Justiça afasta do cargo prefeito que deixou de nomear concursados em município do RN

A Justiça determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento do prefeito de São Rafael, município distante 216 quilômetros de Natal, por ele não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, nem obedecido a decisões anteriores da Justiça, para exonerar servidores temporários e contratar aprovados em um concurso municipal.

Reno Marinho de Macêdo Souza (PRB) foi notificado e deixou o cargo ainda nesta segunda-feira (17) e tenta recorrer da medida. O vice-prefeito, Carlos Magno Figueiredo da Silva, conhecido como Maguinho, tem posse marcada para as 20h desta terça-feira (18) na Câmara Municipal da cidade.

Maguinho, afirmou que a prefeitura "vai comprovar que fez tudo corretamente". "Ele (Reno) está em Natal para recorrer dessa decisão e esperamos que isso se resolva", declarou. O G1 tentou entrar em contato com o prefeito por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A determinação foi da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, que atendeu a um pedido do Ministério Público, e vale até que o município cumpra o TAC. O prefeito, entretanto, não deixará de receber salário, durante o afastamento.

Para a magistrada, a prefeitura usou artifícios para postergar a obrigação e evitar obediência às determinações anteriores da Justiça, "mesmo após aplicação de medidas coercitivas".

"Após sucessivas concessões de prazo para que o executado promovesse a execução do TAC, inclusive sendo determinada a aplicação de multa diária de R$ 2 mil ao Prefeito do Município de São Rafael, ainda assim não houve a comprovação cabal de que o título executivo está sendo respeitado", declarou a juíza.

A Justiça havia determinado que a Prefeitura exonerasse servidores temporários e contratassem os aprovados no último concurso do município. Dentro do processo, Executivo afirmou que tinha cumprido a determinação. Porém, o Ministério Público realizou uma inspeção no dia 12 deste mês, no Centro de Saúde, no hospital da cidade e na Secretaria de Assistência Social da cidade, onde foram "flagradas" pessoas contratadas sem concurso trabalhando normalmente, embora seus "distratos de contratao temporário" tivessem sido apresentados à Justiça.

"Assevere-se que inúmeros foram os prazos concedidos por este Juízo a fim de que o Município de São Rafael/RN pudesse se adequar às normas constitucionais, de forma hábil, assim como houve a progressiva aplicação de medidas coercitivas para tanto, uma delas recaindo, inclusive, na pessoa física do Prefeito Municipal. Nenhuma delas surtiu o efeito necessário, configurando inquestionável ilicitude administrativa-constitucional, e o visível intento de demonstrar com documentos públicos o cumprimento do seu dever sem tê-lo feito, o que destoa da necessária boa-fé processual esperada da parte", declarou a juíza.

Além de determinar o afastamento do prefeito, ela determinou a prorrogação do prazo do concurso, que se venceria no próximo dia 20.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Primeiro exame de DNA feito pelo Itep-RN confirma identidade de menina de 12 anos assassinada na região Oeste

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) divulgou nesta terça-feira (18) o resultado do primeiro laudo de identificação humana por DNA realizado no estado e confirmou que uma ossada encontrada no dia 17 de outubro em Apodi, na região Oeste potiguar, era de Maria Carla da Silva, de 12 anos, que foi assassinada pelo cunhado em setembro. Após confessar o crime, ele mostrou à polícia o local onde tinha deixado o corpo.

Maria Carla da Silva, de 12 anos, sumiu dia 18 de setembro em Apodi — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O instituto recolheu amostras de DNA de familiares da menina no dia 7 de novembro, para fazer comparação. A estrutura do laboratório fica em Natal e foi inaugurada em julho, mas até então não estava funcionando efetivamente. Todas as perícias eram enviadas para outros estados, para serem realizadas em parceria.

Segundo os peritos, a amostra do fêmur utilizada na perícia do caso de Maria Carla, foi submetida a um processo de pulverização utilizando o equipamento Freezer Mil. O DNA foi extraído em seguida, através de um método orgânico e, em seguida, amplificado pela técnica de reação em cadeia da Polimerase (PCR). Por fim, a mostra foi analisada pelo sequenciador genético 3500.

“O que antes demorava até meses, anos, conseguimos solucionar em pouco mais de 30 dias e a tendência é darmos ainda mais agilidade para atender a demanda presente no estado”, afirmou o perito Fabrício Fernandes, que realizou o trabalho com o também perito Elias Guilherme Lino.

