Acidente com uma vítima fatal na BR 405 na entrada da cidade de Severiano Melo/RN

O acidente do tipo atropelamento aconteceu no inicio da tarde de hoje, 20 de julho, na BR 405 próximo ao trevo de acesso a cidade de Severiano Melo, no Oeste do Rio Grande do Norte e teve como vitima João Clementino de Araújo de 68 anos de idade que residia na cidade de Severiano Melo.

Segundo informações, seu João foi colhido por um veiculo quando tentava atravessar a BR numa bicicleta como fazia costumeiramente.

Ele foi colhido por um carro que o jogou pra fora via e morreu no local. O motorista fugiu sem prestar socorro a João da Padaria, como ele era conhecido entre os amigos e familiares.

A equipe de plantão no Itep em Mossoró foi acionada para os procedimentos no local e remoção do corpo.

Fonte: O Câmera

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Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTALNOAR

Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação podem ter que devolver o dinheiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem confirmar o número de ações em que aposentados pedem a devolução do que foi pago a mais, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apenas quem recebeu o benefício após decisões provisórias (tutela antecipada) irá, “eventualmente, a depender de decisão judicial, devolver” os valores.

“Aqueles que receberam valores em decisão judicial transitada em julgado [ou seja, em ações já concluídas] não precisarão devolver valores, mas poderão ter seu benefício revisto, por meio de ação rescisória”, disse a AGU, em nota.

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a desaposentação, sob o argumento de que não está prevista na legislação. Na época, mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão da Corte.

Entretanto, explicou o professor de direito previdenciário Guilherme Portanova, o STF deixou em aberto os efeitos da decisão, como o referente à devolução dos benefícios que já haviam sido recalculados e pagos aos aposentados. Portanova é membro do Conselho Jurídico da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Para o professor, o INSS não poderia fazer tal cobrança, pois o julgamento de 2016 ainda não foi concluído (transitado em julgado). Ele lembrou que ainda há embargos de declaração para serem julgados, questionando justamente a previsibilidade de devolução do valor que foi revisado na aposentadoria.

Portanova destacou que, enquanto o STF não decide sobre os embargos, há elementos jurídicos para discutir a não devolução dos valores, bem como a manutenção dos valores a mais conseguidos com a desaposentação, mesmo em ações rescisórias. Com ou sem viabilidade jurídica, o governo vai buscar a devolução dos recursos e, nesse caso, o processo daqueles que conseguiram o benefício do recálculo na Justiça deverá ser tratado individualmente.

“Eles [INSS] sabem que há uma desinformação no Brasil. A minha orientação é que o aposentado procure um advogado especialista, porque há inúmeras hipóteses para não precisar devolver o dinheiro”, afirmou o especialista.

Histórico

Segundo o professor Portanova, até o ano de 1994, existia um benefício chamado pecúlio, que consistia na devolução, em cota única, das contribuições efetuadas para o INSS pelo cidadão que continuou trabalhando após ter se aposentado por idade e tempo de contribuição.

A lei que extinguiu o pecúlio em 1994 também previa que o aposentado que continuasse trabalhando não precisava contribuir com a Previdência Social. Entretanto, outra lei, editada um ano depois, voltou a exigir a contribuição dos trabalhadores aposentados, mas sem nenhum benefício financeiro em contrapartida, sob o argumento de que a contribuição previdenciária é solidária (para o conjunto dos trabalhadores, e não individual).

Como o pecúlio havia sido extinto, começaram a surgir as ações de desaposentação, para que aqueles que continuaram a trabalhar pudessem recalcular a aposentadoria e receber benefício maior com base nas novas contribuições à Previdência Social.

O caminho possível para pacificar a questão seria, por meio do Congresso Nacional, estabelecer o retorno do pecúlio ou regulamentar a desaposentação e criar critérios para o recálculo do benefício.

