sexta-feira, outubro 07, 2022

Pequenos consumidores não podem arcar com custos do mercado livre de energia, diz diretor da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, afirmou nesta sexta-feira (7) que os consumidores mais frágeis, em geral os pequenos consumidores residenciais, não podem ficar com o ônus da abertura total do mercado livre de energia, proposto pelo Ministério de Minas e Energia (MME).


Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reunião em comissão do Senado — Foto: Roque de Sá/Agência Senado


O chamado "mercado livre" de energia permite que os consumidores possam escolher o próprio fornecedor de energia elétrica. Atualmente, somente indústrias e grandes empresas têm esse direito.


Consumidores residenciais e pequenas e médias empresas são atendidos pelas distribuidoras da sua região. É o chamado "mercado cativo" ou "mercado regulado".


No mercado cativo, as tarifas são reguladas. Já no mercado livre, o consumidor negocia diretamente com o fornecedor o preço e as condições de venda de energia.


O governo propôs, por meio de consulta pública publicada em setembro, que:


pequenos negócios conectados em baixa tensão vão poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2026;

consumidores residenciais e rurais vão poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2028.


Pontos a serem resolvidos

A preocupação manifestada pelo diretor-geral da Aneel é com relação aos consumidores que ficarão no mercado cativo, mesmo após a abertura do mercado livre, pois não teriam acesso à informação ou não veriam vantagens em fazer a migração.


"Nem todos os consumidores vão conseguir aderir ao mercado livre, vai ficar uma quantidade de consumidores, normalmente aqueles consumidores mais frágeis, aqueles consumidores que não têm acesso à informação, aqueles consumidores que talvez não sejam interessantes para o mercado [livre] e que vão ficar no mercado regulado. Esse mercado regulado não pode ficar com o ônus da abertura, então esse é um ponto que nós vamos defender e conversar com o ministério e o Legislativo no seu devido momento", afirmou Feitosa Neto.

Há uma série de custos que são pagos somente pelos consumidores do mercado cativo. Ou seja, com um número cada vez maior de consumidores migrando para o mercado livre, o custo arcado pelos consumidores cativos fica ainda mais pesado individualmente.


Existe, também, a questão dos chamados "contratos legados". As distribuidoras de energia têm contratos de compra de energia de longo prazo e, com a migração dos consumidores, pode haver uma sobrecontratação, que resultaria num encargo para o consumidor.


Outras questões também preocupam o setor, como a separação entre as atividades de distribuição e comercialização de energia e quem vai arcar com o custo da manutenção da confiabilidade do sistema, feita através da contratação de potência das usinas termelétricas.


Custo

O diretor-geral da Aneel defendeu a necessidade de aprovação de leis que enderecem essas questões, de forma que o custo seja dividido com todos os consumidores, livres e cativos. "Há a necessidade de um arcabouço legislativo, há necessidade de framework regulatório bastante intenso para que isso aconteça de forma a ser justa."


Ele também disse que a abertura do mercado livre é um caminho sem volta, mas que defende que seja feita com "justiça", dividindo custos.


Fonte: g1

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Tarifa social de energia incluiu cerca de 2 milhões de famílias após cadastro automático



A tarifa social de energia – programa que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda – ganhou cerca de 2 milhões de beneficiários ao longo deste ano, quando entrou em vigor o cadastro automático.


O número é inferior à projeção inicial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela administração do programa, que imaginava a inclusão de mais de 11 milhões de famílias.


Os números foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.


"O levantamento da Aneel, quando aprovou a resolução [do cadastro automático], era que mais de 11 milhões de famílias poderiam ser incluídas, sendo que apenas em 2022 já foram incluídas 2 milhões de famílias", afirmou Feitosa Neto.


"Então, teoricamente, nós teríamos ainda um mercado potencial de 9 milhões, apesar que se entende que será difícil alcançar toda essa quantidade, uma vez que nem todo número de inscrição social tem uma unidade consumidora associada", completou.


Dados

Dados da Aneel mostram que, em dezembro de 2021, quando o cadastro automático ainda não estava em vigor, o número de beneficiários da tarifa social era de 12,7 milhões.


O pico de cadastros ao longo deste ano de 2022 foi registrado agora agosto (último dados disponível), com 14,8 milhões de unidades consumidores. Desde março, o número varia entre 14,1 milhões e 14,8 milhões.


Como funciona

A tarifa social de energia é um programa que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda.


O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família e varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 quilowatts-hora (kWh) por mês.


A exceção são as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, que têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês.


Até 2021, as famílias que tinham direito à tarifa social tinham que entrar em contato com a distribuidora para pleitear seu direito.


Lei aprovada no ano passado e regulamentada pela Aneel instituiu que o cadastro deve ser feito automaticamente pelas distribuidoras de energia a partir de janeiro deste ano.


Têm direito à inclusão no cadastro automático:


inscritos no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada; e

excepcionalmente, família inscrita no CadÚnico e com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento.

Motivos para não inclusão

A Aneel explica que a concessão automática pode não ocorrer por diversos motivos, mas o principal é a conta de energia não estar no nome de alguém da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).


Pelas regras do programa, a inscrição automática é feita associando-se o cadastro da família no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrados pelo Ministério da Cidadania, ao cadastro da unidade consumidora mantido pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, o que normalmente é realizado pelo número do CPF.


