Deputados aprovam antecipação de royalties para pagamento da folha do Estado

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTALNOAR

O plenário da Assembleia Legislativa do estado aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (13), o projeto que autoriza o Governo do Rio Grande do Norte a ceder às instituições financeiras oficiais créditos decorrentes de royalties e participações especiais relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Os recursos estimados são de R$ 162 milhões e serão aplicados no pagamento da folha de pessoal.

De acordo com o projeto votado pelos deputados, o montante referente à antecipação das receitas cobrirá o déficit previdenciário local. Com a medida, o estado poderá usufruir da liberação de recursos oriundos do Tesouro Estadual e normalizar o pagamento da folha de servidores, em atraso desde meados de 2016.

A emenda foi apresentada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Antes de ser votada no plenário, o processo passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Portal no Ar

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Copa de 2026, com 48 seleções, será disputada nos EUA, México e Canadá

A Copa do Mundo de 2026, a primeira com 48 seleções, será disputada na América do Norte, com jogos nos Estados Unidos, no Canadá e no México. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, em Moscou, durante o Congresso da Fifa. A candidatura liderada pelos EUA teve 134 votos, contra 65 votos do Marrocos, que contou com o voto do Brasil, embora a CBF tenha declarado anteriormente voto na candidatura vencedora*. Em 13 de abril um encontro em Buenos Aires selou o apoio da Conmebol a candidatura dos EUA a sede da Copa de 2026. O representante do Brasil nesta reunião era o Coronel Nunes.

A candidatura marroquina foi derrotada em sua quinta tentativa de organizar a Copa do Mundo. Uma confederação votou para nenhuma candidatura, e ainda houve três abstenções. Oito países não puderam votar: Guam, Porto Rico e as Ilhas Virgens americanas, mais os quatro candidatos (Marrocos, EUA, Canadá e México), assim como Gana, que não veio ao Congresso (presidente da Federação preso e sob intervenção do Governo).

Opções de sedes apresentadas pela candidatura da América do Norte (Foto: Reprodução / Instagram)

A edição de 2026 vai marcar o início de um novo modelo de Copa do Mundo – com mais participantes, mais jogos, mais estádios e mais países organizadores. Em vez dos atuais 32 times divididos em oito grupos de quatro, o Mundial terá 48 participantes, divididos em 16 grupos de três. Os dois primeiros de cada chave avançam aos mata-matas, que terá uma fase a mais do que hoje. O novo formato da Copa do Mundo vai obrigar a Fifa a redesenhar as Eliminatórias, já que todas as confederações terão mais vagas do que têm hoje.

Copa do Mundo será realizada em três países da América do Norte (Foto: Divulgação)

A Copa do Mundo da América do Norte será majoritariamente disputada nos EUA. Das 80 partidas do torneio, 60 serão nos EUA, inclusive a final. As demais 20 serão divididas igualmente entre Canadá e México. Será a segunda Copa dos EUA, que já organiziou o torneio em 1994, e a terceira do México, que abrigou a Copa em 1970 e 1986.

Esta foi a primeira vez em décadas que a escolha da sede da Copa do Mundo se deu numa votação aberta, com a participação de todas as associações nacionais de futebol. As sedes dos Mundiais de 1990 a 2022 foram escolhidos pelo 24 integrantes do Comitê Executivo da Fifa (hoje rebatizado de Conselho da Fifa). A última delas, que resultou na vitória de Rússia (2018) e Qatar (2022) foi marcada por denúncias de corrupção e compra de votos. A eleição desta quarta-feira teve os votos de cada país tornado público imediatamente num telão no centro de convenções onde ocorreu o Congresso da Fifa.

Comemoração da candidatura de EUA, Canadá e México para a Copa de 2026 (Foto: REUTERS/Sergei Karpukhin)

Para convencer os eleitores, a candidatura da América do Norte prometeu lucro recorde para a Fifa e para as associações nacionais. Numa apresentação de 15 minutos para a plateia do Congresso da Fifa, o presidente da federação americana de futebol, Carlos Cordeiro, prometeu uma arrecadação de US$ 15 bilhões, com lucro de US$ 11 bilhões. Como comparação, a Copa do Mundo de 2014 teve faturamento de US$ 4,8 bilhões.

Estádio de Boston pode receber jogos da Copa do Mundo de 2026 (Foto: Divulgação)

A disputa pelos votos foi marcada pela sombra do presidente americano, Donald Trump. Os marroquinos usaram a postura agressiva do presidente americano para convencer eleitores. O próprio Trump se envolveu pessoalmente na campanha americana. Ele escreveu cartas ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, na qual prometeu conceder vistos "sem precoceitos" para atletas, dirigentes e fãs de todos os países que disputarem a Copa.

A Copa do Mundo de 2022 será disputada no Catar. Para 2030, só há uma candidatura oficialmente lançada – por Argentina, Paraguai e Uruguai. É provável que China e Inglaterra também se lancem. Não há data prevista para a Fifa tomar essa decisão.

