança. Questionado se pretende realizar ações em outros estados, a exemplo da intervenção no Rio, disse que será "verificado" caso a caso.

"Chamei os senhores governadores de estado para fazermos uma reunião na quinta-feira, pontualmente vamos verificando caso a caso", declarou.

O presidente voltou a destacar que o enfrentamento à violência e à criminalidade exige esforços conjuntos. "Estamos pedindo agora, sem dizer que vamos naturalmente erradicar toda a insegurança no país, que isso não se faz de um dia para o outro, mas se faz com a coordenação entre União, estamos e município, os poderes do estado e a sociedade civil".

A estrutura do novo ministério da Segurança Pública (Foto: Arte/G1)

Fonte: G1

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Técnico do PSG diz que clube ainda tomará decisão sobre cirurgia de Neymar

Após a constatação da fissura no quinto metatarso do pé direito, Neymar e seu estafe optaram pela cirurgia, ainda sem local e data marcados, conforme informou o GloboEsporte.com nesta terça-feira. No entanto, de acordo com o técnico do Paris Saint-Germain, Unai Emery, o clube ainda vai tomar uma decisão em relação ao caso.

- A informação da operação é falsa. Falei com os médicos e nós ainda vamos tomar uma decisão. Nós vamos ver o passar dos próximos dias para tomar uma decisão. O momento é de tranquilidade - disse o treinador espanhol, durante coletiva de imprensa.

- As coisas não são decididas assim, do nada. Existe uma conversa com os médicos, com o jogador, seu estafe. E para ter a melhor decisão em um assunto como esse, precisamos ter paciência. O clube me passou a informação através dos médicos. Existem muitas informações na mídia estrangeira, mas o que falei foi o que os médicos me passaram - completou.

Neymar chora após lesão em campo (Foto: Reuters)

A informação apurada pela reportagem é de que Neymar precisará passar por uma cirurgia para colocar um pino na fissura sofrida no quinto metatarso do pé direito durante a vitória do Paris Saint-Germain sobre o Olympique de Marselha por 3 a 0, no domingo passado. O tempo previsto de recuperação é de dois meses, o que o possibilita voltar aos campos apenas em maio, um mês antes da Copa do Mundo. O craque poderia jogar somente as últimas três rodadas do Campeonato Francês e, se o PSG se classificar, a segunda partida das semifinais, no dia 1º, e a decisão da Liga dos Campeões da Europa, marcada para o dia 26.

A grande perda, portanto, é o jogo de volta com o Real Madrid, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões, no dia 6 de março - na ida, derrota por 3 a 1 na Espanha. Mas Unai Emery ainda não dá o caso como perdido.

- Eu tenho paciência, eu sei que é uma lesão. Falei com os médicos e ele pode estar pronto para o jogo. Existe uma pequena possibilidade. Todos os jogadores estão preparados. Se algum não tiver pronto, nós temos outros.

O exame de raio-X feito no domingo passado em Neymar, logo depois da partida pelo Campeonato Francês, diagnosticou que não houve fratura. Mas a fissura só foi detectada na noite da última segunda-feira, quando Neymar voltou ao hospital.

Fonte: Globo Esporte

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Bandidos cavaram túnel para furtar oleoduto que abastece Aeroporto de Guarulhos

Bandidos construíram um túnel em um galpão alugado para furtar combustível em um oleoduto que abastece o Aeroporto Internacional Guarulhos. No boletim de ocorrência, a polícia diz que no domingo (25) encontrou no galpão mangueiras de alta pressão e válvulas, e que os bandidos furtaram 15 mil litros de querosene de avião.

Vizinhos disseram que ouviram movimentação estranha em frente ao galpão desde o fim do ano passado. Falaram que sempre tinha música alta, barulho e que pelo menos duas pessoas ficavam aqui dia e noite, chegavam a dormir aqui. 

O diretor de operações do aeroporto, comandante Miguel Dau, mandou uma mensagem para as companhias aéreas orientando que os aviões que fossem pousar em Guarulhos fossem abastecidos em sua origem.

