quinta-feira, abril 18, 2024

Insegurança no RN: Homem é assassinado a tiros dentro de casa no município de Triunfo Potiguar



O crime aconteceu por volta das 04hs desta madrugada de quinta feira, 18 de abril de 2024, na cidade de Triunfo Potiguar na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Franciné Medeiros, conhecido como “Nezinho” de 58 anos.


Ele foi morto com diversos tiros após ter sua residência invadida pelos criminosos, que não lhes deram qualquer chance de defesa. A Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, informou que possivelmente os criminosos, pularam o muro da casa.


De acordo com a PM não havia sinais de arrombamento no imóvel. No local foi levantada a hipótese de que os criminosos supostamente teriam cópia da chave da casa.


Fonte: Fim da Linha

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Laudos negam violência sexual em suposto caso de estupro contra criança em creche de Natal

Crime teria acontecido em um CMEI de Natal | Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil


A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informaram, durante a tarde desta quinta-feira (18) que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche em Natal, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.


O exame, de acordo com a PC, foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.


Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos.


Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.


Fonte: Tribuna do Norte

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade de armazenamento

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é o maior reservatório do RN | Foto: Paulo Cezar Filho/Igarn


A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado nesta quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.


De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.


Já a barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, alcançou 96,39% de sua capacidade total. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quinta-feira (18), restam apenas 35 cm para que o reservatório transborde.


O reservatório, localizado em Upanema, possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 282.254.941 m³. A última sangria da Barragem Umari, segundo o Igarn, foi no dia 9 de abril do ano passado.


Fonte: Tribuna do Norte

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3R realiza terceiro aumento consecutivo e gasolina tem acréscimo de R$0,05 no RN

Foto: Adriano Abreu


A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (18) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. Este é o terceiro acréscimo consecutivo, que acumula uma diferença de R$0,23 desde a última estabilidade no dia 28 de março.


O preço da Gasolina A saiu de R$3,43 e subiu para R$3,48, representando um aumento de R$0,05 no comparativo ao preço comercializado no dia 11 de abril. Entre os dias 11 e 04 do mesmo mês, a mudança foi de R$3,35 para R$3,48, uma diferença de R$0,08. Já entre 04 de abril e 28 de março, a alteração nos valores teve registro de R$3,25 para R$3,35, uma mudança de R$0,10.


O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de abril, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,78 em comparação com a 3R. O preço da Petrobras está estável e sem mudanças desde o dia 21 de outubro de 2023.


Fonte: Tribuna do Norte

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Turista que foi estuprada dentro do quarto de hotel em Ponta Negra aguarda indenização desde 2019: 'Não tem como esquecer'

Estuprador entrou pela janela e rendeu a vítima em hotel na Zona Sul de Natal — Foto: Divulgação


Uma turista paulista de 54 anos de idade que foi estuprada dentro do hotel onde estava hospedada, em 2018, na Praia de Ponta Negra, em Natal, ainda não foi indenizada pelo estabelecimento, que foi condenado na Justiça.


A sentença da Justiça de São Paulo, de 2019, determina um pagamento superior a R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os valores corrigidos com juros, atualmente, chegariam a mais de R$ 300 mil.


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O crime aconteceu no dia 19 de setembro de 2018. A turista estava dormindo e foi surpreendida por um criminoso dentro do quarto, que mexia nos pertences dela. O criminoso a ameaçou, a amarrou na cama e a estuprou.


As investigações apontaram que agressor entrou no hotel após pular o muro e depois saiu pela porta da frente, sem ser abordado por ninguém. Ele deixou uma faca e uma bermuda dentro do quarto.


A vítima contou que, após o crime, sofreu grave abalo psicológico e trata até hoje as sequelas da violência. A mulher relatou que faz tratamento psicológico e psiquiátrico desde então.



Ao g1, a mulher disse que, embora a indenização não possa fazê-la se recuperar dos danos causados, contribuirá para amenizar materialmente o abalo provocado pelo episódio.


"Vai fazer seis anos (do fato) em setembro e, desde então, eu faço tratamento psicológico e psiquiátrico, tratamentos caros, pagos pelo meu bolso. Atualmente, tenho 54 anos e perdi meu emprego na pandemia. Pedi uma aposentadoria antecipada e, por isso, não recebo o valor integral. E ainda adquiri uma síndrome de transtorno pós-traumático", relatou.


"Não tem como esquecer. Mas iria amenizar a situação financeira", considerou.

Ainda de acordo com a vítima, ela chegou a conseguir outro emprego, mas passou apenas uma semana na empresa, por causa dos traumas que enfrenta.


"Não consigo mais viajar, até pra lugares próximos. Não saio de casa, praticamente. Quando minha irmã sai, eu tranco a casa toda", explicou.