Guadalajara pode ser cidade-sede na Copa do Mundo de 2026 (Foto: Divulgação)

Montréal também pode ser uma das cidades-sede (Foto: Reprodução )

*ERRATA: Ao contrário do que esta nota afirmou em sua primeira versão, os representantes do Brasil votaram na candidatura de Marrocos, e não na dos Estados Unidos, Canadá e Marrocos. A CBF havia declarado anteriormente o voto na candidatura vencedora, mas mudou de ideia no momento da eleição. A Fifa divulgou posteriormente no seu site oficial a lista de todos os votos. Assim que foi divulgada esta relação, a nota foi atualizada com a informação, às 7h57m.

Fonte: Globo Esporte

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Moro impede uso de informações e provas contra colaboradores da Lava Jato e empresas por parte de órgãos de controle

Juiz Sérgio Moro é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância (Foto: Reprodução GloboNews)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, vedou a utilização, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central e de outros órgãos da União, de informações e provas contra delatores e empresas que celebraram acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).

No decisão, proferida em abril e que se tornou pública nesta quarta-feira (13), Moro alterou nove decisões anteriores em que autorizou o compartilhamento de provas com esses órgãos. O uso de qualquer informação, agora, dependerá de autorização específica do juiz.

"A inaplicabilidade de sanções diretas ou indiretas aos colaboradores ou lenientes com base em provas e elementos probatórios colhidos ou ratificados em processos de colaboração é medida que tende a amplificar a eficácia dos acordos", disse Moro.

Ele afirmou ainda que o acordo envolve obrigações bilaterais entre as partes e garantias, tanto durante as tratativas, quanto na fase posterior à homologação judicial.

"Se, de um lado, o colaborador reconhece a sua culpa e participa da colehita e produção de provas, do outro lado, o órgão de persecução não só oferece benefícios como deve garantí-los", argumentou o juiz no despacho.

Sérgio Moro citou no despacho que os Estados Unidos possuem "entendimento mais assentado sobre a questão". A regra 410 do Federal Rules of Residence, segundo ele, prevê que é proibido o uso da prova colhida através de colaboração premiada contra o colaborador em processos civis e criminais.

O juiz federal destacou ainda que, de acordo com professores da Universidade Harvard, a interpretação, em breve síntese, tem como finalidade prover uma opção através da qual se possa obter todos os efeitos de uma convicção criminal sem que a admissão de culpa seja utilizada contra o colaborador em um caso subsequente.

Fonte: G1

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Relator no TCU recomenda aprovar com ressalvas contas do governo de 2017

O ministro Vital do Rêgo, do TCU, durante sessão no tribunal em maio (Foto: Reprodução/TCU)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, recomendou em seu relatório a aprovação, com ressalvas, das contas de 2017 do governo do presidente Michel Temer.

O parecer ainda será votado pelos outros ministros do TCU. Depois, a recomendação segue para o Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar ou não as contas anuais do governo.

Segundo Vital do Rêgo, o relatório traz 22 recomendações e 4 alertas referentes às contas de 2017.

O ministro criticou o elevado volume de renúncia de receitas do governo em 2017, referentes a benefícios tributários, como as desonerações.

Segundo ele, em 2017 as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões, equivalente a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Vital do Rêgo alertou que entre 2003 e 2008, a média de renúncias fiscais foi de 3,4% do PIB. Se a média fosse mantida em 2018, o governo teria economizado R$ 131 bilhões.

“Essa economia supriria todo o nosso déficit”, disse o ministro.

O ministro ainda criticou o fato de que a maior parte das renúncias fiscais beneficiam a região Sudeste, a mais rica do Brasil.

“O benefício vai para o Sudeste e não vai para quem mais precisa”, afirmou.

Na sua apresentação, o ministro cobrou a adoção de reformas estruturais para reduzir gastos públicos. Segundo ele, com o crescimento das despesas com pessoal e com Previdência, o país teria que zerar as despesas com saúde, educação, investimentos públicos e manutenção de serviços públicos – despesas discricionárias – em março de 2024 para cumprir a regra do teto de gastos.

Segundo o ministro, em 2017, o cumprimento do teto foi feito graças ao contingenciamento dos gastos discricionários. Assim, com a tendência de elevação da Previdência e dos gastos com pessoal, o contingenciamento das despesas discricionária também deve aumentar.

“O cenário que se avizinha é preocupante. O crescimento das despesas previdenciárias e com pessoal pode, a curto prazo, paralisar o país”, afirmou o ministro.

A leitura do voto do relator foi acompanhada pelos ministros Esteves Colnago (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União).

Fonte: G1

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Sobe para 29 o número de feridos por agulhas no São João 2018 de Campina Grande

Vinte e nove pessoas foram feridas com agulhas durante o São João 2018 de Campina Grande (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Subiu para 29 o número de pessoas atendidas no Hospital de Trauma de Campina Grande, entre a sexta-feira (8) e esta quarta-feira (13), relatando que foram feridas com agulhadas durante o São João 2018 de Campina Grande. Pelo menos 28 vítimas foram feridas dentro do Parque do Povo e uma no bloco "Namoradrilha". De acordo com a infectologista Priscila de Sá, as vítimas contaram que sentiram as furadas e, logo depois, foram ao hospital em busca de ajuda.

Saiba tudo sobre o São João 2018 na Paraíba.