Técnico observa mapa da região onde ocorreu o furto de combustível de aeronaves em Guarulhos (Foto: TV Globo/Reprodução)

“Prezados, A Transpetro identificou ontem um vazamento do duto de alimentação de combustível que alimenta GRU Airport, o maior aeroporto da América do Sul. Depois de mais de 24 horas de buscas por este problema, decidiram suspender, pela segunda vez, o abastecimento do Aeroporto de Guarulhos".

"Em função disso, solicito a TODAS as empresas aéreas que abasteçam as suas aeronaves em sua capacidade máxima em suas origens, com destino a Guarulhos, de forma a abastecer o mínimo após seu pouso em SBGR/GRU. Temos combustível até a próxima segunda-feira, mantendo o consumo normal do aeroporto."

"Creio que o procedimento de tanqueio na origem possa aumentar um pouco esta autonomia. Aguardamos as providências da Petrobrás a retomar o abastecimento de Guarulhos, sob pena de trazer impactos significantes ao tráfego aéreo brasileiro e sul-americano”, diz a mensagem.

Também no domingo, a polícia descobriu uma casa na Rua Abadia, no Jardim das Nações, onde foram encontradas escavações, mangueiras de alta pressão e até um caminhão-tanque carregado com mais de 20 mil litros de querosene de avião.

Quatro voos da Latam foram cancelados devido ao problema na segunda-feira à noite, segundo a própria companhia.

Já a assessoria de imprensa da Gol disse que três voos da empresa saindo de Guarulhos com destino ao Nordeste sofreram atrasos - segundo a companhia, seus aviões ficaram sem abastecimento entre as 23h de segunda-feira e 0h30 da madrugada.

O furto foi registrado no 4º Distrito Policial de Guarulhos (Demacro). Na manhã desta terça-feira, a situação dos voos já estava normalizada, segundo reportagem do Bom Dia SP.

Fonte: G1

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Incêndio em cela durante briga em presídio deixa um morto e quatro feridos no RS

Um detento morreu e quatro ficaram feridos em um incêndio no Presídio Estadual de Palmeira das Missões, no Noroeste do Rio Grande do Sul, na noite de segunda-feira (26).

De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o fogo teve início durante uma briga entre detentos. Seis ocupavam a mesma cela. Em meio à confusão, os presos atearam fogo nos colchões.

Os agentes penitenciários conseguiram apagar as chamas e retiraram os detentos da cela. No entanto, Airton Correia Bueno, de 43 anos, morreu no local, segundo a Susepe, por conta da inalação da fumaça.

Outros quatro detentos foram encaminhados para o Hospital de Palmeira das Missões. O estado de saúde deles é considerado estável.

A superintendência informou ainda que será aberto um procedimento administrativo disciplinar para apurar o que aconteceu.

No Presídio Estadual de Palmeira das Missões estão abrigados 145 presos, mas a capacidade é para 48 pessoas.

Fonte: G1

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Anac abre processo que pode cassar concessão do aeroporto de Viracopos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu processo que pode levar à cassação da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). É a primeira vez que a agência adota um procedimento desse tipo para um aeroporto operado pela iniciativa privada.

Segundo a Anac, o processo foi aberto no dia 9 de fevereiro e ainda está na área técnica. Após ouvida a concessionária, será votado pela diretoria da agência, que decidirá se cassa ou não a concessão do terminal. Não há prazo para que essa votação ocorra.

Um dos pontos que motivou a abertura do procedimento foi o atraso da concessionária de Viracopos, a Aeroportos Brasil, em quitar parcelas da chamada outorga, que é um valor pago anualmente ao governo pelo direito de explorar um bem público.

A empresa, que enfrenta dificuldades econômicas (leia mais abaixo), deixou de depositar as parcelas de 2017 e de 2016 da outorga. No ano passado, a Anac executou uma garantia, um seguro obrigatório, da parcela de 2016.

Como a Anac usou parte do seguro, a empresa precisa cobrir o saldo, o que a agência diz que ainda não ocorreu. A falta desse depósito para recompor o valor do seguro também é apontada pela Anac como justificativa para o processo de caducidade.

Cada parcela fixa anual da outorga de Viracopos é de R$ 169,2 milhões (mais juros calculados mensalmente).