Segundo a advogada da vítima, o hotel chegou a oferecer dois acordos extrajudiciais - um antes da abertura do processo e outro em novembro de 2023. Apesar de a mulher ter aceitado ambas as propostas, menores que a conquistadas na Justiça, o acordo não foi concluído.


Procurada pelo g1, a defesa do Hotel Bello Mare afirmou que o estabelecimento vem agindo "como lhe cabe", inclusive acionando a sua seguradora na esfera judicial. A defesa do hotel ainda afirmou que os acordos não foram concluídos, por não haver consenso de valores.


"Não houve aceitação por parte da autora. Acaso, de fato, ela aceite, pode me procurar que formalizaremos", disse. O defensor disse que não poderia passar mais informações sobre o caso, pelo fato de o processo correr em segredo de Justiça.


O criminoso responsável pela violência nunca foi preso. Segundo a defesa da vítima, durante as investigações, o delegado responsável pelo caso informou que o suspeito teria sido assassinado por uma facção criminosa local.


Fonte: g1

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Procon dá prazo de 10 dias para companhia aérea explicar cancelamento de embarque de passageiros entre Mossoró e Natal

Avião da Voepass — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução


O Procon do Rio Grande do Norte notificou a VoePass e deu prazo de 10 dias para a companhia área explicar o cancelamento de embarques de passageiros na rota entre Mossoró e Natal, nas últimas semanas.


A notificação foi feita nesta quarta-feira (17). Passageiros denunciaram ao Procon que fizeram o trajeto entre as cidades por conta própria após a empresa cancelar voos de forma inesperada.


Alguns usuários que haviam comprado passagens também relataram que, após o cancelamento, precisaram fazer o trecho em vans ofertadas pela empresa, que também apresentou a opção de fazer a viagem em carros de aplicativo de transporte.



O Procon quer saber qual foi o motivo do cancelamento dos voos, qual foi a assistência dada aos passageiros e se existe um plano de reparação de danos aos clientes que se sentiram prejudicados.


O Procon ainda disponibilizou um telefone com whatsapp, para que os passageiros realizem denúncias: (84) 98147-3498.


Em nota enviada na última segunda-feira (15), após cancelamentos no fim de semana, a VoePass Linhas Aéreas disse que os casos foram "pontuais" e ocorreram por "motivos técnicos".


A companhia informou ainda que atendeu "todas as condições previstas pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], na Regulamentação 400 - que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos, oferecendo aos passageiros, inclusive, entre as opções, seguir viagem por outros meios de transporte".



Os passageiros que tiveram que viajar de van disseram que foram informados no aeroporto que a empresa havia vendido mais passagens do que vagas disponíveis no avião.


Segundo eles, a companhia área, portanto, teria dado prioridade para embarcar no avião quem tinha realizado o check-in com antecedência. Por outro lado, a empresa disse que "não pratica overbooking", expressão que é usada quando uma empresa vende mais passagens do que lugares disponíveis efetivamente no voo.


No Aeroporto de Mossoró, a companhia opera voos com destinos a Natal e a Fortaleza, rotas iniciadas em janeiro deste ano.


Fonte: g1

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Faixa etária para vacinação contra a dengue é ampliada no RN por baixa adesão do público-alvo

Faixa etária para vacinação contra a dengue é ampliada no RN por baixa adesão do público-alvo — Foto: Fernanda Sunega

Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde é de que a faixa etária atendida seja estendida para de 10 a 14 anos para 6 a 16 anos.


De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril.


A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.



A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que cada município potiguar terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.


Em Mossoró e Parnamirim a ampliação da faixa etária já vale a partir desta quinta (18) e quem tem entre 6 e 16 anos pode se vacinar. Já Natal, ampliou a vacinação para pessoas com idades entre 4 e 59 anos.


O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.


Fonte: g1

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Incidente em avião da Latam: assento do comandante mexeu 'sem querer' e fez Boeing cair 120 metros, aponta investigação

Botão que fez avião da Latam perder altitude — Foto: Reprodução/Diretoria Geral de Aeronáutica Civil do Chile


Um "movimento involuntário" realizado no assento do comandante fez um Boeing 787 da Latam cair 120 metros num voo entre a Austrália e a Nova Zelândia, aponta o relatório preliminar sobre o incidente —ocorrido em 11 de março.


O problema ocorreu em um botão na parte de trás do assento da aeronave. Esse botão, exclusivo dos modelos Boeing 787, move o banco para a frente e para trás. O acionamento —em circunstâncias ainda não esclarecidas— fez o piloto ser empurrado para a frente, esbarrando no manche (controle do avião), o que acabou levando o nariz da aeronave para baixo.


