Governo vai propor alteração no cálculo da inflação para reajuste do salário mínimo, diz secretário

O secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta quinta-feira (23) que o governo deve propor mudança no período considerado para o cálculo da inflação que vai corrigir o salário mínimo.

Secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. — Foto: Alexandro Martello (Portal G1)

Atualmente, o reajuste do mínimo, em um ano, leva em consideração a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), acumulada entre janeiro a dezembro do ano anterior. Essa regra, porém, obrigou o governo a rever a correção do salário mínimo de 2020.

Como o reajuste precisa ser anunciado até 31 de dezembro, mas o INPC de um ano fechado só é conhecido no começo do próximo ano, hoje o governo corrige o valor do mínimo com base em uma previsão para a inflação.

Por conta disso, inicialmente o governo informou que, em 2020, o mínimo passaria de R$ 998 para R$ 1.039.

Entretanto, quando o INPC de 2019 foi oficialmente divulgado, no início de janeiro, verificou-se que o índice usado pelo governo no reajuste era menor do que a inflação, o que implicava em perda de poder de compra da população.

Para evitar isso, posteriormente o governo anunciou uma nova correção do mínimo, dessa vez com o índice oficial, mais alto, e o mínimo de 2020 passou para R$ 1.045.

O salário mínimo serve de base para o valor de benefícios pagos pelo governo, entre eles o piso das aposentadorias pelo INSS.

"Vamos alterar a sistemática de correção do salário mínimo. Vamos mudar sem que haja nenhuma perda para o trabalhador", declarou ele, explicando que o período utilizado como referência para correção pode ser, por exemplo, de dezembro de um ano prévio até novembro do seguinte.

Se esse formato fosse utilizado para a definição do mínimo de 2020, o período inflacionário usado no cálculo seria de dezembro de 2018 a novembro de 2019 - com validade do novo valor a partir de janeiro de 2020. Isso evitaria que a correção continuasse a ser feita com base na previsão do governo para o INPC.

"[A proposta] vai ser encaminhada via projeto de lei ao Congresso Nacional até agosto. Vai ser uma política de salário mínimo. Muda a janela de doze meses. A diretriz básica é que temos de ter transparência, cautela, e manter o que a Constituição diz. Nossa politica é não ter nenhuma perda de poder aquisitivo para quem ganha mínimo, ou acima do mínimo", declarou Waldery Rodrigues a jornalistas.

Economia com pagamento de juros

O secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia também estimou que a economia com o pagamento de juros da dívida pública será de R$ 417 bilhões nos quatro anos do governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022.

Segundo ele, essa economia será possível por conta da redução da taxa básica da economia, atualmente na mínima histórica de 4,5% ao ano, e com a devolução, ao governo, de recursos emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no passado, no montante de R$ 165 bilhões até 2022.

Waldery disse que o governo não tem meta de zerar o déficit primário até o fim de 2022 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece déficit de R$ 34,1 bilhões para o setor público naquele ano. Entretanto, ele disse acreditar que é possível sair do vermelho nesse período.

"Nosso trabalho é redução ao máximo do déficit primário e do nominal. Não estabelecemos um ano no qual será zerado [o déficit primário], mas entendemos que, sim, é possível que tenhamos antes de dezembro de 2022", declarou ele.

Essa previsão de economia para gastos com juros da dívida pública, disse ele, vai permitir uma queda maior na relação da dívida bruta com o Produto Interno Bruto (PIB).

Recentemente, a Secretaria de Política Econômica, do próprio Ministério da Fazenda, estimou que a dívida bruta somará 78% do PIB no fim de 2022. Para Waldery Rodrigues, porém, é possível uma redução para 75% do PIB.

Ele disse, ainda, que a aprovação de medidas econômicas que o governo está encaminhando ao Legislativo, como as três propostas de emenda constitucional que tratam do pacto federativo, a PEC emergencial e dos fundos públicos, pode reduzir ainda mais a dívida pública.

A expectativa do secretário é de que essas três PECs sejam aprovadas pelo Congresso no primeiro semestre deste ano, e que a reforma administrativa e a tributária passem pelo crivo dos parlamentares até o fim deste ano.

"O ajuste fiscal, não foi nem metade feito do que é necessário fazer para ter equilíbrio nas contas publicas. Quando iniciamos o governo, estávamos iniciando o sexto ano consecutivo de déficit. O dever de casa, do ponto de vista fiscal, foi bem realizado neste ano, e tem de continuar com essas reformas estruturais que modernizam o estado e trazem o controle das contas públicas", declarou o secretário.

Fonte: G1

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Sesap confirma dois novos casos de sarampo

De acordo com o novo Boletim Epidemiológico de Sarampo, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, dois novos casos de sarampo foram confirmados, passando para oito o total já registrado no Rio Grande do Norte. Ainda são 29 casos em investigação e 57 foram descartados.

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus; principais sinais são manchas no corpo, febre e tosse. 

Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal). Na capital potiguar são três registros de confirmações, seguido pelo município de Tibau do Sul com duas confirmações.

Sobre a doença

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Qualquer indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo (exantemas) acompanhado de tosse, coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde para a investigação, principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde.

A mais efetiva forma de prevenção é a vacinação. Para ser considerada vacinada, a pessoa precisa ter o registro em caderneta de vacinação conforme esquema vacinal.

Fonte: No Minuto

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Apostas esportivas se revelam tendência no mundo online

No Brasil, o futebol é, sem dúvida, o esporte mais adorado e que mais impacto tem na sociedade. 