Até o início da manhã da segunda-feira (11), o Hospital de Trauma já havia registrado cinco casos. Outras duas pessoas que viram os casos sendo relatados na imprensa também procuraram atendimento durante a tarde. Na noite de segunda-feira, mais sete pessoas homens procuraram o hospital relatando o mesmo caso. Mais vítimas foram ao Trauma na manhã nesta terça-feira.

De acordo com o setor de acolhimento do hospital, na madrugada desta quarta-feira, mais cinco pessoas pediram atendimento no Trauma. Uma delas chegou às 4h e informou ter sido ferida durante o show do cantor Luan Santana, no Parque do Povo.

Segundo o diretor geral do Hospital de Trauma de Campina Grande, Geraldo Medeiros, além das 23 vítimas que relatam que foram feridas no Parque do Povo, uma outra afirmou ter sido perfurada em um bloco de rua.

Mulher detida com agulhas no Parque do Povo

Uma mulher foi detida com agulhas na noite desta terça-feira (12), no Parque do Povo, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, a mulher não tem ligação com as vítimas que têm procurado o Hospital de Trauma nos últimos dias. Ele prestou depoimento e foi liberada, depois de informar que estava com as seringas porque trabalha com a aplicação de piercing.

Atendimento médico para feridos por agulhada

A médica do Hospital de Trauma informou que, após o atendimento, a equipe de saúde confirmou que havia marcas de agulhadas no corpo das vítimas, mas que ainda não há como saber se as seringas estavam com alguma contaminação ou não.

O procedimento feito no hospital, segundo Priscila de Sá, foi registrar um protocolo de acidente por agulha possivelmente contaminada e fornecer aos pacientes a medicação necessária para evitar infecção pelo vírus HIV.

O que dizem os responsáveis pela segurança do São João

O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, afirmou que pretende juntar esforços para poder garantir a segurança da população, procurar as falhas e buscar reparar para desenvolver um melhor trabalho preventivo.

De acordo com o capitão da Polícia Militar, Jhonata Yassaki, as denúncias estão sendo apuradas. Ele destacou que as ocorrências não foram notificadas na Polícia Militar, pois as vítimas foram em busca de atendimento médico imediato. Desde as primeiras horas da manhã de segunda-feira, as imagens das câmeras de segurança do Parque do Povo estão sendo analisadas. A PM também destacou que a biometria facial anunciada pela empresa organizadora não está sendo feita.

“As informações que tivemos foi através da imprensa e do Hospital de Trauma, porque as vítimas buscaram de imediato o atendimento de saúde preventivo. Pegamos algumas características com as vítimas e estamos analisando as câmeras de segurança. E o comando também pediu o reforço nos procedimentos de segurança”, disse ele.

Público enche Parque do Povo para curtir shows no São João 2018 de Campina Grande (Foto: Emanuel Tadeu / Aliança & Medow Promo)

Já a empresa Aliança, que faz a organização do evento, divulgou uma nota na tarde de segunda-feira, informando que estava trabalhando em conjunto com a Polícia Militar para investigar os casos. A nota ainda diz que nos postos de atendimento do Parque do Povo, apenas uma ocorrência foi registrada.

Sobre a biometria facial, a assessoria de imprensa da Aliança informou que os equipamentos foram garantidos, mas ainda precisam ser instalados nas entradas do Parque do Povo. Apesar disso, até a tarde desta segunda-feira não foi anunciado um prazo para a instalação.

Além disso, as vítimas também foram encaminhados para o setor responsável pela medicação contra infecção do vírus hepatite B.

Onde procurar atendimento médico

Para realização de exames (testes rápidos), quem precisar de atendimento pode procurar o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), no Centro de Saúde Francisco Pinto, localizado na Rua Venâncio Neiva, Centro de Campina Grande.

No Serviço de Assistência Especializada (SAE), o paciente pode receber acompanhamento com médicos e equipe multiprofissional e receber a medicacação necessária. O SAE fica na Rua Siqueira Campos, 658, no bairro da Prata.

Em João Pessoa, as vítimas devem procurar o Hospital Clementino Fraga, referência no atendimento, localizado na Rua Esther Borges Bastos, no bairro de Jaguaribe.

Mais informações podem ser obtidas nos telefones (83) 3310-7069 (CTA) ou (83) 3322-3272 (SAE).

Fonte: G1

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Músico gaúcho Mutuca morre aos 71 anos

Uma das referências do rock gaúcho, o músico e radialista Carlos Eduardo Weyrauch, o Mutuca, morreu na madrugada desta quarta-feira (13), aos 71 anos. Ele sofreu um infarto em casa, em Taquara, a cerca de 70 km de Porto Alegre, cidade onde morava. Mutuca era separado e não deixou filhos.

O velório do músico é realizado na Capela L do Cemitério São Miguel e Almas, na capital gaúcha. O enterro está marcado para as 16h.

Com mais de 50 anos de carreira, Mutuca fez sucesso com a banda Mutuca e os Animais, cujo álbum "Hot Club", de 1999, foi indicado ao Prêmio Açorianos.

Em 2009, Mutuca fez o show de abertura para o norte-americano Jerry Lee Lewis no Pepsi On Stage. Mutuca também foi comunicador de rádio, e apresentou um programa na Ipanema FM com uma programação incluindo rock, blues e folk. Ele também esteve no ar na rádio Unisinos e na Dinâmico FM.

