Pacientes sofrem com falta de insulina na rede pública de saúde em Natal

Os pacientes diabéticos de Natal estão sofrendo com a falta de insulina na rede municipal de saúde. Por causa do déficit , a população que necessita do tratamento precisa pagar, e caro, pelo medicamento. Os remédios são fornecidos pelo programa municipal de medicamentos de alto custo, comprados com recursos públicos. Nesta quinta-feira (21), três dos quatro tipos de insulina distribuídos gratuitamente estavam em falta.

As insulinas em falta são a lantus, levemir e humalog. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve um problema no processo de licitação e será necessária a realização de um novo contrato, que deve acontecer até a próxima semana. Depois disso, a insulina do tipo lantus deve chegar em trinta dias.

A auxiliar administrativa Angélica Oliveira precisa de quatro canetas de insulina por mês. "Em média, dá R$ 300", diz. Gésia, dona de casa, conta que desde abril não recebe o medicamento. "Passei dois meses internada porque passei três dias sem tomar a insulina, sendo 45 dias na UTI. [Fica o sentimento de] Revolta. Eu pago meus impostos então é um direito que tenho. Peço e meu esposo compra, porque estou sem trabalhar, mas quanta gente não tem? Eu mesma já doei uma porque a gente sabe a dificuldade que é", relata.

Além disso, o estoque de fraldas descartáveis também está em falta. A secretaria municipal disse que no momento só há fraldas do tamanho P e que aguarda a chegada dos outros tamanhos, que deve acontecer em 30 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a indústria que produz a insulina do tipo lantus aumentou o preço do medicamento, por isso será necessária a realização de um novo contrato. A SMS também informou que a responsabilidade de comprar a insulina do tipo humalog agora é do Estado. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que já pediu um novo lote ao Ministério da Saúde, mas não há previsão da chegada do medicamento em Natal.

População sofre com a falta de insulina nos hospitais públicos de Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi )

Fonte: G1

Leia Mais ››

PF prende ex-diretor de subsidiária da Petrobras na 52ª fase da Lava Jato

Um ex-diretor da Petrobras Química S/A (Petroquisa), subsidiária da Petrobras, foi preso na 52ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19).

De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações desta nova etapa – batizada de Greenwich – apuram crimes contra subsidiárias da estatal, como a Petroquisa, em favor do Grupo Odebrecht.

Djalma Rodrigues de Souza foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado, no Rio de Janeiro (RJ). Ele já é réu na Lava Jato.

Segundo o juiz federal Sérgio Moro, há prova de que Djalma recebeu cerca de R$ 17,7 milhões de vantagem indevida do Setor de Operação Estruturadas do Grupo Odebrehcht.

A propina era paga pelo fato de Djalma beneficiar o Grupo Odebrecht em contratos envolvendo o Complexo Petroquímico do Suape, conforme explica Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância – na decisão em que autorizou a deflagração da 52ª etapa da operação.

"O fato caracterizaria crime de corrupção passiva", diz Moro.

Já houve mandado de prisão contra Djalma na 46ª fase da Lava Jato, em outubro do ano passado, mas o ex-diretor não chegou a ser preso por questões médicas.

Há outro alvo de prisão: Douglas Campos Pedrosa de Souza. O mandado de prisão temporária contra ele seria cumprido no Recife (PE). Porém, a polícia não o encontrou na cidade.

O G1 apurou que Douglas Campos Pedrosa de Souza está em São Paulo (SP), onde deve se apresentar à PF. Ele é filho de Djalma.

Os dois alvos de prisão serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba.

O advogado Gentil Ferreira de Souza Neto, defensor de Djalma Rodrigues, disse que a defesa só se manifesta nos autos e após ter tido acesso às novas informações do processo.

O G1 tenta contato com os demais citados.

Corrupção

"Enquanto não recuperado o produto do crime de corrupção, que no caso envolvem mais de dezessete milhões de reais, boa parte depositada em contas secretas no exterior, há um risco de que ele seja submetido a novas condutas de ocultação e dissimulação com o acusado em liberdade", afirma Moro sobre a prisão preventiva de Djalma.

Duas contas em off-shore na Suíça rceberam aproximadamente R$ 5 milhões, o que, segundo Moro, foi confirmado pelas autoridades suíças.

"As autoridades suíças, porém, informaram que as contas foram encerradas. Os valores foram portanto dissipados pelo acusado durante as investigações, após terem se iniciado as investigações da Operação Lavajato. A conclusão necessária é que o acusado, diante dos avanços das investigações e que incluiu a extensa cooperação com a Suíça, movimentou os ativos para local ainda desconhecido, provavelmente para outros países, frustrando os direitos de sequestro e confisco da sociedade", diz Moro no despacho.

O juiz afirma que não se sabe se outras contas, no Reino Unido ou nas Bahamas, também foram esvaziadas. Porém, ele ressalta que elas não estão bloqueadas.

Os delitos investigados nessa nova etapa da Lava Jato são corrupção, crimes financeiros e lavagem de ativos.

Há nove mandados de busca e apreensão. Eles são cumpridos em Pernambuco – no Recife e em Timbaúba – e no Rio de Janeiro.

Troca de repasses

O Grupo Odebrecht foi favorecido na obtenção de contratos em troca de repasses de recursos a funcionários da Petrobras, segundo a PF.

Essa troca de repasses, conforme a PF, ocorria por meio da entrega de valores em espécie ou por meio de remessas para contas bancárias no exterior.

Documentos obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) comprovaram que, para receber os R$ 17,7 milhões remetidos pelo Grupo Odebrecht de modo dissimulado, foi utilizada conta bancária na Suíça, titularizada por empresa offshore controlada por filho do ex-funcionário público.