Além do corpo de Maria Clara, foi identificado um corpo carbonizado e mais quatro casos de paternidade criminal.

“É um momento histórico para a perícia criminal do Rio Grande do Norte, contamos com uma estrutura moderna, tecnologia e profissionais capacitados para darmos celeridade na identificação humana por DNA, apontar autoria de crimes e avançarmos no combate a criminalidade”, declarou o diretor do Itep, Marcos Brandão.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Termina nesta terça concurso da PRF com 500 vagas

Terminam nesta terça-feira (18) as inscrições para o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF). São oferecidas 500 vagas de policial rodoviário federal, com salário de R$ 9.473,57.

Ação da PRF que prendeu caminhoneiro transportando 600 mil carteiras de cigarro em caminhão roubado — Foto: Divulgação/PRF

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas

Houve alteração na distribuição de vagas nos estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima. Veja abaixo:

Veja a distribuição das vagas por estados:

Acre (17 vagas)

Amapá (23 vagas)

Amazonas (28 vagas)

Bahia (17 vagas)

Goiás (27 vagas)

Maranhão (18 vagas)

Mato Grosso (57 vagas)

Mato Grosso do Sul (35 vagas)

Minas Gerais (9 vagas)

Pará (81 vagas)

Piauí (22 vagas)

Rio de Janeiro (10 vagas)

Rio Grande do Sul (23 vagas)

Rondônia (74 vagas)

Roraima (15 vagas)

São Paulo (19 vagas)

Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

Etapas do concurso

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Portanto, os candidatos aprovados deverão ser convocados para trabalhar dentro desse prazo.

Últimos concursos

Os últimos concursos da PRF para o cargo foram realizados em 2013 e 2009. O de 2013 ofereceu 1 mil vagas e foi organizado pelo então Cespe/UnB. O de 2009 ofereceu 750 vagas, mas acabou preenchendo 1.500 - esse concurso ficou suspenso por dois anos devido a irregularidades nas provas e impasses judiciais.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Inscrições: de 03/12 a 18/12

Vagas: 500

Salário: R$ 9.473,57

Taxa: R$ 150

Prova: 03/02/19

Fonte: G1

Leia Mais ››

Desafios na luta contra o sarampo podem fazer Brasil perder certificado de erradicação em 2019

O Brasil tem um modelo considerado exemplar quando o assunto é calendário de vacinação, mas a oferta de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) não tem sido suficiente para garantir a taxa desejável de cobertura vacinal da população.

Vacina contra o sarampo: Brasil enfrentou dois surtos da doença em 2018 — Foto: Cristine Rochol/PMPA

Por causa disso, em 2017 o país teve o menor índice de vacinação em crianças menores de um ano em 16 anos. Todas as vacinas recomendadas para adultos estão abaixo da meta de cobertura ideal.

Além disso, até dezembro de 2018, o país registrou mais de 10 mil casos de sarampo. A doença estava erradicada no Brasil, mas a importação do vírus vindo da Venezuela provocou dois surtos: um no Amazonas e outro em Roraima.

Se até fevereiro de 2019 o país ainda tiver novos casos, pode perder o certificado de erradicação da doença concedido pela Organização Mundial de Saúde.

Mas o que leva às baixas coberturas e consequentemente aos surtos de doenças antes erradicadas?

Através da Lei de Acesso à Informação, o G1 obteve dados relacionados aos investimentos em produção e distribuição de vacinas e gastos com campanhas.

Gastos com campanhas

O G1 pediu ao Ministério da Saúde o histórico de gastos com campanhas nos últimos dez anos, mas a pasta alegou não ter sistema que pudesse buscar os dados no período entre 2008 e 2014, atendendo o pedido da reportagem apenas parcialmente.

O G1 questionou ainda sobre o quanto é gasto especificamente com veiculação em campanhas de TV, banners e internet. O ministério não especificou quanto é destinado para cada um.

Os investimentos em campanhas de vacinação como um todo evoluíram entre 2015 e 2018. Até o final de 2018, os gastos com campanhas de vacinação chegarão ao patamar de R$ 58 milhões, maior valor em quatro anos. Em 2015, por exemplo, foram gastos mais R$ 33 milhões entre campanha de multivacinação e específicas, como contra o HPV.

Este ano, mais de R$ 20 milhões foram destinados apenas para campanha conjunta de poliomielite e sarampo que já estava prevista como parte do que o ministério chama de “campanha de seguimento”.