Fonte: Agência Brasil

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Eclipse lunar mais longo do século poderá ser visto em 27 de julho

FOTO: MARCELO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL

O eclipse lunar mais longo do século XXI, que terá um total de 102 minutos, poderá ser observado em 27 de julho e o Instituto de Astrofísica das Canárias (IAC, no arquipélago espanhol no Atlântico) transmitirá ao vivo desde a Namíbia através do canal sky-live.tv. A transmissão ao vivo deste eclipse total da lua será realizada com a colaboração do projeto europeu STARS4ALL e do Observatório de altas energias HESS, informou nesta sexta-feira (20) o IAC por meio de um comunicado. Os eclipses lunares acontecem quando o satélite terrestre é ocultado pela sombra da Terra, o que não ocorre todos os meses, porque a órbita lunar está inclinada com relação à da Terra (eclípctica).

Ao contrário dos eclipses solares, os lunares são visíveis desde qualquer lugar do mundo, uma vez que a Lua está sobre o horizonte no momento do eclipse, explicou o Instituto de Astrofísica das Canárias. Em 27 de julho deste ano ocorrerá um eclipse total de Lua com o máximo centrado no Oceano Índico, segundo dados proporcionados pela NASA.

A fase de totalidade do eclipse durará 1 hora e 42 minutos, sendo o mais longo do século XXI, começado às 19h30 GMT (16h30, em Brasília) e a Lua começará a eclipsar-se (entrada na sombra terrestre) às 18h24 GMT (15h24, em Brasília). Será possível observar desde a América do Sul, Europa, África, Ásia e Oceânia, e durante a totalidade, será possível comprovar que a Lua não desaparece de vista, mas adquire uma tonalidade avermelhada.

A atmosfera da Terra, que se estende por 80 quilômetros além do diâmetro do nosso planeta, atua como uma lente que desvia a luz do Sol. Ao mesmo tempo, Últra eÚcazmente seus componentes azuis e deixa passar somente a luz vermelha que será reÛetida pelo satélite. Assim, a Lua adquire o resplendor cobreado tão característico, acrescenta o IAC. Outro evento como este só acontecerá seis meses depois, em janeiro de 2019, comentou no comunicado Miquel Serra-Ricart, astrônomo do IAC.

O astrônomo acrescentou que no transmissão feita desde a Namíbia, a escuridão produzida pelo eclipse permitirá descobrir objetos somente visíveis desde os céus austrais, como as Nuvens de Magalhães.

Fonte: Agência Brasil

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TRE-RN sedia evento nacional para testes nas urnas eletrônicas

FOTOS:ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Como parte dos preparativos para as Eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sedia entre os dias 23 e 27 de julho o Teste em Campo dos Sistemas ‘Totalização’ e ‘Ecossistemas da Urna’.

O evento contará com a participação de técnicos e analistas de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de aproximadamente 40 servidores de nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, que estarão em Natal envolvidos no processo para fazer a verificação em 100 urnas eletrônicas. Os participantes estarão reunidos durante a próxima semana, das 9h às 18h, no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral – COJE, localizado na Rua da Torre, s/n, Tirol.

Os testes têm o propósito de verificar se esses sistemas estão perfeitamente integrados com suas funcionalidades harmônicas e apresentando os resultados esperados. Eles se darão mediante a formação de cenários com a participação de servidores do TSE e de outros TRE’s, realizando os denominados “Casos de Teste”, que são simulações de diversas situações que poderão ocorrer na eleição relativas às finalidades dos sistemas. O intuito é testar se as respectivas funcionalidades respondem corretamente ao que delas se espera. Eles serão importantes para identificar eventuais falhas ou bugs nos Sistemas ‘Totalização’ e ‘Ecossistema da Urna’ e corrigi-los a tempo para utilização nas Eleições 2018.

Além do Rio Grande do Norte, os testes serão concomitantemente realizados nos estados de Pará e Espírito Santo, com a participação de outros TRE’s do país e de servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o data do pleito, dia 07 de outubro, outros testes serão realizados juntamente com o TSE, tendo suas datas divulgadas brevemente.