Fonte: G1

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Trump diz que Coreia do Norte não é mais ameaça nuclear

Trump tenta 'guiar' o líder norte-coreano (Foto: Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Coreia do Norte não é ameaça nuclear um dia depois de se encontrar pela 1ª vez com o líder Kim Jong-un, em Singapura.

Após a cúpula, o norte-coreano aceitou desmantelar o seu programa nuclear e trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana, que era uma condição imposta pelos EUA para a realização do encontro.

“Acabei de desembarcar de uma viagem longa. Agora todos podem se sentir muito mais seguros do que no dia em que assumi. Não há mais uma ameaça nuclear por parte da Coreia do Norte. Encontrar-me com Kim Jong-un foi uma experiência interessante e muito positiva. A Coreia do Norte tem um grande potencial para o futuro!”, afirmou no Twitter.

“Antes de assumir o cargo, as pessoas entendiam que estávamos indo para a guerra com a Coreia do Norte. O presidente Obama disse que a Coreia do Norte era o nosso maior e mais perigoso problema. Não mais - durmam bem esta noite!”, completou.

Após o encontro, o presidente americano também anunciou a suspensão dos "jogos de guerra" na península coreana, fazendo referência aos exercícios militares feitos pelos EUA em conjunto com a Coreia do Sul. A Coreia do Norte considera as manobras militares uma provocação.

Nesta manhã, Trump afirmou que seu país vai economizar deixando de fazer "jogos de guerra", dizendo que "os dois lados estão agindo de boa fé".

Apesar do otimismo de Trump com o encontro, o documento final não estabelece metas ou detalhes de como o compromisso será colocado em prática para que o abandono da produção seja feito de forma completa, irreversível e verificável, como pedem os Estados Unidos.

O compromisso com o desmonte do programa nuclear já consta na Declaração de Panmunjon, assinada após o encontro de líderes das duas Coreias, em abril.

O documento assinado por Trump e Kim nesta terça possui quatro pontos:

EUA e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o desejo de seus povos pela paz e prosperidade;

Os dois países irão unir seus esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na península coreana;

Reafirmando a Declaração de Panmunjon, de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte se compromete a trabalhar em direção à completa desnuclearização da península coreana;

Os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados.

Na avaliação de Trump, as negociações com Kim foram "francas, diretas e produtivas" e o documento está "bastante completo". O texto mostra, segundo o americano, que os países estabeleceram uma ligação especial após a sua assinatura.

O presidente dos EUA, Donald Trump, mostra o documento que ele e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-um, assinaram durante encontro histórico em Singapura (Foto: Jonathan Ernst / Reuters)

Em entrevista logo depois do encontro, o presidente americano afirmou que Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca e que ele pretende visitar Pyongyang "em um certo momento".

Fonte: G1

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Nubank chega a 1,5 milhão de contas digitais

Nubank lançou no final do ano passado serviço de conta corrente digital (Foto: Divulgação)

A empresa brasileira de tecnologia financeira Nubank anunciou nesta quarta-feira (13) que começou a oferecer contas bancárias digitais para pessoas que não fazem parte de sua atual base de clientes de cartões de crédito, aumentando a concorrência com os bancos tradicionais.

O Nubank abriu contas digitais para 1,5 milhão de clientes durante um período de testes limitado a uma parcela de seus 4 milhões de detentores de cartões de crédito, disse o presidente-executivo David Velez à Reuters.

Mais conhecida por seu cartão de crédito roxo sem taxas, o Nubank lançou contas bancárias digitais em outubro de 2017 como parte de um plano para oferecer uma gama mais ampla de produtos financeiros.

A base inicial de 1,5 milhão de clientes significa que o Nubank já é maior do que os maiores bancos puramente digitais do Brasil, como o Banco Inter SA, o Banco Agiplan e o Banco Original. Mas ainda está muito atrás dos dois maiores bancos tradicionais privados do Brasil, o Banco Bradesco e o Itaú Unibanco , que têm mais de 20 milhões de clientes cada.

O Nubank é um provedor de serviços de pagamento, não um banco, portanto, suas contas oferecem uma gama menor de serviços do que um banco tradicional, mas têm a vantagem de ser gratuitas. Os serviços incluem transferências, pagamento de contas e poupança.

Velez disse que o Nubank lançará mais produtos financeiros nos próximos meses, sem especificar os tipos de produtos. Contas bancárias digitais têm um papel de liderança na atração de clientes, disse ele. Devido a rigorosas verificações de crédito, a emissão de cartões de crédito é negada a muitos brasileiros, limitando o alcance do Nubank.

O Nubank já levantou US$ 330 milhões em seis rodadas de financiamento destinadas à expansão.

Fonte: G1

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Homem cai em cisterna com 22 metros de profundidade e sobrevive após ficar na superfície da água na Bahia

Bombeiros resgataram homem que caiu em cisterna em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Um homem de 40 anos caiu em uma cisterna de cerca de 22 metros de profundidade, na noite de terça-feira (12), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A informação é do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, que fez o socorro da vítima.