Se nenhum membro da família inscrita no CadÚnico ou no BPC for titular da unidade consumidora de energia, a concessão automática fica comprometida porque a distribuidora não consegue localizar o beneficiário pelo CPF.


Além desse, há outros motivos que impedem o cadastro automático, de acordo com a Aneel:


moradia em habitações coletivas, a exemplo de idosos que recebem o BPC e moram em asilos;

família que se habilita pelo CadÚnico e pelo BPC, mas que somente poderá receber um único benefício;

família com endereço desatualizado no CadÚnico e que não é encontrada;

família que não possui energia elétrica no domicílio; e

família que possui energia elétrica de forma irregular, sem contrato com a distribuidora local.


Fonte: g1

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Campanha de Lula resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria indígena em ritual de aldeia

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou em inserções de TV nesta sexta-feira (7) um vídeo de 2016 em que o presidente Jair Bolsonaro diz que comeria "sem problema nenhum" um indígena em ritual de aldeia.


O vídeo é de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do "New York Times" em 2016, época em que o presidente ainda era deputado federal. A entrevista completa está nas redes sociais do presidente.


Nesta sexta começou a propaganda eleitoral no rádio e na TV no segundo turno.


A inserção do PT começa com um texto que diz: "Depois de todos os absurdos que o Brasil já ouviu de Bolsonaro, surge um ainda mais assustador".


Em seguida, a propaganda mostra um trecho da entrevista do presidente. Ao jornalista do "New York Times", Bolsonaro conta uma visita que fez a uma aldeia indígena.


O presidente relata que um indígena que havia morrido estava sendo cozido pela aldeia.


"É para comer. Cozinha por dois, três dias, e come com banana. Eu queria ver o índio sendo cozinhado. Aí o cara: 'Se for, tem que comer'. Eu como! Aí, a comitiva, ninguém quis ir", contou Bolsonaro.


Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena — Foto: Reprodução


A propaganda do PT comenta: "É monstruoso. Bolsonaro revela que comeria carne humana." Neste momento, insere novo trecho da fala do presidente:


"Eu comeria um índio sem problema nenhum", ressalta o Bolsonaro.


Fonte: g1

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MPF recomenda ao governo que suspenda distribuição de material religioso em órgãos de segurança



O Ministério Publico Federal (MPF) recomendou ao secretario nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, a interrupção da distribuição de cartilhas religiosas, inclusive de livros contendo mensagens devocionais, em órgãos de segurança pública.


O Ministério Público Federal diz, na recomendação, que “o não acatamento infundado da presente recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la, total ou parcialmente, poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis”.


Em agosto, a GloboNews revelou que houve distribuição, na Policia Rodoviária Federal (PRF), de livros com recomendação aos servidores para que leiam a Bíblia.


Em uma mensagem encaminhada aos servidores, a PRF tratou a distribuição dos livros como uma "assistência espiritual". Em Brasília, o chefe da PRF chegou a obrigar agentes a participar de palestras de cunho religioso e formalizou isso em ofício aos servidores.


O MPF recomendou a imediata suspensão de:


distribuição de Bíblias ou qualquer outro material de cunho religioso, inclusive de livros contendo mensagens devocionais;

a suspensão de utilização do Aplicativo Pão Diário Segurança Pública, no âmbito das instituições federais;

a suspensão de realização de atividades, mesmo que na modalidade de cooperação, de ciclos de palestras ou cursos de assistência espiritual, de cunho religioso, proselitista ou devocional, de qualquer orientação religiosa;

que os órgãos de segurança se abstenham de utilizar espaços públicos, de seus serviços e servidores, em todo o território nacional, para a prática de qualquer ato de cunho religioso, proselitista ou devocional, de qualquer orientação religiosa;

que promovam o imediato recolhimento de todo e qualquer material religioso ou devocional.


Fonte: g1

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Após associar vitória de Lula no NE a analfabetismo, Bolsonaro diz que não atacou nordestinos

Dois dias após ter associado a vitória do ex-presidente Lula (PT) em estados do Nordeste ao analfabetismo na região, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (7) que não atacou os nordestinos.


Candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro (PL) faz pronunciamento no Palácio da Alvorada — Foto: Rafael Sobrinho/TV Globo


No primeiro turno, Lula venceu em 14 estados, e Bolsonaro, em 13. Entre os 14 em que Lula venceu, estão os nove estados do Nordeste.


Na última quarta (5), Bolsonaro afirmou: "Uma notícia importante, pessoal: 'Lula venceu em nove dos dez estados com maior taxa de analfabetismo'. Vocês sabem quais são esses estados? São do nosso Nordeste. Não é só taxa de analfabetismo alta o mais grave nesses estados. Outros dados econômicos agora também são inferiores nessas regiões."



A declaração gerou repercussão em meio à disputa do segundo turno. Lula pediu a quem tem "uma gota" de sangue nordestino que não vote em Bolsonaro.


Nesta sexta, ao fazer um pronunciamento no Palácio da Alvorada, Bolsonaro declarou: "[Lula] Está me acusando de que agora? De não gostar de nordestino? Deve ser isso. Só mentiras."


Em seguida, acrescentou: "Ele [Lula] agora está usando: 'E o Bolsonaro está atacando os nordestinos como pessoas analfabetas'. Me apresente um vídeo eu atacando os nordestinos. Não tem."


O segundo turno está marcado para o próximo dia 30. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula recebeu 57 milhões de votos no primeiro turno (48,4%), e Bolsonaro, 51 milhões de votos (43,2%). Ao todo, os dois receberam cerca de 108 milhões de votos (91,6%).