O documento não aponta, porém, quem ou o que teria acionado o botão involuntariamente. O dispositivo é protegido por uma tampa, justamente para que ele não seja movido por acidente. Uma hipótese inicialmente levantada é que um objeto colocado dentro da tampa poderia forçar o botão e empurrar o banco para a frente (veja no vídeo abaixo).


O voo LA800 fazia o trajeto entre Sydney (Austrália) e Santiago (Chile), com escala em Auckland (Nova Zelândia), quando ocorreu o incidente. Havia 263 passageiros a bordo e nove tripulantes. Cerca de 50 receberam primeiros socorros e 13 se feriram, entre eles dois brasileiros.


"O assento do lado esquerdo da cabine, com o comandante na sua posição, começou um movimento involuntário para frente", diz trecho do relatório, divulgado em 11 de abril pela Diretoria Geral de Aeronáutica Civil do Chile.

A aeronave estava a 12.500 metros de altitude, durante a etapa de cruzeiro, compreendida entre o final da subida e o início da descida de um avião; não havia mau tempo nem turbulência no momento.


Investigação sem prazo para conclusão

O relatório preliminar não explica o que pode ter causado o acionamento involuntário do botão. O jornal "The Wall Street Journal" apontou em março que poderia ter sido causado pelo esbarrão de uma comissária.


A investigação completa ainda não tem prazo para ser concluída. Estão sendo analisados os dados da caixa-preta, com os gravadores de voz e de voo. A Boeing, fabricante do avião, será ouvida.


A Latam não comentou as conclusões do relatório preliminar.


Ainda em março, como medida de precaução, a Boeing pediu a todas as operadoras do modelo 787 Dreamliner, o envolvido no incidente, para que inspecionem os botões de assento da cabine dos pilotos.


Por que o botão existe

Mas por que esse botão existe? É possível acioná-lo no meio do voo? E quais lacunas ainda precisam ser explicadas? Veja as respostas – e as dúvidas que o caso levanta – abaixo:


O que é o botão que ajusta o assento no Boeing 787?

Existem dois botões que fazem o assento dos pilotos correr de forma longitudinal na cabine. Um deles fica na lateral do banco. O outro, exclusivo do Boeing 787, o mais moderno avião de corredor duplo da fabricante, fica na parte de trás.


Segundo o mecânico de aviação e youtuber Lito Sousa, ele foi instalado para facilitar a entrada do piloto. O assento fica recolhido quando o avião não está em uso, e o piloto precisa ficar muito próximo de todos os instrumentos quando opera a aeronave.


Dreamliner 787-10 no Aeroporto Internacional de Newark, em Nova Jersey — Foto: AP Photo/Seth Wenig


“Através daquele botão você pode comandar o assento totalmente pra frente ou totalmente pra trás e pro lado. Aquele botão ‘bypassa’ [se sobrepõe a] algumas seguranças que têm no assento”, explica Lito.


Lito reforça que esse botão está fechado em um compartimento, que precisa ser aberto antes do acionamento.

O botão da lateral do banco tem outros comandos, como o de altura. A posição do piloto em relação aos painéis e ao para-brisa é de extrema importância na aviação, e regulado por normas rigorosíssimas das agências americana e europeia de aviação. Elas servem para garantir que o piloto tenha visibilidade e acesso a todos os instrumentos.



É possível que esse botão seja acionado no meio do voo?

Como um piloto pode se ausentar do cockpit no meio do voo, desde que seu colega esteja “voando” a aeronave, é possível que ele seja acionado durante o voo de cruzeiro.


Há uma tampa de proteção, no entanto, para evitar que ele seja acionado de forma não intencional. Além disso, a regra é que o mecanismo não seja acionado quando o piloto estiver sentado.


O que disse a Boeing?

A Boeing não comentou o caso diretamente, mas pediu, logo depois do incidente com o voo LA800, para que todos os operadores do 787 inspecionem os botões do assento dos pilotos “na próxima oportunidade de realizar a manutenção”, por precaução.


O que diz a Latam?

Em nota na ocasião do incidente, a Latam afirmou que a empresa está colaborando com as autoridades durante a investigação.


"Em relação ao voo LA800, que operou a rota Sydney-Auckland em 11 de março, o Latam Airlines Group informa que continua trabalhando em coordenação com as autoridades para apoiar a investigação" .


Fonte:g1

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Homens agridem brasileiros na Irlanda e postam ataques no TikTok

Frederico de Lima Costa, de 34 anos, e Mateus Gonzalez Serafim, de 21 anos, agredidos na Irlanda — Foto: Arquivo pessoal


Dois brasileiros foram agredidos, em locais diferentes, em Limerick, na Irlanda, na última sexta-feira (12), e descobriram que os ataques foram gravados e postados no TikTok.