Este tipo de campanha acontece em média a cada três ou cinco anos, para reforçar a proteção das crianças contra as doenças e manter o Brasil sem transmissão disseminada dos vírus. É por isso que a cada ano, as campanhas tem um foco e um calendário diferente.

Em 2017, por exemplo, não houve campanha específica para sarampo e poliomelite.

A campanha de 2018 já estava nos planos mesmo antes dos surtos em Roraima e no Amazonas. Segundo o Ministério da Saúde, nas regiões mais afetadas a vacinação foi apenas adiantada.

Para Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, a vacinação de forma geral tem que ser feita rotineiramente, seguindo o calendário adequado para cada fase da vida.

“As campanhas que a gente faz periodicamente tem alguns intuitos e o calendário vacinal, seja da criança, do adolescente ou do adulto, não deve viver de campanhas. Se não, a gente faria uma campanha para sarampo, uma para pólio, outra para meningite... E a gente ia ter campanha a cada quinze dias e esse tipo de estratégia não funciona”, explica.

Cobertura vacinal baixa

Em 2018, a campanha de vacinação de crianças de um a cinco anos de idade contra sarampo e pólio atingiu a meta de 95% após prorrogação, mas a cobertura em adultos continua abaixo da meta. O mesmo vale para a cobertura acumulada de outras vacinas importantes.

Na tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), por exemplo, a taxa de cobertura é baixíssima: 4,7% no acumulado entre 1994 e 2018. A meta é 95%.

Para Kfouri, o surto de sarampo está diretamente associado aos números ruins na cobertura vacinal.

“A nossa última epidemia foi no Ceará em 2016. Foi no encerramento dessa epidemia que recebemos a certificação da eliminação do vírus. Essa era a nossa situação até o surto na Venezuela e a migração na nossa fronteira em Roraima primeiro e depois no Amazonas".

"A cobertura vacinal não estava adequada, indivíduos da Venezuela com sarampo, encontraram vários suscetíveis. Isso reflete a nossa baixa cobertura e não é culpa dos venezuelanos, se fosse um italiano, um russo ou americano... a responsabilidade é nossa que não estávamos devidamente vacinados”- Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização.

Produção e distribuição de vacinas

Atualmente, o Brasil produz as vacinas de sarampo e poliomielite que usa na instiuição Biomanguinhos/Fiocruz. Segundo o Ministério da Saúde, não há problema de desabastecimento nos postos de saúde, mas a distribuição fica a cargo dos governos estaduais e municipais.

Os números não são regulares. Ao longo dos anos, houve oscilação nas quantidades de doses anuais recebidas pelos estados.

Em Roraima, por exemplo, em 2012 foram recebidas mais de 16 milhões de doses de vacinas tríplice viral e contra poliomelite. Já em 2018, foram cerca de 5 milhões de doses.

Já o Amazonas chegou a receber mais de 55 milhões de doses em 2008. Em 2018, o número é de pouco mais de 22 milhões de doses.

Para o enfrentamento do surto de sarampo em 2018, o ministério disse ter encaminhado ainda 14,8 milhões de doses da vacina tríplice viral aos estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe e Distrito Federal para atender a demanda dos serviços de rotina e a para a realização das ações de bloqueio.

Salas de vacinação

O Brasil tem 36.654 salas de vacinação abertas e funcionando em 2018 entre públicas e privadas. De 2012 até 2018, o aumento no número de salas no país foi de 8%, um aumento de 2.817 salas.

O número é considerado bom, já que o Brasil não faz agendamento de vacinas na rede pública e todas elas devem estar disponíveis para a população a qualquer dia para que o calendário vacinal seja cumprido.

Neste período, apenas 6 estados perderam salas: Pará (9 salas a menos), Amapá (12 salas a menos), Espírito Santo (82 salas a menos), Paraná (3 salas a menos), Rio Grande do Sul (1 sala a menos) e Mato Grosso do Sul (31 salas a menos).

Por que as coberturas continuam baixas?

Para o ministério, parte do problema está na falta de conhecimento de parcela da população que não conviveu com as doenças como sarampo e poliomelite e desconhece as sequelas que elas deixam.

"Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde contempla todas as vacinas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são oferecidas pelo SUS a toda a população. No entanto, o sucesso das ações de imunização - que teve como resultado a eliminação da poliomielite, do sarampo, da rubéola e síndrome da rubéola congênita - tem causado, em parte da população e até mesmo em alguns profissionais de saúde, a falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar", diz a nota.

O calendário extenso de vacinação, uma conquista dos avanços da ciência, também faz com que algumas pessoas não voltem para completar as doses necessárias em alguns casos ou priorizem uma ou outra vacina.