De acordo com o MPF, as movimentações financeiras e os rendimentos declarados por Djalma Rodrigues perante a Receita Federal do Brasil são incompatíveis com seus recebimentos regulares junto à Petrobras.

"Douglas Pedrosa atuou em benefício de seu pai e ex-funcionário público Djalma Rodrigues no âmbito do esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras, possibilitando o recebimento de vantagens indevidas provenientes do Grupo Odebrecht em contas mantidas em nome de empresas offshores na Suíça", diz um trecho do documento em que o MPF pede as prisões.

Greenwich

O nome da 52ª fase da Lava Jato remete a uma conta bancária mantida fora do Brasil, de acordo com a PF.

Segundo a PF, essa conta era destinada ao recebimento de valores indevidos e transferidos pelo Grupo Odebrecht para funcionários de subsidiárias da Petrobras para defender os interesses do grupo empresarial nas contratações.

Os procuradores usaram depoimentos de delatores da Odebrecht e documentos enviados por autoridades da Suíça.

As investigações mostram que as licitações eram direcionadas para que apenas as empresas do Grupo Odebrecht pudessem vencer os editais.

Petroquisa investigada anteriormente

Projetos da Petroquisa já foram investigados anteriormente pela operação, na 46ª etapa.

Nove pessoas são rés no processo que se originou a partir dessa etapa da Lava Jato. Entre elas, estão quatro ex-gerentes da Petrobras, ligados à estatal e à Petroquisa, incluindo Djalma Rodrigues de Souza.

Além deles, também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht e uma agente que atuava com um representante do Banco Societé Générale, da Suíça.

Todos se tornaram réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Cármen Lúcia diz que críticas fazem parte da democracia, mas que não se pode 'demonizar' a política

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, durante palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21) é parte da democracia fazer críticas, mas que não se pode demonizar a política.

A ministra deu a declaração durante palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Cármen Lúcia falou sobre a participação da sociedade no processo democrático.

“Nós podemos ser contra um servidor, nós podemos ser contra um agente público, nós podemos ser contra um modelo de governo, nós podemos ser contra um governante, porque é da democracia a liberdade de opinar, de criticar e de se contrapor. Nós não podemos é ficar contra a política”, disse.

E continuou: “Demonizar a política não faz com que nós não tenhamos o caos provavelmente em vários momentos”.

Participação social

Segundo a presidente do STF, a "racionalidade da política" é o que garante a segurança e aplicação de direitos para a população.

"O ser humano ainda não inventou outra forma de convivência num espaço plural de todos, senão pela racionalidade que a política nos oferece por meio de instituições que possam nos garantir a segurança de direitos, a aplicação de direitos", afirmou.

A uma plateia formada principalmente por servidores da Câmara Legislativa, a ministra disse que não adianta apenas reclamar. Segundo a ministra, mudanças efetivas só acontecerão com a participação da população.

"Elegemos representantes e não substitutos. Portanto, nós continuamos no processo político permanentemente e não apenas a cada mês de outubro a cada dois anos", observou.

Cármen Lúcia disse ainda que o momento na política brasileira é "grave", mas que se deve lutar para que a Constituição seja respeitada.

“O momento brasileiro é grave, sim, mas a democracia brasileira está posta como principio constitucional maior", afirmou.

Reforma política

Ela defendeu a necessidade de uma reforma política e fez críticas ao número de partidos no país. "Termos mais de 30 partidos faz com que haja uma atomização de ideias. Então, o próprio representado não se sente representado por nenhum partido", disse.

Segundo ela, a quantidade de legendas partidárias faz com que os programas fiquem muito parecidos. "Nós vemos partidos que não têm a diversidade de programa que faria com que, optando por um, eu estivesse dizendo não a outro", afirmou.

A ministra citou o caso do Partido da Mulher Brasileira, que obteve o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Curioso que um partido que representaria a mulher não tenha nenhuma mulher", disse.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Fux diz que Justiça pode anular uma eleição se resultado for fruto de ‘fake news’ em massa

O ministro Luiz Fux durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Roberto Jayme/TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21) que a Justiça Eleitoral poderá eventualmente anular o resultado de uma eleição se o resultado for fruto de uma massificação de “fake news”, as notícias falsas.

A declaração foi feita em entrevista num evento promovido pelo TSE junto com a União Europeia para discutir formas de combate à disseminação de conteúdo falso na internet que possa afetar a disputa eleitoral deste ano no Brasil.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamacia, também participaram do evento que aconteceu nesta quinta, na sede do TSE, em Brasília.

Código Eleitoral

Para o ministro Luiz Fux, se for provado que a difusão de conteúdo falso influiu no resultado, a Justiça Eleitoral poderá anular a votação com base em regras do próprio Código Eleitoral, lei que disciplina os direitos políticos no país.

“O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma ‘fake news’ difundida de forma massiva e influente no resultado, o artigo 222 prevê inclusive a anulação. É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou o ministro.

O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

O artigo 237, por sua vez, diz que serão coibidos e punidos “a interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto”.

Durante palestra sobre o assunto, Fux também levantou a possibilidade de anular uma candidatura e uma eleição, com base em instrumentos legais que a Justiça Eleitoral possui para garantir a lisura no pleito, como direito de resposta e multas por propaganda irregular.

“Temos uma tutela penal enérgica que pode anular candidatura que obteve êxito com base em ‘fake news’. Tem uma regra geral no artigo 323 do Código Eleitoral. E nós temos também a tutela no campo eleitoral, que impõe multas, impõe direito de resposta e impõe também eventualmente até anulação daquela eleição se ela foi fruto de uma massificação de ‘fake news’, com base no artigo 222 do Código Eleitoral”, disse o ministro no evento.

O artigo 323 do Código Eleitoral considera crime eleitoral o ato de alguém “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”. A pena é de detenção de até um ano, além de multa.