Já faz tempo que o esporte se revelou capaz de unir não somente pessoas, mas também nações. Em todo o mundo, encontramos adeptos dedicados que procuram apoiar seus clubes favoritos independentemente do local e do tempo. Provavelmente você já percorreu quilômetros só para assistir sua equipe favorita jogando contra o principal adversário, não?

No Brasil, o futebol é, sem dúvida, o esporte mais adorado e que mais impacto tem na sociedade. Não só desperta emoções reais, como também possui a capacidade de movimentar bilhões de pessoas que procuram assistir aos mais variados jogos e campeonatos que ocorrem por todo o país. Entre eles, o famoso campeonato brasileiro de futebol – mais conhecido por Brasileirão – que, no ano de 2019, completou a sua 63ª edição. 

Segundo um estudo realizado pelo IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística), disponível em https://www.lance.com.br/futebol-nacional/, o Brasileirão 2019 contou com a presença – em média – de 21.237 torcedores por jogo, representando, assim, o segundo maior número atingido desde a edição de 1983. Não existe qualquer dúvida de que assistir jogos de futebol se traduz em um dos principais entretenimentos do povo brasileiro. A verdadeira questão remonta sobre todas as outras atividades e negócios que o futebol – e outros esportes – são capazes de gerar. 

O mercado das apostas online

O verdadeiro exemplo do impacto gerado pelas disputas que ocorrem em campo se traduz no crescimento do mercado das apostas esportivas online. Se já não bastava assistir sua equipe na TV e pular de emoção cada vez que a bola entra no gol, então, agora, você pode apostar nos vencedores e, quem sabe, ver dinheiro entrando na sua conta bancária.

O crescimento deste mercado está inteiramente relacionado com a expansão do meio digital. Com o desenvolvimento tecnológico e a melhoria do acesso à internet, tornou-se possível impulsionar um mercado que outrora não estava totalmente à disposição. Nesse sentido, a propagação de sites e casas de apostas online é cada vez mais notória e com tendência a aumentar. 

Porém, não existem apenas plataformas destinadas a quem quer apostar e sabe como, quando e onde fazê-lo. Existem também uma série de sites que têm como objetivo acompanhar os interessados em apostas, apresentando sugestões e guias sobre como apostar de forma segura. É o caso do https://www.galobonus.pt/apostas-online/, que disponibiliza toda a informação necessária sobre o universo das apostas online e fornece, ainda, algumas sugestões de plataformas onde você pode realizar as suas apostas, assim como as ofertas que cada uma apresenta. 

Mas não é somente o futebol que conquista os brasileiros. Também o vôlei e o basquete representam alguns dos esportes mais assistidos e adorados em todo o Brasil. Por conta disso, o universo das apostas esportivas apresenta uma oferta bem diversificada. Se você for torcedor de uma equipe de basquete internacional, por exemplo, pode realizar suas apostas online sem qualquer problema. 

Além disso, devemos destacar o crescimento notório dos eSports registrado nos últimos anos. Atualmente, existem, inclusive, alguns clubes de futebol do Brasil que possuem sua própria equipe de eSports destinada a competir no universo dos videojogos online. Essa nova modalidade esportiva é capaz de atrair milhares de torcedores em todo o mundo para assistir aos vários campeonatos. Segundo a informação descrita no site https://exame.abril.com.br/negocios/, o número de simpatizantes, apenas em 2019, atingiu os 21,2 milhões. Agora, além dos campeonatos tradicionais, você também pode apostar em suas equipes favoritas de eSports. Apenas necessita estar a par de todos os eventos esportivos e apostar na hora certa!

Fonte: No Minuto

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Decreto adia para 2022 obrigatoriedade de planos municipais de saneamento básico

O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico. Sem a mudança, o cumprimento da exigência já deveria ter entrado em vigor. Pelo regulamentação anterior, o prazo limite era 31 de dezembro de 2019. 

Esta é a quarta prorrogação da data. Prevista na Lei do Saneamento (Lei 11.445/2007), a obrigatoriedade do cumprimento da medida começaria a contar inicialmente após o ano de 2014. Mas o prazo limite sofreu vários adiamentos, passando para o fim de 2015, depois para o fim de 2017 e, em seguida, para o fim de 2019. Com o decreto agora divulgado, a entrega dos planos foi mais uma vez prorrogada, ficando para daqui a dois anos. 

Fonte: No Minuto

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Demolição do Hotel Reis Magos será finalizada neste sábado

O processo de demolição do do Hotel Internacional Reis Magos, na Praia do Meio, zona Leste de Natal, deve ser finalizado neste sábado (25), de acordo com o coordenador da empresa contratada para fazer o serviço, Alexandre Duarte. A demolição começou no dia 8 de janeiro após expedição do alvará de demolição do equipamento para o grupo proprietário do antigo hotel, Hotéis Pernambuco S/A, por parte da Prefeitura de Natal.

Demolição do Hotel Reis Magos começou no dia 8 de janeiro e está com 80% da derrubada concluída

“O processo de demolição está em 80%. Deve ser concluído até sábado. A limpeza será após a demolição, pois estamos usando o material de base. O nivelamento e limpeza total do terreno devem demorar cerca de 60 dias” Afirmou Alexandre Duarte sobre a conclusão não somente da derrubada, como da preparação do terreno para outros usos no futuro. 