O vídeo, que havia alcançado cerca de 20 mil visualizações até a manhã de quarta-feira (17), foi deletado após o g1 entrar em contato com o TikTok. Ele estava em uma conta que divulga também cenas de infrações de trânsito – inclusive em frente a um veículo da polícia.


"Quando eu vi o vídeo, me senti ridicularizado e comecei a tremer. É uma sensação horrível. Eu não tive coragem de assistir de novo", disse Frederico de Lima Costa, de 34 anos, que levou um soco no rosto ao voltar do trabalho.


A polícia de Limerick – cidade que fica a 200 km de Dublin, a capital irlandesa – ainda trabalha para identificar os suspeitos, informou ao g1.


"A julgar por episódios anteriores, tudo leva a crer que sejam adolescentes irlandeses movidos por sentimentos xenófobos", diz o ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil na Irlanda, Felipe Santarosa.

'Pensei: agora eu vou morrer, vou ser espancado até a morte'

Frederico de Lima Costa, de 34 anos, e Mateus Gonzalez Serafim, de 21 anos, foram agredidos quando voltavam do trabalho para casa.


Os ataques ocorreram mais ou menos no mesmo horário – Mateus acredita que por volta das 23h30 e Frederico, das 23h50 de sexta – e em locais próximos – cerca de 100 metros um do outro – e foram cometidos por grupos de 3 homens, mas ainda se sabe se são os mesmos. Tanto Costa quanto Serafim levaram socos na cara.


Os dois brasileiros se conheceram na Garda, a polícia nacional da irlandesa, ao prestar queixa sobre os crimes.


Lima Costa é de Minas Gerais e foi para Limerick em junho de 2023. Ele trabalha como auxiliar em um restaurante. Na noite do ataque, voltava do trabalho pelo mesmo caminho que sempre fez.



"Desci por uma das ruas principais da cidade, passei perto de um bar super movimentado e virei à esquerda. Eu não percebi que estava sozinho na rua [...], mas isso nem seria um problema, aqui supostamente é um lugar seguro", diz.

Ao chegar no meio da rua, viu um grupo de três homens. Um dos três tentou interromper sua caminhada e o atingiu com um soco na cara. O brasileiro tentou correr na direção contrária para fugir dos agressores.


"Na hora, por conta do meu instinto e medo, comecei a gritar "socorro", em português, ao invés de help (socorro em inglês)", disse. Porém, por conta do impacto, o trio conseguiu alcançá-lo e o derrubou no chão. "Eu caí, bati a cabeça e pensei: agora eu vou morrer, vou ser espancado até a morte".

Costa não se recorda como conseguiu escapar. Lembra apenas de ser acudido por outro brasileiro, que trabalhava como segurança de um bar perto do local da agressão. "Pela minha sorte, o funcionário do local era brasileiro", declarou o mineiro.


Brasileiro diz ter ouvido 'faça com esse estrangeiro também'

O paranaense Mateus Gonzalez Serafim, de 21 anos, está em Limerick há um ano e meio, onde trabalha numa loja de colchões.



Ele passava próximo da região onde Lima Costa foi agredido quando viu três homens e ouviu um deles gritar "faça com esse estrangeiro também".


Um dos homens então interrompeu a caminhada de Gonzalez. Em seguida, tentou dar um soco na cara do brasileiro. "Eu só tive a reação de virar o rosto, assim, o impacto pegou no meu queixo e eu consegui correr".


'Achei que tivesse sido agredido por roubo (...), mas, não"

Os dois brasileiros dizem ter ficado perplexos quando descobriram que os agressores filmaram os ataques e os postaram no TikTok – algo que não é comum na Irlanda.


"Eu estava saindo do banho quando chegaram várias mensagens no meu celular. Até aquele momento, eu achei que tivesse sido agredido por roubo ou qualquer outro motivo, mas, não", diz Costa.

Já Gonzalez afirmou que estava trabalhando no dia seguinte quando recebeu o vídeo em um grupo de amigos.


"Eles me perguntaram: "é você?" E, na hora, eu comecei a lembrar e entrei em desespero".

Thomas Fitzgerald, policial da Garda em Limerick, disse ao g1 que a corporação ainda tenta identificar os suspeitos.


O TikTok informou que esse tipo de publicação, "que incita à violência ou a promoção de atividades criminosas", não condiz com as diretrizes da plataforma.


No dia seguinte, outro brasileiro foi agredido

No sábado (13), dia seguinte às agressões a Costa e Serafim, outro brasileiro foi atacado em Limerick.