Questionado sobre como a Justiça Eleitoral poderia anular uma eleição com base nessas regras, Fux esclareceu em entrevista que tal medida precisa ser decidida ao final de um processo, com provas e possibilidade de as partes envolvidas se manifestarem.

“Quem entender que a eleição deva ser anulada com base nesse dispositivo, vai provocar a Justiça, vai ter sua fase probatória, vai ter intervenção do Ministério Público”, disse.

Sem ‘desânimo’

Durante a palestra, Fux também disse que a Justiça Eleitoral não vai agir com “desânimo” no combate às “fake news”.

Para isso, além das punições legais, disse que contará com a ajuda da imprensa profissional, como “fonte primária” de informações; agências de checagem de fatos, para verificação de dados; redes sociais, para retirada de conteúdo falso; e também de partidos políticos e profissionais de marketing, que, segundo o ministro, se comprometeram em não disseminar as notícias falsas na internet.

Fux ressaltou que no combate às “fake news”, a Justiça Eleitoral terá sempre a preocupação de proteger a liberdade de opinião e expressão. “O ponto que distingue uma coisa da outra é a má-fé, é a propaganda enganosa sabidamente inverídica, que causa dano irreparável à candidatura alheia”, explicou.

Imprensa livre

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o antídoto para notícias falsas é o “bom funcionamento da imprensa livre”, com jornalismo profissional. Para isso, propôs aumento da transparência para produção de notícias, educação digital das pessoas para evitar disseminação de conteúdo falso, diversidade na informação e ferramentas para detectar falsidades.

“Não se corrigem abusos com abusos. Mas liberdades são defendidas pelo seu exercício cidadão. Democracia se garante com mais e melhor democracia”, afirmou a procuradora-geral.

Ainda durante o evento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamacia, defendeu a “circulação desimpedida de ideias informações”, mas ressalvou que as “fake news” são uma ameaça à democracia, ao “deturpar” a vontade popular expressa no voto. Recomendou ações de inteligência, campanhas informativas e fortalecimento do jornalismo profissional.

“Cumpre evitar reações que aviltem a liberdade de expressão, a qual protege não apenas o direito individual daqueles que se manifestam, mas também o direito coletivo de acesso à informação. Logo, cerceá-la constituiria o exemplo típico de suposto antídoto que causa dano maior do que a doença”, afirmou.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Estudante é baleado de raspão na cabeça dentro de escola de Fortaleza

Estudante foi encaminhado para o Frotinha do Antônio Bezerra e não corre risco de morte. (Foto: Polícia Militar)

Um estudante de 19 anos foi baleado na manhã desta quinta-feira (21), na Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermíno Barroso, no Bairro Padre Andrade, em Fortaleza.

Segundo a nota da Polícia Militar, dois homens, um deles com a farda da escola, entraram e renderam o vigilante. Durante a ação, um deles efetuou disparos contra o aluno que foi atingido com um tiro de raspão na cabeça.

Uma equipe de policiais militares do Grupo de Segurança Escolar foi acionada pelo Diretor da escola e socorreu o jovem para o Hospital Frotinha do Bairro Antônio Bezerra. Ele recebeu os primeiros socorros e foi liberado. Os invasores não foram identificados. Ninguém foi preso.

Conforme o delegado do 10º Distrito Policial, José Jesuíta Barbosa Filho, que investiga o caso, o aluno foi atingido por um tiro na cabeça de raspão.

“Conversamos com algumas pessoas da instituição e com amigos. Ele foi atingido na cabeça de raspão. Ainda bem que ele já foi atendido e passa bem”, disse o delegado.

Ainda segundo Barbosa Filho, a polícia trata o caso como tentativa de homicídio.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Sophie Gradon, Miss Grã-Bretanha 2009, morre aos 32 anos

Sophie Gradon, Miss Grã-Bretanha 2009, morre aos 32 anos (Foto: Reprodução/Instagram)

Sophie Gradon, Miss Grã-Bretanha 2009, foi encontrada morta em Ponteland, na Inglaterra, nesta quarta-feira (20). A modelo tinha 32 anos.

Segundo o jornal “The Guardian”, um porta-voz da polícia informou que “por volta das 20h27, a polícia atendeu a uma propriedade em Medburn, Ponteland, onde infelizmente uma mulher de 32 anos foi encontrada morta”.

A polícia ainda informou não acreditar que existam circunstâncias suspeitas em torno da morte e que um relatório agora será preparado pelo legista.

Além de vencer o concurso de beleza, Sophie Gradon também ficou conhecida por participar em 2016 do reality show “Love Island”.

Aaron Armstrong, namorado de Sophie, lamentou a morte através de um post em sua rede social. “Nunca irei esquecer seu sorriso. Te amo muito, meu bebê. Meu mundo, pra sempre e sempre”.

Katie Salmon, com quem Sophie teve um relacionamento durante o reality, escreveu em sua rede social: “Essa é exatamente a mulher que ela deve ser lembrada: forte, poderosa e fazendo a diferença”. Que mulher”.

Em outro texto, ela escreveu: “Não é maluco como alguém tão estonteante, sorridente e aparentemente feliz pode se sentir sem saída? O mundo que vivemos por trás das redes sociais. Eu suplico para todos que sejam gentis com cada pessoa que conhecer ou conversar na rede social, pois você realmente não sabe as batalhas que eles enfrentam a cada dia. Estou co o coração partido por você, Soph, por ter sentido essa dor. Seu sorriso será lembrado para sempre. Meus pensamentos estão com sua família e amigos. Tão jovem, tão doce.”

A página oficial do programa também fez um post lamentando a morte da modelo. “Descanse em paz”.