Segundo Duarte, duas escavadeiras hidráulicas estão sendo utilizadas na demolição, num trabalho que envolve a mão de obra de seis pessoas. O descarte do material irá para uma empresa especializada localizada em São José de Mipibu. Os custos do processo são todos do Hotéis Pernambuco S/A, dona do Reis Magos. 

A demolição do equipamento começou após um longo imbróglio judicial envolvendo Governo do Estado, Prefeitura do Natal e Justiça Federal.

No dia 9 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou dois pedidos feitos pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAPHACC) para impedir a demolição da estrutura do antigo Hotel Internacional Reis Magos.  

A demolição da estrutura onde funcionava o antigo Hotel Internacional Reis Magos, fechado desde 1995, começou na tarde do dia 8 de janeiro, uma quarta-feira, às 15h10. Após o Estado, por meio da Fundação José Augusto e Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) afirmarem que não tinham condições de deliberar sobre o tombamento do prédio no prazo concedido pelo TJRN, o município expediu o alvará de demolição e a Hotéis Pernambuco S/A tratou de dar início ao processo.

Trabalhadores usam escavadeiras hidráulicas na demolição do antigo Hotel Reis Magos

O grupo, inclusive, ainda não tem projetos para área. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE no início da demolição, o advogado João Vicente, representante do Hotéis Pernambuco, disse que os planos para a área dependem das definições do Plano Diretor de Natal, que deverá ser revisado neste ano.

O Hotel

Localizado na Praia do Meio, zona Leste de Natal, o Hotel Internacional Reis Magos foi fundado em setembro de 1965 pelo então governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves. O empreendimento funcionou como hotel de luxo entre 1965 e 1995, quando foi desativado. Atualmente, o local estava em ruínas, deteriorado e acumulando lixo e sujeira.

O complexo possuía 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento, entre outras áreas. O empreendimento foi adquirido pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A em 1978, que operou o local por 10 anos, após uma grande reforma em 1979/1980. Depois, o local foi arrendado de 1989 a 1995; e de 1995 a 2002. Nesse último período houve ordem de despejo litigioso para o ocupante.

Em 2013, o grupo anunciou que faria a demolição do prédio para a construção de um empreendimento comercial, mas a proposta gerou desconforto e protestos por parte de estudantes de arquitetura. Na avaliação da defesa da empresa, laudos comprovavam que a estrutura do prédio não suportaria uma restauração.

Limpeza total do terreno do Hotel Reis Magos deve demorar cerca de 60 dias

Em 2014, a Fundação José Augusto (FJA) chegou a tombar o Reis Magos de maneira provisória. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em fevereiro de 2017, negou o tombamento do hotel. 

Paralelo a isso, corria outro processo proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte. Em maio de 2019, em grau de recurso, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o tombamento judicial, mas advertiu expressamente que a decisão não significava autorização para a demolição do imóvel, tendo em vista a tramitação de processos administrativos de tombamento nas esferas estadual e federal.

Em agosto de 2019, o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho de Turismo de Natal se posicionaram a favor da demolição do hotel Reis Magos. Antes, em julho de 2019, o Iphan chegou a reabrir o processo de tombamento e pediu prova de relevância nacional do Hotel Reis Magos. Em setembro, o órgão federal negou novamente o processo.

Fonte: Tribuna o Norte

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Governo adia proposta para rever faixa de isenção

O Governo do Estado adiou para a quinta-feira (30), a apresentação da nova proposta de reforma previdenciária ao Fórum dos Servidores Públicos, depois que a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu mudar a faixa da contribuição que vai constar no projeto para os servidores inativos (aposentados e pensionistas). Inicialmente, a intenção do governo era propor a contribuição previdência para os inativos que ganham a partir de um salário mínimo, no valor que entra em vigor a partir de fevereiro, R$ 1.045,00. Atualmente, são cobradas contribuições de inativos que recebem acima do teto do INSS, hoje em  R$ 6.101,05.

Secretários estaduais da área econômica participam de reunião com o Fórum de Servidores

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, informou que os aposentados que recebem abaixo da teto da previdência em nível federal passarão a pagar a contribuição, mas a faixa de isenção deve ficar acima do valor do novo salário mínimo. O limite dessa isenção será definido e anunciado até dia 30 de janeiro.  

Aldemir Freire disse que conversou com a governadora na terça-feira (21) e por determinação dela para a equipe técnica, estabeleceu que se subisse a faixa de isenção que estava na proposta original. “Também em correspondência a isso, já que se mexeu na isenção, há necessidade de fazer novas simulações, porque vamos alterar as alíquotas que estávamos propondo anteriormente”, esclareceu ele.

Segundo Aldemir Freire, em uma semana a área econômica do governo deve concluir os novos estudos e simulações para apresentar ao Fórum do Servidores. As alíquotas anteriores começavam em 11% e iriam até 18% dependendo da faixa salarial dos servidores.

O governo do Estado pretende enviar a proposta de emenda constitucional da previdência na primeira semana da volta dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Freire disse que algumas modificações na previdência estadual são de leis ordinárias, mas ele acredita que até março a nova lei previdenciária, depois de aprovada na Assembleia, possa ser  sancionada pela governadora Fátima Bezerra. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Nilton Arruda Ferreira, disse esperar que “haja uma discussão maior da reforma da Previdência. “Não deve ter imposição por parte do governo de uma reforma previdenciária, que venha ser pior do que a que foi determinada pelo governo federal, essa é a nossa preocupação”, afirmou.