Roberto Gomes dos Santos Júnior, de 33 anos, conta que saía do trabalho com o irmão quando um homem interrompeu a caminhada dos dois e perguntou: "De onde vocês são?".


O carioca e o irmão responderam que eram do Brasil e perguntaram ao interlocutor de onde ele era. Imediatamente, afirma Santos Júnior, o agressor pegou um objeto dentro do casaco e o atingiu na cabeça.


"Assim que ele me acertou, eu já corri algo em torno de cinco metros para fugir do local. Meu irmão seguiu brigando com o irlandês. Quando percebi, estar jorrando sangue e gritei: "corre porque eu estou morrendo, estou sangrando".


Como estavam a poucos metros da casa de Costa Júnior, conseguiram chegam em casa e chamar socorro. O brasileiro precisou levar seis pontos e, até o momento, segue sem trabalhar para se recuperar o ataque.


"Eu fiz o boletim de ocorrência no hospital mesmo. Porém, eu não conseguia descrever o rapaz. Eu só sei que ele aparentava ter cerca de 40 anos e ser uma pessoa alta", afirmou.


Impacto da agressão sofrida por Roberto Gomes dos Santos Junior — Foto: Arquivo pessoal


Santos Júnior acionou a embaixada, que ofereceu a ele uma primeira ajuda com advogados e psicólogos. Porém, caso precise de mais ajuda, terá de arcar com os custos.


"É um serviço para toda a comunidade e não conseguiríamos pagar para todos os casos. Oferecemos uma primeira consulta e se acharmos que é grave, podemos sugerir que façam mais consultas. A gente não teria como custear para todos os casos" afirmou io ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil na Irlanda, Felipe Santarosa.


Brasileiros agredidos da Irlanda — Foto: G1


Embaixador vê instrumentalização de jovens contra imigrantes

A Irlanda é o sexto país europeu com mais brasileiros – são 60 mil. Cerca de 78,3% chegaram entre 2016 e 2023 e 65,1% foram ao país para aprender ou aprimorar o inglês, de acordo com a Embaixada brasileira no país.


Após os ataques a brasileiros, a embaixada pediu uma audiência com a polícia local.


"Não há um sentimento xenófobo na Irlanda, mas há grupos, que normalmente são menores de idade, que pelo simples entretenimento acreditam que podem fazer isso. Além disso, eles são normalmente instrumentalizados por grupos de extrema-direita", diz Marcelo Biato, embaixador do Brasil na Irlanda.


Fonte:g1

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Peritos encontram 27 celulares no barco com corpos que estava à deriva no PA

Agentes durante a perícia nesta quarta-feira (18), em Belém. — Foto: PF


Peritos encontraram 27 celulares no barco que estava à deriva com corpos no litoral do nordeste do Pará. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18) pela Polícia Federal (PF).


Os aparelhos coletados em Belém foram encaminhados, de acordo com a corporação, para exames periciais no Instituto Nacional de Criminalística em Brasília (DF).


As possíveis informações extraídas dos celulares, dos chips e cartões de memória, em conjunto com ações de cooperação internacional, serão utilizadas para trazer indicativos sobre a identidade dos ocupantes da embarcação.

Também em Belém, segundo a corporação, os agentes federais e a Polícia Científica do Pará realizaram os exames dos oito corpos retirados do barco e do nono, encontrado próximo, a partir dos protocolos internacionais de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI).


De acordo com a PF, os exames envolveram mais de 30 pessoas em trabalho multidisciplinar e seguiram a sequência:


exame radiológico;

exame de vestes, pertences, documentos e adereços;

exame médico-legal, com coleta de material para exames de DNA e de isótopos estáveis;

exame odontolegal;

exame necropapiloscópico

e estação de verificação de documentos e controle de qualidade.


Sepultamento e identificação dos corpos

A PF afirmou que os nove corpos serão temporariamente sepultados em Belém, até que as identidades sejam estabelecidas e as famílias das vítimas possam ser formalmente comunicadas, por meio dos devidos canais de cooperação policial e jurídica internacionais.


O caminhão frigorífico com os corpos saiu de Bragança na manhã de terça-feira (16) e chegou a Belém no Instituto Médico Legal na tarde do mesmo dia para realização da perícia. Questionada, a PF não informou previsão, nem detalhes sobre o sepultamentp temporpário.


Os dados colhidos durante os exames realizados na quarta-feira (17) foram enviados para continuar o processo de identificação em Brasília (DF), pelo Instituto Nacional de Criminalística e Instituto Nacional de Identificação da PF, com apoio da Interpol e organismos internacionais, segundo a Polícia Federal.