As notícias falsas sobre as vacinas e supostos efeitos adversos também são um problema. Em agosto de 2018, o Ministério da Saúde criou um canal exclusivo para combate às chamadas fake news. Através de um número de Whatsapp, a pessoa pode encaminhar uma mensagem duvidosa que foi recebida e checar diretamente com o ministério.

Uma página do ministério também agrega um compilado de artigos com os boatos recebidos.

Além disso, o sistema para o controle das vacinas no Brasil ainda não é o ideal e a carteira de vacinação em papel ainda é uma realidade. A ideia é informatizar o sistema de registro em todo território nacional para que todos os brasileiros consigam acessar seus dados de vacinação com a possibilidade de recuperação dos dados.

A informatização do sistema facilitaria a coleta de dados pelo Ministério da Saúde e evitaria os chamados "bolsões" de pessoas não-vacinadas.

Vacinação que beneficia muitos

Kfouri lembra que foram 12 mortes por sarampo no Brasil em decorrência do novo surto nos estados de Roraima e Amazonas, metade das mortes em crianças menores de um ano de idade.

“Ou seja, crianças que ainda não eram candidatas à vacinação. Essas pessoas se beneficiariam, ou seja, não pegariam sarampo se todos ao seu redor estivessem vacinados. Então, reforça a ideia da vacinação não só como proteção da pessoa que recebe a vacina, mas também para aqueles que não podem receber a vacina como menores de um ano, grávidas, indivíduos que tem comprometimento do sistema imune”, explica.

“Tem uma população que não pode receber a vacina ou que quando recebe não tem uma resposta adequada. Eles se beneficiam da vacinação de terceiros, da comunidade vacinada. Cobertura vacinal é fundamental e a gente tem que buscar isso para eliminar ou parar com a circulação do vírus entre nós”- Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização.

Em nota, o ministério informou ao G1 que a considera a campanha de vacinação de crianças em 2018 uma das mais importantes do ano.

“A campanha, em 2018, superou a meta de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo, atingindo 98% de cobertura, o que não vinha acontecendo desde 2014. A recomendação de uma cobertura vacinal homogênea no país é um trabalho constante e prioritário do Ministério da Saúde”.

Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1

Fonte: G1

Leia Mais ››

Quase 4 em cada 10 jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio, aponta levantamento

Quase quatro (36,5%) em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o ensino médio em 2018, idade considerada ideal para esta etapa de ensino. Entre eles, 62% não frequentam mais a escola e 55% pararam de estudar ainda no ensino fundamental.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) pelo movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma das metas do movimento é fazer com que o Brasil tenha, até 2022, 90% ou mais dos jovens de 19 anos com o ensino médio completo e pelo menos 95% dos brasileiros de 16 anos com o ensino fundamental. O Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, tem meta parecida: elevar a taxa de matrículas do ensino médio para 85% até 2024.

O objetivo, no entanto, ainda está longe de ser atingido.

Se no ensino médio a taxa de conclusão ainda é baixa, no fundamental o cenário não é muito diferente: 24,2% dos jovens de 16 anos ainda não concluíram esta etapa de estudo. Entre eles, 23% não estão mais na escola.

“Falta muito para avançarmos e há um desafio para a educação básica como um todo. Muitos jovens estão fora da escola ou não se formam por causa da qualidade do ensino. Temos altos índices de reprovação e evasão escolar. Se o aluno avança de etapa sem uma base sólida e chega no ensino médio com défict, ele é quase induzido a sair do sistema [de ensino]”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação.

Concluintes do ensino médio e do ensino fundamental — Foto: Roberta Jaworski

Um destes cenários apontados por Nogueira podem ser comprovados pelos dados da Avaliação Nacional da Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC) divulgados em 2017.

De acordo com o levantamento, 55% dos estudantes de 8 anos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas tinham conhecimento insuficiente em matemática e leitura. Eles apresentavam dificuldades em reconhecer figuras geométricas, valor monetário de uma cédula e contar objetos, por exemplo, além de não conseguirem ler palavras com mais de uma sílaba e identificar o assunto de um texto, mesmo estando no título.

Já entre os estudantes do ensino médio, 7 em cada 10 alunos que estavam concluindo esta etapa da educação não tinham níveis suficientes de compreensão e leitura em português e matemática, de acordo com a Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. De modo geral, o estudo colocou o ensino médio com nível 2 de proficiência em uma escala de 0 a 9 – quando menor o número, pior o resultado.