Nilton Arruda disse que a única obrigatoriedade que o Rio Grande do Norte tem em relação a reforma previdenciária federal “é o aumento da alíquota para 14%”. Então, ele diz que os servidores” contestam a alíquota progressiva, bem como a taxação dos inativos”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp-RN), Vilma Batista da Silva, destacou que os servidores são prejudicados com três folhas salariais em atraso, por isso entende que uma reforma previdenciária agora “é desproporcional e acaba retirando direitos, o governo precisa reavaliar isso, primeiro pagar as dívidas com os servidores para depois pensar em reforma, que até agora não tem estudo que aponte sua necessidade”.

A mudança na alíquota de contribuição para servidores ativos e inativos é um um dos principais itens da proposta de reforma da Previdência do governo estadual. A proposta original que o governo apresentou em dezembro, e anunciou que pretende enviar para votação na Assembleia no início de fevereiro,  Legislativa, previa o aumento da alíquota, hoje em 11%, para servidores ativos que recebem acima de R$ 5.8 mil.

O aumento seria escalonado e progressivo por faixa de salários, em percentuais de 14%, 16% a 18%. Os servidores ativos com salários de até 5,8 mil permanecem com a contribuição de 11%.

Para os inativos, a alíquota seria de 11% em cima da remuneração mensal, com uma isenção máxima, na proposta original, de um salário mínimo. Atualmente, os inativos com benefícios de até R$ 6 mil não pagam contribuição previdenciária. 

No caso de um servidor inativo que recebe R$ 2 mil, ele pagará a taxa de 11% em cima da metade desse valor. Em remunerações de R$ 3 mil, por exemplo, a taxa incide em cima de R$ 2 mil, e assim sucessivamente. 

Veja, abaixo, como estava a contribuição no projeto original

Fonte: Tribuna do Norte

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PMs sofrem tentativa de assalto, trocam tiros com bandidos e capotam carro durante perseguição no RN

Policiais militares capotaram um carro após trocar tiros com criminosos que tentaram os assaltar na manhã desta quinta-feira (23) em João Câmara, na região Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, os bandidos conseguiram fugir.

Militares capotaram carro ao tentar perseguir criminosos suspeitos no interior do RN, nesta quinta (23) — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Ainda segundo informações da Polícia Civil, a quadrilha havia tentado roubar uma moto em Poço Branco, que fica a 65 km de Natal, e conseguiu tomar um carro em Taipu, também no interior do Rio Grande do Norte.

Em seguida, conforme o relato policial, os suspeitos dos crimes tentaram abordar dois policiais militares que viajavam de Natal para João Câmara.

De acordo com a corporação, durante a abordagem dos criminosos houve troca de tiros e os policiais começaram uma perseguição em alta velocidade. Na ação, os militares acabaram capotando o veículo e os bandidos bateram o carro em que estavam, que era roubado.

Após o acidente, os militares ficaram feridos, mas sem gravidade. Os bandidos abandonaram o veículo e conseguiram fugir.

Criminosos bateram carro roubado e conseguiram fugir do local — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Fonte: G1

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China autoriza importação de melão brasileiro após visita ao RN, diz Ministério da Agricultura

A Administração Geral de Aduana da China (GACC) - órgão responsável pela sanidade vegetal e animal -publicou comunicado nesta quinta-feira (22) que autoriza a importação de melão do Brasil, segundo informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Melão produzido no RN é produto potiguar líder de exportação (Foto de Arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

Em novembro, o Brasil fechou acordo com a China para viabilizar a exportação de melão. O acordo é simbólico por se tratar do primeiro entendimento sobre frutas com o país asiático. Na ocasião, a Associação Brasileiras de Frutas (Abrafrutas) afirmou que o Rio Grande do Norte seria o estado mais beneficiado pela medida e estimou que o novo mercado possibilitaria a criação de 10 mil empregos localmente.

Segundo o Mapa, a China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação certificadas para a venda ao mercado do país. Técnicos chineses inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará, entre os dias 12 e 17 deste mês. O estado potiguar já é o maior exportador do país.

O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados. Os técnicos foram acompanhados de representantes do Mapa e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

A China é o maior mercado consumidor de melões no mundo - consome cerca de metade da produção mundial, o equivalente a 17 milhões de toneladas em 2017. A expectativa é de que, se o Brasil conquistar 1% do mercado chinês, o atual volume de exportações da fruta vai dobrar.

Em 2018, o Brasil exportou cerca de 200 mil toneladas de melão para diversos países, como Estados Unidos, Chile, Argentina, Uruguai, Rússia e União Europeia. A safra brasileira coincide com a entressafra na China.

RN é maior exportador de melões do país

Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 41% nas exportações, puxado principalmente pelo melão, que representa cerca de 30% de toda a exportação do estado. Somente no ano passado, a venda potiguar da fruta fresca para países do exterior cresceu 65% e chegou a US$ 116,95 milhões. Segundo maior exportador do país, o Ceará exportou US$ 41,47 milhões.

Fonte: G1

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Bolsonaro afirma que Moro ficará na pasta da Justiça se o Ministério da Segurança for recriado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o ministro Sergio Moro ficará no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública for recriado. Atualmente, a pasta chefiada por Moro une as atividades que eram dos dois ministérios.

O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Logo no início do mandato de Bolsonaro, passou para a alçada do Ministério da Justiça e, consequentemente, para a responsabilidade de Moro.

Nos últimos dias, ganhou força o movimento para a recriação da pasta. Na quarta (22), Bolsonaro recebeu secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido.