Fonte: Portal no Ar

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RN registra saldo positivo de 805 postos de trabalho em junho, aponta Caged

RN registra saldo positivo de 805 postos de trabalho em junho, aponta Caged (Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)

O Rio Grande do Norte teve um resultado positivo na geração de empregos formais no mês de junho passado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho, nesta sexta-feira (20), o estado fechou o mês passado com saldo positivo de 805 postos de trabalho criados. O número representa a diferença entre a quantidade de admissões e a de demissões no período. Em junho, foram registradas 11.750 novos empregos e 10.945 vagas desligadas.

O desempenho potiguar foi o melhor de junho desde 2013, quando o Rio Grande do Norte contabilizou saldo positivo de 1.112 empregos.

Desde então, o estado contou com saldos negativos nos meses de junho e, em junho passado, 453 postos de trabalho foram criados a mais do que demissões.

O setor da economia que alavancou o desempenho positivo potiguar em junho deste ano, segundo o Caged, foi a agropecuária, com aumento de 873 postos de trabalho. Em segundo lugar veio o setor de serviços, com crescimento de 185 vagas de emprego.

O pior resultado no período foi a construção civil, que fechou junho com saldo negativo de 157 empregos.

Semestre negativo

Apesar dos números positivos em junho, quando se considera o acumulado nos seis primeiros meses de 2018, o estado tem resultado negativo. No período foram criados 68.244 vagas de emprego, mas desligados 72.478, o que gera um saldo negativo de 4.234 postos de trabalho.

Quem motivou essa baixa foi exatamente o setor agropecuário. No primeiro semestre foram -3.397 vagas, resultado de 3.069 admissões e 6.466 demissões no período.

Levando em conta o primeiro semestre de 2018, o setor de serviços foi o que mais admitiu empregados: 29.969 pessoas. Mas também essa foi a área que mais demitiu: 28.019, o que gerou um saldo de 1.950 postos de trabalho.

Números no Brasil

O emprego formal se manteve estável em junho no Brasil. Foram registradas no mês pouco mais de 1.167.531 admissões e 1,168.192 desligamentos, que resultaram em um saldo de -661 vagas. No acumulado do ano, o saldo ficou positivo em 392.461 empregos, um crescimento de 1,04% em relação ao primeiro semestre de 2017.

Se considerados os saldos dos últimos 12 meses (julho de 2017 a junho de 2018), o resultado também é positivo. Foram criados +280.093 postos formais, 0,74% a mais do que no período anterior. Com isso, o estoque de empregos no país ficou em 38,21 milhões.

Fonte: G1

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Pela janela de prédio, bombeiros salvam crianças de incêndio em Natal

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros salvaram duas crianças e três adultos de um incêndio ocorrido no final da manhã desta quinta-feira (19) em um condomínio residencial no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. O fogo, segundo os militares, foi causado pelo vazamento do gás de cozinha de um dos apartamentos. O vídeo acima mostra o momento em que uma das crianças é retirada pela janela de um dos imóveis, localizado no terceiro andar.

O incêndio destruiu a cozinha de um apartamento que fica no segundo andar de um dos blocos do condomínio Jardim Tirol, na Av. Alberto Maranhão. São 16 prédios, cada um com três andares. Segundo o cabo Alexandre Ribeiro, da unidade de salvamento do Corpo de Bombeiros, o fogo começou quando a moradora do imóvel foi acender o fogão. "O gás já estava vazando, mas ela não percebeu. Quando a boca do fogão foi acesa, houve a combustão e as chamas se alastraram", relatou.

Ainda de acordo com o bombeiro, a mulher não se feriu. Contudo, os moradores do andar de cima ficaram ilhados. "Quando os vizinhos perceberam a fumaça que vinha do andar de baixo, tentaram sair, mas as chamas estavam fortes e eles ficaram impedidos de descer. Por esta razão, o salvamento começou pela área externa.

Falta de estrutura

Com a acesso perigoso em razão do fogo, os bombeiros usaram uma escada para fazer o salvamento dos moradores do terceiro andar. “Usamos a escada que temos, que não é muito alta. Ainda bem que o prédio só tinha três andares, porque ainda faltou mais de um metro para alcançarmos a janela do apartamento”, relatou Ribeiro.