Pesquisa do instituto Ipec divulgada na última quarta mostrou Bolsonaro atrás de Lula (PT) no segundo turno. Conforme o levantamento, Lula aparece com 51% das intenções de voto no segundo turno (55% dos votos válidos), e Bolsonaro, com 43% (45% dos votos válidos).


Presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, concede entrevista coletiva em Brasília — Foto: Guilherme Mazui/g1


A agenda em Brasília

Bolsonaro cumpriu agenda de campanha nesta sexta em Brasília. Pela manhã, o presidente esteve em uma casa no Lago Sul, área nobre da capital, onde costuma gravar vídeos para o programa eleitoral.


Ao deixar o local, dirigiu um caminhão por um quarteirão e concedeu entrevista a jornalistas. Bolsonaro costuma mencionar com frequência a medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo que limitou o ICMS, um imposto estadual, sobre itens essenciais, entre os quais combustíveis e energia. A medida levou à redução dos preços da gasolina e do diesel, por exemplo.


"Essas medidas, todas os caminheiros reconhecem e reconhecem ainda que o preço do diesel, que está alto, não é culpa nossa. O mundo todo com a crise, com a guerra, aumentou o preço do diesel", declarou o presidente.


Ao final da entrevista, Bolsonaro se dirigiu para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, onde se encontrou com aliados, entre os quais, JHC, prefeito de Maceió (AL).


JHC, até então filiado ao PSB, partido que apoia Lula (PT), migrou para o PL, partido ao qual Bolsonaro é filiado atualmente.


PL superou expectativa

Após se irritar com assuntos abordados durante coletiva no Palácio da Alvorada, Bolsonaro convidou os jornalistas para um almoço na própria residência oficial. Durante a refeição, o presidente respondeu a questionamentos dos jornalistas e fez análises sobre a campanha eleitoral.



O presidente foi questionado, por exemplo, sobre o desempenho do Partido Liberal, pelo qual disputa a reeleição, nas eleições de parlamentares. Bolsonaro disse que o número de deputados eleitos superou sua expectativa.


"Eu achava que ia fazer uns 70. E não fiz campanha para candidatos do PL. Eu não fiz campanha para o Eduardo, ele perdeu 900 mil votos. Foi melhor, pq na última ele atingiu um milhão, quase dois milhões, e teve gente que atingiu o coeficiente com 10%. Deixamos de fazer cinco cadeiras em São Paulo", disse Bolsonaro.


O presidente também comentou o possível comportamento dos eleitores de Simone Tebet e Ciro Gomes, que foram candidatos a presidente no primeiro turno. Bolsonaro disse que o voto "não é mercadoria" e que acredita que os votos de Ciro Gomes, por serem mais "exigentes", não votarão no candidato Luiz Inácio Lula da Silva neste segundo turno.


Volta do horário eleitoral

O horário eleitoral voltou a ser exibido nesta sexta-feira (7) e, no primeiro dia de inserções do segundo turno, Lula e Bolsonaro destacaram os apoios que têm recebido nos últimos dias, fizeram críticas um ao outro e agradeceram os votos obtidos no primeiro turno.


Na primeira propaganda do segundo turno, Lula mencionou o apoio de Simone Tebet (MDB). A senadora, que disputou a Presidência pela primeira vez, recebeu 4,9 milhões de votos no primeiro turno (4,1%). Na última quarta (5), Tebet declarou voto no petista. A expectativa é que os dois participem de um ato juntos nesta sexta.



A propaganda de Lula também criticou a atuação de Bolsonaro durante a pandemia e exibiu declarações do presidente, entre as quais a que "idiotas" pediam compra de vacinas. Durante toda a pandemia, Bolsonaro não seguiu as orientações de entidades médicas, criticou medidas restritivas e disseminou fake news sobre as vacinas.


O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, citou o apoio que tem recebido de governadores (parte já o havia apoiado no primeiro turno) e do jogador de futebol Neymar.


Bolsonaro também criticou Lula e citou ações como a criação do Auxílio Brasil, a queda dos preços dos combustíveis e a redução do desemprego.


Fonte: g1

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Lula diz ser contra o aborto e que discussão sobre o tema é 'papel do Legislativo'

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a dizer nesta sexta-feira (7) que é contrário ao aborto e afirmou que cabe ao Congresso o "papel" de discutir mudanças na legislação sobre o tema.


O candidato do PT, Lula, ao lado de Alckmin e Haddad durante entrevista em Guarulhos, na Grande São Paulo — Foto: Luiza Vaz/TV Globo


Lula participou de uma caminhada com apoiadores em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele percorreu trajeto em um veículo, acompanhado de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa, e Fernando Haddad (PT) que disputa o segundo turno da eleição ao governo de São Paulo contra Tarcísio de Freitas (Republicanos) – candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL).


Durante entrevista, Lula foi questionado sobre qual posicionamento tem relação ao aborto. "É uma resposta que já dei: sou contra o aborto, sou pai de cinco filhos, avô de oito netos, bisavô de uma bisneta. A lei existe e a lei diz o que pode acontecer com o aborto", afirmou Lula.



O petista acrescentou que é necessário entender que "a mulher tem supremacia sobre o seu corpo".