Educação nos meios urbano, rural e entre raças

As taxas de conclusão do ensino fundamental e médio são ainda mais baixas no meio rural.

Embora a população brasileira se concentre mais em áreas urbanas, em termos percentuais 77% dos estudantes de 16 anos destas áreas terminam o ensino fundamental e 66,4% se formam no ensino médio.

Na zona rural os índices caem: 65,8% concluem o ensino fundamental e 47,4% terminam o ensino médio no campo -- uma diferença de 12 e 19 pontos percentuais se comparados os dois cenários.

“Muitas vezes o nível socioeconômico da zona rural é mais baixo que a urbana. Em regiões mais difíceis e vulneráveis [o poder público] tende a investir menos ainda. Precisaria de um financiamento mais distributivo e políticas mais específicas focadas nestas populações, reconhecendo suas desigualdades”, diz Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação.

Esses gargalos podem ser vistos nas taxas de insucessos apontadas pelo levantamento do Todos para a Educação: 23% reprovam ou abandonam a escola no início do ensino fundamental II e 32% reprovam ou abandonam o ensino médio no 1º ano.

Entre as raças autodeclaradas, 82,5% dos concluintes do ensino fundamental e 73,6% dos que terminam o ensino médio se dizem brancos.

Entre pretos e pardos, o índice de permanência na escola é menor: 58% dos concluintes do ensino fundamental se dizem pretos e pardos, enquanto 42% não concluem esta etapa de ensino.

Dos que avançam até o ensino médio, as porcentagens são de 54,96% pretos e pardos concluindo esta etapa da educação, e 45,04% não terminando os três anos de formação.

Estados e regiões

Entre os estados, o que mais avançou na formação de estudantes de 19 anos no ensino médio foi Pernambuco. Se em 2012 42,3% dos adolescentes nesta idade conseguiam concluir esta etapa de ensino, em 2018 foram 67,8% -- uma evolução de 25,3 pontos percentuais. A média do Brasil é de 11,8 pontos percentuais.

“O grande motor da mudança em Pernambuco foi a nova proposta da escola em tempo integral, aliado a melhores condições de trabalho aos professores. Lá eles conseguiram implementar uma escola que prioriza o aluno e o projeto de vida dele, assegurando continuidade ao longo das gestões”, falou Olavo de Nogueira Filho.

No ensino fundamental, o avanço do Brasil ficou em 7,2 pontos percentuais de 2012 a 2018. O estado que mais se destaca é o Pará, com uma evolução de 18,1 pontos percentuais.

Reforma do ensino

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino fundamental, em 2017, e para o ensino médio, em 2018, são apontadas por Nogueira Filho como um ponto positivo no cenário da educação brasileira.

12 estados e o DF já aprovaram currículo de referência para escolas do infantil e fundamental

Embora muitos especialistas critiquem a aprovação do documento, por não contar com amplo debate público, o diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação fala que a base “permite, indica e induz o estado a promover mudanças no ensino médio.”

“Ela [a BNCC] é bastante aberta no sentido de promover essas mudanças. É um ponto positivo e também um ponto de atenção porque dá muita autononomia aos estados o que, a priori, não é ruim, mas traz o desafio da implementação e da garantia de um processo que não aumente as desigualdades dos resultados já existentes”, diz.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Teste de vacina contra HIV funciona em macacos, diz novo estudo

Uma nova pesquisa, publicada na revista "Immunity", mostra que a estratégia experimental de vacina contra o HIV desenvolvida por pesquisadores da Universidade da Califórnia funciona em primatas não- humanos.

Vacina contra HIV testada em macacos rhesus protege contra o vírus — Foto: Creative Commons

O novo estudo mostra que os macacos rhesus podem ser estimulados a produzir anticorpos neutralizantes contra uma cepa do HIV que se assemelha à forma viral resiliente que mais comumente infecta pessoas, chamada de vírus Tier 2. A pesquisa também fornece a primeira estimativa de níveis de anticorpos neutralizantes induzidos pela vacina necessários para proteger contra o HIV.

"Descobrimos que anticorpos neutralizantes que foram induzidos pela vacinação podem proteger os animais contra vírus que se parecem muito com o HIV no mundo real", diz Dennis Burton, presidente do Departamento de Imunologia e Microbiologia da Scripps Research e diretor científico da Iniciativa International de Vacina contra a Aids (IAVI).