Nesta quinta, o presidente afirmou que a recriação do Ministério da Segurança Pública ainda está sendo estudada dentro do governo e que Moro também participa das conversas. O presidente disse ser natural que o ministro, a princípio, apresente contrariedade à medida.

"Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança, acredito que a Comissão de Segurança Pública, como trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir", argumentou o presidente.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados de Moro veem um enfraquecimento do ministro, caso a Segurança Pública seja desmembrada da pasta da Justiça.

O que disse Bolsonaro agora e em 2018

Bolsonaro disse também que, quando convidou o ministro Sergio Moro para o governo, ficou acertado entre os dois que a pasta a ser comandada pelo então juiz federal seria a da Justiça.

"Se for criado [o Ministério da Segurança], daí ele [Moro] fica na Justiça. O que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança", disse o presidente nesta quinta (23).

No entanto, na época do convite, os dois deram declarações de que o ministério seria o da Justiça e Segurança Pública, abarcando duas pastas que existiam na época.

"Fui convidado pelo sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão”, afirmou Moro em 1/11/2018.

No mesmo dia, em entrevista coletiva, o presidente também afirmou que os dois ministérios seriam fundidos.

“A questão da segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido", disse Bolsonaro em novembro de 2018.

Em post no Twitter também em 1º/11/2018, ele reforçou a junção das duas pastas: "O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!"

Divisão dos ministérios

O Ministério da Segurança Pública foi criado em fevereiro de 2018 pelo então presidente Michel Temer, por meio de uma medida provisória, aprovada pela Câmara e pelo senado em junho do mesmo ano. De acordo com o texto, deixaram de ser do Ministério da Justiça e passaram para a Segurança Pública:

Departamento de Polícia Federal (DPF);

Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF);

Departamento Penitenciário Nacional (Depen);

Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp);

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP);

Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Todos os órgãos foram reincorporados ao Ministério Justiça após a posse de Bolsonaro. Sob o comando de Sérgio Moro, a pasta passou a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: G1

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Autoridades chinesas confirmam mais uma vítima de coronavírus e total de mortos sobe para 18

As autoridades de saúde da província de Hebei, na China, informaram nesta quinta-feira (23) que um paciente infectado com o novo coronavírus morreu na localidade, segundo a agencia de notícias Reuters. O paciente, um homem de 80 anos, morreu na quarta-feira (22).

Mulheres usam máscaras enquanto andam por uma rua em Hangzhou, na província de Zhejiang, leste da China, na terça-feira, 21 de janeiro de 2020 — Foto: Chinatopix/AP

Esta é a primeira morte confirmada fora da província de Hubei, onde está localizada a cidade de Wuhan, local de origem do surto desta pneumonia grava. Desde o início do surto, foram registradas 18 mortes e mais de 600 casos no país asiático.

Além da China, ao menos oito países tiveram casos de infecção por coronavírus: Estados Unidos, Japão, Tailândia, Taiwan, Coreia do Sul, Vietnã, Singapura e Arábia Saudita. Há ainda casos suspeitos em Hong Kong, nas Filipinas, na Austrália e no Reino Unido.

Cidades isoladas

O governo chinês suspendeu a circulação de trens em ao menos três cidades da província de Hubei para tentar conter a epidemia de coronavírus. A medida foi tomada nos municípios de Huanggang, onde vivem 7,5 milhões de habitantes, e em Ezhou, com cerca de 1 milhão de moradores.

Em Huanggang a circulação de trens de longa distância que partem ou chegam à cidade foi interrompida. A medida vale até o final desta quinta e poderá estendida pelas autoridades locais. Do outro lado do rio Yangtzé está a cidade de Ezhou, que também amanheceu com a estação central de trens fechada.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta da doença em 31 de dezembro de 2019, depois que as autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan. Foram, então, adotadas medidas como isolamento de pacientes e realização de exames para identificar a origem da doença.

Ano Novo chinês cancelado

A prefeitura de Pequim cancelou as populares cerimônias previstas para o Ano Novo chinês, como medida de proteção diante da epidemia provocada pelo novo coronavírus, que já deixou 17 mortos no país. A Cidade Proibida também foi fechada para turistas por conta da epidemia.

O feriado e as festas começam na sexta-feira (25) e duram uma semana. Todos os anos, milhares de habitantes de Pequim se espalham por parques e espaços públicos para assistir aos tradicionais bailes do leão e do dragão.

Além da concentração na capital chinesa, milhões de viajantes aproveitam o feriado para visitar diversas partes do continente asiático e se encontrar com suas famílias, o que causa um dos maiores movimentos de pessoas do planeta em uma mesma época.

Fonte: G1

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Ministério da Saúde afirma que está em alerta inicial para coronavírus e descarta 5 casos suspeitos

O Ministério da Saúde afirmou, nesta quinta-feira (23), que está em alerta para o risco de transmissão do coronavírus no Brasil. De acordo com a pasta, o nível de alerta é 1 (inicial), em uma escala que vai de 1 a 3. O nível mais elevado é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional. Julio Henrique Rosa Croda, secretário substituto de Vigilância em Saúde, afirmou que cinco casos suspeitos da doença no Brasil foram descartados.

À direita, Julio Henrique Rosa Croda, secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, fala sobre os casos descartados de coronavírus no Brasil, durante entrevista à imprensa nesta quinta-feira (23). — Foto: Nicole Angel/G1

O coronavírus já matou 17 pessoas e infectou centenas em nove países. Além da China, há registros de casos nos Estados Unidos, Japão, Tailândia, Taiwan, Coreia do Sul, Vietnã, de Singapura e a Arábia Saudita.