Segundo os bombeiros, faltou mais de um metro para a escada poder alcançar a janela do apartamento onde estavam os moradores (Foto: Corpo de Bombeiros)

“Um bombeiros entrou no apartamento e amarrou as crianças. Então pudemos descer com elas com segurança. Enquanto elas eram salvas, outra equipe conseguiu controlas as chamas e a fumaça. Assim, os adultos puderem ser resgatados pela escadaria do prédio”, concluiu.

Além da falta de equipamento, o bombeiro também reclamou da falta de efetivo. “Tivemos nove bombeiros para salvar cinco pessoas. Se fosse um incêndio de maiores proporções, algo que atingisse todo o prédio e mais pessoas em perigo, nossa equipe seria a mesma, ou seja, de apenas nove militares”, observou Ribeiro.

O G1 tentou falar com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, mas até a última atualização desta matéria não havia conseguido o contato.

Fonte: G1

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Prazo para saques do abono salarial do PIS é prorrogado para quase 23 mil trabalhadores do RN

Prazo para abono salarial de 2016 foi prorrogado. No RN, quase 23 mil ainda não sacaram o benefício (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Quase 23 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial ano-base 2016 no Rio Grande do Norte terão nova oportunidade para fazer o saque. O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro.

A reabertura do prazo foi autorizada em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos 388.246 trabalhadores do RN que têm direito a receber os valores, 365.300 já sacaram o abono salarial, o que representa 94,09%.

No entanto, segundo o ministério, ainda estão disponíveis R$ 17,5 milhões no estado para saques dos valores referentes a 2016. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

Direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para receber o abono, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos sacam o benefício nas agências do Banco do Brasil. Os beneficiários podem consultar, no site das instituições, os valores aos quais têm direito, ou ainda entrar em contato por telefone. Veja abaixo:

Trabalhadores da iniciativa privada

Local de saque: agências da Caixa

Consultas pela internet: site do banco

Consultas por telefone: 0800-726 02 07

Servidores públicos

Local de saque: agências do Banco do Brasil

Consultas pela internet: site do banco

Consultas por telefone: 0800-729 00 01

Fonte: G1

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Vacinadores recebem apoio policial após traficantes impedirem ação contra sarampo em bairro de Manaus

Equipes de saúde aplicam vacina contra sarampo de casa em casa com apoio da polícia (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Após agentes de saúde serem impedidos de seguir vacinação contra o sarampo por traficantes no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, equipes da Polícia Militar devem reforçar a segurança dos vacinadores. As áreas onde ocorrem as ações de varredura contra a doença vão receber patrulhamento, segundo o secretário de segurança.

A prefeitura e o Estado firmaram parceria para que a imunização chegue nas áreas com maiores índices de criminalidade da cidade. A interferência dos traficantes ocorreu na noite da quarta-feira (18). Na ocasião, o acesso até as casas foi obstruído. O trabalho terminou uma hora antes do previsto.

A cidade, que está em situação de emergência por conta das ocorrências de sarampo, já registra 444 casos confirmados da doença desde março deste ano, além da morte de um bebê de sete meses. Mais de 2 mil outros são investigados. Os números altos motivaram o início da vacinação de casa em casa.

De acordo com o titular da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seap), tenente-coronel Klinger Paiva, equipes de saúde vão ter o contato dos supervisores de área da PM, além do apoio de mais viaturas, que devem patrulhar na mesma área onde as equipes atuam.

"Nós fizemos o 'link' do contato do pessoal que vai ficar supervisionando as equipes da prefeitura que estão nas ruas com os supervisores de área, além das viaturas que vão estar na área dando apoio. São mais de 50 equipes (de saúde) e não dá para disponibilizar uma viatura para cada uma, mas teremos viaturas por área", contou.

Equipes da Polícia Militar devem fazer patrulhamento durante varredura de vacinação (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Equipes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e do Policiamento Especializado também vão ser mobilizadas para atuação em apoio à campanha de imunização.