Aaron Armstrong, namorado de Sophie, faz post em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)

Fonte: G1

Leia Mais ››

Koko, gorila treinada em linguagem de sinais, morre aos 46 anos

Koko, uma gorila que ficou famosa após ter aprendido a se comunicar pela linguagem de sinais, morreu aos 46 anos, informou nesta quinta-feira (21) o instituto que a estudava na Califórnia.

"A Gorilla Foundation está triste em anunciar a morte de nossa amada Koko", diz o comunicado, que acrescenta que ela morreu enquanto dormia.

Koko estava entre os poucos primatas que sabiam se comunicar usando linguagem de sinais. Entre eles, está Washoe, uma chimpanzé fêmea do estado de Washington, e Chantek, um orangotango macho de Atlanta.

Seus cuidadores afirmaram que ela entendia algumas palavras faladas em inglês também.

Apesar de alguns cientistas questionarem a alegação de que ela entendia a linguagem de sinais, Koko acabou se tornando uma "embaixadora" para sua espécie, que está ameaçada de extinção na África Central.

"Ela era amada e sua falta vai ser sentida", diz o comunicado.

Gorila Koko e seu gatinho de estimação nos EUA em foto de 2015 (Foto: © Ron Cohn/Gorilla Foundation/koko.org)

Koko nasceu em 4 de julho de 1971 no zoológico de San Francisco.

A cientista Francine "Penny" Patterson começou a trabalhar com ele no ano seguinte, ensinando a linguagem de sinais.

Koko apareceu em muitos documentários e até duas vezes na capa da "National Geographic" -em uma delas, em uma "selfie" tirada pela própria Koko em um espelho.

Em 1998, Koko participou do que teria sido o primeiro "chat interespécies" na Internet, em que, com a ajuda de um intérprete humano, conversou com internautas.

Vídeo mostra gorila Koko fazendo gesto e emitindo som de assoar nariz (Foto: Reprodução/YouTube/UW-Madison Campus Connection)

Fonte: G1

Leia Mais ››

Mais um morador de SC é reconhecido em vídeo constrangendo mulher na Rússia: 'Não participo da brincadeira'

Josué Silveira (na frente, de camiseta branca) diz que apenas posou para as imagens (Foto: NSC TV/Divulgação)

Outro morador de Santa Catarina foi reconhecido no vídeo que circula nas redes sociais constrangendo uma mulher na Rússia. O consultor de negócios Josué Silveira, que reside em Palhoça, na Grande Florianópolis, afirmou à reportagem que "não participou da brincadeira". Ele diz ter entrado no meio da filmagem e saído antes do fim da gravação.

Os vídeos mostram um grupo de homens que finge cantar um hino de torcida, mas fala palavras de cunho sexual para a mulher, durante a Copa do Mundo. A nacionalidade dela não foi identificada. O Ministério Público decidiu abrir um procedimento investigatório criminal para identificar os brasileiros que desrespeitaram a mulher e divulgaram vídeo.

A atitude dos brasileiros chamou a atenção nas redes sociais e também de autoridades na Rússia. Uma advogada fez uma petição pedindo que forças de segurança apurem o caso. A jurista Alona Popova disse à TV Globo que eles poderão responder por humilhação em público e em massa e que eles estão sujeitos a pagar multa de até 3 mil rublos, o equivalente a cento e setenta e sete reais.

O primeiro catarinense reconhecido é o policial militar Eduardo Nunes, tenente em Lages. A PM deve abrir um processo administrativo contra ele e o Ministério Público reforçou a necessidade.

Josué Silveira diz estar "tranquilo" com relação a situação porque "não repete palavras". "Foi uma infelicidade estar passando pelo local e me colocar em frente a câmera. Quem me conhece sabe que de machista não tenho nada", disse à reportagem.

"Não reconheço culpa e devo desculpas apenas a minha família pela exposição", completou Josué.

Outros envolvidos

Outro homem que aparece no vídeo também foi reconhecido. Ele é Diego Jatobá, advogado e ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE). A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Ordem dos Advogados daquele estado manifestaram repúdio em relação à gravação. A OAB-PE disse que vai investigar a conduta dele.

Também foi identificado no vídeo o engenheiro civil Luciano Gil Mendes Coelho. Ele é natural de Picos, no Piauí, e ex-membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia daquele estado. O profissional pediu desculpas e reconheceu o erro.

O engenheiro chegou a ser preso em 2015 durante operação 'Paradise', deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), para desarticular esquema de desvio recursos públicos e fraudes em licitações na Prefeitura de Araripina, em Pernambuco.

Segundo as investigações, o grupo desviava verbas do Ministério da Educação que deveriam ter sido utilizados na construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

Crime de injúria

O Ministério Público Federal no Distrito Federal investigará o crime de injúria envolvendo o caso. Isso porque, na gravação, os homens fazem a mulher, de um outro país, repetir palavras que, em português, remetem ao órgão genital feminino sem que ela saiba.

A decisão de investigar os brasileiros foi tomada com base nos artigos 1 e 3 da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Decisão do STF favorece criminosos

Ministros do STF reunidos no plenário na sessão desta quarta-feira (20/6). A sessão referendou a possibilidade de delegados firmarem acordos de delação premiada (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Lei é lei – e ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) não fez mais que referendar o que a lei estabelece ao permitir que delegados firmem acordos de colaboração premiada com investigados por crimes.

A polícia, naturalmente, não poderá oferecer benefícios da alçada do Ministério Público, como deixar de denunciá-los. Mas é inegável que a decisão beneficia os criminosos, em especial nos casos de corrupção.

Não é tão difícil entender por quê. Doravante eles terão dois caminhos para tentar se livrar das acusações. Não deu certo com o Ministério Público? Nenhum problema. Tente-se então a Polícia Federal, exatamente como fez o ex-ministro Antonio Palocci.

A decisão de ontem é mais um marco no refluxo que toma conta do combate à corrupção desde o início do ano passado, na tentativa de deter o avanço da Operação Lava Jato sobre os escalões mais altos da política.