"Quem tem que decidir sobre o aborto é quem está gravida, que é a mulher, que tem que ter mais poder de dizer se quer ou não quer. A lei [sobre o aborto] existe. Isso não é o papel do presidente da República. É papel do legislativo, e sobretudo é um papel que cabe muito da gente entender que a mulher tem supremacia sobre o seu corpo", afirmou.

A declaração de Lula ocorre em um momento no qual a campanha petista articula uma mudança de tom para tentar conquistar mais votos entre o eleitorado cristão, em especial o evangélico – que tem maior afinidade a Jair Bolsonaro.


O petista já gravou um vídeo em que diz: “não só eu sou contra o aborto como as mulheres com quem eu casei são contra o aborto. Eu acho que quase todo mundo é contra o aborto. Não só porque nós somos defensores da vida, mas porque deve ser uma coisa muito desagradável e dolorida”.


Com a ajuda de interlocutores cristãos, caso da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o candidato do PT elabora ainda uma carta aos evangélicos, que deve ser divulgada na próxima segunda-feira (10).



Em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro reagiu ao movimento de Lula. Bolsonaro afirmou que o adversário "agora tenta dizer que é contra o aborto, enquanto é apoiado por quem defende; que é cristão, enquanto é apoiado por quem odeia igreja".


"Não há nada mais vergonhoso do que defender uma ideia contrária a tudo aquilo que você acredita só para ser aceito", disse Bolsonaro.


Pressão na Petrobras

Também em entrevista, Lula comentou a pressão que o presidente Jair Bolsonaro vem fazendo sobre a Petrobras para evitar aumento no preço dos combustíveis antes do segundo turno da eleição, marcado para o próximo dia 30.


Lula disse que Bolsonaro quer tirar "proveito eleitoral" da estatal e que toma medidas que, na avaliação do petista, deveriam ter sido adotadas antes de o preço dos combustíveis disparar.


"Neste instante, ele está brigando com Petrobrás para que não aumente a gasolina até o dia 30 de outubro. Ou seja, ele está utilizando a eleição para fazer tudo aquilo que deveria ter feito antes das eleições. O preço da gasolina não precisava ter chegado onde chegou, o preço do diesel, o preço do álcool não precisava chegar onde chegou. Chegou porque a gente não tinha governo, porque ele não tinha responsabilidade", disse.


Bloqueio na Educação

Lula também criticou o bloqueio, feito pela gestão Bolsonaro, no Ministério da Educação, o qual atinge, principalmente, as universidades federais.


"Eu acho irresponsabilidade do presidente da República. De um lado, ele corta e do outro ele fala que vai recolocar. Ele acaba de cortar dinheiro da educação e fala que não é corte, é contingenciamento. É corte mesmo. Ele tira dinheiro da merenda escolar, ele não aumenta o salario mínimo", disse.


O presidente afirmou ainda que, se for eleito, aproveitará o avanço da digitalização no Poder Público para substituir o orçamento "secreto" pelo "participativo".


"Nós vamos fazer, aproveitando o muito digital, o orçamento participativo, fazer a sociedade contribuir com o orçamento. O que o povo quer que faça nesse país? Ele quer uma ponte, um metrô, um hospital? Não vai ser só um engenheiro que vai decidir o que vai fazer. Nós vamos ouvir o povo porque assim a gente vai fazer muito mais uma política de respeito ao povo brasileiro", afirmou.


Criticado pela falta de transparência e igualdade na distribuição de recursos, as emendas de relator do Orçamento ficaram conhecidas como "orçamento secreto". O mecanismo aumenta a possibilidade de influência política sobre a destinação de verbas federais.


Lula e o candidato do PT ao governo de São Paulo, Haddad, durante ato com apoiadores em Guarulhos — Foto: Renato Biazzi/TV Globo


Foco em SP e Nordeste

Políticos locais, como o deputado estadual eleito Eduardo Suplicy (PT-SP), também acompanharam o ex-presidente no ato de campanha em Guarulhos.


Na retomada da campanha ao Palácio do Planalto nesta semana, Lula focou suas ações em São Paulo – estado que é o maior colégio eleitoral do país com 34,6 milhões de eleitores. Nesta quinta-feira, o petista participou de passeata em São Bernardo do Campo, berço do sindicalismo na região do ABC Paulista. Neste sábado (8), ele cumpre agenda em Campinas (SP).


O petista também tem tentado ampliar a vantagem que tem sobre Bolsonaro na região Nordeste. Nesta quinta, em discurso, ele explorou uma fala do adversário para pedir a quem tem "uma gota de sangue nordestino" que não vote no candidato do PL.


Em Guarulhos, Lula afirmou nesta sexta que se eleito ajudará o governo estadual a ampliar o metrô de São Paulo para que o serviço chegue à cidade.


Simone Tebet

Nesta semana, Lula recebeu o apoio da candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet. Na última quarta-feira, a emedebista fez um pronunciamento em que afirmou reconhecer no petista 'compromisso com a democracia' – o que disse não enxergar em Jair Bolsonaro.


Ela também pediu à campanha petista que incorpore ao menos cinco das propostas que defendeu ao longo da campanha ao Palácio do Planalto.


A senadora afirmou ter pedido ao candidato do PT a inclusão de propostas que pretendem:


zerar a fila de vagas em creches e escolas para crianças;

a implementação do ensino médio técnico em tempo integral;

o pagamento de R$ 5 mil para formandos do ensino médio;

zerar a fila de procedimentos na saúde e aumentar repasses ao Sistema Único de Saúde;

a igualdade de salário entre homens e mulheres e a composição ministerial plural.