Segundo o secretário, os bairros Jorge Teixeira e São José, ambos na Zona Leste - a segunda região da capital com maior número de registros da doença, perdendo para a Zona Norte - vão ser os primeiros a receber o reforço no policiamento.

"O Jorge Teixeira é um bairro que a gente tem um cuidado especial por conta do tamanho, da geografia e do número de ocorrências. Já temos operações rotineiras para a localidade. Temos também o São José. Onde tiver algum lugar de difícil acesso, que possa ter uma represália por conta das equipes, estaremos reforçando até o final da campanha de vacinação", disse.

Retorno após ameaças de traficantes

Equipes da PM, o prefeito de Manaus Arthur Neto e parte do secretariado municipal voltaram para as ruas Goiabeiras e Carapanauba, que foram bloqueadas pelos traficantes, na noite desta quinta-feira (19).

O motoboy Aldemar da Cruz Veloso, de 24 anos, aproveitou a oferta na porta de casa para tomar a vacina. "Aproveitei vacinar porque é importante para a saúde da gente. Com os agentes conseguindo vir em casa facilita para a gente que passa o dia trabalhando", afirmou.

Ele lamentou o fato dos agentes de saúde terem sido impedidos de entrarem para aplicar a vacina. "Acho isso uma loucura eles impedirem da gente tomar vacina, é a saúde da gente. Tem que deixar entrar na comunidade para a gente se vacinar. Quando o Estado quer fazer o papel dele, ainda impedem", opinou.

Vacinas foram retomadas também durante a noite após ameaças de traficantes (Foto: Ive Rylo/G1)

Se por um lado os agentes têm sentido dificuldades para entrar em ruas da Zona Leste por conta da atuação do crime organizado, por outro, a recepção dos moradores tem falicitado a continuidade do serviço.

"Tem sido ótima essa experiência de vacinar. As pessoas estão colaborando bastante, estão abrindo suas casas para nós, nos tratam muito bem", disse o técnico de enfermagem, André Felizardo.

De casa em casa, a dupla de agentes André Felizardo e Marivone Perpetua percorreram as etapas 1 e 2 do bairro Jorge Teixeira, entre 13h e 20h.

"Eles chamam a gente, já esperam a gente com o cartão de vacinação na mão, na porta de casa. Nos agradecem, querem nos presentear. A população está ajudando muito", finalizou Marivone.

'Varredura' contra sarampo

São aproximadamente 900 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divididos em equipes, indo de casa em casa.

A meta da prefeitura é visitar cerca de 110 imóveis e verificar a situação vacinal de mais de 204 mil pessoas, nos bairros Jorge Teixeira, na Zona Leste; Novo Aleixo e Cidade Nova, na Zona Norte e na Comunidade do Pau Rosa, localizada na Zona Rural de Manaus.

O prefeito reforçou o acordo para apoio de segurança firmado com o governo. "Acertei tudo com o governador Amazonino Mendes. O estado não pertence ao tráfico e sim aos amazonenses. Todos precisam ser vacinados, inclusive se soubermos de algum traficante que esteja precisando de vacina, não tenho nada contra vaciná-lo, porque isso significa dar atendimento universal", completou Arthur.

Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar (Foto: Infografia: Karina Almeida/G1)

Números do sarampo em Manaus

O número de casos confirmados de sarampo em Manaus teve novo aumento, passando de 317 para 444, segundo boletim epidemiológico divulgado na tarde da segunda-feira (16) pela Secretaria Municipal de Saúde. Foram 127 novos casos no período de uma semana. A maioria é em crianças com idade entre um e cinco anos. Ao todo, 2.097 casos estão sob investigação.

No início de julho, a Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência e anunciou a intensificação da vacinação na capital.

Além do reforço nas ruas, as doses continuam disponíveis para a população em 185 salas de vacinação localizadas em unidades de saúde.

De acordo com a Fundação de Medicina Tropical, (FMT), até agora, 85% da população já foi vacinada, mas a meta é chegar a 95%, o que corresponde a 27 mil pessoas. Por isso, a desde segunda-feira (16), além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as escolas estaduais também começam a oferecer a vacina para os alunos e comunidade.

Fonte: G1

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