Não que faltem argumentos para defendê-la. A lei de agosto 2013 que disciplinou as delações cita explicitamente a possibilidade de que delegados de polícia façam acordos com investigados. A finalidade das delações, afinal, é obter provas, competência da polícia.

“Retirar a possibilidade de utilizar, de forma oportuna e célere. o meio de obtenção de prova denominado colaboração premiada é, na verdade, enfraquecer o sistema de persecução criminal”, escreveu em seu voto o relator, ministro Marco Aurélio Mello.

É fato que as delações têm sido, na prática, o principal meio de avanço das investigações sobre corrupção. Não teria havido Lava Jato sem as de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Mas também é verdade que têm padecido de toda sorte de problema.

O caso mais eloquente foi a anulação dos benefícios previstos na delação do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, conduzida de modo açodado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. O próprio Janot depois denunciou a duplicidade do ex-procurador Marcello Miller ao longo da negociação. Hoje Miller responde a processo.

O próprio STF decidiu no ano passado que, mesmo com a anulação dos benefícios, as provas recolhidas dos delatores e homologadas pelo juiz não perdem valor. Dezenas de inquéritos abertos com base nelas continuam a tramitar no próprio Supremo.

Depois de um debate interminável, com variações na posição de cada ministro, o STF estabeleceu não é papel do juiz conceder benefícios aos delatores, mas apenas, num primeiro momento, analisar a legalidade do acordo e, no final, verificar se as promessas foram cumpridas, para conceder os benefícios previstos.

A sessão de ontem repetiu o festival de divergências milimétricas. No final, seis ministros concordaram com Marco Aurélio (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso). Houve duas posições distintas.

Para o ministro Dias Toffoli, a polícia deveria poder fechar acordos para obter provas, mas não ter o poder de oferecer os benefícios aos delatores, que deveriam ser concedidos pelo juiz. Para os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, a concessão dos benefícios firmados pela polícia deveria obrigatoriamente passar pelo crivo do Ministério Público. O ministro Edson Fachin foi o único a recusar qualquer possibilidade de delegados firmarem acordos por iniciativa própria.

Como consequência da decisão, deverão ser homologadas as delações de Palocci, do marqueteiro Duda Mendonça e do publicitário Marcos Valério. Eles serão beneficiados em suas penas sem que, necessariamente, procuradores vejam novidade nas provas apresentadas ou vantagens para a condução de novas investigações.

A disputa entre Polícia Federal e Ministério Público para fechar os acordos de maior visibilidade abrirá doravante uma situação conhecida na Teoria dos Jogos como leilão. Advogados de defesa conduzirão negociações paralelas e fecharão com quem lhes oferecer mais vantagem.

O interesse público teria sido preservado se o Estado apresentasse um guichê único aos investigados interessados em colaborar, não dois. Mas foi a lei que determinou essa possibilidade, e o papel do STF é fazê-la cumprir. Está, portanto, referendado mais um recurso ao alcance dos criminosos na terra da impunidade.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Links com imagens do corpo de Cristiano Araújo são retirados da internet em ação que já dura 3 anos

Links não têm mais imagens que mostram o corpo do cantor ser preparado para o velório (Foto: Cristiano Araújo/Divulgação)

Os mais de 30 links que mostravam imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo sendo preparado para o velório tiveram o conteúdo retirado após uma ação judicial, segundo o advogado da família do artista, Rafael Maciel. O processo já dura três anos e envolve ainda o bloqueio de “hash”, um código presente nos conteúdos originais, para evitar novos compartilhamentos. O defensor disse que ainda é preciso verificar se houve o bloqueio do código.

“Temos duas vitórias: a remoção dos links e a decisão válida para o bloqueio de ‘hash’, que está válida e não tem efeito suspensivo. Faremos a análise técnica para confirmar o cumprimento do bloqueio”, afirmou o advogado.

O acidente que matou o cantor e a namorada, Allana Moraes, ocorreu em 24 de junho de 2015, na BR-153, em Morrinhos, quando o sertanejo voltava para Goiânia após um show em Itumbiara, no sul do estado. Além dos namorados, também estavam no veículo o motorista, Ronaldo Miranda, e o empresário Victor Leonardo. Os dois últimos ficaram feridos, mas deixaram o hospital dias depois.

Logo após a morte do cantor, fotos e vídeos que mostravam a preparação do corpo do cantor para o velório foram disseminadas nas redes sociais. Técnicos registraram as imagens durante a tanatopraxia, procedimento que consiste na retirada dos fluídos do corpo para o enterro.

Os envolvidos foram denunciados e respondem a processo pelo crime de vilipêndio de cadáver, que corre em segredo de Justiça. O G1 não conseguiu localizar as defesas deles.

Processos

Em busca de suprimir os resultados de buscas feitas por internautas sobre esse conteúdo, a CA Produções, empresa que cuidava da carreira de Cristiano, entrou com uma ação no dia da morte do cantor. No dia seguinte, 25 de junho, o juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens que mostravam a preparação antes do enterro fossem excluídas, imediatamente, das páginas do Google e Facebook.

Funcionários de clínica foram demitidos e respondem por divulgação de imagens do corpo de Cristiano Araújo (Foto: Reprodução)

Quase um ano depois, em junho de 2016, o juiz Paulo César Alves das Neves extinguiu esse processo por entender que a empresa não tinha mérito para questionar a divulgação do material. No entanto, a ação proposta pela família do cantor já estava em andamento, na 15ª Vara Cível Ambiental de Goiânia, contra o Google, Facebook, Microsoft e Yahoo.