Não foi possível estimar o prazo para identificação dos nove corpos, porque, segundo a corporação, não existem dados técnicos estruturados acerca dos milhares de desaparecidos, vindos de países africanos, durante migrações.


Capas de chuvas estavam em barco encontrado com corpos e indicam que havia mais pessoas na embarcação, diz PF — Foto: Polícia Federal/Dikvulgação


Documentos encontrados na embarcação apontam que a possível origem das vítimas era Mali e Mauritânia, países do oeste da África. A suspeita é que ao menos 25 pessoas estavam no barco, já que, além de 27 celulares, 25 capas de chuva foram encontradas no transporte.


Barco sem leme e motor

O barco também passa por perícia detalhada feita pela Marinha, que não detalhou previsão para concluir os trabalhos.


No entanto, a Marinha informou que o barco é de fibra de vidro na parte exterma e que foi encontrado sem motores, sem leme ou quaisquer sistemas de propulsão e direção. Além disso, não apresenta sinais de danos estruturais, o que indica não ter passado por naufrágio.


"É uma embarcação aparentemente artesanal, devido ao material com que ela é feita", informou o capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Ewerton Calfa.


Fonte: g1

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STF valida repasse de dados para investigações de crimes de sequestro e tráfico de pessoas


O Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, nesta quinta-feira (18) a permissão para que o Ministério Público e a polícia requisitem o envio de dados de suspeitos e vítimas de crimes, como sequestro e tráfico de pessoas.


Os ministros fixaram, no entanto, que estas informações se restringem a dados cadastrais, como qualificação pessoal, filiação e endereço.


O aval para que os investigadores tomem as medidas foi estabelecida em uma lei de 2016, que mudou o Código de Processo Penal.


Histórico

Os ministros analisaram uma ação da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) contra a regra.


A norma permitiu que o Ministério Público ou a polícia determine o envio de dados e informações cadastrais de vítimas e suspeitos dos seguintes crimes:


sequestro e cárcere privado

redução a condição análoga à de escravo

tráfico de pessoas

extorsão com restrição de liberdade da vítima

sequestro

Nestes casos, o MP pode fixar que os dados sejam fornecidos tanto pelo Poder Público quanto por empresas – ou seja, por operadoras de telefonia.


A norma previa ainda que, com autorização judicial, o MP pode requisitar que operadoras forneçam meios técnicos que permitam a localização de vítimas de tráfico de pessoas – como sinais de celular.


Para a associação, a regra não é proporcional, por prever quebra de sigilo de dados em situações que seriam genéricas. Também violaria o direito à privacidade.


Fonte: g1

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Nunes Marques não ouviu PGR ao liberar bicheiro Rogério de Andrade de tornozeleira eletrônica



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques não ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao liberar o bicheiro Rogério de Andrade do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.


O ministro tomou a decisão de ofício para atender ao pedido da defesa do contraventor e usou o fato de que, segundo ele entende, havia uma flagrante de ilegalidade para decidir dessa maneira. Essa ilegalidade seria o fato de que Andrade estava usando tornozeleira eletrônica há 17 meses.


Os advogados do contraventor tentavam há meses um pedido de habeas corpus no Supremo. Já existe uma decisão do STF de que não se pode usar como instrumento de recurso um habeas corpus contra uma decisão de um Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, Nunes Marques entendeu que não cabia usar um habeas corpus no STF.



Desse modo, ele, de ofício, concedeu o pedido da defesa de Andrade: não deu o habeas corpus, mas concedeu o fim do monitoramento eletrônico e o fim do recolhimento domiciliar noturno.


A decisão foi em um despacho sigiloso na terça-feira (16). A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pelo g1 com o advogado de Rogério, André Callegari.


Atualmente, o contraventor responde a vários processos sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Além disso, Nunes Marques determinou que Andrade não precisa mais voltar para casa antes das 18h.


Fontes disseram ao blog que esse tipo de caso acontece quando chega um pedido de habeas corpus ao STF, os ministros entendem que, com base nesse entendimento, não é possível dar a liberdade. Mas Nunes Marques dá a liberação de ofício por entender que que Rogério de Andrade está há muito tempo em medida cautelar – ele estava desde dezembro de 2022.


Um advogado criminalista disse ao blog que, em casos de pessoas que não têm advogados tão bem instruídos, que não têm renda, que não têm poder, muitas vezes esse tipo de concessão não é dado. E, por exemplo, quando a Defensoria pede esse tipo de liberação, é derrubada.



Tentativa de liberação

Andrade vinha tentando na Justiça, desde o carnaval deste ano, a liberação para assistir ao desfile das escolas de samba na Sapucaí. Na ocasião, sua mulher, a influenciadora Fabíola Andrade, foi rainha da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.


O contraventor acionou o STF, em novembro do ano passado, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido em outubro.