Não há detalhes de como o homem caiu na cisterna, mas os bombeiros informaram que a vítima conseguiu ficar na superfície da água que estava acumulada no local, a 13 metros de profundidade.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e também prestou atendimento ao homem, que foi encaminhado para uma unidade de saúde. Não há informações do hospital nem do estado de saúde da vítima.

Homem de 40 anos caiu em uma cisterna de cerca de 22 metros de profundidade em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Fonte: G1

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Temer sanciona lei que regulamenta saque de conta inativa do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse.

O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “E são valores preciosos”, ressaltou Temer. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira.”

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos.

Beneficiados

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos.

Fonte: Agência Brasil

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PT e MDB também vão responder por improbidade

FOTO: ICHIRO GUERRA/ PR

Depois do PP, PT e MDB também deverão ser alvo de ações de improbidade administrativa movidas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os dois partidos dividiam com o PP o controle das três principais diretorias da Petrobras, por meio das quais, segundo o Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$ 40 bilhões em propinas em 10 anos.

Na ação contra o PP e seus políticos, o MPF sustenta que a legenda, como pessoa jurídica, deve ser responsabilizada, “quer porque seus agentes receberam propina por meio de doações eleitorais simuladas, quer porque seus candidatos foram eleitos com financiamento irregular, quer porque a agremiação partidária recebeu recursos públicos via fundo partidário”.

Nesta ação, o MPF pede que o PP e os políticos sejam condenados a pagar R$ 2,3 bilhões.

O MPF não comenta ações ainda não apresentadas, mas segundo apurou a reportagem, o valor a ser cobrado do PT deverá ser ainda maior. Segundo os processos criminais, a Diretoria de Serviços, controlada pelo partido, arrecadaria propinas em contratos de todas as áreas – não se restringindo a negócios de sua área -, por ser responsável por fazer contratos e gerenciar obras.

Segundo os procuradores da Lava Jato, o PP (e os demais partidos que ainda serão alvo de processo) “seria beneficiário do pagamento de propina a seus candidatos por meio de doações eleitorais fictícias”.

Pela tese da acusação, “com mais dinheiro, o partido teria angariado mais cadeiras na Câmara – notadamente em virtude do sistema proporcional de votos -, assim como conquistado maior porcentual de recursos no Fundo Partidário”.

Fonte: Estadão

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TCU analisa parecer das contas de Temer

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou há pouco sessão extraordinária para analisar o parecer prévio das contas do presidente Michel Temer, referentes ao exercício de 2017. O relator do processo, que subsidiará o julgamento a ser feito pelo Congresso Nacional, é o ministro Vital do Rêgo.

A análise do relatório de contas do governo é feita anualmente, e abrange tanto o orçamento quanto a atuação governamental, a partir da consolidação de dados obtidos em diversos órgãos do governo. O parecer do TCU será avaliado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que elaborará novo parecer. Tendo em mãos os pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados julgarão as contas prestadas pelo presidente.

As contas de 2016 – ano iniciado tendo Dilma Rousseff como presidente, sendo substituída por Michel Temer, após processo de impeachment – foram aprovadas com ressalvas. Poucas vezes, as contas de um governo foi rejeitada. A última vez foram as contas referentes ao exercício de 2014, quando Dilma ainda era presidente. O relator, na época, foi o ministro Augusto Nardes.

O relatório de Nardes embasou a Câmara para a aprovação do pedido de impeachment da ex-presidente, sendo posteriormente respaldado pelo Senado, sob o argumento de que foram praticadas as chamadas pedaladas fiscais – operações de crédito do governo federal com bancos públicos, obtidas a partir do atraso no repasses de recursos destinados ao pagamento de despesas do governo com programas sociais.

Fonte: Agência Brasil

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35% das salas de vacinação no país precisam 'abandonar' carteirinha de papel e adotar novo sistema digital

Antigas carteirinhas de vacinaçao e sistema sem controles dificultam controle de doenças; meta do Ministério da Saúde é de total informatização do registro de vacinas (Foto: Reprodução EPTV)

Como o Brasil vai controlar, de fato, o avanço da febre amarela? Ou por que o sarampo, que tem vacina disponível no calendário de vacinação para todas as crianças há anos, também ressurgiu? As respostas para essas perguntas estão longe de serem simples, mas todas elas passam por um bom registro de vacinação - de preferência, digital - e pela capacidade do governo de saber exatamente quem tomou ou deixou de tomar a vacina.

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Esses registros evitam os “bolsões” de não-vacinados; aquele grupo de pessoas sem defesas para o vírus que contribui para o retorno de doenças que já deveriam estar sob controle. Até 2018, 65% das salas de vacinação do país estão equipadas com um novo sistema de registro e o restante - 35% -- estão em processo de implementação, informa ao G1 a coordenadora do Programa de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Desenvolvido em 2010, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) permite acompanhar em tempo real como está o processo de imunização pelo Brasil inteiro e quais áreas precisam de reforço adicional de campanha. Mais ainda: ele permite o registro de quem exatamente tomou a vacina.

Desde o lançamento do programa, o governo tem lutado contra a dificuldade de instalação do sistema: em 2012, foi necessário uma portaria e um aporte de R$ 50,7 milhões para salas de imunização no país. Cada uma das 33.837 salas (dado de 2016) recebeu R$ 1.500 para se adaptar ao novo sistema.