A primeira decisão liminar referente ao segundo processo foi proferida pelo juiz Clauber Costa Abreu, no dia 20 de outubro de 2016. A sentença determinou ao Facebook, Google, Microsoft e Yahoo a retirada imediata de links dos resultados de busca que levem a vídeos e fotos do sertanejo morto. O magistrado também ordenou o bloqueio de novos compartilhamentos e envios dessas imagens nas redes sociais.

Após essa liminar, o Google e o Facebook entraram com recursos. Em 27 de abril de 2017, o TJ-GO negou a apelação feita pelo Facebook e manteve a liminar que ordenava a remoção dos links e o bloqueio do compartilhamento destes arquivos.

Já em 27 de julho, a Quarta Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do TJ-GO desobrigou o Facebook de monitorar antecipadamente os conteúdos que serão disponibilizados por seus usuários relacionados a imagens do cantor Cristiano Araújo morto.

Cristiano Araújo e Allana Moraes morreram em acidente de carro há 3 anos (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Outro recurso, desta vez proposto pelo Google, foi negado pelo juiz Carlos Roberto Fávaro, que manteve a decisão que obriga o Google a retirar imagens do cantor Cristiano Araújo morto.

Respostas

A Microsoft informou que, “assim que foi comunicada judicialmente do pedido de João Reis de Araújo, pai do Cantor Cristiano Araújo, tomou todas as medidas possíveis e retirou todos os links do ar”.

Já o Facebook se pronunciou com base na liminar de agosto do ano passado que o desobriga a fazer o monitoramento prévio de imagens. Para a companhia, a decisão reconhece “que não há no ordenamento jurídico brasileiro nenhum dispositivo legal que obrigue o Facebook a monitorar antecipadamente conteúdos que serão disponibilizados pelos usuários, pois isso configura censura prévia de livre manifestação em redes sociais”.

Apesar da declaração do Facebook, a defesa de Cristiano alega que não houve o pedido de monitoramento prévio, mas sim o bloqueio de hash para impedir o compartilhamento e a remoção de links. Ao ser questionada sobre os demais pontos, a assessoria da empresa voltou a dizer que a decisão reconhece “que não há no ordenamento jurídico brasileiro nenhum dispositivo legal que obrigue o Facebook a monitorar antecipadamente conteúdos que serão disponibilizados pelos usuários, pois isso configura censura prévia de livre manifestação em redes sociais”.

Em nota, o Google disse ao G1 que não se pronunciará sobre o caso.

O G1 tentou localizar telefone e e-mail da defesa do Yahoo, nos dias 11 e 12 de junho, mas não conseguiu contato.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Tite admite ajustes em jogo "decisivo" e estimula Neymar a continuar driblando

Tite deu entrevista coletiva nesta quinta-feira, véspera da partida (Foto: Pedro Martins/MoWA Press)

Depois do empate com a Suíça na estreia, a seleção brasileira não pode se permitir um novo tropeço na Copa do Mundo. Tite tem consciência da importância que tomou o jogo desta sexta-feira, contra a Costa Rica, em São Petersburgo, e reconhece a necessidade de ajustes. Isso não significa, porém, que a receita seja vencer a qualquer custo.

– Os jogos entram com caráter decisivo, em função do empate do primeiro jogo. Temos consciência disso. Para tornar o jogo defensivo como foi o anterior, e ofensivo com efetividade maior – disse Tite, nesta quinta-feira, antes de colocar desempenho como premissa para um bom resultado.

– Em todos os jogos temos que ter uma boa atuação e vencer. Este jogo também. Ajustes! Ser efetivo. Transforma as oportunidades em gol, e ela te dá essa condição. Continua proporcionando muito poucas oportunidades ao adversário. "Ah, mas a Suíça fez um gol". Analisa o contexto todo, quantas criou, quantas finalizou.

A importância de somar três pontos na sexta-feira não foi o único assunto da entrevista coletiva. Tite também foi questionado mais de uma vez sobre a condição de Neymar, que na terça-feira saiu de campo com dores no tornozelo direito, mas treinou normalmente no dia seguinte.

– Foi uma pancada que ele trouxe, mas ela não retira aquele projeto inicial. Acho que foram três meses e meio até o primeiro jogo de 90 minutos. Coloquei já isso desde o início. Tem uma ciência e uma tranquilidade a esse respeito. É preciso um mínimo de cinco jogos para o ser humano estar na sua plenitude. Ele acelerou demais esse processo e vai estar nesse processo evolutivo também - comentou o treinador, que ainda defendeu o camisa 10 diante de questionamento sobre um possível excesso de invidualidade diante dos suíços.

– Todos os atletas têm responsabilidade de serem coletivos e individuais. Alguns com características específicas. Do Neymar, não vou tirar a característica do transgressor, do último terço. Mas serve para os outros. Todos nós temos que potencializar equipe, mas respeitar as características. Último terço? Vai dentro, finta. Característica do futebol brasileiro. Não vou retirar – avisou.

Veja outros trechos da coletiva:

Torneio mais curto

"Tudo na Seleção tem uma pressa maior na sua execução, porém, antes da pressa, tem coerência, discernimento, confiança, análise. Tem todo esse processo anterior, mas tem características diferentes, sim".

Escalação titular

"É a mesma equipe que iniciou o jogo contra a Suíça. O caráter decisivo da vinda para esse jogo, o Thiago colocou uma coisa que parece simplista, mas é muito sábia. Todos os jogos temos que ter uma boa atuação e vencer. Este jogo também. Ajustes! Ser efetivo. Transforma as oportunidades em gol, e ela te dá essa condição. Continua proporcionando muito poucas oportunidades ao adversário. "Ah, mas a Suíça fez um gol". Analisa o contexto todo, quantas criou, quantas finalizou. Aquele afã, do seu próprio técnico, da estreia no Mundial, já passou. Tem tranquilidade maior, o técnico também conta, é ser humano. Eu também estava na expectativa do primeiro jogo. Hoje tu já tem foco maior, abstração maior. Alguns ajustes vamos continuar fazendo de posicionamento".