Rogério Andrade foi preso na segunda fase da Operação Calígula, realizada para combater uma organização criminosa que opera jogos de azar no Rio e, segundo as investigações, é comandada por ele e por seu filho, Gustavo Andrade.


No fim de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) ordenou a soltura de Andrade, que estava preso desde agosto. O alvará foi expedido após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa do contraventor.


No despacho, foi determinado o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno domiciliar e o comparecimento periódico ao juízo para comprovar suas atividades.


Ao STJ, a defesa de Andrade havia sustentado que as medidas cautelares já se estendiam por muito tempo, que o bicheiro não descumpriu nenhuma delas e que as investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra ele já estavam na fase final.



Além disso, os advogados do contraventor, sobrinho do antigo poderoso chefão do bicho carioca Castor de Andrade, foi a de que as restrições à sua liberdade estão impedindo “o bom exercício de sua ativa paternidade”. O bicheiro tem 2 filhos pequenos, com os quais não tem conseguido participar de programas em finais de semana, por exemplo. Mas o STJ negou. Agora, com as mesmas alegações, o STF aceitou.


Essa decisão de Nunes Marques foi a 3ª decisão favorável ao contraventor nos últimos dois anos. Em agosto de 2022, o ministro revogou um mandado de prisão contra Andrade. Em junho de 2023, tomou a mesma decisão quanto ao filho dele, Gustavo Andrade.


Fonte: g1

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Deputada federal do Ceará encontrou câmeras escondidas no apartamento onde morava, em Brasília

Deputada Dayany Bittencourt. — Foto: Câmara dos Deputados


A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil - CE) denunciou a existência de quatro câmeras e um microfone escondidos no apartamento onde ela morava na Asa Norte, em Brasília. Os equipamentos foram encontrados em 28 de agosto de 2023 e a investigação corria em segredo de justiça até a última semana (veja detalhes mais abaixo).


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Na quarta-feira (17), a parlamentar divulgou o suposto crime em suas redes sociais. ⁠As câmeras e o microfone foram descobertos pelos assessores da deputada.


"Este ato não apenas infringiu os meus direitos individuais fundamentais, garantidos por nossa Constituição, mas também impôs um peso emocional imensurável, resultando em traumas, sensação de vulnerabilidade constante e pânico", disse Dayany Bittencourt.


Segundo a polícia, dois suspeitos foram identificados e o delegado responsável pelo caso pediu uma nova perícia nos equipamentos encontrados.


Conforme os assessores da parlamentar, as imagens e o áudio eram transmitidos por um modem Wi-Fi e um aparelho DVR, onde ficava o HD. Todos os equipamentos estavam ligados.


A investigação


O depoimento dos investigados, que faz parte do inquérito, diz que eles não têm ligação direta com a deputada. Assessores da deputada informaram que o delegado responsável pelo caso pediu uma nova perícia nos equipamentos encontrados.


"O inquérito corria em segredo de justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos. Continuamos lutando por justiça, para garantir que, não tenhamos mais pessoas passando por esse tipo de violência e violação de seus direitos", disse a deputada.

Dayany Bittencourt enviou ofícios para a Presidência da Câmara dos Deputados, para a Secretaria da Mulher, para o Observatório da Mulher, para a Procuradoria da Mulher, para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para a Procuradoria Parlamentar, denunciando o caso.


A parlamentar informou que está tomando todas as medidas legais cabíveis para investigar e processar os responsáveis pelo crime.


Dicas para se proteger


Ainda que seja usada para fins de segurança, a gravação de imagens sem autorização pode configurar crime. O Código Penal prevê pena de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa, para quem gravar cenas íntimas sem o conhecimento de quem está nelas.



Hospedagens estão entre os locais que alertam sobre a possibilidade de existência de câmeras escondidas. Televisores, modem de internet, tomadas, luminárias, até em pequenas entradas do ar condicionado, por exemplo, é possível esconder uma câmera.


Procurar por lentes de câmeras: com o quarto mais escuro possível, ligue a câmera do celular com o flash ativado e olhe pela tela para ver se a luz está refletindo pequenos pontinhos em lugares incomuns, como detectores de fumaça ou luminárias – esse reflexo pode revelar a presença de uma lente de câmera.

Confira as tomadas: use equipamentos como o carregador de celular para testar a instalação elétrica do quarto – se as entradas forem do mesmo padrão que o plugue do equipamento e não for possível conectá-lo à tomada, ela possivelmente foi adulterada.

Verifique os espelhos: Aponte a lanterna do celular para espelhos em busca de pontos transparentes. Toque nos vidros para conferir, pelo barulho, se eles estão ocos, o que pode ser um indício de que existam equipamentos embutidos.


