Servidores ficam insatisfeitos com proposta de Fátima e farão assembleia

O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, que representa os profissionais vinculados ao Estado, não ficaram satisfeitos com a proposta do Governo com relação ao pagamento do funcionalismo. Sem uma previsão para o pagamento dos atrasados, os servidores vão discutir a proposta do Executivo na tarde desta segunda-feira (7).

Janeayre Souto criticou proposta do Governo do Estado

De acordo com a presidente do Fórum dos Servidores, Janeayre Souto, a proposta do Governo foi decepcionante. Para ela, a atual gestão tem que arcar com as falhas da gestão anterior, independente do governador Robinson Faria não ter sido reeleito.

"Não somos funcionários de Robinson Faria, somos funcionários do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Temos o direito de receber os salários que estão em atraso”, afirmou a sindicalista, que também é diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp).

Ainda não está definido se haverá alguma manifestação por parte dos servidores, o que será discutido durante o encontro marcado para as 16h desta segunda-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai).

Fonte: Tribuna do Norte

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Governadora do RN anuncia parcelamento de salários, mas sem data para folhas atrasadas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

A proposta não agradou os sindicatos, que prometem debater a situação com as categorias. "Não sei como as bases do sindicato irão reagir. A proposta é muito dura para o servidor", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

"Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado", criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a "impessoalidade da gestão". Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior.

Fonte: G1

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Pesquisa de mestrado aponta alto índice de cães no RN infectados pelo agente causador da doença de Chagas

Uma pesquisa de mestrado aponta que 42% dos cães no interior do Rio Grande do Norte estão infectados pelo Trypanosoma cruzi, agente causador da doença de Chagas. O estudo é do médico veterinário Vicente Toscano, que concluiu em 2018 mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Vicente usou um método de biologia molecular para chegar aos resultados.

Estudo é do médico veterinário Vicente Toscano, que concluiu em 2018 mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

"Esse método consiste na retirada de uma pequena quantidade de sangue do cão. Em seguida, extraímos o DNA do sangue do animal e realizamos um procedimento chamado de PCR, que permite amplificar seguimentos do DNA e, assim, verificar ou não a presença do DNA do Trypanosoma naquela amostra colhida", explicou o veterinário.

A pesquisa durou dois anos e foi realizada nos municípios de Caicó, Acari, Caraúbas e Marcelino Vieira no interior do estado. Vicente explica que os animais infectados não apresentam sintomas visíveis, nem transmitem a doença de Chagas, mas atuam como sinalizadores da presença da infecção nessas localidades.

"O barbeiro é o inseto que pode hospedar o protozoário Trypanosoma e transmite a doença. A pessoa pode ser infectada pelas fezes contaminadas do barbeiro ou pela ingestão de alimentos contaminados, ou ainda pela transfusão sanguínea. Apesar de o cão não transmitir a doença de Chagas, ele é um importante sinalizador da presença do seu agente causador", alerta o veterinário.

Vicente diz que a vida média de um cão gira entorno dos 10/15 anos e que a pesquisa apontou animais contaminados aos quatro meses de vida. "Esse dado é importante porque comprova que a doença de Chagas está ativa no estado e o poder público precisa atentar para isso. Um animal aos quatro meses infectado é a prova de que o Trypanosoma está agindo", frisa.

Em 2014, foi publicado o primeiro estudo com revisão sistemática e metanálise para estimativa da prevalência da doença de Chagas no Brasil. A partir desse e de outros estudos, as estimativas mais recentes no país revelam que o número de pessoas infectadas pelo Trypanosoma varia entre 1,9 milhão e 4,6 milhões.

A Secretaria Estadual de Saúde diz que o Programa de Controle da doença de Chagas atua nos 167 municípios potiguares. Ainda segundo a Sesap, a maior concentração dos casos está nas regiões de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Metropolitana de capital, sendo que os casos da região Metropolitana são importados.

"A doença de Chagas traz consequências ao ser humano, entre elas cardíacas, e o médico veterinário é um importante agente no seu combate. Por isso, é importante a sua presença no sistema de saúde pública", diz Vicente.

Fonte: G1

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RN teve R$ 737 milhões extras em 4 anos

A área financeira do Governo do Rio Grande do Norte é a quarta em estado de calamidade nos últimos quatro anos. Um ponto central do estado de calamidade é o maior diálogo entre Estado e União para a transferência de verbas: com os três decretos anteriores, R$ 677 milhões do Governo Federal foram transferidos pela União para as áreas da segurança, saúde e sistema penitenciário, de acordo com o levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE.