Em nota, a Aeroportos Brasil informou que não teme um processo de caducidade. Ela informou que já pagou a seguradora, pela parcela da outorga de 2016, e pretende pagar a outorga de 2017 até o final de março, o que a deixaria em dia com Anac.

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (Foto: Ricardo Lima)

Devolução amigável

O início do processo coloca contra a parede o governo e a Aeroportos Brasil, que correm contra o tempo para viabilizar a devolução amigável da concessão de Viracopos e evitar a caducidade.

A possibilidade de devolução e relicitação de concessões foi anunciada em 2016 pelo governo Michel Temer para atender justamente a empresas com dificuldade em cumprir os contratos.

Além da crise econômica, que frustrou as expectativas para movimentação de passageiros e cargas nos aeroportos, as empresas que administram os terminais leiloados durante o governo Dilma têm entre seus acionistas empreiteiras atingidas pela Operação Lava Jato.

Em julho do ano passado, a Aeroportos Brasil anunciou o interesse em devolver Viracopos. O processo, no entanto, ainda não foi formalizado. Na época, a concessionária afirmou que aguardava a regulamentação da lei.

Segundo o secretário de aviação civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes, não é preciso que a regulamentação seja concluída para que Viracopos seja enquadrado para relicitação. Ele afirmou que essa medida depende basicamente da entrega de documentos e deve ser concluída ainda em março.

"Há um trabalho conjunto da Secretaria [de Aviação Civil], com o Programa de Parcerias de Investimentos, junto com os advogados de Viracopos, para conseguir fazer o enquadramento. Eles receberam o retorno de que precisam apresentar um monte de documentos", disse.

O maior do país em 2025

Viracopos foi leiloado em fevereiro de 2012. O consórcio Aeroportos Brasil, formado pelas empresas Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%), ofereceu outorga de R$ 3,821 bilhões pelo direito de operar o terminal por 30 anos. O valor é 159,75% superior ao mínimo exigido pelo governo.

O ágio alto é apontado por analistas como uma das causas da crise vivida pelo aeroporto.

A concessionária também culpa a frustração de demanda, por causa da crise econômica. De acordo com ela, o estudo de demanda do governo previa que Viracopos receberia 17,9 milhões de passageiros em 2016, mas naquele ano a movimentação efetiva foi de 9,3 milhões, ou seja, 52% menor.

Antes do leilão, o governo projetava que o aeroporto seria o maior do país em 2025, com uma movimentação de 55 milhões de passageiros por ano, superando, assim, as projeções para o aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do Brasil hoje. Em 2016, quando Viracopos movimentou 9,3 milhões de passageiros, Guarulhos teve uma movimentação de 36 milhões.

Regulamentação

O secretário de Aviação Civil negou que haja má vontade do governo em permitir a devolução e relicitação de concessões. De acordo com ele, o que está emperrando o processo é o fato de não existir um consenso dentro do governo sobre o texto da regulamentação da lei.

Entre os pontos que ainda não estão fechados está a forma como será calculada a indenização que o concessionário receberá por investimentos feitos e que não foram compensados.

"A relicitação tem menor risco de judicialização do que um processo de caducidade, que não é amigável", afirmou Lopes, justificando a preferência do governo em viabilizar a devolução de Viracopos.

Além do aeroporto, outras concessões aguardam a regulamentação da lei, entre elas a da rodovia BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG).

Venda da concessão ou entrada de novo sócio

Paralelamente às negociações para enquadrar o aeroporto na regra de relicitação, o governo também conta com a possibilidade de os concessionários conseguirem uma solução de mercado para Viracopos, ou seja, a venda ou a entrada de um sócio.

Dario Lopes disse que o governo não tem conversado diretamente com nenhum investidor interessado no aeroporto e que, a exemplo do que ocorreu no Galeão, é a concessionária que pede ao governo informações e repassa para os potenciais investidores.

"O que eu posso dizer é que eles [a concessionária de Viracopos] já estiveram mais tristes", disse o secretário, ao ser questionado se havia muitos interessados no terminal.