Apoio da torcida

"Tem componente emocional muito forte e claro que a gente fica contente. Paralelamente a isso, nível de concentração alto. Tem 95 minutos para fazer jogo decisivo, jogar bem e vencer, ter a possibilidade de seguir na competição. Assim como foram os três jogos ontem, de equipes teoricamente de poderio mais forte, com resultado mais curto, em cima da responsabilidade. Tem que estar muito focado. Tem que pegar esse carinho do torcedor junto com lucidez. Junta os dois fatores, emoção e razão equilibrando".

VAR

"O que eu tinha que manifestar a respeito do VAR, já está muito claro, está muito coerente e limpa minha opinião. O foco agora é pensar no jogo seguinte. Qualquer comentário que eu fizesse soa como querer levar vantagem para o jogo de amanhã. Não precisamos de vantagem, não queremos vantagem. Queremos ir para dentro de campo e voltar para falar que vencemos porque fomos melhores. Essa relação do jogo me atrai. As outras, cada um com suas responsabilidades".

Thiago Silva como capitão

"Se pegássemos todo mundo que foi criticado na última Copa do Mundo, teríamos terra arrasada. E a vida, o futebol não são assim. Coloquei coerentemente que havia uma série de atletas com maturidade suficiente para continuar esse rodízio. Thiago é um deles. Quando ele buscou titularidade, não foi por nível baixo. Os três estavam jogando muito. Tem maturidade suficiente para saber da necessidade de resultado, mas antes da necessidade de desempenho".

Veja as informações da seleção brasileira para o jogo contra a Costa Rica:

Local: Arena Zenit, em São Petersburgo

Data e horário: sexta-feira, às 9h (de Brasília)

Escalação: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Philippe Coutinho, Willian e Neymar; Gabriel Jesus. Técnico: Tite

Arbitragem: Bjorn Kuipers, auxiliado por Sander Van Roekel e Erwin Zeinstra (todos da Holanda)

Transmissão: TV Globo (narração de Galvão Bueno; comentários de Casagrande, Ronaldo e Arnaldo Cézar Coelho; reportagens de Tino Marcos, Mauro Naves, Eric Faria e Marcos Uchôa), SporTV (narração de Luiz Carlos Júnior; comentários de Lédio Carmona e Ricardinho; reportagens de André Hernan e Marcos Uchôa) e GloboEsporte.com

Tempo Real: GloboEsporte.com, a partir de 7h

Fonte: Globo Esporte

Leia Mais ››

De novo capitão em uma Copa, Thiago Silva diz: "Me preparei muito para isso"

Thiago Silva sobre resgaste na Seleção e voltar a ser capitão: "Momento muito especial"

Capitão da vez no rodízio de Tite, Thiago Silva recuperou a braçadeira que usou durante a Copa de 2014, ao menos para o duelo desta sexta-feira contra a Costa Rica. Após um período afastado até mesmo das convocações, o zagueiro venceu a briga com Marquinhos por um lugar no time titular e, em entrevista ao lado do treinador, falou sobre seu atual momento.

– Eu vejo um ponto muito positivo para mim. Depois de um período fora das convocações, de ter retornado a um alto nível aqui dentro da seleção brasileira, para mim foi um momento muito especial. Eu me preparei muito para isso. Hoje gostaria de dar sequência ao meu trabalho, juntamente com a equipe. A equipe está bem ciente do que vai enfrentar, um adversário de muita qualidade, que fez uma excelente Copa do Mundo no Brasil. Não começou tão bem, com derrota, mas estão loucos para dar volta por cima. Temos que estar preparados.

Thiago Silva, durante coletiva da seleção brasileira (Foto: Anton Vaganov/Reuters)

Thiago Silva foi o capitão da seleção brasileira durante a Copa de 2014, mas perdeu a braçadeira para Neymar sob o comando de Dunga. Desde que Tite assumiu o comando técnico, o zagueiro a recebeu no início da partida em apenas uma oportunidade: na derrota para a Argentina por 1 a 0, em amistoso na Austrália, há um ano - esse foi o único revés do treinador em 22 jogos à frente do Brasil.

– Fico bastante tranquilo com relação a isso (ser capitão novamente). É dar o máximo para a seleção brasileira, independentemente de estar com a braçadeira ou não. A gente consegue dividir essa responsabilidade dentro de campo. Temos características diferentes, mas estamos muito bem servidos, desde que seja decidido pelo homem – comentou.

Na mesma entrevista, Tite foi questionado sobre a faixa de capitão dada a Thiago Silva, após as críticas ao então capitão ao longo da última Copa.

– Se pegássemos todo mundo que foi criticado na última Copa do Mundo, teríamos terra arrasada. A vida e o futebol não são assim – explicou o comandante, que completou:

– Coloquei coerentemente que havia uma série de atletas com maturidade suficiente para continuar esse rodízio. Thiago é um deles. Quando ele buscou titularidade, não foi por nível baixo. Os três estavam jogando muito. Tem maturidade suficiente para saber da necessidade de resultado, mas antes da necessidade de desempenho.

Coletiva da Seleção com Tite e Thiago Silva (Foto: Pedro Martins / Mowa Press)

Veja outros trechos da coletiva:

Sobre a influência das noites claras em São Petersburgo no sono

"É difícil, é um pouco difícil, porque não estamos acostumados a esse tipo de situação. Mas o Fábio (Mahseredjian, preparador sísico da seleção brasileira) falou com cada jogador sobre esse tema. Ontem chegamos um pouquinho tarde, alguns ainda fizeram fisioterapia. Por volta de 1h30, já estava clareando. A orientação é não ficar no celular, em iPad, falando com as pessoas no Brasil, que isso vai atrasar nosso sono".