Fonte: g1

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Em tom exaltado, Bolsonaro ataca Lula e Moraes e chama o ex-presidente de 'pinguço'

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, se exaltou em entrevista nesta sexta-feira (7) ao falar do rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro chegou a chamar Lula de "pinguço".


Presidente Jair Bolsonaro subiu o tom em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar de Lula e Moraes — Foto: Rafael Sobrinho/ TV Globo


Bolsonaro, como fez ao longo da semana, recebeu políticos aliados na residência oficial do Palácio da Alvorada. Em seguida, falou com a imprensa.


Em meio a declarações sobre o segundo turno e a campanha, o presidente começou a falar de Moraes. Bolsonaro, em tom de voz elevado, criticou a decisão do ministro que quebrou o sigilo de mensagens de um assessor da Presidência, Mauro Cesar Barbosa Cid. A quebra do sigilo faz parte das investigações do inquérito das milícias digitais.



"O tempo todo usando a caneta para fazer maldade, tentar me tirar de combate, para desgastar. Já desafiei o Alexandre de Moraes, que vazou a quebra de sigilo telemático do meu ajudante de ordens, que é um crime o que esse cara fez. Esse cara fez um crime. Meu ajudante de ordem, em especial o Cid, porque eu tenho quatro, é um cara de confiança meu", disse o presidente, aos gritos.

O presidente também elevou o tom ao falar de Lula.


"Se vocês botarem um pinguço para dirigir o Brasil... Um cara sem qualquer responsabilidade, que tem um rastro de corrupção. Um rastro de deboche para com a família brasileira, de ataques a padres, a pastores, de ataque às Forças Armadas, de ataque aos policiais. Vocês acham que vai dar certo?", atacou Bolsonaro.


Fonte: g1

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Governo do RN adia ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 14 de novembro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta para o dia 14 de novembro de 2022. A data normalmente é comemorada no dia 28 de outubro.


Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes


O decreto que estabelece a transferência do ponto facultativo foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.


A publicação também destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, como os ligados à saúde e segurança pública.


Com a transferência da data, os servidores públicos do Governo do RN terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.



Origem

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.


Fonte: g1

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Com vacinação abaixo da meta, RN prorroga campanha contra poliomielite até 31 de outubro

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Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (7) a prorrogação da campanha de vacinação contra a poliomielite até o dia 31 de outubro.


A última prorrogação havia sido feita no último dia 30 e tinha validade de 10 dias.


A campanha de 2022 começou no dia 8 de agosto. Porém, dois meses depois, o estado segue com a taxa de imunização contra a doença abaixo da meta.


54% das crianças menores de cinco anos estão vacinadas, enquanto o alvo definido pelo Ministério da Saúde é de 95% do público. De acordo com os dados do Portal RN + Vacina, foram vacinadas 100.315 crianças até a manhã desta sexta-feira (7).



Essa é a menor cobertura alcançada nos últimos seis anos. Desde 2017, o estado não atinge a meta de 95% de vacinação.


Em 2021, o número foi de 69,88%; em 2020 um total de 69,7%; em 2019 atingiu 80,74%; em 2018 obteve 90,32% e chegou aos 69,52% em 2017.


Para tentar ampliar a cobertura vacinal em todo o estado, a Sesap recomendou aos municípios que, no sábado 22 de outubro, seja realizado mais um Dia D de vacinação, com os postos de saúde abertos e também ampliação dos locais para imunização, como parques, praças e supermercados.


“A queda da cobertura vacinal é um fenômeno multifatorial que perpassa todo o país, como mostram as pesquisas, contando nisso uma campanha anti-vacina que infelizmente de forma crescente atinge várias camadas da sociedade. A Sesap seguirá trabalhando de forma constante para recuperar a cobertura vacinal ideal, atuando diretamente em cooperação com os municípios, que são os responsáveis pela operacionalização do processo, ofertando ajuda técnica e parceria na realização de mutirões de vacinação constantemente”, disse a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.


Fonte: g1

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Operação da Polícia Civil prende suspeito por homicídio em Alexandria no Alto Oeste Potiguar



A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou uma operação com intuito de cumprir mandados judiciais, no município de Alexandria, na região do Alto Oeste do estado. Durante as diligências, um homem suspeito de envolvimento em um  homicídio, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).


Segundo a Polícia Civil, Camilo Cassimiro Nunes, mais conhecido como “Camilo Bomba”, 33 anos é um dos três suspeitos investigados pelo homicídio de Alison Alves de Sousa, também conhecido como “Neguinho da Pamonha”, crime ocorrido em março de 2021, na cidade de Marcelino Vieira, na mesma região do estado.


Além disso, Camilo Cassimiro também é investigado por crime de roubo a banco naquela região. Após ser preso Camilo Nunes foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Participaram da ação, policiais civis da 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Alexandria.


Fone: Fim da Linha

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Bombeiros do RN tentam controlar incêndio florestal em município do Seridó



Um incêndio de grandes proporções tem afetado um conjunto de serras do município de Serra Negra do Norte, no Seridó. Desde a última terça-feira (4), os bombeiros militares da Unidade do Corpo de Bombeiros de Caicó atuam no combate ao fogo.