Três cidades chinesas adotaram medidas de quarentena para tentar frear a epidemia. Pequim cancelou as comemorações do Ano Novo chinês.

"O vírus sofreu uma pequena mutação e não se sabe ainda a forma de transmissão, se ele se assemelha à transmissão do Sars e do Mers, [outras variações de coronavírus, que são transmitidos por gotículas] e portanto mais limitada, ou se pode adquirir habilidade maior de transmissão, como o vírus da influenza, por aerossol", afirma Julio Henrique Rosa Croda, secretário substituto de Vigilância em Saúde.

Casos descartados no Brasil

Croda afirmou que cinco casos sob suspeita de coronavírus foram descartados pelo Ministério da Saúde. Os registros estavam sendo investigados em Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Croda frisou que os casos suspeitos do Brasil foram descartados seguindo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo ele, os parâmetros são: registro de febre e sintomas gripais; e critérios epidemiológicos, como se a pessoa suspeita de infecção viajou para Wuhan – cidade considerada o epicentro da doença, na China –, e se teve contato com infectados.

Na China, segundo Croda, a transmissão foi registrada entre familiares e profissionais de saúde, comportamento semelhante a outros vírus da família coronavírus.

Não foram feitos registros de casos transmitidos sem o contato com infectados, o que descarta o risco de uma pandemia.

Fonte: G1

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Novo coronavírus pode ter vindo de cobras vendidas no mercado de Wuhan, aponta estudo chinês

O novo coronavírus surgido na China pode ter vindo de cobras, animais silvestres que são reservatório do vírus, afirma um estudo da Universidade de Pequim e da Universidade de Bioengenharia de Wuhan publicado na quarta-feira (22), no "Jornal of Medical Virology".

Homem passa por mercado de frutos do mar de Wuhan Huanan, onde se suspeita que a nova cepa de coronavírus teria começado a se espalhar. — Foto: Kyodo News/AP

Os primeiros pacientes infectados pelo coronavírus tiveram contato com carne de animais silvestres vendida no mercado de frutos do mar da cidade de Huanan. A primeira infecção do novo coronavírus em humanos teria ocorrido depois do contato de frequentadores e trabalhadores do mercado com a carne de cobras.

“Muitos pacientes foram potencialmente expostos a animais silvestres no mercado atacadista de frutos do mar de Huanan, onde também eram vendidos aves, cobras, morcegos e outros animais silvestres”, diz o estudo.

"O surto de pneumonia viral em Wuhan está associado ao histórico de exposição ao reservatório de vírus no mercado atacadista de frutos do mar de Huanan, sugerindo uma possível zoonose. O mercado de frutos do mar também vendia animais vivos, como cobras, marmotas, morcegos, pássaros, sapos, ouriços e coelhos" , aponta trecho do estudo

Vírus infecta também animais

O coronavírus é uma família de vírus que pode infectar seres humanos e muitas espécies animais diferentes, incluindo suínos, bovinos, cavalos, camelos, gatos, cães, roedores, pássaros, morcegos, coelhos, furões, roedores, cobras e outros animais selvagens.

É a mesma família de vírus responsável pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS-CoV) e pelo coronavírus da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV), que causaram surtos perigosos nas últimas duas décadas na Ásia.

Para achar o possível hospedeiro dessa nova versão do vírus, chamada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2019-nCoV, os pesquisadores realizaram uma análise e comparação do material genéticos dos animais vendidos no mercado de Wuhan.

"Os resultados de nossa análise sugerem que a cobra é o reservatório de animais silvestres mais provável responsável pelo atual surto de infecção por 2019-nCoV", conclui o estudo. A transmissão teria começado entre espécies de serpentes e de serpentes para humanos.

Análises anteriores também mostraram que o sequenciamento genético do vírus vinha de morcegos, mas foi descartada a possibilidade deles serem a fonte direta. Em vez disso, o coronavírus recém-descoberto provavelmente pulou de cobras para humanos - especificamente de uma espécie conhecida como "Chinese Krait" ou cobra chinesa.

Contudo, o estudo não conclui como o vírus pulou pela primeira vez da cobra chinesa para um ser humano.

Transmissão

Também é um mistério para os pesquisadores do estudo como o vírus poderia pular de hospedeiros de sangue quente, como os répteis, para humanos, que tem sangue frio. O estudo conclui que o fato desse tipo de coronavírus ter conseguido dar esse salto sugere que é uma cepa "muito adaptável".

Os coronavírus são transmitidos de pessoa para pessoa pelo ar. Eles infectam principalmente o trato respiratório e gastrointestinal superior de mamíferos e aves. A maioria dos vírus causa sintomas relativamente leves, mas alguns podem causar complicações e, no caso do coronavírus da China, pode causar pneumonia grave, levando à morte.

Ainda não há tratamento aprovado para o 2019-nCoV. Além disso, os pesquisadores ainda não sabem ao certo quão facilmente o vírus pode se espalhar de humano para humano.

Dispersão do novo coronavírus pelo mundo — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1

Fonte: G1

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Imóvel desaba no bairro de Narandiba, em Salvador

Um imóvel localizado na Avenida Edgar Santos, no bairro de Narandiba, em Salvador, desabou no início da tarde desta quinta-feira (23). A Defesa Civil (Codesal) informou que o prédio já estava condenado.