Fonte: g1
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PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada

O deputado Wladimir Costa, em imagem de arquivo — Foto: Evaristo Sá/AFP


A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, o ex-deputado federal Wladimir Costa.


A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de cometer crimes eleitorais.


Segundo a PF, o ex-deputado teria cometido violência política fazendo postagens ofensivas e expondo a vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em uma rede social.


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ordenou a retirada das postagens ofensivas, que ensejaram o mandado de prisão.


Em janeiro de 2023, o ex-deputado já tinha sido condenado por ofensas divulgadas na internet – na época, contra artistas como Glória Pires e Wagner Moura. A decisão permitiu que ele cumprisse a pena de nove meses em regime aberto.


Fonte: Blog da Camila Bomfim

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OAB e Procon apuram cancelamentos de voos Mossoró/Natal

Passageiros também têm reclamado sobre serviço. Procon exige plano de reparação para clientes | FOTO: RENATO MEDEIROS


A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB) e o Procon estadual notificaram a VoePass Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento de voos entre Natal e Mossoró. Após o cancelamento, a companhia, vinculada a Latam, ofereceu passagens por via terrestre por vans e carros de aplicativo aos passageiros afetados, o que gerou diversos transtornos. A empresa informou que a ocorrência foi “pontual” e motivada por “questões técnicas”. O Procon também exige um plano de reparação para os consumidores afetados.



De acordo com os órgãos que acompanham o caso, na última semana, passageiros foram surpreendidos com o cancelamento do embarque na aeronave e precisaram fazer o trajeto por via terrestre. A viagem pela rodovia demora quatro vezes mais do que o trajeto por linha aérea, sobretudo após a interdição da BR-304, depois dos danos provocados pelas fortes chuvas no início deste mês.


Além dos cancelamentos, os clientes têm apresentado queixas sobre o serviço da VoePass entre Natal e Mossoró, como a má climatização das aeronaves. “A empresa vai ter um prazo de 15 dias para apresentar justificativas. O fato é que esse tipo de prestação de serviço não pode ser continuado. A empresa vai ter que adequar a demanda que existe ou então ela vai ser notificada para que suspenda a oferta aos consumidores”, detalha o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Pedro Petta.


De acordo com o Procon Rio Grande do Norte, não é possível estimar quantas pessoas foram afetadas pelos cancelamentos porque não há formalização das denúncias. Justamente por esse motivo, o subcoordenador do órgão de proteção ao consumidor, Oberdan Medeiros, orienta que os passageiros afetados procurem o Procon ou ajuda jurídica para avaliar eventuais danos morais ou até mesmo financeiros por perda de compromisso profissional, por exemplo.


Oberdan explica que o órgão pedirá o cumprimento da Resoluções 400 da Agência Nacional de Aviação (ANAC) e do Código de Defesa do Consumidor. “Cada caso é diferente. O consumidor que perdeu algum compromisso profissional, deixou de atender uma chamada de trabalho, essas situações que ensejam tanto dano moral quanto material, o consumidor pode, além de pedir aquilo que a legislação já manda, pedir o cumprimento do dano moral e material”, diz.


Em nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, a VoePass informou que “atendeu todas as condições previstas pela ANAC, na Regulamentação 400”, incluindo a oferta de viagem por outro meio de transporte. A resolução em questão é uma norma que define os direitos e deveres dos passageiros de companhias aéreas no Brasil. A medida visa garantir proteção e transparência nas relações entre empresas e consumidores, abordando aspectos como cancelamento de voos, reembolso de passagens e assistência em casos de atrasos ou cancelamentos.


A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos.


Voo Natal/Mossoró tem baixa procura

Após admitir baixa procura pelos voos Natal/Mossoró, operados pela Voepass em parceria com a Latam, a titular da Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), Solange Portela, disse que busca ações de divulgação para promover o trecho e atrair mais passageiros. “Todo voo quando começa, seja dentro do Rio Grande do Norte ou fora, quando a gente opera uma nova rota, nós fazemos um trabalho de divulgação desse voo”, diz. Portela acrescenta que se reuniu com a Prefeitura de Mossoró e com o trade turístico da região para ajudar na divulgação.



A ideia, diz a secretária, é divulgar também os trechos Mossoró/Fortaleza, da Voepass, e Mossoró/Recife, que é operado pela Azul Companhias Aéreas. “Na reunião que nós tivemos com o pessoal de Mossoró foi percebido que nem o próprio mossoroense ainda não tinha conhecimento da conectividade por meio aéreo, então estamos fazendo um esforço coletivo para divulgar mais essa opção de deslocamento”, pontua.


Fonte: Tribuna do Norte

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