“Devido à dificuldade de acesso ao local, por ser uma região íngreme, o combate aos focos tem sido difícil. Porém, até o momento a situação segue estável. Estamos atuando na prevenção com a construção de aceiros e no combate direto ao fogo através de batedores e bombas costais”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, tenente-coronel Alcione Araújo.


A Unidade do Corpo de Bombeiros de Caicó enviou três equipes de combate a incêndio com o total de 12 bombeiros militares. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) continua acompanhando a situação do município e na manhã desta sexta-feira (7) uma equipe extra será enviada para monitorar a área do sinistro.


Fonte: Tribuna do Norte

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Restaurante é destruído por incêndio em praia do Oeste potiguar

Um restaurante de praia foi destruído por um incêndio que aconteceu na madrugada desta sexta-feira (7) em Grossos, no Oeste potiguar. O caso foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros, que enviou equipes ao local. Não houve feridos.


Incêndio destruiu restaurante de beira de praia no RN — Foto: Reprodução


O estabelecimento atingido foi o restaurante Barraca Azul, que fica localizado na praia Alagamar. Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas foram percebidas por testemunhas por volta das 2h.


Ainda de acordo com a corporação, a estrutura foi construída em madeira e palha, materiais inflamáveis, e por isso as chamas se espalharam rapidamente.


O Corpo de Bombeiros de Mossoró foi acionado e chegou ao local por volta as 3h30, para fazer o combate às chams.


Segundo a corporação, ainda não sabe o que pode ter motivado o incêndio. A princípio, foi descartada a possibilidade de vazamento de gás, uma vez que o estabelecimento não utiliza esse tipo de combustível.


O proprietário informou que o restaurante tinha seguro e que uma perícia técnica será realizada no local.


Fonte: g1

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Áudios sobre “salve” de facção criminosa espalham medo em Natal

A quinta-feira (6) amanheceu mais tensa em Natal depois que viralizou pelos aplicativos de mensagens um suposto aviso de uma facção criminosa ameaçando intensificar assaltos contra a população. A sensação de insegurança aumentou com algumas ocorrências que foram registradas ao longo do dia, inclusive um caso de latrocínio, na capital. As forças de segurança do estado intensificaram o trabalho ostensivo e efetuaram algumas prisões, mas não confirmaram se houve aumento de ocorrências que possa justificar a preocupação e o cumprimento da possível promessa de ataques criminosos. A Polícia Civil investiga a autenticidade das mensagens.


Cigarreiras fecharam as portas perto da Maternidade Januário Cicco


“Logo cedo eu vi uma senhora sendo assaltada na Praia de Areia Preta, ali em frente ao relógio. A mulher tinha acabado de descer do ônibus e dois rapazes passaram, um de cada lado dela e puxaram a bolsa. Um entrou para o lado de Mãe Luíza e outro para o lado da praia, mas foi pego pela polícia”, relatava uma testemunha que não quis se identificar enquanto aguardava o ônibus de volta pra casa.


Para ela a sensação de insegurança aumentou desde que uma mensagem de texto intitulada “Salve Geral”, supostamente de uma facção criminosa, começou a ser compartilhada e viralizou ainda ontem. O texto começou a ser divulgado aparentemente na segunda-feira (3), um dia após as eleições, informando que a partir dessa data os membros estavam liberados para cometer assaltos de todos os tipos, exceto dentro das “quebradas” que o próprio grupo criminoso domina, que poderão ser usadas para armazenar veículos e produtos de roubo.


A mensagem foi compartilhada seguida de áudios que explicava que a facção não iria mais “resolver” problemas de insegurança da população que a procura, já que essa mesma população elegeu o policial reformado Wendel Lagartixa (PL), supostamente rival da facção, para a Assembleia Legislativa.


As estudantes Mical Patrícia, 27, e Paloma Hortêncio, 24, também estavam aflitas. Elas foram liberadas do estágio do curso de farmácia porque não havia garantias de segurança na região onde estudam, em Petrópolis, na zona Leste, onde foram registradas várias ocorrências.


“A gente foi liberada mais cedo do estágio porque soubemos dos assaltos próximos da maternidade (Januário Cicco) e do HUOL (Hospital Universitário Onofre Lopes). Não temos muito policiamento por aqui”, explicou Mical. “A gente tenta ficar atenta a tudo, mas não tem como não se sentir insegura. Pode ser que seja mentira esses áudios de facção, mas acho que incentivou a violência. Verdade ou não, estamos inseguros”, completou Paloma.


Comerciantes próximos à maternidade relataram que foram registrados assaltos nas proximidades da maternidade Januário Cicco. “Vou já fechar porque tenho medo de ficar aqui. Essa freqüência de assaltos não é comum. Começou de ontem pra hoje”, disse um dos comerciantes que não quis se identificar. Na região, algumas cigarreiras fecharam mais cedo na tarde de ontem por medo da insegurança.


A Superintendência do HUOL informou que não determinou alteração nos horários de estágios. No campus universitário da UFRN, a movimentação no final da tarde foi maior do que o normal. Alunos e professores deixavam a universidade assustados com os boatos de assaltos que estariam acontecendo nos setores de aulas.


Algumas aulas chegaram as ser suspensas ou transferidas para o formato virtual, segundo os estudantes. Até o final do dia, a universidade não se pronunciou sobre as aulas, mas informou que a Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP) não recebeu registro de ocorrências nas dependências do campus central em Natal. Em São Gonçalo do Amarante, o IFRN cancelou as aulas nos turnos vespertino e noturno. 