Importância do contra a Costa Rica

"Logicamente, em função da primeira rodada, pelo empate, isso nos traz a responsabilidade maior de vencer esse jogo. Mas não é de qualquer maneira que vamos vencer. Temos estratégia para esse jogo, vamos conversar para estarmos preparados. É jogo importante como todos os outros. Em função do primeiro resultado, claro que nos coloca teoricamente uma pressão maior, mas estamos bem cientes e tranquilos para uma grande apresentação".

Sobre o jogo em si e a pressão pela vitória

"Tem pressão dos dois lados, mas é normal, estamos acostumados. Temos que ter tranquilidade para ter um bom desempenho. Quando se tem desempenho, você está mais perto do objetivo principal, que é a vitória".

Veja as informações da seleção brasileira para o jogo contra a Costa Rica:

Local: Arena Zenit, em São Petersburgo

Data e horário: sexta-feira, às 9h (de Brasília)

Escalação: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Philippe Coutinho, Willian e Neymar; Gabriel Jesus. Técnico: Tite

Arbitragem: Bjorn Kuipers, auxiliado por Sander Van Roekel e Erwin Zeinstra (todos da Holanda)

Transmissão: TV Globo (narração de Galvão Bueno; comentários de Casagrande, Ronaldo e Arnaldo Cézar Coelho; reportagens de Tino Marcos, Mauro Naves, Eric Faria e Marcos Uchôa), SporTV (narração de Luiz Carlos Júnior; comentários de Lédio Carmona e Ricardinho; reportagens de André Hernan e Marcos Uchôa) e GloboEsporte.com

Tempo Real: GloboEsporte.com, a partir de 7h

Fonte: Globo Esporte

Leia Mais ››

ABC vence Santa Cruz e conquista o Campeonato Potiguar Sub-15

FOTO: ANDREI TORRES/ABC FC

O ABC é o campeão Potiguar Sub-15 Loterias Caixa 2018. O Alvinegro venceu o Santa Cruz de Natal, por 1 a 0, na tarde desta quarta-feira (20), no Estádio Frasqueirão, em Natal.

A equipe abecedista marcou o gol do título aos 12 minutos, com o atacante Boniek, após aproveitar uma cobrança de escanteio e completar de cabeça. O jogador, por sinal, terminou a competição como o artilheiro, com 11 gols.

Além dos troféus ao campeão e vice-campeão, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol premiou também Demisson, do ABC, como o goleiro menos vazado. A taça à equipe mais disciplinada do torneio será entregue ao Palmeira.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

VAR volta a entrar em ação, e Austrália empata com a Dinamarca

O VAR voltou a aparecer com a marcação de um pênalti - o quinto na Copa, o terceiro no Grupo C - e ajudou a Austrália a empatar com a Dinamarca em 1 a 1, nesta quinta-feira, em Samara. Com o resultado, todas as selelções seguem vivas no Grupo C, que tem França x Peru, às 12h, no complemento da segunda rodada. A Dinamarca lidera com quatro pontos, e a Austrália tem um, enquanto a França tem três e o Peru ainda não pontuou. A última rodada terá os dois jogos do Grupo C acontecendo ao mesmo tempo, às 11h (horário de Brasília) da próxima terça-feira: a Dinamarca pega a França no estádio de Lujniki, em Moscou, e a Austrália encara o Peru em Sochi.

ESSE NÃO CURTIU O VAR

Nenhum jogador sofreu mais com o auxílio do árbitro de vídeo do que Yurary Poulsen, da Dinamarca, nesta Copa do Mundo. Já são dois pênaltis na conta dele em duas partidas, ambos flagrados pelo VAR – um contra o Peru, um agora contra a Austrália. Pior: ele recebeu amarelo nos dois lances e, por isso, está suspenso contra a França, na terça-feira.

NA MARCA DA CAL

Já são 11 pênaltis em oito dias de Copa, superando os 10 de toda a primeira fase do Mundial de 2014. Dos 11, cinco foram marcados com o auxílio do VAR. E só dois foram desperdiçados: Cueva (Peru) e Messi (Argentina). E só um jogador já bateu (e converteu) dois pênaltis: Jedinak, que já havia marcado contra a França, deixou sua marca nesta quinta diante da Dinamarca.

FELIZ E... COM DOR

Eriksen chegou a 13 gols nos últimos 15 jogos pela Dinamarca. Na comemoração, ele foi deslizar de joelho e se deu mal. O meia já se levanta sentindo dor no local ralado no chão. Tá achando que é Premier League, meu querido?

PRIMEIRO TEMPO

A Dinamarca foi melhor no início e demorou apenas seis minutos para abrir o placar, com o craque Eriksen num belo chute, após assistência de Jorgensen. O time dinamarquês criou outras chances para ampliar, mas, aos poucos, foi recuando, esperando a chance de um contra-ataque para matar o jogo. A Austrália, que demorou 25 minutos para conseguir uma boa jogada no ataque, acabou empatando num escanteio em que a bola bateu na mão de Yurary Poulsen - pênalti assinalado pelo VAR, convertido por Jedinak.

SEGUNDO TEMPO

A Austrália voltou melhor na etapa final, mais confiante e com melhor toque de bola. A Dinamarca, por sua vez, caiu muito de produção, principalmente por conta do sumiço de Eriksen. As substituições do técnico Age Hareide atrapalharam - tirou Yurary Poulsen e Jorgensen para as entradas de Braithwaite e Cornelius, um nível abaixo dos titulares. A Austrália esteve muito mais perto do segundo gol do que a Dinamarca. O goleiro Schmeichel acabou sendo decisivo, com defesas difíceis em finalizações de Arzani e Leckie. Destaque para a feia lesão de Nabbout – o atacante deslocou o ombro direito numa jogada com Stryger Larsen.

Fonte: Globo Esporte

Leia Mais ››