Escombros do imóvel que desabou no bairro de Narandiba, em Salvador — Foto: Andrea Silva/TV Bahia

Anteriormente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que três pessoas haviam sido resgatadas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entretanto, disse posteriormente que não houve vítimas. Apenas um idoso, vizinho do imóvel, que não tinha como se locomover, foi atendido pelo Samu.

De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), o desabamento ocorreu por volta das 12h50, próximo a Estação de Metrô Imbuí. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram encaminhados ao local.

Por meio de nota, a prefeitura de Salvador informou que a área já foi isolada pela Codesal e destacou que o que sobrou do imóvel será demolido pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

O órgão municipal disse ainda que o imóvel havia sido condenado na segunda-feira (20), porque apresentava fissuras e oxidação de armaduras, com alto risco de desabamento. Por isso, o órgão já havia determinado a evacuação do imóvel.

Prédio que desabou já estava condenado pela Defesa Civil — Foto: Andrea Silva/TV Bahia

Fonte: G1

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Açude se rompe na zona rural de Aricanduva (MG), diz Defesa Civil

Um açude de água se rompeu nesta quinta-feira (23) em Aricanduva (MG), no Vale do Jequitinhonha. Segundo informações preliminares da Defesa Civil, o rompimento fez com que o nível do rio São Lourenço subisse 1 metro, acarretando uma inundação na cidade.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, não há informações sobre feridos ou desalojados até o momento. O órgão está monitorando a situação.

O G1 conversou com o prefeito da cidade, Orlando Cordeiro Oliveira, que informou que o açude que se rompeu é de pequeno porte e fica em uma propriedade particular.

"A situação assustou os moradores, mas até o momento não temos relatos de feridos. A água invadiu alguns comércios, algumas casas. Estamos monitorando os prejuízos", informou.

Ainda de acordo com o prefeito, o rompimento ocorreu por volta de 10h na comunidade rural de Córrego do Paca. No entanto, uma barragem na zona rural também está correndo risco de estourar.

"Choveu muito por aqui, a noite toda, foram 80 milímetros. Essa outra barragem tem maior volume de água que esta que rompeu, mas fica mais distante. Ainda não sabemos o que pode acontecer se ela se romper", afirmou.

Orlando Oliveira informou ainda que o alagamento na cidade durou pouco tempo e que a Prefeitura está fazendo a limpeza das ruas.

Fonte: G1

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Avião que combatia incêndios na Austrália cai e mata 3

Um avião C-130 Hercules, de propriedade canadense, caiu enquanto combatia incêndios em uma região montanhosa da Austrália nesta quinta-feira (23), matando os três tripulantes. As autoridades australianas ainda não sabem o que provocou a queda da aeronave.

Avião C-130 Hercules, do mesmo modelo que caiu nesta quinta-feira (23) na Austrália — Foto: REUTERS/David Gray

"Tragicamente, parece não haver sobreviventes como resultado do acidente na área de Snowy Monaro", disse Shane Fitzsimmons, chefe dos serviços de bombeiros rurais do estado de New South Wales, no sudeste do país.

"[A aeronave] impactou fortemente o solo e os relatos iniciais são de que houve uma grande bola de fogo em seguida. Não há nenhuma indicação, nesta fase, do que causou o acidente".

Um porta-voz da Autoridade de Segurança da Aviação Civil da Austrália disse que a aeronave entrou em um vale para derrubar o líquido usado no combate às chamas e não conseguiu subir.

Fitzsimmons disse que o avião foi alugado pela empresa canadense de combate a incêndios Coulson Aviation, que tinha um segundo C-130 Hercules trabalhando na operação de incêndios florestais da Austrália.

Fonte: G1

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Criminosos invadem contas do WhatsApp para pedir dinheiro aos contatos das vítimas

Criminosos estão invadindo contas do WhatsApp e usado a lista de contatos para pedir dinheiro aos amigos da pessoa hackeada.

Virou uma praga. O golpe do WhatsApp contaminou até os celulares de quem se considerava imune aos estelionatários.

"Estava me preparando pra sair pra ir trabalhar, apressado, eu só queria me livrar da ligação. E a pessoa era de fato contundente, falava bem, de forma articulada, e aí você vai indo no papo sem desconfiar", conta Natan.

O número dele estava em um anúncio de um carro na internet. O golpista disse que trabalhava no site e podia facilitar o contato com os compradores. Só precisava da confirmação de um código.

"Eu passei esse código na ligação. No mesmo instante a ligação ficou muda, acabou caindo e na hora eu pensei q poderia ser alguma coisa. "

Com esse código, os criminosos invadiram a conta do Natan no WhatsApp. Enquanto ele não conseguia mais falar com ninguém, os golpistas mandavam mensagens pedindo dinheiro. Mas, dessa vez, escorregaram no português e os amigos desconfiaram.

Mas há uma segunda vítima: a do estelionato. É a pessoa que recebe mensagens como "meu limite estourou, pode fazer um depósito?" ou "tive um problema com meu pai, preciso de um empréstimo" e faz as transferências para contas desconhecidas.

"Desde o momento q me ligaram até o depósito das pessoas, todo mundo ali parecia um pouco hipnotizado pela velocidade da informação, pela questão do próprio celular que tira muito da nossa atenção, toda a questão da distração e no final das contas eu tive três amigos com prejuízo", diz Adriano.

O WhatsApp não responde questões de segurança. Apenas recomenda a instalação da verificação em duas etapas.

O especialista em segurança digital Roberto Rebouças, diretor geral da Kaspersky, diz que os criminosos aprenderam que a personalização do golpe funciona.