Ocorrências

O clima de preocupação e medo que se abateu sobre Natal não foi por acaso. Além do suposto “salve”, a divulgação de várias ocorrências ao longo do dia intensificaram o clima de insegurança.


Na zona Norte um ônibus da linha Natal/Extremoz foi praticamente seqüestrado quando quatro criminosos, um deles armado, desviaram a rota do veículo, na altura da Avenida das Seringueiras, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.


Ao chegar num local menos movimentado, eles renderam o motorista e os passageiros levando pertences e cerca de R$ 500. Os suspeitos fugiram sem ser presos. A PM realizou diligências e a Polícia Civil investiga o caso.


Ainda na noite de quarta, no bairro de Mãe Luiza, duas mulheres foram assaltadas por três suspeitos que foram pegos e os pertences das vítimas recuperados. Na manhã de ontem, um registro de assalto em frente à Maternidade Januário Cicco,  foi confirmado pela polícia. A vítima teve o celular levado e, apesar de uma viatura policial ter ido ao local, ninguém foi preso.


Numa loja de conveniência próxima, mais um assalto ocorreu. Três bandidos invadiram o estabelecimento armados e levaram produtos alimentícios, bebidas, dinheiro do caixa e pertences de funcionários. Não há informações sobre presos. 


Empresário é morto vítima de latrocínio na zona Leste


Ainda na zona Leste, por volta do meio dia, o empresário  Jean-Pierre Roumilhac, de 73 anos, dono de uma pousada em Pipa, município de Tibau do Sul, saía de um estabelecimento comercial em Lagoa Seca, quando foi morto, tendo seu carro tomado de assalto.


Empresário foi assassinado no bairro de Lagoa Seca


“Eu estava dentro de casa e escutei primeiro um grito e depois um tiro. Quando saí vi o corpo dele sangrando aqui na frente. O Samu chegou e ele ainda estava vivo, mas não resistiu e morreu ali mesmo. Já teve outros assaltos nessa rua, mas dessa forma não tinha visto”, relatou o aposentado Francisco de Assis Gomes, 64.


Outra testemunha, que não quis se identificar disse que os vizinhos perceberam que os bandidos estavam rondando a região antes de abordar o empresário. Segundo ela, o homem costumava ir ao local, uma kitanda de temperos naturais, geralmente acompanhado pela esposa. “Hoje ele estava só e foi horrível. Vieram três jovens, a pé, e depois apareceu o quarto. Eu escutei o tiro, fiquei nervosa. Quando vim pra fora, ele estava caído”, disse a testemunha.


Segundo ela, o clima de insegurança ocasionado pela notícia sobre as supostas ameaças dos criminosos é maior, mas a região já registrou outras ocorrências em dias anteriores. “Moro há cinco anos aqui e já vi roubarem carro e moto, até assalto que fizeram uma moça fazer um pix já teve aqui semana passada, mas morte é a primeira”, explicou.


Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local e os paramédicos tentaram reanimar o homem baleado por cerca de uma hora, porém ele não resistiu. O estabelecimento de onde a vítima saía no momento do assalto parou as atividades no restante do dia após o ocorrido e o carro foi recuperado posteriormente no bairro Alecrim.


Polícia não responde sobre aumento de casos


As forças policiais do Estado (Polícia Civil, Polícia Militar) não responderam se foi registrado aumento de ocorrências, denúncias ou Boletins de Ocorrências ontem em relação aos dias anteriores. De acordo com o informado pela Comando da Polícia Militar, o número preciso de ocorrências está em posse do CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) e esta avaliação só é possível ao término do serviço ordinário.


“No comparativo com o mesmo período da semana passada, nós temos até o momento, um nível de ocorrências menor. A Polícia Militar está nas ruas, intensificando o policiamento por meio de blitz, barreiras itinerantes e abordagens”, informou durante a tarde de ontem.


Patrulhas e barreiras da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Estadual, de fato, foram realizadas em locais estratégicos no bairro de Mãe Luíza, em Areia Preta, no acesso à Ponte Newton Navarro, na Avenida Hermes da Fonseca, na Ribeira, e na orla de Ponta Negra. Também foram registradas barreiras na avenida do Contorno, nas proximidades do Passo da Pátria


A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed/RN), também destacou que as ocorrências são catalogadas pelo Cisop  ao final do dia e somente hoje (7) seria possível fazer o comparativo. A Polícia Civil  não informou se o número de ocorrências aumentou. A inteligência da polícia investiga as mensagens.


Ao final do dia, a Secretaria de Segurança do Estado divulgou a seguinte nota: “O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social orienta a população a não compartilhar informações não confirmadas em redes sociais. As informações a respeito de ocorrências serão repassadas pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública aos veículos de comunicação do estado. Ainda que boatos espalhados não tenham respaldo na realidade das ocorrências verificadas, todas as medidas preventivas já foram adotadas para garantir a paz e a segurança da população”


Fonte: Tribuna do Norte

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Casos de varíola dos macacos triplicam em um mês no RN

Casos de varíola dos macacos triplicaram no Rio Grande do Norte, de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta quarta feira (5).  Hoje o Estado marca o registro de 93 infecções, sendo 75 em homens e 18 entre mulheres. No dia 5 setembro, o número era de 31 casos, sendo 27 entre homens e apenas quatro entre mulheres. Duas delas são crianças, de zero a 11 anos. No cenário nacional, os números ultrapassam 8 mil casos. Até o fechamento desta edição, dois estados confirmaram óbitos. Um em Minas Gerais e dois no Rio de Janeiro.