Em nota, a Aeroportos Brasil confirma a negociação com grupos estrangeiros, mas informa que não pode revelar nomes por causa do sigilo que envolve a negociação. "No caso da possível entrada de um novo sócio, o aeroporto poderia até abrir mão do pleito para ser qualificado na Lei de Relicitação", esclareceu.

Multa

Apesar da crise financeira, o aeroporto de Campinas está entre os mais bem avaliados na pesquisa de satisfação dos passageiros, feita pela Secretaria de Aviação Civil a cada três meses. Essa avaliação positiva, aponta Lopes, deve ajudar na busca por compradores. E, apesar do atraso, a concessionária conseguiu entregar as obras previstas.

O atraso em obras, porém, deve gerar um custo milionário para a concessão. No dia 20 de fevereiro, a Anac confirmou uma multa de pelo menos R$ 60 milhões contra a Aeroportos Brasil pela entrega das obras de pátio, estacionamento e terminal de passageiros fora do prazo fixado em contrato.

Essas obras deveriam ter ficado prontas até 11 de maio de 2014, ou seja, antes da Copa daquele ano, que aconteceu no Brasil, mas só foram completamente entregues em 2016.

Além da multa de R$ 60 milhões, a agência ainda aplicará uma multa por dia de atraso de cada uma das obras. Esse cálculo ainda será feito e, por isso, o valor final da multa que deverá ser paga pela empresa ainda será calculada pela agência reguladora.

Fonte: G1

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Ex-jogador da seleção brasileira foi vítima de tentativa de latrocínio, conclui policia da PB

Warley Santos, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, com passagens por São Paulo, Grêmio, Palmeiras e atual gerente de futebol do Botafogo-PB, foi vítima de uma tentativa de latrocínio, de acordo com inquérito concluído pelo Delegado de Crimes Contra o Patrimônio, Diego Garcia, nesta terça-feira (27). O ex-jogador foi esfaqueado no dia 25 de janeiro, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

O ex-jogador informou no início da tarde desta terça-feira que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Detalhe do inquérito do caso Warley (Foto: Delegado Diego Garcia/Polícia Civil/Divulgação)

De acordo com o inquérito, o crime começou dentro do carro de Warley, no bairro de Manaíra. Segundo o documento, o suspeito roubou o aparelho de Warley, que reagiu e conseguiu recuperar o aparelho. Em seguida, o ex-jogador foi perseguido pelo suspeito que, então, conseguiu roubar novamente o aparelho, porém de forma violenta, por meio de golpes de faca.

No entendimento do delegado, ainda que considerando como verdadeira a versão dada pelo suspeito, Victor Coelho da Silva, de que tomou o celular porque a vítima não pagou um programa sexual contratado, a ação violenta do segundo momento, quando a vítima já havia reavido o aparelho, caracteriza o crime de tentativa de latrocínio.

O suspeito de agredir a facadas o ex-jogador foi detido pela Polícia Civil no dia 30 de janeiro, em João Pessoa. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que Warley Santos caminha pelo bairro de Manaíra e é seguido; depois, a pessoa suspeita aparece correndo.

Victor afirmou à TV Cabo Branco que trabalha à noite como travesti e faz programas. Ele disse que tinha combinado um "serviço" com Warley por R$ 80 e confirmou que houve uma briga, mas negou ter esfaqueado Warley e negou que tenha o assaltado. Victor Coelho será indiciado pela prática de tentativa de latronício.

Após as facadas, o ex-jogador foi até a casa de um amigo, Cláudio Santos, no mesmo bairro e pediu socorro. Um vídeo mostra Warley chegar de carro ao prédio onde mora o amigo, às 3h46, e descer lentamente até a portaria. Dez minutos depois, ele sai do prédio em outro carro, sendo levado para o hospital.

Warley Santos foi encaminhado pelo amigo para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas depois foi transferido para um hospital privado de João Pessoa. No dia 5 de fevereiro ele voltou aos trabalhos como gerente de futebol do Botafogo-PB.

Com a conclusão do inquérito, a polícia pediu a prisão preventiva do suspeito, que responde ao processo em liberdade após ser solto em uma audiência de custódia.