"Eu garanto que qualquer um acessando três ou quatro mídias sociais suas, mandar um e-mail ou uma mensagem personalizada o suficiente com o que você gosta, onde você vai geralmente almoçar ou jantar, com as pessoas que você sai, onde você passou férias, porque a gente posta isso. Nós damos as próprias pistas. A gente está muito mais vulnerável do que a gente acha, infelizmente."

Fonte: G1

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Prefeitura de Apodi firma convênio com a Administração Penitenciária, para inclusão de mão de obra carcerária

A Prefeitura de Apodi firmou na manhã desta quarta-feira (22) o convênio de cooperação com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para inclusão de mão de obra carcerária em ciclos de prestação de serviços. Estiveram presentes o prefeito Alan Silveira, o secretário de Estado Pedro Florêncio, o Diretor do CDP Airton Lucena e os secretários municipais Luciano Diógenes e Fernando Silvano.

"Com esse convênio, foi criado o projeto "Reciclando Vidas", projeto pioneiro no nosso Estado, onde essa parceria iremos usar a mão de obra carcerária na limpeza do calçadão da lagoa, balneário, barragem de Santa Cruz e Lajedo de Soledade. Também a secretaria de Estado de Administração Penitenciária vai realizar no nosso Município a Operação Tolerância Zero. Mais uma parceria que vai ser um sucesso, agradeço a todos os envolvidos", destacou o Chefe do Executivo.

Fonte: Apodiário

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Governo adia proposta para rever faixa de isenção

O Governo do Estado adiou para a quinta-feira (30), a apresentação da nova proposta de reforma previdenciária ao Fórum dos Servidores Públicos, depois que a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu mudar a faixa da contribuição que vai constar no projeto para os servidores inativos (aposentados e pensionistas). Inicialmente, a intenção do governo era propor a contribuição previdência para os inativos que ganham a partir de um salário mínimo, no valor que entra em vigor a partir de fevereiro, R$ 1.045,00. Atualmente, são cobradas contribuições de inativos que recebem acima do teto do INSS, hoje em  R$ 6.101,05.

Secretários estaduais da área econômica participam de reunião com o Fórum de Servidores

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, informou que os aposentados que recebem abaixo da teto da previdência em nível federal passarão a pagar a contribuição, mas a faixa de isenção deve ficar acima do valor do novo salário mínimo. O limite dessa isenção será definido e anunciado até dia 30 de janeiro.  

Aldemir Freire disse que conversou com a governadora na terça-feira (21) e por determinação dela para a equipe técnica, estabeleceu que se subisse a faixa de isenção que estava na proposta original. “Também em correspondência a isso, já que se mexeu na isenção, há necessidade de fazer novas simulações, porque vamos alterar as alíquotas que estávamos propondo anteriormente”, esclareceu ele.

Segundo Aldemir Freire, em uma semana a área econômica do governo deve concluir os novos estudos e simulações para apresentar ao Fórum do Servidores. As alíquotas anteriores começavam em 11% e iriam até 18% dependendo da faixa salarial dos servidores.

O governo do Estado pretende enviar a proposta de emenda constitucional da previdência na primeira semana da volta dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Freire disse que algumas modificações na previdência estadual são de leis ordinárias, mas ele acredita que até março a nova lei previdenciária, depois de aprovada na Assembleia, possa ser  sancionada pela governadora Fátima Bezerra. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Nilton Arruda Ferreira, disse esperar que “haja uma discussão maior da reforma da Previdência. “Não deve ter imposição por parte do governo de uma reforma previdenciária, que venha ser pior do que a que foi determinada pelo governo federal, essa é a nossa preocupação”, afirmou.

Nilton Arruda disse que a única obrigatoriedade que o Rio Grande do Norte tem em relação a reforma previdenciária federal “é o aumento da alíquota para 14%”. Então, ele diz que os servidores” contestam a alíquota progressiva, bem como a taxação dos inativos”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp-RN), Vilma Batista da Silva, destacou que os servidores são prejudicados com três folhas salariais em atraso, por isso entende que uma reforma previdenciária agora “é desproporcional e acaba retirando direitos, o governo precisa reavaliar isso, primeiro pagar as dívidas com os servidores para depois pensar em reforma, que até agora não tem estudo que aponte sua necessidade”.

A mudança na alíquota de contribuição para servidores ativos e inativos é um um dos principais itens da proposta de reforma da Previdência do governo estadual. A proposta original que o governo apresentou em dezembro, e anunciou que pretende enviar para votação na Assembleia no início de fevereiro,  Legislativa, previa o aumento da alíquota, hoje em 11%, para servidores ativos que recebem acima de R$ 5.8 mil.

O aumento seria escalonado e progressivo por faixa de salários, em percentuais de 14%, 16% a 18%. Os servidores ativos com salários de até 5,8 mil permanecem com a contribuição de 11%.

Para os inativos, a alíquota seria de 11% em cima da remuneração mensal, com uma isenção máxima, na proposta original, de um salário mínimo. Atualmente, os inativos com benefícios de até R$ 6 mil não pagam contribuição previdenciária. 

No caso de um servidor inativo que recebe R$ 2 mil, ele pagará a taxa de 11% em cima da metade desse valor. Em remunerações de R$ 3 mil, por exemplo, a taxa incide em cima de R$ 2 mil, e assim sucessivamente. 

Veja, abaixo, como estava a contribuição no projeto original

Fonte: Tribuna do Norte

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