O investimento melhorou a adesão das salas ao novo sistema. Em 2012, o número de salas que enviou algum dado pelo SIPNI era de 18%; número que aumentou para 57% em 2016. O Brasil, no entanto, está atrás de alguns países desenvolvidos. Em 1998, registros informatizados de imunização já estavam presentes em todos os estados americanos; no Reino Unido, os primeiros registros foram utilizados na década de 1970.

Com o sistema, a ideia é que todos os brasileiros consigam acessar seus dados de vacinação e que eles não estejam centralizados somente na caderneta de papel - com a possibilidade de recuperação dos dados.

"As pessoas com cadastro no sistema poderão ir a uma unidade de saúde e solicitar cópia da caderneta de vacinação", diz Carla Domingues.

Afora a necesssidade do registro individual, de que cada brasileiro saiba exatamente que vacina tomou ou deixou de tomar, a pesquisadora Ana Paula Sayuri Sato, professora do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP, ressalta que o registro de vacinas é de fundamental importância para o planejamento de ações de vacinação.

“O fato de não termos dados sobre imunização totalmente informatizados pode afetar, ao meu ver, a acurácia das informações que são utilizadas para embasar a tomada decisão de gestores, por exemplo, as coberturas vacinais” -- Ana Paula Sayuri Sato.

Em metas da Organização Mundial da Saúde para 2020, todos os dados de vacinação devem ser digitalizados em nível nacional em sistemas acessados regularmente. No entanto, apesar da meta, a OMS calcula que 1 em cada dez crianças no mundo não tenha sido atingidas por nenhum programa de imunização em 2016.

Ainda de acordo com a entidade, 1,5 milhões de mortes poderiam ser evitadas globalmente todos os anos com políticas mais eficientes de imunização.

Vacinação contra febre amarela na Praça Mauá, em Santos (SP). Grande volume de dados também pode provocar atrasos nos registros. (Foto: Solange Freitas/G1)

A dificuldade da implementação no sistema em todo o território brasileiro, segundo o Ministério da Saúde, passa pela questão da gestão da imunização ser compartilhada entre diferentes governos.

“Importante salientar que a Constituição estabelece que a gestão do SUS é compartilhada entre união, estados e municípios”, diz Carla Domingues, do Ministério da Saúde.

Outras dificuldades incluem o fato de nem todas as salas de vacinação terem aderido ao programa, há problemas de infraestrutura para a transmissão dos dados, alguns estados não fazem o registro adequado (por nome, por exemplo), há dados duplicados e funcionários às vezes demoram para digitar os dados no sistema.

Serviço pioneiro no Brasil

Ao lado das dificuldades, há bons exemplos existentes há algumas décadas. É o caso do pioneiro Sistema Juarez, instalado em Araraquara, interior de São Paulo, em meados dos anos 1980. "Temos dados de vacinas de todas as crianças vacinadas aqui desde 1986", diz o pediatra Walter Manso Figueiredo, diretor do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (SESA) há 15 anos. "Quem está com 30 e poucos anos, consegue encontrar seu registro inteiro aqui", completa.

"É possível buscar a vacina por lote e a pessoa vacinada por bairro, por nome, por nome da mãe, pelo endereço. Também temos o registro de todos os funcionários que cadastraram os dados no sistema para o caso de inconsistências" -- Walter Manso Figueiredo.

Caso uma pessoa tenha algum problema com uma reação à vacina, por exemplo, o responsável pelo serviço busca o lote da vacina e verifica todas as pessoas que também tomaram o mesmo lote. Isso só é possível com o registro nominal e o contato de quem realmente tomou o imunizante, explica o especialista.

"Também há a possibilidade de entrar em contato com os faltosos, aqueles que tomaram a primeira dose da vacina e não compareceram para a segunda", diz Figueiredo.

Por que o registro é importante

A ideia por trás do controle é simples: não adianta o governo divulgar que mandou "X" doses para o município "Y" se não há um retorno de como essas doses foram usadas e de quem as tomou -- ainda mais se considerarmos que, em muitos casos, é necessário que um grupo específico tome a vacina: como os idosos na vacina da gripe, ou aqueles residentes em municípios em situações de maior risco, como foi no início dos casos de febre amarela.

O sistema também permite que o registro de vacina seja nominal; ou seja, isso impede que uma mesma pessoa tome a vacina mais de uma vez. Dessa forma, postos de saúde vão saber se o José da Silva, residente no município Z, tomou a vacina independente dele ter trazido a carteirinha de vacinação dele.

Isso foi comum agora com a febre amarela – com alguns não tendo o registro ou até mesmo se esquecendo que já haviam tomado a vacina; o imunizante foi aplicado duas vezes: situação complexa em tempos de fracionamento de doses. Um outro ponto é evitar o desperdício, com o maior controle sobre os lotes que podem vencer e também monitorar a necessidade de um reforço em campanhas -- como com a vacinação contra a gripe abaixo, prorrogada até o dia 15 de junho.