Fonte: G1

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Ministro grego da Economia renuncia após escândalo de auxílio-moradia a sua mulher

O ministro grego da Economia, Dimitri Papadimitriou, renunciou nesta terça-feira (27), um dia depois da demissão de sua mulher, vice-ministra do Trabalho, por ter solicitado e recebido auxílio-moradia, apesar de serem ricos.

"O primeiro-ministro Alexis Tsipras aceitou a renúncia do ministro da Economia, Dimitri Papadimitriou", anunciou uma nota divulgada por seu gabinete nesta terça.

A vice-ministra do Trabalho Rania Antonopoulos se viu obrigada a entregar o cargo na segunda-feira (26) por ter obtido um auxílio mensal para moradia no valor de 1.000 euros, destinado a deputados e ministros.

Revelado pelo jornal "Eleftheros Typos", ligado à oposição, o caso da ajuda à moradia da vice-ministra rapidamente se tornou um escândalo, em um país governado por um partido de esquerda que aplica uma política de austeridade bastante impopular.

Rania Antonopoulos era vice-ministra desde janeiro de 2015, e seu marido, desde novembro de 2016.

Ambos residiam, habitualmente, nos Estados Unidos e trabalhavam no Levy Economics Institute of Bard College, presidido por Papadimitriou, no estado de Nova York.

Em 2015, Rania Antonopoulos declarou uma carteira de ações de US$ 340 mil e uma renda anual de US$ 70 mil. Já Papadimitriou declarava US$ 2,7 milhões em ações e uma renda anual de US$ 450 mil.

"Nunca tive a intenção de insultar o povo grego", afirmou Antonopoulos em um comunicado, dizendo "compreender" que sua situação financeira "tenha aumentado a indignação pública".

Rania Antonopoulos pretende devolver o dinheiro.

O governo decidiu, por sua vez, suprimir imediatamente o auxílio-moradia aos ministros que não são deputados, como era o caso de Rania Antonopoulos.

Fonte: G1

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Pequena cidade alemã decide conservar sino dedicado a Hitler

Um pequeno povoado alemão decidiu conservar o sino de sua igreja dedicado a Adolf Hitler, uma polêmica decisão que a prefeitura justificou pelo interesse de se relembrar os crimes nazistas.

Na segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Herxheim am Berg, localidade de 700 pessoas no oeste da Alemanha, votou por manter na igreja protestante essa campana de bronze de 240 quilos e que data de 1934, segundo a agência de notícias DPA.

A campana, com o símbolo da suástica e a inscrição "Tudo pela pátria - Adolf Hitler", deve servir "à reconciliação" e constituir um "monumento contra a violência e contra a injustiça", justifica a Câmara em sua decisão, adotada por dez votos contra três.

Do lado de fora da igreja, uma placa mencionará o caráter particular do sino "nazista".

A existência dessa campana se tornou pública em 2017 e foi amplamente midiatizada na Alemanha. Os membros da paróquia se declararam abalados ao saber que muitos batizados, casamentos e ofícios religiosos foram celebrados na presença desse símbolo nazista.

Fonte: G1

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Justiça mantém condenação de torcedores palmeirenses por agressão a corintianos no metrô de SP

A Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou seis integrantes de uma torcida uniformizada Mancha Verde, formada por aficionados do Palmeiras por roubo e agressão contra três corintianos da uniformizada Pavilhão Nove no interior de um trem do metrô. O caso aconteceu em outubro de 2014.

Os palmeirenses entraram com recurso pedindo revisão da sentença, mas foi negada pelos desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal.

De acordo com a denúncia, os corintianos seguiam para o estádio para assistir a um jogo do clube quando foram abordados pelos rivais, que invadiram a composição em que estavam e passaram a agredi-los. Em seguida, roubaram dinheiro e objetos pessoais dos torcedores.

Foram condenados:

Jackson Ronaldo Dionísio: 9 anos, 7 meses e 26 dias de reclusão em regime fechado

César Augusto Pinheiro de Mello: 8 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado

Raphael Sarti La Laina, Sandro Santos de Souza, Leandro Maia Coelho e Eudes Dias dos Santos: 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão em regime semiaberto.