Aumento das notificações pode ser fruto do aumento da rede de atenção, segundo a Sesap


Ainda de acordo com dados do boletim, a maioria dos casos está entre cidadãos de 30 a 39 anos. Pessoas de 60 a 69 anos são minoria entre os infectados. O documento também especifica que as infecções estão espalhadas em 13 cidades do RN. Natal tem maior número de casos, com 58, seguida de Parnamirim com 15. Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Extremoz apresentam três casos da doença cada. Em todo o Estado, são 59 casos suspeitos e 11 prováveis. 


 De acordo com a coordenadora de vigilância em Saúde, Kelly Lima, a Sesap já trabalhou para qualificação de toda rede de atenção à saúde para realização dos diagnósticos. Ela diz que esse pode ser um dos motivos para o aumento das notificações, levando em consideração que agora as demais unidades de saúde estão aptas a realizar o diagnóstico. “A gente já qualificou toda rede de atenção à saúde e talvez seja por isso que, quase diariamente, nós temos novos casos positivos porque a rede está sensibilizada com relação a importância da notificação de casos”, explica. 


No RN, três unidades de saúde são referência para tratamento das infecções. São eles,  Hospital Giselda Trigueiro e Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, sendo este segundo especializado em pediatria; e Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. A coordenadora afirma que a Sesap tem realizado um trabalho para ajudar médicos de outras unidades no diagnóstico da varíola dos macacos. “Disponibilizamos um número de Whatsapp para os profissionais médicos que por acaso tenham dúvidas na classificação de casos”, explica. 


Segundo Kelly Lima, o número de telefone está disponível no Hospital Giselda Trigueiro sob a posse dos infectologistas que lá trabalham. Basta entrar em contato com o hospital ou ir até lá para ter acesso. O atendimento é 24h. Esse trabalho auxilia os médicos das unidades de saúde a entenderem as características da doença e, assim, realizarem um diagnóstico mais preciso. Além disso, o hospital é referência no Estado no diagnóstico e tratamento da doença. 


Além da população infectada que pode manter isolamento, existem dois infectados no Sistema Prisional do Estado, onde o distanciamento se torna mais dificultoso. Um na Penitenciária  Estadual de Parnamirim e outro na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. A coordenadora explica que esses casos são preocupantes. “Isso tem nos causado um pouco mais de preocupação por entender que as pessoas privadas de liberdade acabam ficando mais vulneráveis a contaminação”, diz.


Duas equipes da saúde prisional dos municípios são responsáveis pelos cuidados dos apenados, segundo a coordenadora. Os infectados e casos suspeitos seguem em isolamento. “A gente tem conseguido manter, com essas duas equipes um diálogo onde eles têm garantido isolamento dos casos suspeitos e também dos casos confirmados”, afirma. Além disso, o Tribunal de Justiça do RN emitiu uma nota que proíbe a transferência de detentos dessas unidades para evitar um maior campo de transmissão, afirma a pasta.


Em Parnamirim foram notificados, até esta segunda-feira (3), nove casos, dos quais dois são suspeitos, um foi confirmado e seis foram descartados. Já em Caicó, são 15 notificações, também até a segunda-feira.  Seis deles são suspeitos, dois foram confirmados e sete foram descartados. A Sesap afirma que pretende disponibilizar, nos próximos dias,  uma nota específica para trabalhadores da rede prisional sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação.


“As ações têm sido no sentido de garantir o isolamento de todas as pessoas suspeitas. Os casos suspeitos estão sendo isolados imediatamente e os casos confirmados estão sendo isolados em um outro local”, reafirma. Ela diz que essas ações são necessárias para garantir que o isolamento seja efetivo. “Além disso essas pessoas seguem isoladas até o desaparecimento de todos os sintomas, sem direito a banho de sol e visitas”, completa.


Fonte: Tribuna do Norte 

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Homem é preso após arrancar parte de orelha de comandante da PM no AM

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O comandante do 1º Pelotão Independente de Polícia Militar (PIPM) do município de Careiro Castanho, no interior do Amazonas, teve parte da orelha arrancada com uma mordida durante uma confusão nesta quinta-feira (6), dentro do quartel da corporação. O suspeito da agressão foi preso.


Um segundo homem que participou da ação criminosa já foi identificado e está sendo procurado pelas equipes policiais.


No vídeo acima, o comandante aparece ensanguentado e relata como sofreu a agressão.


"Acabei de sofrer um atentando dentro do quartel da Polícia Militar. Esse individuo mordeu minha orelha e arrancou um pedaço. Eram dois, o outro individuo fugiu", disse.


Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), no dia 1° de outubro, uma motocicleta com irregularidades foi apreendida no município. Nesta quinta, o agressor e um comparsa, sendo um deles o proprietário do veículo, foram ao quartel para solicitar a liberação, após um desentendimento o policial foi agredido por eles.


O homem de 44 anos foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal grave, desacato e resistência, praticados contra o comandante.


O suspeito ficará custodiado na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça. O policial recebeu os primeiros atendimentos na unidade de saúde do município e será transferido para uma unidade de Manaus.


O comando da PM-AM determinou que o oficial seja acompanhado pela Diretoria de Saúde e a Diretoria de Promoção Social da instituição.


Fonte: g1

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