Uma outra questão é o dado de medição de cobertura vacinal. Esse dado é crucial para que se ter um controle de epidemias em saúde pública. Funciona da seguinte maneira: antes de uma campanha de vacinação, o governo estabelece uma meta de vacinados; na vacinação contra a gripe, por exemplo, esse dado foi de 54,4 milhões. Em determinado momento, o governo vai divulgando a porcentagem de vacinados na campanha; até o dia 5 de maio, esse índice era de a 26,4% do público-alvo (13, 6 milhões de pessoas).

Um exemplo da complexidade da cobertura vacinal pode ser exemplificada abaixo. O gráfico mostra a cobertura da vacina da poliomielite (paralisia infantil/ código 74 no Datasus) no ano de 2017. Embora em todo o Brasil esse dado esteja acima de 70%; em São Paulo, por exemplo, essa cobertura foi de 68,53; no Amapá, de 60,30. Quanto mais vai se afunilando esses dados, chega-se a índices que podem trazer problemas em uma possível reemergência do vírus no Brasil, independentemente da média nacional ser aceitável.

"O sistema de informatização esbarra em infraestrutura e a situação de cada município. Tem estado que isso está muito bom, tem região que não", diz Renato Kfouri, vicce-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização.

O retorno de doenças: coqueluche em 2011

As altas taxas de coberturas vacinais são essenciais para o controle da doença: não basta só atingi-las, é preciso mantê-las. Um artigo publicado em 2013 no periódico "Epidemiologia e Serviços de Saúde" mostra o retorno da rubéola no Brasil entre 2006 e 2008, "com uma epidemia nacional de considerável magnitude", após períodos de grande baixa dos casos. Também, em 2011, foi preciso um reforço da vacinação contra a coqueluche pelo retorno da doença.

O retorno dessas doenças ressalta a importância da manutenção de altas taxas de coberturas, mesmo quando algumas doenças já aparecem estar sob controle.

"Apesar de todos os esforços empreendidos, das estratégias de vacinação adotadas, doenças já em fase de eliminação ou controle apontam para a necessidade constante da manutenção de altas coberturas vacinais", apontam os autores.

A pesquisadora Ana Paula, da Faculdade de Saúde Pública da USP, também comenta um efeito paradoxal de altas coberturas vacinais: elas podem dar a impressão de que está tudo bem.

"Alguns autores comentam que o próprio sucesso de um programa de imunizações traz consigo grandes desafios. Uma vez que altas coberturas vacinais diminuiriam drasticamente o número de casos da doença, a percepção do risco de adquirir a doença também cairia", diz a pesquisadora.

Com isso, na mesma medida em que se sobe a cobertura vacinal, um outro fator ressurge: a preocupação com os efeitos adversos da vacina se sobrepõem aos riscos da própria doença. "Isso poderia levar à diminuição das coberturas e ao aumento da possibilidade de retorno da doença", explica a pesquisadora.

Os avanços no Brasil e o que é preciso melhorar

O Brasil, entretanto, conta com a vantagem de ter um sistema público de saúde com imunização universal, garantida em Constituição para todos. Em outros países, como no Canadá, a imunização não é obrigatória para todas as crianças. Já na Alemanha, há dificuldade de instalação de um prontuário eletrônico por questões relativas à proteção de dados.

As informações históricas são de estudo de revisão publicado na revista "Epidemiologia e Serviços de Saúde" em 2009.

Registro de dados também envolvem questões de privacidade e constante manutenção (Foto: Getty Images)

Isso não significa, entretanto, que os sistemas no Brasil sejam perfeitos -- e mesmo onde há sistema, há problemas a serem resolvidos.

"Certamente há enfrentamento de diversos desafios nessa implantação, como a própria adesão das salas de vacina, duplicidade de cadastros, exatidão das informações (qualidade dos dados), atualização e manutenção do sistema, treinamento de profissionais para uso, ética e confidencialidade dos dados", diz Ana Paula.

Também há possibilidade de erros de digitação, atrasos, a não transmissão para a base nacional (há coletas de dados, mas centros esquecem de transmitir). Algumas salas de vacinação também deixam de atualizar o sistema e, por isso, o Datasus (ferramenta do Ministério da Saúde que centraliza os dados) não consegue processar as informações.

Outro ponto é que a migração populacional pode gerar duplicidade de registros (uma pessoa muda e é cadastrada novamente por outro serviço de saúde). Ainda, para o cálculo de cobertura vacinal (quantidade de vacinados sobre a população), o governo usa como população o dado do censo de IBGE, feito a cada década, o que pode gerar problemas em dados mais recentes.

No caso da vacinação em crianças, o controle é maior porque o registro de nascidos vivos do Ministério da Saúde (SINASC) costuma ser mais frequentemente atualizado.

Fonte: G1

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Vice-prefeito de Agudo é preso em operação que investiga organização criminosa na administração municipal

Vice-prefeito de Agudo e outras quatro pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (13) (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

O vice-prefeito de Agudo, pequeno município de pouco mais de 17 mil habitantes localizado na Região Central do Rio Grande do Sul, foi preso na manhã desta quarta-feira (13) pela Polícia Civil em operação que investiga uma organização criminosa que atua na administração municipal. Além dele, outras quatros pessoas também foram presas nesta manhã.

Moises Carlos Kilian (MDB) e os demais investigados são suspeitos de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O G1 tenta contato com a defesa dos envolvidos e com a prefeitura.