Torcedores agredidos

Três torcedores do Corinthians foram espancados no vagão do Metrô de SP em outubro de 2014 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Em entrevista ao Fantástico, em 2015, um dos torcedores do Corinthians afirmou que na hora que o trem parou, um deles foi até a porta e olhou dentro do vagão. Assim que ele identificou a presença dos três rapazes, ele segurou a porta para que o resto do grupo entrasse e as agressões começassem.

Rafael Sarti la Laina dá chutes e socos em um dos corinthianos, que em seguida é arrastado pelo chão e cercado novamente por outro grupo de palmeirenses. Um deles, de camisa vermelha, chega a subir no banco para pisar na vítima. De casaco azul, Jackson Dionísio também ajuda na pancadaria. Mesmo caído, um dos corintianos continua apanhando.

“Eles falaram que alguns integrantes da Gaviões tinham batido nos da Mancha e eles estavam lá para devolver. Eu tive lesões na parte da costela e na parte do ouvido também”, conta uma das vítimas.

Um dos torcedores "nunca se envolveu em briga, porque não frequentava os jogos". “Nunca tivemos nenhum tipo de encrenca, de rixa com alguém de torcida organizada. Quando eu levei o primeiro soco, eu caí no chão e só pensei em me proteger. Depois, eu pensei que eu fosse falecer, porque foi muito forte”, relembra.

Fonte: G1

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Base do ensino médio terá só duas disciplinas

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio terá apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Todas as outras – como Biologia, Inglês e História – aparecerão dentro de áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar. O documento, que será concluído até o fim de março, também não vai abordar a parte flexível do currículo, prevista pela reforma do ensino médio.

Segundo a lei aprovada no ano passado, cerca de 40% da carga horária da etapa será destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas. O estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional. O restante tem de ser destinado a disciplinas comuns a todos os alunos.

A estrutura da Base do ensino médio foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira, 26, a secretários estaduais de Educação em São Paulo. O Estado teve acesso a parte da apresentação, que mostra Português e Matemática como únicos componentes curriculares, como são chamadas as disciplinas. Essa parte da Base foi separada do texto referente ao ensino fundamental e infantil – homologado em dezembro -, por causa da reforma.

“A interdisciplinaridade é tendência no mundo todo. No exame (internacional) do Pisa não se vê, em Ciências, o que é Biologia, Química ou Física, tudo está ligado”, disse a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, referindo-se a avaliação feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Base do ensino médio será dividida em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

Segundo ela, a divisão detalhada por disciplinas do que deve ser ensinado nas escolas poderá ser feita pelos Estados, responsáveis pelos sistemas de ensino, que vão precisar elaborar currículos para as redes.

Receio

“É preciso tomar cuidado para não induzir que só Português e Matemática são importantes e o restante não ser dado com qualidade”, diz o presidente da comissão que discute a Base no Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari. A obrigatoriedade apenas das duas disciplinas já havia causado polêmica durante a discussão da reforma do ensino médio. A Base era aguardada para que se pudesse entender como as outras disciplinas entrariam no currículo.

Callegari também acredita que, por não fazerem parte da Base, muitas escolas sequer ofereçam as disciplinas flexíveis do novo ensino médio. “No nível de precariedade que funciona o ensino médio público do Brasil, não especificar os itinerários formativos é deixar os direitos de aprender ao campo da incerteza.”

Depois de finalizado pelo MEC, o documento ainda será enviado ao CNE para discussão. Assim como ocorreu com a parte do ensino infantil e fundamental, o texto passará por cinco audiências públicas e pode receber sugestões. Segundo Callegari, a aprovação do texto final deve acontecer apenas no fim do ano.

Autonomia

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário do Ceará, Idilvan Alencar, diz que o documento dá autonomia aos Estados. “A parte flexível tem de ser feita mesmo em discussão com os atores em cada Estado, estudantes, professores.”

Mas, para ele, é preciso haver uma boa discussão com os docentes para que não haja mal entendido com relação às disciplinas obrigatórias. “O professor de Biologia vai olhar para a Base e dizer que não se vê lá. Mas ele tem de entender que a Base é macro e ninguém vai ser demitido. Cada Estado precisa dar conta de colocar a relação mais direta com a disciplina.”

Fonte: Estadão

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