Embora a vacina esteja longe de testes clínicos em humanos, o estudo fornece uma prova de conceito para a estratégia de vacina contra o HIV que Burton e seus colegas vêm desenvolvendo desde os anos 90.

O objetivo dessa estratégia é identificar as áreas raras e vulneráveis ​​do HIV e ensinar o sistema imunológico a produzir anticorpos para atacar essas áreas. Estudos conduzidos por cientistas da Scripps Research mostraram que o corpo precisa produzir anticorpos neutralizantes que se ligam ao trímero de proteína do envelope externo do vírus.

Para apoiar esta ideia, os cientistas descobriram que poderiam proteger os modelos animais do HIV, injetando-os com anticorpos neutralizantes que foram produzidos no laboratório.

O desenvolvimento da vacina

O desafio, então, era fazer com que os animais produzissem os próprios anticorpos neutralizantes. Para fazer isso, os cientistas precisavam expor o sistema imunológico ao trímero de proteína do envelope, treinando-o efetivamente para identificar esse alvo e produzir os anticorpos corretos contra ele.

Mas houve um grande problema. O trímero do envelope do HIV é instável e tende a desmoronar quando isolado. Como os cientistas poderiam usá-lo como um ingrediente em uma vacina? Um grande avanço veio em 2013, quando cientistas projetaram geneticamente um trímero mais estável, ou SOSIP.

"Pela primeira vez, tivemos algo que se parecia muito com o trímero de proteína do envelope do HIV", diz Matthias Pauthner, pesquisador associado da Scripps Research e co-autor do novo estudo.

Os cientistas rapidamente avançaram com o projeto de uma vacina experimental contra o HIV que continha este trímero SOSIP estável. Seu objetivo com o novo estudo era ver se esse tipo de vacina poderia realmente proteger os animais da infecção.

O teste em macacos

A equipe testou a vacina em dois grupos de macacos rhesus. Um estudo anterior usando a mesma vacina mostrou que alguns macacos imunizados naturalmente desenvolveram baixos níveis de anticorpos em seus corpos, enquanto outros desenvolveram altos níveis após a vacinação.

A partir deste estudo, os pesquisadores selecionaram e revacinaram seis macacos com baixos níveis e seis macacos com altos níveis. Eles também estudaram 12 primatas não imunizados como seu grupo de controle.

Os primatas foram então expostos a uma forma do vírus chamado SHIV, uma versão artificial do HIV que contém o mesmo trímero de envelope que o vírus humano.

Esta cepa particular do vírus é conhecida como um vírus Tier 2 porque se mostrou ser difícil de neutralizar, bem como as formas de HIV que circulam na população humana.

Os pesquisadores descobriram que a vacinação funcionava nos animais com altos níveis. Os macacos conseguiram produzir níveis suficientes de anticorpos neutralizantes contra o trímero da proteína do envelope para prevenir a infecção.

"Desde que o HIV surgiu, esta é a primeira evidência que temos de proteção baseada em anticorpos contra um vírus Tier 2 após a vacinação. Uma questão agora é como podemos obter esses altos níveis em todos os animais?"- Matthias Pauthner, pesquisador associado da Scripps Research e co-autor do estudo.

O foco nos níves de anticorpos tornou-se especialmente importante, pois os pesquisadores viram a proteção contra o HIV diminuir à medida que os níveis caíram nas semanas e meses após a vacinação. Ao rastrear os níveis enquanto expunham continuamente os animais ao vírus, os pesquisadores determinaram os níveis de anticorpos necessários para manter o HIV sob controle.

O futuro

É importante ressaltar que o estudo também mostrou que os anticorpos neutralizantes, mas não outros aspectos do sistema imunológico, eram a chave para parar o vírus. Pauthner diz que esta é uma descoberta importante, uma vez que outros laboratórios se concentraram no potencial das células T e outras defesas do sistema imunológico para bloquear a infecção.

No futuro, os cientistas estão procurando melhorar o projeto da vacina para testes em humanos e manter os níveis de anticorpos altos. "Há muitos truques imunológicos que podem ser explorados para tornar a imunidade mais duradoura", diz Pauthner.

Os pesquisadores estão buscando uma estratégia para obter anticorpos amplamente neutralizantes (bnAbs) que possam neutralizar muitas cepas do HIV, em vez da única cepa descrita nesses estudos. "Esta pesquisa dá uma estimativa dos níveis de bnAbs que podemos precisar para induzir através da vacinação, a fim de proteger contra o HIV em todo o mundo", diz Burton.

Fonte: G1

Leia Mais ››