Crise financeira: RN não pagou 13º de 2018 e dezembro. Há pendências do 13º de 2017 e de novembro

Se contar com a situação de emergência da seca, que tem um grau menos grave que o estado de calamidade, o valor transferido ao Rio Grande do Norte foi de R$ 737 milhões. Essa situação é mais antiga: o primeiro decreto é de 2012, sendo renovado por 12 vezes. As ajudas emergenciais, incluindo a de combate à seca, serviram principalmente para pagar salário de servidores, comprar equipamentos, reformar prédios, contratar operações e construir adutoras.

Os maiores contingentes foram na área da saúde: com o estado de calamidade decretado em junho de 2017 e prorrogado até o fim de 2018, R$ 515 milhões foram recebidos para pagar fornecedores, cooperativas médicas e servidores, reabrir leitos hospitalares, comprar equipamentos. A segurança pública teve R$ 225 milhões prometidos há um ano, mas efetivamente recebeu cerca de R$ 100 milhões e outros R$ 80 milhões estão previstos para este ano. Já o sistema penitenciário teve uma reserva de R$ 62 milhões, mas somente R$ 7,7 milhões foram utilizados.

O Governo Federal ainda precisa reconhecer o estado de calamidade financeiro para expandir o diálogo sobre transferências e priorizar o RN no uso de recursos de fundos. Mas, segundo especialistas em Direito Constitucional ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o Governo Federal não tem a obrigação de reconhecer. Eles afirmam que a calamidade em situações financeiras é questionada por alguns juristas, apesar de ser mais aceita após o Rio de Janeiro decretar a calamidade na área em 2016. O Estado tem uma dívida de R$ 2,6 bilhões com salários de servidores, pagamentos de fornecedores, retenção de consignados e repasses obrigatórios na área da saúde. O déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão também é uma das justificativas do decreto.

A governadora Fátima Bezerra anunciou que entrou em contato com o Tesouro Nacional e marcou uma reunião para a próxima semana, com a intenção de explicar a situação financeira do Rio Grande do Norte, cuja calamidade foi decretada pela governadora na última quarta-feira (2). Segundo o Procurador-Geral do Estado Luís Marinho, o Governo Federal deve reconhecer e assumir a responsabilidade de ajudar. “A Constituição diz que somos uma federação. Quando um ente da federação está em calamidade a União é responsável por ajudar”, afirmou.

A declaração de Luís Marinho agrega à da própria governadora, no momento em que anunciou a calamidade. Fátima foi enfática ao dizer que o decreto põe o Estado em condição de buscar “com mais efetividade a ajuda do governo federal”, mas sem que a busca seja um “pedido de favor”. “Vou cobrar o direito que o povo do Rio Grande do Norte tem. Na medida em que o governo federal deve fazer sua parte e dar sua colaboração”, disse ela.

Se a situação for reconhecida, a União pode enviar transferências sem necessidade de devolução. O Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, dois estados que estão em estado de calamidade financeira, receberam os aportes ainda em 2016. O decreto do Rio Grande do Norte utiliza os dois Estados como base.

Fonte: Tribuna do Norte

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Detran não enviará carnê para pagamento do IPVA

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte deverão ficar atentos às mudanças impostas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) em relação ao IPVA 2019. Os carnês não serão mais enviados aos endereços dos titulares dos veículos.  cadastrados no órgão. Eles  já podem conferir no site do Detran/RN os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019.

Proprietários deverão consultar site do Detran/RN ou se dirigir a uma das unidades do órgão para emissão dos boletos do IPVA 2019

Este ano, a autarquia passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do órgão, unidades físicas  distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran/RN produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

O Detran/RN destaca que houve uma redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto é que neste ano, o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios. Porém, o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informa que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explica.

Procedimento

Para ter acesso à página de emissão dos boletos do Detran é simples. Basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. 

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Há, ainda, a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Fonte: Tribuna do Norte

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Pastoral da Criança de Itaú realiza confraternização com as crianças

A Pastoral da Criança do município de Itaú realizou na tarde deste domingo, 06 de janeiro de 2019, a confraternização com as crianças cadastradas no programa e demais crianças do bairro da Felicidade.

O encontro aconteceu na Capela de Mãe Rainha do bairro atingindo mais de 100 crianças que receberam presentes, lancheira com doces e lanche para todos os participantes.

A pastoral da crianças e coordenado por Mariazinha Agente comunitária de Saúde que com a ajuda da equipe arrecadou brinquedos e lanches para dar esse momento para elas tendo em vista ser uma comunidade pobre, as agentes da pastoral conseguiram ver no rosto o sorriso e alegria das crianças em poder participar do momento.

A Pastoral da Criança, organismo de ação social da CNBB, alicerça sua atuação na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários que ali vivem e assumem a tarefa de orientar e acompanhar as famílias vizinhas em ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania tendo como objetivo o "desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político" (Artigo 2º do Estatuto).

Veja todas as fotos da confraternização clicando aqui ou na imagem abaixo:

Voluntários da Pastoral da Criança de Itaú-RN

Arlindo Maia

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