De acordo com a polícia, são cumpridos 35 mandados de busca, quatro de prisão, além de nove ordens judiciais de bloqueio de ativos e indisponibilidade de bens em Agudo, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Canoas e Porto Alegre.

Não foram divulgadas mais informações pelas autoridades, que convocaram uma coletiva para fornecer mais detalhes a respeito da Operação Fogo Fátuo ainda para esta manhã.

Fonte: G1

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Apenas 4 cidades do Brasil atingem nota máxima em ranking de acesso a saneamento básico

Esgoto vai direto para o córrego no distrito de Ribeirão Bonito (SP) (Foto: Paulo Chiari/EPTV)

Apenas 4 cidades do Brasil alcançaram a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. É o que aponta ranking divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

Segundo o Ranking 2018 da Universalização do Saneamento, de 1.894 cidades avaliadas, 1.613 ou 85% do total ainda estão longe de oferecer saneameto básico para toda a população.

Somente 80 cidades, cerca de 15%, ficaram na categoria "rumo à universalização" e as únicas que receberam nota máxima (500 pontos), por terem alcançado 100% da população em todos os serviços de saneamento básico foram São Caetano do Sul, Piracicaba, Santa Fé do Sul e Uchoa, todas no estado de São Paulo.

Entre as capitais, a melhor avaliada foi Curitiba, a única que atingiu pontuação suficiente para ser classificada ena categoria "rumo à universalização" (acima de 489 pontos). Na sequência, estão Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo, João Pessoa, Salvador e Porto Alegre. A pior avaliada foi Porto Velho, a única enquadrada no patamar mais baixo do ranking: "primeiros passos para a universalização".

No quesito abastecimento de água, Curitiba, João Pessoa, Porto Alegre e Florianópolis atendem 100% da população. Em tratamento de esgoto, Curitiba, Salvador, Maceió e Brasília alcançaram a universalização. Veja quadro abaixo:

Curitiba é a capital melhor avaliada em ranking de saneamento básico (Foto: Divulgação)

Para entender o ranking

O ranking avaliou nesta edição 1.894 municípios de todas as regiões do país, o que corresponde a 34% do total e 67% da população do país. O levantamento reuniu os últimos dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento, do Ministério das Cidades.

O levantamento apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e o quanto desses resíduos recebem destinação adequada.

Os municípios foram divididos em 4 categorias, segundo a pontuação: rumo à universalização (80), compromisso com a universalização (201), empenho para a universalização (1342) e primeiros passos (271).

No quesito abastecimento de água, apenas 59 municípios atingiram a pontuação máxima. Entre as cidades de pequeno e médio portes que atingiram a pontuação máxima, 95% (39) são do Sudeste. Apenas Tamandaré (PE) e Ibiporã (PR) alcançaram essa pontuação nas regiões Nordeste e Sul, respectivamente.

Ainda segundo o ranking, chama a atenção a falta de destinação adequada dos resíduos sólidos na maioria dos municípios enquadrados na categoria "Primeiros passos para a universalização".

Segundo a ABES, a análise dos dados de sanemaneto e e de saúde mostram ainda que quanto maior o acesso aos serviços de água e esgoto, menor a incidência de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.

As 80 cidades rumo à universalização

Das 80 cidades que

Municípios de grande porte:

Araçatuba, SP

Araraquara, SP

Birigui, SP

Botucatu, SP

Cambé, PR

Cascavel, PR

Catanduva, SP

Curitiba, PR

Franca, SP

Jundiaí, SP

Leme, SP

Limeira, SP

Londrina, PR

Maringá, PR

Niterói, RJ

Pindamonhangaba, SP

Pinhais, PR

Piracicaba, SP

Poá, SP

Ribeirão Preto, SP

Salto, SP

Santos, SP

São Caetano do Sul, SP

São Carlos, SP

São José dos Campos, SP

Sertãozinho, SP

Sorocaba, SP

Taubaté, SP

Uberlândia, MG

Municípios de pequeno e médio portes:

Avaré, SP

Barbosa, SP

Bariri, SP

Bilac, SP

Bocaina, SP

Brodowski, SP

Buritama, SP

Campo Mourão, PR

Cerquilho, SP

Chavantes, SP

Colina, SP

Cornélio Procópio, PR

Dourado, SP

Dracena, SP

Fernandópolis, SP

Guaíra, SP

Guarantã, SP

Guaratuba, PR

Guariba, SP

Ibiporã, PR

Igaraçu do Tietê, SP

Ilha Solteira, SP

Ipuã, SP

Iracemápolis, SP

Itajobi, SP

Jaboticabal, SP

Lagoa da Prata, MG

Lins, SP

Macatuba, SP

Matão, SP

Mirassol, SP

Monte Alto, SP

Nova Europa, SP

Nuporanga, SP

Orlândia, SP

Ouroeste, SP

Pará de Minas, MG

Quintana, SP

Santa Adélia, SP

Santa Ernestina, SP

Santa Fé do Sul, SP

Santa Gertrudes, SP

Santo Antônio de Posse, SP

São João da Boa Vista, SP

São José da Bela Vista, SP

Tabapuã, SP

Taiúva, SP

Taquaral, SP

Tupã, SP

Uchoa, SP

Votuporanga, SP

Fonte: G1

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